INDIGNAÇÃO! Este é sentimento de qualquer cidadão após acompanhar o relato da denúncia que chegou à nossa equipe de reportagem, sobre um possível crime de prevaricação praticado por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no município de Novo Progresso, oeste do Pará.
Vamos imaginar uma pessoa acompanhada de familiares e amigos de trabalho, em um momento de lazer e diversão, que tem como cenário a floresta amazônica. Com certeza uma excelente festa em balneário cujas árvores servem de moldura a um rio de águas límpidas. Surpreendentemente, rasgando o céu azul anil, eis que surge uma aeronave, realizando manobras espetaculares, voos rasantes. O helicóptero disponível para levar um por um de seus acompanhantes para um sobrevoo panorâmico sobre a selva tropical.
Até aí nada de mais, concorda comigo? Acontece que essas pessoas são servidores públicos federais do Ibama, que utilizaram para tal atividade de lazer, a aeronave que vem de Brasília e custa em média R$ 6 mil a hora de aluguel para ser usado no combate ao desmatamento na região.
Imagens em vídeo, mostra parte da suposta farra realizada pelos agentes. Ainda de acordo com o denunciante, “Entre os funcionários do órgão flagrados nas imagens, fazendo farra com o dinheiro público, está a atual gerente do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza (Malú), bem como seu esposo Tiago Jara, também funcionário do órgão federal. As imagens mostram a farra com bebidas em um balneário no município de Novo Progresso, onde o helicóptero sobrevoava e em certos momentos faz rasantes, colocando em perigo a vida das pessoas, além de que todos que se encontravam no local tinham direito a dar uma volta no helicóptero”, afirma o denunciante.
ABUSO DE AUTORIDADE, COAÇÃO E PECULATO: Os mandos e desmandos do órgão ambiental federal na região oeste do Pará são cheios de capítulos desprezíveis, inclusive com matérias publicadas pelo Jornal O Impacto.
Novas denúncias foram realizadas, e colocam novamente em xeque o trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Segundo o denunciante, no dia 03 de agosto, a empresa Melo & Martins, CNPJ 07.653.335/0001-58 foi bloqueada no Sistema DOF. O Gerente Substituto André Gustavo da Silva cancelou a decisão interlocutória da gestão anterior com a justificativa de que a competência de julgamento, dado o valor da sanção seria do Núcleo Técnico de Instrução Processual (NUIP/Brasília) e decidiu pelo restabelecimento do bloqueio no Documento de Origem Florestal (DOF). Sendo que, segundo o denunciante, em nenhum momento foi analisado pela Gerência que independente de competência, o desbloqueio foi feito dentro da legalidade, pois a empresa apresentou toda a documentação exigida pela legislação.
“A partir deste momento começou o calvário da empresa, pois existe a clara tentativa de transformar uma inobservância administrativa em motivos para denegrir servidores. Vejamos os fatos: O processo 02018.002353/2015-75 só foi encaminhado ao NUIP/Sede em 24/08/2016 depois que os proprietários foram obrigados pela Gerente Executiva do Ibama em Santarém, Maria Luiza Gonçalves de Souza, a depor no Ministério Público Federal(MPF) em 18/08/2016. Essa seria a única prerrogativa para o simples encaminhamento de um processo ao destino competente. Caso irrefutável de abuso de autoridade, coação e peculato e isto está registrado nas oitivas do MPF. O comportamento da Gerente sempre se pautou de forma estranha e velada. Apesar de haver na Gerência de Santarém uma sala de atendimento com câmera e gravação de áudio para atendimento dos usuários por todos os servidores, isso não se aplica à gerente Maria Luiza. Sempre que os empresários chegavam ao órgão eram imediatamente encaminhados pela recepção, que recebia ordens do andar superior, para seguir ao Gabinete e onde sofriam abusos e foram coagidos a denunciar fatos inexistentes a respeito de servidores. Pergunta-se: por que a nobre gerente não quis a conversa filmada e gravada? Em quantas oportunidades os empresários foram obrigados a se dirigir ao IBAMA? Ressaltamos que tudo está gravado pelos sistemas de câmeras da entrada do prédio. Revela-se, ainda o péssimo atendimento praticado pela servidora Dayna, com o apoio total dos gerentes Maria Luiza (Malu) e André, uma prática que hoje é a regra na gerência de Santarém como em nenhum outro lugar do Brasil, que ao que parece rasgou há muito tempo o estatuto da OAB”, denuncia.
“Afirmou, ainda, em reunião no gabinete que veio do Paraná junto com uma tal de Ana para limpar a gerência de Santarém. Gerência corrupta, segundo Maria Luiza, com servidores corruptos e que se os empresários as ajudassem a denunciar, ela, Maria Luiza, os ajudaria rapidamente com o desbloqueio da empresa em Brasília, pois ela diz ter todos os poderes para tal (em quanto tempo a empresa foi desbloqueada depois que os empresários fizeram o que a gerente queria?). Que certa advogada já havia denunciado situações e que precisaria de fatos novos para dar corpo à denúncia que da primeira vez não apresentou fundamentos, sem, porém, parecer que há a Gerência por traz de tudo, para não parecer perseguição. Esta advogada não representa e nunca representou os empresários, a empresa, em nenhum ato do processo. Não bastasse o constrangimento do vexame do depoimento como se os empresários fossem bandidos, ainda sofreram o assédio do Coordenador do NUIP/Santarém, Roberto Vergílio Seidel, que ficou protelando o envio do processo à Brasília. Justificou que os Avisos de Recebimento – AR encaminhados à sede da empresa e ao endereço residencial da proprietária não tinham sido devolvidos pelos Correios mesmo depois da apresentação física da proprietária dando ciência da notificação de bloqueio, afirmando que era necessária a presença dos empresários para falar diretamente com a gerente”, disse o denunciante.
Que abuso!!!! Um AR valer mais do que a assinatura da proprietária em pessoa. Não satisfeito, enviou o processo ao Gabinete de Santarém, isso mesmo, ao Gabinete e não ao NUIP/Sede como seria o correto, questionando se poderia enviar o processo sem o retorno do AR, mas com a ciência da proprietária (DESPACHO 02048.001324/2016-10 NUIP SANTARÉM/PA de18/08/2016). ESCALABRO TOTAL, conluio!
Prova de que esse circo todo do comportamento de caráter duvidoso da Gerente que está implantando um clima de terror, ignorando a legislação e prerrogativas de advogados, verdadeira caça às bruxas e mal atendimento aos usuários, que tem suas atividades suspensas por questões de ego, foi o desbloqueio em tempo recorde, mas no fundo justo, feito pelo NUIP/Sede que recebeu o processo em 30/08/2016 e decidiu pelo desbloqueio no DOF em 31/08/2016, pois a empresa, como dito anteriormente, estava pautada na legalidade e já havia apresentado toda a documentação pertinente à gerente anterior.
“Na realidade nos parece que a prática não é uma ação isolada, pois segundo informações existem várias empresas bloqueadas que nem pareceres técnicos foram elaborados ainda, que estão aguardando as orientações da Gerente para processo de desbloqueio e estão todos nas mãos do mesmo servidor, Tiago Jara, que por acaso é esposo da gerente Maria Luiza. Sabemos que existe uma denúncia junto a OAB/STM de que o servidor do IBAMA Tiago Jara junto com a Sema municipal de Santarém teriam servido de jagunços para retirada de comunitários das terras de um rico fazendeiro e onde ameaçaram com armas em punho pessoas simples, pais de família, destruíram plantações de mandioca, banana e pimenta, derrubaram casas, tudo sem ordem judicial e utilizaram inclusive o helicóptero do IBAMA para isso e o nome de outras instituições. Quem pagou as despesas disso tudo? Houve pagamento de algo? O que há por traz dessas ações?”, declarou o denunciante.
“Essas denúncias sérias estamos investigando e em breve daremos novos fatos. Os órgãos competentes devem apurar as circunstâncias dos fatos ligadas ao processo 02018.002353/2015-75, onde há fortes indícios de coação, peculato, abuso de autoridade e conluio de três servidores (André, Maria Luiza e Roberto), observando o tempo que o processo ficou nas mãos de cada um deles e por quais motivos, pois se a Gerência é corrupta como a própria direção afirma que apure de forma justa e não ameaçando terceiros de boa-fé, forçando-os a denunciar fatos inexistentes. Que apure as circunstâncias da ação do servidor Tiago Jara, custos, autos lavrados, utilização de helicóptero, e principalmente as ameaças que segundo informações foram feitas também dentro do IBAMA na frente das câmeras da sala de audiência. Essa denúncia já foi protocolada no Linha Verde, o canal de denúncias do Ibama”, conclui o denunciante.
https://youtu.be/6Hgb42kNqds
Por: Edmundo Baía Junior
Fonte: RG 15/O Impacto
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