APAE de Novo Progresso participa de encontro de integração com Apaes em Belém

Monica Correa  Presidente da Apae de Novo Progresso e Márcia Aguetoni membro do conselho fiscal estão em Belém participando do “IV ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DAS APAES”. O evento está sendo realizado no Auditório do Hotel Regente no bairro Nazaré na capital.

Monica Correa Presidente da Apae de Novo Progresso e Márcia Aguetoni
Monica Correa Presidente da Apae de Novo Progresso e Márcia Aguetoni

A finalidade do encontro é reunir os presidentes, para conhecer diversas áreas que abrangem o Movimento Apaeano no Brasil. Os novos dirigentes tem a missão de administrar uma instituição de interesse social, ter conhecimento e qualificação na execução de ações importantes para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Monica que estava em Brasília representando o município na questão PM-756/2016, embarcou ainda ontem e já esta participando do evento em Belém/Pa.

Por: Redação Jornal Folha do ProgressoIMG-20170209-WA0034

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

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Mulheres são presas por furto e receptação de produtos roubados em Novo Progresso

No início da tarde de quarta-feira (08) a Polícia Militar prendeu no comando do Cabo Maduro, motorista Cabo Carlos e Patrulheiro Francisco prendeu duas mulheres em uma residência no bairro Jardim América por receptação de  produtos roubados.

Rosineide da Cruz Moura de 40 anos e Girlene de Jesus Santos, foram presas em flagrante na rua Valdir Antonio Sanches no Bairro Jardim América de posse de televisores, celulares, DVDs, roupas furtadas e outros objetos.

Objetos recuperados
Objetos recuperados

De acordo com a PM, o efetivo recebeu uma denúncia de que um indivíduo conhecido por Renato, estava frequentando a residência e  que os objetos de roubo estavam sendo guardados na rua Valdir Antonio Sanches, bairro Jardim América.

As duas foram presas em flagrante e apresentadas na  Delegacia de Polícia Civil, as  mulheres devem ser autuadas por receptação e furto.

De acordo com a Cabo Maduro o delegado não se encontrava na Delegacia e não foi lavrado auto de apreensão pela polícia civil por falta de servidores. Moradores já foram até a delegacia e identificaram os objetos recuperados.

Ainda segundo o Cabo Maduro, diante das circunstâncias, o mesmo colocou no boletim de  ocorrência da Policia Militar a prisão em flagrante de Rosineide da Cruz Moura de 40 anos e Girlene de Jesus Santos conhecida por “Muriçoca” que as duas são usuárias de drogas e foram presas em flagrante com objetos roubados.

A Policia Militar agora deflagrou busca para prender o Renato, o chefe do bando de furto em Novo Progresso.

Caso alguém reconheça seus objetos como: celulares, roupas, etc… ,devem procurar a delegacia para identificar os objetos e prestarem queixa.

Por Redação Jornal Folha do Progresso/Foto: Policia Militar CB Maduro.

Rosineide da Cruz Moura , e Girlene de Jesus Santos ("Moriçoca".)
Rosineide da Cruz Moura  e Girlene de Jesus Santos (“Moriçoca”.)

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Secretaria de Meio Ambiente atende em Novo endereço

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA) já atende a população progressense em novo endereço. A sede está localizada na Rua Planalto, 621, Jardim Planalto. O atendimento é realizado pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 7 hs às 13 hs, em breve será divulgado os telefones para contato e Disk Denúncia.

O objetivo da mudança foi de, principalmente nesta época de crise econômica no país e nos municípios, apesar de ainda ser um prédio locado, mais foi reduzido o valor da locação em 60% e além de ser um local de fácil acesso, beneficiando os munícipes que necessitam se dirigir pessoalmente ao órgão municipal. As novas instalações também atende as necessidades da secretaria no espaço físico e para o bom atendimento ao público.

A SEMMA tem como função uma das mais nobres: Proteger o sistema natural e promover o controle da qualidade ambiental no município. Para isso, servidores públicos atuam nas frentes: Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental. Cada uma delas oferece inúmeras ações, projetos e programas.

Novo Progresso tem uma UC (Unidade de Conservação) criada pelo município no ano de 2010, o Parque Municipal está localizado na Rua Industrial, Setor Industrial II, com aproximadamente 89.400,00 m2. Segundo o secretário Juliano Simionato, já nesse primeiro semestre será elaborado um projeto de revitalização do parque aonde atenderá o que realmente dispões na PL de criação que é de proteger e preservar amostra dos ecossistemas, assegurarem a preservação de seus recursos naturais e proporcionar oportunidade controlada para uso público com educação e pesquisa científica.

Fonte: ASCOM/PMNP – Por: Claudinho Leite




Homem é alvejado com 4 tiros ao abrir a porta de casa na cidade de Novo Progresso

Homem é alvejado com 4 tiros na porta de sua própria casa no bairro Jardim Planalto em Novo Progresso.

Por voltas das 20hs  da noite desta segunda-feira(06), a patrulha da Policia Militar  comandada pelo 3° sargento Júnior  com participação do Cabo Ronaldo e Cabo Marcos ,foi atender uma ocorrência onde uma pessoa foi alvejada com 4 tiros no bairro Jardim Planalto.

O fato aconteceu quando o homem identificado como Elizeu Vaz Souza , chegou à porta da residência, foi alvejada com quatro tiros atingindo tórax, abdômen, braço e perna. O atirador, ainda não identificado fugiu logo em seguida.

Segundo populares os acusados estavam em um veículo branco parecido com gol ou pálio. Que após o ocorrido tomaram rumo ignorado, as Guarnições de serviço fizeram diligências, mais até o momento nenhum suspeito foi encontrado.

A vitima foi socorrida pelo SAMU, esta internada na Clinica Sinha. O Estado de saúde não foi  divulgado,a motivação do crime ainda é desconhecido.

Fonte: Jornal Folha do Progresso com informações da Policia Militar   
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Prefeitura realiza “Encontro Pedagógico 2017” para celebrar início das aulas em Novo Progresso

Com o objetivo de proporcionar um momento motivacional e de reflexão sobre a qualidade do ensino a ser ofertado no ano letivo que se inicia, a Administração Municipal via Secretaria Municipal de Educação promoveu o “Encontro Pedagógico”, no Centro de Eventos Scremin, (02/02), que tem como público-alvo todos os servidores da Rede Municipal de Ensino de Novo Progresso. O tema central desse encontro propôs a discussão e reflexão sobre: A educação e suas diversas perspectivas na formação continuada de educadores. Após a composição da mesa foi realizado uma apresentação Cultural do Instituto Renascer sob a coordenação da professora Nelsinda Forster (Mel).
Ao fazer uso da palavra, o prefeito Ubiraci Soares (PSC) agradeceu a presença de todos os educadores no encontro e disse que tem compromisso em melhorar a educação do município, e que fará investimentos na infra-estrutura das escolas. O prefeito também ressaltou que os profissionais são o maior patrimônio da educação municipal e, por isso, motivá-los é importante, finalizando…
A secretária de educação em seu pronunciamento agradeceu a presença de todos os educadores presentes no encontro, se colocou a disposição do SINTEPP e também dos educadores em geral, e que a secretaria estará a disposição de todos.
De acordo com a secretária Juliana Bertol “a equipe da Secretaria de Educação recebeu de braços abertos os professores e trabalhadores da Educação para um momento de aprendizagem e interação para que todos tenham um ano produtivo”. Em seguida a secretária apresentou a equipe da Secretária Municipal de Educação – SEMED e os gestores escolar de 2017.
Após um delicioso café da manhã, foi realizada uma palestra motivacional intitulada “Relatos de experiência”, foi ministrada pela professora Laurete Bertol, que também é diretora da Escola Municipal Dr. Cléo Bernardo.
Esteve presente no evento secretários municipal, vereadores, representantes de classe da sociedade civil organizada.
No período vespertino na Escola Municipal Tancredo Neves foi discutido o planejamento anual com os diretores, coordenadores e professores da rede de ensino, (educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais), e a noite as 19:00 horas com os professores da educação jovem e adulta (EJA). O objetivo do planejamento anual é viabilizar as ações pedagógicas que se pretende antecipar de forma organizada todas as etapas do trabalho escolar, correlacionado os procedimento e objetivos dos sistemas de ensino interligados dentro do planejamento.
As aulas começam na próxima segunda-feira (06/02)

Veja abaixo a relação do quadro de gestores escolares 2017:

Creche Odair Videira – Claudia Damke
Creche Dejanira de Melo Lima – Wanderlana de Oliveira
Centro de Educação Infantil Primeiros Passos – Rosa Royer
Centro de Educação Infantil DiethelmBirk – Rosineide Oliveira
Escola Antonio Silva Souza – Responsável Ronaldo Henning
Escola Curumim – Magna Jorge
Escola João Carlos Batista – Clarice Valentini
Escola Machado de Assis – Vanete Bispo
Escola Miguel Rodrigues da Silva – Maria Cleonice de Jesus
Escola Presidente Vargas – Raylander Carvalho
Escola Mª José Vilanova de Brito –Aurelice Sichoski
Escola Professor Jackson André – Sônia Wobeto
Escola Bom Jesus – Responsável Sonia Maria Missassi
Escola Cecília Meireles – Responsável Alessandra Campos
Escola Dr. Cléo Bernardo – Laurete Bertol
Escola Duque de Caxias – Responsável Theresita Rechziegel
Escola Edelberto Oderdenge – Responsável Ana Cristina David
Escola José Lázaro Búbola – Nilde Ribas
Escola Mario Dagostin – Antonia Pereira
Escola Valdomiro Mendes Rodrigues – Gledson Mendes
Escola Maria Doralina Ruaro – Angelo Lima
Escola Profª. Mª. Ignês de Souza Lima – Luciana Caldas
Escola Santa Júlia – Soleni Florão
Escola São José – Joarez Araújo
Escola São Luiz – Maria Pantoja
Escola Dr. Isaías Pinheiro Antunes- Adriana Manfroi
Escola Tancredo Neves – Elaine Pavin
Escola Tapiêti – Responsável Margareth Oliveira
Escola Kamaú -Responsável Créa Lucia

Fonte: ASCOM/PMNP – Claudinho Leite.
Fotos: Claudinho Leite / Jóssi Santos




Atoleiros e buracos triplicam tempo de viagem pela BR-163 e 230 entre Novo Progresso, Altamira e Santarém

Atoleiros e filas de caminhões são cenas ser comuns na BR-163 (Cuiabá/Santarém) e 230 (Transamazônica) no trecho sem pavimentação entre  novo Progresso, Altamira  e Santarém.

IMG-20170118-WA0006Uma imagem da rodovia desta semana, postada por motoristas mostra  atoleiro entre Novo Progresso ,Altamira e Santarém, um dos trechos mais críticos da rodovia.(Foto:Juliano Simionato)

A foto mostra uma estrada sem nenhuma condição de tráfego. Veículos parados, outros atolados. “Voltamos a viver como no passado com atoleiros, filas imensas de caminhões e muitos transtornos para quem precisa viajar”, diz o motorista, que critica “muita falácia e pouca ação em relação à situação das nossas tão “debatida” rodovias”.

No trecho de 780 quilômetros de Novo Progresso/Santarém, segundo o motorista, uma viagem de caminhão dura cerca de 72 horas por causa das péssimas condições da estrada. Antes se fazia no dia,mas os caminhões atravessam na rodovia e ninguém passa,lamentou.IMG-20170205-WA0094

O artista Turulipa Filho do Deputado Federal Tiririca , viveu os momentos difíceis ao trafegar nas duas rodovias (Cuiabá/Santarém e  Transâmazonica) neste final de semana para chegar até Altamira, ele postou a indignação no Facebook.

Leia também:Humorista critica Governo após carro atolar no Oeste do Pará

O G1 MT DIVULGOU QUE MOTORISTAS ENFRENTAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NA BR-163: A Rodovia Santarém-Cuiabá tem cerca de mil quilômetros no Estado. Um dos trechos mais críticos fica na região Oeste do Pará. Motoristas que trafegam pela rodovia BR-163, conhecida como Santarém-Cuiabá, enfrentam transtornos provocados pelas péssimas condições da estrada nas regiões Oeste e Sudoeste do Pará. A rodovia é uma importante rota para as exportações do agronegócio e a estimativa é de que 150 mil caminhões cruzem a BR-163 transportando 6 milhões de toneladas de grãos no ano de 2015.

br 163 divulgação
br 163 divulgação

“Coisa feia tem lá para frente. Vamos ver até onde dá para ir. Toda semana é essa aventura, enfrentar essa estrada aqui”, conta o caminhoneiro Aderaldo Gomes. Produtores do estado Mato Grosso dependem da estrada para fazer com que a soja e o milho cheguem aos portos das regiões Sudoeste e Oeste do Pará, possibilitando sua exportação para a Ásia e para a Europa.

A rodovia tem cerca de mil quilômetros no Pará e um dos trechos mais críticos fica entre os municípios de Novo Progresso e Itaituba, na região Oeste do Estado. Nos cerca de 240 quilômetros de estrada de terra, a sinalização é precária e vários atoleiros se formam no período de chuvas. “Choveu? Espera, não adianta querer forçar a barra, que não vai”, diz a caminhoneira Marlene Becker.

O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) informou que mais de R$ 300 milhões estão previstos para obras de asfaltamento da rodovia, mas o serviço que tinha conclusão prevista para o final de 2015 deve demorar mais tempo, devido ao cancelamento de dois contratos relacionados às obras.

Da Redação Jornal Folha do Progresso com Globo G1

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PM prende 04 elementos comercializando Ecstasy (bala) e outras drogas em Novo Progresso

Nesta última quinta-feira (02) por volta das 23h20min, a Policia Militar em serviço de ronda ostensiva pela Cidade de Novo Progresso, composta pelo Asp. Rabelo, CB Derivaldo, SD. Ruan e SD. Dalton Mafra. Ao perceberem a atitude suspeita dos nacionais Denilson e Claudiomiro vulgo (Japinha) que estavam em duas motocicletas Honda. Durante a abordagem, houve a revista e encontraram com os mesmos 01 (uma) trouxa de substância entorpecente análoga a (cocaína).

Os policiais levaram os mesmos até sua residência, que se localiza no Bairro Vista Alegre (Centro), onde se encontravam, os nacionais Walder Pereira, Wesley Fernando Aselmo e o menor das iniciais A.M.M. que são comparsas do “Japinha”. Vistoriaram a residência onde os traficantes se encontravam e encontraram mais entorpecentes sendo: 600g de maconha, 32 pílulas de entorpecentes sintético tipo Ecstasy (bala), 11 (onze) trochas de pedra de crack, 03 (três) trochas de maconha já embalada para venda, 01 (uma) trochas de cocaína também embalado para a venda e uma quantia de R$ 95,00 (noventa e cinco reais) e duas motos Honda.

Posteriormente foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Policia Civil, juntamente com o material apreendido para os procedimentos cabíveis.
Algo que intriga as autoridades policiais do Município é como esse novo tipo de entorpecente, o Ecstasy (Bala) que é uma droga moderna sintetizada (feita em laboratório), cujo efeito na fisiologia humana e a diminuição da reabsorção da serotonina. Vindo do exterior, com a ajuda de mulas e posteriormente distribuídas em regiões e municípios.
A Policia Militar e Civil estão nas investigações para evitar que esse novo entorpecente se espalhe em Novo Progresso.
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Fonte: Jornal O Jamanxim

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Manifestantes reabrem rodovia BR-163 após negociação em Brasilia

A BR-163 no Município de Novo Progresso, no Sudoeste do Pará foi desbloqueada, o Jornal Folha do Progresso esteve no local no momento do desbloqueio.MANIFESTO11

A Policia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente no momento da abertura da rodovia.

A rodovia tinha sido bloqueada na manhã de quarta-feira (01) durante um protesto que cobrava alterações na MP 756/2016.

Conforme o movimento, a rodovia foi liberada na tarde desta sexta-feira. Segundo a fonte, as entidades entenderam que houve respaldo positivo das autoridades políticas como a do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) e do deputado Federal Nilson Leitão (PSDB), que se comprometeram em ajudar na revogação da Medida Provisória 756/2016 que alterou limites das unidades de conservação e acabou pegando áreas produtivas da região. Eles apontam que este fato vai acarretar em perdas econômicas para o município. Os manifestantes deixaram o acampamento montado no local e podem voltar a bloquear a rodovia caso não sejam atendidos, a previsão é até o dia 14 de fevereiro.

Conforme divulgou o site Só Noticias daquele estado(MT), a MP-756 foi editada para a viabilizar a construção da ferrovia “Ferrogrão”, que ligará a cidade de Sinop no estado do Mato Grosso até Miritituba no Pará. A previsão do governo é lançar tanto o edital quanto o leilão no 2º semestre deste ano. Com investimentos estimados em R$ 10 bilhões, o governo federal poderá conceder a Ferrogrão por até 60 anos como forma de atrair empresas interessadas.

Por Redação Jornal Folha do Progressofaixa manifesto

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Pecuaristas vão liberar rodovia em Novo Progresso às 16h

(Foto rodovia BR-163 -local do bloqueio em Novo Progresso)-Os pecuaristas que lideram um movimento em prol de alterações em uma medida provisória que criou uma nova área de preservação ambiental em Novo Progresso divulgou que vão liberar a rodovia. A liberação será  nesta sexta-feira (03), segundo eles  houve avanços em Brasília e a rodovia será liberada às 16 horas e será  mantido o acampamento.

Inicialmente ficou definido que a liberação será somente para veículos pequenos, ai os motoristas de caminhão fecharam a rodovia para impedir passagem deles, na tarde desta quinta-feira (02) a pressão dos motoristas  de caminhões foi forte e a rodovia foi liberada por duas horas, hoje o anuncio foi que vão liberar geral. O protesto começou na quarta-feira (01) e houve algumas horas de liberação. Com o congestionamento atinge 15  quilômetros na rodovia , há PRF informou ao Jornal  Folha do Progresso  que está se deslocando para no município.

Leia Também:MP-756 divide opiniões em Novo Progresso, confira!

*Manifestantes fecham rodovia em protesto contra MP 756 em Novo Progresso

As entidades cobram a alteração da Medida Provisória 756/2016 que alterou limites de unidades de conservação e, para isso, acabou pegando áreas produtivas da região. Os manifestantes apontam que este fato vai acarretar em perdas econômicas para o município. A rodovia será liberada nesta tarde as 16h00mn, mas será mantido o acampamento no local, informou a comissão do movimento.

Da Redação Jornal Folha do Progresso

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MP-756 divide opiniões em Novo Progresso, confira!

O Jornal Folha do Progresso foi ouvir envolvidos e a população do que eles acha da MP-756 editada pelo Presidente Michel Temer em Dezembro de 2016.

Duvidas, é assim que esta a opinião da população em relação ao assunto mais falado nos últimos dias: A MP 756/2016.

Mapa da antiga Flona Jamanxim
Mapa da antiga Flona Jamanxim Área em amarelo (Flona)

Muitos ainda nem sabem o que está sendo proposto pelo Governo Federal, mas o que está chamando a atenção é a maneira com que a população está encarando a situação.

Em Novo Progresso o comércio e representantes de entidades representativas aderiram o movimento e ajudam no bloqueio da rodovia BR-163.

Fato este que divide opiniões:

O movimento cobra a revisão da medida provisória que alterou os limites de quatro Unidades de Conservação (UCs) e criou uma nova (APA- Área de Preservação Ambiental) na região de Novo Progresso e Castelo de Sonhos no sudoeste do Pará, para viabilizar o traçado e construção de uma ferrovia ligando o estado do Mato Grosso com Miritituba no estado do Pará “Ferrogrão”. Eles são contra a medida provisória que criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), no Parque Jamanxim, em Novo Progresso e pretende alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona).

Divergência:

Moradores (Proprietários) que estão na luta desde a criação da “Flona Jamanxim”, lei assinada  pelo então Presidente Lula em 2006, desde então lutam para terem suas áreas liberadas para produção.

Povo:

Para balconista Ednea Rodrigues, a situação é bastante critica, eu não sei realmente o que esta acontecendo”sei que a rodovia foi trancada para Melhorias”!

O comerciante membro da ACINP, (preferiu não ser identificado) , lamenta a situação no entanto alega ter contas para pagar e compromissos com a empresa não aja justo o comercio fechar para ajudar pecuaristas,disse.

Envolvidos

Conforme relatou ao Jornal Folha do Progresso moradores hoje que pertencem a APA (área de preservação ambiental) após a edição da MP-756 que criou novas UCs (unidades de conservação) , estão em uma situação mais cômoda, dentro da APA (Área de Preservação Ambiental) foram retirados de dentro da Flona Jamanxim. Para muitos a medida é confortável! Melhor que Flona, disse. O medo de muitos destes moradores que com o movimento o governo venha revogar a MP-756 e eles voltem para Flona, ai complicaria a situação deles outra vez, argumentam.

No entanto para outros envolvidos que antes da edição da MP-756 estavam às margens do rio jamanxim em área produtiva (branca), agora estão em uma “APA”, fato que gerou indignação e resultou no bloqueio da rodovia.

Media Provisória Criou “APA”,  e ai gerou as dúvidas, sobre o que pode e o que não pode em um Área de Preservação Ambiental.

O Jornal Folha do Progresso a pedido de um dos integrantes do movimento contra a MP-756, procurou o Chefe da Flona Jamanxim o Icmbio “Rodrigo Cambara Printes” que esclareceu algumas dúvidas;

Seguem as respostas, da melhor forma possível, lembrando que as MPs ainda não foram ratificadas pelo Congresso Nacional.

1- Como os proprietários de terras na APA vão fazer para vender o gado para os frigoríficos, sendo que os mesmos assinaram um TAC com o MPF de não comprar gado de UC’s?

O TAC pode ser revisado a qualquer momento. Como a atividade pecuária é permitida numa APA, conforme a Lei Federal 9.985/00, Artigo 15, quando a APA for confirmada pelo Congresso Nacional, o promotor que coordenou este TAC deve ser procurado pelo ICMBIo e informado de que uma parte da FLONA se tornou APA e agora pode haver pecuária ali. Então o TAC deve ser alterado para permitir a comercialização de gado de fazendas que estão na APA.

2- Os proprietários de terras vão poder fazer queima controlada?

Sim, respeitando a legislação estadual e federal sobre queimadas.

3- Os proprietários de terras vão poder limpar as pastagens usando herbicidas?

Sim, podem usar, a princípio.

Digo a princípio porque numa APA todas as restrições (proibições) que possam surgir serão determinadas pelo Plano de Manejo, mas tem que ser feitas em acordo com os proprietários, pois o direito constitucional à propriedade deve ser respeitado (está escrito no Artigo 15 do SNUC “respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade na APA”, veja citação abaixo, em negrito).

Em geral, quanto ao uso de agrotóxicos, nas APAs há uma maior preocupação com a proteção das nascentes e rios, bem como com a destinação das embalagens. Mas dificilmente se proíbe totalmente o uso, pois isso teria que ser de comum acordo com os proprietários, durante a elaboração do plano de manejo. Na APA Estadual do Banhado Grande, no RS, por exemplo, isso aconteceu há 10 anos e hoje as fazendas de lá exportam arroz orgânico para a China e Europa, tem certificação, vivem só disso.

L.F. 9985/00 – SNUC

Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

  • 1o A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privada.
  • 2o Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.
  • 3o As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade.
  • 4o Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais.
  • 5o A Área de Proteção Ambiental disporá de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se dispuser no regulamento desta Lei.
  • 4- Os proprietários de terras vão poder plantar soja, arroz, milho e usar agrotóxicos?

       Sim. Vale a mesma resposta da questão anterior.

5- Pode fazer represas tanto para criação de peixes como para uso de bovinos?

      Sim. São atividades licenciáveis. Quem vai licenciar isso é a SEMAS, do Estado do Pará, ou a Prefeitura de Novo Progresso, que já esta habilitada. Ao ICMBio caberá somente se manifestar dentro do processo, dando autorização (ALA – autorização para o licenciamento ambiental, que substituiu a anuência).

Para o licenciamento da mineração dentro na APA vale esta mesma resposta.  Respostas de Rodrigo Cambará Printes Chefe da Flona Jamanxim (ICMBio

Para entender melhor as competências de licenciamento dentro de uma APA, veja a Lei Complementar 140/2011.

FLONA NOVO MAPA (Icmbio)
FLONA NOVO MAPA (Icmbio)

Da Redação Jornal Folha do Progresso

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