O caso aconteceu em 10 de agosto, quando o Inpe registrou um aumento de 300% no número de queimadas em Novo Progresso, no Pará (Na foto a queimada criminosa na Parna Jamanxim/Foto: Victor Moriyama/Greenpeace/24/08/2019)
Manaus (AM) – Em entrevista exclusiva à agência de jornalismo independente Amazônia Real, Hugo Loss – coordenador de Operações de Fiscalização, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Brasília – falou pela primeira vez sobre o “dia do fogo”, data que se tornou conhecida internacionalmente quando madeireiros e fazendeiros “tocaram fogo” na floresta no 10 de agosto, no entorno da BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
Após uma denúncia divulgada dias antes no jornal Folha do Progresso, servidores do Ibama pediram apoio ao Governo do Pará e ao Ministério da Justiça, mas a Polícia Militar e a Força Nacional de Segurança não foram liberadas a tempo para impedir os crimes ambientais.
O número de queimadas realmente aumentou em Novo Progresso naquele dia: foi um acréscimo de 300%, em 24 horas, segundo o monitoramento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“O dia do fogo, por exemplo, foi uma coisa nova e mostrou que os envolvidos estavam articulados nacionalmente. Eles se uniram e determinaram que, naquele período, eles iriam queimar a floresta”, disse Hugo Loss.
A pedido do Ministério Público Federal no Pará, um inquérito investiga as ocorrências do “dia do fogo” em Novo Progresso, mas até o momento não foi divulgada a conclusão da investigação ou a prisão dos acusações por crime ambiental.
Na semana passada, o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Hugo Loss veio a Manaus para participar do seminário “Dinâmica do Desmatamento e das Queimadas no Amazonas em 2019”. O evento foi realizado no dia 15 de outubro pela Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal. Participaram do encontro representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), assim como procuradores e representantes da sociedade civil.
Loss já foi chefe do Ibama no Amazonas e hoje está em Brasília, na Coordenação de Operações de Fiscalização, da Diretoria de Proteção Ambiental do órgão. Quando atuou no Amazonas, ele participou da Operação Arquimedes, na qual o Ibama e a Polícia Federal apreenderam madeira explorada ilegalmente em Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) no sul do estado, sendo que a maior parte da carga era para exportação. Leia Amazônia em Chamas: 90% da madeira exportada são ilegais, diz Polícia Federal.
De 1º de janeiro a 30 de setembro deste ano, o bioma Amazônia registrou 66.750 focos de queimadas, segundo o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No mesmo período de 2018, foram 46.968, ou seja, 42,11%.
Já o desmatamento na Amazônia no acumulado de janeiro a agosto deste ano aumentou 92%, conforme os dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): foram 6.404,3 km² contra 3.336,9 km², registrados no mesmo período em 2018. Os dados servem para nortear ações preventivas do Ibama.
O coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama esteve à frente das ações de combate a crimes florestais no período dos incêndios florestais deste ano. Em uma delas, em agosto, ele e outros servidores, incluindo agentes federais, foram recebidos a tiros por garimpeiros na Terra Indígena Ituna Itatá, que fica entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Leia, a seguir, a entrevista com Hugo Loss.
Operação do Ibama em Espigão do Oeste, Rondônia-(Foto: Fernando Augusto/Ibama)
Amazônia Real – Qual a maior dificuldade para atuação do Ibama na Amazônia atualmente?
Hugo Loss – Nos últimos dez anos, tivemos uma redução de cerca de 45% no nosso quadro de pessoal. Dos fiscais que permanecem na ativa, 25% estão em abono de permanência [poderiam se aposentar, mas optaram por permanecer no trabalho]. Claro que sabemos não ser possível ter dez mil fiscais, ou um para cada infrator, pois não é factível. Por isso, investimos em tecnologia – como monitoramento por satélite e inteligência na fiscalização – para desmantelar as organizações criminosas especializadas em ilícitos ambientais. Mas, apesar disso, a gente percebe que a redução gradativa de pessoal, sem renovação e por mão de obra mais atualizada, prejudica a fiscalização.
Amazônia Real – Como está a situação da base do Ibama, entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia em Humaitá?
Loss – Após o incêndio criminoso, cometido por garimpeiros, depois de uma operação de combate às atividades ilícitas no rio Madeira, a base não foi reconstruída. Como não há pessoal, nossas unidades nas cidades do interior também estão sendo fechadas, o que impede a capilaridade do órgão. Não que aquela unidade vá executar, de fato e sozinha, o trabalho de fiscalização, mas elas ajudam em questões de logística e para conhecimento do local, levantamento de informações. No cenário de hoje, é difícil quem está na ponta atuar na fiscalização; por isso, fazemos remanejamento de equipes, recrutando servidores de todo o Brasil para atuar na Amazônia. A existência de bases em cidades do interior é importante para que possamos manter uma articulação local para viabilizar as equipes em campo.
Amazônia Real – E como vocês estão atuando em Apuí, uma das cidades com maior número de queimadas no Brasil?
Loss – Apuí é uma das cidades que mais recebe nossa atenção. Desde março estamos enviando equipes para lá.
Desmatamento para criação de gado em Apuí, próxima a Flona Urupadi, no Amazonas
(Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace/19/02/2017)
Amazônia Real – O que não funcionou?
Loss – Apuí é a principal frente de desmatamento no sul do Amazonas, mas a nossa atuação local, durante este ano, com certeza foi importante para que a situação não fosse ainda mais grave. A questão é que, hoje, conseguimos mobilizar, no máximo, duas equipes no município para não desguarnecer outras frentes de combate ao desmatamento. No contexto atual, quando precisamos de mais gente em determinado lugar, temos que retirar pessoas de outro local.
Amazônia Real – Quantas pessoas o Ibama tem em Apuí?
Loss – Chegamos a ter 137 pessoas durante o ano de 2019 empregadas no sul do estado do Amazonas, sendo que a maior parte desse efetivo foi empregado em Apuí e KM 180 da BR-230.
Combate a garimpo em Aripuanã, no Mato Grosso (Foto: Polícia Federal/10/2019)
Amazônia Real – Mas mesmo assim não foi o bastante para evitar os ilícitos ambientais?
Loss – Nós combatemos sim! Mas é claro que não é possível combater plenamente o ilícito ambiental em um contexto onde as ações de fiscalização estão fragilizadas. Não adiantaria colocar centenas de fiscais em campo, sendo que a própria atuação do Ibama está sendo questionada. A causa do desmatamento, do fogo, é multifacetada. Não é só por causa de supostas fragilidades na fiscalização ou por fragilidades de ações ostensivas mais incisivas na área. São várias causas.
Amazônia Real – Essa fragilidade, a qual o senhor se refere, é ou não alimentada pelo discurso anti ambiental do governo federal?
Loss – Acho que primeiro ocorre uma articulação maior dos criminosos. O Dia do Fogo, por exemplo, foi uma coisa nova e mostrou pra gente que os envolvidos estavam articulados nacionalmente. Eles se uniram, se articularam pelas redes sociais e determinaram que, naquele período, eles iriam queimar a floresta. Com isso, os focos de incêndio aumentaram absurdamente naquele período e depois caíram gradativamente. Recentemente, vimos reportagens que mostram que os garimpeiros estão se articulando por meio de redes sociais também em nível nacional. Tudo isso, mostra que os criminosos estão mais organizados e com níveis mais elaborados de articulação e coesão. Fora isso, existe também a articulação dentro do Poder Público, como já foi mostrado pelo Ministério Público Federal em investigações recentes.
Manifestantes protestam na rodovia BR 163 contra o Ibama e ICMBio (Foto: Divulgação/2019)
Amazônia Real – O senhor está falando de parlamentares como os da bancada ruralista?
Loss – Sim, alguns políticos que são eleitos dentro desse contexto de articulação que visando representar alguns setores atacam as instituições públicas, defendem mudanças na legislação no sentido de descaracterizar o crime e flexibilizar a proteção ambiental. Isso também é um reflexo desse novo nível de articulação.
Amazônia Real – Esses parlamentares dificultam a atuação do Ibama?
Loss – Sim, pois inserem, além o componente econômico, o político. Os discursos políticos tendem a alimentar essa lógica, porque é ela que promove a entrada dessas lideranças políticas no Estado. E isso, como pauta política, acaba se convertendo em um ataque aos órgãos que trabalham para desmantelar essas organizações criminosas como Ibama e Ministério Público. Isso se caracteriza como mais uma frente de ataque e fragilização ao nosso trabalho e reflete essa nova forma de articulação que vem se desenvolvendo ao longo do tempo.
Amazônia Real – Quais são os crimes mais difíceis de combater? Os ligados à expansão da soja, do gado ou da mineração ilegal?
Loss – Tudo dá trabalho.
Operação Ibama e Polícia Federal na TI Vale do Javari destrói mais de 50 balsas de garimpo – (Foto: Ibama/PF/2019)
Amazônia Real – Mas em se tratando do sul do Amazonas?
Loss – É complicado afirmar se são os crimes ligados a isso ou aquilo. Cada caso é um caso. Não temos como afirmar se primeiro chega a grilagem e depois a pecuária ou vice e versa. É difícil dizer se essas coisas estão relacionadas. O que dá para perceber é que na dinâmica do desmatamento, a grilagem é algo muito forte, assim como a extração ilegal de madeira e a engorda de gado em áreas embargadas.
Amazônia Real – Esses crimes são intensificados pela ausência do Poder Público na Amazônia?
Loss – Não, pois acredito que o primeiro órgão público que chega à Amazônia é o Ibama. Quando o criminoso está desmatando, o primeiro documento que geralmente ele tem, como uma certidão de nascimento, é um auto de infração do Ibama. Não é só uma questão de ausência do Poder Público, é algo muito complexo para se reduzir a uma única causa. Exemplo disso são as vastas áreas desabitadas e sem a presença física do Poder Público e que não têm nenhum desmatamento, como no norte do Amazonas e Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, que embora tenha um adensamento populacional grande, não tem um número expressivo de focos de desmatamento, assim como não tem a presença do Poder Público como tem em Apuí. O Poder Público é mais atuante em Apuí do que em Tabatinga. É difícil falar se é uma coisa ou outra de modo geral e em abstrato. Cada caso tem que ser analisado individualmente para que se possa entender.
Amazônia Real – Então o que foi que incrementou a situação em 2019 para que tivéssemos um grande número de queimadas?
Hugo Loss – Como falei, acredito que tenha sido uma maior articulação dos criminosos, maior legitimação dos crimes e uma tentativa de fazer uma releitura desses ilícitos, no sentido de entendê-los como uma atividade lícita ou um trabalho. Acredito que foi essa alternância na lógica de organização deles e essa tentativa de alteração na representação simbólica do que seria o crime ambiental: essa tentativa de descaracterizar aquela atividade como crime. A associação desses crimes ambientais a uma falsa ideia de desenvolvimento econômico e de progresso. Não se desenvolve um país rico como o Brasil debaixo do sabre de uma motosserra ou com mercúrio nos igarapés. Isso não é desenvolvimento, isso não é o futuro, isso é o passado.
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Por: Izabel Santos
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