No período de 03 a 05 de dezembro de 2019, uma equipe formada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso – Sr. Juliano Simionato; pela advogada da SEMMA-NP, Dra. Elisabete Santos; e por técnicos ambientais da SEMMA-NP, estiveram em Belém para participar de reuniões e eventos agendados na capital do Estado.

Na terça-feira, dia 03/12, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso – Sr. Juliano Simionato e a advogada da SEMMA-NP, Dra. Elisabete Santos participaram da 27ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Municípios Verdes – COGES.

Já nos dias 04 e 05, toda a equipe participou do Seminário “Gestão Ambiental: uma década de aprendizagens e desafios” e da Oficina: “Geotecnologia aplicada à gestão ambiental”.

Na tarde da quinta-feira, 05/12, a equipe SEMMA-NP composta pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso – Sr. Juliano Simionato; pela advogada da SEMMA-NP, Dra. Elisabete Santos; e por técnicos ambientais, participaram de uma reunião institucional na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a presença do Secretário Adjunto de Estado, Dr. Rodolpho Bastos, e integrantes de sua equipe técnica e jurídica.

A reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA teve como pauta principal o Programa de Regularização Ambiental – PRA e a IN nº 01/2016 SEMAS/PA, que disciplina o assunto, foram tratados, também, outros assuntos relacionados às questões ambientais na região, sendo apresentados problemas, soluções e reinvindicações, tudo amplamente debatido em reunião.

O Secretário Adjunto de Estado, Dr. Rodolpho Bastos, firmou compromissos e disponibilizou sua equipe técnica e jurídica a atender às demandas do município e região.

Nas palavras do Secretário Municipal – Sr Juliano Simionato: “Foi uma a semana de reuniões e eventos produtivos na capital do Estado, estreitando-se os canais de comunicação com a SEMAS/PA, possibilitando aprendizagens e discussões de temáticas ambientais importantes para os trabalhos desenvolvidos pela SEMMA-NP no município de Novo Progresso e região”.

Fonte/Fotos: SEMMA/NP

O PL é de autoria da mesa diretora da Câmara Municípal de Novo Progresso (Foto:Divulgação)-

Depois do Jornal Folha do Progresso , rede sociais e  sites de notícias alertarem  sobre o Projeto de Lei (PL) nº 02/2019, foi retirado da Pauta da sessão desta terça-feira (10), segundo informações foi o Presidente Vereador Chico Souza que solicitou a retirada do projeto da pauta da sessão que iria deliberar em segundo turno.

Na Primeira sessão o PL foi aprovado por oito votos a favor. Os Vereadores Chico Souza, Nego do Bento, Professor Gilberto,Cabral, Edemar Onetta, Samuel e Juarez Civieiro a favor da inclusão da taxa de iluminação Publica no repasse para câmara municipal.
A pressão veio por parte da sociedade que não concordou com inclusão de 7 % da arrecadação da iluminação publica para o duodécimo da Câmara Municipal.

Entenda o Caso
Os vereadores de Novo Progresso em sessão ordinária nesta  terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, aprovaram Emenda à Lei Orgânica e de outros Projetos de Lei que tramita na Casa. Obedecendo o regimento, a votação foi nominal  em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, foi aprovada por maioria absoluta por oito dos noves parlamentares presentes.

Leia mais:Polêmica continua em Novo Progresso, Vice prefeito rebate Presidente da Câmara.“Ilegal e Imoral”-Chico busca recurso para Câmara,esquece do povo…..

*Ex-Vereador Luizão chama vereadores de Pilantra e de besta o povo que vota neles- Ouça o áudio

Em nota (áudio) o presidente da Casa alega que o projeto de lei foi mal interpretado, mas admite que o projeto de lei é constitucional.
A Câmara não divulgou nota, somente não foi publicado na pauta da próxima sessão que acontece nesta terça-feira(10) e encerra o ano legislativo em Novo Progresso.
O PL continua na Câmara, embora sem agenda definida para ser apreciado em 2º turno. Aos interessados, recomenda-se acompanhar a pauta e aguardar para ver como será a nova tramitação do PL no futuro.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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WSP reúne funcionários para receber a premiação . (Fotos:Divulgação/WSP)

Provedor de Internet é algo que a WSP leva muito a sério. Por isso mesmo, é sempre bom ver esse esforço sendo reconhecido.
Recentemente, por exemplo, a  ‘WSP PROVEDOR DE INTERNET” conquistou mais uma vez um espaço na lista de melhores empresas no fornecimento de internet em Novo Progresso e Castelo de Sonhos.
Contamos isso neste áudio;

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/audio-wsp

A WSP recebeu da Seletos Pesquisas o prêmio Empresa Qualidade 2019 , agora foi escolhida como Empresa Destaque e Melhor Empresa de Provedor de Internet de Novo Progresso e Castelo de Sonhos do ano de 2019 – por pesquisa de opinião publica – realizado pelas empresas  Tenório Assessoria e Comunicação e Virtual Publicidades.

Wsp reúne funcionários para receber a premiação
A premiação em Destaque dos melhores de 2019, foi realizada na Sexta-feira (06) em evento realizado no espaço Escremim Eventos  e contou com a presença dos funcionários da empresa que seguiu em carreata do centro da cidade até o local.
Em torno de 35 funcionários estiveram presentes.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Na madrugada deste sábado  (07), uma residência no Bairro Bela Vista  e a vítima teve notebook e dinheiro roubados.
Conforme registro a vítima , uma mulher , dormia em sua residência quando  por volta das 04h00mn ocorreu o furto. A vítima ao escutar barulho na porta dos fundos, chamou pela filha que estava no outro quarto, momento que viu dois suspeitos correndo , após, ocorrido sentiu falta do Notebook e R$ 200 (duzentos reais) que estaria na residência.
No local não há câmeras de segurança e ninguém dos vizinhos percebeu alguma coisa. A vitima não reconheceu os suspeitos, somente que um estava usando uma jaqueta preta.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Novo Progresso.

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Um caminhão Scania 400 ,de cor azul, placa NFT 5811, foi roubado no Mato Grosso  e foi visto na região entre Novo Progresso e Moraes Almeida na rodovia BR 163. A placa da carreta ASR 9996  e ASR 9955.

Os proprietários buscam imagens de câmeras próximas para tentar identificar o autor do furto e oferecem recompensa de R$ 2 mil para quem der informações que ajudem a encontrar o veículo. Os telefones para contato é (66) 9694-5121.


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(Foto:Reprodução Jornal Folha do Progresso)- A sessão de terça-feira (03) na Câmara de Novo Progresso deve entrar para a história do município. A Casa Legislativa ampliou o duodécimo (repasse ao Legislativo) incluindo taxa de iluminação publica em 7%  – a decisão gerou polêmica e população promete encher plenário na próxima sessão, quando deve voltar para ser votada em 2º turno,em Novo Progresso.

Mais Polêmica

Gelson Dill (MDB) ,vice -prefeito divulgou em áudio que o ato é “Ilegal e Imoral”-Chico busca recurso para Câmara,esquece do povo…..
A inclusão da taxa de iluminação publica no duodécimo da câmara gerou polêmica e ex-vereador xingou vereadores pela decisão. Agora o Vice-Prefeito Gelson Dill (MDB) discorda das colocações do Vereador Chico Souza e diz que ato é ilegal que vai questionar na Justiça, caso persistam em aprovar.
Atualmente a Prefeitura repassa mensalmente a importância de R$ 230(duzentos e trinta mil reais),referente ao duodécimo do Legislativo. Objetivo do novo duodécimo é aumentar o repasse, o argumento que o legislativo ampliou o numero de vagas de nove para onze vereadores.

Entenda o Caso
Os vereadores de Novo Progresso em sessão ordinária nesta  terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, aprovaram Emenda à Lei Orgânica e de outros Projetos de Lei que tramita na Casa. Obedecendo o regimento, a votação foi nominal  em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, foi aprovada por maioria absoluta por oito dos noves parlamentares presentes.
PL 02/2019

Leia mais:A inclusão da taxa de iluminação publica no duodécimo da câmara gera polêmica em Novo Progresso

Com a nova redação, o inciso XVII do Art. 55 da lei orgânica que trata sobre o calculo do repasse do duodécimo que  incluiu a taxa de iluminação publica para o calculo de repasse ao legislativo.
 O atual Inciso XVII afirma que o prefeito colocará à disposição da Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês, a parcela correspondente ao duodécimo de sua dotação orçamentária (7 %). “Entretanto, não constava que a TIP (Taxa de Iluminação Publica) faça parte do duodécimo”.

“A pretensa modificação visa explicitar o que entra para o cálculo do duodécimo. E mais: acrescenta a este a contribuição de iluminação pública, vez que ela é considerada como receita tributária na forma do Artigo 29-A da Constituição Federal de 1988”, diz trecho da justificativa do projeto.
Segundo o Vereador Chico Souza , Presidente da Câmara Municipal , a iniciativa para aumentar o duodécimo da casa diante da arrecadação municipal é legal, apresentou decisão do TCM(Tribunal de Contas dos Municípios/PA) para legalidade do ato.
Ouça áudio;

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/aud-20191206-wa00451

O Atual vice-prefeito Gelson Dill (MDB) , regateou o presidente da casa, e disse que o ato é ilegal e imoral, o vereador esta pensando na Câmara, esquece do povo, vou entra na justiça caso aprovem lei….

Ouça áudio;

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/gelson-dill-tpi

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(FotoWhatsApp) -O motorista Progressense  sobreviveu a um grave acidente na rodovia Br 163.
O acidente aconteceu no trecho Novo Progresso /Moraes Almeida, nesta quinta-feira(05). AS causas do acidente não foi divulgada, a camionete rodou na rodovia e capotou diversas vezes….
O motorista morador de Novo Progresso, conhecido por Nilsom postou foto ao lado do veiculo destruído pelo acidente , coisa de Deus,disse.

Por:Jornal Folha do Progresso
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso/PA, através do Setor de Educação Ambiental, realizou no dia 29 de novembro de 2019, no Auditório da Câmara Municipal, o evento em comemoração ao Dia do Ministério do Meio Ambiente, com o tema A IMPORTÂNCIA DO ÓRGÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.

O evento de encerramento das atividades da SEMMA-NP no decorrer do ano de 2019 tratou da importância do órgão ambiental municipal, através da palestra da advogada da SEMMA-NP – Dra. Elisabete Santos; e apresentou uma retrospectiva dos projetos desenvolvidos pelo Setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explanada pelas analistas ambientais Fhiorelha Bringmann e Pâmela Estulano.

Na ocasião ocorreu o lançamento de obras literárias que tratam da temática ambiental e que tiveram o apoio da SEMMA-NP. Sendo elas: Conscientização da Reposição Florestal e Necessidades da Preservação do Meio Ambiente – Autor: Profº Dr. Augusto Alves de Oliveira; e Estratégias Psicopedagógicas para a Diminuição das Dificuldades de Aprendizagem na Leitura, Escrita e Preservação do Meio Ambiente – Autores Profª Dra. Diandra Wojciechowski e Profº Dr. Augusto Alves de Oliveira.

O evento contou com a presença do Prefeito Municipal – Sr. Ubiraci Soares; do Presidente da Câmara de Vereadores – Sr. Francisco Gomes de Souza; do Vereador Sr. Cabral; de Secretários e de Servidores Municipais; de representantes de Escritórios Ambientais e de Contabilidade; de representantes de Instituições Bancárias; e do público em geral.

Durante o evento, o Secretário Juliano Simionato falou da importância de divulgar as ações e conquistas da SEMMA-NP e aprimorar o conhecimento técnico-científico relacionado à área ambiental com o envolvimento de conteúdos multidisciplinares, com foco no estudo do meio ambiente e desenvolvimento de práticas sustentáveis.

Fonte/Fotos: SEMMA/NP

(Foto:Reprdoução Jronal Folha do Progresso)  – Em áudio divulgado nas redes sociais, o ex-vereador Luizão do MDB , criticou aprovação em primeira votação na câmara municipal do projeto de Lei que adiciona a taxa de Iluminação publica nos 7% do duodécimo do legislativo progressense.

“Luizão também divulgou um racha (rateio) entre os vereadores do dinheiro do duodécimo do legislativo de Novo Progresso, eu estive lá sei que fizeram e continuam fazendo”, divulgou.

Leia mais:A inclusão da taxa de iluminação publica no duodécimo da câmara gera polêmica em Novo Progresso

Luizão disse ter consultado advogado do Mato Grosso,  em relação a vontade dos vereadores em votar a favor do projeto que toma a taxa da iluminação publica , “esses vereadores que são os verdadeiros pilantras e a população  besta que vota em vocês” ….que não aconteça mais…….
Vocês aumentaram de nove para onze vereadores,vocês foram na rádio e falaram que diminuiu o salário dos vereadores, isto é mentira , vocês fazem rateio do dinheiro publico que é da câmara eu estive lá sei que fizeram e o que estão fazendo…..isto é ilegal e imoral.

Luizão termina excitando os eleitores de Novo Progresso a tirar os vereadores da câmara ano que vem , ano de eleição..
Ouça o áudio

https://soundcloud.com/jornal-folha-do-progresso/ex-vereador-luizao-xinga-vereadores

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Mesa diretora Biênio 2019/2020 (Foto:Reprodução)- A inserção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública na base cálculo do duodécimo repassado pela Prefeitura de Novo Progresso  ao Poder Legislativo Municipal é o que prevê a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

Atualmente a Prefeitura repassa mensalmente a importância de R$ 230(duzentos e trinta mil reais),referente ao duodécimo do Legislativo.
Os vereadores de Novo Progresso em sessão ordinária nesta  terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, aprovaram Emenda à Lei Orgânica e de outros Projetos de Lei que tramita na Casa. Obedecendo o regimento, a votação foi nominal e em dois turnos e, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019, foi aprovada por maioria absoluta por oito dos noves parlamentares presentes. Apenas o vereador Marconi da Única (PSDB)  votou contra ao PL. Chico Souza, Nego do Bento, Professor Gilberto,Cabral,Edemar Onetta, Samuel e Juarez Civieiro a favor da inclusão da taxa de iluminação Publica no repasse para câmara municipal.

PL 02/2019
Com a nova redação, o inciso XVII do Art. 55 da lei orgânica que trata sobre o calculo do repasse do duodécimo que  incluiu a taxa de iluminação publica para o calculo de repasse ao legislativo.

 O atual Inciso XVII afirma que o prefeito colocará à disposição da Câmara Municipal, até o dia 20 de cada mês, a parcela correspondente ao duodécimo de sua dotação orçamentária (7 %). “Entretanto, não constava que a TIP (Taxa de Iluminação Publica) faça parte do duodécimo”.

 “A pretensa modificação visa explicitar o que entra para o cálculo do duodécimo. E mais: acrescenta a este a contribuição de iluminação pública, vez que ela é considerada como receita tributária na forma do Artigo 29-A da Constituição Federal de 1988”, diz trecho da justificativa do projeto.

Segundo o Vereador Chico Souza , Presidente da Câmara Municipal , a iniciativa para aumentar o duodécimo da casa diante da arrecadação municipal é legal, conforme parecer jurídico da casa.

Repercussão
A medida não foi bem aceita pela população que usou das redes sociais para reclamar da aprovação e centenas comentários negativos  sobre o assunto.

Competência
O PL 02/2019 foi aprovado com nove votos a favor um contra, agora vai para sanção do prefeito municipal, que pode veta-lo caso seja inconstitucional.
O prefeito deve pedir ajuda da assessoria do município e dentro dos argumentos vem até a versão  sobre a iniciativa para legislar, retira do rol de matérias de iniciativa privativa do Executivo , o legislativo pode estar legislando em causa própria, em assunto de  organização administrativa, matéria tributária e orçamentária e de serviços públicos municipais” e sobre a inclusão da TIP  [Taxa de iluminação Publica] no duodécimo e sua legalidade.  “De forma outra a lei orçamentária tem que ser cumprida, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade por parte do prefeito municipal”.

Aprovação
A proposta, que passou por análise das Comissões de Constituição de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, foi aprovada por  oito dos nove vereadores presentes na sessão da Câmara Municipal, realizada terça-feira (03), e será enviada para sanção ou veto  do prefeito Macarrão.

Por:Adecio Piran Para o Jornal Folha do Progresso
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