STF dá vitória ao Pará em disputa de limites geográficos com Mato Grosso
A conclusão do julgamento ocorreu 16 anos após o ajuizamento da ação.-(Foto:Reprodução) – Plenário virtual analisou se marco geográfico diverso do estipulado pela Convenção de 1900 foi adotado a partir de 1922. Por unanimidade, decidiu-se a favor da tese do Estado do Pará, de que correu apenas mudança de nomenclatura do mesmo acidente.
O plenário virtual do STF resolveu nesta quinta-feira, 28, controvérsia relativa ao marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas, o qual teria sido eleito pelos Estados de MT e PA, mediante convênio firmado em 1900, como divisa geográfica a oeste da linha divisória.
A conclusão do julgamento ocorreu 16 anos após o ajuizamento da ação. MT pretendia ver reconhecida, como parte do território daquele Estado, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.
Foto Arte:www.migalhas.com.br
Histórico
Segundo consta na inicial, em 1900 Mato Grosso e Pará celebraram convênio denominado “Convenção de Limites Estabelecidos entre os Estados de Mato Grosso e Pará”, sob a chancela do governo Federal. O resultado foi o estabelecimento dos limites territoriais entre os dois Estados, sendo que o Salto das Sete Quedas, localizado à margem do Rio Araguaia, foi definido como o marco geográfico limítrofe no extremo Oeste entre Mato Grosso e Pará.
Em 1922, alega o Estado de MT, equipe do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, hoje conhecido como IBGE, teria errado na demarcação da fronteira ao elaborar a “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo”. Sustenta que a linha divisória foi traçada de forma equivocada e totalmente contrária à Convenção de 1900. No caso, o IBGE teria considerado como ponto inicial do extremo Oeste a Cachoeira das Sete Quedas e não o Salto das Sete Quedas.
Dessa forma, o cerne da controvérsia no Supremo era analisar se marco geográfico diverso do estipulado pela Convenção de 1900 foi adotado a partir de 1922 ou se, conforme sustenta o Estado do Pará, ocorreu, tão somente, mudança de nomenclatura do mesmo acidente.
Alteração de nomenclatura
O plenário acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, para quem a prova coligida no processo (sobretudo perícia) atesta que teria ocorrido apenas a alteração de nomenclatura do marco geográfico utilizado como referência para a definição dos limites entre os Estados.
“O acidente geográfico acordado como ponto de divisa oeste entre os Estados do Pará e do Mato Grosso, na Convenção de limites de 7 de novembro de 1900, aprovada pelo Decreto nº 3.679/1919, é o situado mais ao sul, de coordenadas médias 9º 22’S e 56º 40’W Gr, denominado, até 1952, “Salto das Sete Quedas” e, a partir desse ano, como “Cachoeira das Sete Quedas” nos mapas e cartas modernos.”
Assim, S. Exa. julgou improcedente a ação do MT, revogando liminar que foi implementada em 2004 suspendendo a regularização de terras situadas na faixa territorial ainda não demarcada entre os Estados. Ainda, o Estado mato-grossense foi condenado em honorários advocatícios no valor de R$ 100 mil.
Ministros Moraes, Fachin, Lewandowski, Barroso, Rosa, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Fux (este último com ressalvas) seguiram o entendimento do relator. Ministra Cármen Lúcia se omitiu e ministro Toffoli está de licença médica.
Por:Por: ADECIO PIRAN PARA O JORNAL FOLHA DO PROGRESSO COM STF E MIGALHAS
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Instituto Edson Royer é contemplado pela Campanha “#Vencendo Juntos”
(Foto:Reprodução/Internet) – Durante a quarentena o Instituto Edson Royer continua em seus trabalhos internos e home office, e em contato, on-line, com seus alunos, familiares, parceiros locais e na elaboração de projetos, bem como, proporcionando novos aprendizados através de videoconferências, diariamente, com outras
organizações de todo o Brasil organizado pelo Itaú Social. Nessa perspectiva, conheceu a REMS (Rede Esporte pela Mudança Social) e o Instituto Reação – RJ, e, através destas e da Unesco, da qual já é parceira, elaborou um projeto de Enfrentamento ao Coronavírus para atender as famílias menos favorecidas, ligadas à organização, de Novo Progresso – PA.
Foto:Reprodução
O que é o Vencendo Juntos?
Atletas e ex-atletas brasileiros se uniram no movimento #VencendoJuntos”, que tem o propósito de arrecadar R$ 10 milhões para doar cestas básicas a 33 mil famílias em situação de vulnerabilidade social durante três meses. A campanha que divulga a iniciativa também é composta por posts.
Cada atleta está usando suas redes sociais com o objetivo de engajar seus seguidores.Toda renda arrecadada será revertida em cestas básicas para as famílias.
Os valores arrecadados serão transformados em cartões vale-alimentação, cada um com o valor de uma cesta básica ( R$ 100,00) e com recarga programada para mais dois meses.
Serão beneficiadas, além das instituições ligadas aos nove atletas, outras comunidades (nesta oportunidade foi inserido o INSTITUTO EDSON ROYER em parceria com o Instituto Reação- RJ, a REMS e a Unesco) ao redor do Brasil.
A Campanha está sendo veiculada nos canais de televisão. Por ocasião da chegada dos cartões, as 200 famílias beneficiadas serão informadas para o seu recebimento e assinatura, com data e horário marcados e obedecendo todos os critérios de segurança exigidos pela OMS – Organização Mundial de Saúde.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Fonte:Assessoria de Impressa IER
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Motorista de São Paulo curado de Covid-19 em Novo Progresso,disse que “Nasceu de Novo”
(Foto:Reprodução) – No dia em que Marcelo teve alta, teve direito a festa pela equipe do Hospital, com ele (de bermuda xadrez), também estavam doentes, outro motorista e um garimpeiro.
O motorista Marcelo de Oliveira, natural da cidade de Votupornaga (SP), foi diagnosticado com Covid-19 no Pará , tentou tratamento em Altamira, Santarém, Itaituba até conseguir chegar na cidade de Novo Progresso,durante 4 dias. “Nasci de novo!”, disse em entrevista ao Diário daquela cidade.
“Meu pulmão estava 45% tomado e eu recuperei, sai do Hospital com a minha saturação a 98%”.
“O tratamento começou com a tal da cloroquina, mas não teve sucesso”.
“Em Novo Progresso eu encontrei muitos profissionais com amor à profissão”.
Leia matéria publicado pelo Diário de Votuporanga (SP);
O motorista votuporanguense Marcelo de Oliveira, de 45 anos, contou o que passou nos últimos dias, quando estava em viagem à região Norte do país. Aliviado, muito emocionado, ele contou ao Diário na noite da ultima quinta-feira (28), o que passou para superar a doença. Marcelo chega a Votuporanga neste domingo (31) de sua viagem, experiência que vai marcá-lo para o resto de sua vida.
Por meio de um áudio via watt sapp ele disse:
“Estou com minha voz rouca porque saí do hospital hoje, estava internado aqui no Pará com Covid. Sou de Votuporanga, filho de Maria Aparecida Aguiar de Oliveira e de Antonio Francisco de Oliveira. Sou casado, trabalho com caminhão há 20 anos e há 6, estou na linha São Paulo/Santarém (PA). Nesta viagem fui infectado pelo coronavírus e passei muito mal; fui tentando tratamento adequado por diversas cidades por onde ia passando aqui no Norte, mas só consegui sucesso na cidade de Nova Progresso (PA), local onde fiquei uns dias internado. Graças a Deus o tratamento foi excelente e consegui me recuperar. Só lamento … a perda de alguns amigos, desculpe a emoção …”
“Eu passei mal durante oito dias a procura de tratamento. Passei por Altamira, Santarém, Itaituba até conseguir chegar na cidade de Novo Progresso, lá eu tive uma ajuda que nunca poderia esperar. A médica prontificou imediatamente que eu estava positivo para Covid, fiquei internado durante 5 dias com um tratamento exemplar. Um pequeno hospital municipal com uma equipe que me deu muito carinho, atenção. Lá estavam comigo na mesma situação um amigo motorista e um garimpeiro. Só Deus para testemunhar como fomos tratados ali por aquele pessoal. Não precisei ser entubado, graças a Deus, mas tive um companheiro que foi. A minha recuperação se deu graças as muitas orações dos amigos de Votuporanga e a Deus. Hoje (28) realizaram uma junta médica e me deram alta porque chegavam mais pacientes em estado mais graves do que eu e para não comprometer a minha saúde me deram alta e eu estou voltando pra casa, devagarzinho e com muita calma.”
“Lamento ter perdido dois companheiros, um aí de Votuporanga e o outro que é um amigo de Maringá, um grande parceiro, infelizmente … Ele não teve a mesma sorte que eu, faleceu em Goiânia e por lá mesmo foi enterrado, longe da família. Tenho outro amigo também com a doença lá em São Luiz do Maranhão, o Ernesto Brambila e além dele, vários amigos motoristas internados. Mas o de Maringá, era um irmão, um parceirão … que Deus levou para trabalhar no céu. Eu, Deus teve misericórdia e me deu a vida de novo. Da forma que eu cheguei no Hospital com os pulmões comprometidos e ter me recuperado em 5 dias, foi às custas de muitas orações e Deus, Deus.”
“O tratamento que os enfermeiros e médicos me deram naquele hospital não tenho como agradecer, desde o momento que foi internado, até a hora de ir embora, fui muito bem atendido. O tratamento começou com a tal da cloroquina, mas não teve sucesso. Aí eles usaram uma técnica de coagulação de sangue, deu certo. Meu pulmão estava 45% tomado e eu recupere, sai do Hospital com a minha saturação a 98%. Lá eu encontrei muitos profissionais com amor à profissão. Ser caminhoneiro não é fácil, somos julgados, criticados, condenados, poucos imaginam o que a gente passa na estrada.”
“Eu não vou mentir estou muito emocionado com tudo que aconteceu comigo, com os amigos que perdi e por aqueles que ainda se encontram internados”.
“Chego neste domingo (31) a Votuporanga e quero agradecer pessoalmente a todos os que oraram por mim. Quero abraçar minha família, amigos e dizer a todos que nasci de novo.”
Por:Danilo Camargo
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PM atua em parceria com a vigilância sanitária no combate ao coronavírus em Novo Progresso
(Foto:Divulgação PM)- Nesta sexta-feira, 29, a Polícia Militar, realizou em ação conjunta com outro órgão de fiscalização , para evitar a propagação do novo coronavírus na cidade de Novo Progresso.
A operação foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária, , com o objetivo de que seja cumprido o decreto municipal de calamidade pública e para evitar a propagação do novo coronavírus na cidade, por meio de aglomeração de pessoas uso de mascaras e funcionamento de comércio.
Outras operações similares estarão acontecendo no decorrer da semana na cidade.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Governo amplia leitos na região oeste e assina convênio para análise de exames de Covid-19
[Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará] – Vinte novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) vão ser somados à rede hospitalar da região oeste do Pará.
O anúncio foi realizado, nesta quinta-feira (28), pelo governador Helder Barbalho durante agenda em Santarém.O reforço é uma das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Estado.
“Aqui em Santarém a estratégia é voltada a região oeste. Estamos com 53 leitos de UTI e avançando para mais 20 leitos nos próximos dias. Portanto, chegaremos a 73 leitos deste tipo na cidade. Já na próxima semana, reforçaremos a estrutura hospitalar com a entrega do Hospital Regional do Tapajós em Itaituba com 164 leitos”, informou o governador Helder Barbalho.
Durante a agenda oficial realizada, Helder acompanhou os atendimentos de saúde aos pacientes de Covid-19 que são realizados no Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA) onde foram assinados dois importantes convênios médicos. O primeiro garantirá a contratação de uma UTI Móvel para o deslocamento de pacientes. O segundo documento permitirá que exames de pacientes de Covid-19 sejam analisados em Santarém. Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
“Levando em conta as peculiaridades e as distâncias da região, estamos com um helicóptero UTI e autorizei a contratação de uma ambulância UTI para também fortalecer o transporte viário. O laboratório é uma demanda importante que há muito tempo se aguardava, além da permissão dos investimentos para que não haja necessidade dos exames serem analisados em Belém. Evitamos assim, a centralização dos atendimentos na capital, o que acarreta custo logístico e tempo. Com esses investimentos, teremos diagnóstico mais rápido, qualidade e informações para fortalecer as estratégias em saúde para o enfrentamento da Covid-19”, analisou Helder.
Acompanhado pelo secretário de integração regional do oeste do Pará, Henderson Pinto; do prefeito do município, Nélio Aguiar; e de outros vereadores da região, o governador do Pará avaliou as instalações do Hospital de Campanha, conversou com os profissionais de saúde e ouviu pacientes.
Para Henderson Pinto, “o governo do Estado está montando as estruturas necessárias para oferecer a estrutura adequada ao atendimento das pessoas com o coronavírus e dando apoio para que os municípios adquiram medicamentos”, avaliou.
Reforço à saúde da região
O governo do Estado enviou, no início desta semana, 18 novos respiradores que reforçaram o atendimento aos pacientes com Covid-19 na região. Agora, o município possui 53 leitos exclusivos para o tratamento do novo coronavírus. Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
O Hospital de Campanha recebeu 10 destes equipamentos. Já o Hospital Regional do Baixo Amazonas, que é referência para toda a região do oeste do Pará, recebeu o reforço de oito respiradores e agora conta com 35 leitos de UTI exclusivos para pacientes da Covid-19.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará registrou em Santarém, até as 13h de hoje, 370 casos de Covid-19, 20 óbitos foram causados pela doença, que apresenta uma taxa de letalidade de 5.41%.
Sobre o Hospital de Campanha
Em funcionamento há pouco mais de um mês, o Hospital de Campanha de Santarém tem 120 leitos, sendo 110 clínicos e 10 de estabilização. Até a manhã da quarta-feira (27), 106 pessoas receberam alta. Parte da equipe multiprofissional que compõe o atendimento no Hospital é formada por médicos que adiantaram a formatura pela Universidade do Estado do Pará. Foto: Bruno Cecim / Ag.ParáLuiz
Chaves, médico recém-formado, entrou no mercado profissional já com o objetivo de reforçar o enfrentamento ao novo coronavírus. “Nós estamos atendendo aqui com toda atenção. Nossa equipe vem batalhando para que os pacientes sejam atendidos da melhor forma, então eu digo para todos: se possível, fiquem em casa. Por mim, por quem você ama e principalmente por você”, reforçou o médico.
Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará
Trinta municípios fazem parte da rede de atenção e tratamento da Covid-19, sendo 14 no Baixo Amazonas, seis no Tapajós e nove no Xingu. Até a tarde desta quinta-feira (28), 18 pacientes foram transportados no helicóptero médico que atende a região.
Cidades atendidas pelo HRBA: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém, Mojuí dos Campos, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Placas, Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
Por Ronan Frias (COHAB)
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TÚNEL DO TEMPO -Há 16 anos, um crime de encomenda abalou Novo Progresso e região
Em meio aos incêndios na Amazônia Jornalista do Portal Ver- o -Fato publicou a historia de um crime ocorrido em 2004 em Novo Progresso que foi destaque Nacional. Leia Abaixo;
Por: Ver -o -Fato Por Paulo Jordão – repórter
NOVO PROGRESSO – Há 15 anos, um crime de encomenda abalou aquela região. Na morte do pequeno produtor rural e ambientalista Adilson Prestes, não faltou o envolvimento de policiais e madeireiros. Ninguém até hoje foi preso e pagou pelo crime. No dia 3 de julho de 2004, às 10 horas da manhã, Adilson Prestes, 33 anos, foi assassinado a tiros de pistola e revólver 38, em frente à casa dele, na Gleba Curuá, em Novo Progresso. Os acusados foram dois pistoleiros, contratados pelo empresário José Paulo Abreu, dono de madeireira em Sinop (MT).
O comerciante Claudimir Ramos foi apontado como intermediário do crime. O motivo foi a disputa por uma área de 3 mil alqueires que Prestes e Abreu tinham comprado em parceria. Na época, o delegado José Alcântara Neves, de Conflitos Agrários, indiciou os dois e eles tiveram a prisão temporária decretada pela justiça paraense, mas não foram localizados.
Adilson Prestes chegou a ser chamado pela BBC de “Chico Mendes do Pará” (Foto:DIVULGAÇÃO)
Decorridos 15 anos e exatos dois meses do crime, nem os pistoleiros, muito menos o mandante e o intermediário, naturais do Estado do Mato Grosso, foram localizados e presos. Segundo o delegado Alcântara, a morte de Prestes foi contratada por R$ 10 mil.
Grilagem e roubo de madeira
Adilson Prestes, natural do Paraná, foi eliminado porque denunciava grilagem de terras, trabalho escravo e roubo de madeira de reservas indígenas no sudoeste do Pará, mas as autoridades da época ignoraram suas denúncias. Sem proteção policial e com medo de ser assassinado, Prestes comprou uma arma e andava com ela, o que levou a polícia a indiciá-lo por porte ilegal de arma.
Entre as pessoas que Prestes denunciou, estavam autoridades, policiais, empresários e grileiros mato-grossenses, que faziam a extração ilegal de madeira na divisa entre Mato Grosso e Pará. Em uma entrevista à TV Globo em 2003, ele denunciou a ação do grupo e disse que estava sendo ameaçado.
A BBC de Londres chamou Prestes de “Chico Mendes do Pará” (Foto:Arquivo Jornal Folha do Progresso)
A BBC de Londres chamou Prestes de “Chico Mendes do Pará”, comparando a luta dele em defesa da floresta à do líder seringueiro acreano, também assassinado por grileiros, no dia 22 de dezembro de 1988.
Na ocasião Prestes desenhou um mapa indicando os locais da exploração de mogno e apontou a existência de um cemitério clandestino. O delegado-geral da Polícia Civil do Pará na época, Luiz Fernandes Rocha, disse que havia provas concretas contra Abreu, que foi visto no hotel de Novo Progresso na companhia dos homens que teriam feito os disparos.
Quando foi interrogado, Abreu negou tudo. O juiz de Novo Progresso, Fredson Capellini, decretou a prisão temporária do madeireiro Abreu. Segundo o delegado Alcântara, Abreu queria vender as terras para agricultores de Mato Grosso, mas seu sócio Prestes queria permanecer com elas. Ele ouviu 38 pessoas no inquérito e todos os indícios apontam que Abreu é o mandante.
Uma discussão dos pistoleiros foi presenciada por uma testemunha. Um deles tentou desistir do assassinato, mas o outro o convenceu a continuar com o argumento de que “R$ 10 mil não se ganha todos os dias””, disse o delegado.
A polícia descobriu fortes indícios contra Abreu: a contradição em seu depoimento e o fato de ele ter mandado homens ocuparem as terras que eram de Prestes, um dia após o assassinato. Além do madeireiro, o comerciante Cláudio Ramos também nunca foi preso.
Ele contratou os dois pistoleiros, de quem era conhecido. O delegado não descartou também a possibilidade de o assassinato ter sido pago pelos grileiros denunciados por Prestes.
Mais uma morte anunciada
Prestes sabia que iria ser assassinado. Ele esteve em Belém, em 2004, e fez sérias denúncias de grilagem de terras, roubo de madeira de reservas indígenas, devastação da floresta e tráfico de drogas. Dois anos antes, em 2002, quando pela primeira vez esteve na capital, ele já sofria ameaças de morte e veio pedir proteção.
Segundo o Ver-o-Fato noticiou, o promotor de Justiça Mauro Mendes de Almeida encaminhou um dossiê a todas as autoridades, cobrando providências, mas parou por aí. Prestes foi largado à própria sorte
Na agenda de Prestes, o telefone do suposto mandante da morte dele (Foto:Reprodução)
Ele participava da Pastoral da Juventude da CPT de Santarém e usava um crucifixo com a imagem de Cristo. Nas aldeias dos caiapós, de quem era amigo, se pintava de índio. A morte dele gerou inquérito policial, ação do Ministério Público e pouco empenho do Poder Judiciário, igual a dezenas de outros crimes envolvendo a questão agrária.
De acordo com o dossiê entregue pelo promotor Mauro Almeida, em 25 de maio de 2004, um mês e nove dias antes de ser morto, Prestes enviou e-mail ao então delegado federal Walame Machado, hoje secretário de Segurança Pública do Estado, encaminhando informações sobre a situação na região.
No dia 26 de maio, ele telefonou para o irmão, Ademir Prestes, em Castelo dos Sonhos, e avisou para ter cuidado, pois o major da PM Marcelo e o delegado da Polícia Civil Mascarenhas e o nacional Rubens Zílio, o “Rubão” estavam ameaçando prendê-lo.
Ainda segundo o dossiê, em junho de 2004, o madeireiro Abreu, acusado de ser o mandante da morte, aconselhou Roberto Justino Cavaleiro Meira a fazer uma porteira na estrada para impedir a passagem das pessoas.
Feito isso, três homens, “Rubão”, Alcindo Francio (Camelo) e Dieser, denunciaram Roberto e espalharam a notícia de que um grupo fortemente armado liderado por Prestes e parentes, construíram barricadas em duas vicinais e encheram a área de pistoleiros.
Em 20 de junho, policiais de Santarém tentam prender Adilson Prestes e seu cunhado “Sido” nas terras da família, no assentamento Nova Fronteira, em Moraes Almeida, a 100 km de Novo Progresso. Os dois fugiram para o mato com medo de serem mortos. Os policiais exibiam fotos de Adilson e do irmão, Prestes. Tudo foi testemunhado pela irmã deles, Ivanilda Prestes, mulher de “Sido”.
Um dos policiais era conhecido por comandante Luiz (coronel da PM), que usa óculos de grau. Outros envolvidos foram o major PM Antenor, o capitão PM Risuenho e o sargento PM Nóia. Os policiais chegaram em duas caminhonetes toyotas brancas.
Encapuzados e matadores
A toyota branca, que sempre aparecia na região de Castelo de Sonhos, com homens encapuzados para matar, era de Leonir Bachinski, dono da madeireira Tigre, que saia com o apoio de Mascarenhas, major Marcelo e do sargento Nóia; o subtenente Nazaro de Cuiabá e Clodomiro, braço direito de Nazaro, apoiados pelo empresário Rubens Zílio de Moraes de Almeida e a Colonizadora Paralelo 16.
Entraram na Gleba e Vanderlei Bandeira Farrapo estava em outra toyota branca, com inscrição Auto Posto Dado, placa JZB 1461. Foram contados nas duas toyotas dezoito homens armados, todos com armas calibre 12 de repetição.
Em 01 de julho, o jornal O Liberal publicou matéria informando que madeireiros do distrito de Moraes de Almeida, em Itaituba, acusavam um grupo de bandoleiros, chefiados por Adilson Prestes, de “desestruturar e desequilibrar a ordem e a Justiça na região, promovendo pressões, perseguições e ameaças de morte, que impediram os proprietários de terem acesso às suas próprias terras”.
Foto:Arquivo
Eles acusavam Prestes e seus parentes de “entulhar duas estradas vicinais com árvores, colocarem cancelas e encherem o local de pistoleiros, apropriando-se do que não lhes pertencem”.
Os madeireiros diziam que a comunidade de Moraes de Almeida estava agradecida à Polícia Militar, “ao major Antenor e ao capitão Risuenho por terem restabelecido a segurança, ordem e a legalidade na Gleba Curuá, onde vivem muitas das famílias prejudicadas pelo fechamento das estradas”.
Durante a operação, seis pessoas foram presas e armas apreendidas, além de motosserras e carga de madeiras em tora. Prestes foi acusado de utilizar um trator na área para roubar madeira das terras pertencentes a Júlio Paludo, que fez um registro do fato no destacamento da Polícia Militar de Moraes de Almeida, comandado pelo sargento Antônio Luís Nóia da Silva. Dois dias depois, Prestes foi assassinado. E sobre a morte dele, até hoje, paira um véu de silêncio ensurdecedor. E de impunidade completa. Leia matéria completa AQUI
Por:Paulo Jordão – repórter Ver o Fato Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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Prefeitura publica decreto com nova tabela salarial dos servidores em saúde pública
(Foto:Arte Jornal Folha do Progresso)_ – A Prefeitura de Novo Progresso publicou nesta quinta-feira (28) o Decreto Municipal nº. 030/2020 – GPM/NP que dispõe sobre correção monetária dos vencimentos dos servidores em saúde pública municipal, aprova a nova Tabela de Referência Salarial, Anexo V da Lei Municipal nº 514/2017, e dá outras providências.
A medidas publicada no Diário Oficial foram anunciadas hoje pelo prefeito Ubiraci Soares Silva (Macarrão -PL) tabela de referência Salarial em Coeficiente e valor monetário.
Veja a Tabela;
De acordo com o prefeito, as medidas foram adotadas após acordo com os trabalhadores da saúde em compromisso para regulamentação , ficou aprovada a Nova Tabela de Referência Salarial em Coeficiente e Valor Monetário para o municipio de Novo Progresso.
Leia o Decreto.
Decreto Municipal nº. 030/2020 – GPM/NP
Dispõe sobre correção monetária dos vencimentos dos servidores em saúde pública municipal, aprova a nova Tabela de Referência Salarial, Anexo V da Lei Municipal nº 514/2017, e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Ubiraci Soares Silva, Prefeito Municipal de Novo Progresso/PA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 55, XXVI, da Lei Orgânica do Município de Novo Progresso/PA, e:
CONSIDERANDO as disposições contidas no § 1º do Art. 30 da Lei Municipal n°. 514/2017 que determina que os vencimentos dos servidores em saúde pública municipal serão corrigidos anualmente, mediante decreto emitido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, tomando como base o IGP-M – Índice Geral de Preços de Mercado, considerada a média anual do período de referência;
CONSIDERANDO os dados fornecidos e colhidos pela ferramenta de cálculos do Banco Central do Brasil, no site oficial da instituição – https://www.bcb.gov.br. DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a Nova Tabela de Referência Salarial em Coeficiente e Valor Monetário – Anexo V da Lei Municipal n° 514/2017, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. A Administração deverá fazer a substituição da Tabela de Referência Salarial em Coeficiente e Valor Monetário – Anexo V da Lei Municipal n°. 514/2017, fazendo-se integrar a Tabela atualizada.
Art. 3º. Dê-se imediata aplicação a todo o conteúdo da Lei Municipal n°. 514/2017, comunicando-se à Secretaria de Saúde e ao Departamento de Recursos Humanos.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Progresso, aos 28 de maio de 2020
Ubiraci Soares Silva Prefeito Municipal
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Polícia encontra, vazio, o cofre roubado em residência de Novo Progresso
O Cofre foi carregado pela familía sob ameaça (Foto:Reprodução)
A polícia militar encontrou o cofre roubado em uma residência nesta terça-feira (26) em Novo Progresso.
Ontem, foi localizado o cofre que tinha sido levado pelos assaltantes, na lateral da rodovia BR 163, nas proximidades da comunidade de Riozinho das Arraia distante 80 quilômetros da cidade de Novo Progresso. A policia não informou como encontrou o cofre.
A policia Militar entregou o cofre na noite desta quarta-feira (27), para policia Civil , o cofre estava arrombado.
Os assaltantes levaram todo o dinheiro e alguns cheques. A familia preferiu não revelar o montante roubado mas seria superior a 300 gramas de ouro. O assalto foi cometido por uma mulher e um homem, fortemente armados, que renderam a família e funcionários, foram amarrados e levaram o cofre.
Eles também roubaram um camionete Hilux prata da familia, onde foi colocado o cofre, mas abandonaram o veículo. Até o momento ninguém foi preso.
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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Juíza proibi extração de madeira e manda fechar compra de ouro de Novo Progresso e outros 25 municípios da Amazônia
Em Novo Progresso na manhã desta quinta-feira(28), as compras de ouro permaneceram fechadas.
Trata-se de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União, IBAMA, ICMBio e FUNAI, por meio da qual pretende a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais, acatada pela Juíza federal JAIZA MARIA PINTO FRAXE de Manaus.
Segundo a inicial, a partir de 2012, consolidou-se uma tendência de alta tanto do desmatamento na Amazônia, bem como de outros ilícitos ambientais, tais como o garimpo ilegal de ouro.
Conforme decisão do processo 1007104-63.2020.4.01.3200 da 7° Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM, informamos que está impedida toda e qualquer movimentação de madeira no sistema Sinaflor/DOF e compra de ouro nos seguintes municípios:
Pará: Novo Progresso, Pacajá, Rurópolis, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Altamira, Anapu, Itaituba, Trairão e Uruara.
Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Manicoré e Humaitá. Mato Grosso: Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Colniza, Juína, Nova Bandeirantes, Paranaíta e Sinop. Rondônia: Buritis, Cujubim, Nova Mamoré e Porto Velho.
Conforme decisão judicial, a medida deve ser cumprida nos municípios integrantes dos hot spots de ilícitos ambientais durante todo o período de incidência da pandemia de Covid-19, considerando que a extração de madeira e compra de ouro não é atividade essencial e que há risco de dano irreversível pela proliferação iminente do novo coronavírus às populações amazônicas.
A referida Decisão Judicial fora recepcionada pela Procuradoria Federal Especializada do Ibama na manhã do dia 23 de maio de 2020 sendo de prontidão cientificadas as área técnicas e administrativas do órgão para efetiva execução.
Em decorrência dos fatos a Advocacia Geral da União anunciou que vai protocolar requerimento nas instâncias judiciárias para suspensão dos efeitos que afetam diretamente as atividades legalizadas do setor produtivo madeireiro,garimpeiro em consonância com a Política Nacional de Meio Ambiente – Lei 6.938/1981, e demais instrumentos legais que priorizam o uso sustentável da biodiversidade e sua proteção.Leia a decisãoAQUI
Por:Adecio Piran para o JORNAL FOLHA DO PROGRESSO Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, até a tarde desta quarta-feira (27), Novo Progresso tem 63 casos confirmados de coronavírus sem obito e 29 Recuperados;
Após se recuperarem da Covid-19, pacientes recebem alta no Hospital Municipal de Novo Progresso assista ao Vídeo;
https://youtu.be/bnB6fvykggQ
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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