DTVMs de Novo Progresso entre as cinco empresas suspeitas de concentrar venda de ouro ilegal no Brasil
Barras de ouro apreendidas pela PM em Montes Claros de Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
CVM recebe denúncia para investigar DTVMs; empresas contestam suspeitas
Três cidades do Pará, fazem parte das investigações sobre o comércio ilegal do metal no Brasil.
Instituições que operam com autorização do Banco Central para comprar e vender ouro negociável no mercado financeiro são investigadas por suspeita de “esquentar” metal extraído ilegalmente. Procuradas, três delas negaram irregularidades, e duas não responderam.
O ouro extraído de lavras clandestinas é legalizado no sistema financeiro por um grupo pequeno de instituições, apontam levantamentos e investigações sobre o comércio ilegal do metal no Brasil.
As suspeitas recaem sobre cinco DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários), um tipo de instituição financeira que pode se especializar em compra e venda de ouro financeiro (mais puro, que pode ser negociado no mercado financeiro e por joalherias) e e opera com autorização do BC. Procuradas, 3 das 5 distribuidoras negaram irregularidades, e 2 não responderam.
A DTVM é um elo vital na cadeia de legalização de ouro retirado de terras indígenas e áreas de reserva. É nessas empresas que o garimpeiro irregular pode apresentar uma permissão de lavra forjada e sair com a nota fiscal que torna o produto legal para ser transportado e negociado.
Um dos locais que concentram DTVMs e outras empresas dedicadas ao setor é Itaituba (PA).
O Boletim do Ouro, por exemplo, identificou que praticamente sete toneladas de ouro ilegal produzidas entre janeiro de 2021 e junho de 2022 foram “esquentadas” por cinco DTVMs e um laboratório. Os pesquisadores não divulgam os nomes, porque as empresas estão sob investigação de diferentes autoridades.
O levantamento, que consolida dados desde 2019, é assinada pelos pesquisadores Bruno Manzolli e Raoni Rajão e publicado pelo CSR/UFMG (Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais).
A metodologia, criada em parceria com o Ministério Público Federal, permite traçar o fluxo do ouro, desde quem é o responsável pelo título minerário de origem até quem faz o primeiro recolhimento tributário, ou seja, o primeiro comprador.
Nesse período mais recente de um ano e meio, a conclusão desse levantamento é que ao menos 30% do total das 158 toneladas produzidas no Brasil é irregular, sendo 35,7 toneladas potencialmente ilegais e outras 10,5 toneladas ilegais.
Três cidades do Pará, Itaituba, Cumaru do Norte e Novo Progresso, acumulam 98% das 10,5 toneladas ilegais. Itaituba aparece em primeiro (75%).
Outro levantamento que identificou a concentração de operações suspeitas em um número pequeno de instituições foi o trabalho “Raio-X do Ouro: Mais de 200 toneladas podem ser ilegais”, do Instituto Escolhas.
O documento destacou que na Amazônia os negócios dos garimpeiros clandestinos estavam concentrados em quatro DTVMs e cita nominalmente F.D’Gold, a OM (Ourominas), a Parmetal e a Carol4.
Entre 2015 e 2020, diz o texto do documento, elas teriam movimentaram um terço de todo o volume de ouro com indícios de ilegalidade detalhados no estudo, ou 79 toneladas. “Isso significa que 87% de suas operações são duvidosas.”
Mais ao final do período analisado, diz o levantamento, uma quinta DTVM teria passado a movimentar ouro com indícios de irregularidades, a Fênix.
O dono da F.D Gold, o político e empresário Dirceu Santos Frederico Sobrinho, chegou a ser preso numa investigação da PF sobre ouro ilegal.
Sobrinho foi filiado ao PSDB e, em 2018, concorreu como primeiro suplente do senador Flecha Ribeiro, pelo estado do Pará. Em maio do ano passado, ele assumiu que a F.D’Gold era dona de 78 kg de ouro apreendidos pela Polícia Federal, em Sorocaba, interior de São Paulo. A carga estava em malas de viagem e despertou a atenção por ser escoltada por policiais militares do estado de São Paulo. Sobrinho afirmou que o ouro era legal.
Em setembro, no entanto, foi preso numa blitz da PM de São Paulo. Ele tinha um mandado de prisão temporária expedido pela Polícia Federal em Rondônia por ser suspeito de mineração ilegal na Amazônia.
Com base nos dados do Instituto Escolhas, o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) solicitou investigação à CVM (Comissão de Valore Imobiliários). A solicitação vazou em janeiro passado, após a crise humanitária dos yanomamis ganhar projeção mundial.
“A empresa atua dentro dos mais rigorosos padrões para garantir que todo o ouro adquirido venha de áreas com lastros ambiental e minerários Fênix DTVM em nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A OMDTVM esclarece que:
- A OM DTVM não compactua com o garimpo ilegal e com a violação ao meio ambiente, sejam na Amazônia ou em qualquer local do Brasil OM nunca teve nenhuma representação/PCO no Estado de Roraima. Estamos solidários com a situação dos indígenas Yanomami;
- É importante ressaltar que a OM DTVM trabalha com o ouro ativo financeiro e negocia uma pequena parte do ouro produzido no Brasil, este, que é extremamente fiscalizado pelo Banco Central do Brasil e CVM, recolhendo o IOF na sua aquisição;
- Já a maioria da extração de ouro no Brasil fica com as multinacionais mineradoras e outras empresas do seguimento comercial no mercado, representadas pelo IBRAM e que NÃO são fiscalizadas pelo Bacen e nem pela CVM. Esse ouro é exportado sem recolhimento de tributo do IOF, portanto, seria melhor para o país que todo ouro explorado no Brasil em sua primeira aquisição se tornasse ativo financeiro e passasse pelo crivo do Banco Central e CVM. Com isso, o Estado teria controle e poderia garantir o recolhimento do IOF antes da exportação;
- A empresa segue rigorosos critérios de prevenção estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é autorizada pelo Banco Central (BACEN 27930), credenciada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), associada na Associação Brasileira de Câmbio (ABRACAM) e certificada na Americas Gold Manufacturers Association (AMAGOLD), na ABS Quality Evaluations (ABS QE) com os selos ISO 45001, ISO 9001 e ISO 14001, na Amiga da Floresta com o selo Plante Árvore, no Instituto Brasileiro de Florestas (IBF) e no Great Place to Work (GPTW). A OM possui parte de seus colaboradores e parceiros certificados na ABRACAM: ABT-1, ABT-2 e na ANBIMA: CPA-10 e CPA-20;
- A OM através das Leis de Incentivos Fiscais destina uma parte dos impostos para ações culturais, sociais, esportivas e de saúde, como por exemplo, para o Hospital de Amor (Barretos), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos idosos, entre outros;
- Ressaltamos que os devidos esclarecimentos foram e estão sendo dados para o Poder Judiciário. Tanto que, em recente decisão de setembro de 2022, a Justiça Federal do Pará indeferiu pedido liminar em ação que acusava a empresa em suposta compra ilegal de ouro.
- Importante destacar que o estudo do Instituto Escolhas é patrocinado pelo IBRAM, associação que reúne as maiores mineradoras multinacionais do país,
inclusive aquela que deu causa ao desastre ambiental e social de Mariana e Brumadinho, é totalmente genérico, inconclusivo e parcial.
- Destaca-se ainda, que o conteúdo genérico e inconclusivo do estudo já está sendo rebatido juridicamente, assim como o IBRAM e o Instituto Escolhas serão interpelados criminalmente por caluniar e difamar em rede nacional a honra da empresa OM DTVM, imputando-lhe fato criminoso sem qualquer prova;
- A empresa é favorável a criação de sistemas que ofereçam maior segurança à aquisição do ouro como por exemplo, a nota fiscal eletrônica e a biblioteca de ouro e vem debatendo isso junto com Banco Central, ANM, MPF e AGU desde 2019;
- A OM acredita ainda que o Governo Federal apresentará propostas para ampliar a regulamentação da extração do ouro e que favoreçam de forma econômica-social todo setor mineral.
São Paulo/SP 09/02/2023
OM DTVM
Fonte:Correio do Povo/Autor: Alexa Salomão
Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 08/02/2023/17/01/2023/07:34:26
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