MPF quer anulação de norma que entregou aos municípios o poder de autorizar garimpos no Pará

Estudo feito pelo Instituto Socioambiental e pelo WWF-Brasil destaca que impactos da atividade vão além dos limites municipais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará anule uma norma que repassou aos municípios o poder de autorizar garimpos no estado,o único da Amazônia onde isso ocorre.
A recomendação, que serve como um alerta para evitar que o MPF tenha que levar o caso à Justiça, foi expedida nesta sexta-feira (17).

O documento cita nota técnica do Instituto Socioambiental (ISA) e do WWF-Brasil que destaca que os impactos ambientais dos garimpos não ficam restritos aos limites municipais. Nesses casos, a legislação e a jurisprudência estabelecem que o licenciamento deve ser feito pelo governo estadual ou pelo governo federal, conforme impactos e localização do garimpo.

A recomendação ressalta que, ao responder questionamento em inquérito que o MPF abriu sobre o tema, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará informou que não há pareceres técnicos ou jurídicos que tenham fundamentado a delegação do licenciamento aos municípios.

Impactos por regiões inteiras – No tipo de exploração garimpeira mais comum na Amazônia, feita nos leitos e nas margens de rios e córregos – o chamado garimpo aluvionar –, os impactos e danos ambientais são principalmente a mudança na qualidade da água devido ao assoreamento e à contaminação por mercúrio, além do desmatamento, registra a nota técnica do WWF-Brasil e do ISA.

“Por sua natureza, todos esses impactos e danos são caracterizados como microrregionais ou regionais, não sendo possível vislumbrar hipótese de atividade garimpeira aluvionar de ouro cujos impactos se restrinjam ao âmbito local”, frisa o estudo.

Como os garimpos geralmente estão concentrados em determinadas regiões, os impactos são ainda mais potentes porque se acumulam e se combinam no espaço e ao longo do tempo. Se a avaliação dos impactos for feita apenas de forma isolada, garimpo a garimpo, sem levar em consideração esse contexto, toda a sistemática da avaliação fica desvirtuada, alertam os pesquisadores.

Tapajós como prova – Ao detalhar exemplos dos impactos da mineração, o ISA e o WWF-Brasil registram estudos que constataram que os sedimentos de garimpos de Jacareacanga percorrem longas distâncias pelo rio Tapajós, recebendo contribuições significativas dos afluentes localizados em Itaituba e chegando até Santarém, onde não há registro de atividade garimpeira.

A chegada de sedimentos a Santarém foi destacada pela imprensa em janeiro de 2022, quando houve escurecimento das águas na altura do distrito de Alter do Chão, lembram os especialistas.

Em 2018, ainda antes da mais recente onda de expansão do garimpo na Amazônia, laudo elaborado pela Polícia Federal (PF) com apoio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) já indicava que no Tapajós a mineração ilegal de ouro despejava 7 milhões de toneladas de sedimentos no rio por ano.

Isso significa que, mesmo em um ritmo de exploração menos intenso que o atual, a cada 11 anos o garimpo já lançava no Tapajós um volume de detritos equivalente ao volume de lama da barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Mercúrio se alastra – Recentemente, estudo coordenado pela Ufopa demonstrou altos níveis de contaminação entre moradores ribeirinhos e urbanos na região de Santarém, e análises demonstram que as fontes contaminantes – garimpos localizados em outros municípios – se encontram a dezenas de quilômetros do município estudado, rio acima, informam WWF-Brasil e ISA.

“Embora as lavras garimpeiras estejam localizadas nos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Novo Progresso e, em menor medida, Trairão, há estudos comprovando a contaminação de seres humanos e peixes por mercúrio em todos os municípios a jusante [rio abaixo] da bacia do Tapajós: Rurópolis, Aveiro, Belterra e Santarém”, detalham.

Como indicativo da falta de capacidade dos municípios para conduzir o licenciamento e para fiscalizar as atividades licenciadas, a recomendação e a nota técnica citam entrevista concedida em 2022 pelo prefeito Valmir Climaco, de Itaituba, o município campeão em concessões de lavras no país. À imprensa ele admitiu que o município concedeu mais de 500 licenças “e nunca fomos fiscalizar”.

Demais notificados – O MPF também encaminhou a recomendação a órgãos ambientais e de segurança federais e estaduais, para que não reconheçam a validade das licenças para garimpos emitidas pelos municípios a partir da ciência da recomendação, sobretudo na bacia do Tapajós.

A recomendação também foi enviada à Agência Nacional de Mineração (ANM), para que sejam negados e não renovados os requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) amparados por licenças ambientais expedidas por municípios. As permissões atuais devem ser retificadas, para que o licenciamento seja conduzido pelos órgãos competentes.

Sobre recomendações – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.

O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis. (Com informações da ASCOM Assessoria de Comunicacao MPF-PA/Foto: Erik Jennings).

Íntegra da recomendação expedida pelo MPF

Íntegra da nota técnica do ISA e do WWF-Brasil

Por:Jornal Folha do Progresso em 17/02/2023/17:04:35

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Réu é absolvido após defesa provar inocência durante julgamento em Novo Progresso

Defesa comemora com réu a absolvição -(Fotos: Reprodução Facebook)

Acusado de homicídio Valecir Hoffmann (Gringo) é absolvido pelo Júri por convencimento da defesa.

Em julgamento realizado na última segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 pelo Tribunal do Júri de Novo Progresso, o réu VALECIR HOFFMANN conhecido popularmente por Gringo, foi inocentado pelo tribunal do júri com maioria dos votos dos sete jurados. O júri foi realizado nas dependências da câmara municipal de Novo Progresso-PA.

O júri que iniciou as 09h e se estendeu durante todo o dia adentrando a madrugada com debates acalorados entre a defesa, patrocinada pelos Advogados Karla Paloma Busato, Edson da Cruz e Robson Medeiros, e, a acusação, representada pelo Ministério Público.
Por volta das 02h00min da manhã, o corpo de jurados, representando a sociedade Progressensse, reconheceu a Inocência do até então acusado Valecir Hoffman (Gringo) pela barbárie ocorrida à época e decidiu por sua ABSOLVIÇÃO, após 26 anos, acolhendo assim a tese de defesa.
Leia mais:Crime de 1997- Vinte e seis anos após crime, réus tem data marcada para enfrentar júri popular em Novo Progresso

Gringo estava em liberdade, por motivos de saúde, e compareceu ao júri acompanhado de seus advogados. Inicialmente Gringo e seu irmão JUAREZ HOFFMANN conhecido por Pingo foram acusados pelo MP, como responsáveis pelo assassinato da fazendeira ROZELI CAPELARI BORDIM e VITAL CAPELARI BORDIM, supostamente motivado por herança, vez que a vítima era viúva de JACI HOFFMAN popular Nego.

Conforme a denúncia do MP , Gringo e Pingo, mataram a ex-cunhada, a fazendeira viúva, Roseli Bordin e o Pai Vital Capelari Bordin, com intuito de ficar com a herança, do irmão Jaci Hoffmann (Nego) que havia falecido.

Gringo fazendo sua defesa oral ao tribunal do Juri em Novo Progresso-PA (Foto: Reprodução Facebook)
Gringo fazendo sua defesa oral ao tribunal do Juri em Novo Progresso-PA (Foto: Reprodução Facebook)

Defesa

O réu Valecir Hoffmann foi acusado do Homicídio duplamente qualificado em que foram vitimados Rozeli Capelari Bordin e Vital Capelari Bordin, supostamente motivado por disputa por herança, vez que a vítima era viúva de JACI HOFFMAN, popular Nego, motivação está sendo rechaçada pela defesa durante todo o júri.

A defesa sustenta que não havia elementos mínimos para comprovar que Gringo fosse autor da Barbárie ocorrida a 26 anos, diante dos fatos narrados pela defesa através dos advogados Karla Paloma Busato, Edson Cruz e Robson Medeiros, conseguiram convencer os jurados que Gringo não foi o autor do homicídio.

Gringo não se apropriou de bens, o crime foi premeditado e contratado por outro irmão, que o mesmo se apossou da propriedade do falecido e dos bovinos. No que lhe concerne, Pingo não queria matar a fazendeira, segundo a defesa, apresentou um fato que a sociedade não havia tomado conhecimento, que o irmão da fazendeira, conhecido como Gaúchinho, havia estuprado sua afiliada de 13 anos, e morava com fazendeira Roseli Bordin.  Roseli estava se relacionando com um polícial Militar, que tinha o comando na cidade, estes por sua vez, não deixavam que o Gaúchinho fosse intimado para responder pelo crime que cometeu, havendo proteção. Neste dia Pingo foi até a propriedade com seus parceiros Testa,Gauchão e Neguinho, e foi recebido por policiais, houve troca de tiros, onde acabou atingindo a fazendeira e o pai dela. Ainda conforme a defesa, o estupro foi confirmado por laudos periciais, e a adolescente ficou grávida e teve um filho neste caso.

As testemunhas presentes, em depoimento, relataram não ter visto Gringo no local do crime, somente Pingo, Testa, Gauchão e o Neguinho.

“Nunca teve envolvimento anterior com a prática de qualquer outro crime e foi absolvido pelo tribunal do júri”, diz o defensor Robson Medeiros ao Jornal Folha do Progresso.

Os relatos das testemunhas contra o réu acabaram em contradição, fator que também ajudou no convencimento das testemunhas.

A apresentação da defesa oral e com documentos foi fundamental para absolvição de Gringo por entender que não havia prova suficiente de que ele praticou o homicídio.

Vale lembrar que o Juri foi exclusivo para o réu VALECIR HOFFMANN conhecido popularmente por Gringo, os outros acusados Pingo, Testa, Gauchão e Neguinho, estão foragidos e devem ser julgados a reveria.

Nota da defesa

A defesa vem se pronunciar a despeito da sessão plenária do jure do dia 13 de fevereiro de 2023, agradecendo todos órgãos de imprensa e pessoas que execuratam os trabalhos juíza de direito da comarca……promotora….. defensores…… e principalmente srs jurados……os quais , tiveram pela primeira vez em todo o processo acesso a tese de defesa! Os quais  absolveram  apenas um dos réus! Os demais réus….a….b…C…e d….. ainda responde pela barbaria ocorrido na comarca! A defesa salienta que os autos não demonstravam  todos  os fatos ocorridos na quela data, e que outros fatores contribuíram para o acontecimento !  Que Somente, foram revelados e demonstrados no julgamento! O  qual foi em portas abertas e dentro de todas as formalidades da lei!  E aos que criticam o trabalho realizado deviam pelo menos acessarem o processo que é público! para tirarem conclusões! Ou se tivessem tanto interresse bastavam assistir os trabalhos no  julgamento que teve a data amplamente divulgado! Somente seu cliente  acusados valecir h. ! O qual estava em liberdade se colocou a disposição a justiça! e se submeteu a aplicação da lei! Os  demais acusados continuam foragidos! E isto deve ser considerado pela sociedade ! A qual inclusive o absolveu! Agradeço a oportunidade da defesa! A todos os serventuário da justiça! E principalmente ao jornal do progresso! Robson medeiros advogado.

Amigos, familiares e populares acompanharam o juri.

Plenário do Juri
Plenário do Juri

 

Por:Jornal Folha do Progresso em17/02/2023/14:52:55

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Operação da PF -Garimpo ilegal é responsável pela maior parte da extração na região do Pará

Policia Federal mira garimpo ilegal e Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

Operação realizada nesta 4ª feira, 15 de fevereiro de 2023, em Itaituba, Belém, Santarém no Pará e Sinop no Mato Grosso. Os policiais cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em sete Estados – Pará, Rio de Janeiro, Goiânia, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima -, além do Distrito Federal.

Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (15) cumpriu  três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão. em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.

A operação apura crimes de contrabando de ouro extraído de garimpos da região amazônica.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.

DTVMs de Novo Progresso, estão sendo investigadas.

Pará

Operação foi deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal. Garimpo ilegal é responsável pela maior parte da extração na região do Pará

O delegado da Polícia Federal do Pará, Vinícius Serpa, que coordenou uma operação contra o contrabando de ouro dos garimpos da Amazônia nesta quarta-feira, 15, disse que a maioria do metal que sai da região é proveniente de garimpo ilegal. “São empresas que sequer têm permissão de lavra garimpeira. O garimpo ilegal causa um dano bem maior do que o garimpo legal. Ele gera prejuízo, além do contrabando do ouro, com a destruição da floresta, do meio ambiente em si, um prejuízo muito grande”, disse.

Leia mais:Esquema criminoso bilionário de contrabando de ouro ilegal da Amazônia tem como alvo 44 pessoas e empresas

*DTVMs de Novo Progresso entre as cinco empresas suspeitas de concentrar venda de ouro ilegal no Brasil

Garimpo ilegal no Pará. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Garimpo ilegal no Pará.
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Entenda a Operação

Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por suposto contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O sequestro dos valores faz parte de megaoperação, realizada nesta quarta-feira (15), pela Polícia Federal.

Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.

Nos 15 primeiros dias do mês, a Polícia Federal já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta.

O inquérito policial que deu origem à operação desta quarta-feira começou em 2021, quando a Receita Federal identificou grupos que emitem notas fiscais fraudulentas para dar aparência de legalidade ao ouro comprado por duas empresas líderes da organização criminosa.

Entre 2020 e 2022, as emissões de notas eletrônicas teriam chegado a mais de R$ 4 bilhões, o que corresponde a 13 toneladas de ouro.

A maior parte teria sido exportada por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, que revendia o ouro para Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes, abastecendo o mercado estrangeiro com o minério extraído ilegalmente da região Amazônica

 

Por:Jornal Folha do Progresso em 17/02/2023/07:34:26

 

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Criminoso é preso após furtar moto em Novo Progresso

Veículo e suspeito. (Foto: divulgação Policia) –  -Homem é preso após adentrar residência e furtar moto, em Novo Progresso

Caso ocorreu nesta quarta-feira (15), quando a vítima tinha acabado de chegar à residência no veículo, localizado pela polícia

Um caso de furto a motocicleta foi registrado por volta das 17h desta quarta-feira (15), em Novo Progresso (PA). O suspeito, que não teve identidade revelada, foi preso horas após praticar o crime.

A Polícia Militar tomou conhecimento do fato por meio de denúncia da própria vítima, a qual informou que havia acabado de chegar à sua residência e deixou a motocicleta BIZ, de cor vermelha, no interior da casa. Em questão de segundos, o homem adentrou o imóvel, ligou o veículo e saiu.

De posse do que foi repassado, uma guarnição fez diligências e localizou o veículo às proximidades de um bar localizado na Travessa Belém. Após informações, os policiais conseguiram chegar até o suspeito, que havia escondido a chave do veículo e, posteriormente, mostrou onde o objeto estava.

Diante da situação, ele, juntamente com a motocicleta, foi apresentado à Delegacia, para a realização dos procedimentos cabíveis.

Fonte: Portal Plantão 24horas News

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/01/2023/17/01/2023/23:14:56

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Sem medo do PT; Bolsonaristas continuarão a destruir floresta em Novo Progresso e no Pará

(Foto: Reprodução internet) – Sem medo do PT, desmatadores Bolsonaristas continuarão a destruir e queimar floresta para formar pastagem e criar bovinos no Pará.

Em grupos de WhatsApp, divulgam que vão continuar derrubando a floresta na região de Novo Progresso-PA

Floresta Amazônica continua sendo destruída.

A mudança de Governo (Presidente) na eleição de 2022, deu o comando o Partido dos Trabalhadores, que de imediato determinou ações ao meio ambiente como prioridade; nomeou Marina da Silva para o comando do Ministério do Meio Ambiente, mostrando um verdadeiro avanço para o Meio Ambiente do Brasil.

A troca de comando, não mudou as ações para os desmatadores, que sem medo, continuam derrubando a floresta para criação de bovinos na região sudoeste do Pará. Pode ser em área branca, unidades de conservação e/ou terras indígenas.

LEIA TAMBÉM:Dia do Fogo- Produtores planejam data para queimada na região

O novo comando ambiental no Brasil, trouxe aos ambientalistas, a esperança para que Código Florestal, seja respeitado e a certeza que trará importantes repercussões sociais, econômicas e políticas ao País.

Floresta continua sendo destruída –  O fenômeno da troca de Presidente no Brasil, trouxe ao meio ambiente sensíveis modificações no âm-bito político, econômico, social e cultural em todo o mundo.  Para os especialistas em desmatamento, tais trans-formações não impedem de continuar derrubando a floresta. Seguros na prática de infrações penais, o grupo ganhou ainda mais força – aumentou o sentimento de impunidade – na soma, lucros milionários. Com forte conhecimento para o tratamento jurídico, na certeza da impunidade, os desmatadores Bolsonaristas, prometem continuar derrubando a floresta, convictos que o crime compensa. (Obs. No Brasil não existe um cidadão cumprindo pena preso por cometer crime ambiental).bolso AM

Pessoas que invadem e desmatam ilegalmente a Floresta Amazônica usam o Motor serra, equipamento para derrubar arvores.”Ou tra novidade para o desmate neste ano, é uso de produto químico (veneno), pulverizado por aeronaves, mata a planta, cai as folhas, virando estopim para o incêndio da floresta, que depois recebe a semente de pastagem da mesma forma”.

O Jornal Folha do Progresso, tem recebido (sob sigilo), diversas imagens de desmatamento, de Moraes Almeida, Castelo de Sonhos, Altamira e Novo Progresso. Observamos que mesmo com a mudança de governo, com novas ações ao meio ambiente, não houve ainda o impacto para impedir o desmatamento na região.  Acostumados ao antigo sistema. Em sua maioria são Bolsonaristas que imaginam existir ainda o favor da lei para os amigos -aliados de bons juristas-, usam das redes sociais para instigar o desmatamento.

O Jornal Folha do Progresso que denunciou em 2019 o DIA DO FOGO, onde os desmatadores incendiaram o Brasil, agora em 2023 teve acesso a grupo de WhatsApp, onde mostra que com mensagens (igual ao Dia do Fogo) continuam estimulando a ideia criminosa de derrubar a floresta para a formar pastagens. Para estes, indiferente se for em área protegida ou não, o crime compensa, divulgam.

Em comentário sobre as ações do IBAMA , na região desmatadores afirmam que vão continuar desmatando a floresta sem medo.

“MAS COMO O PT DIS QUE É O BICHO EU VOU DERRUBAR SO MIL ALQUEIRES ESTE ANO”

*PARA CADA ANO DO MANDADO DELES EU DERRUBO MIL.

Leia abaixo a mensagem do grupo de WhatsApp.1676245865444

Por:Jornal Folha do Progresso em 16/02/2023/17/01/2023/07:34:26

 

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Legislativo realiza Sessão Solene de volta aos trabalhos

Gratidão e harmonia. Estes foram os sentimentos que marcaram o retorno aos trabalhos parlamentares. Depois de alguns dias em recesso parlamentar, no dia 15 de fevereiro, os vereadores reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Novo Progresso para dar início aos trabalhos parlamentares deste ano.

O prefeito Gelson Dill (MDB), foi convidado para compor a mesa e participar da Sessão. Ao receber a palavra, ressaltou a parceria do executivo e legislativo durante o ano de 2022, pautada no respeito e colaboração mútuos. Demonstrou, ainda, desejos de que essa parceria se solidifique neste ano.

Os vereadores tiveram a oportunidade de fazer suas considerações durante o uso da Tribuna Livre e demonstraram gratidão pela união entre os membros do legislativo, bem como a expectativa para o desenvolvimento de um trabalho exitoso em 2023.

Plenário do legislativo
Plenário do legislativo

Em suas considerações finais, o presidente Dirck Roberto, demonstrou estar a disposição dos munícipes, e com o executivo encontrar soluções para melhorias.”E aos vereadores que também foram sábios nas tomadas de decisões e desenvolvimento dos nossos trabalhos”. Graças a estas posturas conseguimos para nosso município que os poderes, mesmo independentes, sejam harmônicos”, explicou. Com esta sessão, o recesso parlamentar findou-se. A partir de agora o expediente retorna ao horário normal: das 07h00 às 13h00. Vale ressaltar que as sessões do legislativo são públicas e acontecem todas as terças, a partir das 09h00.

Assista os pronunciamentos clique no link:Câmara Municipal de Novo Progresso

Veja a composição da nova mesa diretora do Legislativa (2023 – 2023)

Presidente: Dirck Roberto da Silva

Vice-Presidente: Juliano César Simionato

1º Secretario: Mateus Monteiro Santos

2º Secretario: Magno Costa Cardoso

Por:Jornal Folha do Progresso em 16/02/2023/17/01/2023/07:34:26

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Estudantes podem solicitar carteira de meia passagem intermunicipal até 14 de abril

(Foto: Ilustrativo) – Está aberto o período para cadastro de estudantes da Universidade Federal do Oeste Pará (Ufopa) que desejam solicitar a primeira via da carteira de meia passagem intermunicipal. O pedido pode ser feito de 13 de fevereiro até 14 de abril de 2023, mediante entrega de documentos presencialmente nos campi e núcleos universitários da Ufopa.

Quem tem direito – Apenas os estudantes que residem em município distinto do campus ou núcleo ao qual estão vinculados podem solicitar a carteirinha. Os estudantes que já possuem a carteirinha intermunicipal terão o benefício renovado automaticamente pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e Comissão Gestora Tripartite de Meia Passagem Intermunicipal (Congmep).

Como solicitar – Os interessados devem entregar os documentos abaixo, corretamente preenchidos e sem rasuras:

Requerimento, disponível aqui (preenchido em letra de forma);

Declaração ou atestado de matrícula (emitidos pelo SIGAA);

Duas fotos 3×4, com fundo branco;

Cópia da Carteira de Identidade (RG);

Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de residência no município de origem, atualizado e em nome do estudante, pais ou responsáveis (ex.: conta de água, luz ou telefone). Se o comprovante de residência estiver em nome de terceiros, é necessário anexar o contrato de locação ou declaração de moradia, reconhecida em cartório no nome do proprietário ou responsável pelo imóvel.

Os documentos deverão ser entregues de forma presencial nos campi e núcleos, conforme abaixo:

Campus Santarém

Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (Unidade Tapajós, Bloco Modular Tapajós 2, Sala 151)
Horários: 9h às 11h e 15h às 17h

Campus Alenquer

Secretaria Acadêmica
Horários: 8h às 11h30 e 14h às 17h30

Campus Itaituba

Coordenação Acadêmica
Horários: 8h30 às 11h30 e 14h30 às 17h30

Campus Juruti

Secretaria Acadêmica
Horário: 9h às 12h

Campus Monte Alegre

Secretaria Acadêmica
Horário: 8h30 às 11h30

Campus Óbidos

Secretaria Acadêmica
Horários: 8h30 às 11h30 e 14h30 às 17h30

Campus Oriximiná

Secretaria Acadêmica
Horários: 8h às 12h e 14h às 18h

Núcleo Universitário de Novo Progresso

Secretaria de Educação (Prefeitura de Novo Progresso – Tv. Belém, 768, Bairro Jardim Europa)

Núcleo Universitário de Rurópolis

Secretaria Acadêmica (Escola Padre José de Anchieta – Rua José de Anchieta, Bairro do Arroz)

Por:Jornal Folha do Progresso em 16/02/2023/07:34:26 com informações da UFOPA

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São Félix do Xingu recebe base fixa de combate a crimes ambientais

São Félix do Xingu, no Pará, é uma das cidades que mais desmata no estado — Foto: Reprodução/TV Liberal

Além da base, cidade também é alvo de operação contra exploração ilegal de recursos naturais e degradação ambiental.

Governo do estado lança a operação “Curupira” nesta quarta-feira (15), em São Félix do Xingu, sudeste do Pará, para combater a exploração ilegal de recursos naturais, degradações ambientais, incêndios florestais e outros ilícitos de impacto à natureza.

Dentre as ações de curto, médio e longo prazo, está a implantação de bases fixas de fiscalização em municípios mapeados, sendo a primeira em São Félix.

“A Operação Curupira será desenvolvida a partir da implantação da base, que estará permanente no município, com ações que terão abrangência na APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu, uma das maiores áreas de conservação do mundo, a qual tem sido afetada por crimes ambientais.

Com essa base estamos demonstrando que o Estado chegou e permanecerá atuando ainda mais efetivamente contra os crimes ambientais, por meio de ações estratégicas, a partir da articulação entre os órgãos estaduais de segurança, meio ambiente e fiscalização”, ressaltou o titular da Secretaria de Segurança Pública (Segup), Ualame Machado.

Equipes passaram por momento de apresentação das ações destinadas a combater ilícitos ambientais — Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará
Equipes passaram por momento de apresentação das ações destinadas a combater ilícitos ambientais — Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará

De acordo com monitoramento do desmatamento realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), 15 municípios do Pará são responsáveis por 75% do desmatamento no período de 2019 a 2022, sendo um deles, a São Félix do Xingu.

“É onde estamos ajustando o planejamento das nossas ações com um foco significativo, que é alcançar a APA Triunfo do Xingu. Daremos início à operação com a novidade que é a instalação da nossa primeira base fixa, com a presença estatal da fiscalização, repressão e ações ambientais de caráter inibidor dos focos.

Antes tínhamos a ação intermitente, com presença de equipes de modo temporário. Agora, o Estado chega para ficar de modo permanente, por tempo indeterminado”, afirmou Luciano de Oliveira, secretário adjunto Operacional da Segup.

Base fixa

Fiscalização em campo e barreiras para abordagem de veículos e pedestres estão entre as funções da base fixa implantada no município.

Na operação Curupira, agentes públicos se deslocarão até alvos e também farão ações nas barreiras.

As instituições do Sistema de Segurança Pública vão garantir a segurança dos servidores públicos empenhados na operação em campo e nas barreiras, na estruturação das logísticas aéreas e fluviais, e ainda na instauração dos procedimentos de persecução penal contra os infratores das normas ambientais.

Cerca de 45 servidores dos órgãos do Sistema de Segurança Pública, incluindo as polícias Militar, Civil e Científica, e secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Fazenda (Sefa), participam das ações.

Estado de Emergência Ambiental

No último dia 7 de fevereiro, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou a assinatura do decreto de emergência ambiental que prevê reforço de segurança em 15 municípios onde há garimpo e desmatamento ilegal no Pará.

O estado de emergência ambiental tem prazo de 180 dias nas seguintes cidades: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.

“Com este decreto nós poderemos ampliar e reforçar o número de efetivo de pessoas que estarão em campo fiscalizando. Também (vai possibilitar) a contratação de aeronaves e estrutura logística para melhorar a presença da fiscalização e do combate às ilegalidades ambientais”, informou o governador ao anunciar o estado de emergência. (Com informações do  g1 Pará — Belém).

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Por:Jornal Folha do Progresso em 15/02/2023/17/01/2023/15:34:06

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Jovem de 18 anos vai para festa e desaparece em Novo Progresso

Carlos Henrique Rocha Sirqueira desapareceu após ter supostamente ido para festa na APRONOP ,em Novo Progresso. –( Foto: Divulgação)

Mãe pede ajuda para encontrar o filho, quem souber informações sobre o paradeiro de Carlos Henrique Rocha Sirqueira de 18 anos, entrar em contato com o telefone (93) 98117 5445, falar com a mãe Arilda.

Um jovem, de 18 anos, desapareceu em Novo Progresso, no Sudoeste do estado do Pará, no domingo, dia 12 de fevereiro de 2023. De acordo com mãe Arilda Siva Rocha, o filho Carlos Henrique Rocha Sirqueira, saiu para uma festa na APRONOP, no sábado dia 11 de fevereiro, por volta das 02 h do dia 12, voltou para casa pegar o carregador do celular e nunca mais foi visto.

Foi então que no domingo (12) pela manhã a família tentou ligar para o adolescente, mandar mensagens e entrar em contato de qualquer forma. No entanto, o telefone nunca foi atendido.

Assustado com a situação, a mãe foi até a delegacia para registrar Boletim de Ocorrência.1676382167004 (2)

Na semana passada uma adolescente de 12 anos, desapareceu da sua residência, encontrada neste domingo (12)- Leia mais:Mãe pede ajuda para encontrar adolescente que sumiu em Novo Progresso

Por:Jornal Folha do Progresso em 15/02/2023/17/01/2023/07:34:26

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Crime de 1997 – Juri absolve réu acusado de homicídio em Novo Progresso

Acusado de homicídio Valecir Hoffmann (Gringo) é absolvido pelo Júri por convencimento da defesa.

Em julgamento realizado nesta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023, pelo Tribunal do Júri de Novo Progresso, s réu VALECIR HOFFMANN conhecido popularmente por Gringo, foi  inocentado pelo tribunal do júri com maioria dos votos dos sete jurados. O juri foi realizado nas dependências da câmara municipal de Novo Progresso-PA.

Leia mais:Crime de 1997- Vinte e seis anos após crime, réus tem data marcada para enfrentar júri popular em Novo Progresso

Gringo e seu irmão JUAREZ HOFFMANN conhecido por Pingo foram acusados como responsáveis pelo assassinato da fazendeira ROZELI CAPELARI BORDIM e VITAL CAPELARI BORDIM, supostamente motivado por herança, vez que a vítima era viúva de JACI HOFFMAN popular Nego.

Leia mais:Pingo e Gringo – Crime de 1997 em Novo Progresso estão presos no MT acusados de duplo homicídio

*Após 19 anos-Progressense é preso no Mato Grosso por duplo homicídio

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolheu os pedidos da defesa e absolveu o réu.

A juíza do Tribunal do Júri, Oraya Muniz Calixto de Oliveira, observando a decisão do Conselho de Sentença, julgou improcedente a pretensão penal deduzida, pelo MP para CONDENAR o réu.

O júri se estendeu noite adentro – outro réu,  JUAREZ HOFFMANN conhecido por Pingo, e mais outros três acusados estão foragidas da justiça.

Por:Jornal Folha do Progresso em 14/02/2023/17/01/2023/06:27:47

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