Ministra Rosa Weber, eleita nova presidente do Supremo Tribunal Federal — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Weber substituirá Luiz Fux e está no STF desde 2011, quando foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente.

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para o dia 12 de setembro.

Também durante a sessão desta quarta, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF.

Ambos foram eleitos por 10 votos a um. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal e são protocolares. O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio, baseado no critério de antiguidade.

Portanto, é eleito o ministro mais antigo e que ainda não tenha presidido o STF.

Rosa Weber substituirá o ministro Luiz Fux à frente da Corte, mas, diferentemente dos presidentes anteriores, ela não cumprirá dois anos de mandato porque se aposentará antes, em outubro de 2023, quando completa 75 anos.

“Essa tradição não ofusca, não inibe, não prejudica o fato de eu estar sensibilizada pelo voto de confiança de vossas excelências. Exercer a chefia do Poder Judiciário, para uma juíza de carreira como eu, que está há 46 anos, é uma honra inexcedível”, afirmou.

“Em especial nesses tempos tumultuados que nós estamos vivendo, o exercício deste cargo trata-se de um imenso desafio”, declarou Weber.

“Vou procurar desempenhá-lo com toda serenidade e com a certeza do apoio de vossas excelências, que para mim será fundamental. E sempre na defesa da integridade e na soberania da Constituição e do regime democrático.”

Perfil

Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul).

Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Ela chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.

Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A nova presidente do STF foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois.

Em dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff.

Em 2018, assumiu a presidência do TSE e comandou as eleições daquele ano. (Com informações do Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília).

Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/

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(Foto:Reprodução)- Durante cumprimento dos mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na residência de Marlene de Jesus Araújo, 47 anos, a Polícia Federal apreendeu joias em ouro e pedras de diamante. A mulher conhecida como Rainha do Sararé é apontada como líder de uma organização criminosa voltada para extração ilegal de ouro na cidade de Pontes e Lacerda (440 km de Cuiabá).

Durante a devassa no imóvel, além do ouro e pedras preciosas, os agentes da PF encontraram aparelhos celulares e o motor de uma máquina usada no garimpo onde acontecia a extração ilegal. O motor estava na residência para ser consertado.

Em fotos compartilhadas nas redes sociais, Marlene ostentava colares, anéis e pulseiras em ouro. Em quase todas as imagens, ela aparecia bastante produzida e maquiada.

A mulher tinha uma empresa de fachada voltada para terraplanagem e também usava seu perfil no Instagram para divulgar os serviços da MF Hora Máquinas. Diversas imagens dos maquinários foram publicadas ao longo dos meses.

Operação Rainha do Sararé

A PF deflagrou nesta manhã a operação com objetivo de cumprir quatro mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão na cidade de Pontes e Lacerda.

De acordo com informações da PF, a associação criminosa liderada pela “Rainha do Sararé” era formada por um grupo familiar originário do estado de Rondônia, que vinha a Mato Grosso para comandar a extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé.

Dos quatro mandados de prisão expedidos, três foram cumpridos. Uma pessoa encontra-se foragida.

Os presos, segundo as investigações, financiavam a prática do garimpo ilegal de ouro por meio da utilização de maquinários e recrutamento de pessoas. Também comercializavam ouro sem autorização legal e associaram-se com o fim de extrair e comercializar o metal valioso.

A PF informou que tem trabalhado na proteção das terras da União e da população indígena local, ao descapitalizar esse tipo de organização que promove a degradação do meio ambiente, desmatando áreas de preservação e contaminando rios e solos.

O nome da Operação faz referência à líder da associação criminosa que se autodenominava “Rainha do Sararé”.
Assista aos videos

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Por:Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/15:10:05

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Operação Guardiões do Bioma apreende 23,9 toneladas de minério – (Foto:Reprodução)
Ação resultou na prisão de 25 pessoas e apreensão de 36 aeronaves

Os indicadores dão conta de 23,9 toneladas de minérios (cassiterita, ouro e mercúrio) apreendidos; 36 aeronaves apreendidas, destruídas ou interditadas; 15,6 mil litros de combustíveis apreendidos e/ou destruídos; 25 pessoas presas; 119 munições apreendidas e/ou destruídas; 115 autos de infração lavrados, entre outros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta terça-feira (9) balanço da Operação Guardiões do Bioma – Terras Indígenas. Ao todo, foram apreendidos 23,9 toneladas de minérios (cassiterita, ouro e mercúrio), 36 aeronaves

Ação contra o garimpo ilegal em Terra Indígena Yanomami durou um mês e resultou na prisão de 25 pessoas, apreensão de aeronaves e munições e em 115 autos de infração.

Realizada entre os dias 5 de julho e 7 de agosto, a ação resultou na prisão de 25 pessoas e na apreensão e destruição de 119 munições. Também foram lavrados 115 autos de infração.

Segundo a pasta, a operação de combate ao garimpo ilegal e ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, contou com a participação de 12 instituições federais. Também foram feitos 712 atendimentos de saúde à população indígena.

A operação contou ainda com a fiscalização de aeródromos, pistas de pouso, aeroportos, pontos de abastecimento e aeronaves; bloqueios fluvial e rodoviário; monitoramento de terras; destruição de motores, geradores e esteiras, além de medidas administrativas. Por falta de autorização, três tanques com capacidade para 15 mil litros (vazios) foram interditados e sete pessoas tiveram a habilitação para voar suspensas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatizou que o monitoramento do garimpo ilegal e de ilícitos ambientais na região é permanente. Uma vez identificadas as ações criminosas, a pasta reúne diversas instituições federais para compor a Operação Guardiões do Bioma para que atuem dentro de suas atribuições, sufocando a logística das organizações criminosas. Na operação realizada em 2021, 90 aeronaves foram apreendidas e 22, destruídas.

A operação contou com atuação integrada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, da Força Nacional de Segurança Pública, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

Por:Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/15:03:20

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Os suspeitos foram identificados como Wellington dos Santos da Silva, de 19 anos, e Tatiane Gameleira da Silva de Sal, de 18 anos. | (Foto: Reprodução/Record TV)

A Polícia Civil do Mato Grosso identificou três suspeitos de matar os paranaenses encontrados mortos na manhã de segunda-feira (8), em Nova Monte Verde (MT). São eles: Wellington dos Santos da Silva, de 19 anos, e Tatiane Gameleira da Silva de Sal, de 18 anos, e outro adolescente, de 17 anos.

Leia mais:Quatro trabalhadores Paranaenses são encontrados mortos no Mato Grosso

Os três foram mortos em confronto com policiais. Outros dois suspeitos, que foram baleados, estão internados no hospital de Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá. Um deles está em estado grave. Os nomes desses dois suspeitos ainda não foram divulgados.

As quatro vítimas trabalhavam em uma empresa de Doutor Camargo, na região de Maringá, e prestavam serviços de asfaltamento de Nova Monte Verde. Eles haviam desaparecido no último final de semana.

Suspeitos teriam confundido paranaenses com membros de facção rival

A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que os suspeitos teriam confundido os paranaenses com membros de uma facção rival. Segundo o delegado Marcos Vinícios, os corpos das vítimas foram encontrados em um local conhecido como ponto de desova usado pelos suspeitos e com sinais de execução por arma de fogo.

Relembre passo a passo da morte dos paranaenses no Mato Grosso

Segundo as investigações, os paranaenses Jeferson Vale Paulina, Alan Rodrigues Pereira, João Vitor da Silva e Caio Paulo da Silva teriam saído na sexta-feira (5) à noite com o veículo cedido pela empresa em que trabalhavam, mas não voltaram para o alojamento. O carro foi encontrado no dia seguinte, em uma área afastada de mata, completamente queimado.

Leia mais:Quatro trabalhadores Paranaenses são encontrados mortos no Mato Grosso

Policiais de Nova Monte Verde e de outras cidades da região realizaram operações de buscas, encontrando os corpos na manhã de segunda-feira na na rodovia MT-208, que liga o município a Nova Bandeirantes.
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Por:Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/08:05:53

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Ladrão se dá mal após roubar moto em Marabá | Foto:Reprodução

Ele teria roubado a motocicleta de uma mulher, mas outros motociclistas perceberam a ação e o perseguiram

Um homem foi espancado após roubar uma motocicleta no município de Marabá, sudeste do Estado.

Em vídeos que circulam pelas redes sociais, é possível ver o momento em que dois homem em uma moto perseguem e derrubam o suspeito, após uma curva mal executada.

De acordo com informações preliminares, ele teria roubado a motocicleta de uma mulher, mas outros motociclistas perceberam a ação e o perseguiram. Não há informações sobre o estado de saúde dele. (Com informações do  DOL).

Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/

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patrimônio de Mourão deu um salto de 2018 para cá – (Foto:Reprodução).

Para as eleições de 2018, o militar havia se registrado como ‘indígena’ para concorrer como vice. Agora, ele se declarou oficialmente como ‘branco’

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) mudou a autodeclaração étnica ao se registrar candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se em 2018, quando concorria como vice na chapa de Jair Bolsonaro, o militar se dizia “indígena”, agora ele se declarou oficialmente, na segunda-feira (8), como “branco”. Morão tenta uma vaga ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul. (As informações são do Metrópoles).

Patrimônio mais que dobrou

Outras duas mudanças se destacam no registro de candidatura no TSE. A primeira é a retirada da denominação militar “General Mourão”. Na declaração ao TSE deste ano, preferiu o nome civil Hamilton Mourão.

A segunda mudança foi no patrimônio do general da reserva, que deu um salto. Em 2018, declarou R$ 414 mil em bens. Neste ano, R$ 1,1 milhão.

Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/

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(Foto:Reprodução) –  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta terça-feira (9) condenar o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, o ex-procurador Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Romão a ressarcir os cofres públicos por dinheiro gasto pela da força-tarefa da Lava Jato com diárias e passagens.

O caso é apurado desde 2020 pelo tribunal, e o relatório do ministro Bruno Dantas foi aprovado por 4 votos a zero. Para Dantas e o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, houve irregularidades nos pagamentos, além de dano aos cofres públicos. O ressarcimento deverá ser de R$ 2,8 milhões.

Cabe recurso da decisão. Procurados pelo g1, Janot e Dallagnol já informaram que vão recorrer. O g1 não conseguiu contato com Romão até a última atualização desta reportagem..

Os ministros concluíram que o modelo de força-tarefa adotado pela operação foi antieconômico, ou seja, causou prejuízo aos cofres públicos ao permitir o pagamento desproporcional e irrestrito de diárias, passagens e gratificações a procuradores para atuarem em Curitiba.

Para os ministros, houve ainda ofensas ao princípio da impessoalidade, pela ausência de critérios técnicos que justificassem a escolha dos procuradores que integraram a operação, além de o modelo ser benéfico e rentável aos participantes.

Rodrigo Janot foi condenado porque era o então Procurador-Geral da República, tendo autorizado a constituição da força tarefa. João Vicente Beraldo Romão era procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná à época, responsável por solicitar a formação da força tarefa. Já Deltan Dallagnol era o procurador coordenador da força-tarefa, tendo participado da concepção do modelo escolhido e da escolha dos seus integrantes.

Sete procuradores que atuaram na Lava Jato em Curitiba foram inocentados, pois não participaram da decisão de formação da força-tarefa e alegaram que receberam as quantias de boa-fé, argumento que foi acolhido pelos ministros.

Decisão contraria área técnica

A decisão da Segunda Câmara do TCU contraria o parecer da área técnica do tribunal, que concluiu que não houve irregularidades e recomendou o arquivamento do processo.

Os auditores do tribunal argumentam que a formação de grupos de força-tarefa era considerada, na época, o “melhor sistema para a persecução penal e combate à organizações criminosas” e que a “sua operacionalização seguia os ritos e regras vigentes à época”.

Dizem, ainda, que qualquer fosse a opção escolhida para viabilizar a operação Lava Jato, haveria custo.

O procurador Rodrigo Medeiros de Lima, representante do Ministério Público junto ao TCU no processo, acompanhou as conclusões da área técnica do TCU.

“No caso ora em análise, resta demonstrado nos autos que a colaboração com a FTLJ [Força-Tarefa da Lava Jato] por meio de lotação provisória ou mediante deslocamentos temporários e o pagamento de diárias e passagens aéreas não decorreu de escolha dos membros do MPF [Ministério Público Federal] participantes, mas da conveniência do serviço e de eventuais impossibilidades normativa.”

Lima também solicitou que o processo fosse julgado no plenário da Corte, pleito que não foi atendido pelo relator, ministro Bruno Dantas.

Tradicionalmente, processos de relevância são julgados no plenário, formado pelos nove ministros titulares do tribunal. Já a Primeira e Segunda Câmaras analisam, geralmente, temas menos complexos, sendo formadas por quatro ministros titulares cada.

Recurso

Os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol podem apresentar dois tipos de recursos à decisão: recurso de reconsideração, em que se reavalia o mérito da decisão; e embargos de declaração, para esclarecer dúvidas sobre o significado da decisão.

Os dois tipos de recurso têm efeito suspensivo, ou seja, a aplicação das penalidades fica suspensa até a decisão do TCU sobre o recurso. Procurada, a defesa de Dallagnol afirmou que vai recorrer da decisão. Janot ainda não foi localizado pela reportagem.

Eleições

A secretaria de Comunicação do Tribunal de Contas da União esclarece que não compete à Corte elaborar a relação das pessoas consideradas inelegíveis. “Em ano eleitoral, o papel do TCU se restringe a enviar ao Tribunal Superior Eleitoral a lista de pessoas físicas que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos que antecedem a eleição”.

Ainda de acordo com o TCU, só entram na lista “aquelas pessoas que tiveram contas julgadas irregulares, de que não cabe mais recurso”. “Cabe à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade de tais pessoas.”

No processo julgado nesta terça-feira, cabe recurso da decisão. (Com informações  do   G1).

Jornal Folha do Progresso em 09/08/2022/

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Nesta terça-feira (9), o Governo Federal inicia o pagamento do BEm Caminhoneiro, também chamado de Auxílio Caminhoneiro. (Foto:ANTONIO MACHADO / FUTURA PRESS / AE).

Estão previstas seis parcelas de R$ 1 mil do auxílio até dezembro

Nesta terça-feira (9), o Governo Federal inicia o pagamento do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEM Caminhoneiro), também chamado de Auxílio Caminhoneiro. É previsto que mais de 190 mil transportadores autônomos de carga se beneficiem.

Para essa etapa, os beneficiários receberão duas parcelas de R$ 1 mil cada um, totalizando R$ 2 mil, referentes a dois meses, julho e agosto. Estão previstas seis parcelas do auxílio até dezembro.

Quem pode receber o Auxílio Caminhoneiro?

Poderão receber o benefício todos os caminhoneiros autônomos cadastrados e com inscrição ativa no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio deste ano.

Além disso, é necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) válidos.
Qual é o valor do Auxílio Caminhoneiro?

O valor pago é de R$ 1.000, até dezembro de 2022.
Onde posso receber o pagamento?

Em uma agência da Caixa Econômica ou pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), em conta Poupança Social Digital.

O beneficiário tem um prazo de 90 dias para movimentar o dinheiro. Caso contrário, o montante voltará para o Governo Federal.

Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Caminhoneiro:

1ª parcela: 9 de agosto
2ª parcela: 9 de agosto
3ª parcela: 24 de setembro
4ª parcela: 22 de outubro
5ª parcela: 26 de novembro
6ª parcela: 17 de dezembro

(Com informações  de Karoline Caldeira).

Jornal Folha do Progresso em 09/08/2022/

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Tribunal eleitoral havia recebido um pedido para que fossem disponibilizados arquivos com informações referentes aos pleitos de 2014 e 2018 (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin afirmou que não compete às Forças Armadas exercerem papel de atuar como “controle externo” da Corte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta segunda-feira, 8, um pedido das Forças Armadas para que arquivos com informações sobre as duas últimas eleições – de 2014 e 2018 – fossem disponibilizados. Através de um documento o qual a equipe de reportagem da Jovem Pan teve acesso, o presidente da Corte e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirma que “entidades fiscalizadoras” – o caso das Forças Armadas – “não possuem poderes de análise fiscalização de eleições passadas” e que não compete a estes cumprir o papel de “controle externo” do TSE. Segundo o magistrado, o período limite para apresentação de um pedido de acesso aos dados das eleições gerais de 2014 foi 13 de janeiro de 2015. Já sobre o pleito de 2018, o requerimento deveria ter sido apresentado até 17 de janeiro de 2019.

A escolha das duas últimas eleições por parte das Forças Armadas coincide com o período em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) manifesta dúvidas sobre a confiabilidade do resultado eleitoral. Durante sua fala a embaixadores em 18 de julho, o mandatário argumentou que houve dúvidas sobre quem teria sido o real vencedor das eleições presidenciais de 2014 – disputadas entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) , no segundo turno – e que uma auditoria realizada pelo partido tucano concluiu que as urnas eletrônicas não são auditáveis.

Sobre o pleito de 2018, Bolsonaro afirmou que houve um invasor no sistema da Corte eleitoral e que as eleições do referente ano não foram “totalmente transparentes”. “Eu teria dezenas e dezenas de vídeos pra passar pros senhores por ocasião das eleições de 2018 onde o eleitor ia votar e simplesmente não conseguia votar.

Ou quando ele apertava o número 1, e depois ia apertar o número 7, aparecia o 3 e o voto ia pra outro candidato. O contrário ninguém reclamou”, afirmou o chefe do Executivo federal. (Com informações do Jovem Pan).

Jornal Folha do Progresso em 09/08/2022/

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Veterinária bate em anta, capota carro e morre na BR-163 – (Foto: Só Notícias)

A veterinária e servidora da Prefeitura de Lucas do Rio Verde, Érica Fernanda Fernandes, 33, morreu após atropelar uma anta e capotar, na madrugada desta segunda-feira (8), na BR-163, em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). Além da condutora havia uma passageira no veículo que sofreu somente ferimentos leves.

Segundo informações da assessoria de imprensa da Concessionária Rota do Oeste, equipe de resgate junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para atender a ocorrência por volta da 1h23, no km 775.

Ao chegar no local, o fato foi constatado que além do acidente, havia uma pessoa gravemente ferida. A condutora perdeu o controle do veículo e capotou após atropelar um anta.

Érica foi encaminha em estado grave para o Hospital de Sorriso, mas acabou não resistindo os ferimentos e foi a óbito. A passageira sofreu somente ferimentos leves e também recebeu atendimento médico.

Em nota, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde lamentou a morte de Érica, que era médica veterinária da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desde Julho de 2021. Ela voltava de São Paulo (SP), onde fazia uma pós-graduação, no momento do acidente.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-MT) também lamentou a morte. “O CRMV-MT externa com pesar suas condolências e se solidariza com os familiares e amigos de Érica neste momento de dor”, diz a nota.

Leia a nota na íntegra

“É com grande pesar que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde recebe a notícia do falecimento, na madrugada desta segunda-feira (08), da médica veterinária Érica Fernanda de Jesus Fernandes.

Érica tinha 33 anos, era servidora municipal comissionada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente desde julho de 2021, atuando na Unidade Permanente de Castração (UPC).

Ela voltava de uma pós-graduação em São Paulo quando sofreu um acidente no km 577 da BR-163, em Sorriso, foi socorrida, encaminhada ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. Com ela estava outra acompanhante, também encaminhada à unidade hospitalar.

Como única médica veterinária da UPC, Érica atuou diretamente na castração de mais de 480 cães e gatos e era apaixonada pela causa animal. Ela era entusiasmada pelo projeto, teve papel importante para que a unidade iniciasse os atendimentos em dezembro de 2021, e tinha como propósito aumentar cada vez mais o número de animais castrados mensalmente pela UPC.

Por conta deste trágico acidente, a unidade de castração permanecerá sem atendimento até a contratação de um novo profissional.

Aos familiares e amigos estendemos os sentimentos de solidariedade, serenidade e conforto neste momento de tristeza, saudade e dor.

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde decreta luto oficial de três dias, conforme Decreto Municipal n° 6.011/2022.”

Por:Jornal Folha do Progresso em 09/08/2022/08:11:52 com informações da Gazeta Digital

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