O delegado de Polícia Civil, Getúlio Daniel, confirmou para imprensa do MT, que a mulher de 26 anos, principal suspeita de matar Genuir de Barros, 67 anos, e o filho, Marcelo de Barros, 37 anos, no último sábado, em Terra Nova do Norte, se apresentou na delegacia, esta tarde, prestou depoimento e foi liberada. O teor de suas declarações não foi informado. Testemunhas foram ouvidas pela equipe da Divisão de Homicídio. O delegado disse que o caso é complexo e a investigação. “Ainda não foi realizada a prisão de ninguém. Se apresentaram (alguns). Amanhã e depois a gente vai continuar ouvindo. São muitas partes, bastante testemunhas, suspeitos, vítimas. Caso complexo que teve bastante fatos”, disse o delegado.

Leia mais:Por ciúmes do “ex,” mulher mata pai e irmão de suposta namorada dele em Terra Nova (MT)

Segundo informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar e Polícia Civil, a filha de Genuir e irmã de Marcelo, contou que o duplo homicídio ocorreu por “ciúmes” da suspeita de efetuar os disparos, já que ela (testemunha e familiar das vítimas) teria tido um caso com o marido da atiradora, mas, que segunda ela, estava separado da esposa na época. Entretanto, no sábado, a suspeita acompanhada da mãe chegou na casa das vítimas a procura da mulher, quando houve e discussão.

Em seguida, conforme versão da testemunha, o pai e marido da acusada foi até o local, e o chamaram para ir embora. Entretanto, a mulher foi até a caminhonete do marido, pegou uma pistola calibre 380 e efetuou três disparos contra Marcelo. Genuir tentou evitar, mas também acabou baleado.

O marido dela conseguiu tirar a arma em seguida. Depois, a suspeita de atirar acompanhada de sua mãe começaram a agredir a filha de Genuir. O pai da atiradora ainda desferiu “pranchadas de facão” nela, conforme ainda o registro da polícia. O marido da mulher acompanhado da testemunha socorreu Marcelo até o hospital, mas em seguida teria fugido.

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/10/2022/07:05:53 com informações do portal Só Notícias

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Ex-deputado deixou dois agentes feridos (Foto:Eduardo Matysiak / Estadão Conteúdo)
Seap informou que o ex-deputado deve passar por uma audiência de custódia ainda hoje

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) a quatro tentativas de homicídio durante operação na qual ele resistiu a cumprir o mandado de prisão preventiva e atirou contra os policiais.

Ao reagir contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em sua casa na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson deixou dois agentes da corporação feridos, atingidos por estilhaços. Um deles chegou a ser atingido na cabeça, mas todos passam bem.

No fim da tarde de domingo (23), a Justiça expediu uma nova ordem de prisão. “Diante de todo exposto, independentemente do horário, determino à Polícia Federal que cumpra a ordem de prisão expedida e/ou a prisão em flagrante delito.

A intervenção de qualquer autoridade em sentido contrário, para retardar ou deixar de praticar, indevidamente o ato, será considerada delito de prevaricação”, dizia o texto. Roberto Jefferson se entregou na sequência, por volta das 19h, após ficar cercado por horas.

Jefferson está detido no presídio de José Frederico Marques, em Benfica, no Rio de Janeiro, e deve passar por uma audiência de custódia no local ainda nesta segunda-feira (24), segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). (Com informações do Uol).

Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/16:57:12

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Caminhões do programa Brasil Rodando Limpo descarregam carga de pneus recolhidos em Manaus em recicladora no Parana (Foto:Divulgação)

Duas associações do setor de pneumáticos mobilizam empresários e viabilizam operação para transporte e reciclagem de pneus descartados inadequadamente em Manaus

Uma ação voluntária apenas com recursos privados já recolheu e reciclou mais de 100 toneladas de pneus que estavam jogados em Manaus e na periferia da cidade, em área de Floresta Amazônica.

A iniciativa é da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem de Pneus Inservíveis (Abrerpi) em parceria com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), por meio do programa Brasil Rodando Limpo.

Em julho deste ano foram recolhidos em Manaus/AM 45 toneladas de pneus velhos e nesta semana (20/10) chegaram mais 60 para reciclagem em Piraquara/PR, totalizando 105 toneladas até agora.

De acordo o representante da indústria de reciclagem de pneumáticos, presidente da Abrerpi Joel Custodio, a iniciativa alivia um pouco a sobrecarga de pneus sem destinação ambiental na região amazônica, mas é preciso ir além.

“Nessas duas operações em Manaus nós conseguimos o patrocínio de empresas engajadas na causa ambiental e transportamos esses sete contêineres por mais de 4 mil quilômetros para reciclagem. Logicamente essa logística reversa não se sustenta no longo prazo, não pode ser tão complexa. É necessário leis e incentivos fiscais para instalação de recicladoras em regiões em que a atividade ainda não se viabilizou economicamente, como na Amazônia”, afirma Custodio.

Em Manaus/AM é muito comum avistar pneus velhos amontoados em canteiros no meio de avenidas e também na periferia, já em área de floresta amazônica, existem aberturas na mata com montes de pneus velhos acumulando água parada. A estimativa das duas entidades é que em apenas em um desses pontos há pneus suficientes para lotar cerca de 60 contêineres.

De acordo com o representante dos importadores (Abidip), Ricardo Alipio, essa operação em Manaus/AM é paradigmática e pode representar o caminho para a solução definitiva. “Procuramos mobilizar a sociedade para discutir e resolver o problema. Mais do que incentivar a atividade recicladora, é preciso fiscalização em todo o ciclo do pneu, principalmente no autocenter, onde o consumidor deixa o pneu usado”. Alípio destaca que os importadores já cumprem suas obrigações junto ao IBAMA comprando créditos das recicladoras, “mas não temos poder de coerção para obrigar que o dono do autocenter envie o pneu para a recicladora”, completa.

Essa segunda fase da operação em Manaus foi subsidiada pela GP Import, Yaro Pneus, GF Pneus, Grupo Cantu Store, associadas Abidip, que já cumprem suas obrigações legais e ainda mantém programas permanentes de responsabilidade ambiental, e também, pela Movvi Logística, empresa engajada em ações de preservação do meio ambiente.

Destinação

As recicladoras normalmente trituram os pneus e vendem o resíduo para utilização como combustível em fornos de cimenteiras ou como mistura na produção de asfalto, que fica mais resistente e durável. O farelo que sai da recicladora também é utilizado na produção de tapetes, sapatos, equipamentos de lazer e autopeças. O metal do pneu é separado e volta para a indústria siderúrgica.

Em Manaus/AM existe indústria de asfalto que poderia absorver parte da produção de uma recicladora de pneus.

Chegada dos pneus na recicladora em Piraquara em 20 de outubro.
Fonte:André Marassi
Por:Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/07:05:53

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) chegou no início da madrugada desta segunda-feira (24) ao Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, cerca de 14 horas depois de receber voz de prisão da Polícia Federal (PF) e de reagir tiros e granadas, na manhã de domingo (23).

Havia a previsão de transferência, ainda nesta segunda, para Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

Do ataque aos agentes, por volta das 11h de domingo, à chegada a Benfica, à 1h15 desta segunda, foram 14 horas de tensão.

Roberto Jefferson tem histórico de ataques à democracia

O aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou policiais federais que foram a Comendador Levy Gasparian, no interior do RJ, para cumprir um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na chegada dos agentes da PF, por volta das 11h, Jefferson jogou três granadas e deu tiros de fuzil. Foram oito horas desrespeitando a ordem do STF até a rendição, às 19h.

Inicialmente, Moraes tinha expedido um mandado de prisão contra Jefferson por ele ter violado medidas de prisão domiciliar. Depois, o ministro mandou prendê-lo em flagrante sob a acusação de tentativa de homicídio.

Veja os principais pontos sobre o ataque:

*Jefferson cumpria prisão domiciliar, determinada no inquérito sobre uma organização criminosa que atenta contra o Estado Democrático de Direito.
*Ele descumpriu várias medidas da prisão domiciliar, como passar orientações a dirigentes do PTB, usar as redes sociais, receber visitas, conceder entrevista e compartilhar fake news que atingem a honra e a segurança do STF e seus ministros, como ao ofender a ministra Cármem Lúcia.
* Por causa de todos estes descumprimentos, Alexandre de Moraes revogou a prisão domiciliar e determinou sua volta ao regime fechado.
*Neste domingo (23), a Polícia Federal foi cumprir a ordem de prisão e foi atacada por Roberto Jefferson com granadas e fuzil — mesmo que ele não tenha direito de portar arma de fogo. Dois agentes foram feridos. A PF revidou após o ataque, mas não invadiu a casa do ex-deputado.
*Jair Bolsonaro repudiou as ofensas a Cármen Lúcia e a ação armada, mas criticou o inquérito do STF e determinou a ida do ministro da Justiça, Anderson Torres, ao local. A presença do ministro foi um pedido do próprio Roberto Jefferson, informa o colunista Valdo Cruz.
*Apoiadores de Jair Bolsonaro foram para a porta da casa de Roberto Jefferson e hostilizaram a imprensa que estava no local. Um repórter cinematográfico foi agredido por bolsonaristas.
*O ex-deputado federal se entregou após 8 horas descumprindo a decisão do STF.

Após a prisão de Jefferson, Moraes postou mensagem no Twitter.

“Parabéns pelo competente e profissional trabalho da Polícia Federal, orgulho de todos nós brasileiros e brasileiras. Inadmissível qualquer agressão contra os policiais. Me solidarizo com a agente Karina Oliveira e com o delegado Marcelo Vilella que foram, covardemente, feridos”, publicou o ministro do Supremo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse: “Como determinei ao ministro da Justiça, Anderson Torres, Roberto Jefferson acaba de ser preso. O tratamento dispensado a quem atira em policial é o de bandido. Presto minha solidariedade aos policiais feridos no episódio.”

A prisão de Roberto Jefferson foi determinada por Alexandre de Moraes, e não por Bolsonaro.

Bolsonaro também disse em uma live neste domingo que “não tem uma foto” com Roberto Jefferson, apesar de ter posado várias vezes com o aliado no Planalto.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal disse que “é totalmente inaceitável qualquer tipo de violência contra policiais federais”.

Como foi o ataque

Roberto Jefferson resistiu à prisão e, de sua casa, fez os primeiros disparos. Teriam sido arremessadas 3 granadas e dados 2 tiros de fuzil. Os agentes, então, revidaram.

Dois policiais foram feridos por estilhaços, sem gravidade. O delegado Marcelo Vilella, que teria sido atingido na cabeça e na perna, e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira, de 31 anos, ferida na cabeça. Os dois foram atendidos em um hospital da região e já tiveram alta.

Jefferson confirmou os disparos, mas disse, antes de se entregar, que não foram direcionados aos agentes.

    “Não atirei em ninguém para pegar. Atirei no carro e perto deles”, afirmou o ex-parlamentar.

Agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar foram ao local para negociar uma rendição, que só aconteceu após oito horas.

Imagens mostram carro da Polícia Federal atingido durante prisão de Roberto Jefferson

Bolsonaro e Lula se manifestam

Os dois candidatos à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se manifestaram sobre o caso em suas redes sociais.

Bolsonaro repudiou as ofensas e o ataque contra a PF, mas criticou o STF na mesma frase.

“Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Lula criticou Roberto Jefferson e disse que Bolsonaro estabeleceu uma “parcela raivosa” na sociedade do país.

“A gente nunca viu uma aberração dessa, uma ofensa dessa, uma cretinice dessa que esse cidadão, que é o meu adversário, estabeleceu no país. Ele conseguiu criar nesse país uma parcela da sociedade brasileira raivosa, com ódio, mentirosa, e que espalha fake news o dia inteiro, sem se importar se o filho dele está ouvindo a mentira ou não. É desrespeito pela sociedade”, disse Lula.

Decisão de Alexandre de Moraes

Na decisão que revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que houve “notórios e públicos descumprimentos” de decisões judiciais.

“No caso em análise, está largamente demonstrada, diante das repetidas violações, a inadequação das medidas cautelares em cessar o periculum libertatis do denunciado, o que indica a necessidade de restabelecimento da prisão, não sendo vislumbradas, por ora, outras medidas aptas a cumprir sua função”, afirma o ministro.

Moraes também afirma que as condutas de Jefferson podem configurar novos crimes, como “calúnia, difamação, injúria, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade, além da questão discriminatória presente no vídeo de 21/10/2022”. Leia mais.

Nota da Polícia Federal

“A Polícia Federal informa que concluiu na noite deste domingo (23/10) o cumprimento de decisão judicial expedida pelo Supremo Tribunal Federal, no município de Levy Gasparian, no estado do Rio de Janeiro.

A prisão foi cumprida após intensa negociação entre a Polícia Federal e o investigado, que ofereceu resistência inicial ao cumprimento da decisão judicial com o uso de arma de fogo e explosivos.

Durante a diligência, dois policiais federais ficaram feridos por estilhaços de granada lançada pelo alvo. Eles foram prontamente atendidos, tiveram ferimentos leves e seguem sendo acompanhados pela PF.

Além da prisão judicial, o investigado também foi preso em flagrante sob a acusação, inicial, de tentativa de homicídio, sem prejuízo de eventuais outros crimes cometidos durante a ação.

A perícia técnica criminal foi acionada e o local de crime já está sendo periciado, inclusive a residência do alvo. O preso foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para lavratura do auto de prisão em flagrante e demais formalidades decorrentes do cumprimento da ordem judicial.

A Polícia Federal reafirma que agiu com toda a técnica e protocolos exigidos para a resolução de crises, culminando com a rendição do preso.”

Nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

“A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudia veementemente o ataque sofrido por policiais federais durante o cumprimento de mandado de prisão, neste domingo (23/10), na casa do ex-deputado Roberto Jefferson, no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.

É totalmente inaceitável qualquer tipo de violência contra policiais federais, em especial no cumprimento do dever legal estabelecido pela Constituição Federal.

A ADPF estima pela pronta recuperação dos policiais federais vítimas desse absurdo atentado. Os Delegados Federais vão acompanhar vigilantes o desdobramento dos fatos e exigirão uma rigorosa punição ao responsável pelas agressões.”

Roberto Jefferson se entrega após atacar policiais federais com granadas e fuzil e passar 8 horas desrespeitando ordem do STF
Aliado de Bolsonaro atirou com fuzil e jogou 3 granadas, ferindo 2 agentes, mesmo proibido de portar armas. Ele foi preso por descumprir várias medidas de prisão domiciliar, como usar redes, postar ameaças e ofensas a ministros, receber visitas e passar orientações políticas.

Por:Jornal Folha do Progresso em 24/10/2022/07:05:53 com informações do G1

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Carta com diversas ameaças de morte e frases de cunho sexual e homofóbicas estava em apostila, segundo o estudante. (— Foto: Cedida)

Apostila do aluno de direito apareceu repleta de desenhos de cunho sexual e insultos, inclusive relacionados à política. Instituição informou que acompanha caso sob sigilo. Polícia Civil investiga.

Um estudante de direito da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc) denunciou à Polícia Civil que recebeu ameaças de morte e sofreu homofobia por meio de uma carta, dentro da instituição, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Um boletim de ocorrência foi registrado pela vítima, de 32 anos, nesta quinta-feira (20), dois dias depois do ocorrido. A Polícia Civil investiga a denúncia. A instituição de ensino também.

Ao g1, o estudante contou que uma de suas apostilas sumiu e, quando reapareceu, estava repleta de desenhos de cunho sexual e frases homofóbicas. Além disso, dentro do caderno havia uma carta contendo mais ameaças de morte, além de dados pessoais dele, como RG, CPF, nome dos pais – já falecidos – e o endereço dele, bem como mensagens relacionadas ao suposto posicionamento político dele.

O texto diz que homossexuais seriam uma raça a ser extinta, um por um, e que ele seria um “petista vagabundo”. Logo no início do texto, está escrito: “aqui, gente assim tem que morrer e é o que vai acontecer com você”. Depois de inúmeras ofensas, o texto termina dizendo “se mate, antes, e faça um favor para todos, mas, se não fizer, faremos por você. O aviso está dado”.

O estudante, que preferiu não ter o nome divulgado, contou que se mudou para Mato Grosso há 10 meses. Ele é natural de Jundiaí (SP).

“Eu saí da minha cidade e me mudei na expectativa de mudar de vida. Agora, com tudo isso, fiquei desolado e estou com medo de sair na porta de casa. É uma situação triste. Esse tipo de posicionamento político e ter uma sexualidade me torna uma ameaça de morte. Eu não consigo acreditar. É revoltante”, desabafou.

Segundo estudante, apostila apareceu com frases homofóbicas escritas. — Foto: Cedida

A instituição informou ao g1, por telefone, que investiga o caso, mas sob sigilo em respeito ao estudante. Segundo o rapaz, a universidade tem prestado apoio psicológico a ele. Contudo, diante da situação, considera voltar para a cidade natal.

    “Vim atrás de algo melhor para minha vida, mas agora quero voltar para São Paulo. Não quero correr o risco de saber se vai dar em alguma coisa ou não”, assumiu.

Ele disse que faz tratamento para fobia social e, desde que recebeu as ameaças, tem tido mais dificuldade em se relacionar com as pessoas.

Crimes

A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019 e atos passaram a ser enquadrados no crime de racismo. A pena varia de um a três anos de prisão, além de multa .

Já o crime de ameaça, previsto no Código Penas, tem pena prevista de um a seis meses ou pagamento de multa.

Leia a carta

Por:Jornal Folha do Progresso em 22/10/2022/07:05:53 a informação é do G1MT

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Desde fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem novas regras em vigor para a prova de vida dos segurados. Com isso, a obrigatoriedade da prova de vida dos segurados do INSS encontra-se suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano, não sendo necessário sair de casa para comprovar o direito aos benefícios de aposentados e pensionistas.

(Foto:Divulgação) – Atualmente, muitos cidadãos podem estar em processo de tirar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou então possuem a intenção de fazê-lo em breve.

Neste sentido, as pessoas devem saber que, para conseguir o documento, é preciso se inscrever em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e seguir todas as etapas necessárias. Assim, são elas: o exame psicotécnico, as aulas teóricas, o exame prático, as aulas práticas e, por fim, o exame prático, exatamente nessa ordem.

Ao conseguir a CNH, ainda é preciso que os motoristas fiquem atentos às regras do CTB – Código de Trânsito Brasileiro -. Isso acontece porque o CTB determina quais são as leis que regem o uso das vias públicas.

Dessa maneira, caso o condutor tome alguma atitude vista como incorreta pelo documento, o motorista pode acabar levando uma multa, sofrendo a perda de pontos na Carteira e, até mesmo, pode chegar a ter o seu veículo retido. Portanto, é preciso prestar bastante atenção para evitar sofrer penalidades.
Alteração na lei do Insulfilm

Antes de mais nada, é importante explicar que o Insulfilm é aquela película que os condutores costumam colocar no vidro de seus carros. O seu uso é muito popular no Brasil, mas os motoristas que têm o Insulfilm em seus carros devem saber que há uma mudança na legislação que rege a utilização e instalação da película.

Por essa razão, é preciso saber o que mudou. A primeira mudança, e talvez a mais importante, diz respeito à presença de bolhas na película. No texto, está expressamente proibido que haja bolhas tanto na visão crítica do motorista quanto nas demais áreas que sejam indispensáveis para a direção do carro, como é o caso do para-brisa e também dos vidros laterais dianteiros.

Além disso, outra alteração está na transmitância luminosa mínima. Em outras palavras, qual é a quantidade de luz que consegue ultrapassar a película. Agora, de acordo com a resolução 960/2022 do Contran, a transmitância está fixada em 70%, não importa qual seja a cor.

Essa é uma resolução que altera um ponto na legislação já que, antes, era permitido que os itens incolores deveriam ter no mínimo 70% de transmitância e, os coloridos, 70%. A nova resolução não distingue mais essa questão. De outro modo, com relação às áreas de vidro que não são indispensáveis à dirigibilidade, o percentual segue em 28%.

Além disso, a nova resolução não inclui o vidro do teto, veículos blindados, máquinas florestais ou agrícolas, bem como demais veículos que não transitam em via pública. Insulfilm opaco ou refletivo, que interfiram na passagem total de luz, estão vetados.

Qual a multa?

Assim, as pessoas que, porventura, possam acabar cometendo uma infração de acordo com as novas regras, estarão sujeitas à multa. A multa está prevista no valor de R$ 195,23. Além disso, também existem outras penalidades previstas. Conforme as regras, o condutor também poderá perder cinco pontos na carteira e terá o veículo retido, até que a sua regularização seja feita, para que ele possa voltar a transitar nas vias públicas. (Com informações de Said Slaibi).

Jornal Folha do Progresso em 21/10/2022

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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em 2019. | (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Projeto que vinha sendo mantido em sigilo pelo Governo Bolsonaro acaba com a vinculação do aumento do salário mínimo e dos benefícios previdenciários e sociais com a inflação do ano anterior.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em 2019.

Caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito, e reconduza o ministro da Economia Paulo Guedes ao cargo, um projeto que vinha sendo guardado a sete chaves será enviado ao Congresso com o objetivo de acabar com a correção do valor do salário mínimo e da aposentadoria pela inflação do ano anterior, retomando uma prática da ditadura militar.

Os maiores afetados, segundo o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, serão justamente os trabalhadores assalariados, os aposentados e demais recebedores de benefícios sociais. Ou seja, justamente a parcela mais pobre da sociedade, atingindo um universo de 75 mihões de brasileiros.

“Esta eleição é entre a ditadura e a democracia e o Bolsonaro já está apontando o caminho ditatorial. Por exemplo, quando ele quer mudar a composição do STF reeditando o Ato Institucional número 2 do período militar. Na questão da Previdência, é a mesma coisa. Quando você deixa de considerar o salário mínimo como base de referência para o reajuste das aposentadorias, está reeditando uma política da ditadura”, declarou Fagnani, em entrevista à revista Carta Capital, na última quinta-feira (20).

“A Constituição de 1988 avançou em duas coisas importantes em relação à Previdência. A primeira foi a inclusão do trabalhador rural e a segunda, estabelecer que nenhum benefício pode ser inferior ao salário mínimo”, ressaltou.

Na sequência da entrevista, o economista esclareceu porque é tão importante manter o critério que vincula a correção do salário mínimo e dos benefícios sociais aos indíces de inflação. “Porque os trabalhadores têm maior capacidade de se mobilizar pelo reajuste do salário mínimo, possuem maior poder de barganha do que os aposentados. O que acontecia antes? Não existia essa vinculação. E o que a ditadura fazia de modo recorrente? Reajustava as aposentadorias abaixo da inflação”, explicou Faganani.

QUEM SÃO OS MAIORES PREJUDICADOS

De acordo com o especialista, os maiores prejudicados caso o projeto de Guedes seja colocado em prática em eventual segundo mandato de Bolsonaro serão as pessoas que precisam de alguns benefícios, como o auxílio desemprego e o Benefício de Prestação Continuada, além dos aposaentados vinculados à Previdência Rural e Urbana.

“Ele (Guedes) pretende reeditar aquela famosa política do arrocho salarial implantada com o golpe de 1964. O governo fazia uma previsão de inflação, que seria a base para o reajuste dos salários. Acontece que essa previsão era sempre inferior à inflação real. Por conta dessa manipulação, todos os anos o governo corroía o poder de compra dos salários. É que explica o fato de nas décadas de 1960 e 1970 o Brasil ter crescido como a China, mas com uma concentração brutal da renda”, relembrou Fagnani.

“Assim funcionou o arrocho salarial, e é basicamente o que vai acontecer, se o plano de Guedes for aprovado. Haverá uma profunda corrosão do poder de compra do aposentado rural, do aposentado urbano, dos beneficiários do seguro-desemprego e dos mais de dos mais de 6 milhões de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e que tem renda familiar de até um quarto do salário mínimo”, detalhou.

75 MILHÕES DE AFETADOS

A quantidade de pessoas que poderão ser afestadas por essa medida, segundo o economista da Unicamp, pode chegar até 75 milhões de brasileros.

“Cerca de 45 milhões de pessoas sofrerão uma substancial perda pela corrosão do valor real desses benefícios sociais, que hoje tem um papel fundamental para mitigar a desigualdade. São cerca de 25 milhões de beneficiários da Previdência Urbana, 12 milhões da Previdência Rural, 6 do BPC, sem contar o seguro desemprego”, apontou Fagnani, acrescetando que outras dezenas de milhões de trabalhadores ativos também serão afetados pelo arrocho.

“Além da Previdência, do seguro-desemprego, do Benefício de Prestação Continuada, vai afetar também mais de 30 milhões de pessoas que recebem o salário mínimo”, destacou, fazendo questão de lembrar que esses cidadãos são: “exatamente os mais pobres. A reedição do arrocho salarial vale também para os trabalhadores ativos que recebem salário mínimo. E quando arrocha o salário mínimo, comprime também os benefícios da Previdência”, concluiu. (DOL, com informações Carta Capital).

Jornal Folha do Progresso em 21/10/2022/

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Por lei, o INSS tem até 45 dias para dar uma resposta nos casos de pedidos de auxílio-doença |(Foto:Reprodução).

Instituto prorrogou mais uma vez a liberação do benefício nessa condição por mais 90 dias, prazo que pode ser novamente prorrogado

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou mais uma vez a liberação de auxílio-doença sem perícia médica presencial por mais 90 dias.

Para pedir o auxílio-doença com análise do atestado médico o segurado precisa acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e anexar a documentação médica. Além do atestado, deve enviar relatórios médicos, exames complementares, entre outros.

Segundo a portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, o prazo pode ser novamente prorrogado “em caso de estrita necessidade de interesse público”.

A medida foi utilizada no auge da pandemia para liberar o auxílio por incapacidade temporária, como é chamado o auxílio-doença, enquanto as agências do INSS estavam fechadas.

Essa modalidade de concessão foi regulamentada por 30 dias, em julho deste ano, em locais onde a espera pelo exame pericial superasse um mês, e já havia sido prorrogada por 60 dias.

“Em todos os casos, o prazo máximo que o segurado pode vir a receber o auxílio-doença por meio de análise de documentação médica é de 90 dias”, afirma a advogada Priscila Demetro.

“Caso o segurado tenha necessidade de mais tempo para se reabilitar e retornar às suas atividades laborais, é recomendado que ele solicite o benefício de auxílio-doença da forma tradicional, que é por meio da perícia médica presencial”, diz a especialista em direito previdenciário e cofundadora no escritório Demetro & Machado Advocacia.

O auxílio sem perícia não vale para benefícios de natureza acidentária, ou seja, que estejam ligados a doença ou acidente de trabalho. Quem já está com perícia marcada também pode optar pela análise documental.

Atestado

O atestado médico deve estar legível e sem rasuras e informar: o nome completo do segurado, a doença que o está incapacitando, a CID (Classificação Internacional Doenças), o tempo que deverá permanecer afastado do trabalho, a data de emissão do documento, o carimbo e a assinatura do médico.

Se o documento estiver sem alguma dessas informações, o pedido será indeferido. “Neste caso, o segurado terá que passar pela perícia médica, o que levará maior tempo para comprovar sua incapacidade”, afirma Priscila.

Por lei, o INSS tem até 45 dias para dar uma resposta nos casos de pedidos de auxílio-doença, conforme acordo fechado com o STF (Supremo Tribunal Federal). Caso o órgão demore mais, o trabalhador pode ir à Justiça. Se a resposta for negativa, é possível entrar com recurso administrativo no instituto ou buscar o Judiciário.

PARA ENTENDER

FIQUE ALERTA!

– Desconfie: Os bancos jamais entram em contato solicitando a instalação de aplicativos e nem têm o hábito de enviar links para seus clientes correntistas;

– Em caso de dúvida, entre em contato com o banco: Ligue pelo número de telefone que fica atrás do seu cartão ou compareça a uma agência. Conversar com o seu gerente por telefone costuma resolver pelo menos 90% das dúvidas;

– Não instale nada: Não faça o download de aplicativos desconhecidos ou recebidos por mensagens instantâneas, SMS, WhatsApp ou e-mail;

– Cheque seu app do banco: Os aplicativos oficiais dos bancos, reconhecidos internacionalmente como seguros, permitem ao próprio usuário checar em caso de uma transação que não tenha sido aprovada;

– Senhas fortes: Altere as senhas regularmente e faça a autenticação de duas etapas em todos os aplicativos que oferecem este serviço;

– Registre a ocorrência: Se você acredita que tenha sido vítima do “Golpe da Mão Fantasma” ou de qualquer outra fraude financeira, faça um boletim de forma digital ou presencial numa delegacia especializada em crimes cibernéticos. (Com informações do FOLHAPRESS).

Jornal Folha do Progresso em 21/10/2022/08:48:47

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(Foto:Reprodução: Internet) – O auxílio foi antecipado e o Governo conclui pagamentos antes do 2º turno das eleições. O depósito desta sexta-feira (21/10) será para os beneficiários que tem o número do NIS com final 8.

Os beneficiários do Auxílio Brasil recebem, nesta sexta-feira (21/10), o novo valor do benefício, que passou de R$400 para R$600, válido entre agosto e dezembro deste ano.

A data do pagamento foi adiantada pelo Governo Federal e varia conforme o número final do Número de Inscrição Social (NIS), sem o dígito.

Beneficiários do Auxílio Brasil terão direito a empréstimos consignados em setembro; veja como
Quem recebe o Auxílio Brasil nesta sexta-feira (21/10)?

O depósito desta sexta-feira será para os beneficiários que têm o número final do NIS em 8.
Confira o calendário completo:

NIS de final 1   –   11 de outubro

NIS de final 2   –   13 de outubro

NIS de final 3   –   14 de outubro

NIS de final 4   –   17 de outubro

NIS de final 5   –   18 de outubro

NIS de final 6   –   19 de outubro

NIS de final 7   –   20 de outubro
NIS de final 8   –   21 de outubro

NIS de final 9   –   24 de outubro

NIS de final 0   –   25 de outubro

Como sei o número final do NIS?

Se o número final é 123.456.789 – 0, o 0 será desconsiderado e o número final será o 9.
Qual é o valor do benefício Auxílio Brasil?

O valor mínimo pago é de R$600, válido entre agosto e dezembro deste ano.
Onde posso receber o pagamento?

Em uma agência da Caixa Econômica ou pelo aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital.
Qual a documentação necessária para sacar os R$600?

Para sacar o benefício, basta levar os cartões e senhas.
Quem tem direito ao benefício?

A família em situação de pobreza;
Famílias com gestante, ou menor de 21 anos;
Famílias que possuam renda familiar per capita entre R$100,01 e R$ 200,00;
Ou que possuam renda familiar per capita igual ou inferior a R$100,00. (Com informações do Maiza Santos).

Jornal Folha do Progresso em 21/10/2022/

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