Mina do Sossego, da Vale, em Canaã dos Carajás, no Pará. Foto: Amanda Perobelli/Reuters
Compra de direitos minerários em Canaã dos Carajás (PA) mergulha em incerteza legal, com ramificações que atingem figuras como Carlinhos Cachoeira e investigações sobre a ANM
A expansão estratégica da mineradora Vale em uma de suas principais áreas de cobre no Pará encontra-se paralisada na esfera judicial, em meio a um complexo imbróglio milionário. A
disputa envolve a empresária Andressa Mendonça, ex-esposa do conhecido contraventor Carlinhos Cachoeira, que reivindica uma fatia significativa de um pagamento de R$ 50 milhões realizado pela Vale para assegurar direitos minerários.
Esta transação, fundamental para a continuidade das operações da Vale na Mina do Sossego, em Canaã dos Carajás (PA), está sob escrutínio judicial e regulatório, levantando questões sobre a validade do acordo e a diligência das partes envolvidas.
A origem do conflito remonta a um lapso da Vale. Após quase uma década de batalhas legais, a mineradora chegou a um acordo para adquirir, por R$ 50 milhões, o direito minerário sobre uma área de 3.818 hectares, localizada dentro da Mina do Sossego. Esse direito havia sido transferido para a GB Locadora de Equipamentos e Construções, uma pequena empresa de Goiás, cujo proprietário é Cláudio Luiz da Costa.
A GB Locadora, que atua no setor de aluguel de máquinas e não possui relação direta com mineração, obteve a poligonal da área após a Vale, que explora cobre no Sossego desde 2004, perder o prazo para renovar seu título minerário.
A mineradora tentou reverter judicialmente a perda por anos, mas sem sucesso, o que a levou a negociar diretamente com a GB para garantir o acesso a uma de suas principais fontes de cobre no país, parte do complexo de Carajás, um dos maiores polos de cobre do mundo, classificado globalmente como mineral crítico, responsável por gerar US$ 18,8 bilhões em receita líquida para a Vale no ano anterior.
No entanto, a concretização desse acordo bilionário, crucial para a expansão da Vale, foi abruptamente interrompida pela intervenção da Peroza Administração e Participações. Controlada por Andressa Mendonça, a Peroza surgiu no cenário reivindicando um terço do valor pago pela Vale.
Em declarações ao jornal Folha de S. Paulo, Andressa Mendonça afirmou que a GB Locadora recebeu integralmente os R$ 50 milhões da cessão do direito minerário, porém, sem repassar os 33,33% devidos à sua empresa, conforme um contrato previamente assinado entre Peroza e GB. A empresária sustenta que a Peroza foi a responsável por “financiar todos os custos técnicos, jurídicos e administrativos necessários para viabilizar a área e garantir que a GB alcançasse a posição atual no processo minerário”.
Diante do alegado descumprimento contratual por parte da GB, a Peroza ajuizou uma ação judicial no Tribunal de Justiça de Goiás para “assegurar seus direitos e evitar que seu crédito seja dilapidado ou desviado antes da definição final do litígio”, cobrando não apenas um terço dos R$ 50 milhões, mas também participação associada à exploração mineral.
A reação da GB Locadora, segundo Andressa Mendonça, foi a negação do acordo, e, em conjunto com a Vale, a empresa acionou a Agência Nacional de Mineração (ANM) para homologar a transferência da área. Contudo, o embate judicial se intensificou, travando a transação.
Atualmente, a questão aguarda definição não apenas na Justiça de Goiás, mas também no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), onde tramita outra ação movida pela Vale, que busca reverter decisões anteriores que consolidaram a posição da GB.
Mapa que engloba a área em disputa. Fonte: Folha de S. Paulo
Embora um acordo entre Vale e GB pudesse ter sido sacramentado no TRF-1, a nova ação da Peroza na Justiça goiana adicionou um elemento de incerteza que congelou todo o processo.
A Vale investiu R$ 50 milhões em uma operação que, até o momento, se resume a um “amontoado de papéis”, sem a garantia efetiva da posse da área. Questionada sobre o assunto pela Folha, a mineradora Vale declarou que “adquiriu um direito minerário em fase de pesquisa exploratória, localizado nos arredores das operações de Sossego”, mas se absteve de comentar os “termos e condições de seus negócios que estejam cobertos por obrigação de confidencialidade e ou pendentes de aprovação regulatória”, afirmando cumprir suas obrigações conforme a legislação vigente.
Por sua vez, Cláudio Luiz da Costa, proprietário da GB Locadora e recebedor dos R$ 50 milhões, não se manifestou sobre o caso.
Andressa Mendonça insiste que a Vale tinha conhecimento pleno de sua participação na operação desde o início da transação. Segundo ela, a Peroza “se sente lesada tanto pela conduta da GB quanto pela postura da Vale”, pois a mineradora teria sido “formalmente informada pela Peroza junto à ANM, no âmbito do processo administrativo que trata da cessão de direitos minerários”.
A empresária alerta que, ao prosseguir sem resolver esse passivo, a Vale poderá se ver “envolvida em um conflito jurídico futuro, com risco de bloqueio de valores e questionamentos sobre a validade da operação”, classificando a postura da Vale como contrária ao “padrão de diligência esperado de uma empresa do porte da Vale, que deveria atuar com total transparência e zelo, sobretudo em uma operação dessa magnitude”.
A reportagem do jornal paulista também faz menção a Carlinhos Cachoeira, ex-esposo de Andressa Mendonça, que, questionado sobre sua possível participação no negócio, negou qualquer ligação, afirmando que a empresa é de sua ex-esposa.
O contraventor foi recentemente condenado, em janeiro de 2024, a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção ativa pela Justiça Federal de Goiás, recorrendo em liberdade.
Paralelamente a esta complexa trama, o escritório de advocacia Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Advocacia (QVQR Advogados), que representa a GB Locadora, foi alvo de uma operação da Polícia Federal na semana passada, no âmbito da Operação Rejeito.
A suspeita é de que o escritório teria intermediado o pagamento de propina ao diretor da ANM, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, que foi preso. O QVQR Advogados negou veementemente todas as acusações e qualquer vínculo com o diretor da agência.
A transação de R$ 50 milhões da Vale para a aquisição de direitos minerários na Mina do Sossego, vital para seus planos de expansão, está em um impasse judicial complexo e multifacetado. A disputa entre a GB Locadora e a Peroza de Andressa Mendonça, as ações movidas nas instâncias judiciais de Goiás e do TRF-1, e as alegações de conhecimento prévio da Vale sobre o contrato da Peroza, somadas às conexões com figuras e investigações de repercussão, como Carlinhos Cachoeira e a Operação Rejeito envolvendo o escritório de advocacia da GB e um diretor da ANM, criam um cenário de incerteza legal e operacional para a mineradora.
O desfecho dessa intrincada batalha judicial será determinante para a validação da posse da área pela Vale e para a continuidade de seus investimentos no setor de cobre na rica Província Mineral deCarajás, no sudeste do Pará.
Fonte: Ver-o-Fato e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2025/15:51:49
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