Governo Federal ofertará quase 223 mil vagas para primeira edição do Sisu 2023
Nesta primeira edição de 2023, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), ofertará 222.145 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior (a grande maioria das vagas são das instituições federais). As inscrições para o Sisu serão abertas no dia 28 de fevereiro e podem ser realizadas até as 23h59 do dia 3 de março (hora do DF).
Ainda não é possível consultar as vagas no site oficial do Sisu. No entanto, o Portal Nacional da Educação preparou um mapa interativo com o total de vagas de cada instituição de ensino superior, termo de adesão das universidades, número de vagas por unidade da federação e o cronograma do processo seletivo da 1ª edição do Sisu.
Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2023 em todo o País.
Cronograma:
*data a definir – consulta das vagas;
*28 de fevereiro a 03 de março – inscrições;
*07 de março – resultado da Chamada Regular;
*data a definir – matrícula
*07 de março a data definir – manifestação da Lista de Espera;
*data a definir – convocação da Lista de Espera;
Distribuição das vagas ofertadas
Confira o total de vagas ofertadas por estado e Distrito Federal:
*UF Total de Vagas
*Minas Gerais (MG) 26.196
*Paraíba (PB) 19.028
*Bahia (BA) 16.295
*Pernambuco (PE) 16.061
*Rio de Janeiro (RJ) 15.788
*São Paulo (SP) 13.269
*Rio Grande do Norte (RN) 13.242
*Rio Grande do Sul (RS) 12.919
*Paraná (PR) 11.881
*Ceará (CE) 11.357
*Mato Grosso (MT) 8.122
*Alagoas (AL) 7.805
*Goiás (GO) 6.828
*Piauí (PI) 6.173
*Sergipe (SE) 5.856
*Santa Catarina (SC) 5.791
*Mato Grosso do Sul (MS) 5.473
*Espírito Santo (ES) 4.784
*Maranhão (MA) 4.648
*Amazonas (AM) 2.781 *Pará (PA) 2.729
*Acre (AC) 1.880
*Amapá (AP) 1.377
*Distrito Federal (DF) 1.012
*Roraima (RR) 850
*Rondônia (RO) 0
*Tocantins (TO) 0
*BRASIL 222.145
Por:Jornal Folha do Progresso em 16/12/2022/07:05:53 com informações Portal Nacional da Educação
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Moraes manda PF fazer buscas contra mais de 80 bolsonaristas por atos antidemocráticos
Mais de 80 bolsonaristas são alvo da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (15/12). Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) estariam envolvidos em protestos antidemocráticos, como bloqueios em rodovias e atos em quartéis.
A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados são cumpridos no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e em Santa Catarina.
Na segunda-feira (12/12), Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que os grupos que atacam a democracia e pretendem “subverter a ordem política” serão responsabilizados. Durante a solenidade de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), o ministro fez um discurso carregado de críticas a grupos antidemocráticos e disseminadores de desinformação, classificados pelo magistrado como “criminosos”.
“Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significam ausência de turbulências, ausência de embates ou mesmo, como se viu nas últimas eleições, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e à própria democracia”, começou o ministro.
Moraes seguiu o discurso com a afirmação de que quem atenta contra o regime democrático será responsabilizado, e pontuou que os grupos já foram identificados. “Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção”, frisou.
O magistrado classificou os grupos que tentaram lançar dúvidas sobre as eleições deste ano como “extremistas”. Ao longo de sua fala, o presidente do TSE afirmou que os “extremistas e criminosos” querem prejudicar a democracia por meio da disseminação de fake news.
Ataque
Ainda na segunda (12), manifestantes bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, entraram em confronto com agentes da força e da Polícia Militar, tacaram paus, pedras e placas e ainda colocaram fogo em carros e ônibus. Os criminosos alegavam que o ato era uma resposta à prisão de um indígena.
As ações transformaram uma área central de Brasília em campo de guerra e deixaram um rastro de destruição por quilômetros. Também nesta quarta-feira, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou que realiza um inquérito para apurar a ação de um grupo criminoso que teria organizado, financiado e praticado atos de vandalismo que ocorreram após a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal.
Devido ao ataque, Moraes assinou um ofício após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encaminhar pedido de investigação e indiciamento da primeira-dama Michelle Bolsonaro, argumentando que ela teria incentivado e patrocinado manifestações que questionam o resultado das eleições presidenciais.
Na decisão, Alexandre de Moraes arquivou a queixa contra a primeira-dama e determinou outras apurações. Dessa forma, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o Governo do Distrito Federal têm até sexta-feira (16/12) para responderem quais medidas foram tomadas pelas forças de segurança de Brasília para coibir os atos de vandalismo provocados por manifestantes bolsonaristas.
No documento assinado nessa quarta-feira (14/12), Moraes assinala que “foram oficiados o ministro da Justiça e Segurança Pública e o governador do DF para, no prazo de 48 horas, informarem as medidas adotadas pelas forças de segurança em relação aos fatos específicos ocorridos em 12/12/2022”.
Por:Jornal Folha do Progresso em 15/12/2022/07:05:53
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Qualifica Mulher: investimento de R$ 69,5 milhões garante capacitação profissional para mais de 301,5 mil mulheres
Mulheres do Instituto Proeza, no DF, apoiadas pelo Qualifica Mulher, trabalharam durante três anos até a finalização da fachada em crochê (Foto: Hilton Silva – Ascom MMFDH)
Portaria que institui o projeto completou dois anos neste sábado (10). Promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Qualifica também engloba o caminho à empregabilidade e o incentivo ao microcrédito para empreendedoras
Capacitação profissional, projeção econômica e o acesso ao crédito estão entre os resultados do projeto Qualifica Mulher, que completou dois anos neste sábado (10). A iniciativa é da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e recebeu investimento de R$ 69,5 milhões, com mais de 301,5 mil mulheres beneficiadas. Além dos cursos, o Qualifica também abrange o caminho à empregabilidade e o incentivo ao microcrédito para empreendedoras.
“O alcance do Qualifica Mulher em apenas dois anos demonstra a importância em preservar a dignidade da mulher. Por meio da qualificação e do acesso ao crédito, damos visibilidade ao trabalho desenvolvido por mulheres nos diversos setores, fazendo com que cada uma delas reconheça o seu potencial”, afirma a titular da SNPM, secretária Ana Muñoz Reis.
O Qualifica estimula ações que promovam a projeção econômica do público feminino, além de fomentar a qualificação profissional, o empreendedorismo e a geração de emprego e renda. Os eixos de atuação são o “Qualifica Capacita – qualificação e capacitação profissional”, o “Qualifica Empreende – capacitação para o empreendedorismo” e o “Qualifica Concretiza – caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras”.
O projeto é destinado, prioritariamente, a mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental e/ou médio ou que não tenham escolaridade. Os cursos abrangem temas elaborados de acordo com os arranjos produtivos locais de cada estado e município, como, por exemplo, educação financeira, marketing digital, artesanato, moda, costura e beleza, além de dicas para formalizar o próprio negócio por meio do Microempreendedor Individual (MEI).
“Com dois anos de projeto, o Qualifica Mulher está presente em cinco regiões do Brasil e beneficiou mais de 300 mil mulheres por meio de 142 projetos, entre convênios, fomentos, termos de execução descentralizada (TEDs) e acordos de cooperação técnica (ACTs)”, afirma a diretora de Políticas de Autonomia Econômica e Relações Sociais das Mulheres da SNPM/MMFDH), Fernanda Marsaro.
As ações do projeto Qualifica Mulher contemplam as dimensões para a projeção econômica do público feminino. Os quesitos contemplam a parte física – que representa o controle do corpo e as decisões sobre saúde e integridade física livre de violência; o fator econômico – voltado à capacidade de adquirir e controlar os recursos econômicos; e a parte decisória – que engloba a participação em decisões que afetam a vida coletiva e individual.
Neste contexto, a diretora Fernanda Marsaro ressalta os desafios da mulher no mercado de trabalho e reforça a importância da capacitação. “A educação e a qualificação fortalecem as mulheres. Neste sentido, o compromisso do Qualifica é potencializar os talentos para que elas sejam capazes de se desenvolver e de ingressar no mundo do trabalho”, completa.
Parceria
Os parceiros do Qualifica Mulher podem ser da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, além das entidades privadas com ou sem fins lucrativos. A parceria pode ser realizada por meio de convênios, acordos de cooperação técnica (ACTs), termos de fomento, acordos de cooperação com organização da sociedade civil, acordos de cooperação com entidade privada com fins lucrativos ou termos de execução descentralizada (TEDs).
Entre os órgãos parceiros estão o Ministério da Cidadania (MCid), a Associação Aliança Empreendedora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), o Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi), além das instituições financeiras que oferecem oportunidades de créditos exclusivas, como o Banco da Amazônia S.A (Basa), o Banco do Nordeste do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Sicoob Divicred de Divinópolis/MG e a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio).
Fonte:Ascom MMFDH
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/17:25:41
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Grupo usa avião adaptado para estudar como nuvem de ‘partículas misteriosas’ a 15 km do solo impacta a Amazônia
O projeto chamado CAFE-Brazil busca compreender uma camada de gases encontrada na atmosfera da região em 2016. Além de sua existência ser desconhecida até então, os cientistas ainda não sabem qual a função que ela exerce.
A existência dessa camada foi constatada em 2016, durante os voos do projeto ACRIDICON-CHUVA, e surpreendeu os pesquisadores. A origem da camada e sua função ainda são desconhecidas, mas a hipótese é de que ela atue regulando a temperatura da região, mantendo o clima ameno.
Essa camada também está presente em outros locais do globo, como na Ásia e na América do Norte. No entanto, o Brasil é o único local no qual ela se encontra sobre uma floresta e, especialmente, na floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo. Esses aerossóis são transportados no mesmo caminho que os rios voadores, que transportam a umidade para o Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.
O projeto intitulado CAFE-Brazil é uma abreviação de ‘Chemistry of the Atmosphere: Field Experiment in Brazil’, ou seja, ‘Química da Atmosfera, Experimento de Campo no Brasil’, em tradução livre.
Projeto na Amazônia pesquisa influência da Floresta no clima (Foto:Reprodução)
“A gente está querendo descobrir que tipo de aerossol está lá em cima, se ele é antropogênico ou não, como que ele chega naquela altitude e do que ele é formado. E, o mais importante, qual o impacto no clima”, explica o coordenador brasileiro da pesquisa, Dr. Dirceu Luís Herdies, do Instituto Nacional de pesquisas Espaciais (INPE).
A pesquisa envolve cientistas gregos, brasileiros e alemães, e inclui a parceria com o Max Planck Institute for Chemistry, que é referência no campo da pesquisa científica e tecnológica na Alemanha. Além destes, também há o envolvimento do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e da Universidade de São Paulo (USP).
Luís Augusto Machado, pesquisador do Instituto de Física da USP e colaborador no Instituto Max Plack, explica que a chuva carrega os gases que a floresta emite. Esses gases (isopreno e monoterpeno) são, na prática, o cheiro que a floresta exala.
Carregados pelas nuvens, esses particulados sobem a altas altitudes e com o frio se transformam em partículas.
“Diferente do gás, elas absorvem muito mais radiação e assim mudam o clima. Elas também levam bioaerossóis, que são vírus, bactérias e esporos. Essas correntes, dentro das nuvens, transportam biodiversidade”, afirma Machado.
São esses detalhes que eles esperam conhecer ao investigar a composição da nuvem. Assim como existem os rios voadores, que se tornam a chuva, tem os de aerossóis, que carregam partículas que vem da África, do deserto do Saara e até do que é emitido pelos vulcões.
Esse transporte particulado fertiliza a floresta porque carregam fosforo e nitrogênio, além de vários componentes trazidos nesses rios de aerossóis voadores.
“Estudaremos tanto eses rios como também a maneira que eles são levados pela convecção. Imagine que, por exemplo, com as mudanças climáticas, a direção desses rios voadores seja alterada. Aí eles param de fertilizar a floresta e isso tem várias consequências, a floresta morre. Tem uma série de fronteiras da ciência que a gente vai tentar resolver”, complementa Machado.
A base será em Manaus, de onde partirão os voos da aeronave de pesquisa. O avião é chamado de HALO, abreviação de High Altitude Long Range Aircraft, que significa, em tradução livre, Aeronave de Longo Alcance em Alta Altitude. Para coletar as informações necessárias, ele foi equipado com instrumentos de química atmosférica e de parâmetros meteorológicos.
Por dentro do avião HALO, onde dados serão coletados e gerados para análise dos pesquisadores.
Por dentro do avião HALO, onde dados serão coletados e gerados para análise dos pesquisadores. — Foto: Divulgação/Dirceu Herdies
O trajeto
Os voos acontecem entre a primeira semana de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A aeronave irá realizar medidas de particulados atmosféricos, gases e parâmetros meteorológicos nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará.
As informações coletadas servirão para investigar as interações dessa nuvem-aerossol que paira sobre a Amazônia.
Além disso, também complementará as medidas realizadas no solo pelo Projeto ATTO, servindo como base para os ajustes do modelo do Weather Research and Forecasting Model (WRF-CHEM), usado para pesquisa e previsão do tempo.
A investigação
Os voos irão investigar as fontes das altas concentrações de nanopartículas, como as emissões de gases da floresta (que é uma das principais fontes de aerossóis na atmosfera amazônica) influenciam a química de oxidação e como esse processo se relaciona com a formação de aerossóis e sua abundância em altas altitudes.
O principal interesse científico da campanha de coleta de dados está no aumento de conhecimento das interações entre as diversas componentes do sistema atmosférico e entre biosfera e atmosfera, proporcionando um melhor entendimento dos processos da atmosfera tropical, com foco na região amazônica.
Sistemas instalados na fuselagem da aeronave transportarão o ar ambiente para os instrumentos no interior da aeronave. Uma vez analisadas as propriedades químicas e físicas, o ar coletado pelas sondas será liberado para o exterior através de tubos de escape. Sistema para captação do ar atmosférico, instalado na fuselagem do avião.
Sistema para captação do ar atmosférico, instalado na fuselagem do avião. — Foto: Divulgação/Dirceu Herdies
Os dados obtidos serão armazenados eletronicamente a bordo da aeronave e copiados para um sistema central de armazenamento após cada voo. Esses dados brutos serão disponibilizados para todos os parceiros de pesquisa brasileiros e estrangeiros para análise e para comparação com os resultados do modelo preexistente.
O grande diferencial do momento escolhido para a pesquisa é a qualidade do ar atmosférico. O experimento realizado agora, em dezembro, coincide com o final da época chuvosa no local, logo, a atmosfera estará bastante limpa.
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/07:05:53
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Polícia Federal prende ex-governador peruano no Acre
Ex-governador peruano preso pela Polícia Federal é médico e aguarda extradição no Acre — Foto: Arquivo pessoal
A prisão do político peruano foi realizada por meio da Representação Regional da Interpol no Acre.
A Polícia Federal, por meio da representação Regional da Interpol no Acre, cumpriu hoje (13/12/2022) mandado de prisão de um ex-governador de Madres De Dios no Peru. Ele se encontrava em Rio Branco/AC.
O mandado foi cumprido por ordem do Supremo Tribunal Federal e tem como finalidade sua prisão preventiva para fins de extradição. O político é acusado de cometer crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e organização criminosa na região de Madre de Dios no Peru enquanto Governador Regional.
O preso já se encontra à disposição da justiça para continuidade do processo extraditório.
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/07:05:53
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Cacique morre após bater de frente com caminhão em rodovia no MT
(Foto:Reprodução) – O cacique Moacir Coguiepa, de 63 anos, morreu após um grave acidente na noite desta terça-feira (13), no Km-314 da MT-270, em Rondonópolis. Ele dirigia um corsa, fazendo zigue-zagues pela pista, quando se chocou contra um caminhão carregado de tijolos.
Segundo o boletim de ocorrência, o acidente foi testemunado por outro motorista, que vinha logo atrás do indígena. Um caminhão, que estava vindo no sentido contrário, percebeu Moacir e foi para o acostamento, reduzindo a velocidade para tentar evitar algum acidente.
Contudo, apesar da cautela, o cacique invadiu a contramão da rodovia e se chocou de frente com o caminhão. O resgate e a Polícia foram acionadas e dentro do veículo, encontraram latas de cerveja.
O cacique foi retirado já morto das ferragens e o corpo foi levado pela Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec).
Durante conversas com o filho da vítima, os agentes ficaram sabendo que o indígena tinha o hábito de beber. Moacir era cacique da aldeia Tadarimana.
O motorista envolvido no acidente foi levado à delegacia e o caso é investigado.
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/15:08:07 com informação do Estadão MT
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Policial federal é condenado a mais de dois anos de detenção por vazar informações de investigação sobre garimpo ilegal
Garimpo ilegal era feito no Sertão de Pernambuco, segundo PF — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Ele mandou áudios para membro da quadrilha, informando que haveria uma ‘butada’ da PF contra o grupo, segundo processo.
Um policial federal foi condenado pela Justiça Federal por ter vazado informações sigilosas de uma investigação sobre garimpo ilegal no Sertão de Pernambuco. O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta terça-feira (13), que o acusado foi condenado à perda do cargo público e a dois anos e seis meses de detenção.
De acordo com a denúncia, o escrivão Marcos Henrique Pessanha repassou a envolvidos em crimes informações sobre a Operação Frígia, da Polícia Federal. A ação, realizada em 2020 em Serrita e Verdejante, no Sertão, apurava um esquema de extração ilegal de minérios de ouro e prata. Policiais militares e o vice-prefeito de Serrita foram presos.
No esquema, os criminosos atuavam desde a extração da pedra bruta até a venda do produto a receptadores no Recife e em Juazeiro do Norte (CE).
No processo, consta que Marcos Pessanha mandou áudios por WhatsApp para um dos líderes da quadrilha, alertando que a PF faria uma operação contra o grupo. Ele diz que haveria uma “butada” contra a organização criminosa.
“Estou sabendo do pessoal se deslocando com geólogos, peritos, para fazer levantamento por aí. Se teu pai levar uma ‘butada’, meu velho, não tem para onde correr. É cana, porque, no momento [em] que ficar caracterizado que foi feita retirada, entendeu, de material da região, ele vai ter que dar conta disso tudo. Olhe, vai ser uma dor de cabeça miserável. Diz a ele para ficar esperto com esse negócio, e que corra para poder regularizar esse troço”, diz o policial, em um áudio enviado.
O processo mostra, ainda, que a conduta do policial prejudicou “consideravelmente a fase de investigação” e retardou a deflagração da Operação Frígia. Isso porque, sabendo da operação, membros da quadrilha se reuniram, suspenderam as atividades e desmobilizaram equipamentos, para tentar driblar a polícia.
A condenação foi proferida na quarta-feira (7), pelo Juiz Federal Substituto da 20ª Vara Federal Fábio Bezerra Rodrigues. Ele converteu a prisão em duas penas restritivas de direitos: pagamento de dez salários mínimos e prestação de serviços comunitários uma hora por dia, durante o prazo da condenação.
O g1 entrou contato com o advogado de defesa do policial, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/07:05:53 com informações do G1PE
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Líder do MST morto por grupo encapuzado enquanto dormia no Tocantins;veja quem era
Líder do MST é morto enquanto dormia no Tocantins — Foto: Arquivo Pessoal
Quem era o líder do MST morto por grupo encapuzado enquanto dormia no Tocantins
Segundo a Pastoral da Terra, Raimundo Nonato Silva Oliveira já sofreu atentando no passado e precisou se refugiar em outro estado para sobreviver. Ele foi assassinado por homens encapuzados, em Araguatins.
O homem assassinado a tiros, na madrugada desta terça-feira (13), enquanto dormia com a namorada, era uma liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Segundo informações da Pastoral da Terra, Raimundo Nonato Silva Oliveira já tinha sofrido um atentado.
Nonato era um líder ativo e conhecido na região de Araguatins, onde o crime aconteceu. De acordo com o agente de pastoral, Edmundo Rodrigues Costa, a vítima já foi baleada há cerca de 12 anos.
“Nesse período, enquanto liderava o acampamento Alto da Paz, na fazenda Santa Hilário, em Araguatins, ele sofreu várias ameaças. Na época, ele chegou a ser baleado no acampamento e foi tirado do estado para preservar a vida”, disse o agente.
Dias depois do atentado contra o líder, um trabalhador foi assassinado no local. “Esse acampamento não existe mais, porém foi palco de muitos conflitos”.
Não há informações se Raimundo Nonato estava atuando em algum acampamento antes de ser assassinado.
Em nota divulgada nas redes sociais, o MST pediu justiça e disse que “Cacheado foi um militante valoroso, contribuindo em toda sua vida para a organização das famílias Sem Terra. Sua luta será lembrada e sua história alimentará a luta do MST por Reforma Agrária.”
A equipe da 11ª Delegacia de Polícia de Araguatins informou que está investigando o caso e está na fase de levantamento das informações. Até a publicação desta reportagem não havia informação da prisão de suspeitos.
O assassinato
Raimundo Nonato, mais conhecido como Cacheado, foi assassinado a tiros enquanto dormia com a namorada, em uma casa no bairro Vila Cidinha, em Araguatins, na madrugada desta terça-feira. Ele era natural de Barra do Corda-Maranhão.
A mulher relatou para a Polícia Militar, que os dois estavam na cama, quando por volta de 1h da madrugada, três homens arrebentaram a porta da frente da casa, entraram no quarto e fizeram vários disparos de arma de fogo. O grupo estava encapuzado.
O homem não resistiu e morreu no local. A testemunha não soube informar precisamente quantos disparos foram feitos contra a vítima, nem os motivos que levaram a vítima a ser morta.
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/07:05:53 com informações do G1 TO
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Cacique bolsonarista será transferido para a Papuda
(Foto/crédito: Reprodução/Internet) – O cacique bolsonarista José Acácio Serere Xavante, acusado de atos antidemocráticos, vai continuar preso, segundo decisão da Justiça em audiência de custódia. Ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A prisão temporária de Xavante, ocorrida na segunda-feira, pela Polícia Federal, foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com o órgão, o cacique integrou o grupo que invadiu a sala de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília, no último dia 2. Ele também convocou pessoas armadas para tentar impedir a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Xavante estaria sendo financiado pelo fazendeiro paulista, Dide Pimenta, que tem propriedade em Campinápolis (MT). Na região, está demarcada a Terra Indígena Parabubure, na qual vive parte da população Xavante e a família do cacique. Saiba Mais:Alexandre de Moraes manda prender Cacique Tserere
Ele não tem a função de cacique na aldeia dele. Na verdade, quem comanda o local é o cacique Celestino. Interlocutores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) explicam que o indígena não é tradicional. Casou-se há seis anos com uma mulher não indígena e atua como pastor evangélico. A conversão religiosa ocorreu após ser preso por tráfico de drogas.
Rafael Weree, membro da população Xavante e presidente nacional do Movimento Indígena do PDT, enfatizou que o povo xavante é a favor da democracia e repudiou as ações do cacique.
“Inclusive, foi muito alertado para ele sair desse barco, mas ele não deu ouvidos para ninguém e continuou nessa caminhada muito extrema. Na pandemia, presenciamos a morte de tantos anciãos, então não deveríamos apoiar uma pessoa dessa (Bolsonaro), que deu descaso total no atendimento à saúde indígena”, ressaltou. “Infelizmente, ele insistiu na divulgação de fake news sobre o resultado da eleição e atacou o presidente do TSE. Meu povo apoia a atitude do Alexandre de Moraes de encerrar esse assunto, essa bagunça que ele vem fazendo.”
De acordo com ele, o povo Xavante sempre lutou pela justiça, pelos direitos, pelas terras. “Não existe, para nós, luta individual, sempre existiu a coletividade. Respeitamos o resultado da eleição”, destacou.
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/11:42:57 com informações do site correio Brasiliense-
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Cadastro-Inclusão da Pessoa com Deficiência recebe destaque na 26ª edição do Concurso Inovação no Setor Público
O Cadastro-Inclusão é fruto da parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ministério da Economia (ME) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). (Foto: Banco de Imagens)
Aconteceu, nesta terça-feira (12/12), a 26ª edição do Concurso Inovação no Setor Público, na qual o Cadastro-Inclusão foi uma das iniciativas reconhecidas. Premiada com o 2º lugar na categoria “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Federal”, a ferramenta é uma ação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPD/MMFDH) que tem por objetivo coletar, processar, sistematizar e disseminar informações sobre a temática da deficiência (art. 92, LBI). Atualmente, o número de pessoas aptas ao Cadastro-Inclusão foi ampliado de 2,8 milhões para 3,5 milhões, ou aproximadamente 20% da população com deficiência do país.
O Cadastro-Inclusão tem a finalidade de contribuir no planejamento e no desenvolvimento de políticas públicas para a pessoa com deficiência ao promover o acesso aos direitos e constituir fonte de dados para estudos e pesquisas. Sobre a conquista, o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudio Panoeiro, reforça a importância da ferramenta. “Esse avanço é importante porque garante direitos e reduz a burocracia para uma parcela maior da população com deficiência, que não precisa mais se submeter a inúmeras avaliações da deficiência, comprovando essa condição cada vez que precisa de um novo serviço”, ressalta.
A premiação é promovida anualmente pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e busca valorizar equipes de servidores públicos que se dedicam a repensar atividades cotidianas, por meio de inovações que aumentem a qualidade e a agilidade dos serviços prestados à população. Este é o concurso de inovação no serviço público mais tradicional do país e, em 25 anos de premiação, foram apresentadas mais de 2,5 mil iniciativas, resultando no reconhecimento de mais de 400 experiências inovadoras.
O Cadastro
Criado pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência tem o propósito de reunir e analisar informações que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, além das barreiras que impedem a realização de direitos. O Cadastro-Inclusão inova porque diminui a burocracia para o cidadão, reduz custos e aumenta a eficiência do Estado, ao integrar em um sistema único as políticas públicas da pessoa com deficiência.
A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ministério da Economia (ME) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Fonte:ASCOM/MMFDH
Por:Jornal Folha do Progresso em 14/12/2022/07:05:53
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