Policia Federal mira garimpo ilegal e Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

Operação realizada nesta 4ª feira, 15 de fevereiro de 2023, em Itaituba, Belém, Santarém no Pará e Sinop no Mato Grosso. Os policiais cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em sete Estados – Pará, Rio de Janeiro, Goiânia, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima -, além do Distrito Federal.

Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (15) cumpriu  três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão. em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.

A operação apura crimes de contrabando de ouro extraído de garimpos da região amazônica.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.

DTVMs de Novo Progresso, estão sendo investigadas.

Pará

Operação foi deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal. Garimpo ilegal é responsável pela maior parte da extração na região do Pará

O delegado da Polícia Federal do Pará, Vinícius Serpa, que coordenou uma operação contra o contrabando de ouro dos garimpos da Amazônia nesta quarta-feira, 15, disse que a maioria do metal que sai da região é proveniente de garimpo ilegal. “São empresas que sequer têm permissão de lavra garimpeira. O garimpo ilegal causa um dano bem maior do que o garimpo legal. Ele gera prejuízo, além do contrabando do ouro, com a destruição da floresta, do meio ambiente em si, um prejuízo muito grande”, disse.

Leia mais:Esquema criminoso bilionário de contrabando de ouro ilegal da Amazônia tem como alvo 44 pessoas e empresas

*DTVMs de Novo Progresso entre as cinco empresas suspeitas de concentrar venda de ouro ilegal no Brasil

Entenda a Operação

Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por suposto contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O sequestro dos valores faz parte de megaoperação, realizada nesta quarta-feira (15), pela Polícia Federal.

Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.

Nos 15 primeiros dias do mês, a Polícia Federal já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta.

O inquérito policial que deu origem à operação desta quarta-feira começou em 2021, quando a Receita Federal identificou grupos que emitem notas fiscais fraudulentas para dar aparência de legalidade ao ouro comprado por duas empresas líderes da organização criminosa.

Entre 2020 e 2022, as emissões de notas eletrônicas teriam chegado a mais de R$ 4 bilhões, o que corresponde a 13 toneladas de ouro.

A maior parte teria sido exportada por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, que revendia o ouro para Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes, abastecendo o mercado estrangeiro com o minério extraído ilegalmente da região Amazônica

Por:Jornal Folha do Progresso em 17/02/2023/07:34:26

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O programa objetiva captar doações para o combate ao desmatamento – (Foto:Reprodução/Arquivo).

Presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, fez o anúncio após a reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa)

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o Fundo Amazônia, do qual o BNDES é gestor, recebeu R$ 3,3 bilhões em doações.

le deu a notícia em entrevista coletiva, após reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) na sede do banco, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (15).

O titular do BNDES informou que o total no Fundo atinge R$ 5,4 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão para operações já contratadas. Para Aloísio Mercadante, o grande desafio a partir de agora, é “sair do modelo predatório para o modelo sustentável na Amazônia”, afirmou ele.

Sobre o recurso doado ao Fundo, ele explicou que R$ 853 milhões serão liberados para operações de comando e controle. Nesse aspecto, o grande beneficiário é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Cerca de R$ 253 milhões irão para ordenamento territorial e R$ 244 milhões, para projetos de ciência e tecnologia.
Desmatamento e negacionismo

De acordo com Mercadante, todos os governadores da Amazônia Legal mandaram representantes à reunião. Para o presidente do BNDES, não houve, na história recente do Brasil, outra gestão que tivesse como objetivo acelerar o desmatamento no Brasil como, em sua palavras, “aconteceu no governo negacionista em que nós estávamos”, referindo-se ao de Jair Bolsonaro (PL).

“Hoje, temos crime organizado armado, garimpo, com muito mais presença na região”, disse. “É um desafio muito grande responder à emergência social”, afirmou Mercadante, citando ainda a emergência social de fome e doença pelo qual passa o povo Yanomami.
Retomada de 14 projetos

“O BNDES vai priorizar os 14 projetos que estavam no pipeline [mapa do fundo Amazônia] para retomar”, afirmou. “Em um segundo momento, faremos novos ajustes para dar salto de qualidade em projetos estruturantes”, completou.

Além de Mercadante, participaram da coletiva a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli.
BNDES reinstala Comitê do Fundo Amazônia (COFA), paralisado desde 2018

Antes da coletiva citada, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social promoveu a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) com a presença do presidente Aloizio Mercadante, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e de outras autoridades.

Marina Silva: Fundo Amazônia pode ser usado em ações ‘emergenciais’ no caso dos Yanomami

Alemanha anuncia repasse de mais de R$1 bilhão para ações ambientais na Amazônia

Lula se reúne nesta segunda com primeiro ministro da Alemanha para tratar de Amazônia e outros temas

A reunião foi o primeiro encontro desde 2018, após o restabelecimento da governança do Fundo Amazônia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro deste ano. No encontro foram discutidas as ações para a retomada das atividades do fundo e as prioridades para atuação, informou o BNDES.

Recursos dos EUA e Noruega

Na última sexta-feira (10), o Ministério das Relações Exteriores divulgou comunicado que confirma a intenção dos Estados Unidos de aportar recursos no Fundo Amazônia, mantido por países como Noruega e Alemanha. O comunicado conjunto, emitido após visita de Lula ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não estipula valores, mas fala em fornecer “apoio inicial” ao fundo para alavancar investimentos na região.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia foi congelado em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). O programa tem como objetivo captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. (Com informações do O Liberal).

Por:Jornal Folha do Progresso em 17/02/2023/10:48:51

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Polícia Federal faz operação de combate ao contrabando de ouro extraído de garimpo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia Federal.

Polícia Federal realizou operação, nesta quarta-feira (15) para desmontar esquema criminoso que contrabandeou mais de 13 toneladas do metal preciso.

A justiça bloqueou do esquema criminoso R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para “esquentar” ouro extraído de garimpos ilegais na floresta.

A operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (15) envolvendo o contrabando de ouro ilegal da Amazônia teve como alvo 44 pessoas (entre jurídicas e físicas), segundo apuração do g1. O esquema, de nível internacional, ocorria no Pará em um garimpo ilegal localizado supostamente na cidade de Itaituba, na região sudoeste do estado.

O esquema criminoso bilionário funcionava com a atuação de duas principais empresas como responsáveis pela compra do ouro ilegal.

No período de 31 de janeiro de 2020 a 25 de março de 2021 uma dessas principais empresas exportou o total de 2.373 kg de ouro, em um total de mais de R$ 693 milhões.

Já a outra empresa lucrou mais de R$ 2 bilhões na exportação de 9.635 kg de ouro, no período de 4 de outubro de 2016 ao final de março de 2021.

Segundo informações obtidas pelo g1, as demais empresas menores eram responsáveis pela comercialização do ouro para as duas principais compradoras.

O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes. Segundo a investigação, entre 2020 e 2022, a fraude na emissão de notas fiscais para dar ar de legalidade chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.

O forte esquema do grupo embasou os pedidos de decretação de busca e apreensão e bloqueio de bens e valores. Ao todo, foram 27 mandados cumpridos no Distrito Federal e em sete estados: Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima.

A justiça também pediu a prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, de três pessoas envolvidas no esquema criminoso.

O g1 apurou que essas três pessoas possuem alto poder aquisitivo e poder de articulação, sendo a prisão necessária para impedir que eles se articulem para destruir provas, como notas fiscais ilícitas.

O inquérito que deu origem à operação e ao bloqueio dos bens foi aberto em 2021. Na ocasião, informações apuradas pela Receita Federal indicavam que uma organização criminosa mantinha um esquema para esquentar ouro extraído em garimpos ilegais. O esquentamento é uma prática que visa dar aparência legal para o ouro obtido ilegalmente. (Com informações do Marcus Passos e Cesar Tralli, g1 Pará e TV Globo — Belém).

Por:Jornal Folha do Progresso em 16/02/2023/09:57:09

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No início deste mês, o Rural Notícias mostrou que a economia chinesa estava dando sinais de crescimento, mesmo que em um ritmo lento, e os impactos positivos dessa retomada para o agronegócio brasileiro.

Nesta segunda-feira (13), o programa entrevistou a gerente da Confederação Nacional da Agricultura, Camila Chen.

Segundo Chen, o governo chinês implementou uma série de medidas para incentivar o consumo doméstico, especialmente em alimentos, e isso deve criar grandes oportunidades para o agronegócio do Brasil em 2023.

Principal parceiro comercial do Brasil, a China tem 1,4 bilhão de pessoas e é responsável pela compra de um terço de todos os produtos agropecuários brasileiros exportados. (Com informações de Gabriel Azevedo/canalrural).

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Por:Jornal Folha do Progresso em 15/02/2023

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Polícia Federal faz operação de combate ao contrabando de ouro extraído de garimpo ilegal — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Grupo é suspeito de emitir notas fiscais falsas para esquentar 13 toneladas do minério em 2 anos. Exportações eram feitas para países como Dubai, Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos por meio de empresa sediada nos EUA.

A Justiça bloqueou R$ 2 bilhões de suspeitos de usarem notas fiscais eletrônicas para “esquentar” ouro extraído de garimpos ilegais na região Amazônica. O esquema facilitaria o envio do ouro para quatro países: Itália, Suíça, China e Emirados Árabes.

Nos últimos dois anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a fraude na emissão de notas fiscais chegou a R$ 4 bilhões, o equivalente a 13 toneladas de ouro.

O inquérito começou em 2021. Na ocasião, informações apuradas pela Receita Federal indicavam que uma organização criminosa mantinha um esquema para esquentar ouro extraído em garimpos ilegais. O esquentamento é uma prática que visa dar aparência legal para o ouro obtido ilegalmente.

O esquentamento era feito por meio de notas fiscais eletrônicas.

O uso de notas fiscais para transações de venda de ouro passará a ser exigido pela Receita Federal, segundo Robinson Sakiyama Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal. A entrevista foi concedia ao blog de Andreia Sadi.

O bloqueio de bens ocorre em ação conjunta da Polícia Federal com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

A PF tenta prender três pessoas e cumprir 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Pará, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Mais de cem policiais federais atuam na operação, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal.

Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba. (Com informações de Matheus Moreira, g1).

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Por:Jornal Folha do Progresso em 15/02/2023/17/01/2023/09:56:02

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Sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União realizou acompanhamento dos benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nas folhas de pagamento de junho de 2021 (R$ 75,8 bilhões) e dezembro de 2021 (R$ 50,8 bilhões), alcançando R$ 127 bilhões, com 36 milhões de registros em cada folha.

“Encontramos problemas cadastrais em 7,8 milhões de registros, sendo que cerca de 5 milhões já haviam sido apontados em exercícios anteriores, mas que não foram corrigidos tempestivamente pelos gestores”, explicou o ministro-relator do TCU Aroldo Cedraz.

“Eu diria que tais inconsistências, aliadas à não observância de regras e procedimentos previstos na legislação, resultaram na constatação de indícios de irregularidades em 2,4 milhões de benefícios pagos pelo INSS.

O impacto financeiro estimado com essas falhas é da ordem de R$ 2,9 bilhões por ano”, asseverou Cedraz.

No prazo de um ano, o INSS deverá realizar a apuração e correção dos indícios de inconsistências e irregularidades verificados pelo Tribunal de Contas da União. Para tanto, deverá proceder a diversas revisões cadastrais e de benefícios, sanear achados de auditoria, além de realizar procedimentos adicionais de apuração dos riscos identificados.

A Corte de Contas recomendou à Receita Federal do Brasil que avalie a conveniência e a oportunidade de realizar procedimentos adicionais de apuração nos achados identificados como indícios de óbito do titular do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Saiba mais

O TCU utiliza metodologia com uso intensivo de ferramentas e técnicas de análise de dados e de inteligência artificial no controle desses pagamentos. “A tendência é de que os famosos

casos de fraude do INSS não se repitam, sobretudo aqueles caricatos, ou melhor, trágicos casos de irregularidades”, complementou o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.

“Diante da relevância da matéria e dos valores envolvidos, bem como no acúmulo de experiências na análise desses dados, entendo que é o momento de o TCU avançar no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial ainda mais avançadas, como o uso de “machine learning” e algoritmos preditivos”, apontou o ministro Cedraz.

A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi Unidade de Auditoria Especializada em Previdência, Assistência e Trabalho (AudBenefícios). O relator é o ministro Aroldo Cedraz. (Com informações do TCU).

Jornal Folha do Progresso em 15/02/2023/09:35:08

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João Paulo Capobianco (Foto crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado) -Aliado de longa data de Marina é nomeado nº 2 no Ministério do Meio Ambiente
O ambientalista já ocupou o posto número 2 do Ministério do Meio Ambiente na passagem anterior de Marina pelo cargo, nos primeiros dois mandados do presidente Lula (PT)

O biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco foi nomeado, nesta terça-feira (14/2), como novo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.

Apesar da nomeação de João ter sido formalizada apenas hoje, no Diário Oficial da União, o ambientalista já atuava na área de maneira informal. Ele chegou a participar do anúncio do comitê interministerial de combate ao desmatamento.

O cargo, na prática, é uma espécie de “vice-ministro”. Capobianco será responsável por assessorar diretamente as decisões de Marina e representá-la em compromissos. Em viagens ou afastamentos temporários da ministra, também pode assumir o cargo de forma interina.

O ambientalista já ocupou o posto número 2 do Ministério do Meio Ambiente na passagem anterior de Marina pelo cargo, nos primeiros dois mandados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Capobianco foi Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, coordenou o Grupo de Trabalho Interministerial de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia, foi presidente do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e da Comissão Brasileira de Florestas, vice-presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Capobianco também fundou ou dirigiu entidades como o SOS Mata Atlântica, o Instituto Socioambiental (ISA), a Rede de ONGs da Mata Atlântica e o fórum preparatório de ONGs e movimentos sociais da Rio-92.

Em 2010, foi um dos coordenadores da campanha de Marina Silva que ficou na terceira colocação nas eleições presidenciais.

O nome é o primeiro a compor, oficialmente, o “segundo escalão” do Ministério do Meio Ambiente. As secretarias temáticas da pasta seguiam vagas, sem comandante, até a última atualização desta reportagem. O MMA não anunciou quem comandará demais setores e secretarias, e nem se haverá uma reformulação da estrutura do ministério.

Até o momento o Ministério de Marina é formado por cindo secretarias: Amazônia e Serviços Ambientais;Áreas Protegidas; Biodiversidade; Clima e Relações Internacionais; Qualidade Ambiental.

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Homens armados invadem loja e roubam pelo menos 20 veículos em loja de automóveis no Ceará – (Foto: Reprodução)

Um grupo de homens armados invadiu uma loja de veículos no bairro Guararapes, em Fortaleza, no início da noite desta segunda-feira (13), e roubou cerca de 20 carros. Seis veículos já foram recuperados. Ninguém ficou ferido na ação criminosa.

Segundo uma administradora da loja, cuja identidade será preservada, os suspeitos renderam o vendedor que estava com as chaves dos veículos. “São carros caros. Em torno de R$ 4 milhões de estoque”, afirmou.
Foto: Reprodução

A polícia foi acionada após a saída dos suspeitos. Até as 19h50, seis veículos já haviam sido recuperados, conforme a administradora.
Assista ao vídeo

https://youtu.be/mprih3QgkxM

Por:Jornal Folha do Progresso em 15/02/2023/06:21:56

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CadÚnico passa por avaliação para identificar registros de pessoas que não têm direito a benefícios (Foto:Sidney Oliveira / O Liberal)

Secretária de Avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social explica como está sendo feita a reestruturação do Cadastro Único

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, em entrevista à Agência Estado, disse que o Auxílio Brasil, que voltou a se chamar Bolsa Família, “foi feito sem nenhuma comunicação para os municípios e os Estados e sem orientação à população”.

Ela explica que, durante o biênio 2020-2021, as atividades de cadastramento ficaram paralisadas devido à pandemia, o que gerou um estoque de pessoas com dados desatualizados.

No segundo semestre de 2021, explicou Letícia Bartholo, as atividades de atualização foram retomadas, mas ao mesmo tempo, o cadastro foi atingido pelo piso de R$ 400, anunciado como pagamento para toda a família, mas que na realidade era o valor pago por pessoa.

A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social afirma que, quando o Auxílio Brasil foi lançado em outubro de 2021, ele foi implantado com um desenho semelhante ao do Bolsa Família, mas durou apenas um mês, quando voltou a ser pago o piso de R$ 400 por família.

Esse valor pagava o mesmo para uma pessoa que mora sozinha e para uma mãe solo com dois filhos.
Secretária afirma que faltou comunicação com administração nos Estados e municípios

Essa mudança, segundo ela, foi feita sem comunicação para os municípios e estados e sem orientação à população sobre o valor ser por família, o que pode ter levado as pessoas a perderem outras oportunidades, como o Minha Casa, Minha Vida, já que agora não é possível verificar a condição do domicílio daquela pessoa que se cadastrou individualmente.

Como afirmou Letícia Bartholo: “As pessoas não sabem, por exemplo, que, ao se cadastrar assim, individualmente, conseguiram um benefício só para si; mas, possivelmente, elas perderam outras oportunidades que se abrem.”

A reestruturação do Cadastro Único está em andamento, segundo Letícia Bartholo. Ela explica que, recentemente, foi feita uma pactuação de atualização cadastral com os Estados e municípios do plano de ação e na última segunda-feira (13), foi assinado o acordo com a Defensoria Pública da União.

Será adicionada no aplicativo do Cadastro Único uma funcionalidade que permitirá que a pessoa que se cadastrou como unipessoal (morando sozinha), possa pedir para sair e agendar um novo cadastramento na família.

Os processos de capacitação serão retomados em março e, em abril, a ouvidoria voltará a atender ligações, disse a secretária. Além disso, haverá uma revisão dos cadastros de todos os unipessoais beneficiários do programa de transferência de renda neste ano, que será realizada de março a dezembro, com um cronograma para convocação das pessoas.

Os 5 milhões de unipessoais serão revisados e aqueles que não precisam mais do benefício, afirma Letícia Bartholo, serão retirados e aqueles que precisam entrarão no programa. “Esses 5 milhões unipessoais serão chamados, serão revisados, e aí vai sair quem tiver de sair e vai entrar quem precisa entrar.” (Com informações do O Liberal).
Jornal Folha do Progresso em 14/02/2023/17:37:03

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