(Foto:Reprodução) – O Tribunal de Contas da União (TCU), apontou, por meio de uma auditoria, que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas utilizaram recursos que deveriam ser destinados ao combate da pandemia da Covid-19 de forma irregular.

A informação consta em auditoria do colegiado votada na última quarta-feira (29).

Segundo o relatório do TCU, os militares gastaram R$ 703,4 mil para compra de picanha, filé mignon, salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes. O dinheiro deveria ter sido utilizado para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento à Covid-19.
Os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, mas, no contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público. O relatório apontou que houve compra de 12 mil quilos de carne, que custaram R$ 447.478,96.

Sobre os salgados, sorvetes e refrigerantes, o TCU destacou que, por conta do seu valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19. Os auditores apontaram o gasto de R$ 255.931,77 com esses alimentos.

“Entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo”, afirma o documento do TCU.

Conforme o relatório, cerca de 50% das despesas com os alimentos comprados pelo Exército foram para quartéis que não possuíam tropas. “Se confirmado, afastaria o argumento de maior gasto calórico por desgaste físico em operações militares para justificar as aquisições dos gêneros alimentícios questionados”, pontua o texto.

A auditoria também mostrou o uso dos recursos destinados ao combate da pandemia para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário fossem preenchidos.

Procurados, o Ministério da Defesa e o Exército não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Por:Jornal Folha do Progresso/Com informações do CNN,  em 04/04/2023/15:52:19

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Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos). (Foto: | Divulgação).

A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal.

A presidenta da instituição, Rita Serrano, anunciou, nesta segunda-feira (3), o lançamento de uma linha de crédito para esse público.

O anúncio ocorreu na posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). Segundo Rita Serrano, a linha deverá ser lançada ainda este mês e emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva.

Os interessados poderão pedir o crédito diretamente nas agências da Caixa. As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (cinco anos).

Coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, a linha de crédito terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo federal. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além dos equipamentos tradicionais para pessoas com deficiência, como cadeira de rodas, aparelhos auditivos, próteses, a linha de crédito pode financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência. Os mutuários também poderão financiar a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva.

Cerimônia de posse

Composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, o Conade teve novos membros empossados nesta segunda. Entre os integrantes do governo, tomaram posse titulares e suplentes de 11 ministérios. Também tomou posse um suplente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), como representante da sociedade.

Durante a solenidade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência.

O ministro também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência.

Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Agência Brasil,  em 04/04/2023/10:53:33

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 Pensão alimentícia é rendimento isento para quem recebe e gasto dedutível para quem paga. | Marcelo Casal Jr/Ag. Brasil

Desde junho de 2022, após decisão do STF, o pagamento de pensão alimentícia passou a ser condiderado um dos gastos dedutíveis do IR. Já para quem recebe, trata-se de rendimento isento.

Quem paga ou recebe pensão alimentícia definida por decisão judicial ou extrajudicial (escritura pública) pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal, no momento em que fizer a declaração do Imposto de Renda.

Em junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses valores são dedútiveis para os pagadores e isentos para os recebedores. No entanto, ambos precisam declará-los.

A seguir, veja como declarar recebimento de pensão alimentícia no imposto de renda 2023 e qual a forma correta de abater os valores pagos.

No caso do contribuinte responsável pelo pagamento da pensão alimentícia, antes mesmo de registrar as informações referentes ao pagamento da pensão alimentícia, é necessário cadastrar as informações do beneficiário na ficha Alimentandos.

Entre as informações que devem constar obrigatoriamente na ficha estão o nome, o CPF e a data de nascimento do alimentando. Vale lembrar que os alimentandos precisam ser cadastrados sob número do próprio CPF, independentemente da idade.

Há ainda a obrigatoriedade de especificar se o alimentando é do titular ou de um dos dependentes da declaração, uma vez que em alguns casos o contribuinte está pagando a pensão alimentícia para um terceiro.

É igualmente importante ficar atento ao fato de que é expressamente proibido declarar, ao mesmo tempo, um mesmo alimentando também como um dependente. Essa situação só é possível quando a mudança na relação de dependência aconteceu no decorrer de um ano

Por exemplo, no caso de um pai que se divorciou da mãe do seu filho em 2022 e, apartir de determinado mês, tenha passado a pagar a ele uma pensão alimentícia pode, no IR 2023, declarar esse filho como dependente (referente aos meses em que ainda estava casado) e alimentando (referente aos meses após o divórcio). Também é possível declarar uma mesma pessoa como dependente e alimentando quando ocorre a troca da guarda legal dos filhos.

Após realizar o cadastro na ficha de Alimentandos, o contribuinte precisa informar os valores pagos a título de pensão alimentícia na ficha Pagamentos Efetuados, utilizando os códigos 30 e 31 (para pensões estabelecidas em acordos judiciais) ou 33 e 34 (para pensões estabelecidas em acordos extrajudiciais).

No caso dos alimentandos, ao contrário do que ocorre com os dependentes, só é possíbel deduzir gastos com saúde, educação e previdência privada quando esses gastos também estiverem previstas em decisão judicial ou escritura pública.

Já os pagamentos feitos de modo informal entre as partes do casal não dedutíveis em nenhuma situação. Nestes casos, os valores são considerados como doação e devem ser declarados na ficha Doações Efetuadas com os dados do beneficiário.

COMO DECLARAR O RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Desde junho de 2022, as pensões alimentícias deixaram de ser consideradas rendimentos não tributáveis no IR. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses ganhos são isentos de imposto de renda.

Para declarar as pensões alimentícias como rendimento isento no IR 2023, os contribuintes precisam incluir os valores recebidos ao longo de 2022 na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, usando o código 28.

É preciso informar se os valores foram recebidos pelo titular ou pr um dos dependentes da declaração (devidamente cadastrados na ficha Dependentes), assim como o nome e o CPF do Alimentante, ou seja, o responsável pelo pagamento das pensões.

Por:Jornal Folha do Progresso/ DOL, com nformações Seu Dinheiro ,  em 04/04/2023/10:00:55

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Defesa de magistrado nega ‘veemente os fatos que lhe são imputados’  (Foto:Reprodução)

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, afastou nesta segunda-feira, 3, o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, que teria agredido sua esposa, de 30 anos.

Assista ao video com novas revelações clique AQUI

Ele é acusado de violência física, sexual e psicológica. Em 12 de abril, a decisão, que é provisória, será submetida ao Órgão Especial do TJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou reclamação disciplinar para apuração dos fatos. “A Corregedoria Nacional está analisando a regularidade e suficiência das medidas protetivas deflagradas em favor da vítima, no âmbito criminal, aguardando o transcurso do prazo de defesa do magistrado nos procedimentos disciplinares, sendo certo que apresentará medidas que serão submetidas ao Plenário do CNJ na próxima sessão do dia 11 de abril”, informou o órgão no último domingo, 2. O juiz tem cinco dias para se manifestar sobre o caso. A defesa de Valmir “nega veementemente os fatos que lhe são imputados e repudia com a mesma veemência vazamentos ilegais de processos que correm em segredo de Justiça”.

O juiz e a mulher, que não teve o nome divulgado, casaram-se em 2021. De acordo com os advogados da vítima, as agressões começaram após os seis primeiros meses de relação. Em novembro, a ela saiu de casa. Atualmente, eles estão em processo de separação. Inclusive, em janeiro, a Justiça concedeu medida protetiva a vítima, com base na Lei Maria da Penha. Assim, o juiz está proibido de se aproximar e de manter contato com a mulher e com pais e familiares dela. Além disso, Valmir foi obrigado a entregar a arma a que tem direito por ser juiz. O caso é investigado pelo Ministério Público de São Paulo.

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 04/04/2023/05:11:29 com informações do G1 e Jovem Pam

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(Foto:Reprodução) – Propostas foram aprovadas pelo Congresso em março e publicadas no Diário Oficial desta terça. Lei prevê que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo onde não há delegacia específica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, para as delegacias da mulher em todo o país. O texto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4).

Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo.

A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher foi proposta em 2020 pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e aprovada pelo Senado no início de março.

Hoje, já existem delegacias da mulher que funcionam nesse formato – é o caso das duas unidades no Distrito Federal e de algumas em São Paulo, por exemplo.

As mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino.

No caso das cidades onde não há uma delegacia especializada para as mulheres, o atendimento deverá ser feito em uma delegacia comum, de preferência por uma agente especializada.

A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas “de maneira eficaz e humanitária”.

As delegacias especializadas também terão de disponibilizar um número de telefone ou uma forma de contato eletrônico para acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.

Combate ao assédio sexual

A lei sobre assédio sexual sancionada por Lula institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em órgãos públicos.

A lei surgiu após o Senado aprovar uma Medida Provisória sobre o tema em 15 de março. Em tese, o texto prevê a capacitação de profissionais, produção de campanhas educativas e criação de ações e estratégias para a prevenção e o enfrentamento ao assédio sexual.

O texto estabelece, ainda, que as ações de enfrentamento devem seguir diretrizes, como:

esclarecer as condutas que caracterizam o assédio sexual e demais crimes;
fornecer materiais educativos com exemplos de condutas que podem ser caracterizadas como qualquer forma de violência sexual;
implementar boas práticas para prevenção desses crimes no âmbito da administração pública;
divulgar a legislação e as políticas públicas de proteção, acolhimento, assistência e garantia de direitos às vítimas;
divulgar aos servidores, órgãos, entidades e demais atores envolvidos os canais acessíveis para a denúncia da prática desses crimes;
estabelecer procedimentos para o encaminhamento de reclamações e denúncias desses crimes, assegurados o sigilo e o devido processo legal;
e criar programas de capacitação, na modalidade presencial ou a distância.

A Medida Provisória que deu origem à lei foi editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, mas restringia a iniciativa aos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.

Ao passar pela Câmara, o programa abarcou todos os órgãos e entidades da administração pública, ou que prestarem serviços públicos por “concessão, permissão, autorização, ou qualquer outra forma de delegação”.

Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do G1 ,  em 04/04/2023/08:03:27

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De olho nesse mercado bilionário, família do Paraná inova e começa a comercializar o açaí raiz para sorveterias, que terão a chance de gourmetizar o produto conforme a escolha do cliente

Seja como sorvete, sobremesa, sucos, frapês, preparações salgadas e até mesmo como acompanhamento para os mais variados pratos, o açaí, graças à sua versatilidade, caiu de vez no gosto, ou melhor, no paladar dos brasileiros. Prova disso é uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) que diz que entre os anos 2012 e 2022 houve um crescimento de 15.000% na comercialização do fruto, que graças a isso ficou conhecido globalmente como o “embaixador da Amazônia”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no ano de 2021, o valor da produção foi fechado em R$ 5.305.523 mil. E a quantidade produzida foi de 1.485.113 toneladas em uma área de 208.111 hectares. O maior produtor de açaí do Brasil, hoje, é o estado do Pará que, inclusive, não só atende o mercado interno, mas também representa mais de 94% das exportações para o mundo todo, passando de 41 toneladas (2011) para 5.937 toneladas (2020), sendo que somente entre 2019 e 2020, tal alavancagem ultrapassou a casa de 50%.

Isso significa o seguinte: o que há pouco tempo era restrito à nutrição amazonense, vem ganhando destaque nas demais regiões do país. E um exemplo desse favoritismo é a recém-nascida Kiloton Amazônia, que apostou na pura polpa para inovar. Mal a ideia saiu do papel, quem está à frente do projeto garante: deu certo!

O “ouro roxo” surgiu da mente de cinco irmãos paranaenses – Áureo, Ivan, Angélica, Marcia e Josenia Bordignon. Tudo começou com Ivan, o primeiro a ter contato com o fruto nos anos 1980. A família então, ao visitá-lo no Norte, sempre consumia o açaí na sua forma natural, mas quando retornava ao Paraná, se quisessem consumir açaí, o jeito era “aceitá-lo” na forma doce, com muito açúcar, corantes, xaropes, estabilizantes, conservantes, emulsificantes e gorduras trans. “E isso, com o tempo, passou a nos incomodar. Afinal, da forma ‘asorvetada’, apesar do açaí ser um superalimento, ele deixa de ser saudável e pode se tornar até prejudicial, principalmente para quem já sofre de algum problema de saúde”, explica Áureo Bordignon. “Então, foi pensando em ajudar pessoas com comorbidades e ainda ser útil para os esportistas e aqueles que querem se manter em forma, abrindo mão da química e da sacarose, é que identificamos esse nicho de mercado”.

Áureo e duas de suas irmãs: contato com o açaí começou na década de 80

Na Kiloton Amazônia, o açaí, adquirido das famílias ribeirinhas em várias cidades do Amazonas, Acre, Bolívia e Peru, é levado em transporte refrigerado até a fábrica da empresa em Porto Velho (RO), onde passa por um processo de separação e tratamento. Dois quilos de frutos resultam em um quilo de polpa.

Depois, é aplicada uma técnica de branqueamento do açaí, fazendo com que ocorra a desativação das enzimas que causam o seu escurecimento. Então, nessa fase, é mantida a sua cor, textura, aroma e sabor. Tudo em perfeito estado. Depois, a polpa é congelada, e sem correr o risco de perder suas características originais, ela entra em uma rota extensa, de mais de 3 mil quilômetros. Saindo de Rondônia, o produto, comercializado em pacotes de 1kg, segue viagem para a cidade de Curitiba, no Paraná. Ao todo, são cinco dias de percurso em um caminhão frigorífico, vez que o açaí, por ser congelado a uma temperatura de -18 ºC, demanda um ambiente aclimatado especialmente para evitar a deterioração e manter a sua validade de um ano.

Do Paraná, ele segue para as sorveterias interessadas, a priori no próprio estado e para os vizinhos Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Outro benefício é que, por se tratar de um produto in natura, nossos clientes têm a possibilidade de criar receitas próprias, melhorando a própria marca, além de fazer combinações com frutas”, enaltece Áureo.

O intuito, finaliza ele, é atender às necessidades e gostos de cada consumidor apaixonado pelo açaí, mas sem deixar de preservar as propriedades e os benefícios do fruto.

Mais sobre a Kiloton Amazônia

A Kiloton Amazônia chega à região Sul do Brasil desenvolvendo uma alimentação “raiz”, ligada aos povos e culturas tradicionais, comprometendo-se com a sustentabilidade social e ambiental, desenvolvendo fornecedores e mão de obra capacitada com a ajuda dos ribeirinhos amazônicos, gerando renda e emprego, auxiliando no processo de descarbonização da economia e promovendo o replantio do açaizeiro em áreas degradadas: Açaí | Kiloton Amazônia | Rondônia (kilotonamazonia.com.br).

Fonte:Equipe de Jornalismo Engenharia de Comunicação

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 04/04/2023/05:11:29

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O benefício promove o custeio de 100% das despesas com um botijão de gás de 13 kg | Foto:Reprodução.

Depósitos serão realizados por meio de uma conta da Caixa. O benefício é pago a cada dois meses para famílias que recebem o Bolsa Família. Em 2023, o Auxílio Gás sai em fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro

O Auxílio Gás 2023 volta a ser pago em abril para o custeio de 100% das despesas com um botijão de gás de 13 kg. Os depósitos serão realizados por meio de uma conta da Caixa Econômica Federal junto ao calendário do Bolsa Família.

O auxílio foi criado durante o governo de Jair Bolsonaro e chegou a ser pago integralmente em agosto de 2022 até dezembro do mesmo ano. O governo federal ainda não divulgou o valor a ser pago neste mês. Em fevereiro o benefício ficou em R$ 110.

O cidadão pode consultar informações sobre o Vale Gás das seguintes maneiras: No aplicativo Auxílio Brasil; no aplicativo Caixa Tem; por meio de atendimento em agências da Caixa Econômica Federal ou pelos telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).

Para receber os valores pagos junto ao Bolsa Família, as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza devem estar inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo nacional (R$ 651) e receber o Benefício de Prestação Continuada da assistência social (BPC).

Veja lista de prioridades: Famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência, com prioridade; famílias inscritas no CadÚnico com registro atualizado no último ano; famílias com menor renda per capita; famílias com maior quantidade de membros; que recebam benefício do Auxílio Brasil; que tenham cadastro qualificado pelo gestor com base em dados que possibilitem averiguação.

O benefício é pago bimestralmente, isto é, a cada dois meses, às famílias que recebem o Bolsa Família 2023. Em 2023, o Auxílio Gás será pago nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.

R$ 110

O governo federal ainda não divulgou o valor a ser pago neste mês. Em fevereiro o benefício ficou em R$ 110.

Veja as datas

lNIS final 1 – 14 de abril

lNIS final 2 – 17 de abril

lNIS final 3 – 18 de abril

lNIS final 4 – 19 de abril

lNIS final 5 – 20 de abril

lNIS final 6 – 24 de abril

lNIS final 7 – 25 de abril

lNIS final 8 – 26 de abril

lNIS final 9 – 27 de abril

lNIS final 0 – 28 de abril

Jornal Folha do Progresso em 00/01/2023/

Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do JC Concursos em 03/04/2023/16:15:06

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A implementação de mudanças no ensino médio foi alvo de protestos de estudantes por todo o Brasil Foto:| Reprodução/ Twitter.

A suspensão foi a saída vista pelo governo para acalmar os ânimos dos críticos e evitar maiores impactos à imagem do governo.

Pressionado por críticas crescentes de educadores e estudantes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai suspender a implementação do novo ensino médio. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.

O texto também irá sustar as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) previstas para 2024, que adequariam o exame ao previsto nas novas regras da etapa. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior público no país.

Essa suspensão ocorrerá, inicialmente, enquanto perdura o prazo da consulta pública sobre o tema. Iniciada em março, a consulta tem 90 dias de duração, com possibilidade de prorrogação, e mais 30 dias para o MEC (Ministério da Educação) elaborar um relatório.

Na prática, a suspensão de ter em 2024 um novo formato do Enem é a principal consequência.

O ministro da Educação, Camilo Santana, tem dado várias declarações em que se coloca contrário à revogação do novo ensino médio, como pressionam setores envolvidos no debate educacional. Ele tem defendido que haja ajustes no modelo e que revogar tudo seria um retrocesso.

A portaria com a suspensão que altera, por sua vez, a portaria 521 de julho de 2021tem anuência da equipe próxima ao presidente Lula. A avaliação do Palácio do Planalto é de que o governo tem sofrido desgastes exagerados ao manter a reforma, sobretudo entre estudantes os jovens não representariam uma base consolidada de apoio ao presidente muito por que não viveram os anos dos dois mandatos de Lula.

Uma revogação total da reforma dependeria de atuação do Congresso, por ter ocorrido por lei. A suspensão dos prazos foi a saída vista pelo governo para acalmar os ânimos dos críticos e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula.

O novo ensino médio foi aprovado em 2017, a partir de medida provisória (que acelera a tramitação), e prevê a organização da grade horária em duas partes.

Assim, 60% da carga horária dos três anos é comum a todos os estudantes, com as disciplinas regulares. Os outros 40% são destinados às disciplinas optativas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos.

O número de horas anuais obrigatórias passa de 800 para ao menos 1.000, ou de quatro para cinco horas diárias.

A implementação do novo formato tornou-se obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de disciplinas desconectadas ao currículo e deficiências de oferta dos itinerários a todas as escolas.

A revogação total não agrada secretários estaduais de Educação. Eles argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo. Mais de 80% das matrículas do ensino médio estão nas redes estaduais.

Em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, o ministro Camilo Santana disse que será suspensa “qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio”. Questionado, o MEC não respondeu.

Um grupo de trabalho que trata do assunto se reúne na tarde desta segunda-feira (3), e a portaria será o principal tema da conversa.

Desde o início deste ano, estudantes, professores e especialistas da área cobram o governo Lula para que o modelo seja revogado. No dia 15 de março, estudantes fizeram um protesto pressionando pela revogação, em uma primeira rusga de entidades estudantis com a gestão petista.

O prazo atual de implementação da reforma culmina com um novo formato do Enem em 2024, quando a primeira turma completa os três anos da etapa no novo modelo. Por isso, a portaria que deve ser publicada nos próximos dias revoga esse prazo de implementação também.

Criados com o objetivo de dar aos jovens a opção de escolher uma área para aprofundar os estudos, os itinerários do novo ensino médio estão, na prática, sendo impostos e até mesmo sorteados entre os estudantes nas escolas estaduais do país.

Por falta de professores, espaço físico, laboratórios e turmas lotadas, as escolas não conseguem atender a opção feita por todos os alunos e acabam por colocá-los para cursar os itinerários disponíveis. Sem ter a escolha respeitada, os estudantes têm 40% das aulas do ensino médio em áreas que não são as de seu interesse, como mostrou reportagem da Folha.

A consulta pública instituída pelo MEC prevê audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do Novo Ensino Médio em todos os estados.

Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do PAULO SALDAÑA- FOLHAPRESS,  em 03/04/2023/16:12:05

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Pode folgar na Quinta-feira Santa? Descubra aqui! Foto:| Adams Mercês/DOL

Muitas pessoas acreditam que o dia que antecede a Sexta-feira da Paixão também é considerado um feriado, mas será mesmo? Confira!

Abril chegou e, com ele, uma chuva de feriadões. Em 2023, este será o mês que mais terá os famosos feriados prolongados, começando já nesta primeira semana, com a Semana Santa.

Mas uma dúvida sempre paira na cabeça de muitos brasileiros: a Quinta-feira Santa é considerada um feriado? Se você ainda não sabe, fica atento para não cometer nenhum engano.

Ou não enganar ninguém, porque a quinta-feira é considerada um dia normal, como qualquer outro. Logo, não é considerada um feriado. Por mais que muitos a chamem de “santa”, de santa ela não tem nada.

E para confirmar isso, basta conferir o que diz a Lei Federal nº 662/1949, a qual estabelece todos os feriados nacionais do Brasil. A Sexta-Feira Santa consta na legislação, mas a quinta não.

Deste modo, os empregadores não possuem obrigação de dispensar os funcionários nesta data, mesmo que algumas o façam.

Se você quer uma folga nesta data, o melhor a se fazer é conversar com a chefia e tentar negociar uma emenda no feriado prolongado.

RITO DA PÁSCOA

Mesmo que não seja feriado, a quinta-feira marca o dia anterior à crucificação e morte de Jesus, conforme a crença cristã. O dia anterior ao início do Tríduo Pascal é relembrado pela última ceia de Jesus com os apóstolos.

Na Igreja Católica, a quinta-feira é marcada pelo rito da lavagem dos pés e o encerramento da Quaresma, período de 40 dias de jejum e reflexão dos cristãos, que inicia na Quarta-feira de Cinzas.

Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do Adams Mercês/DOL,  em 03/04/2023/15:49:21

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Pesquisa realizada pelo ChildFund Brasil, com o apoio da The LEGO Foundation, apontou que três em cada quatro crianças com idades entre dois e quatro anos – cerca de 300 milhões – são regularmente submetidas a disciplina violenta por parte de seus cuidadores

Fotne:Assessoria de Imprensa – Childfund Brasil   / Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 03/04/2023/15:11:29

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