Gonçalves Dias (GSI) — Foto: José Cruz/Agência Brasil

Pedido foi feito após reunião de Dias com Lula e outros ministros no Palácio do Planalto.

Imagens mostram atuação do ministro durante atos golpistas de 8 de janeiro.

O general Gonçalves Dias pediu nesta quarta-feira (19) demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

O pedido ocorre após vídeo mostrando o ministro no Palácio do Planalto durante invasões golpistas de 8 de janeiro.

O general da reserva pediu demissão após reunião com Lula e chefes de outras pastas, no Palácio do Planalto. Ele é o primeiro ministro a deixar o governo no terceiro mandato de Lula.

Em entrevista à TV Globo, Dias afirmou que estava no Planalto para retirar manifestantes. “Eu entrei no palácio depois que o palácio foi invadido e estava retirando as pessoas do 3º e 4º piso, para que houvesse a prisão no 2º”, afirmou. O general também disse que sua imagem foi retirada do contexto.

A atuação do GSI durante os atos de 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, é alvo de críticas.
A presença e a atuação de Dias no Palácio do Planalto, sede do Executivo, no dia dos atos foi divulgada em vídeo pela CNN Brasil.
As imagens mostram Gonçalves Dias e funcionários do GSI circulando entre os invasores no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro.
Um dos funcionários do GSI conversa com invasores e os cumprimenta. Outro trecho mostra servidores do órgão entregando água aos vândalos.

Justificativa do GSI

O GSI divulgou nota para justificar a presença do chefe do órgão no Palácio do Planalto, na qual afirma que as imagens mostram a “atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto”.

“A respeito de reportagem veiculada no dia de hoje, sobre os ataques do 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) esclarece que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos”, explicou o GSI.

Segundo o blog do Camarotti, a situação de Dias foi agravada porque o presidente Lula lhe pediu as imagens de frente do gabinete presidencial durante a invasão, mas Dias, segundo fontes, respondeu que elas estavam indisponíveis.

Em nota divulgada após o pedido de demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência diz que “a violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio”.

O órgão afirma que 81 militares, inclusive do GSI, já foram ouvidos no inquérito sobre os atos e que “o governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio”.

Envolvimento de militares com atos

O GSI, formado majoritariamente por militares, é o órgão responsável pela segurança das instalações da Presidência da República. Até o início de 2023, também fazia a segurança pessoal do presidente e de seus familiares.

Mas Lula decidiu ter sua segurança composta por policiais federais, alguns que já o acompanharam durante a campanha presidencial.

Lula e boa parte do governo têm receio da atuação de militares no núcleo da administração federal. A quantidade de militares que participaram do governo Bolsonaro deixou a impressão no governo petista de que parte das Forças Armadas assumiu uma atuação ideológica.

Vídeos gravados durante o dia 8 de janeiro mostram, por exemplo, o então comandante do Batalhão de Guarda Presidencial (BGP) pedindo uma atuação mais branda da Polícia Militar do Distrito Federal com os invasores.

Quem é Gonçalves Dias?

Marco Edson Gonçalves Dias é natural de Americana (SP). Ele entrou para o Exército em 1969, por meio da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1986 e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército em 1994.

Chegou a ocupar o cargo de Comandante da Sexta Região Militar e a comandar o 19° Batalhão de Infantaria Motorizado. Foi alçado ao cargo de general e, atualmente, está na reserva (como os militares chamam a sua aposentadoria).

Dentro do governo, já foi Secretário de Segurança da Presidência da República do governo Lula e chefe da Coordenadoria de Segurança Institucional da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 19/2023/21:06:13 com informações do G1

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O depósito desta quinta-feira, 20 de abril, será para os beneficiários que tem o NIS com dígito final 5; Vale Gás será de R$110 em abril. (Foto:Reprodução).

A segunda parcela de 2023 do Vale Gás já começou a ser distribuída neste mês de abril. O calendário do benefício varia de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Veja quem recebeu o pagamento de R$110 nesta quinta-feira (20/04).

Recebem o benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros nesta quinta-feira (20/04) os beneficiários que têm o NIS com dígito final 5.
Veja o calendário completo do Vale Gás em abril:

NIS de final 1: 14 de abril;
NIS de final 2: 17 de abril;
NIS de final 3: 18 de abril;
NIS de final 4: 19 de abril;
NIS de final 5: 20 de abril;
NIS de final 6: 24 de abril;
NIS de final 7: 25 de abril;
NIS de final 8: 26 de abril;
NIS de final 9: 27 de abril;
NIS de final 0: 28 de abril.

Qual é o valor do Vale Gás em abril?

O valor de pagamento do Vale Gás é definido pelo preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Neste mês de abril, o benefício será de R$110.
Como sacar o Vale Gás?

O pagamento do Vale Gás é realizado pela CAIXA, e é disponibilizado através de um dos seguintes meios:

Conta Poupança Social Digital;
Conta Poupança Caixa Fácil;
Plataforma social, com saque utilizando cartão social.

Caso o beneficiário não tenha conta na CAIXA, será aberta automáticamente uma conta Poupança Social Digital em seu nome. Ela pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, onde é possível realizar compras com cartão de débito virtual, pagar contas, fazer transferências e também permite o saque sem cartão em lotéricas e terminais de autoatendimento.

O que é o Vale Gás?

O Vale Gás é um programa social criado pelo Governo Federal que tem como objetivo auxiliar as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O pagamento do benefício é realizado através da Caixa Econômica Federal, que também é responsável por fornecer os canais de atendimento para os beneficiários.
Como receber o Vale Gás?

Para receber o Vale Gás, é necessário que o cidadão interessado se inscreva no CadÚnico, que realiza a seleção dos beneficiários. Além disso, para ter direito ao benefício, é necessário que o solicitante tenha uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
Como consultar o Vale Gás?

Para realizar a consulta do Vale Gás deve ser utilizado um dos seguintes canais:

Aplicativo Bolsa Família;
Aplicativo Caixa Tem;
Atendimento Caixa pelo telefone 111.

Em caso de dúvidas, deve-se utilizar o telefone 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Por: Jornal Folha do Progresso/Com informações do Gabriel Mansur em 19/2023/17:52:37

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Votação segue até 24 deste mês (Foto:Reprodução).

Julgamento virtual segue até a próxima segunda-feira e ainda faltam votos de 7 ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui quatro votos a favor da abertura do processo contra os denunciados pelos atos de vandalismo praticados no dia 8 de janeiro, na sede dos Três Poderes, em Brasília.

O plenário virtual do STF iniciou a análise colegiada dos casos à meia noite de terça-feira (18) — data que completa 100 dias dos ataques.

O ministro Edson Fachin acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Dias Toffoli para aceitar as denúncias enviadas pela Procuradoria-Geral da República. A  ministra Cármen Lúcia também votou, nesta quarta-feira (19). O julgamento virtual segue até 24 deste mês, restando ainda sete votos.

Os votos são publicados no sistema do STF. As ações são relacionadas às investigações sobre os executores, pessoas que invadiram os prédios dos Poderes, e incitadores, aqueles que estavam no acampamento no QG do Exército.

Ao todo a PGR denunciou 1.390 pessoas nos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos.

As denúncias incluem os crimes de incitação ao crime e associação criminosa armada. Eles também podem responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; crime de dano quadruplamente qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração do patrimônio tombado. Melo

Por: Jornal Folha do Progresso/Com informações de Emilly Melo O Liberal em 19/2023/17:34:23

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 A briga ocorreu após o petista dizer que Bolsonaro havia sofrido uma “facada fake” Foto:| Reprodução/Twitter

A discussão ocorreu entre o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, e o deputado petista Dionilso Marcon.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro, partiu para cima do deputado Dionilso Marcon (PT-RS), em sessão da Comissão de Trabalho da Câmara, na tarde desta quarta-feira (19). A confusão começou após o petista falar sobre o atentado sofrido por Bolsonaro nas eleições de 2018, quando fazia campanha em Juiz de Fora-MG.

Durante a reunião, os políticos discutiam sobre a composição do colegiado e Eduardo abordou o acontecido com o pai. Em resposta, Dionilso gritou: “facada fake”.

Os parlamentares trocaram xingamentos, até que o deputado petista falou sobre a ausência de sangue na roupa do ex-presidente. A fala fez o filho se levantar e disparar uma série de ofensas ao colega.

“Olha o nível de provocação. Dar uma facada no seu bucho, quero ver o que você vai fazer. Facada fake? Meu pai quase morreu com essa facada. Facada teu c*, seu viado, filho da puta”, disse Eduardo.

Os xingamentos seguiram até a sessão ser suspensa por alguns minutos e depois retornar. Marcon afirmou que Eduardo quebrou o decoro parlamentar e vai pedir punição na comissão de ética.

Após ocorrido, o petista disse ter apenas discordância política com o ex-presidente e seu filho: “Estou no meu sétimo mandato e tenho opinião política.

Quando o presidente Bolsonaro estava no hospital, subi na tribuna da Câmara para desejar melhoras. Não tenho nada contra o Bolsonaro, pai do Eduardo. Minha divergência é política. Se eu lutei até hoje, foi em defesa da vida. Mas que é estranho esse negócio, é estranho”.

Por: Jornal Folha do Progresso/Com informações de Metrópoles em 19/2023/17:00:16

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 A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar). | Foto: Thiago Dutra/PMFI)

Todos os suspeitos serão encaminhados a internação provisória.

Força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu dez adolescentes por “ameaças de ataques a escolas”. A Operação Escola Segura cumpre, nesta quarta-feira (19), dez ordens para internações provisórias, além de 13 mandados de busca e apreensão e 11 afastamentos de sigilo de dados dos adolescentes.

Os adolescentes apreendidos serão encaminhados para internação provisória. Eles têm entre 11 e 17 anos de idade e são investigados “pela prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de incorrerem nos artigos 12 e 14 do Estatuto do Desarmamento”.

De acordo com o MJ, as apreensões estão sendo feitas com a participação de policiais civis em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina e Pernambuco.

“A ação provém das investigações que iniciaram logo após o ataque à creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau (SC), quando quatro crianças foram mortas e cinco feridas por golpes de machadinha após um homem invadir o local. A partir de então, foram localizados, pelas redes sociais, outros indivíduos que estariam fazendo ameaças de ataques similares”, informou o MJ.

A ação foi comentada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em suas redes sociais. “Operação Escola Segura cumprindo mandados hoje em 5 Estados. Agradeço às polícias civis que estão atuando em rede com o Ministério da Justiça, para que tenhamos maior eficácia nas ações preventivas e repressivas”, tuitou o ministro.

A Operação Escola Segura trabalha de forma integrada, com 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (polícias Civil e Militar).

Denúncias

Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Acesse o site para fazer uma denúncia.

Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.

Por: Jornal Folha do Progresso/Com informações do  Portal Plantão 24horas News em 19/2023/15:04:06

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Avião destruído durante ação de repreensão ao garimpo ilegal, na Terra Yanomami. — Foto: FAB/Divulgação

Avião usado por garimpeiros é destruído pela FAB e Ibama após fechamento de espaço aéreo na Terra Yanomami
Ação foi realizada em uma pista de pouso não homologada. Tripulantes da aeronave fugiram antes da chegada dos agentes de fiscalização.

Mais uma aeronave usada por garimpeiros ilegais foi destruída após a desativação dos corredores aéreos legais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação foi divulgada na noite dessa terça-feira (18) pela Força Aérea Brasileira.

Leia também:FAB – Operação conjunta destrói aeronave em garimpo ilegal
O avião de pequeno porte foi queimado em ação conjunta da FAB e do Ibama. Deflagrada a partir de ações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), a operação realizada ocorreu no espaço aéreo da região Norte do território, na última sexta-feira (14).

A liberação dos corredores aéreos para saída voluntária de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami por voos privados foi encerrada no dia 6 de abril. Com isso, o controle do espaço aéreo foi retomado pela FAB.

No dia em que ocorreu a nova operação, pilotos da FAB identificaram um avião voando irregularmente na região e um caça A-29 Super Tucano, da Força Aérea, foi acionado para realizar a missão de Alerta em Voo.

Inicialmente, o caça realizou acompanhamento discreto, identificando a matrícula do avião e confirmando que se tratava de um voo ilícito. Ainda sob monitoramento, o avião pousou em uma área de garimpo ilegal, decolou e deslocou-se para outra área de pouso.

Durante toda a ação, um helicóptero transportava os agentes do Ibama até o local do último pouso, em uma pista não homologada. Os tripulantes fugiram antes da chegada dos agentes, que destruíram a aeronave logo em seguida.

Controle do espaço aéreo

Antes da desativação, o presidente Lula (PT) determinou o controle do espaço aéreo na região, como forma de combater o garimpo ilegal e impedir a chegada de equipamentos ilegais e garimpeiros.

O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. Os garimpeiros comentam que atualmente os voos clandestinos custam R$ 15 mil por pessoa – antes, custavam R$ 11 mil.

Inicialmente, os voos encerariam no dia 13 de fevereiro, mas foram prorrogados para o dia 6 de maio. No entanto, dez dias após a ação, o governo antecipou o prazo para o dia 6 de abril.

A data foi definida em reunião entre os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio Monteiro. O objetivo da medida era forçar a saída de garimpeiros que insistem em ficar na região.

Nos casos em que forem constatadas atividades ilícitas, a Polícia Federal, o Ibama e os demais órgãos da administração pública federal podem atuar como polícia administrativa. Uma das competências desses órgãos será neutralizar aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território Yanomami.

Agora, com o fim dos voos privados, os garimpeiros só podem sair do território pelos rios. No dia 12 de fevereiro, o governo federal liberou o acesso pelos rios para que barqueiros retirem os invasores.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 19/2023/16:28:00 com informações do G1RR

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Eduardo Bolsonaro parte para cima de deputado do PT – (Foto: Reprodução)

Ambos debatiam na Comissão de Trabalho da Câmara, quando o filho do ex-presidente citou o atentado cometido contra o então candidato. Marcon afirmou que a ‘facada foi fake’

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) “partiu para cima” do também parlamentar Dionilso Marcon (PT-RS), nesta quarta-feira, após uma discussão sobre a facada sofrida em 2018 pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos debatiam na Comissão de Trabalho da Câmara, quando o filho do ex-presidente citou o atentado cometido contra o então candidato. Marcon afirmou que a “facada foi fake”. Eduardo levantou da cadeira e precisou ser contido pelos colegas. Ele chamou Marcon de “veado” e pediu para que repetisse a frase.

Segurado pelos colegas, Bolsonaro reagiu aos pedidos para que respeitasse o decoro da Casa:

– Queria me tirar do sério? Conseguiu. Decoro? Olha o que este veado está falando aqui! Não houve sangue? Desde quando a faca foi fake? Vocês tentaram matar o meu pai e agora querem me tirar do sério. Te enfio a mão na cara e perco o mandato com dignidade, seu filho da puta. Tá achando que está na internet? – disse em voz alta.

O PT informou que acionará o Conselho de Ética da Câmara por conta do episódio. O GLOBO procurou Eduardo Bolsonaro, mas ainda não obteve retorno.

As discussões frequentes e com palavrões durante audiências na Câmara vêm incomodando até mesmo parlamentares de oposição. Na semana passada, durante audiência com a presença do Ministro da Justiça Flávio Dino, além de vários momentos de bate-boca acalorado e até xingamentos, os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Duarte Junior (PSB-MA) quase foram às vias de fato e precisaram ser contidos por policiais legislativos. O entrevero foi classificado como uma “cena vergonhosa” por Marco Feliciano (PL-SP), adversário do governo Lula no Congresso.

— Qualquer clima de beligerância não é producente. A experiência parlamentar me ensina que não posso e não devo cair em provocações. Pois se eu ceder, me desequilibrarei e perderei a razão. A situação sabe explorar a inexperiência, e o resultado foi a vergonhosa cena que o Brasil assistiu — criticou o parlamentar e pastor na semana passada.

Facada em Bolsonaro

Em 2018, uma facada desferida por Adélio Bispo de Oliveira no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, durante evento eleitoral em Juiz de Fora (MG), marcou a campanha. O atentado motivou uma série de teorias, que incluíam desde ligações do criminoso com políticos adversários a conluios para que o crime fosse acobertado. Após analisar uma série de provas, a conclusão da Polícia Federal foi no sentido contrário: Adélio agiu sozinho.

E tal conclusão está amparada na análise exaustiva de imagens do dia, em mensagens e da quebra de sigilos telefônicos e bancários de Adélio e de pessoas que pudessem ter alguma ligação com o ato. Mas a investigação não encontrou qualquer elemento que indicasse a participação de mais pessoas.

Em 2019, Adélio foi considerado inimputável, ou seja, não poderia ser punido pelo crime, uma vez que uma perícia concluiu que ele tinha transtorno delirante persistente. Por ser considerado perigoso, ele foi afastado do convívio social e está até hoje, quatro anos depois, internado em um presídio federal em Campo Grande (MS) para receber tratamento. Uma nova perícia realizada em julho deste ano constatou que o transtorno persiste.

Inquéritos

A PF abriu dois inquéritos para apurar a facada contra Bolsonaro. Um em 2018, logo após o atentado, e outro que só foi concluído em maio de 2020. A segunda apuração foi iniciada por decisão da própria PF para assegurar que não houve a participação de terceiros, com um eventual mandante — hipótese descartada após as investigações.

Nos documentos que compõem as investigações, a polícia citou vários pontos para demonstrar que não houve participação de mais pessoas além de Adélio no crime.

Segundo a PF, foram analisados 2 terabytes de imagens, incluindo mais de 150 horas de gravação de câmeras de segurança em Juiz de Fora ou feitas por pessoas que as pulicaram nas redes sociais. A apuração também checou 1.200 fotos do dia do atentado.

Além disso, a PF vasculhou mais de 250 gigabytes de informações em mídia, incluindo dados de celulares e computador, além de 600 documentos. Analisou ainda 6 mil comunicações de mensagens instantâneas, e periciou computadores da lan house que Adélio frequentava.

Outro ponto destacado pela polícia foram as 40.508 mensagens nas contas de e-mail de Adélio a partir de 2016, que não mostraram qualquer indício de que houve a participação de outras pessoas no crime cometido por ele.

As mensagens do Facebook de Adélio também não revelaram indícios de participação de outras pessoas. A PF cruzou ainda informações nos celulares de Adélio e dados cadastrais de 16,2 milhões de pessoas filiadas a todos os partidos políticos

As quebras de sigilo bancário não revelaram aportes suspeitos, e o único valor na conta de Adélio que chegou a levantar alguma suspeita dos policiais era, na verdade, fruto de uma ação trabalhista movida por ele. Houve também 17 quebras de sigilo telefônico, das quais 12 de números diretamente relacionados a Adélio, mas nada apontou a participação de terceiros.

A PF também investigou quem pagou um curso de tiro que Adélio realizou em Santa Catarina meses antes do atentado. A conclusão foi que ele mesmo financiou a atividade.

Confissão

Em depoimento que prestou em agosto de 2019, o próprio Adelio disse que “nunca concordou com a tese de defesa de seu advogado, que alegou sua insanidade mental” e que “é réu confesso e gostaria de ter sido tratado como tal somente”.

A PF também periciou a faca usada por Adélio e constatou que “é dotada de lâmina afiada e ponta, sendo eficaz para causar feridas incisas e pérfuro-incisas, além de possuir cabo de plástico, eficaz para causar feridas contusas”. Estimou até mesmo seu valor de mercado: R$ 7.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 19/2023/16:24:14 com informações O Globo

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O presidente Lula assinou o projeto de lei nesta terça-feira (18) Foto:| Reprodução

O texto considera crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social no valor de R$ 7,3 bilhões destinados ao piso de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada nesta terça-feira (18), na Sala de Audiências do Palácio do Planalto.

O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Em pelo menos duas ocasiões públicas, o presidente Lula manifestou concordância com o piso nacional da categoria. “É importante apenas esperar que a gente cumpra o rito legal”, justificou em Recife (PE), na cerimônia de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em março. “Mas, fiquem certos de que vão receber”, acrescentou. Vale registrar que o crédito especial não traz prejuízo ao cumprimento da meta de resultado primário.

PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

AGENTES DE SAÚDE

Desde que tomou posse, o Governo Federal tem trabalhado para valorizar o papel dos profissionais que atuam na área da saúde. Em janeiro, o presidente sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são profissionais de saúde.

A medida fortalece a atenção básica, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população.

No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde.

Adicionalmente, o Governo Federal retomou o Mais Médicos e prevê a contratação de 15 mil profissionais até o fim do ano. Nesta terça, um edital para seis mil vagas em todas as Unidades da Federação foi publicado no Diário Oficial da União. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia. O investimento previsto por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.

Por: Jornal Folha do Progresso/Com informações do Com informações de Gov.Br em 19/2023/15:20:31

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Operação Déjà Vu contra o garimpo ilegal no Amazonas — Foto: PF/AM

PF faz operação em 4 estados após descobrir garimpo ilegal em terras da União no AM
Pela primeira vez, a PF identificou o uso de cianeto, uma substância que faz mal à saúde, para a retirada de ouro na região.

A Polícia Federal deflagrou a operação Déjà Vu, na manhã desta quarta-feira (19), contra garimpo ilegal após descobrir extração de ouro em terras da União no Amazonas. Os mandados são cumpridos em quatro estados. Pela primeira vez, a PF identificou o uso de cianeto para a retirada do produto na região.

Conforme informações da PF, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão, em Manaus e Nova Olinda, no Amazonas; Goiânia, em Goiás; Itaituba, no Pará, e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Os mandados foram expedidos pela pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas. “Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse”, informou a PF.

A investigação começou após a Polícia Federal descobrir um garimpo ilegal em terras da União na região conhecida como “Filão dos Abacaxis”, sul do município do Maués, no Amazonas. Durante as buscas no garimpo, os policiais também identificaram trabalho escravo.

“Constatou-se através de laudo pericial um sofisticado esquema de lavagem de capitais com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) sem nenhuma ou com pouca intervenção humana, atividade conhecida como esquentamento do ouro”, ressaltou o órgão.

Denúncias

A PF chegou ao garimpo ilegal após denúncias. Os moradores relataram, ao órgão, que identificaram poluição das águas e morte de peixes e outros animais que fazem parte da alimentação da comunidade.

Uso de cianeto

Foi detectado, ainda, o uso de cianeto na extração do ouro. A substância química, que tem a mesma função do mercúrio (usado para aglomerar o ouro garimpado) é perigosa para a saúde.

“Conforme análise do laudo pericial, o garimpo em questão se utiliza de cianeto, material altamente tóxico”, destacou a PF.

De acordo com o órgão, o dano ambiental, provocado pela extração ilegal e uso do produtos tóxico, já ultrapassa os R$ 429, 6 milhões.

Operação

Ao todo, 46 policiais federais atuam na operação. Segundo a PF, o garimpo ilegal foi destruído com o apoio do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e de policiais da Força Nacional.

A operação foi batizada de Déjà Vu, porque os alvos da ação realizada nesta quarta já foram presos em 2015 pelo mesmo crime, numa outra ação que ficou conhecida como Operação Filão dos Abacaxis em 2015.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso/Com informações do g1 AM em 19/2023/10:20:36

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