(Foto:Divulgação) – Nova lei está relacionada à adulteração da placa veicular e também de itens como número de chassi.

Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23, que traz novidades relacionadas à placa de identificação veicular, tem gerado confusão nas redes sociais.

Têm circulado vídeos e textos afirmando que, segundo a nova regra, a condução de automóvel sem uma ou as duas placas passou a ser tipificada como adulteração de sinal identificador de veículo – crime previsto no Artigo 311 do Código Penal, que significa adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. Esse crime prevê pena de reclusão de três a seis anos. Contudo, rodar sem placa, seja por motivos como perda, furto ou até retirada voluntária, não se tornou crime.

Nada muda em relação à circulação de veículos sem as respectivas chapas: a prática continua sendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e remoção do veículo.

O que realmente mudou

A maior novidade introduzida pela Lei 14.562/23, que alterou justamente o Artigo 311, é a punição para a adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques – situação que anteriormente o Código Penal não previa.

A finalidade principal da nova lei foi retirar a palavra ‘automotor’ da qualificação do crime para ampliar sua aplicação a outros veículos não motorizados” Marco Fabrício Vieira, escritor e membro do Contran

Devido a essa “omissão” na lei penal, acrescenta, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estava deixando, nas suas decisões, de caracterizar como crime de adulteração de sinal identificador em ações penais envolvendo esses veículos não motorizados.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 03/05/2023/08:59:52 Com informações do UOL.

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Militares próximos ao ex-presidentes foram presos pela PF (Foto:Reprodução)

Jair Bolsonaro deve prestar depoimento ainda nesta quarta-feira (03)

Um endereço em Brasília ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3), contra um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Não há mandado de prisão contra Bolsonaro, mas ele deve prestar depoimento ainda nesta quarta. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Policiais prenderam o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ao todo, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Todas as prisões foram cumpridas nas primeiras horas da manhã, até as 7h. Além de Mauro Cid Barbosa, também foram presos o policial militar Max Guilherme e o militar do Exército Sérgio Cordeiro, seguranças próximos do ex-presidente e que atuaram na proteção de Bolsonado enquanto ele estava na chefia do Executivo.

Buscas estão sendo realizadas no condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março.
Investigação

As investigações apontaram que dados falsos sobre vacina foram incluídos nos sistemas entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado, possibilitando que pessoas conseguissem certificados de vacinação e, assim, burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos. Os fatos são investigados dentro de um inquérito aberto no Supremo.

O objetivo do grupo, de acordo com a PF, seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 03/05/2023/08:36:39 Com informações do O Liberal.

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Garimpo ilegal é um dos principais fatores para a crise humanitária que sofre os yanomamis (Foto:João Laet/The Guardian).

A Polícia Federal ainda apura o que causou as mortes e reforçou a segurança na região, em conjunto com a Força Nacional.

Oito corpos foram encontrados na região do Uxiú, dentro da Terra Indígena Yanomami. No último sábado, 29, garimpeiros assassinaram um indígena e balearam mais dois.

A Polícia Federal ainda apura o que causou as mortes e reforçou a segurança na região, em conjunto com a Força Nacional. Como as vítimas não são indígenas, pessoas envolvidas na apuração acreditam que a ação tenha sido uma retaliação pelo ataque sofrido no sábado, quando a comunidade fazia uma cerimônia fúnebre.

Em razão do confronto entre PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Ibama (órgão ambiental) com garimpeiros ligados ao tráfico de drogas, no domingo (30), a PF intensificou as ações em toda a Terra Indígena Yanomami.

Foi instaurado um inquérito para apurar as mortes e equipes de elite foram encaminhadas para o local.

Os corpos foram encontrados no domingo, durante um sobrevoo das equipes de segurança. Eles estavam boiando na água, em um barranco, em uma região de garimpo.

As mortes marcam uma escalada de violência na região desde o início da operação de retirada do garimpo do território, comandada pelo governo federal.

Após o confronto no último sábado, já havia a expectativa de que a violência se agravasse.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/18:04:09 com informações do O Liberal.

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Big Techs terão prazo de cinco dias para prestar depoimentos à Polícia Federal (Foto:Reprodução).

Big Techs terão prazo de cinco dias para prestar depoimentos à Polícia Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (2), que os presidentes das gigantes de tecnologia, como a Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo, prestem depoimento à Polícia Federal (PF) para esclarecer sobre os motivos que levaram as empresas a autorizar os mecanismos que podem contribuir para possíveis desinformações contra o PL das Fakes News.

A determinação estebelece que a PF colha os depoimentos dos presidentes das Big Techs em até cinco dias.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também recebeu denúncias sobre suposto abuso de posição dominante relacionada à posição indevida das plataformas em campanhas contra o PL das Fake News. O Cade decidiu abrir processo contra a Meta e o Google, para averiguar se ocorre prejuízo à concorrência no Brasil.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/17:32:32 com informações de Emilly Melo.

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Nicolle Araújo foi a ganhadora do concurso Miss Kids Diamond Fashion Brasil realizado em São Paulo e agora disputa etapa mundial  (Foto:Lucas Queiroz).

Do Pará para as passarelas do mundo inteiro, a representante da capital paraense Nicolle Araújo, que ganhou o título de Miss Kids Diamond Fashion Brasil, realizado em São Paulo, agora se prepara para disputar a etapa mundial do concurso. Segundo o pai da paraense, Renato Araújo, foram mais de quinze dias entre ensaios, gravações e treinamentos para a competição.

Nicolle, que foi convidada para fazer parte de um seriado, “Os Notáveis”, gravado na capital paulista, desde cedo já esbanjava simpatia e carisma.

Renato ressaltou que desde muito pequena, a mãe da vencedora, Kleidiane Araújo, começou a divulgar nas redes sociais vídeos e fotos da pequena. “Foram surgindo alguns trabalhos e ela então começou a se interessar por esses concursos”, explicou o pai.

Renata explica que “através do amigo Junior Garcia, que é cabelereiro, conhecemos um produtor (Herculano Silva), que nos apresentou o concurso da Diamond de São Paulo”. Em seguida, os pais decidiram enviar fotos e vídeos e logo Nicolle foi selecionada para competição. “Nós embarcamos nesse sonho pela nossa filha”. Renato ressalta que foi a primeira competição da filha e ela já saiu vencedora.

Ele conta que eram 27 meninas do Brasil inteiro na competição. “Foram 12 dias em São Paulo, entre ensaios, treinamentos, reportagens, gravações e eventos, a dedicação foi total para que conseguíssemos conquistar esse título”, destacou. O concurso foi realizado em dezembro do ano passado. “Nunca vivenciamos esse mundo de modelo, tudo foi muito novo para nossa família”, contou o pai da miss.

Renato conta ainda que, ele e sua a esposa gostam de preservar a infância da filha, mesmo com as responsabilidades das competições. “Deixamos ela ser criança, brincar de boneca, com suas amiguinhas, sem carregar essa pressão nela”, explicou. O pai conta ainda que é bom ver a satisfação da pequena em fazer o que ela gosta. “Ela se identifica muito como modelo, principalmente quando vemos ela nas passarelas. É surpreendente”, comemorou.

Agora o grande foco da família é o Miss Universo, que será realizado na França em novembro deste ano. “Estamos com uma expectativa muito boa para esta competição e vamos trabalhar para trazer mais esse título para a nossa região. Ela recebe apoio total dos pais. Lógico que sempre estudos em primeiro lugar, mais há apoio total para a nossa modelo”, celebrou Renato.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/15:21:22 com informações de Thainá Dias.

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Vereador é preso após coagir PM em Cuiabá — Foto: Redes sociais –  Presidente da Câmara de Jangada (MT) paga fiança e é liberado após ser preso por xingar segurança, mijar em calçada e tentar dar ‘carteirada’ em PM
Não foi informado a quantia do valor pago para ser liberado. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes, em Cuiabá. O vice-presidente da Câmara foi procurado, mas não quis comentar o caso. O g1 tenta contato com a defesa de Danilo Machado (PP).

O presidente da Câmara de Vereadores de Jangada, Danilo Machado (PP), a 82 km de Cuiabá, pagou fiança e foi liberado no domingo (30), em Cuiabá, após ser preso suspeito de ameaçar um segurança e tentar coagir um policial militar, além de estar visivelmente bêbado e urinar no chão da Feira do Porto, na capital.

Na Central de Flagrantes, o vereador foi autuado e preso pelo crime de conduzir veículo embriagado. Com isso, o caso é investigado pela Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran). Não foi informado a quantia do valor pago para ser liberado.

O vice-presidente da Câmara foi procurado, mas não quis comentar o caso. O g1 tenta contato com a defesa de Danilo.
Presidente da Câmara de Vereadores é preso por ameaçar e coagir policiais em Cuiabá.
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No sábado (29), conforme boletim de ocorrência, o vereador foi visto mijando na calçada da Feira do Porto e foi repreendido por um segurança, quando se exaltou e xingou o agente, ameaçando jogar um copo de whisky nele.

Com a chegada da Polícia Militar, o vereador já estava dentro do carro, prestes a manobrar o veículo para sair do local, quando foi abordado e identificado pelos policiais.

Ao receber os documentos pessoais de volta dos policiais, o vereador respondeu: “Bom, agora que você fez a sua parte, eu vou fazer a minha na Câmara”, de acordo com o boletim de ocorrência.

A polícia entendeu que ele estava insinuando que se valeria da posição política através do cargo que ocupa na Casa Legislativa para coagir a PM ou causar algum tipo de problema contra o militar.

O vereador foi conduzido para a Central de Flagrantes por embriaguez ao volante, ameaça, ato obsceno e tráfico de influência. A Deletran investiga o caso.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/05:47:27  a informação é do G1MT

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As inscrições ao programa Jovem Aprendiz dos Correios 2023 foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (5). A medida objetiva oportunizar a participação de mais jovens.

Estudantes de todo o país que tenham entre 14 e 21 anos de idade completos e cursem, no mínimo, o 9º (nono) ano do ensino fundamental podem participar.

Vale ressaltar que, de acordo com o edital de abertura do certame, só é possível fazer apenas uma inscrição, sendo vedada a utilização de documentos de terceiros. Caso seja necessário alterar algum dado cadastral de inscrição já concluída, tal alteração poderá ser realizada até o término do novo período de inscrições.

São 4.382 vagas, mais a formação de cadastro de reserva, disponíveis em todo o país. Do total das vagas, 10% são destinadas aos candidatos com deficiência, e 20% aos que se declararem pretos e pardos.

As inscrições podem ser feitas no site dos Correios.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/09:05:19 com informações Ascom Correios/Foto:Reprodução.

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(Foto:Reprodução) – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, na noite de domingo (30).

Eles teriam reagido a uma incursão de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o ministério, na ação, foi apreendido armamento de grosso calibre.

“Houve confronto na ação de domingo e quatro garimpeiros morreram, entre eles um foragido da Justiça no Estado do Amapá. Agentes federais apreenderam 11 armas com criminosos: espingardas calibre 12mm, um fuzil e pistolas calibre 45, de uso restrito. Os corpos chegaram a Boa Vista na noite de domingo”, informou, em nota, o ministério.

A ação da polícia ocorreu após ataques registrados na Terra Indígena Yanomami. Segundo lideranças indígenas, três yanomami foram baleados na tarde do último sábado (29) – uma das vítimas, um agente de saúde que atuava na comunidade, morreu no local. As outras duas vítimas foram socorridas no posto de saúde que funciona na própria reserva e, posteriormente, transferidas para o Hospital Geral de Roraima, onde estão internadas.

Ontem agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na comunidade Uxiú da Terra Indígena Yanomami para periciar o local e ouvir o depoimento preliminar de testemunhas.

De acordo com o ministério, há indícios de que uma facção criminosa controla o garimpo em que houve o confronto. O ataque desse domingo é o quarto contra esquipes do Ibama desde o início da retomada do território Yanomami, em 6 de fevereiro.

Balanço

Segundo levantamento do Ministério do Meio Ambiente, após três meses de trabalho, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.

Imagens de satélite apontam uma redução de cerca de 80% de áreas desmatadas para mineração de fevereiro a abril em relação ao mesmo período do ano passado.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/08:52:50 (com informações da Agência Brasil).

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Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.

Inquérito Administrativo

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu, no Twitter, que irá pedir abertura de inquérito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”. “Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, acrescentou.

Votação

O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) na Câmara, após os deputados terem aprovado na última terça-feira (25) o regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, sobre se há consenso entre líderes partidários para que a matéria seja de fato chamada para votação.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também acusou nesta segunda (1º) as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no país. A declaração foi dada a jornalistas em São Paulo, após tradicional ato das centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú. “Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável ao projeto”, disse o deputado.

Em paralelo, um relatório publicado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o que seria, por exemplo, um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conteúdos críticos ao projeto de lei.

“Reunimos evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas são por “PL da Censura”, que é o nome usado pela oposição contra a regulamentação das plataformas, e não pelo nome oficial “PL 2630” ou o nome usado pela imprensa ‘PL das Fake News’”, diz o estudo.

O relatório, disponível online, também aponta denúncia de influenciadores e youtubers, que disseram ter recebido comunicados da plataforma YouTube afirmando que teria menos recursos para monetizar canais em caso de aprovação do PL das Fake News.

Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua página oficial a seguinte um link com a seguinte mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o usuário é remetido a um texto do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com críticas ao projeto.

Imagem: Print da página principal do Google

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/08:40:15 com informações da Agência Brasil.

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(Foto:Ilustrativa/Reprodução) — Jovem de 17 anos foi vítima de uma tentativa de estupro após marcar um encontro com um rapaz neste domingo (30), em Pontes e Lacerda-MT (349 km de Cuiabá). Ela pediu ajuda e ficou em estado de choque.

Para a polícia, a amiga da menina relatou que a menor entrou no quarto com o suspeito para se relacionarem sexualmente. No entanto, durante o ato, a jovem foi surpreendida por um segundo rapaz que tentou participar da relação.

A menina negou e pediu ajuda para a amiga. Desespera, ela chegou a quebrar a janela do imóvel e acabou se cortando.
Ainda conforme o boletim, a suspeita é de que havia um combinado entre os rapazes para fazer sexo com a vítima sem seu consentimento.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2023/05:47:27 com informação do portal Gazeta Digital

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