O presidente Lula reafirmou sua disposição em seguir desenvolvendo a parceria com o país vizinho. (Foto:José Cruz/ Agência Brasil).

Pontos da agenda bilateral foram conversados pelos presidentes como a cooperação no âmbito da Itaipu Binacional.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, foi recebido no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 16. Pontos da agenda bilateral foram conversados pelos presidentes como a cooperação no âmbito da Itaipu Binacional, do Mercosul e a colaboração em projetos de infraestrutura comum e no combate a ilícitos internacionais.

O Ministério das Relações Exteriores informou através de comunicado, que o presidente brasileiro reafirmou sua disposição em seguir desenvolvendo a parceria com o país vizinho, com vistas ao aprofundamento da relação bilateral e ao fortalecimento da integração entre os países da América do Sul.

Peña destacou que o Paraguai tem o desafio de utilizar a energia produzida em Itaipu como fonte de desenvolvimento e geração de empregos no país.

Após 50 anos, Brasil e Paraguai trabalham para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade do empreendimento. A empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná.

Com a quitação da dívida, em fevereiro deste ano, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado.

Cada país tem direito a metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai usa apenas cerca de 15% do total. Pelo tratado, o Brasil tem preferência de compra da energia excedente dos paraguaios. Esse é um dos termos que o Paraguai quer rever na negociação, para que o país tenha mais autonomia sobre sua energia excedente, abrindo a possibilidade, por exemplo, de venda para outros países ou ainda de colocar no livre mercado do Brasil.

Fonte DOL/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/18:08:26 Com informações do O Liberal.

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(Foto:Reprodução) – Jean Paul Prates fez anúncio ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. No início da manhã, estatal anunciou fim da paridade de importação do petróleo e nova política de preços.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas distribuidoras serão as seguintes:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.

“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a Petrobras no anúncio.

No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.

“Essa nova política, além de servir a uma política comercial adequada, que é competir internamente e tornar os preços mais atrativos para o consumidor, vai diminuir o impacto na inflação. E vai ajudar o Brasil inclusive a sensibilizar, por exemplo, o Banco Central para que a gente possa diminuir a nossa taxa de juros”, afirmou Alexandre Silveira.

“A Petrobras vai se livrar de muitas amarras que a colocavam, muitas vezes, até mal posicionada. Porque a volatilidade era obrigatoriamente cumprida por ela, muitas vezes, de forma a prejudicar o consumidor e a própria empresa. Ganha o governo, mas ganham principalmente as brasileiras e os brasileiros”, declarou.

Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates

Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.

Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.

“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.

“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.

“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/17:39:32 Com informações do Jéssica Sant’Ana, g1 — Brasília.

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Médico Cláudio de Oliveira agarra colega de trabalho. Foto: Reprodução

O médico Cláudio de Oliveira, preso por importunar sexualmente uma colega de trabalho em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Adrianópolis, na região metropolitana de Curitiba (PR), foi solto na última sexta-feira (12).

Leia mais:Médico é preso ao ser gravado assediando enfermeira;Vídeo

Cláudio foi gravado por câmeras de segurança, na última quinta-feira (11), agarrando a vítima, enquanto ela demonstra resistir. A enfermeira disse que o médico tentou beijá-la na boca.

Na decisão, o juiz Paulo Antonio Fidalgo concedeu liberdade provisória ao médico e determinou a aplicação de medidas cautelares, entre elas a proibição de se aproximar da vítima e testemunhas, além da suspensão do exercício de função pública.

O médico tem outras 57 passagens pela polícia. Entre elas pelos crimes de homicídio, furto, assédio sexual e violência doméstica.

https://twitter.com/i/status/1657387269500616705

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/16:13:53

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Assista ao vídeo

(Imagem: Sefa) – Fiscalização no Rio Amazonas, próximo a cidade de Óbidos, pela unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 254.071 garrafas de refrigerante, transportadas em 13 carretas numa balsa que saiu de Manaus com destino a Santarém, no oeste estadual, e à capital paraense, Belém. O valor da carga é de R$ 438.744,04.

“Durante fiscalização no Rio Amazonas, a equipe de fiscais abordou a embarcação e constatou que os documentos fiscais que acompanhavam as mercadorias estavam sem o recolhimento de ‘substituição tributária’. Também, não informavam a inscrição estadual do contribuinte  substituto tributário. Foram lavrados 13 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de Tads R$ 277.773.08, referente a imposto e multa”, informou o coordenador da unidade Tapajós.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/16:34:57 com informações da Sefa.

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O presidente Lula na abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação (Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Presidente Lula editou 3 decretos sobre acesso a informações públicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a medida esclarece como a proteção de informações pessoais deve ser conciliada com o direito de acesso à informação.

O decreto atual determina que essas informações são de acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 anos a contar da data de sua produção. De acordo com a CGU, o novo decreto mantém esse entendimento, mas acrescenta que isso não implica a restrição ao inteiro teor do documento, caso ele seja objeto de pedido de acesso público.

“Assim, sempre que viável, o órgão ou entidade pública deverá realizar a ocultação, a anonimização ou a pseudonimização das informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, garantindo acesso ao restante do documento”, explicou a CGU.

A assinatura dos atos ocorreu durante evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para o presidente Lula, a transparência é fundamental para que o poder público “não adoeça”.

“A transparência não deixa que a máquina pública morra, pouco a pouco, nas decisões tomadas a portas fechadas ou nas ações que ninguém tem a decência de explicar. Ela não permite que dados e documentos que poderiam salvar vidas, que poderiam ajudar os cidadãos a exercerem seus direitos, fiquem trancados a sete chaves em alguma gaveta de órgão público.

Por isso, comemorar os 11 anos da Lei de Acesso à Informação, a LAI, é celebrar a luz que dá a vida e previne as doenças do Estado, é reafirmar que toda a sociedade tem o direito de enxergar, às claras e com nitidez, o que as sombras do autoritarismo e da tecnocracia querem esconder”, disse Lula.

O segundo decreto assinado pelo presidente trata sobre o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção e o terceiro cria o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.

Revisão de sigilos

Durante seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos sobre diversos documentos, como o seu próprio cartão de vacina e sobre a agenda de visitantes do Palácio do Planalto.

“Nosso povo e nossas instituições não admitem mais o obscurantismo e o sigilo”, disse hoje o presidente Lula. “Quase 35 anos após a promulgação da Constituição de 1988, ainda nos deparamos com as sombras do passado, com pessoas que acham que o Estado pertence a uma elite dissociada da sociedade, com autoridades que acham que não devem prestar contas a ninguém. Mas a verdade é que sem transparência não há democracia. E o acesso à informação, como um direito fundamental previsto em nossa Constituição, precisa estar cada vez mais presente na vida de cada cidadão e na cultura de cada agente público”, acrescentou.

Ao tomar posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula determinou a revisão de atos do governo anterior que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público. A atualização da LAI também decorre dessa revisão e, nesta terça-feira, a Controladoria apresentou o balanço final dos trabalhos.

Foram examinados 252 casos emblemáticos de negativas de acesso à informação. Segundo a pasta, na maioria deles, os sigilos impostos foram revertidos e as informações, entregues aos solicitantes. Com a revisão, a pasta elaborou um parecer técnico e 12 enunciados (conjunto de diretrizes) para evitar que decisões equivocadas sobre sigilo voltem a ocorrer.

Alguns exemplos de assuntos que foram abertos após revisão da CGU são o crédito consignado do Auxílio Brasil durante o segundo turno das eleições presidenciais; a operação da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições; os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes entre 2003 e 2022; o cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro; o estoque de vacinas e medicamentos do Ministério da Saúde; a lista de visitantes nos palácios; e os processos administrativos disciplinares concluídos, como do ex-ministro da Saúde e general do Exército, Eduardo Pazuello.

Atualização da LAI

Além de alterar os procedimentos de classificação de informações, o novo decreto de regulamentação da LAI visa fortalecer o papel da CGU de monitorar e supervisionar a lei no âmbito do Executivo. O texto prevê que a pasta possa definir procedimentos complementares necessários à sua implementação, com a edição de enunciados.

“Quando aprovados pelo ministro da CGU e publicados no Diário Oficial da União, os enunciados produzirão efeito vinculante sobre os órgãos e entidades do Poder Executivo federal”, explicou a pasta. O normativo prevê ainda que a Controladoria deverá propor providências ou aplicar advertência aos órgãos e entidades em caso de descumprimento da LAI.

Caberá ainda à CGU manter um sistema eletrônico específico para registro e atendimento aos pedidos de acesso à informação, disponível na internet e de uso obrigatório pelos órgãos e entidades. O sistema já existe, o FalaBR, e está incorporado à rotina dos órgãos e entidades do governo.

“A obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico não exclui a possibilidade de que os órgãos e entidades façam uso de sistemas próprios para a organização dos fluxos internos de tratamento dos pedidos de acesso à informação. Importante esclarecer também que a existência de um sistema eletrônico não compromete o exercício do direito de acesso à informação, uma vez que segue a obrigatoriedade de atendimento presencial aos cidadãos, por meio dos Serviços de Informação ao Cidadão”, explicou a CGU.

Outro ponto tratado pelo novo decreto diz respeito à proteção da identidade do solicitante de informação. A norma prevê que o demandante opte, caso seja de sua vontade, pela preservação de sua identidade aos órgãos ou entidades demandados. Segundo a CGU, a proteção ao solicitante já está implementada no sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão desde 2018, e decorreu de compromisso firmado pela CGU no 3º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil. O novo texto, neste caso, também reforça e formaliza uma prática já existente.

Participação social

O presidente Lula também assinou o decreto que institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção, em substituição ao atual colegiado. O novo grupo passa a contar a participação de entidades da sociedade civil na formulação de políticas públicas e de diretrizes sobre os temas de competência da CGU.

O novo órgão será presidido pelo ministro da CGU e composto por 11 representantes de ministérios e por até 30 membros de organizações e entidades da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais, cidadãos brasileiros com maioridade civil, comprovada idoneidade e reconhecida atuação nos temas afetos ao colegiado. Os conselheiros terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos.

Segundo a pasta, o conselho avança também ao possibilitar a discussão de pautas de atuação mais amplas e aderentes à nova estrutura da CGU, como combate à corrupção; controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos; governo aberto, transparência e acesso à informação pública; integridade privada; integridade pública; e monitoramento e avaliação de políticas públicas e serviços públicos.

Política de transparência

O último decreto institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. O objetivo é consolidar princípios e diretrizes fundamentais sobre transparência pública que devem ser observados em todas as ações do governo federal, seja pela administração direta seja pela administração indireta, inclusive estatais.

A política de transparência define objetivos a serem alcançados, possibilita melhor mensuração de resultados e fomenta a disseminação da transparência pública para melhoria da gestão e dos serviços públicos em todo o território nacional. Além disso, busca o acesso à informação de forma igualitária e rápida à sociedade e incentiva a participação social.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/15:56:11 Com informações do Ag. Brasil.

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Em 2021, o plenário do STF decidiu tornar Moro suspeito pela condenação do presidente Lula
(foto: Reprodução/Twitter/@EnricoMinakawa).

No Twitter, o estudante se identifica como ex-vereador da Câmara Jovem de Santos (SP) e diz ser filiado ao Partido dos Trabalhadores

O jovem Enrico Minakawa de Mattos publicou um vídeo com o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), no qual questiona o ex-juiz. Na sequência, ele toma um tapa de leve do parlamentar e responde: “Não toca em mim, senhor. Por favor”.

“Estamos aqui com nosso senador Sergio Moro do Paraná. E eu gostaria de perguntar para o senhor: Como é ser considerado um juiz ladrão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)?”, disse Enrico.

Na sua página no Twitter, Mattos se identifica como estudante, filiado ao Partido dos Trabalhadores e ex-vereador da Câmara Jovem de Santos (SP).

Prezados amigos, fiz uma perguntinha para o Moro na 5ª feira, mas acho q ele não gostou.

Em 2021, o plenário do STF decidiu, por sete votos a quatro, tornar Moro suspeito pela condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-juiz no caso foram anuladas.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/15:30:34

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(Foto:Reprodução) – A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) refaz o passo a passo de como o inspetor Antônio Alves Dourado entrou na Delegacia Regional de Camocim, no interior do Ceará, e matou outros quatro policiais civis, na madrugada do último domingo (14).  Inquérito Policial, conduzido pela Delegacia Regional de Sobral, traz detalhes da chacina. Confira abaixo:

Leia mais:‘Te vejo no inferno’, diz policial em vídeo após matar quatro colegas de profissão em delegacia

Como o criminoso chegou à Delegacia

O policial suspeito de cometer os homicídios estava de folga. Mesmo assim, por volta de 4h30, Dourado foi à Delegacia onde trabalhava. Entrou pelos fundos do prédio, após estacionar uma motocicleta e pulou o muro para invadir a Unidade.

Pelo menos três das quatro vítimas estavam dormindo, após terminarem de realizar um flagrante pouco tempo antes, segundo o Relatório de Local de Crime elaborado pela Delegacia Regional de Sobral.
Leia mais
Como as vítimas foram alvejadas

Dourado tinha as chaves da Delegacia Regional de Camocim. Os escrivães Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira (conhecido como ‘Chicão’) e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira foram assassinados no dormitório da Unidade.
Os corpos de Miranda e Gabriel foram encontrados dentro de redes. Já ‘Chicão’ estava sentado, encostado em uma parede.
A quarta vítima tentou fugir do criminoso. O escrivão Cláudio pulou do primeiro andar, quebrou o braço, foi perseguido pelo inspetor e morto pelas costas.

O autor dos disparos deixou a sua motocicleta nos fundos da delegacia e fugiu em uma viatura da Polícia Civil, em seguida.

Policiais civis mortos dentro de Delegacia de Camocim

Primeiros policiais chegam ao local

Uma equipe formada por três policiais militares foi a primeira a chegar na Delegacia Regional de Camocim, após a matança. Eles foram acionados pelo Comando da Polícia Militar, após denúncias anônimas de que tiros teriam sido efetuados dentro da Unidade da Polícia Civil.

Um PM relatou que, ao chegarem na Delegacia, não ouviram nenhum barulho. Então, abriram o portão e já viram o inspetor Cláudio morto.

Leia mais:Policial civil mata quatro colegas de trabalho em delegacia no Ceará

*Saiba quem são os policiais mortos por inspetor em delegacia do Ceará

A equipe policial acionou reforço e decidiu entrar no prédio, com cuidado, pois o atirador ainda podia estar lá. Mas não estava. Os PMs encontraram apenas os outros três policiais civis, já sem vida.
Sala de delegado foi arrombada

Na sequência da vistoria, os policiais militares encontraram a sala do delegado da Unidade com a porta arrombada.

Duas armas longas (que seriam um fuzil e uma metralhadora) estavam em cima da mesa do delegado, e diversas munições espalhadas pelo chão.

A suspeita é de que o ato tenha sido cometido pelo inspetor Antônio Alves Dourado, após matar os colegas de trabalho, na Delegacia.

Como o criminoso se entregou

Um dos policiais militares que realizava a vistoria na Delegacia recebeu uma ligação de Dourado, que pediu para o PM ir sozinho à sua casa, no bairro Praia, em Camocim.

    “Que chegando ao local, encontraram o portão da casa aberto e visualizaram o inspetor Dourado saindo da casa algemado. Que ele mesmo havia se algemado com suas próprias algemas. Que ele apenas disse que teria ‘surtado'”, relatou o PM no Inquérito Policial.

A Polícia Militar apreendeu duas pistolas e 29 munições, que estavam no jardim da residência do policial civil.

O suspeito e o material apreendido foram levados para a Delegacia Regional de Sobral. Ao chegar lá, o infrator não quis se manifestar e foi encaminhado para a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS).

Em audiência de custódia nesta segunda-feira (15), a Justiça Estadual converteu a prisão em flagrante do suspeito em prisão preventiva.

Fonte Diário do Nordeste/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/17:13:53

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O ex-presidente já prestou outros dois depoimentos à PF desde que saiu da chefia do Executivo – (Foto:Reprodução).

Esse é o terceiro depoimento dele desde que saiu da Presidência.

O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal (PF) está marcado para as 14h desta terça-feira (16). Ele deve dar esclarecimentos no âmbito das investigações sobre supostas fraudes em seu cartão de vacina e no da filha Laura, de 12 anos. As suspeitas foram reveladas pela Operação Venire, realizada em 3 de maio, e que resultou na prisão de militares próximos ao ex-presidente, entre eles o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid.

O ex-presidente já prestou outros dois depoimentos à PF desde que saiu da chefia do Executivo: sobre o recebimento de joias do governo da Arábia, em 5 de abril, e sobre os atos extremistas de 8 de Janeiro, em 26 de abril.

Nessa investigação envolvendo suposta inclusão de dados falsas nos sistemas do Ministério da Saúde, a PF suspeita de uma tentativa de adulterar o cartão vacinal do ex-presidente e de Laura Bolsonaro antes de embarcarem para os Estados Unidos. O inquérito aponta que o ex-presidente teria recebido a 1ª dose da vacina da Pfizer contra a covid no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, em 13 de agosto de 2022. No dia seguinte, ele teria se vacinado com o imunizante do mesmo laboratório pela 2ª vez, na mesma unidade de saúde.

Porém, conforme as investigações, em 27 de dezembro de 2022, os dados sobre a vacina foram excluídos do sistema pela operadora Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva sob a alegação de “erro”. A Controladoria Geral da União (CGU) concluiu que o ex-presidente não esteve em Duque de Caxias na data em que consta sua 1ª vacinação. Além disso, apesar de Bolsonaro ter participado de uma caminhada no município da Baixada Fluminense em 14 de outubro, às 11h, não há indícios de que ele foi até à unidade de saúde se vacinar.

Depois da operação em 3 de maio, o ex-presidente negou que tenha se vacinado contra a covid e afirmou que nunca foi exigida a apresentação de comprovante de imunização em viagens ao exterior, incluindo na ida aos Estados Unidos. “Nunca me foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum, não existe adulteração da minha parte. Não existe. Eu não tomei a vacina e ponto final. Nunca neguei isso. Havia gente que me pressionava para tomar a vacina. Sim, natural. Decidi não tomar porque li a ‘bula’ da Pfizer”, disse.

Segundo ele, Laura também não se vacinou contra a doença. “Eu não tomei a vacina. Uma decisão pessoal minha. Depois de ler a bula da Pfizer, decidi não tomar. O cartão de vacina da minha esposa também foi fotografado, ela tomou a vacina nos Estados Unidos, da Janssen. E a outra, minha filha, Laura, de 12 anos, não tomou a vacina também, tem laudo médico no tocante a isso”, disse.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/11:16:36, Com informações do O Liberal.

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Mauro Cid foi presença constante ao lado de Bolsonaro durante o governo Foto: Alexandre Cassiano/ 28/10/2022

Investigação apura indícios de uma articulação para manter no poder ex-presidente e atacar o Supremo Tribunal Federal

A Polícia Federal identificou áudios e mensagens de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro que evidenciam uma articulação de um plano de golpe de Estado. A trama, segundo investigadores, consistia em incitar ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), hostilizar as urnas eletrônicas, convencer a cúpula do Exército a rejeitar o resultado das eleições em 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes, da Corte.

A investida antidemocrática, aponta a PF, foi discutida pelo major reformado do Exército Ailton Gonçalves Barros, pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo com os investigadores, “deixam evidente a articulação conduzida por Ailton Barros e outros militares, para materializar o plano de tentativa de golpe de Estado no Brasil, em decorrência da não aceitação do resultado da eleição presidencial ocorrida em 2022, visando manter no Poder o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e restringir o exercício do Poder Judiciário brasileiro, por meio da prisão do Ministro Alexandre de Moraes, do STF”.

A PF chegou a esta conclusão após analisar áudios e prints encontrados nos arquivos de um celular de Barros durante uma investigação envolvendo Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No fim de abril, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, concordou que os diálogos indicam uma articulação de uma tentativa de golpe e determinou o “compartilhamento integral” dessas provas com o inquérito que apura a responsabilidade de autoridades pelas invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

Entre as mensagens que chamaram a atenção da PF, estão dois prints (capturas de tela) de uma conversa entre Barros e um contato denominado “PR 01”, “possivelmente relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro”. Essas imagens foram deletadas e, em seguida, enviadas a Cid. A primeira tratava da intenção de grupos organizadores dos atos de 7 de setembro de 2021 de acamparem em Brasília em 31 de março, data do golpe de 1964.

O objetivo era pressionar os onze ministros do STF a “saírem de suas cadeiras”. A segunda sugeria inserir nesses movimentos temas de interesse de Bolsonaro como a defesa do impeachment do ministro Alexandre de Moraes e o ataque às urnas eletrônicas. Não é possível saber se o ex-ajudante de ordens respondeu.

Para a PF, há fortes indícios de que Barros não só tinha proximidade com Cid mas também mantinha contato direto com Bolsonaro e se “dispôs a incitar grupos de manifestantes para aderirem a pautas antidemocráticas do interesse do ex-presidente da República”. Na eleição passada, Barros divulgou em sua campanha a deputado estadual um áudio em que Bolsonaro o chamava de “segundo irmão”. O militar da reserva ainda acompanhou o então presidente durante a votação no segundo turno na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/10:54:19, Com informações de Eduardo Gonçalves e Thiago Bronzatto

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Criminosos são vistos através de janela vandalizada do Palácio do Planalto, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023 — Foto: Adriano Machado/Reuters

STF iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do quinto conjunto de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo. Em deliberações anteriores, tribunal decidiu abrir ações penais contra 795 denunciados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A análise dessas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República começou nesta terça e vai se encerrar às 23h59 do dia 22 de maio. É o quinto lote de acusações contra autores intelectuais e incitadores dos atos de vandalismo.

O Supremo já realizou quatro julgamentos – até o momento, o tribunal decidiu abrir ações penais contra 795 envolvidos nos atos antidemocráticos. O número já ultrapassa a metade das 1.390 denúncias oferecidas pela PGR.

Desde abril, o tribunal iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público.

Até o momento, já foram concluídas as deliberações de quatro blocos:

o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais;
o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus;
o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados;
o quarto, de 9 a 15 de maio, quando foram avaliadas as condutas de 245 envolvidos nas ações.

Os ministros analisam caso a caso, ou seja, a situação individual de cada acusado, avaliando se há indícios de participação nos crimes. Até o momento, a maioria dos ministros entendeu que há elementos que comprovam os delitos.

No Supremo, a expectativa é de que todas as denúncias estarão julgadas até o início de junho.

Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Só após essa etapa é que as ações penais são efetivamente abertas e os acusados passam a ser réus.

Na sequência, o STF começa a produção de provas e tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados.

Na etapa seguinte, o STF vai julgar se eles serão condenados ou absolvidos. Não há prazo para isso.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/09:59:53, Com informações do Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília.

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