O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado nesta quinta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (Foto:Reprodução).

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello foi condenado nesta quinta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na sessão desta quinta, a presidente Rosa Weber apresentou seu voto. Os outros ministros já haviam votado.

Relator do caso, o ministro Edson Fachin sugeriu mais de 33 anos de prisão, além da aplicação de multa, pagamento de indenização por danos, perda de bens relacionados ao crime e proibição do exercício de função pública.

Para que a pena seja definida, o plenário vai ter que analisar se Collor será enquadrado em um terceiro crime, de associação criminosa, conforme proposta do ministro André Mendonça.

Quatro ministros se alinham ao posicionamento do relator sobre organização criminosa: Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux. Nesse ponto, os ministros Dias Toffoli e Rosa Weber votaram com Mendonça.

Se a punição for superior a 8 anos, Collor deverá iniciar o cumprimento da condenação em regime fechado.

Fonte:O Liberal e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/16:35:30

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(FOTO:ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO).

Segundo Federação Brasileira dos Bancos, criminosos oferecem condições e taxas de juros abaixo da média do mercado para atrair vítimas

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) fez um alerta sobre um novo golpe de empréstimo que está causando prejuízo financeiro para as vítimas. As pessoas que estão com o nome negativado e precisando de empréstimo para pagar dívidas são os alvos do chamado “golpe do empréstimo falso”. As vítimas veem ofertas de créditos com condições melhores do que as de mercado e, ao demonstrar interesse pela proposta, os estelionatários definem seus novos alvos e aplicando o golpe.

Elas são abordadas por aplicativos de mensagens com juros baixos ou inexistentes, fora da realidade do mercado. As pessoas mostram interesse e a conversa flui normalmente até que o autor da proposta pede adiantamento para liberar o montante emprestado.

Quando o pagamento é feito, a vítima recebe a notícia de que não existe empréstimo nenhum, não conseguindo entrar em contato com os autores da proposta.

O golpe tem origem em redes sociais e aplicativos de mensagem. A Febraban orientou que as pessoas verifiquem se os autores das propostas são de instituições financeiras e se os juros estão dentro do que é ofertado pelo mercado, desconfiando de condições não normais.

Fonte: Jovem Pan/Com informações do repórter Misael Mainetti e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/14:30:00

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Serão divulgadas medidas de curto prazo para ampliar o acesso a veículos populares e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. (Foto:Divulgação/Freepik: @standret).

Objetivo é garantir que a população tenha acesso a veículos novos mais baratos

Nesta quinta-feira (25), o governo federal anuncia uma série de medidas que têm como objetivo facilitar o acesso da população a carros novos mais baratos.

O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve contar com a presença de representantes de entidades do setor automotivo e outros representantes do governo, entre eles o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que comandou os estudos sobre o tema.

Serão divulgadas medidas de curto prazo para ampliar o acesso a veículos populares e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro.

Atualmente, os carros zero mais baratos do país custam em média R$ 68 mil. Lula já havia manifestado descontentamento com esse patamar de preços e a intenção de baratear os veículos. Em discurso no dia 4 de maio, por exemplo, ele declarou que carro de “R$ 90 mil não é popular”.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, existem “várias possibilidades” para tentar baratear o carro popular em estudo. “Mas tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais [das contas públicas]”, declarou, antes de uma reunião com Lula e Alckmin.

Os executivos do setor alegam que as montadoras já têm muita pouca margem de lucro nos carros populares e que, por isso, seria difícil reduzir os preços nas fábricas.

Entre as medidas defendidas pela indústria, está a possibilidade de os trabalhadores poderem sacar uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) -10% ou 15%, por exemplo – e usar esse valor para trocar o carro usado por um novo. Porém, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já disse ser “radicalmente contra” o uso do FGTS para esse objetivo.

Também foi discutida uma eventual redução de tributos, mas na reunião entre governo e montadoras, foi ressaltado que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) já é reduzido para carros populares.

Fonte:O Liberal e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/08:50:21

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No começo da noite desta quarta-feira (24/5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, anunciou a nomeação de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares para serem ministros da corte eleitoral.

A nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu apenas algumas horas depois de o Supremo Tribunal Federal elaborar a lista quádrupla enviada ao Poder Executivo. Alexandre agradeceu ao presidente pela celeridade na apreciação e escolha dos indicados.

“O presidente da República já nomeou os dois juízes para o TSE. Nomeou o professor Floriano de Azevedo Marques Neto na vaga decorrente do término (do mandato) do ex-juiz Sérgio Silveira Banhos. E nomeou o professor André Ramos Tavares na vaga de primeiro mandato do professor Carlos Bastide Horbach”, disse Alexandre.

André Ramos Tavares já era ministro substituto do TSE desde novembro do ano passado. Ele é doutor em Direito pela PUC-SP e professor titular da cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Já Floriano de Azevedo Marques é diretor da FDUSP, onde é professor titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. Ele também leciona na pós-graduação stricto sensu da FGV-RJ.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF; dois, do Superior Tribunal de Justiça; e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

Fonte Conjur/ Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/11:10:13

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Polícia investiga se Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos, foi envenenada – (Foto: Reprodução)

Susane Martins da Silva foi localizada por policiais da 20ª DP; ela responde por homicídio duplamente qualificado

Foi presa, nesta quarta-feira, a suspeita de mandar bombons envenenados para Lindaci Viegas Batista de Carvalho, de 54 anos. Segundo policiais da 20ª DP (Vila Isabel), Susane Martins da Silva acreditava que seu ex-marido tinha um relacionamento amoroso com a vítima. Por ciúmes, ela mandou entregar o chocolate adulterado para Lindaci. Contra a suspeita havia um mandado de prisão expedido pela Justiça pelo crime de homicídio duplamente qualificado, provocado por envenenamento, e motivo fútil.

Susane foi localizada na Rua Pantoja, no bairro de Acari, na Zona Norte do Rio. De acordo com a investigação, a suspeita teve um envolvimento com o ex-companheiro de Lindaci. A polícia afirma que Susane desconfiava que o homem a traía com Lindaci e resolveu se vingar.

O crime ocorreu no último sábado, dia do aniversário de Lindaci. Ela recebeu os bombons, que estavam num buquê de flores sem remetente, de um motoboy. O mototaxista Lucas Bernardes, de 26 anos, que fez a entrega do “presente”, prestou depoimento na tarde desta quarta-feira.

Segundo Bernardes, um menino menor de idade entregou o buquê e o chocolate para que ele levasse até a casa do namorado de Lindaci, em Vila Isabel. Na delegacia, ele reconheceu por fotos a identidade do menino.

— Quando o menino veio conversar comigo, estava tudo normal, ele não estava nervoso — contou o motoboy.

De acordo com o mototaxista, foi só na manhã desta quarta-feira, vendo a reportagem do caso na TV, que percebeu o que tinha acontecido. Por conta própria, ele foi até a delegacia prestar depoimento.

— Eu fiz uma entrega inocente, e eu sou inocente. Estou com a minha consciência tranquila. Quando acordei, vi a reportagem de uma senhora que morreu com um bombom e pensei “quem fez essa entrega fui eu” — afirmou.

A entrega dos bombons custou R$ 90. Lindaci estava num salão de beleza quando recebeu o buquê e logo depois começou a passar mal. Ela chegou a ser levada para o Hospital federal do Andaraí, naquele bairro da Zona Norte, mas chegou à unidade morta.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 25/05/2023/11:10:13

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O Supremo Tribunal Federal (STF) votou e definiu os nomes dos quatro advogados para compor a lista a ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele escolha os dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A definição ganhou importância porque será com essa nova composição que o TSE deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.

Veja os indicados:

    André Ramos Tavares
    Daniela Borges
    Edilene Lobo
    Floriano de Azevedo Marques

André Tavares atualmente é um dos ministros substitutos do TSE. Colega de corte, a ministra Maria Claudia Bucchianeri é também substituta atualmente. O nome dela, no entanto, não foi indicado pelo Supremo, apesar da tradição de o integrante substituto virar titular.

Houve unanimidade entre os ministros do STF para a definição, já que cada um dos quatro aprovados recebeu 10 votos (cada ministro votava em quatro nomes). A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, disse que a escolha “fortalece o tribunal pela coesão que demonstra seus integrantes”.

As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas.

Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução.

Ele disse que sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.

Outra mudança recente na composição do TSE foi a substituição do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, pelo ministro Nunes Marques.

Nunes vinha atuando nas sessões da Corte como substituto e teve seu nome aprovado para ocupar a cadeira de titular na última quarta-feira (17), pelo STF.

A composição do TSE terá papel importante nos rumos do julgamento de uma ação que pode deixar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso já recebeu as alegações finais das defesas do ex-chefe do Executivo e do PDT, partido que entrou com ação. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou a favor da inelegibilidade de Bolsonaro.

Ainda falta o relator, ministro Benedito Gonçalves, elaborar seu voto na ação e liberar o processo para julgamento. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, ainda precisa pautar o caso.

Fonte: Lucas Mendes da CNN e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 24/05/2023/18:23:40

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Ramon de Souza Pereira é suspeito de matar filhas de 4 e 8 anos, em Santo Antônio de Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Segundo o delegado Humberto Teófilo, homem disse que iria matá-las para se vingar de uma suposta traição da esposa. Ramon de Souza Pereira ainda não foi encontrado.

Um motorista de aplicativo é suspeito de matar a facadas as duas filhas de 4 e 8 anos de idade e depois atear fogo no carro com elas dentro, na GO-462, em Santo Antônio de Goiás. Segundo o delegado Humberto Teófilo, os avós das crianças chegaram a mostrar uma ligação gravada em que o homem disse que iria matá-las para vingar uma suposta traição da esposa.

O caso aconteceu na segunda-feira (22). A Polícia Civil informou que depois do crime Ramon de Souza Pereira fugiu para uma região de mata. Ele não foi encontrado até as 7h25 desta terça-feira (23).

O tenente da Polícia Militar Sanndiney Batista afirmou que os corpos das crianças estavam carbonizados quando foram encontrados.

“As meninas estavam gritando ‘não faz isso’. Os avós estavam desesperados quando pararam a viatura para pedir ajuda”, contou o delegado.

De acordo com o delegado, o homem agrediu a esposa após saber da traição. No dia do crime, ele pegou o carro dela e buscou as meninas na escola. “Ele normalmente não busca as crianças no colégio, ontem ele foi. Então ele pegou as duas lá e não voltou para casa”, disse o delegado.

Fonte: Thauany Melo, g1 Goiás e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 24/05/2023/17:43:43

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A estatal também alertou para os problemas que a decisão do Ibama pode causar à empresa e ao Amapá (Foto:Divulgação / Petrobras).

Estatal afirma que cumpriu os requisitos legais junto a instituição e garante segurança em caso de emergência ambiental

A Petrobras vai protocolar, ainda nesta semana, um pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de reconsideração do indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço para exploração da Margem Equatorial Brasileira, na costa do Amapá. O anúncio foi feito pela empresa nesta quarta-feira (24).

Em nota, a Petrobras afirma que todos os requisitos legais e exigências técnicas para realizar a operação foram atendidos. “A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”.

A estatal também alertou para os problemas que a decisão do Ibama pode causar à empresa e ao Amapá. O argumento é que o indeferimento da licença no bloco FZA-M-059 causa insegurança jurídica em futuros investimentos na região e pode comprometer a segurança energética do país.

“O indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”, diz o comunicado.

Além disso, a nota frisa que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada dos ministérios de Meio Ambiente (MMA) e Minas e Energia (MME), de acordo com a portaria interministerial No 198/2012.
Disputa no governo

A decisão do Ibama instaurou uma disputa interna no governo entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). Na última terça-feira (23), a ministra saiu vitoriosa na 1º reunião entre as pastas.

De acordo com Marina, ficou decidido no encontro que a deliberação do Ibama será mantida e que o instituto ambiental seguirá normas legais que exigem a realização da avaliação ambiental estratégica para pedidos de licenciamento para novas áreas de exploração de petróleo ou projetos de altíssima complexidade.

Por “inconsistências preocupantes”, o Ibama indeferiu na quarta-feira (17)  uma licença ambiental à estatal para realizar a perfuração. Localizada a 179 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do rio Amazonas, a região é um dos principais focos de campanha exploratória no Plano Estratégico 2023-2027 da empresa.

Fonte:O Liberal e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 24/05/2023/17:27:29

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Os casos estavam em investigação desde a semana passada e, com isso, o total de registros no País subiu para 8 (Foto:Reprodução© DR).

O Ministério da Agricultura informou, em nota, que três novos casos de gripe aviária foram detectados em aves silvestres no Espírito Santo.

De acordo com a pasta, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou os novos casos positivos para influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, o H5N1). Os casos estavam em investigação desde a semana passada e, com isso, o total de registros no País subiu para 8.

De acordo com o ministério, o vírus foi identificado nas aves da espécie Thalasseus acuflavidus (nome popular Trinta-réis-de-bando) e os animais foram encontrados nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória. Do total de casos identificados até o momento, sete foram reportados no Espírito Santo (Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim) e um no Rio de Janeiro (São João da Barra). As aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis-de-bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis-real).

O ministério reforçou, na nota, o alerta para que o serviço veterinário seja acionado caso aves doentes sejam localizadas. “Não há mudanças no status brasileiro de livre da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) perante a Organização Mundial de Saúde Animal, por não haver registro na produção comercial”, informou a pasta.

Na segunda-feira (22), o ministério declarou estado de emergência zoosanitária em todo o território nacional por 180 dias, como medida para evitar a propagação da doença para a produção de aves de subsistência e comercial.

“A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais.

Todo esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessários para executar as ações de emergência visando à não propagação da doença”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Fonte:Estadao Conteudo e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 24/05/2023/17:00:06

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Segundo levantamento, apenas 5,9% dizem conhecer bem o projeto (Foto:REUTERS / Adriano Machado).

O projeto do novo Marco Fiscal, que deve substituir o teto de gastos, cujo texto foi aprovado na última terça-feira (23), ainda é desconhecido ou ignorado pela maioria da população brasileira, segundo um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas.

De acordo com a pesquisa, 76,9% dos entrevistados dizem não conhecer ou nunca terem ouvido falar da proposta apresentada pela equipe econômica do governo. Somente 23,1% dizem conhecer o marco fiscal, sendo 17,2% apenas “ouviram falar”, enquanto 5,9% afirmam conhecer bem a proposta.

Na noite de terça (23), O projeto recebeu 372 votos favoráveis no plenário da Câmara e foi rejeitado por 108 parlamentares. Nesta quarta-feira (24), os destaques devem ser votados novamente e depois será encaminhado para o senado.
Taxa de Juros

O levantamento também perguntou aos entrevistados o que achavam da taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano, atualmente, e de que forma isso afeta a economia brasileira.

Do total, 77,5% disseram que os juros são um problema para a economia do país, em uma pergunta de duas opções de escolha, sendo elas “um problema” ou “um grande problema”.

Do percentual, 46,2% afirmaram que os juros são “um problema” enquanto 31,3% disseram se tratar de um “grande problema”. Para 8,6% dos entrevistados, os juros a 13,75% ao ano não são um problema para a economia, enquanto 13,9% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também questionou se os entrevistados acreditam que a situação financeira atual melhoraria com uma eventual redução de taxa de juros. Para 19,3%, a situação permaneceria a mesma, enquanto 3,2% disseram que pioraria e 6,5% não souberam ou não responderam.

O Paraná Pesquisa entrevistou 2.023 pessoas de 16 anos ou mais em 164 cidades dos 26 estados do país e mais o Distrito Federal. A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 21 de maio.

Fonte:Carolina Mota e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 24/05/2023/14:25:24

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