(Foto:Reprodução) – Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, na terça-feira (6), que vai ampliar,  por mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A prorrogação começou a valer na última segunda-feira (5).

Segundo o MEC, o prazo foi ampliado levando em conta solicitação de instituições como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas “as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.

Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende ao interesse público e é “condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pública em curso, atendendo uma legítima aspiração de dar oportunidade de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate público suscitado”.

Urgência

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada, desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação. “É importante que este movimento não enfraqueça o senso de urgência em relação à necessidade de avanço da matéria”, afirmou Nogueira.

Para ele, a espera por decisões sobre o ensino médio gera incertezas na vida dos estudantes brasileiros. “Algumas questões geram repercussões no curtíssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] de 2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se avançar rápido.”

Segundo Nogueira, esta é uma decisão que precisa ser apresentada o mais depressa possível para garantir tranquilidade e segurança para os profissionais de educação e estudantes. Inclusive, porque o ano letivo de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. “São movimentos que não são feitos da noite para o dia.”

Princípios

O diretor da ONG Todos pela Educação avalia que alguns princípios da reforma são positivos. Ele cita, entre eles, o aumento da carga horária, a mudança na arquitetura curricular com um currículo mais diversificado e a busca por maior integração da educação profissional com o ensino médio regular.

“Esses seriam movimentos que nos aproximam daquilo que os países com sistemas educacionais mais sólidos já fazem”, enfatizou.

Fonte:Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2023/10:06:16

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Para HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho.

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (6), um grupo que vai propor estratégias para a eliminação da transmissão vertical do HIV, o vírus é passado de mãe para filho, e de outras doenças relacionadas à pobreza.

A Folha de S.Paulo já havia adiantado em janeiro a intenção da pasta de eliminar ao menos seis doenças relacionadas às condições de pobreza, saúde precária e exclusão social.

A malária, por exemplo, representa um grande problema de saúde pública no país, com 99% dos casos concentrados na região amazônica e com incidência maior nas populações de maior vulnerabilidade social. Nesta terça, a pasta incorporou a tafenoquina, medicamento de dose única usado para combater a malária por Plasmodium vivax, tipo mais comum de doença no Brasil.

Para HIV, sífilis e hepatite B, a meta é eliminar a transmissão vertical, ou seja, quando a doença é passada de mãe para filho. Já nos casos de tuberculose e hanseníase, o objetivo é atingir as metas operacionais de redução e controle propostas pela OMS (Organização Mundial de Saúde) até 2030.

Na tuberculose a meta é reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e as mortes para menos de 230 por ano. Em 2022, cerca de 78 mil pessoas adoeceram por tuberculose no Brasil -um aumento de 4,9% em relação à 2021.

A meta do Ministério da Saúde é alcançar as populações prioritárias e mais vulneráveis para essas doenças, como pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas vivendo com HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas.

Fazem parte do Cieds o Ministério da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, da Igualdade Racial, da Integração e do Desenvolvimento Regional, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas.

“Não é possível pensar o Ministério da Saúde sem abrir essa grande angular, para que nela possa caber um país com tantas desigualdades, mas também com tantas potências, como é o Brasil”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Por isso estamos todos juntos aqui hoje. Essa agenda significa a possibilidade de eliminar doenças como problema de saúde pública, algumas, inclusive, históricas. Esse comitê busca reduzir as desigualdades, para que tenhamos, efetivamente, saúde para todos”, completou.

Objetivos do comitê interministerial até 2030

Eliminar 8 doenças

Chagas
Malária
Hepatites Virais
Tracoma
Filariose
Esquistossomose
Oncorcercose
Geo-helmintíases

Eliminar a transmissão vertical, doença passada da mãe para o filho

HIV
Sífilis
Hepatite B
Alcançar metas operacionais da OMS

Tuberculose – Reduzir a incidência para menos de 10 casos por 100 mil habitantes e as mortes para menos de 230 por ano
HIV – Alcançar o índice de 95% das pessoas diagnosticadas, em tratamento e com carga viral controlada
Hanseníase – Interromper a transmissão em 99% dos municípios, eliminar a doença em 75% dos municípios, reduzir em 30% o número de novos casos.

Fonte: FOLHAPRESS  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2023/08:48:17

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Desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, suspeito de manter trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão (Foto:Reprodução / Foto: Youtube).

Ministério Público do Trabalho afirma que ele mantinha trabalhadora doméstica em casa há 20 anos sem receber salário.

Nesta terça-feira (6), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. Ele é suspeito de manter uma trabalhadora doméstica em condição análoga à escravidão. O mandado foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) chegaram a testemunhas que afirmam que a mulher vive na casa do magistrado e da esposa dele há pelo menos 20 anos, sem receber salário, sem ter registro na carteira e submetida a trabalho forçado e maus-tratos.

Ainda segundo as investigações do MPT, a trabalhadora é surda e muda e mantida na residência sem ter qualquer convívio social, além de não ter acesso a condições adequadas de saúde.

A investigação foi remetida ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu a busca ao STJ. Agentes do Ministério do Trabalho, do governo federal, também acompanham a operação. O STJ ainda autorizou o resgate imediato da trabalhadora e determinou a emissão das guias para quitar todas as verbas trabalhistas a que ela tem direito.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2023/08:40:15

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Instrução normativa estabelece procedimentos para o ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas públicas da Amazônia Legal flagradas com desmatamento e uso de fogo irregular.

Embargo de áreas onde ocorre crime ambiental é um dos mecanismos de comando e controle mais bem sucedidos no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, e que foi abandonado na gestão de Jair Bolsonaro. Nesta segunda-feira (05), quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma instrução normativa do Ibama estabelece novos procedimentos para o que chamam de ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas flagradas com desmatamento ilegal.

A medida será aplicada a todas as áreas públicas “identificadas com desmatamento, exploração florestal e uso de fogo irregulares, com objetivo de prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo”, diz a portaria.

Segundo a normativa do Ibama, a detecção das irregularidades poderá ser feita presencialmente ou por meio de tecnologia remota.

O embargo será feito por municípios, priorizando aqueles que estão no topo da lista do desmatamento na Amazônia. O embargo geral será instaurado, até que “seja individualizada a responsabilidade pelas infrações cometidas”.

Ainda de acordo com a instrução normativa, quando ocorrer a responsabilização individual pela infração ambiental, a área será retirada do embargo geral e um novo processo de embargo será aberto.

Segundo o Ibama, o objetivo do embargo é desencorajar a continuidade do desmatamento e criar um impacto econômico nas atividades irregulares.

Fonte:DANIELE BRAGANÇA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/06/2023/21:31:55

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Definição aconteceu após Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, liberar relatório final sobre caso que vai definir se houve abuso de poder político pelo ex-presidente.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pautou para o próximo dia 22 de junho o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, liberou o relatório final da ação na última quinta-feira.

Fonte:O Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/06/2023/09:26:39

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O presidente da Câmara é suspeito de receber propinas pagas pelo então presidente da CBTU em troca de conseguir apoio para continuar no cargo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve enfrentar um julgamento, nesta terça-feira (6), na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá mantê-lo como réu por corrupção passiva. Ele é suspeito de receber R$ 106,4 mil em propinas pagas pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de conseguir apoio para continuar no cargo.

De acordo com a investigação, o valor teria sido repassado por meio de um assessor parlamentar de Lira, que foi pego com a quantia em dinheiro ao tentar embarcar da capital paulistana para Brasília.

A denúncia à 1º Turma do STF por corrupção passiva veio ainda em 2019, mas eles rejeitaram. Na época, Lira negou e recorreu. Um ano depois, a 1ª Turma tinha três votos para rejeitar o pedido do deputado, mas o ministro Dias Toffoli pediu vista, ganhando mais tempo para analisar antes de votar.

Dias Toffoli só devolveu o processo para julgamento na última semana, quando Lira passou a enfrentar momentos conflituosos com o Planalto para a aprovação da MP que reestruturou a Esplanada.

Um dos temas que serão debatidos no julgamento, que deve ocorrer ainda nesta terça-feira (6), é o fato da Procuradoria-Geral da República (PGR)  ter sido a favor da denúncia, mas no mês de abril ter defendido o arquivamento.

O que diz Lira?

O presidente da Câmara afirmou que há muito tempo a sua defesa vinha alegando “falta de justa causa” das denúncias. “Nós esperamos que o mais rápido seja pautado e votado. Não tenho dúvida que seja feita justiça nesta matéria”, complementou.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/06/2023/09:11:08

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Com recentes desgastes da ministra do Meio Ambiente, presidente apazigua ânimos com medidas, como a ampliação de unidades de conservação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (5/6), um novo plano de segurança para a Amazônia que pretende frear o desmatamento da maior floresta tropical do planeta. A medida, tomada em solenidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, ocorre após desgaste com a ministra Marina Silva, que viu a pasta comandada por ela ser esvaziada após decisão do Congresso Nacional.

O novo plano de segurança para Amazônia prevê medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania.

Durante discurso, Lula fez diversas referências à proteção da Amazônia, demonstrando a centralidade da questão para as boas relações com os demais países. O bioma está no centro da disputa política que contribuiu para enfraquecer Marina Silva recentemente

A medida provisória que organiza os ministérios do governo, aprovada na última quinta (1º/6) pelo plenário do Senado, retirou gerência da Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da pasta de Marina Silva. Além disso, a ministra é contrária ao desejo da Petrobras em explorar petróleo na foz do rio Amazonas, no estado do Amapá. Diferentemente de setores do governo, como o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que, inclusive, anunciou sua saída do partido de Marina, o Rede Sustentabilidade, logo após defender estudos para a exploração de petróleo na região.

Meio ambiente voltou a ser tratado “prioridade”, diz Lula

Lula destacou que o governo dele fez o debate ambiental voltar a ser tratado como prioridade, pois “a sobrevivência, não só do nosso país, mas do nosso planeta, depende em grande medida da maneira como o Brasil cuida de seus biomas, sobretudo da Amazônia”, observou Lula. “Voltamos a ter uma política externa ativa e altiva, que nos torna novamente protagonistas das grandes discussões que envolvem a mudança do clima”.

O presidente apontou que 87% da matriz elétrica brasileira é “limpa e renovável, contra uma média mundial de apenas 15%” e prometeu ampliar os investimentos em energia solar e eólica.

Lula reafirmou o compromisso assumido durante reunião no fim de maio do G7, no Japão. “O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. E cumprirá metas de redução de emissões de carbono e desmatamento zero”.

Entre as ações propostas pelo novo plano, Lula citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.

O Plano Amazônia: Preservação e Soberania prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle.

Ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA) deverá gerar mais de 400 mil empregos diretos e indiretos.

Os impactos sociais e econômicos a serem trazidos pela construção da Ferrogrão, que terá 933 quilômetros de extensão, serão maiores que os causados ao meio ambiente. A pontuação é do presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa. A retomada dos estudos e processos administrativos para o projeto, parados desde 2021, recebeu aval ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última semana.

Apesar do julgamento da constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim no Pará não ter ocorrido no STF no dia 31 de maio como previsto, o sinal verde do ministro Alexandre de Moraes para a retomada dos estudos e processos da Ferrogrão foi considerado uma vitória em Mato Grosso.

O ministro deferiu ainda o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que no prazo de 60 dias apresente sugestões para solução da controvérsia.

Os estudos da Ferrogrão foram interrompidos em 2021, por ordem do próprio ministro Alexandre de Moraes. A ação que suspende a construção da ferrovia atende a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). De acordo com o partido, a obra causará impactos ao meio ambiente.

“A determinação da retomada dos estudos de impacto é uma vitória, uma vez que só por meio deles pode-se ter convicção técnica. Fora dos estudos, tudo são impressões. A decisão do ministro é para ser comemorada, pois será a oportunidade de se mostrar que a ferrovia além de ser viável economicamente também o será no que diz respeito ao meio ambiente”, pontua presidente do Fórum Agro MT, Itamar Canossa.

Ainda de acordo com Canossa, “O impacto será de uma fração de décimo percentual da área dela (menos de 0,06%), sendo quase a totalidade do traçado margeando a BR-163. A ferrovia em atividade significará menos caminhões nas estradas, queimando menos combustível, e menos acidentes. Significará menos CO2 na atmosfera e menos vidas perdidas em acidentes”.

Ferrogrão trará desenvolvimento ao estado, afirmam autoridades

De acordo com o deputado estadual e presidente da Câmara Setorial Temática (CST) da Ferrogrão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Reck Junior, que produziu o relatório técnico entregue aos ministros do STF no dia 30 de maio, a ferrovia trará não só avanço para a logística do estado, como também desenvolvimento.

Também deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), Dilmar Dal Bosco, destaca que a importância da ferrovia para a geração de empregos.

Relatório da CST da ALMT aponta uma expectativa é de geração de 30 mil empregos diretos e 373 mil indiretos, além das compensações ambientais estimadas em R$ 765 milhões e barateamento de até 40% do custo do frete de cargas.

“A construção de uma linha férrea como a Ferrogrão ajudaria a reduzir a sobrecarga nas redes rodoviárias e diminuir as emissões de carbono associadas ao transporte rodoviário de longa distância, reduzindo os custos de transporte e minimizando o impacto ambiental”, frisa Dal Bosco.

Fonte: POR VIVIANE PETROLI e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/06/2023/08:45:33

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Créditos: Reprodução/Youtube/Canal UOL) – Um homem embriagado causou desespero na cidade de Guarapari, na Grande Vitória, Espírito Santo, após tomar um choque em fios de alta tensão em um poste no bairro de São Gabriel no último sábado (3).

Nas imagens, o homem aparece se equilibrando em um poste na rede elétrica. Enquanto isso, pessoas que estão no chão gritam implorando para que ele desça imediatamente da zona de perigo.

Porém, após alguns segundos, ele encosta na alta tensão, pega fogo e cai no chão da rua. Ele caiu de um altura de cinco metros de altura.

Nesse momento, as imagens cessam. Segundo informa a polícia capixaba, o homem foi atendido, mas ainda não se sabe qual seu estado de saúde.

A empresa de distribuição elétrica que atua em Guarapari, EDP, enviou uma nota a imprensa explicando a importância de não tocar na rede elétrica.

“A EDP lamenta o ocorrido e ressalta que somente profissionais autorizados pela empresa podem intervir na rede elétrica. A empresa reitera que realizar intervenções irregulares na rede elétrica gera risco gravíssimo de acidentes a quem pratica e a terceiros, outras ameaças à população tais como incêndios, curtos-circuitos e interrupção no fornecimento de energia”, afirmou.

Veja as imagens:

https://twitter.com/i/status/1665529572438208513

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2023/18:31:02

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O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por um período de quatro meses. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados pelo deputado José Nelto (PP-GO – foto abaixo).

O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as placas deverão ter a inscrição “motorista recém-habilitado”, sendo produzidas na forma de um adesivo autocolante de ampla visibilidade e distribuídas pelas autoescolas aos alunos aprovados.

A medida será válida para condutores das categorias A, B e AB (motos, carros de até oito lugares, inclusive táxis), e o descumprimento acarretará multa.

“O Brasil é o terceiro país com mais mortes no trânsito em todo o mundo, atrás apenas da Índia e da China”, disse o autor da proposta.

“A falta de prática do condutor aumenta a incidência de acidentes, com risco às pessoas, atraso nos prazos de entrega e possíveis danos às cargas”, afirmou.

Fonte: Fonte: Agência Câmara e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2023/19:20:33

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