A decisão é do desembargador Mario Helton Jorge, que também concordou com a produção de provas testemunhais nos processos

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – As duas ações de investigação protocoladas no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) movidas pelos partidos de Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) vão tramitar de forma conjunta a partir de agora.

O relator também autorizou pedidos de informações e de documentos a partidos políticos, como o Podemos e o União Brasil.

O magistrado negou, contudo, os pedidos de busca e apreensão e quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal de Moro e de algumas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao senador.

“Em que pesem as muitas justificativas dadas, é certo que adoção das drásticas medidas solicitadas só encontraria amparo em efetivo indício concreto da existência das irregularidades apontadas, de sorte a justificar que sejam excepcionadas as proteções constitucionais afetas à intimidade”, justifica o relator.

Moro se filiou ao partido em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil. Na nova legenda, ele não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência.

Agora, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

Ao entrarem com as ações de investigação na Justiça Eleitoral, os partidos apontaram supostos gastos ilícitos de recursos (caixa 2), abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, e indícios de triangularização de contratos, para que valores fossem destinados ao pagamento de despesas pessoais de Moro e ao pagamento de despesas de natureza eleitoral, o que pode configurar desvio de recursos partidários.

O PL também pede a realização de uma eleição suplementar para o cargo de senador pelo Paraná, e que, de forma interina, assuma a chapa que ficou em segundo lugar na disputa, encabeçada pelo ex-deputado federal Paulo Martins (PL).

A defesa de Moro nega irregularidades nos gastos.

“Estando caracterizado o ato como de pré-campanha e estando seu conteúdo em acordo com a legislação eleitoral, não há vedação normativa à realização de gastos, desde que suportados pelo partido político e não pelo pré-candidato. Em nenhum ato de pré-campanha foi identificado o intuito de promover ou solicitar pedido de votos”, diz trecho da defesa do senador, feita pelo escritório BGA Bonini Guedes e Gaião Advogados.

A única testemunha arrolada pela defesa de Moro nos processos foi Deltan Dallagnol (Podemos), que recentemente perdeu o mandato de deputado federal por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em visita ao Brasil, Ursula von der Leyen também promete aumentar investimento na América Latina para R$ 10 bilhões

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta 2ª feira (12.jun.2023) um aporte de € 20 milhões para o Fundo Amazônia. Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela também prometeu aumentar o investimento na América Latina para € 10 bilhões, mas não disse em quanto tempo isso deve acontecer.

“É um grande prazer anunciar que vamos aumentar o investimento na região [da América Latina] por meio do Global Gateway. A União Europeia vai investir 10 bilhões de euros na América Latina e no Caribe. E este é só o começo, já que o valor será complementado por investimento privado e pelas contribuições dos Estados-membros”, declarou.

Lula e Leyen conversaram sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, que tem sido criticado pelo lado brasileiro, e sobre mudanças climáticas.

“Conversamos sobre a Floresta Amazônica, que é uma maravilha da natureza, o pulmão verde do nosso planeta e grande aliada contra as mudanças climáticas. Então, queremos contribuir com 20 milhões de euros pra o Fundo Amazônico, no qual  os Estados membros também deverão contribuir”, disse.

Fonte: PODER360 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/15:24:58

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PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o país

O presidente Lula enviou ao Congresso, nesta terça-feira, dia 13/06, um projeto de lei que deve alterar o cenário do comércio de ouro no Brasil, confirmando mudanças que já haviam sido aprovadas em outras instâncias.

No fim de março, a Receita Federal já havia instituído a obrigatoriedade das notas fiscais eletrônicas na comercialização do ouro, que até então eram em papel. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a presunção da boa-fé. Na decisão, o Ministro Gilmar Mendes deu um prazo de 90 dias para o Poder Executivo adotar um novo marco normativo para o mercado de ouro, que pode vir com esse novo PL, se ele tramitar em regime de urgência e for aprovado rapidamente.

A iniciativa do governo vai ao encontro das propostas do Projeto de Lei 2159/22, apresentado pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana. “O Escolhas colaborou ativamente para a elaboração do PL da Joenia e temos informações de que o texto enviado pelo presidente, hoje, está bastante alinhado ao que já havia sido proposto. É com imenso alívio que vemos o governo tratar o tema da exploração de ouro ilegal com o cuidado que merece”, celebra Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Escolhas, organização responsável pelo levantamento dos dados que têm pautado a discussão sobre a cadeia do ouro no país.

Principais pontos do PL

Entenda como o PL altera o cenário de exploração e comércio de ouro no Brasil:

– Acaba com o comércio de ouro de garimpos realizado apenas com base na boa-fé dos envolvidos, sem a exigência de comprovações da origem legal do metal. O dispositivo de presunção da boa-fé facilitava a lavagem do ouro retirado ilegalmente das Terras Indígenas ou áreas de conservação ambiental.

– Cria a Guia de Transporte e Custódia do Ouro, documento que deverá acompanhar todas as movimentações de ouro no país, gerando uma nova camada de segurança e fiscalização da origem.

– Obriga a emissão da nota fiscal eletrônica para ouro. Algo importante de ser fixado em lei, mesmo havendo uma instrução recente da Receita Federal sobre isso.

– Impede que os donos das instituições financeiras que atuam na comercialização de ouro dos garimpos sejam também donos de garimpos ou tenham familiares nessa situação, o que criava conflito de interesses, inviabilizando controles efetivos.

Para Rodrigues, o PL do governo é mais um passo em direção ao estabelecimento de um sistema de rastreabilidade para o ouro brasileiro. Em 2022, o Escolhas já havia apresentado uma proposta com os controles necessários para a cadeia do ouro, de modo a garantir a rastreabilidade do metal de ponta a ponta. “A apresentação do PL pelo governo é parte de uma série de ações que precisam ser tomadas para moralizar a cadeia do ouro no Brasil”, afirma Rodrigues.

Espera-se que com a aprovação do PL pelo Congresso e outras providências do governo, o Brasil deixe de registrar marcas como a produção de 52,8 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade – o que equivale a 54% da produção nacional – verificadas em 2021, conforme dados do Escolhas.

Fonte: Isabela Toledo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/16:02:48

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Presidente Lula durante entrevista nas redes sociais ao jornalista Marcos Uchôa. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em entrevista ao vivo pelas redes sociais, presidente antecipou que o Incra fará um levantamento de terras improdutivas para uma reforma agrária “tranquila e pacífica”

A relação com grandes empresários do agronegócio, a importância do pequeno e médio produtor no contexto da segurança alimentar, a reforma agrária pensada com paz e tranquilidade e a necessidade de um estoque regulador foram temas que permearam a conversa ao vivo nas redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o jornalista Marcos Uchôa, nesta terça-feira, 13/6.
“Eu quero que o Incra me dê a totalidade de terras ociosas que ele acha que tem no Brasil. É em torno disso que a gente vai discutir com a Contag, com o Sem Terra, para que a gente possa fazer os assentamentos necessários com tranquilidade. Não tem porque haver luta ou guerra”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Não há incompatibilidade entre o pequeno, o médio e o grande produtor. Isso está na cabeça de quem não quer pensar direito. O Brasil precisa de todos. São complementares”, disse Lula. “Nós vamos anunciar o Plano Safra agora, tanto para a agricultura familiar quanto para o agronegócio, e eles vão perceber que da parte do Governo Federal não há objeção” completou o presidente.

O Plano Safra é um financiamento especial voltado para ajudar produtores rurais a custear operações de plantio, manutenção, colheita e comercialização. “O que queremos é que todos produzam, cresçam e que o Brasil cresça junto”.
PEQUENOS, MAS GRANDES – Lula destacou o enorme potencial de geração e emprego e renda das pequenas e médias propriedades rurais. “Temos aproximadamente 4,6 milhões de propriedades com menos de 100 hectares. Essas propriedades geram oportunidades de trabalho, porque ninguém consegue produzir 30 hectares sozinho, 50 hectares sozinho, 100 hectares sozinho. É preciso que tenha gente que trabalhe. E isso é importante, porque é o trabalho que dá dignidade à pessoa. Nós vamos fortalecer a pequena e a média propriedade, vamos fortalecer o agronegócio”, afirmou Lula.
TRANQUILA E PACÍFICA – Ao abordar a reforma agrária, o presidente destacou que o Governo Federal vai trabalhar junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o processo de identificação de terras improdutivas seja conduzido de maneira tranquila e pacífica.
“Nós vamos continuar fazendo reforma agrária, porque aonde precisar assentar gente nós vamos assentar. Não precisa mais invadir terra. Se quem faz o levantamento da terra improdutiva é o Incra, o Incra que comunique o governo quais são as propriedades improdutivas em cada estado. A partir daí, vamos discutir a ocupação. É simples. Não precisa ter barulho”, declarou Lula.
“O que precisa ter é competência e capacidade de articulação. Eu quero que o Incra me dê a totalidade de terras ociosas que ele acha que tem no Brasil. É em torno disso que a gente vai discutir com a Contag, com o Sem Terra, para que a gente possa fazer os assentamentos necessários com tranquilidade. Não tem porque haver luta ou guerra”.

ESTOQUE E PREÇO MÍNIMO – O presidente abordou ainda a necessidade de um estoque regulador garanta o abastecimento interno em caso de crises. A formação de estoques públicos assegura preço e renda ao produtor e garante o abastecimento interno.
“Se tiver uma crise de alimento no mundo, temos que ter garantia de que não vai faltar nem o arroz e nem o feijão para o nosso povo. Daí porque a gente tem que incentivar o plantio e, ainda, para o pequeno, precisamos criar uma coisa chamada preço mínimo. Para que a gente garanta que o cidadão, ao plantar e quando colher, se estiver baixo o preço, ele não perca. Que receba pelo menos o que investiu”, avaliou.
AGRONEGÓCIO – Lula ainda fez questão de deixar claro que não existe qualquer problema entre o Governo Federal e áreas do agronegócio brasileiro. Ele inclusive lembrou que em seus dois mandatos anteriores o Governo trabalhou em medidas de incentivo ao setor que foram determinantes para fortalecer o setor.
“Eu nunca tive problema com o agronegócio. Eles sabem tudo o que fizemos por eles. Sabem que temos muita responsabilidade com o salto de qualidade que deu a agricultura brasileira por causa do financiamento que fazíamos, o financiamento de máquinas. No nosso tempo, uma dessas máquinas colheitadeira grandes, que parece um robô, era financiada com dois por cento de juros ao ano. Hoje, eles estão pagando 14 ou 18 por cento de juros ao ano. Eles sabem que do ponto de vista econômico eles não têm problemas conosco”, recordou Lula.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/15:40:28

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Jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto – (foto:Reprodução) – O jornalista e sociólogo Lúcio Flávio Pinto, criador do jornal alternativo Jornal Pessoal, disse  à  Agência Brasil neste domingo, 11, está pessimista quanto ao episódio do Vale do Javari que culminou com a  morte do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira e que no último dia 5 completou um ano  sem que os responsáveis tenham sido julgados.

Segundo o jornalista,  os responsáveis acusados pelo bárbaro assassinato demonstram ter a mesma mentalidade dos matadores do líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes,  atingido com um tiro de espingarda em 1988 em Xapuri (Acre). “Para os assassinos do Chico Mendes, ele era só um chato que os impedia de derrubar árvores e de expandir o pasto”, comenta.

Conforme enfatizou Lúcio Flávio Pinto, as várias lideranças ambientalistas comprometidas com a preservação da Amazônia foram mortas porque contavam com a impunidade, à exemplo do policial que matou  o padre João Bosco Penido Burnier com um tiro na nuca em 1976 em uma delegacia de Ribeirão Cascalheira, Mato Grosso.

Os conflitos na região, segundo ele, se intensificaram a partir do governo de Juscelino Kubitschek quando o Estado decidiu integrar a região ao resto do país com a construção de rodovias, como a Belém-Brasília [BR-153] e a BR-29 [atual BR-364], que liga Brasília a Rio Branco.

Ao longo dos tempos, o Estado assumiu uma posição de franca hostilidade aos direitos – seja o direito das pessoas à natureza, seja o direito à vida.

O fato se agravou enormemente no governo de Jair Bolsonaro, durante o qual houve, em agosto de  2019, o  Dia do Fogo, quando  um grupo de fazendeiros de Novo Progresso, no Pará, resolveu queimar a floresta. Nunca houve nada igual a isso.

Leia Também:Dia do Fogo- Produtores planejam data para queimada na região

*Em ‘dia do fogo’, sul do PA registra disparo no número de queimadas

A pior cobertura sobre a Amazônia é a feita pelos veículos da própria Amazônia,  porque eles não querem [ou não têm como] gastar dinheiro.

A maior parte das matérias sobre acontecimentos ocorridos no interior da Amazônia vem das grandes agências de notícias, ou seja, de fora, e não dos jornais locais.

Dom, por exemplo, era do [jornal britânico] The Guardian. Hoje, eu frequentemente leio no The New York Times [dos Estados Unidos} ou no El País [da Espanha] notícias que não saem nos veículos da Amazônia e até mesmo do Brasil.

Ler matéria completa aqui https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-06/violencia-e-custos-limitam-reportagens-sobre-amazonia

Fonte:Fato Amazônico/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/14:56:21

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George foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) (Foto:Polícia Civil / DF).

George Washington de Oliveira Sousa foi condenado após tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília no final do ano passado

O empresário paraense George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, que tentou explodir um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília em dezembro do ano passado, deve ser ouvido pela Comissão Paramentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos ocorridos na capital federal no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Superior Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas. A convocação do paraense foi aprovada pela Comissão nesta terça-feira (13).

George foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Além dele, os parlamentares aprovaram a convocação de Alan Diego dos Santos, de 32 anos, também condenado a pena de cinco anos e quatro meses pela tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília.

Conforme a decisão judicial, os dois devem permanecer em regime inicial fechado. No entendimento da Justiça, as circunstâncias dos fatos indicam periculosidade concreta, presente, ainda, com a necessidade de preservar a ordem pública. Diante disto, a prisão preventiva foi mantida.

Fonte: G1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/14:56:21

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Daniela Carneiro ganhou sobrevida no Turismo (Foto:Pedro França/MTur)

Havia a expectativa de que ela fosse demitida nesta terça-feira, diante da pressão do União Brasil pela troca de Daniela pelo paraense Celso Sabino no Turismo

Após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (13), a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, deve permanecer no cargo, apesar da pressão do União Brasil para que ela fosse substituída por Celso Sabino. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a ministra vai comparecer na tarde desta terça-feira (13) a uma audiência na Câmara dos Deputados e participa, dois dias depois, de reunião ministerial no Palácio do Planalto, conforme informações repassadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Havia a expectativa de que Daniela Carneiro fosse demitida nesta terça-feira. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o marido da ministra, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, participaram da reunião com Lula.
Pressão

Waguinho deixou o União Brasil e foi para o Republicanos. A esposa declarou publicamente que fará o mesmo – ela pediu ao TSE desfiliação da União Brasil. O partido, porém, quer permanecer com a pasta do Turismo e o indicado pelos parlamentares da bancada foi o deputado federal Celso Sabino, do Pará. Com a troca, integrantes da sigla prometem atrair para o governo mais votos da bancada, que tem 59 deputados. No entanto, pelo menos por enquanto, a mudança não foi efetivada.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/14:34:39

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Nesta segunda, terminou o prazo para as montadoras responderem se participarão do programa de subsídios de automóveis, e quais modelos ficarão mais baratos. (Foto:Divulgação/Freepik: @tawatchai07).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais da presidência da República intitulada “Conversa com o Presidente”, que o programa de desconto para a compra de carros novos lançado pelo governo na semana passada, pode ter uma duração de apenas um mês.

Segundo suas palavras: “Reduzimos um pouco o preço do carro. Vi uma notícia hoje que menciona que o programa vai durar apenas um mês, então, você vê…”

O programa dispõe de um total de R$ 1,5 bilhão, dos quais cerca de R$ 500 milhões são destinados aos automóveis. Quando esses recursos se esgotarem, as montadoras não poderão mais oferecer os descontos.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estimou na semana passada que entre 100 mil e 110 mil automóveis e comerciais leves devem aproveitar os descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, antes que o teto de R$ 500 milhões em créditos tributários disponibilizados pelo Ministério da Fazenda seja atingido.

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A Anfavea informou em nota que isso provavelmente acontecerá em pouco mais de um mês, ou seja, bem antes do prazo estipulado de quatro meses pela Medida Provisória 1175.

Nas primeiras duas semanas, as vendas com desconto serão exclusivas para pessoas físicas. Esse prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias, dependendo da resposta do mercado. Após esse período, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

As empresas que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário.

O governo divulgará os modelos disponíveis
O prazo para as montadoras decidirem se participariam do programa de subsídios para automóveis e quais modelos ficariam mais baratos encerrou ontem, segunda-feira (12). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a lista das empresas participantes e os modelos disponíveis com descontos devem ser publicados em sua página na internet até esta quarta-feira (14).

Fonte:  O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/09:51:20

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(Foto:Reprodução) – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/09:44:32

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(Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com ) – Três ocupantes do avião que realizou um pouso de emergência em Teresina (PI) nesta segunda-feira (12) farão cirurgias por conta de lesões causadas pelo impacto da queda. Apesar de estáveis, o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) informou que os pacientes sofreram traumatismo na lombar. Na tarde de hoje (12), o piloto Arcedino Concesso usou sua rede social e agradeceu pelas orações e disse: “Deus nos deu uma nova vida hoje”.

A pedido da família, os pacientes serão transferidos para um hospital privado para realização dos procedimentos cirúrgicos. Na aeronave estavam o piloto, o advogado Arcedino Concesso, e mais quatro pessoas, sendo elas a esposa, duas filhas e uma outra familiar.

Em seu perfil no Instagram, o piloto, que também é advogado, comunica o estado de saúde da família e agradeceu as orações e mensagens positivas.

“Obrigado por todas as mensagens. Não consegui responder a todos, mas estamos bem. Deus nos deu uma nova vida hoje. Vamos precisar passar por procedimentos cirúrgicos. As meninas já receberam alta e não tiveram nada grave. Gratidão a todos que oraram, peço  continuem orando por nós”, postou.

Segundo o HUT, todos os pacientes adultos sofreram lesões na lombar, mas somente uma delas será submetida a tratamento “conservador” e deve receber alta médica em breve. A criança de cinco anos que também estava na aeronave realizou exames e está estável, sem lesões.

O avião realizou um pouso de emergência, na manhã de hoje, momento após abastecer no aeroporto Petrônio Portela, na capital piauiense e apresentou problemas mecânicos quando estava decolando. A aeronave, de prefixo PT-RHJ, é do modelo Embraer 711, conhecido como “Corisco”.

Fonte cidadeverde.com/  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/06/2023/09:46:46

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