Governo Lula libera militares para prender garimpeiros e patrulhar terra yanomami

Os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros
(Foto:© Força Nacional Arquivo/Agência Brasil).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar a atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami e no enfrentamento da emergência em saúde pública desse povo.

Os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros, patrulhando a área, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuando prisões em flagrante.

A nova forma de atuação está descrita em um decreto publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro da Justiça, Flávio Dino; e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emergência em saúde pública de importância nacional nas Terras Indígenas Yanomamis, após o registro de diversos casos de falta de assistência médica, desnutrição severa, malária e infecção respiratória aguda.

Seguiu-se ações de enfrentamento ao garimpo ilegal nas terras indígenas. Em fevereiro, o governo Lula começou uma operação para expulsar os garimpeiros.

A operação do governo federal envolveu Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Força Nacional, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e militares.

No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Ministério da Defesa atuaria no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes dos outros órgãos e entidades que, essas sim, participariam diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal.

O novo ato publicado nesta quinta mantém as atribuições anteriores dos militares, mas amplia esse escopo para incluir a execução de ações preventivas e repressivas contra os delitos na área de fronteira e ambientais.

Isso se dará “por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”, segundo o texto do decreto.

O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami quase triplicou em 2022 na comparação com 2020 -quando teve início o monitoramento feito pela Polícia Federal na região.

Segundo esses dados, o garimpo ocupava 14 km² do território em 2020, passou para 23,73 km² em 2021 e para 41,83 km² em 2022, um crescimento de 76% em um ano e de 198% desde o início do monitoramento.

Após a operação, as atividades foram reduzidas e muitos garimpeiros deixaram a área. A primeira metade de junho não registrou nenhum alerta de desmatamento por garimpos ilegais na terra indígena yanomami, segundo o sistema de monitoramento da PF.

 

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/18:47:54

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Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 4

Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade – (Foto:© Shutterstock).

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.Brasil

 

Fonte: Agência   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/17:24:40

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Nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana

(Foto:Reprodução) – A Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informou que uma nova vacina contra a dengue deve chegar ao Brasil na próxima semana. Composta por quatro diferentes sorotipos do vírus causador da doença, a Qdenga, da empresa Takeda Pharma Ltda., foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março. De acordo com o órgão regulador, a dose confere ampla proteção contra a dengue.

Em nota, a ABCVAC informou que o preço da vacina, disponível inicialmente apenas em laboratórios particulares, deve variar entre R$ 350 e R$ 500 para o consumidor final, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) autorizado pela Anvisa para as clínicas é R$ 379,40.

“As clínicas devem utilizar esse parâmetro na composição da sua precificação final, que também inclui o atendimento, a triagem, a análise da caderneta de vacinação, as orientações pré e pós-vacina, além de todo o suporte que os pacientes necessitam para se informar corretamente sobre a questão da vacinação”, destacou a ABCVAC.

Indicação

De acordo com a Anvisa, a vacina é indicada para crianças acima de 4 anos de idade, adolescentes e adultos até 60 anos de idade. A Qdenga, portanto, é a primeira dose aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, a Dengvaxia, só pode ser utilizado por quem já teve dengue.

A nova vacina estará disponível para administração via subcutânea em esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações.

“A concessão do registro pela Anvisa permite a comercialização do produto no país, desde que mantidas as condições aprovadas. A vacina, contudo, segue sujeita ao monitoramento de eventos adversos, por meio de ações de farmacovigilância sob a responsabilidade da empresa”, informou.

A eficácia contra a dengue para todos os sorotipos combinados entre indivíduos soronegativos (sem infecção anterior pelo vírus) foi de 66,2%. Já para indivíduos soropositivos (que tiveram infecção anterior pelo vírus), o índice foi de 76,1%.

“A demonstração da eficácia da Qdenga tem suporte principalmente nos resultados de um estudo de larga escala, de fase 3, randomizado e controlado por placebo, conduzido em países endêmicos para dengue com o objetivo de avaliar a eficácia, a segurança e a imunogenicidade da vacina”, informou a Anvisa.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/18:05:27

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Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa, diz Moraes sobre Zanin

“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, disse em nota. (Foto:© Getty)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou Cristiano Zanin após o Senado aprovar suas indicação à Corte por 58 a 18 votos.

“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, disse em nota.

Após o nome de Zanin ser oficializado por Lula, outros ministros já elogiaram a indicação – entre eles, André Mendonça e Kássio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, além de Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Fonte:  Estadao Conteudo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/15:00:16

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Pela 1ª vez, São Paulo fica entre as dez cidades mais caras para super-ricos

(Foto:© Reuters) – As cidades mais caras estão na Ásia, revela a quarta edição da pesquisa Global Wealth and Lifestyle Report (Relatório Riqueza Global e Estilo de Vida, na tradução literal). A liderança é de Cingapura, seguida por Xangai e Hong Kong.

Os chamados super-ricos gastam mais em São Paulo do que em Miami para manter o padrão de vida. Uma pesquisa realizada pelo grupo suíço Julius Baer revela que a capital paulista subiu para o nono lugar entre os locais mais caros para a elite viver. É a primeira vez que a cidade aparece entre as 10 primeiras colocadas.

As cidades mais caras estão na Ásia, revela a quarta edição da pesquisa Global Wealth and Lifestyle Report (Relatório Riqueza Global e Estilo de Vida, na tradução literal). A liderança é de Cingapura, seguida por Xangai e Hong Kong.

Para apurar o custo de vida, a pesquisa leva em conta uma cesta de bens e serviços premium consumida por uma população com patrimônio acima de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5 milhões) nas 25 cidades globais mais importantes do mundo. Nessa lista, estão, por exemplo, gastos com uísque, vinho e passagens aéreas em classe executiva. O levantamento foi realizado entre fevereiro e março deste ano.

“Essa (posição de São Paulo) foi a grande surpresa”, afirma Esteban Polidura, chefe de estratégia de investimento nas Américas do Julius Baer. “Há uma combinação de fatores em São Paulo. A mais importante tem a ver com produtos importados. No Brasil, as taxas (para importação) são mais altas do que em outros países.”

São Paulo vem subindo de posição a cada levantamento. Em 2021, ocupava a 21ª colocação e, no ano seguinte, pulou para o 12º lugar.

RECORTES

Em um recorte detalhado, a pesquisa mostra que, São Paulo, por exemplo, tem o custo mais elevado, entre todas as cidades, para comprar bicicleta, bolsa feminina, terno masculino, produtos de tecnologia, relógio e uísque.

Com a presença de Nova York, São Paulo e Miami entre os dez locais mais caros do mundo, a região das Américas passou a figurar como a segunda região que mais demanda recursos financeiros para manter o padrão de vida, superando o grupo de cidades de Europa, Oriente Médio e África e ficando atrás apenas da Ásia.

INFLAÇÃO EM ALTA

No levantamento deste ano, a pesquisa identificou que o custo de vida para os super-ricos, medido em dólar, aumentou 6% nos últimos 12 meses, e subiu 13% nas moedas locais.

No Brasil, o avanço foi de 18,4%. “A alta dos preços em moeda local foi pior, porque o dólar se mostrou forte nos últimos meses”, diz Polidura.

A alta dos preços globais é explicada basicamente por dois fatores. Primeiro, há uma alta de preços das matérias-primas e suprimentos, observada desde o auge da pandemia e influenciada pela desorganização das cadeias produtivas.

E, segundo, há uma demanda por bens e serviços, antes reprimida, e, que com o fim da fase aguda da crise sanitária, começou a ser extravasada. “O mais interessante dessa pesquisa é que ela capta todo o processo inflacionário que temos visto, pelo menos, nos últimos 12 meses”, afirma Polidura.

Essa maior demanda fica evidente quando se olha o aumento de custo medido em dólar de suíte de hotel (15,25%) e passagem de avião de classe executiva (10,13%). Na pandemia, para conter a propagação do coronavírus, os países fecharam as suas fronteiras, prejudicando todo o setor de turismo global.

“As pessoas das nossas pesquisas conseguem salários maiores, mas também estão gastando mais. O resultado líquido disso é que, em relação aos investimentos, elas precisam olhar para melhores retornos (nas suas aplicações)”, diz Polidura. O Julius Baer está presente em 25 países e tem US$ 477 bilhões em ativos sob gestão.

MERCADO

No Brasil, o segmento de luxo está em ascensão. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Luxo (Abrael), em 2020, mesmo com a pandemia, o mercado de luxo teve um faturamento de US$ 5,2 bilhões (por volta de 25 bilhões). Em 2021, as vendas cresceram 51,74% em relação ao ano anterior e em 2022 também houve um crescimento de mais de 50%.

Fonte: Estadao Conteudo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/14:35:40

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“Inaceitável”, diz Lula sobre proposta da UE para acordo com Mercosul

(Foto:Reprodução) – “Essa proposta de acordo não está em conformidade com aquilo que é o sonho de países da América Latina, como o Brasil, que quer ter o direito de recuperar sua capacidade de industrialização. O Brasil já teve um Produto Interno Bruto [PIB] industrial de 30%, hoje o nosso PIB é apenas 10%”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (22), que é inaceitável a proposta da União Europeia (EU) no acordo de livre comércio com o Mercosul, de estabelecer punição para quem descumprir os termos do Acordo de Paris, o tratado internacional sobre mudanças climáticas adotado em 2015. Lula cumpre agenda na Itália e na França nesta semana e falou com a imprensa em Roma, antes de embarcar para Paris.

“Essa proposta de acordo não está em conformidade com aquilo que é o sonho de países da América Latina, como o Brasil, que quer ter o direito de recuperar sua capacidade de industrialização. O Brasil já teve um Produto Interno Bruto [PIB] industrial de 30%, hoje o nosso PIB é apenas 10%”, disse.

“A carta adicional que a União Europeia mandou para o Mercosul é inaceitável […], nem eles cumpriram o Acordo de Paris, ou seja, os países ricos não cumpriram o Acordo de Paris, não cumpriram o Protocolo de Kyoto, não cumpriram a decisão de Copenhague, então é preciso que a gente tenha um pouco mais de sensibilidade, um pouco mais de humildade. Nós estamos preparando a nossa resposta para a União Europeia, para fazermos um acordo que favoreça os dois continentes”, acrescentou o presidente.

Em Paris, Lula terá reunião bilateral com o presidente francês, Emmanuel Macron, e tratará da aprovação, na semana passada, pela Assembleia Nacional da França, de uma resolução contra a ratificação do acordo Mercosul-UE. A medida foi considerada dura pelo presidente brasileiro.

“A França é muito dura na defesa dos seus interesses agrícolas”, disse. “Mas a gente tem que entender que os outros também têm o direito de defender as suas agriculturas, então é preciso que cada um abra mão do seu perfeccionismo e do protecionismo também para que possamos construir a possibilidade de um acordo que melhore a situação da União Europeia e da América do Sul”, reforçou.

Lula também defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio sobre compras governamentais.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países, o que poderá levar anos e enfrentar resistências.

Lula está na Itália desde a última terça-feira (20) e, durante sua passagem por Roma e pelo Vaticano, conversou com diversas autoridades sobre a possibilidade de um acordo para encerrar o conflito entre Rússia e Ucrânia.

“É preciso ter gente envolvida em discutir a questão da paz. É preciso colocar os atores numa mesa de negociação. É preciso parar de atirar e é preciso tentar encontrar uma solução pacífica porque o mundo tem 800 milhões de seres humanos que vão dormir toda noite sem ter o que comer. Não é justo se gastar bilhões de dólares com uma guerra desnecessária”, argumentou o presidente. “Um acordo de paz, não é uma rendição. No acordo de paz, os dois envolvidos têm que ganhar alguma coisa, senão não tem acordo”, disse.

Entre outros líderes, Lula se encontrou com o papa Francisco, com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, com a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. Segundo ele, todos concordam com a necessidade de encerrar a guerra.

O presidente criticou novamente a postura dos países-membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas de promover guerras pelo mundo e defendeu nova governança global, com a participação de mais países nas mesas de decisão. Lula reafirmou a posição do Brasil de condenar a ocupação territorial da Ucrânia feita pela Rússia.

“Não dá para imaginar que essa luta vai ser infinita”, disse. “Os dois presidentes precisam ter em conta e todo mundo sabe que o Brasil condenou a ocupação territorial da Ucrânia feita pela Rússia.  “Aliás, é moda as pessoas que participam como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU invadir outros países sem pedir licença. Os Estados Unidos invadiram o Iraque, a Inglaterra e a França invadiram a Líbia, agora o [presidente russo, Vladimir] Putin invade a Ucrânia. Eles são as pessoas mais poderosas no sistema ONU, eles não poderiam estar fazendo isso”, acrescentou.

Os membros efetivos do conselho são China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos.

Apesar dos problemas de saúde, o presidente Lula disse que encontrou o papa Francisco “muito motivado e muito disposto a continuar a luta dele tanto contra a desigualdade quanto para construir a paz no planeta”. Para Lula, é preciso colocar a luta contra a desigualdade no topo das prioridades globais.

No Vaticano, o presidente convidou Francisco a fazer uma nova visita ao Brasil, para assistir à tradicional festa do Círio de Nazaré, em Belém (PA), no mês de outubro. A primeira viagem internacional do pontífice, após assumir o cargo em 2013, foi para o Rio de Janeiro.

Segundo Lula, não houve uma resposta positiva ao convite. “Eu acho que pelo sorriso que deu, ele tem vontade”, disse. “Não sei se ele vai ou não, mas tem que levar em conta a grandiosidade da Igreja Católica no Brasil”, acrescentou.

Questionado sobre o impasse entre a Igreja e o governo na Nicarágua, o presidente afirmou que pretende falar com o presidente do país, Daniel Ortega, para liberar os padres que estão presos. “Não tem por que ficar impedindo de exercer a sua função na igreja”, disse Lula.

“Eu vou tentar ajudar, se puder, essas coisas nem sempre são fáceis porque nem todo mundo é grande para pedir desculpa. A palavra desculpa é simples, mas exige muita grandeza. Quando você comete uma coisa errada, você reconhecer, não é todo homem que tem coragem de falar ‘errei e vou mudar de posição’, então é um trabalho de convencimento. Eu tenho muita paciência”, acrescentou.

Após a entrevista coletiva, Lula embarcou para Paris. Na capital francesa, ele participa da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento e terá encontro bilateral com o presidente Emmanuel Macron e outros líderes que estarão na cidade para a cúpula.

Lula também fará o discurso de encerramento do evento Power Our Planet, a convite da banda Coldplay, na noite desta quinta-feira (22). O evento será realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também terá a presença de líderes do Timor Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.

“É sempre uma alegria visitar a Itália, país com que temos uma relação de irmandade. Tive ótimos encontros com o presidente Sergio Mattarella, com a primeira-ministra Giorgia Meloni e com o Santo Papa. Agora, sigo para a França, para encontrar chefes de Estado e conversar sobre o desenvolvimento sustentável do mundo”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/17:05:40

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Senado aprova indicação e Cristiano Zanin será o novo ministro do STF

Pela parte da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos a 5, após a sabatina do advogado (Foto:Jefferson Rudy / Agência Senado).

Advogado herda vaga e 534 processos de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio

Por 58 votos a 18, o Senado Federal aprovou o nome do advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (21). A aprovação de Zanin precisava do apoio de, no mínimo, 41 senadores, o que representa a maioria absoluta do Senado, que tem 81 parlamentares.

Zanin poderá atuar no STF pelos próximos 28 anos, já que pelas regras atuais, os ministros podem trabalhar até atingirem os 75 anos de idade. Ele ocupará a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, aposentado em 11 de maio passado.

Pela parte da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos a 5, após a sabatina do advogado que aconteceu sem sobressaltos e até com elogios a Zanin, inclusive de opositores do presidente Luiz Inácio Lua da Silva, que o indicou para o STF.

Cristiano Zanin é o primeiro indicado pelo presidente petista ao STF, no atual mandato. Foi Zanin quem fez a defesa de Lula nas ações da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022. Essa proximidade foi bastante criticada nas últimas semanas, entre opositores e em círculos do mundo jurídico. No entanto, o advogado foi aprovado pelos ministros do STF e por grande parcela de políticos.

Zanin integrará a 1ª Turma do STF e não irá para o colegiado responsável por ações da Lava Jato. Entre as ações que Zanin poderá ficar responsável, estão a da Lei das Estatais, alíquotas de PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Zanin herda 534 processos no STF, cujas relatorias eram de Lewandowski, aposentado em maio passado

Total de 534 processos

313 – com decisão final

221 – sem decisão final, desses, 102 aguardam julgamento

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/10:50:10

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Google gastou R$ 2 milhões em anúncios sobre o PL das fake news, dizem executivos à PF

A informação foi confirmada pelo presidente do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, e o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa Marcelo Lacerda (Foto:© Shutterstock).

Executivos do Google disseram em depoimento à Polícia Federal que a empresa gastou cerca de R$ 2 milhões em anúncios sobre o PL das Fake News.

A informação foi confirmada pelo presidente do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, e o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa Marcelo Lacerda.

Eles foram ouvidos na semana passada no inquérito que investiga se a empresa manipulou buscas e fez campanha contra o texto. A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a partir de um ofício do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).

Os anúncios, segundo os depoimentos, foram veiculados em rádios, jornais, redes sociais e no próprio Google. Os executivos negaram, no entanto, que o objetivo fosse pressionar parlamentares a votar contra o projeto de lei.

“Os anúncios não tinham como objetivo manifestar oposição ao projeto de lei em questão, mas sim abrir espaço para o debate quanto as possíveis melhorias em seu texto”, afirmou Coelho. “O Google é aberto ao diálogo e não é contra a regulamentação.”

Autor de um artigo que acusou o PL de ‘aumentar a confusão entre o que é verdade e mentira no Brasil’, Marcelo Lacerda justificou que o objetivo do Google é tornar o debate mais plural.

Ambos negaram que a empresa tenha interferido no resultado das buscas sobre o projeto de lei ou tentado direcionar a percepção’ dos usuários.

Os executivos disseram ainda que os textos publicados pelo Google sobre o projeto de lei refletem a posição institucional da empresa e tiveram como objetivo ‘demonstrar a possibilidade de aprimoramento do texto.

 

Fonte: Estadao Conteudo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/10:22:36

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Homem é preso em PE por suspeita de envolvimento com ataque a escola, no Paraná

(Foto:Reprodução) – De acordo com a Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) do Paraná, o suspeito foi preso após expedição de mandado de prisão solicitado pela Polícia Civil paranaense, em ação que contou com o auxílio de policiais locais

Um homem de 18 anos foi preso na tarde desta quarta (21) em Gravatá, em Pernambuco, por suspeita de envolvimento com o ataque a tiros no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná.

De acordo com a Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) do Paraná, o suspeito foi preso após expedição de mandado de prisão solicitado pela Polícia Civil paranaense, em ação que contou com o auxílio de policiais locais.

Na noite desta terça (20), o autor do ataque foi encontrado morto em sua cela na Casa de Custódia de Londrina. Também na terça, outro homem de 21 anos foi preso em Londrina por suspeita de ajudar a planejar o ataque.

O atirador tinha 21 anos e era ex-aluno da escola. Em depoimento à polícia ele afirmou que o ataque teria sido uma “retaliação” pelo bullying que teria sofrido quando frequentou a escola, até 2014. Disse que tinha 15 anos à época, assim como seus agressores, e que buscava vítimas da mesma faixa etária.

Karoline Verri Alves, 17, morreu ainda na escola. O namorado dela, o estudante Luan Augusto da Silva, 16, também foi baleado e chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu e morreu na terça.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/10:17:12

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Receita abre na sexta consulta a segundo lote de restituição do IR

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores (Foto:© Shutterstock)

A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte, 3.490.513 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento da restituição.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

Fonte:  Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/06/2023/10:07:34

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