Lula fará mais três viagens ao exterior nesse mês de julho; saiba os destinos
Próxima viagem ao exterior do presidente está marcada para esta terça-feira (Foto:Ricardo Stuckert / PR).
Em seis meses, presidente visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer mais três viagens ao exterior neste mês de julho. A agenda inclui a participação na 62.ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina; presença em um fórum de debates científicos sobre a Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia; e participação da cúpula conjunta da União Europeia e da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) em Bruxelas, na Bélgica.
Se cumprir os três compromissos, o petista somará dez viagens ao exterior em sete meses de mandato, com 15 visitas a 14 países diferentes (ele esteve duas vezes na Argentina).
Até o momento, Lula realizou sete viagens para fora do Brasil, visitando 12 países desde que retornou ao governo, em janeiro. Nesses compromissos, ele ficou o total de 31 dias no exterior.
4 de julho (nesta terça-feira)
Participação do presidente na 62.ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses.
8 de julho (próximo sábado)
Lula é aguardado em Letícia, na Colômbia, para um fórum de debates científicos sobre a Amazônia. Ele confirmou presença no evento durante uma reunião bilateral com o presidente colombiano Gustavo Petro em maio.
17 de julho
A União Europeia e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) farão uma cúpula conjunta em Bruxelas, na Bélgica, com o objetivo de fortalecer “a associação birregional da UE e dos países da Celac em prioridades compartilhadas como as transições digital e verde, a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, saúde, segurança alimentar, migração, segurança, governança e a luta contra o crime transnacional”. A expectativa é de que Lula parque presença como liderança latino-americana.
Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/11:05:21
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Morre aos 85 anos Norma Haddad, mãe do ministro da Fazenda Fernando Haddad
Dona Norma tinha 85 anos e três filhos (Foto:Facebook / Via Portal Metrópoles).
Ela lutava contra um câncer há três anos. Ministro cancelou a agenda após a morte da mãe
A mãe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Norma Theresa Goussein Haddad, morreu neste domingo (2), aos 85 anos. Ela lutava há três anos contra um um câncer e estava internada desde sábado (1º) em um hospital de São Paulo. Ao saber da morte da mãe, o ministro, que também é ex-prefeito de São Paulo, cancelou a agenda de compromissos que teria nesta segunda-feira (3).
O velório vai ocorrer nesta segunda, no Cemitério Gethsemani Morumbi, zona sul de SP. O sepultamento será realizado no mesmo local, às 16 horas, em cerimônia registra à família.
Além de Fernando Haddad, dona Norma tinha outras duas filhas: Priscila e Lúcia.
Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/10:52:35
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“Ele sabe o que ele fez”, diz Lula sobre condenação de Bolsonaro
Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e Janja da Silva comparecem a treino da seleção feminina de futebol antes do jogo contra a seleção do Chile, no estádio Mané Garrincha, em Brasília – (Foto:Sérgio Lima/Poder360).
Presidente afirmou que inelegibilidade de Bolsonaro é um “problema da Justiça” e que não afeta a “tranquilidade” do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou na tarde deste sábado (1º.jul.2023) pela 1ª vez sobre a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tornou o ex-chefe do Executivo inelegível por 8 anos. De acordo com Lula, Bolsonaro “sabe o que fez”.
“Se ele acertou, ele será recompensado. Se ele errou, ele será julgado […] Ele será punido de acordo com o crime que ele cometeu. Isso é um problema da Justiça, não mexe com a tranquilidade do governo”, declarou Lula a jornalistas durante a ida do petista ao treino da seleção brasileira feminina no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A equipe enfrenta a seleção do Chile no domingo (2.jul) pelo último amistoso antes da Copa do Mundo. A competição será realizada na Austrália e na Nova Zelândia a partir de 20 de julho com 32 seleções. O 1º jogo será das neozelandesas contra a seleção da Noruega. A final está prevista para 20 de agosto.
O petista quis prestigiar as jogadoras antes da partida. No dia do jogo, Lula estará na Bahia, por isso não poderá comparecer. A primeira-dama Janja e os ministros Ana Moser (Esporte), Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) acompanharam o presidente durante a visita ao treino da seleção.
BOLSONARO INELEGÍVEL
O TSE decidiu, por 5 votos a 2, determinar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Bolsonaro estava sendo julgado no Tribunal por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso trata da reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, realizada em julho de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro questionou o resultado do sistema eleitoral de 2018, levantou dúvidas sobre urnas eletrônicas e criticou ministros de tribunais superiores.
Fonte: PODER360 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/10:33:03
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São Felix do Xingu é um dos municípios que perdeu habitantes, segundo dados divulgados do Censo | FOTO: MARCELO SEABRA / AGÊNCIA PARÁ
Texto sancionado pelo presidente Lula mantém envio de dinheiro do FPM para municípios, mesmo com redução de habitantes mostrada pelo Censo
No dia da divulgação do resultado do Censo 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma das leis mais aguardadas pelas lideranças municipais: a Lei Complementar nº 198 de 28 de junho de 2023, que chega como um alívio para prefeitos e prefeitas de municípios que sofreram redução no número de habitantes. O texto sancionado por Lula impede a redução imediata de repasses por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que registraram perdas populacionais de acordo com o Censo divulgado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
Os municípios recebem transferências da União pelo FPM, que distribui os recursos segundo o coeficiente habitacional. Estimativa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que pelo menos 33% das cidades paraenses sofreram redução populacional, o que acarretaria queda de arrecadação.
Entre as mais significativas perdas populacionais estão os municípios de Santana do Araguaia (-42%), Ipixuna do Pará (-37%), São Félix do Xingu (-28%), Água Azul do Norte (-28%), Jacundá (-27%), Cachoeira do Piriá (-26%), Goianésia do Pará (-22%), Placas (-22%), São João da Ponta (-16%), entre outras.
Uma cidade como Santana do Araguaia, por exemplo, que tinha 56.153 habitantes em 2010, perdeu quase a metade, e aparece com 32.413 pessoas residentes segundo o Censo 2022, ou seja, perderia já no próximo ano quase 50% de sua arrecadação. O município paraense foi a segunda cidade que registrou maior perda populacional.
Cerca de 70% dos municípios brasileiros não possuem meios de arrecadação próprios, ou seja, não desenvolvem atividades econômicas que se sustentem e não arrecadam tributos, ou seja, vivem praticamente dos repasses constitucionais, entre eles o FPM.
O Censo mostrou que, dos 5.570 municípios do Brasil, 2.399 perderam habitantes entre os anos de 2010 e 2022, o que representa 43% do total de cidades brasileiras que poderiam sofrer imediato corte nos repasses de recursos, principalmente para saúde e educação.
No Amazonas, de acordo com a CNM, cerca de 61% das cidades tiveram redução. O mesmo ocorreu com Rondônia e Amapá, que registraram perdas significativas. Alagoas, na região Nordeste, pode ter 32% de cidades com população reduzida. Considerando as regiões, no Norte há pelo menos 29% dos municípios com registro de redução populacional, enquanto o percentual para o Nordeste é de 18%; para o Centro Oeste e Sudeste, 11%; e para o Sul, 8%.
Os dados do Censo, que incluem o número de habitantes de cada cidade, são essenciais para o desenho e manutenção de políticas públicas, além de servirem de parâmetro para várias obrigações da União, como o repasse de receitas para estados e municípios.
TRANSIÇÃO
O texto da Lei nº 198/2023 determina que o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo cálculo do coeficiente e distribuição do FPM, deverá publicar instrução normativa com atualização do valor dos repasses a partir do Censo de 2022. Isso deverá ocorrer em até 10 dias a partir da publicação do resultado definitivo do levantamento. A nova distribuição dos recursos terá efeito imediato ainda para 2023.
A nova legislação sancionada pelo presidente Lula e comemorada por lideranças municipalistas prevê um período de transição para reduções graduais, ano a ano, nos valores relacionados ao coeficiente populacional. Essa transição vai ocorrer no período de 10 anos a partir de 2024.
Na prática, o texto da nova lei impede que os resultados apresentados do Censo de 2022 sirvam de parâmetro imediato para o cálculo de 2024. Com isso, os coeficientes usados para a distribuição em 2023 serão mantidos para todos os municípios que apresentarem redução do índice.
A cada ano, o excedente de recursos — diferença entre o que o município recebeu com o congelamento do coeficiente e o que deveria receber — sofrerá redução percentual: no 1º ano após publicação do Censo a redução será de 10%; de 20% no segundo ano, e assim sucessivamente, até atingir os 100% em 2033. Com o término da transição, no 10º ano, o coeficiente utilizado para distribuir os recursos aos municípios será feito com base no Censo de 2022.
Os valores retidos ao longo desses 10 anos serão redistribuídos, de forma automática, aos demais participantes do Fundo de Participação dos Municípios. O governo federal informou, logo após a sanção da Lei, que a medida tem o objetivo de “evitar bruscas quedas de arrecadação, estabelecendo uma transição de dez anos para os municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior do FPM”.
Além disso, a lei estabelece que, quando houver novo levantamento do IBGE, todo o processo deverá ser refeito com base na pesquisa mais recente.
Dessa forma, a norma seguirá válida a cada novo ciclo do Censo, e não somente para o realizado em 2022. “Com efeito, a nova lei pretende equacionar em definitivo a questão, prevenindo eventuais quedas bruscas de arrecadação e consequente risco de inviabilizar a prestação das políticas públicas”, informou em nota a assessoria do governo Lula.
A nova lei teve origem em um projeto apresentado pelo então deputado federal Efraim Filho (União-PB) a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na justificativa, Efraim afirmou que o objetivo da proposta é garantir uma “regra de transição para aqueles municípios que terão perda de recursos com a redução do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios a cada novo Censo”.
“Sabe-se que o FPM atua como fator preponderante na saúde financeira da maioria dos entes municipais, sendo assim é indispensável uma previsibilidade da capacidade financeira e operacional para conferir viabilidade às inúmeras tarefas. A presente regra permitirá aos municípios se readequarem e adaptarem à nova realidade financeira, planejando formas alternativas de custeio e arrecadação para compensar a perda de receita com o repasse do FPM sem, contudo, prejudicar a prestação de serviços básicos essenciais para as populações locais”, escreveu o autor.
PARA ENTENDER
Fundo de participação dos municípios
l O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido a principal fonte de transferência constitucional de caráter redistributivo da União para os governos municipais. Os valores que formam o fundo são compostos de receitas tributárias próprias da União, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. A fatia destinada ao fundo é 25,5% do montante arrecadado.
O Fundo busca equalizar a renda e receita dos diversos municípios brasileiros, segundo o que prevê o Pacto Federativo, instituído na Constituição Federal de 1988. Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos são transferidos diretamente para os cofres municipais.
O FPM redistribui as receitas tributárias da seguinte forma: 10% são destinados para as capitais; 86,4% são transferidos para os demais municípios, a grande maioria dos municípios – todos aqueles que não são capitais e têm menos de 142.633 habitantes – o critério utilizado é populacional.
O número de habitantes contabilizado no Censo define em qual coeficiente a cidade se enquadra. O coeficiente é um número usado para calcular qual será a participação de determinado município no fundo.
Quanto menor a população, menor o coeficiente e, portanto, menor também o valor do repasse realizado pela União. Cidades com população entre 13.585 a 16.980 habitantes possuem coeficiente 1,0. Já municípios com 37.357 a 44.148 habitantes tem coeficiente 1,8 – esses municípios recebem 80% a mais do que aqueles com coeficiente 1,0.
“O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados representa um mecanismo fundamental para amenizar as desigualdades regionais, na busca incessante de promover o equilíbrio socioeconômico entre Estados e Municípios”, informa o Tesouro Nacional.
Fonte: Luiza Mello/ Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/10:24:31
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Polícia Federal aperta o cerco contra CACs com prisões e apreensão de armas
(crédito: Divulgação/PF) – A segunda fase da Operação Day After, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (29/6), cumpriu 33 prisões e apreendeu 11 armas de fogo de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), bem como possuidores de armas de fogo em geral. A atuação dos agentes ocorreu em 15 estados e no Distrito Federal.
A operação é uma espécie de pente fino entre os CACs que cometeram crimes graves em diversos âmbitos do código penal, como homicídio, estupro, roubo, extorsão, tráfico de drogas e atos terroristas. Nessa fase, também foi cumprido um mandado de prisão por não pagamento de pensão alimentícia.
O maior número de prisões foi feito em Minas Gerais (6), seguido do Paraná (4) e em São Paulo (4). Já o estado que teve mais armas apreendidas foi o Pará, com quatro armas — um revólver 38, uma pistola .380, uma pistola 9mm e uma espingarda.
“Essas pessoas já tinham mandado de prisão ativo. São pessoas que cometeram crimes, não defendemos quem comete crime, por isso eles tem mandados de prisão ativos, nem deveriam poder estar com esses equipamentos”, disse o deputado Marcos Pollon (PL-MS), líder do grupo armamentista Pró Armas.
A PF aponta que a apreensão do armamento é cautelar e ocorre porque um mandado de prisão aberto contra o CAC quebra o requisito de idoneidade, necessário para a obtenção e manutenção da posse ou porte de arma de fogo. Após a apreensão, serão iniciados os processos administrativos de cassação do porte dos envolvidos.
No caso dos CAC’s, a PF afirma, em nota, que comunica ao Exército Brasileiro sobre os mandados de prisão contra os atiradores esportivos, para que a instituição casse as autorizações concedidas deles.
Fiscalização já promoveu a prisão de 147 CACs
Segundo os dados da PF, desde o término do prazo de recadastramento de armas de fogo, no último dia 3 de maio, o órgão já fez a prisão de 147 CACs, proprietários de armas de fogo ou vigilantes em situação irregular com o equipamento.
Para Dempsey Magaldi, instrutor de tiro e diretor da escola Magaldi, de Porto Alegre, as fiscalizações aos clubes de tiro estão rigorosas, “como sempre foram” diz, “tivemos uma fiscalização aqui sábado passado com Exército, Polícia Civil e Bombeiros com todos os nossos estoques e documentos vistoriados, inclusive os CACs que estavam usando a linha de tiro tiveram que apresentar documentos e guias das armas”, apontou.
Ele admite que as armas não recadastradas estão em situação irregular, mas pondera que deveria ser dada a oportunidade dos atiradores se recadastrarem.
“Armas que não foram recadastraras estão de fato ilegais e são passíveis de apreensão e fiscalização, mas, no meu entender, deveriam primeiro ser notificados a regularizar com prazo determinado e em caso de não regularização, apreender, mas isso depende da política de cada governo” disse Magaldi.
Fonte: correiobraziliense e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/09:46:01
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Mato Grosso é o primeiro a implementar rastreabilidade total de produção madeireira
Mato Grosso é o primeiro a ter todo o saldo de madeira do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0) totalmente rastreável, e integrado ao sistema federal, o DOF+ Rastreabilidade.
O software atende às exigências nacionais e internacionais de rastreabilidade, e garante ao mercado que o produto florestal tem origem lícita e pode ser comercializado.
Ele também possibilitou a implementação efetiva da cadeia de custódia e rastreamento do produto florestal desde a extração da madeira, até a destinação final. Outra vantagem é a possibilidade de auditoria no próprio sistema, que melhora a disposição das informações e permite acesso aos órgãos de Controle. O sistema começou a operar em 19 de maio.
Em outros Estados, apenas as novas explorações madeireiras, a partir da implantação do DOF+, em dezembro de 2022, têm rastreabilidade. Nestes casos, os saldos antigos continuam sendo transacionados sem rastreabilidade. Conforme a superintendente de Gestão Florestal da Sema, Suely Bertoldi, para que isso fosse possível, foi essencial que o estado tivesse o seu sistema próprio e investido no aprimoramento do Sisflora.
“Hoje todas as guias florestais para transporte e exportação de madeira emitidas em Mato Grosso estão integradas e sincronizadas com o sistema federal, dando mais segurança para todos os mais de três mil empreendimentos que atuam no estado”, afirma.
O sistema está funcionando com a rastreabilidade integral do estoque de madeira para mais de 1,8 mil empreendimentos madeireiros. Para utilizar o novo sistema, é necessário o recadastramento do empreendimento e já ter sido analisado pela equipe da Sema.
Por meio dele, o Estado atende também à Resolução 497 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa.
Fonte: Redação Só Notícias (foto: assessoria) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/202309:01:21
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Quem são os agricultores brasileiros campeões em produtividade na soja
(Foto:Divulgação/CESB) – João Lincoln Reis Veiga (segundo da esquerda para a direita), junto com o filho e os técnicos que monitoraram a produção.
Confira os destaques e como funciona o campeonato criado em 2008 pelo Comitê Estratégico Soja Brasil
O produtor de soja João Lincoln Reis Veiga, dono da fazenda Congonhal, no município de Nepomuceno (MG), é o grande campeão em produtividade de soja do campeonato de 2023 promovido pelo CESB (Comitê Estratégico Soja Brasil), entidade criada e mantida por pesquisadores e empresas do setor. Veiga foi o campeão concorrendo na categoria sequeiro, ou seja sem irrigação, com produtividade de 134,46 sacas por hectare.
O ranking dos vencedores, chamado de Desafio de Máxima Produtividade, foi anunciado nesta quarta-feira (29), durante o 15º Fórum Nacional de Máxima Produtividade do CESB, que aconteceu em Indaiatuba (SP). Foram 6.500 participantes, um recorde de inscrições, com cerca de 950 auditorias realizadas.
“O Desafio reforça o principal objetivo do CESB, que é contribuir para o crescimento da produtividade da cultura da soja, e de seu sistema produtivo, com sustentabilidade e rentabilidade”, diz Marcelo Habe, presidente do CESB. “Este objetivo se materializa, principalmente, quando o produtor seleciona as tecnologias mais impactantes e financeiramente viáveis aplicadas na área do Desafio e as aplicam na sua área comercial, resultando em aumento da produtividade”.
Para comparação, no mais recente levantamento de safra realizado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a produtividade média da soja na safra 2022/23 é de 3.532 kg por hectare, o equivalente a 58,8 sacas de 60 kg.
O campeonato é dividido em duas categorias: sequeiro e irrigado. Os campeões foram apresentados por categorias, divididos por regiões (Centro-Oeste, Sul, Nordeste, Norte e Sudeste).
Fonte: forbes.com Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/07/2023/09:50:25
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Vote para dar visibilidade a BR-235 como prioridade do Governo Federal; rodovia possui traçado definido até Novo Progresso-PA
A rodovia, que se inicia em Aracaju, capital de Sergipe, possui traçado definido até Novo Progresso, Pará. (Foto: Reprodução)
Qualquer pessoa pode votar para que a conclusão da BR-235 entre o Tocantins e Maranhão, uma das prioridades do Governo Federal no Plano Plurianual (PPA) dos próximos quatro anos, possa receber ainda mais visibilidade. A rodovia, que se inicia em Aracaju, capital de Sergipe, possui traçado definido até Novo Progresso, Pará, com parte do trajeto passando pelo município de Guaraí.
O processo da obra se encontra bem adiantado, com estudos de viabilidade técnica e ambiental concluídos, além da licitação do projeto de engenharia realizado. Trata-se de um importante corredor de ligação, que promete dinamizar a economia de municípios abrangidos, reduzindo custos de transporte e desafogando o fluxo de rodovias que hoje são movimentadas, como a BR-153.
Vote até o dia 14 de julho
Caso a proposta de conclusão da BR-235 TO/MA fique entre as cinco mais votadas, os autores serão convidados para o 3º Fórum Interconselhos, que será realizado em Brasília (DF) e tem como foco reunir a sociedade civil, representada por meio de conselhos e entidades diversas, onde as principais prioridades do PPA poderão ganhar ainda mais destaque. A votação segue até o dia 14 de julho.
O que é PPA e como votar?
PPA define objetivos e metas da administração pública em todos os níveis. O instrumento é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele inicia no segundo ano de mandato de um prefeito, governador ou presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor. Para votar na proposta relativa a BR-235, acesse este link e faça o login na sua conta gov.br.
Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/07/2023/06:25:27
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O peixe venenoso que invadiu mar brasileiro e pode se espalhar por todo litoral em menos de 2 anos
“Quem já colocou ele num aquário, por exemplo… Às vezes ele come todos os outros peixes que estão no aquário.” (Foto: Divulgação / Labomar).
O comentário é do biólogo Marcelo Soares, pesquisador do Labomar da Universidade Federal do Ceará (UFC). A cena insólita ilustra a voracidade do peixe-leão (Pterois volitans), uma espécie invasora do Indo-Pacífico que chegou recentemente à costa brasileira e que, em pouco tempo, pode se espalhar por todo o litoral do país.
Em menos de dois anos, diz Soares, citando as estimativas mais recentes dos cientistas, a espécie pode tomar toda a costa brasileira e chegar ao Uruguai, causando prejuízos à pesca e ao turismo. No Caribe, a passagem do animal é associada à redução de 80% da população de peixes que habitam recifes de corais em algumas regiões.
Ele não tem predadores naturais no Atlântico, é um caçador persistente e ávido, se adapta a diversos tipos de ambientes e as fêmeas podem colocar até dois milhões de ovos por ano. A “juba” em volta do corpo é formada por uma série de espinhos venenosos que não são letais aos humanos, mas podem causar ferimentos sérios.
Uma história de quase 40 anos
A saga do peixe-leão é uma das histórias mais bem-sucedidas de invasão de espécies de animal marinho.
As evidências científicas disponíveis apontam que ela começa em 1985, na Flórida. Foi a primeira vez que o peixe-leão, nativo do Indo-Pacífico, foi avistado no oceano Atlântico.
Não se sabe exatamente como ele foi parar ali, próximo da costa de Dania Beach. Uma das hipóteses é que tenha sido solto no mar por um aquarista. Há relatos também da liberação acidental de peixes-leão na região em 1992, quando o furacão Andrew varreu a Flórida e destruiu um aquário local.
Desde então, a espécie vem se dispersando pelo oceano Atlântico. Tomou o litoral do sudeste dos Estados Unidos, o Golfo do México, o Caribe…até ser avistado, em 2020, no litoral norte do Brasil.
Avançar do mar do Caribe para o brasileiro não é tarefa simples para uma espécie invasora. A foz do rio Amazonas – ou a pluma do Amazonas-Orinoco, na terminologia técnica – é uma enorme barreira natural que dificulta o trânsito de animais de um lado para o outro. São bilhões de litros de sedimento despejados no oceano a cada minuto – e esse material não se dissolve imediatamente na água salgada, ele se espalha por quilômetros mar adentro e por metros de profundidade.
Não é fácil passar. A hipótese é que o peixe-leão tenha usado recifes que existem na região da pluma do Amazonas como base para atravessar de um lado para o outro, diz Soares, chegando no Amapá e no Pará. Os cientistas acreditam que isso tenha acontecido por volta de 2017 e 2018.
“Esses recifes que existem na Amazônia estão entre 70 e 220 metros de profundidade, é bem fundo. Mas esse animal aguenta até 300 metros de profundidade, então ele consegue usar essa área. Fora isso, é um animal muito resistente, aguenta baixa salinidade.”
Uma vez no litoral brasileiro, o peixe-leão seguiu avançando para o Nordeste, em uma área em que a corrente marinha flui em direção ao Caribe, acrescenta o biólogo. Nadando contra a corrente, ele chegou ao Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte.
No Ceará, Soares e os colegas do Labomar observaram os primeiros animais em março de 2022. Naquela época, os peixes tinham em média entre 14 e 15 centímetros. Um ano depois, em junho de 2023, o tamanho sobrou: 30 centímetros.
“Hoje ele já é encontrado em todos os municípios do Ceará, no litoral do Rio Grande do Norte… e está descendo.”
Segundo o pesquisador, quando o peixe-leão “virou a esquina” do Brasil – a curva no mapa do Rio Grande do Norte -, ele chegou a uma região em que a corrente marinha flui para o sul. “O que significa que ele vai mais rápido agora”, comenta.
No momento, a espécie está na fronteira entre Pernambuco e Alagoas, como aponta a plataforma de monitoramento organizada por Soares e pelo pesquisador Tommaso Giarrizzo para acompanhar a dispersão do peixe-leão.
A ferramenta é colaborativa: pelo computador ou por um aplicativo no celular, pescadores e mergulhadores enviam imagens e informações sobre seus encontros com a espécie.
Peixe-leão capturado em arpão é erguido por mergulhador (Foto: Divulgação / Labomar)
Outros países na rota de invasão do animal incentivam pesca para controle da população.
Qual o problema?
Mas por que a proliferação de uma espécie exótica como o peixe-leão é um problema ambiental?
À medida que compete por recursos com outras espécies e que se alimenta de uma grande variedade de animais – sem ser ameaçado por predadores -, ele pode ameaçar a biodiversidade nos locais por onde passa.
Isso pode impactar o turismo, por exemplo. “Quem faz mergulho quer ver vida, né?”, ilustra o pesquisador.
Com menos peixes disponíveis, a pesca também pode ser afetada.
No Ceará, os pescadores artesanais têm uma tradição antiga de criar recifes artificiais com pneus e outros objetos afundados para atrair peixes, as chamadas marambaias.
“Isso vai passando de pai pra filho, a localização do afundamento. É quase como uma propriedade para pescar no fundo do mar”, explica Soares.
Em uma expedição feita na costa da praia de Jericoacoara, a equipe do Labomar encontrou vários peixes-leão dentro dessas estruturas.
Peixe-leão avistado no litoral cearense, próximo à praia de Jericoacoara (Foto: Divulgação / Labomar)
Espécie se encontra atualmente entre Pernambuco e Alagoas
O que é possível fazer para evitar o pior?
O biólogo diz que é praticamente impossível erradicar o peixe-leão das áreas em que ele já se estabeleceu, mas o controle da população pode ajudar a diminuir os impactos negativos.
Nesse sentido, ele destaca como positivas as iniciativas implementadas em Fernando de Noronha. Lá, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) costurou uma parceria com operadoras de mergulho para capturar a espécie.
Por ser uma área de conservação, contudo, o arquipélago é um caso à parte. Na maioria das cidades do litoral norte e nordeste por onde a espécie tem se espalhado, ainda não há iniciativas coordenadas dos governos estaduais e federal para ativamente tentar controlar o aumento da população de peixe-leão.
“O ponto positivo é que nós temos uma rede de universidades preparadas para trabalhar com os órgãos públicos. Basta que a gente faça essa parceria, todo mundo junto, que é a única forma de combater o problema”, diz Soares.
Outros países na rota de invasão do peixe-leão vêm testando diferentes estratégias nas últimas décadas.
Cidades na costa da Flórida, por exemplo, passaram a organizar eventos para a caça da espécie. Em maio, a região do condado de Okaloosa comemorou um recorde de animais removidos durante seu torneio anual: 25.699.
Em alguns locais do Caribe, além da pesca para controle da espécie, a carne é consumida em restaurantes. É o caso das Ilhas Virgens Americanas, onde Soares esteve recentemente como professor visitante.
“Claro que é preciso tratar o peixe, tirar os espinhos, que são venenosos, mas lá ele é usado na alimentação.”
“Eles também aproveitam o couro para produzir sapatos, carteiras, bolsas…uma espécie de curtume do couro do peixe-leão. Então existem alternativas econômicas e sociais que geram a renda e ajudam a eliminar o animal.”
Essas alternativas precisam, contudo, ser cuidadosamente avaliadas pelas autoridades locais, diz o pesquisador. É preciso primeiro entender se os animais na costa brasileira estão contaminados e, caso se decida regulamentar o consumo, preocupar-se em evitar o risco, por exemplo, de dar valor econômico à espécie e acabar incentivando seu cultivo – o que pioraria o problema.
À reportagem, o Ibama afirmou que, desde 2014, vem impedindo de forma proativa a importação desses animais para qualquer finalidade, ainda que a legislação até pouco tempo permitisse a compra. A proibição veio no ano passado, com a publicação de uma portaria que veta a importação de cinco espécies de peixe-leão com finalidade ornamental.
Também em 2022 a autarquia criou um grupo de trabalho com foco específico no problema. Entre os objetivos estão a formulação de uma proposta de ato normativo para o manejo da espécie.
“A regulamentação normativa a ser construída especificamente para o peixe-leão trará comandos mais específicos para o uso e aproveitamento desta espécie”, diz o texto enviado à BBC News Brasil.
Nesse sentido, no segundo semestre deste ano o Ibama estuda organizar um workshop para debater alternativas para o aproveitamento da carne e do couro do animal, “caso haja mercado”, e para construir um “amplo plano nacional de combate ao peixe-leão”.
No momento, ainda que não haja uma proibição legal, a autarquia não recomenda o consumo, por se tratar de uma “espécie venenosa, cujo manejo requer técnicas específicas”.
Fonte: BBC News Brasil Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/07/2023/09:38:39
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Assessor de Bolsonaro posta foto do ex-presidente sem camisa
Em foto, Bolsonaro mostra cicatriz – (Foto:Reprodução).
Fabio Wajngarten criticou decisão do TSE e afirmou que estará sempre ao lado do ex-presidente.
O ex-secretário executivo do Ministério das Comunicações e advogado de Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, publicou nas redes sociais uma foto do ex-presidente sem camisa. Na imagem, é possível ver cicatrizes de cirurgias no abdômen, que foram realizadas após a facada que ele recebeu em Juiz de Fora.
Na legenda do Instagram, Wajngarten criticou a decisão do TSE de condenar Bolsonaro a inelegibilidade de oito anos e salientou que estará “sempre junto”, do ex-presidente.
Na publicação, apoiadores e críticos ao ex-presidente escreveram diversos comentários.
“Só falta ser preso agora!” comentou um usuário
“Que ele continue direcionando a direita brasileira. Precisamos dele hoje, mais que nunca”, defendeu uma apoiadora”
INELEGÍVEL
Por 5 votos a 2, Bolsonaro está impedido de se candidatar a qualquer cargo político durante oito anos. A medida começa a contar desde as Eleições Presidenciais de 2022, quando o ex-mandatário foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ou seja, ele não poderá disputar as eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030.
Bolsonaro já afirmou que irá Bolsonaro afirmou que vai tentar recorrer da condenação ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Fonte: DOL Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/07/2023/09:22:29
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