As prisões ocorreram em decorrência do cumprimento 33 mandados de prisão pela PF | Foto:Divulgação/Polícia Federal

Grupo teria perdido o prazo para o recadastramento de armas

A Polícia Federal (PF) prendeu 33 pessoas declaradas caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). O motivo: teriam perdido o prazo para o recadastramento das armas, que terminou em 3 de maio.

São 147 pessoas presas no âmbito da Operação Day After — Dia Seguinte, em tradução literal. Elas haviam sido presas entre maio deste ano e a semana passada.
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Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), mais de 930 mil armas foram recadastradas dentro do prazo. As demais armas não regularizadas são consideradas ilegais, com propensão a serem apreendidas e os donos, presos.

As prisões ocorreram em decorrência do cumprimento de 33 mandados de prisão pela PF. Além das prisões, 11 armas foram apreendidas.

Segundo a PF, existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para a obtenção do porte de arma de fogo, por isso estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados.

A cassação das autorizações concedidas aos CACs será comunicada ao Exército Brasileiro, responsável pela liberação do documento.

Balanço da Operação da Polícia Federal

Prisões

AL: 1 prisão
DF: 1 prisão
ES: 1 prisão
MA: 3 prisões
MG: 6 prisões
MS: 1 prisão
PA: 2 prisões
PB: 1 prisão
PE: 1 prisão
PI: 1 prisão
PR: 4 prisões
RO: 2 prisões
RS: 1 prisão
SC: 1 prisão
SP: 4 prisões
TO: 3 prisões

TOTAL: 33 prisões

Armas apreendidas

MA: 1 revólver 38
MG: 1 revólver 22
PA: 1 revólver 38/ 1 pistola .380/ 1 pistola 9mm/ 1 espingarda
PR: 1 pistola .380
PE: 1 pistola 9mm
RO: 1 pistola 9mm
RS: 1 pistola 9mm
SP: 1 revólver 38.

TOTAL: 11 armas apreendidas

Fonte: revistaoeste e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/07/2023/09:32:00

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Boi Caprichoso no meio da galera: vitória apertada (Foto: Alex Pazuello/Secom Gov AM)

O Caprichoso é bicampeão seguido do Festival Folclórico de Parintins 2023. Com o tema “O brado do povo guerreiro”, o bumbá azul e branco repete o feito do ano passado ao vencer de novo o Garntido.

O Caprichoso venceu a primeira e a terceira noite de apresentações e o Garantido foi melhor no sábado (1º), a segunda noite. A diferença foi de dois décimos: 1.259 pontos do boi azul, contra 1.258,8 do vermelho.

Com o título, o Caprichoso soma 25 conquistas. O Garantido tem 32. Em 2000 houve empate e as duas agremiações foram declaradas campeãs.

O bicampeonato encerra a administração do presidente Jender Lobato. “É um aperto muito grande no peito. Está chegando ao fim um ciclo no qual nós começamos um projeto de reorganização do Caprichoso. E, ao mesmo tempo, conseguimos deixar o Caprichoso num patamar que a galera se apaixonou”, disse Lobato durante a última apresentação do boi, na madrugada desta segunda-feira (3).
Festa de Parintins

O Festival de Parintins começou na última sexta-feira de junho. Neste ano, foi realizado nos dias 30 de junho e 1º e 2 de julho. A ordem de apresentação dos bois para o primeiro dia é definida por sorteio e depois é adotado o revezamento.

Na sexta-feira (30) o Garantido abriu a noite e coube ao Caprichoso encerrar a apresentação. No sábado (1º) o boi Azul entrou no Bumbódromo primeiro, seguido do Garantido. Na última noite, domingo (2), foi repetida a ordem de apresentação da noite de estreia: Garantido e Caprichoso.

Cada boi tem 2 horas e 30 minutos para se apresentar em cada noite. Entre os espetáculos de cada bumbá, há um intervalo de 45 minutos.

A decisão do boi vencedor do festival é feita por 10 juízes. O presidente da comissão de júri e três julgadores avaliam o Bloco A, que possui sete itens. O Bloco B e o Bloco C também são avaliados por três avaliadores cada, cada um com sete itens específicos.

Cada noite é avaliada separadamente e a apuração acontece na segunda-feira à tarde (3), após o último dia de festa. A menor nota das três atribuídas a cada item é descartada. O boi que acumular mais pontos no somatório de todos os blocos em todas as noites é declarado o vencedor do festival.

Fonte:  Amazonas Atual/Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/07/2023/16:25:46

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Com 742 vagas de nível superior autorizadas, concurso Incra 2023 tem comissão organizadora formada para novo edital.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária formou a comissão que ficará responsável pelo seu novo concurso Incra 2023.

Os nomes dos integrantes foram publicados nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União. Com a equipe formada, o próximo passo será a elaboração do projeto básico do edital.

Caberá ainda à equipe escolher e contratar a banca, que ficará responsável pela seleção. Os trâmites não devem demorar, considerando que o Incra e o governo trabalham com prazo para edital e provas.

Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, o Instituto revelou que pretende aplicar as provas ainda este ano. Desta forma, o edital deve ser publicado até outubro (dois meses antes), como prevê o prazo da portaria autorizativa.

“O Incra tem até o mês de dezembro deste ano para concluir a primeira fase do concurso, que envolve a aplicação das provas objetivas. A possibilidade de existência de cadastro reserva, a distribuição das vagas, os locais de prova, entre outros detalhes, serão objeto dos procedimentos preparatórios, com divulgação em momento oportuno”, disse o instituto em nota enviada à reportagem.

No total, o concurso Incra foi autorizado para o preenchimento de 742 vagas de nível superior, sendo eles:

*analista administrativo: 137 vagas;
*analista em reforma e desenvolvimento agrário: 446 vagas;
*engenheiro agrônomo: 159 vagas.

Veja os salários previstos no próximo concurso Incra

Conforme a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Ex-Territórios, de fevereiro deste ano 2023 e considerando os reajustes aplicados pelo Governo Federal, que tiveram início em maio, os aprovados terão ganhos iniciais de:

*analistas (administrativo e em reforma e desenvolvimento agrário)

• R$3.130,29

*engenheiro agrônomo

• R$4.824,60

Os valores já consideram o vencimento básico reajustado mais o auxílio-alimentação de R$658. Além dos vencimentos, os novos servidores poderão receber a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA).

O valor da gratificação poderá variar conforme o desempenho individual e institucional. Com o tempo de carreira, os vencimentos tendem a aumentar, podendo ultrapassar o valor de R$12 mil, no caso dos engenheiros, e R$11 mil, para os analistas.

Quer se preparar para concursos? Então confira as próximas seleções previstas nas regiões:

• Sudeste;
• Nordeste;
• Sul;
• Norte; e
• Centro-oeste.

À espera do concurso, Incra atua com déficit de pessoal

Em maio de 2022, um ofício do Instituto Nacional de Colonização Agrária expôs o déficit de pessoal e a preocupação com a recomposição do efetivo.

Nos últimos concursos realizados pelo Incra, nos anos de 2004, 2005 e 2010, 2.599 servidores ingressaram na autarquia, mas cerca de 33% (858) deixaram de pertencer ao quadro de pessoal efetivo do Instituto.

Diante do quadro deficitário de servidores, o Incra deu início aos trâmites para solicitação de autorização, junto ao então Ministério da Economia, de um processo seletivo com vagas para temporários. A seleção, no entanto, não foi realizada.

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a não realização, lembrando que a recomposição deveria ser feita por meio de um concurso para efetivos.

Assim como diversos órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal, o Incra aguardava, desde então, pela autorização do antigo Ministério da Economia para contratar pessoal.

O aval só foi concedido, agora, em 2023, pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável por analisar e autorizar os concursos federais na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O último concurso do Incra ocorreu em 2010. Foram disponibilizadas 550 vagas em quase todo o país. As provas foram aplicadas em todas as capitais do país, além de outras cidades.

A seleção teve mais de 53 mil inscritos, com a organização do Instituto Nacional de Educação Cetro.

Fonte: atreus.qconcursos/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/07/2023/16:25:46

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Bolsonaro: “Não é justo [falar de substituto]. Estou na UTI, não morri ainda, não é justo alguém querer dividir o meu espólio” (Foto:Alan Santos / PR / Arquivo)

Ex-presidente diz ainda não ser justo discutir sucessor, já que ainda vai recorrer da condenação de inelegibilidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira, 3, que não considera justo debater quem será o “sucessor do bolsonarismo” e herdeiro de seu legado político em 2026. Essa afirmação vem após sua condenação a oito anos de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três dias atrás.

“Não é justo [falar de substituto]. Estou na UTI, não morri ainda, não é justo alguém querer dividir o meu espólio. Não tem nome de conhecimento no país todo para fazer o que fiz nos 4 anos, nós ajudamos a surgir certas lideranças. (…) Bons nomes apareceram, mas ainda não tem esse carimbo”, afirmou o ex-chefe do Executivo, em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan News.

Embora a decisão da Corte Eleitoral tenha efeito imediato, a defesa de Bolsonaro planeja recorrer. Seus advogados aguardam a publicação oficial da decisão para definir a melhor estratégia jurídica, incluindo a apresentação de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
Defesa quer analisar o julgamento completo

O advogado Tarcísio Vieira, representante de Bolsonaro na ação de inelegibilidade movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), afirma que a defesa respeita a decisão e precisa analisar o julgamento completo para determinar os próximos passos.

A condenação de Bolsonaro à inelegibilidade ocorreu devido ao abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores estrangeiros realizada em julho de 2022, enquanto ele ocupava a presidência. Os magistrados consideraram que o político utilizou a estrutura do Estado para promover uma campanha eleitoral antecipada. Como resultado, Bolsonaro está inelegível até 2030.

Apesar de discordar do debate prematuro sobre seu sucessor, Bolsonaro mencionou possíveis nomes que despontam para herdar seus 58 milhões de votos, incluindo o governador Tarcísio de Freitas, o governador de Minas Gerais Romeu Zema e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Ineligibilidade abre espaço para outros candidatos

A inelegibilidade do ex-presidente abre caminho para uma disputa entre nomes da direita e antecipa a corrida eleitoral de 2026 em três anos. Bolsonaro acredita que novos nomes surgirão e alerta que aqueles que começarem a se candidatar agora serão alvos de ataques. Ele afirma que há tempo suficiente até 2026 e ressalta que as eleições de 2024 serão um marco nesse processo.

Bolsonaro também foi questionado se teme ser preso após a condenação de inelegibilidade. Ele disse que não há acusações contra ele que justifiquem sua detenção. Ele mencionou casos de arbitrariedade no sistema judiciário brasileiro e argumentou que existem muitas pessoas presas sem justificativa adequada, incluindo aquelas associadas a ele. Ele conclui destacando o episódio de 8 de janeiro, quando mais de 1.800 pessoas foram presas, é um exemplo de arbitrariedade.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/18:11:13

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A estimativa é de que a emissão de gases do efeito estufa seja reduzida em 86%. (Ministério da Infraestrutura / Divulgação)

Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão, ligando o futuro porto de Ilhéus, na Bahia, ao município de Figueirópolis, no Tocantins, onde se conectará à Ferrovia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em um evento realizado na segunda-feira (3), a importância de aumentar os investimentos no modal ferroviário no Brasil e ressaltou que a indústria siderúrgica nacional tem potencial para se tornar mais competitiva. Para alcançar esse objetivo, ele enfatizou que o governo deve oferecer estabilidade política, econômica e social aos empresários.

Durante a cerimônia de início das obras no trecho 1F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), em Ilhéus, na Bahia, Lula afirmou que o país precisa cumprir seus compromissos de estabilidade, credibilidade e previsibilidade. Ele ressaltou a importância de colocar em prática o que está planejado, para evitar surpresas e garantir um ambiente propício aos negócios. A estimativa é de que, quando estiver em operação, a emissão de gases do efeito estufa seja reduzida em 86%.

Tornar o país competitivo

Lula dirigiu-se aos empresários envolvidos na construção da ferrovia, enfatizando que esse empreendimento não é apenas do interesse de um ou outro empresário, mas sim uma questão de soberania nacional. Ele defendeu a construção de mais ferrovias no país, visando tornar o Brasil competitivo em relação a qualquer outro país do mundo.

O presidente ressaltou ainda que o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da sociedade dependem da formação e qualificação profissional da população. Lula lamentou a falta de investimentos na indústria ferroviária, enfatizando que o Brasil deixou de formar engenheiros ferroviários e de investir nesse setor ao longo dos anos.

Lula apontou a situação atual como uma vergonha para o Brasil, um país de grandes proporções que precisa importar trilhos, apesar de possuir uma abundância de minério de ferro e uma indústria siderúrgica significativa. Ele enfatizou o desafio de mudar esse quadro, destacando a necessidade de produzir trilhos nacionalmente para gerar mais empregos e promover o crescimento da cidadania.
Lula pede pressa de empresários para concluir etapa

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) é composta por três trechos, sendo o primeiro deles (Fiol 1) que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. Com 537 quilômetros de extensão e passando por 19 municípios, a previsão é que o trecho 1 da Fiol comece a operar a partir de 2027. No entanto, o presidente Lula pediu que sejam feitas “horas extras” para que a obra seja concluída antes do término de seu mandato, em 2026.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o projeto da Fiol será incluído no novo programa de infraestrutura do governo, que será lançado ainda neste mês. O governo destaca que a integração ferroviária promovida pela Fiol consolidará um corredor de escoamento para o mercado externo de minério de ferro da região sul do estado e de grãos da região oeste, reduzindo significativamente a emissão de gases do efeito estufa.
Trecho possui 127 quilômetros de extensão e passa por diversas cidades

As obras do trecho 1F da Fiol estão a cargo da Bahia Mineração (Bamin), que arrematou a concessão em um leilão realizado em abril de 2021. Esse trecho possui 127 quilômetros de extensão e passa por diversas cidades, como Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Dos outros quatro lotes de construção da Fiol 1, dois já estão concluídos.

O investimento nas obras do trecho 1F da Fiol será de R$ 1,5 bilhão, realizado pela Bahia Ferrovias (Bafer), uma subconcessão da Bamin, e executado pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. No total, a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão, ligando o futuro porto de Ilhéus, na Bahia, ao município de Figueirópolis, no Tocantins, onde se conectará à Ferrovia Norte-Sul.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres está trabalhando na concessão dos outros dois trechos da Fiol: o trecho 2, que liga Caetité a Barreiras, na Bahia, com as obras já em andamento, e o trecho 3, de Barreiras a Figueirópolis, aguardando licença de instalação.

Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/17:55:28

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Anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O recurso anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta segunda-feira (3), durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, a assinatura de duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$414 milhões no período de um ano.

O evento acontece até a próxima quarta-feira (5), em Brasília, e reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O recurso anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.

Durante os encontros preparatórios para a conferência nacional nos estados e municípios, a ministra da Saúde lembrou que surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. Ela ressaltou que, nesse contexto, a saúde mental ocupa uma posição de destaque, ao mencionar os retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país nos últimos anos.

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”

Fonte: Luciana Carvalho e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/17:47:17

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O empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, foi o principal financiador individual do partido do presidente Lula (PT).
(Foto:© Getty).

O PT recebeu R$ 27,9 milhões de pessoas físicas em 2022, maior volume doado aos partidos durante o ano, de acordo com as declarações entregues pelas legendas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na sexta-feira (30), prazo final para a prestação de contas.

O empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp, foi o principal financiador individual do partido do presidente Lula (PT). Ele repassou R$ 2,6 milhões no ano em que o petista venceu pela terceira vez uma eleição presidencial.

Presidido pelo senador Ciro Nogueira, ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL), o PP foi o segundo maior beneficiado por doações de pessoas físicas. A sigla recebeu R$ 18,5 milhões.

Presidente da gigante de energia, açúcar e álcool Cosan, o empresário Rubens Ometto foi o principal doador de dois partidos, o PP (R$ 6 milhões repassados) e o Republicanos (R$ 3 milhões). Ele também doou R$ 1 milhão ao PT em 2022.

Uma parte das doações feitas aos diretórios nacionais dos partidos é direcionada ao financiamento de campanhas. Do valor pago por Seripieri ao PT, R$ 660 mil serviram para a legenda bancar candidatos.

Seripieri é amigo de Lula há cerca de 10 anos e cedeu um avião para o petista viajar para a COP27 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), realizada no Egito em novembro de 2022. Procurado, o empresário não quis se manifestar sobre as doações.

Em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o financiamento empresarial das campanhas e partidos sob o argumento de que a prática desequilibrava a disputa e representava a captura da política pelo poderio econômico.

“A influência do poder econômico culmina em transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas e o processo eleitoral em odiosa pantomima, que faz do eleitor um fantoche”, afirmou a ministra Rosa Weber, durante o julgamento.

Doações de executivos, porém, mantêm a relevância de grandes grupos econômicos no financiamento da política. Rubens Ometto foi o principal doador para candidaturas no pleito de 2022, com R$ 7,4 milhões repassados.

O empresário integra o Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República).

Em nota, a assessoria da Cosan disse que as doações de Ometto foram realizadas “em caráter pessoal e seguiram as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis”.

Derrotado na disputa a presidente, Bolsonaro declarou receita de R$ 90 milhões em doações para a campanha, a maior cifra entre candidatos de 2022.

O PL, porém, foi apenas 10º partido que mais recebeu doações para o funcionamento da legenda, totalizando R$ 1,5 milhão.

A prestação de contas entregue pelo partido ao TSE, porém, afirma ter havido uma receita total de R$ 68 milhões 2022, mas só de Fundo Eleitoral o partido recebeu R$ 287 milhões.

Procurado para esclarecer o que ocorreu, o PL não quis se pronunciar, dizendo apenas que não manifesta sobre assuntos que estão sob o crivo do Poder Judiciário

O principal doador para a legenda de Bolsonaro em 2022, de acordo com os dados informados ao TSE, foi o empresário José Augusto Vieira, com R$ 250 mil pagos. Ele é dono da Maratá, que atua no ramo alimentício e do agronegócio.

A principal fonte de receita das legendas são os fundos públicos de financiamento de campanhas e dos partidos.

Dos R$ 653,6 milhões arrecadados pelo PT durante 2022, por exemplo, R$ 603,7 milhões têm essa origem -R$ 499,6 milhões são do fundo eleitoral e cerca de R$ 104 milhões foram repassados do fundo partidário.

Terceiro maior beneficiado por doações de pessoas físicas, com R$ 17 milhões, o PSD teve como principal financiador individual Wagner Louis de Souza, fundador da Century, que vende antenas parabólicas. Ele entregou R$ 2,5 milhões para a legenda.

Em seguida, o PSDB acumulou R$ 11,3 milhões em doações privadas. O maior financiador foi José Ricardo Rezek, fundador do grupo Rezek, que lida com agronegócio e energia, entre outros ramos.

O mesmo grupo é sócio da RZK Digital, empresa que distribui campanhas publicitárias em telões de LED. A RZK é representada em negociações com o governo federal pela Omnia 360, que pertence a Arthur Lira Filho, filho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O Republicanos recebeu R$ 10,2 milhões de pessoas físicas, sendo Rubens Ometto o principal doador.

Outra legenda do centrão, o União Brasil ganhou R$ 9,9 milhões neste tipo de doação. O maior financiador foi o empresário Emival Ramos Caiado Filho, primo do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

“As doações de pessoas físicas são aceitas, desde que os doadores não exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração ou cargo ou emprego público temporário, salvo os filiados a uma agremiação partidária”, afirma o TSE, em nota divulgada no seu site.

Os maiores doadores do MDB foram integrantes da família Koren de Lima (R$ 1,3 milhão), controladora da Hapvida, do ramo de saúde privada.

Procurados, José Rezek e a Hapvida não quiseram se manifestar. A Folha não conseguiu contato com os demais empresários citados.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/16:58:45

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Há ainda outras 15 investigações em andamento. (Foto:© Shutterstock).

O Ministério da Agricultura atualizou o número de casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1). Foram registrados 4 novos casos e o total passou para 57, dos quais 56 em aves silvestres e um foco em produção de subsistência, de criação doméstica, no Espírito Santo. De acordo com a pasta, há ainda outras 15 investigações em andamento.

Os focos confirmados estão nos Estados do Espírito Santo, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Já em Estados como Roraima, Amazonas, Pará, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais a investigação ainda está em andamento, com coleta de amostra e sem resultado laboratorial conclusivo.

As notificações em aves silvestres e/ou de subsistência não comprometem o status do Brasil como país livre de IAAP e não trazem restrições ao comércio internacional de produtos avícolas brasileiros, conforme prevê a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Fonte:  Estadao Conteudo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/16:52:09

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A mulher foi surpreendida por um homem que apontou uma arma de fogo para ela, enquanto ela se abaixava debaixo de uma árvore para vestir uma roupa mais quente na criança – (Foto:© iStock).

Uma criança de apenas um ano foi sequestrada na noite de sexta-feira na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, enquanto estava no colo de sua mãe, que estava vendendo doces no local.

A mulher foi surpreendida por um homem que apontou uma arma de fogo para ela, enquanto ela se abaixava debaixo de uma árvore para vestir uma roupa mais quente na criança, relata o G1.

De acordo com um parente da vítima, os suspeitos, que estavam em um carro cinza, teriam entrado em um bar e pego uma “latinha de cerveja”. Em seguida, “sequestraram a criança”.

“A mãe puxou a criança, mas outro homem sacou uma arma enquanto outro pegou a menina e a entregou para uma mulher que estava no carro”, disse o parente ao portal brasileiro.

A Polícia Civil e a Polícia Militar estão atualmente em busca para encontrar a criança, pedindo à população que denuncie qualquer pista sobre o paradeiro da menor.

Fonte: Notícias ao Minuto Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/16:31:25

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A representação vai pedir que o tribunal de contas faça levantamento de quanto foi gasto em verba pública nesse encontro – (Foto:© Getty).

O MP junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) vai pedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faça o ressarcimento do que foi gasto na reunião com embaixadores que resultou na inelegibilidade dele por oito anos.

A representação vai pedir que o tribunal de contas faça levantamento de quanto foi gasto em verba pública nesse encontro. O MP também quer saber o custo para que a reunião fosse transmitida na TV Brasil. O pedido vai ser feito pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado.

Essa reunião com embaixadores mobilizou servidores do cerimonial da Presidência, além de técnicos de informática, de som, iluminação e intérpretes de libras. O Itamaraty também disponibilizou intérpretes de idiomas e equipamentos para ouvir tradução simultânea.

O encontro, realizado julho de 2022, teve ares de solenidade oficial e Bolsonaro falou mentiras sobre o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.

BOLSONARO FOI JULGADO INELEGÍVEL POR 5 VOTOS A 2

O julgamento que tirou os direitos do ex-presidente de disputar eleições até 2030 terminou na última sexta-feira (30). O placar ficou em 5 a 2 contra Bolsonaro -os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram contra a inelegibilidade.

A decisão do TSE faz com que Bolsonaro não possa disputar as eleições de 2024, 2026 e 2028 -duas municipais e uma presidencial. Bolsonaro estará autorizado a se candidatar a partir das eleições de 2030.

O tribunal eleitoral também decidiu enviar o caso ao TCU. Nesse caso, vai caber à Corte de contas decidir se aplica ou não uma multa contra Bolsonaro, sendo uma decisão de caráter administrativo.

O TCU também vai poder abrir uma tomada de contas especial, se assim decidir. Nesse caso, Bolsonaro também pode ficar inelegível e, caso isso aconteça, ele não vai poder disputar as eleições até 2031.

Essa previsão consta na Lei da Ficha Limpa, que diz que pessoas que tiveram funções públicas e contas rejeitadas por irregularidade por ato doloso (com intenção) de improbidade administrativa também não podem disputar eleições por oito anos.

A diferença para a condenação no TSE, porém, está na forma de contagem desse tempo. Isso porque esse período só começa a ser contado a partir da decisão final do TCU, quando já foram analisados todos os recursos.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/07/2023/16:14:07

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