Grupo suspeito de tráfico internacional de armas é preso com arsenal no MT
Polícia informou que os suspeitos são envolvidos com tráfico internacional de arma de fogo — Foto: Polícia Militar
Com os investigados, foram apreendidos mais de 30 armas, entre eles fuzis, revólveres, pistolas, espingardas e submetralhadoras.
Três homens suspeitos de tráfico internacional de armas de fogo foram presos, na noite dessa terça-feira (15), em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Com o grupo foi encontrado um arsenal de mais de 30 armas, entre fuzis, pistolas, espingardas e submetralhadoras, além de aproximadamente 450 munições.
Segundo a Polícia Militar, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu uma denúncia informando ter um veículo abandonado no Bairro Novo Mundo, no município.
Uma equipe foi até o local indicado e, momentos depois, um carro com os suspeitos chegou. Ao visualizarem os policiais, eles fugiram do local. Durante a perseguição, os suspeitos foram alcançados e, com eles, foram encontrados armas de fogo.
Armamento foi encontrado a partir de veículo abandonado — Foto: Polícia Militar
Segundo a PM, durante uma ronda no bairro, o resto do armameto foi localizado.
Os suspeitos foram presos e devem responder por porte ilegal de arma de fogo, quadrilha ou bando e tráfico internacional de arma de fogo.
Foram apreendidos fuzis, revólveres, pistolas, espingardas e submetralhadoras e munições. — Foto: Polícia Militar
Fonte: G1MT/e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2023/17:11:11
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O concurso criado pelo IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) tem como objetivo estimular a publicação de reportagens jornalísticas sobre Matemática, Ciência e Tecnologia no Brasil e reconhecer trabalhos de excelência que aproximem esses temas da sociedade.
As premiações são idênticas nas duas categorias: R$ 10 mil para o 1º colocado, R$ 5 mil para o 2º e R$ 3 mil para o 3º lugar. Ainda serão concedidas duas menções honrosas em cada categoria. Os três primeiros colocados são convidados a participar de webinários sobre os temas das reportagens premiadas nas redes do IMPA. Veja aqui as transmissões dos anos anteriores.
Podem concorrer ao prêmio jornalistas com reportagens publicadas ou exibidas entre 1º de outubro de 2022 e 30 de agosto de 2023. São aceitas matérias de todos os meios de comunicação – jornal, revista, blog, televisão, rádio ou outro.
Na categoria “Matemática”, é possível inscrever matérias que abordam pesquisas, ensino da disciplina, além do uso da matemática no desenvolvimento de novas tecnologias, como inteligência artificial e aprendizado de máquina. Já as reportagens para a categoria “Divulgação Científica” podem abordar avanços científicos e tecnológicos de todas as áreas do conhecimento.
Ao longo dos últimos 5 anos, o Prêmio IMPA de Jornalismo já premiou 56 trabalhos de veículos como TV Globo, GloboNews, Folha de S.Paulo, Estado de S. Paulo, O Globo, Revista Piauí, Veja, Revista Superinteressante, Revista Galileu, entre outros. No período, foram distribuídos R$ 150 mil em prêmios.
O regulamento deste ano prevê que cada jornalista poderá inscrever no máximo três reportagens ou séries. Os principais critérios de julgamento são: relevância jornalística do tema, originalidade, profundidade, clareza e qualidade da execução da matéria. Clique aqui para acessar o regulamento.
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R$ 8 bilhões em dívidas foram renegociadas em quatro semanas de Desenrola
(Foto:Reprodução) – O Desenrola soma R$ 8,1 bilhões em dívidas renegociadas por bancos quatro semanas após o início do programa. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e considera o período de 17 de julho a 11 de agosto.
Os números dizem respeito a Faixa 2 do Desenrola — em que débitos bancários são negociados por bancos em condições especiais. São incluídas dívidas de clientes com renda superior a 2 salários mínimos e menor que R$ 20 mil e que não estejam incluídos no Cadastro Único.
Ao todo foram renegociados 1,296 milhão de contratos, beneficiando 985 mil clientes bancários. A adesão ao programa irá até o dia 31 de dezembro.
Outro destaque desta fase do programa é a possibilidade de bancos desnegativarem brasileiros com dívidas bancárias de até R$ 100,00. Segundo a Febraban, até aqui 5 milhões de clientes tiveram o nome limpo.
O prazo para essa baixa de registros se encerrou em 27 de julho. Esse balanço não inclui baixas de registros de outros credores não bancários.
“Os números do Desenrola falam por si e são uma grande satisfação para todos, bancos, governo e a sociedade. A grande adesão e o interesse pelo programa na Faixa 2 são uma amostra do que virá em setembro, com a Faixa 1”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.
No âmbito do Desenrola, cada banco adota políticas próprias para renegociação. As condições são diferenciadas e cabe a cada instituição financeira que aderir ao programa defini-la.
Governo espera R$ 50 bi em renegociações
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” no último dia 2 que a expectativa do governo é que o Desenrola renegocie R$ 50 bilhões em dívidas bancárias até o final do ano .
“Se tem uma coisa que é verdade no Brasil é que as pessoas têm muito apreço por manter o seu nome, mas, com essas taxas de juros, nem sempre conseguem”, afirmou o ministro.
Para ele, às vezes as pessoas entram num crediário, num crédito rotativo do cartão de crédito e não consegue sair. “O governo, pela primeira vez, está fazendo um amplo programa para equacionar esse problema e permitir às famílias que voltem ao consumo de maneira sustentável”, ressaltou.
Fonte: CNN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2023/14:55:29
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Governo federal repassa mais de R$ 15 milhões para educação infantil distribuídos em 46 municípios do Brasil
(Foto:Reprodução) – Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
Fonte:Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2023/09:38:58
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Três presos que fugiram da penitenciária de Peixoto de Azevedo morrem em confronto com PM em Colíder no MT
Sete presos fizeram um buraco na tela de uma cela e fugiram da penitenciária de Peixoto de Azevedo (MT)— Foto: Reprodução
Pelo menos 4 suspeitos morrem em confronto com PM e 3 deles eram fugitivos da cadeia no MT
Eles fazem parte do grupo de sete suspeitos que fugiram da penitenciária de Peixoto de Azevedo. Eles foram encontrados instalados em uma chácara abandonada.
Pelo menos quatro suspeitos morreram, nesta terça-feira (15), em confronto com a Polícia Militar em uma chácara abandonada na MT-320 em Colíder, a 648 km de Cuiabá. Três deles faziam parte do grupo de sete reeducandos que fugiram da penitenciária em Peixoto de Azevedo, a 692 km da capital, na semana passada.
Os fugitivos que morreram, segundo a polícia, foram identificados como Edgar Ricardo da Mota, Alexandre Costa da Silva e Jackson de Souza Nunes. Um quarto suspeito não era procurado, mas estava envolvido com o grupo.
Houve troca de tiros entre os policiais e os suspeitos, que foram encaminhados ao hospital. Algumas porções de entorpecentes e quatro armas de fogo, dois revólveres, uma pistola e uma espingarda, foram apreendidas.
Os suspeitos estavam alojados em uma estrutura no local, contando com vigias para alertar os comparsas, caso a presença da polícia fosse avistada. Por conta disso, eles reagiram com a chegada da PM e da Polícia Civil, que deu apoio na ação.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sep-MT) disse que trabalha no levantamento das informações para identificar os suspeitos mortos no confronto.
Na segunda-feira (7), os sete presos conseguiram escapar da penitenciária de Peixoto de Azevedo e, desde então, eram procurados pela polícia.
Os presos foram identificados como:
*Rodrigo César de Melo
*Elias dos Santos Barros
*Geovane de Souza Santos
*Izael Prado Moreira
*Jackson de Souza Nunes
*Edgar Ricardo da Mota
*Alexandre Costa da Silva
Armas encontradas com os criminosos (veja abaixo)
Armas apreendidas em confronto com a PM — Foto: Carlos Mingarelli
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2023/05:25:27
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Cobradores que espancaram joalheiro ameaçaram empresário em Cuiabá; VEJA VÍDEOS
(Foto>Reprodução)- Um novo vídeo retratando atos violentos perpetrados por cobradores, os quais espancaram um joalheiro, está ganhando destaque nas redes sociais. Nesse mais recente vídeo, os delinquentes foram flagrados invadindo as instalações de um escritório e proferindo ameaças diretas a um empresário.
Assista ao vídeo
https://twitter.com/i/status/1691768962457960451
Aparentemente, todos os indícios apontam que esses criminosos são de fora do estado. Tudo sugere que estavam presentes na cidade com o propósito de realizar extorsões e atos de violência, sendo supostamente guiados por um líder hierárquico.
Um dos agressores aparece no vídeo empunhando um taco e ameaçando diretamente o empresário, estabelecendo um prazo de meia hora para que o empresário pague o que deve.
Assista aos vídeos
https://twitter.com/i/status/1691402359832801280
https://twitter.com/i/status/1691403596087099393
Fonte: site folha do estado online/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/08/2023/05:25:27
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Moradora se revolta e faz placa para dono de terreno sujo em Campo Grande: ‘limpar e fazer calçada’
Terreno está sujo há anos e moradores reclamam que local tem atraído ratos para as casas – (Foto:Canal Fala Povo)
Moradora se revolta e faz placa para dono de terreno sujo em Campo Grande: ‘limpar e fazer calçada’ Terreno está com placa há uma semana.
Moradores do bairro Rita Vieira estão indignados com um terreno baldio localizado na Rua Maria Justina de Souza, esquina com a Rua Luiz Alves. A situação se prolonga há tantos anos que uma moradora mandou fazer uma placa para procurar o proprietário do espaço.
“Procura-se o dono para limpar e fazer calçada”, diz o cartaz fixado na cerca do terreno desde a última quarta-feira (2).
A ideia da moradora, que preferiu não se identificar, é chamar a atenção para o problema que tem levado até ratos para as casas dos moradores. Ela desembolsou R$ 100 do próprio bolso para mandar confeccionar a faixa, mas acredita que foi um bom investimento, já que situação dura anos.
Ela relata que a indignação é geral na vizinhança e muitos já procuram fazer denúncias para a Prefeitura Municipal de Campo Grande. “A gente já fez tanta reclamação na Prefeitura para limpar o terreno, tenho uns dez protocolos, já liguei no 156, passa para um e para outro, mas ninguém vem limpar. Não sou só eu, todos os vizinhos têm reclamação”, ela afirma.
Um vídeo feito no local mostra o mato alto que se prolonga por toda extensão do terreno. A mulher descreve que não há calçada e a vegetação tem chegado ao asfalto, o que força os pedestres a andarem no meio da rua.
Moradora do Rita Vieira há nove anos, ela diz que o terreno sempre esteve nessa situação e que só foi limpo uma vez, em 2021, quando o asfalto foi feito na região.
“O que tenho medo é que estão botando fogo e o povo não respeita a proibição”, ela aponta.
O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Campo Grande para perguntar se o dono do terreno já foi notificado ou multado e também repassou o número de protocolo informado pela moradora, registrado em fevereiro deste ano. Confira abaixo a nota:
“A Semadur destaca que tem atuado de forma ostensiva em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, é importante salientar que a atuação da secretaria ocorre de âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que cerne a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente. E uma vez identificado um imóvel/lote urbano abandonado o proprietário é notificado para realizar a limpeza.
Essa Notificação é enviada via Correios por Aviso de Recebimento (A.R.) para o endereço cadastrado nos dados do imóvel, após o recebimento do A.R. o proprietário tem o prazo de 15 dias úteis para o cumprimento da mesma.
Transcorrido o prazo da notificação, o auditor fiscal da Semadur retorna ao local para uma nova vistoria, caso não tenha sido cumprida a notificação, o proprietário então é autuado (multado), de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município.
A multa neste caso varia entre R$ 2.944,50 e 11.778,00. Sendo clara a legislação em determinar que os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. A Semadur não tem a competência legal de realizar limpeza de terrenos. Sobre o protocolo mencionado, as tramitações já estão sendo realizadas”, finaliza a nota.
https://youtu.be/BnaqzkH9-yc
Fonte: MidiaMax/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2023/05:25:27
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Prazo para entrega da Declaração do ITR tem início
O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural.
Teve início nesta segunda-feira (14) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s do dia 29 de setembro.
A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração.
De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de R$ 50 (mínimo) ou 1% ao mês-calendário calculado sobre o total do imposto devido em caso de atraso.
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“O valor mínimo do imposto é R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota única até o dia 29 de setembro de 2023. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em até quatro quotas, mas cada quota deve ter valor igual ou superior a R$ 50”, informa a Receita.
A primeira parcela deverá ser paga até 29 de setembro. As demais, até o último dia útil de cada mês, e serão acrescidas de juros Selic mais 1%.
Mais detalhes sobre possíveis formas de pagamento do ITR podem ser obtidas no site da Receita Federal.
Fonte: Agência Brasil/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2023/05:25:27
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Cidade paraense entre as cinco cidades que criaram mais empregos no País
Cidade de Canaã dos Carajás em 2017 – (foto: Reprodução) – Um levantamento realizado pela consultoria LCA mostra que as cidades de Cristalina (GO), Venâncio Aires (RS), Canaã dos Carajás (PA), Santa Cruz do Sul (RS), e Lençóis Paulista (SP) são as cinco que mais criaram vagas de trabalho no primeiro semestre de ano em relação ao número de habitantes.
Em Canaã dos Carajás, cidade no sudeste paraense distante a 777,7 quilômetros da capital Belém, a Mina do Sossego foi fundamental para trazer uma agitação nunca vista antes no município. A exploração de cobre na mina está entre os fatores que fizeram Canaã dos Carajás experimentar um crescimento populacional sem igual. Em pouco mais de uma década, a cidade aumentou em 188,5% a quantidade de habitantes, a maioria vinda da Maranhão ou de outros municípios do Pará.
No censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, o município registrava 26.716 habitantes. Já em 2022, a cidade concentrava 77.079 residentes, um aumento de mais de 50 mil pessoas. Canaã, proporcionalmente, foi a cidade que mais cresceu nos últimos 12 anos no Brasil. Os dados foram divulgados pelo IBGE em julho deste ano.
Mapa do emprego: veja as cidades que criaram mais empregos no País –Com a taxa de desemprego no menor nível desde 2014, algumas cidades têm se sobressaído na criação de novas vagas. Nos locais, com mais de 50 mil habitantes, quatro dos cinco municípios que se destacam na criação de emprego neste ano têm colhido bons resultados por apresentarem atividades ligadas de forma direta ou indireta com o agronegócio – o grande motor de crescimento do País.
Um levantamento realizado pela consultoria LCA mostra que as cidades de Cristalina (GO), Venâncio Aires (RS), Canaã dos Carajás (PA), Santa Cruz do Sul (RS), e Lençóis Paulista (SP) são as cinco que mais criaram vagas de trabalho no primeiro semestre de ano em relação ao número de habitantes.
“Tirando Canaã dos Carajás, quatro dos cinco municípios têm vagas ligadas direta ou indiretamente à questão do agronegócio, da agropecuária. É o que tem puxado a economia neste ano”, diz Bruno Imaizumi, economista da LCA e responsável pelo estudo.
(Foto: Reprodução)
O mapeamento da LCA foi realizado com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e, portanto, só inclui o mercado de trabalho formal.
Em Cristalina, por exemplo, foram abertas quase 3,5 mil vagas, o que equivale a 5,6% do total de habitantes no município. Em Venâncio Aires, essa relação é de 5,3%.
No primeiro trimestre deste ano, o PIB cresceu 1,9% em relação aos últimos três meses de 2022. O resultado foi puxado pelo agronegócio – o setor cresceu 21,6%.
O estudo optou fazer uma relação entre criação de postos de trabalho e tamanho da população, porque municípios mais populosos tendem a apresentar saldos líquidos maiores de criação de emprego, embora nem sempre seja um valor representativo para a dinâmica local.
Os menores, por sua vez, também podem apresentar distorções. Sem o recorte do número mínimo de habitantes, a cidade com maior número de vagas criadas em relação ao tamanho da população é Borá. O município do interior de São Paulo tem apenas 907 habitantes e reportou a abertura de apenas 278 vagas, o que corresponde a uma relação de 30,7%.
A influência do agronegócio fica evidente numa análise detalhada do mercado de trabalho das cidades com melhor desempenho:
Cristalina:87% do saldo das vagas vêm diretamente da agropecuária, com o cultivo de soja e outras oleaginosas; *Venâncio Aires: 95% dos postos são criados pela indústria, sobretudo, pelo processamento do fumo, que está indiretamente ligado à agropecuária; Canaã dos Carajás: 77% do total de emprego vem da construção, impulsionada por obras públicas. É a única cidade que se destaca no levantamento da LCA com um mercado de trabalho pouco influenciado pelo agronegócio; o projeto S11D da Vale está localizado na cidade; Santa Cruz do Sul: 95% das vagas estão relacionadas com a indústria do fumo; e Lençóis Paulistas: 59% dos postos foram criados pela indústria, em especial, pela de celulose.
O diretor do FGV Social, Marcelo Neri, afirma que o agronegócio tem sido a solução, com uma elevada geração de emprego. Para ele, o que poderia ser um problema, com aumento da desigualdade social no campo, não tem ocorrido. Pelo contrário. Hoje, diz o executivo, o Centro-Oeste, maior produtor agrícola do País, é a segunda região com menor desigualdade do trabalho. “A renda é alta e isso tem provocado um fluxo migratório de pessoas do Sul para essas fronteiras agrícolas.”
Canaã dos Carajás, região sudeste paraense. — Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag.Pará
O que esperar do mercado de trabalho
De forma geral, a economia brasileira ainda tem sido capaz de abrir novos postos de trabalho, apesar dos sinais de arrefecimento e da expectativa de desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB).
No primeiro semestre de 2023, o País registrou 1,023 milhão de vagas formais de emprego, de acordo com dados do Caged. É um resultado abaixo do apurado no mesmo período do ano passado, quando houve a criação líquida de 1,388 milhão de postos formais.
“No ano passado, havia um espaço de recuperação um pouco maior para compensar as perdas da pandemia. Neste ano, devemos crescer um pouco menos e, consequentemente, isso afeta o mercado de trabalho”, diz Imaizumi.
Os dados apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), também têm revelado um cenário bom para o emprego. No trimestre encerrado em junho, a taxa de desocupação foi de 8%, a mais baixa para esse período do ano desde 2014.
“Esse maior dinamismo da ocupação se deu por conta da forte aceleração da atividade doméstica nos primeiros meses do ano, e grande parte desse bom resultado teve como responsável a performance do PIB agropecuário”, afirma Lucas Assis, economista da consultoria Tendências. “Além de uma contribuição direta do setor, acabou gerando efeitos indiretos nos segmentos tanto da indústria como de serviços que são mais intensivos em trabalho.”
Nos próximos meses, a expectativa é de um cenário mais moderado para o mercado de trabalho, sobretudo pela desaceleração do setor agropecuário e pelo esgotamento dos benefícios gerados pela normalização da economia, depois de superada a pior fase da pandemia de covid.
“O setor de serviços deve seguir como principal drive dessa geração de emprego, a indústria deve seguir com um cenário desafiador e a agropecuária tende a apresentar uma acomodação na margem”, afirma Assis.
Na avaliação da Tendências, a taxa de desocupação deve recuar até o fim do ano e voltar a subir em 2024. “Mas vai seguir em patamar reduzido. Não há uma expectativa de que a taxa retorne para os dois dígitos como se viu nos últimos anos”, diz o economista da consultoria.
Fonte: Folha/Estadão e G1 / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2023/09:49:29
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Novo PAC destina verbas para estudos sobre a Ferrogrão, que quer ligar MT ao PA
Ferrovia vai escoar produção de MT para o porto de Miritituba, no Pará — Foto: Divulgação
Sem especificar valores, Novo PAC destina verbas para estudos sobre a Ferrogrão, que quer ligar MT ap PA
A Ferrogrão é esperada pelo setor do agronegócio, pois deve facilitar o escoamento de grãos entre o Pará e o Mato Grosso. Por outro lado, ambientalistas defendem que o empreendimento pode trazer diversos prejuízos socioambientais, além das comunidades tradicionais que ainda não tiveram primeira consulta realizada. A ferrovia atravessa mais de 40 terras indígenas e outras áreas de proteção.
O Ministério Público Federal tem duas ações contra o projeto: uma que pede mais estudos sobre os impactos, e outra para que comunidades tradicionais sejam consultadas – saiba mais sobre elas mais abaixo.
As obras devem ser conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério do Transporte.
A pasta não informou montantes, nem em que ações devem ser realizadas, mas disse, em nota, que por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, “atua para que todos os seus empreendimentos de transportes tenham sustentabilidade socioambiental, respeitem a legislação vigente e, ao mesmo tempo, atendam as demandas das comunidades locais”.
G1
O site disponibilizado pelo Governo Federal informa que o Novo PAC está destinando R$ 0,2 bilhão para estudos relacionados à ferrovias, sem especificar quanto deve ser gasto no caso da Ferrogrão – uma das 15 ferrovias previstas pelo pacote.
A expectativa é que a ferrovia acompanhe o traçado da BR-163,entre as mesmas cidades de Itaituba e Sinop, e seja uma alternativa à ela, usada para escoar produção de soja, milho e algodão.
A BR-163, também citada no PAC, está com investimentos previstos para “concessões existentes”. São mais de 900 quilômetros de extensão na via, que enfrenta constantes problemas de estrutura para o tráfego de caminhões pesados.
A ferrovia Ferrogrão divide opiniões:
*representantes do agronegócio a consideram uma via estratégica para escoar grãos, principalmente do Mato Grosso.
*Já ambientalistas e lideranças indígenas têm preocupação com traçado por uma unidade de proteção integral, incluindo a área do Parque Nacional do Jamanxim, onde vivem comunidades indígenas, como Munduruku, Kayapó e Apiaká.
Relatórios da própria ANTT de 2020 já apontam que a Ferrogrão, se implementada, pode atingir 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental.
O MPF alerta ainda que a área no entorno da ferrovia “é historicamente marcada por conflitos ambientais e fundiários e já é afetada por outros empreendimentos, como a BR-163”.
“A EF-170 (Ferrogrão) ocasionará o aumento da pressão sobre os recursos naturais em razão do incremento do garimpo ilegal, da grilagem de terras e do desmatamento”.
Ferrovia enfrenta impasses legais
O MPF é responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação e, no caso da Ferrogrão, o órgão ajuizou duas ações em desfavor do projeto. As ações são em conjunto com a unidade do MPF no Mato Grosso, e com a coordenação da atuação socioambiental do órgão, em Brasília (DF). Várias recomendações e notas técnicas foram expedidas sobre o tema.
Em ambos os processos movidos pelo MPF no Pará a Justiça já proferiu decisões contra o projeto – são elas:
*paralisar a concessão da ferrovia por insuficiência de estudos socioambientais;
*que a Ferrogrão só pode ser discutida se os protocolos indígenas de consulta forem respeitados.
Segundo o MPF, nos dois processos a União recorreu contra as decisões judiciais e os processos ainda aguardam sentença.
O MPF e organizações da sociedade civil também apresentaram representação ao Tribunal de Contas da União com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas na proposta de projeto da ferrovia Ferrogrão.
O processo na Justiça Federal e a tramitação da Representação no TCU estão suspensos até que o STF publique decisão final no processo relativo à ação .
Assim como as duas ações judiciais, a representação ao TCU, as recomendações e as notas técnicas elaboradas pelo MPF apontam que, “no desenvolvimento do projeto da Ferrogrão, o governo federal vem descumprindo a Constituição e uma série de leis, normas e tratados”.
Os documentos, reunindo dados de possíveis impactos, apontam série de danos provocados pela violação das leis, tanto para a garantia de direitos fundamentais quanto para a verificação da viabilidade econômica, social, ambiental e cultural do projeto da ferrovia.
O MPF enxerga que “há desconsideração do direito de indígenas a consulta e consentimento livre, prévio e informado desde a fase inicial de planejamento provoca subdimensionamento dos custos do projeto” e que a violação de direitos também impede a correta avaliação socioeconômica do investimento.
O Ministério de Transportes afirmou, na nota, que vai adotar as medidas necessárias no caso da Ferrogrão, cuja elaboração do estudo foi incluída no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Ferrovia vai escoar produção de MT para o porto de Miritituba, no Pará — Foto: MPF/ Divulgação
“Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o projeto foi enviado à Câmara de Conciliação de Suprema Corte. Lá, o Ministério dos Transportes vai discutir as questões ambientais necessárias, que precisam ser enfrentadas por todas as áreas interessadas do Governo Federal”, afirma a nota.
Fonte:G1/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2023/05:25:27
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