STF retoma julgamento da Ferrogrão nesta quarta-feira; Assista ao Vivo e entenda o que está em jogo

(Foto>Ilustrativa/Reprodução) O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira 8 o julgamento que discute a validade de uma lei que pretende destinar parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o estado do Pará a Mato Grosso para escoar produtos agrícolas.

O julgamento foi retomado na última quinta-feira, 2, quando a Corte ouviu as partes e os representantes de entidades admitidas no processo como interessadas. Os ministros, agora, devem iniciar a fase de votação. O primeiro a se manifestar deve ser Alexandre de Moraes, relator do caso.

A ação discutida no Supremo foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A sigla entende que, por alterar áreas de unidades de conservação, a mudança não poderia ser feita por medida provisória, mas somente por lei. Também destaca que o projeto afeta uma área ambiental protegida, onde vivem comunidades indígenas, incluindo povos isolados.Em 2021, Moraes optou por suspender a Lei n.º 13.452/17, que reduz em 862 hectares os limites do Parque, e encaminhou o processo ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF. Além disso, autorizou a retomada dos estudos e dos processos administrativos relacionados à estrada de ferro.

Dois anos depois, sem acordo, o Cesal apresentou um relatório incluindo compensações ambientais e a escuta ativa das comunidades indígenas afetadas pelo projeto. Moraes determinou a suspensão da ação por seis meses para conclusão dos estudos, prazo posteriormente estendido por mais 90 dias.

indigenas stf
Representantes de povos indígenas participam de sessão do STF que ouviu representantes de entidades admitidas no processo da Ferrogrão. Foto: Antonio Augusto/STF

AGU aponta inconstitucionalidade

A Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quinta-feira 2, reformou sua posição inicial sobre a lei que alterou os limites do Parque do Jamanxim e passou a apontar inconstitucionalidade da nova regra. Antes, o braço-jurídico do governo federal entendia que a legislação estava em ordem com a Constituição. A mudança se deu diante de informações técnicas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2023.

A nova posição do órgão foi oficializada pelo advogado da União Antônio Marinho Rocha Neto, que explicou que o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, na visão da AGU, não implica em posicionamento institucional contrário ao projeto de implantação da Ferrogrão.

“Desde que observados os requisitos legais e ambientais aplicáveis, o empreendimento poderá trazer avanço logístico para o País”, defendeu a AGU na sessão do Supremo.

Agro x povos originários

Entre as entidades representativas ouvidas pelo STF está a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que se posicionou favorável à constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque no Pará.

O outro lado foi representado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto Kabu e pelo Instituto Socioambiental. As entidades argumentaram que a alteração da área de conservação afeta diretamente as comunidades e povos indígenas da região e alertaram para os graves impactos da ferrovia em uma área de proteção integral na Amazônia.

A sessão plenária é transmitida pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.

Confira, abaixo;

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553
Relator: ministro Alexandre de Moraes
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) x Congresso Nacional e Presidente da República
O partido questiona a Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016, que alterou limites e excluiu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A área suprimida foi destinada ao projeto de construção da chamada Ferrogrão, ferrovia que busca ligar Mato Grosso e Pará para o escoamento de produção agrícola. O ministro relator deferiu medida cautelar para suspender os efeitos da lei. Saiba mais.

https://youtu.be/cMnf-olW7Z0

 

Fonte: Jornal Folha do Progresso e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/2025/06:02:16

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Senado aprova Belém capital do Brasil durante a COP30

Foto:Reprodução | O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi o redator da proposta que transfere a capital do Brasil para uma das cidades mais antigas do país

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça, 7, o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do país para Belém, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, em Belém.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi o redator da proposta que transfere a capital do Brasil para uma das cidades mais antigas do país. Fundada em 1616, Belém é a mais antiga cidade da Amazônia e é considerada a capital mais antiga da região Norte do Brasil.

A proposta, de caráter temporário, tem como objetivo reconhecer o protagonismo da Amazônia nas discussões globais sobre o clima e reforçar a importância do Parácomo sede do maior evento ambiental do planeta. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um gesto de respeito e reconhecimento à Amazônia, ao povo paraense e ao papel que o Brasil exerce no contexto mundial com relação às políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável”, destacou o relator da proposta.

Jader Barbalho destacou que a medida também busca simbolizar a centralidade da região amazônica nas decisões políticas e ambientais do país, colocando o Pará no centro das atenções nacionais e internacionais. “É um momento histórico para o Brasil e, em especial, para o Pará uma vez que reforça a ideia de que o Brasil deve governar com os olhos voltados para o Norte do país e para a Amazônia como forma de valorizar a diversidade e o potencial econômico e ecológico da Amazônia”, frisou o senador Jader.

De acordo com o projeto, atos e despachos oficiais do presidente da República, ministros e demais autoridades federais realizadas durante o período da conferência terão registro oficial como sendo da capital paraense. Os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão funcionar em Belém durante o evento.

Relevância da transferência da Capital para Belém

Durante o debate no plenário, senadores ressaltaram que a decisão tem caráter histórico, reeditando momentos em que a capital foi transferida temporariamente para outras cidades, como no caso de Petrópolis (RJ), no século XIX.

O projeto também foi recebido com entusiasmo pelas autoridades paraenses. O governador Helder Barbalho classificou a aprovação como “um reconhecimento justo da importância estratégica da Amazônia” e afirmou que Belém “estará pronta para receber o mundo com a hospitalidade e a força do povo do Pará”.

Impacto e expectativas para a COP30

A COP30 deverá reunir mais de 50 mil participantes, entre chefes de Estado, cientistas, empresários e representantes da sociedade civil. A conferência colocará Belém e o Pará no centro das discussões sobre o futuro climático do planeta — e, agora, também no coração simbólico da República.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/10:40:20

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Intoxicação por metanol: Bebidas em lata têm menor risco de contaminação

Cerveja e chope teriam aparência estranha, caso fossem adulterados, segundo especialista (Foto:Freepik)

Conforme informações do Ministério da Saúde, há 217 notificações de casos no Brasil

O Brasil tem, até o momento, 217 notificações de casos de intoxicação por metanol, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Desse total, 17 são confirmados e 200 estão sob investigação, sendo São Paulo o estado com mais ocorrências (82,49%). A contaminação de bebidas destiladas e comercializadas em garrafas de vidro provocou duas mortes constatadas, além de outras 12 em análise.

Enquanto isso, não há registros de que bebidas vendidas em latas estejam adulteradas. Entretanto, ressalta-se que não há divulgação de quais produtos foram consumidos antes da apresentação dos sintomas. Segundo Antonio Cabral, engenheiro e coordenador do programa de pós-graduação em engenharia de embalagem do Instituto Mauá de Tecnologia (São Paulo-SP), em entrevista à Folha de S. Paulo, a falsificação das latinhas é mais difícil do que de garrafas.

“Não é qualquer um que consegue piratear e falsificar latas de alumínio. Você só consegue fechar [as embalagens] tendo equipamento essencial, que custa muito caro e exige uma aprendizagem técnica aprofundada”, explica. Antonio afirma que o custo para adulterar não faria sentido aos criminosos, pois não haveria lucro. Outro fator é a presença do gás, que só ocorre com a inserção de gás carbônico e vedação da lata com um equipamento próprio — e, em caso de violação, ele se perde.

Além da embalagem, o produto também é mais difícil de adulterar: cerveja e chope teriam uma aparência diferente caso fossem contaminados, diferente de bebidas destiladas. De acordo com Rodrigo Catharino, farmacêutico e doutor em ciência de Alimentos, a cerveja tem uma concentração de metanol muito inferior. “Uma alta concentração de metanol em um grande volume de cerveja pode precipitar o produto, ou seja, deixá-lo estranho”, fala.

“Todo e qualquer produto nunca está livre de contaminação, tanto de origem química quanto microbiológica, mas os riscos são bem estudados e delimitados. Quando observadas as condições de boas práticas de fabricação, não importa se a produção é artesanal ou industrial — haverá segurança e níveis de risco controlados em relação ao metanol”, destaca Rodrigo.

Entre as operações da Polícia Federal, descobriu-se fábricas clandestinas de bebidas destiladas. As garrafas eram reutilizadas e com tapas, selos e rótulos falsificados. A Polícia Civil apreendeu mais de 100 mil bebidas em São Paulo, em um único estabelecimento, nessa terça-feira (7).

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/10:40:20

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Justiça afasta 10 policiais rodoviários por propinas via Pix de uma centena de motoristas

Foto:Reprodução/MPPR | A trama envolve, além dos policiais, um conjunto de empresas e civis

Dez policiais militares rodoviários do Paraná foram afastados de suas funções nesta terça,7, sob suspeita de integrarem uma ‘estrutura sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro’, da qual foram vítimas pelo menos cem motoristas que circulam pelas rodovias que cortam o Estado.

Foi preso um ex-comandante do posto da Polícia Rodoviária de Guarapuava, município com 190 mil habitantes situado a 250 quilômetros de Curitiba.

Todos estão sob suspeita de cobrarem propinas via Pix de pelo menos cem motoristas que habitualmente transitam pelas rodovias que cortam o Paraná e que passaram a ‘contribuir’ com o esquema.

A trama envolve, além dos policiais, um conjunto de empresas e civis. Os Núcleos de Guarapuava e Ponta Grossa do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – braço do Ministério Público que combate o crime organizado – deflagraram duas missões em conjunto: a segunda fase da Operação Rota 466 e a Operação Via Pix

Rota 466

Na segunda fase da Operação Rota 466, o Núcleo de Guarapuava do Gaeco, com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, cumpriu onze mandados de busca e apreensão, três de busca pessoal, um de prisão e arresto de bens e contas bancárias.

As buscas foram cumpridas nas cidades de Guarapuava, Imbituva, Ponta Grossa, Laranjeiras do Sul, Guaraniaçu e Pitanga. Nessa etapa, o objetivo dos mandados foi aprofundar as investigações, já que foram encontradas provas de crimes de outros três policiais militares que ainda não tinham sido alvos na primeira etapa, dois deles da Polícia Rodoviária Estadual. Os policiais foram afastados de suas funções operacionais.

Segundo a investigação, os agentes exigiam propina de motoristas flagrados por infrações de trânsito ou de pessoas que trabalhavam com salvamento de cargas tombadas, configurando possíveis crimes de concussão, corrupção passiva e lavagem de ativos.

Também foram descobertas outras pessoas físicas e jurídicas que realizavam a lavagem dos valores de propina por meio de suas contas bancárias. Por ordem judicial, esse grupo também foi alvo de buscas.

O ex-comandante do Posto de Polícia Rodoviária de Guarapuava, preso preventivamente nesta terça, já havia sido alvo da primeira fase da operação. “Após a deflagração das investigações, descobriu-se que ele praticou inúmeros outros crimes de corrupção, recebendo pelo menos R$ 47 mil de propina, além de ter tentado atrapalhar as investigações, dificultando a colheita de provas”, afirma a Promotoria.

Via Pix

O Núcleo de Ponta Grossa do Gaeco, também com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em residências e postos policiais nos municípios de Ponta Grossa, Castro, Piraí do Sul, Telêmaco Borba, Jaguariaíva, Arapoti, Wenceslau Braz e Siqueira Campos.

As ordens judiciais foram expedidas pela Vara da Auditoria da Justiça Militar Estadual, que também decretou o afastamento das funções operacionais de sete policiais rodoviários estaduais, além do bloqueio de contas bancárias.

As investigações tiveram início em março de 2025, a partir de informações levadas ao Ministério Público pelo 4.º Comando Regional da Polícia Militar – procurado por motoristas profissionais que relataram estarem sendo extorquidos por policiais rodoviários na região de Piraí do Sul.

A investigação revelou uma ‘estrutura sofisticada de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo os policiais militares, empresas e civis’.

Durante a fiscalização das rodovias estaduais, em blitz ou em frente aos postos policiais, ‘os investigados exigiam vantagens indevidas de motoristas sob os mais diversos pretextos, muitos deles sem qualquer base legal’. Os carros das vítimas só eram liberados a seus proprietários após o pagamento, que poderia ser em dinheiro ou por meio de transferências bancárias por Pix.

Geralmente, o dinheiro da propina caía em contas ‘laranjas’ de empresas e civis.

Segundo o Ministério Público, já foram identificados cerca de uma centena de motoristas que ‘fizeram pagamentos por exigência dos policiais’. Parte dessas pessoas já foi ouvida durante a investigação.

Somente com base no rastreamento de contas bancárias identificadas no esquema os investigados receberam ilegalmente, entre dezembro de 2024 e agosto de 2025, em torno de R$ 140 mil por meio de pagamentos via Pix.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:40:32

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VÍDEO: jovem de MT espalha glitter no carro e no apartamento do ex-namorado após descobrir traição e viraliza no TikTok

Rafaela Bressan Dela Justina, 28 anos, bodypiercer — Foto: @bressanpiercing
Vídeo da ‘vingança’ feita por Rafaela Bressan ultrapassou 11 milhões de visualizações na plataforma.
Uma vingança brilhante — literalmente — tomou conta do TikTok na última semana. A cuiabana Rafaela Bressan Dela Justina, de 28 anos, viralizou ao publicar um vídeo em que espalha glitter colorido por todo o carro e o
apartamento do ex-namorado, depois de descobrir que foi traída durante o relacionamento (assista abaixo).
O caso aconteceu no dia 27 de setembro, 17 dias após o término do casal. Rafaela contou ao g1 que decidiu fazer a “redecoração reluzente” depois de confirmar que o ex convidou outra pessoa para sair enquanto ainda estavam juntos.

“Quando fui questioná-lo sobre a traição, uma das coisas que ele me disse é que eu poderia me vingar. Mas ficar com outra pessoa já não fazia sentido, pois não estávamos mais juntos. A única coisa que consegui pensar foi a situação com o glitter, que eu já tinha visto na internet, algo semelhante, e dei boas gargalhadas”, contou.

O vídeo da “vingança com glitter” acumula mais de 11 milhões de visualizações. Segundo a autora, ela usava a rede social para compartilhar conteúdos do seu trabalho, mas foi incentivada pelas amigas a compartilhar o caso, inspirada na teoria da socióloga Silvia Viana, que diz que mesmo em meio a situações repugnantes, “precisa ter sua exposição ainda mais refinada”.

A repercussão, segundo ela, foi uma surpresa.

O namoro
O namoro durou um ano, mas o vínculo entre eles começou na amizade, aos 13 anos, segundo Rafaela, que trabalha como bodypiercer.

“Tinha passado por um período muito difícil da minha vida, marcado por um divórcio, uma transição de carreira, mudança de cidade. Eu estava muito fragilizada e buscando pouco contato com pessoas. Porém, a aproximação dele me deixou confortável justamente por ser alguém que me conhecia há muitos anos e acompanhou todas as fases da minha vida”, explicou.

Apesar da longa amizade, o relacionamento terminou por diferenças de prioridades. “Eu busco, e cobro também, uma certa independência financeira da família, organização com o cumprimento de tarefas e com o ambiente em que vive. E, para ele, isso estava distante ou não era prioridade”, completou.

Fonte: g1 MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:19:24

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Idoso é agredido com soco no rosto enquanto caminhava por calçada

Câmeras de segurança flagraram o momento em que o jovem se aproxima da vítima e o acerta com um soco na testa (Foto:Reprodução).

O autor da agressão foi levado à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça

Um jovem de 20 anos foi preso após agredir um idoso, de 62 anos, com um soco no rosto na manhã desta segunda-feira, 6, na Rua Doutor César, em Santana, na zona norte de São Paulo.

Câmeras de segurança flagraram o momento em que o jovem se aproxima da vítima e o acerta com um soco na testa. Segundo a Polícia Militar de São Paulo, o caso ocorreu por volta das 10h desta segunda-feira, 6.

Segundo a PM, os policiais foram acionados após pessoas que passavam pelo local terem contido o jovem. A vítima relatou que estava caminhando, quando o agressor o atacou com um soco. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Municipal de Santana, onde foi medicado e liberado.

O autor da agressão foi levado à delegacia e permaneceu à disposição da Justiça. O caso foi registrado como lesão corporal no 13° DP (Casa Verde).

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/09:40:32

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Anvisa suspende venda de cosméticos capilares e produtos com ozônio

Foto:Reprodução | Agência alerta para riscos de uso de produtos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento, venda, distribuição, fabricação, propaganda e uso de 69 cosméticos de uso capilar produzidos pela empresa Cosmoética.

Resolução publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (6) estabeleceu as mesmas medidas de suspensão para o produto Truss Máscara Capilar Selante Blond, da Vegan do Brasil Indústria de Cosméticos, e para diversos produtos à base de ozônio da marca Ozonteck.

De acordo com a agência, os produtos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda não tinham registro da Anvisa, foram apenas notificados. A notificação é um procedimento mais simples e rápido, usado para cosméticos de baixo risco. O mesmo se aplica à máscara capilar da Truss, que precisa ter registro na Anvisa, mas foi apenas notificada.

Confira os produtos da Cosmoética que foram suspensos:

Realinhamento Térmico – Buran Profissional (todos)
Realinhamento Térmico – MS Professional (todos)
Realinhamento Térmico – Tarrare Profissional (todos)
Intensive Liss Triviê (Botox Matizador) (todos)
Organic Liss Extreme IS Profissional Hair (todos)
Gloss Liss – Liberty Hair (todos)
Fusion Liss Orient Beauty (todos)
Progressiva Santore (todos)
Progressiva Megarepair Luna System (todos)
Creme Progressiva Luna System (todos)
Liso Em Casa Progressiva New Gold (todos)
Progressiva Glowme (todos)
Progressiva Diversi Hair (todos)
Sellin Pro Alfalea Progressiva (todos)
Progressiva Care (todos)
Progressiva JL Professional (todos)
Alinhamento Orgânico Naus (Progressiva) (todos)
Liss Extreme – Profissional Zelo Hair (todos)
Progress Liss (Progressiva Matizadora) Roma Care (todos)
Lisse Parfait Costabello (Progressiva Matizadora) (todos)
Nordestina True Liss Cosmetics (Selagem) (todos)
High Liss Sellene Profissional (Progressiva Matizadora) (todos)
Progressiva Perfect Liss (todos)
Selagem Chilena Ledebut (todos)
Prohibida Bravie (todos)
Complexo Redutor – Terrare Profissional (todos)
Liberadah Bravie (todos)
Volume Control – Profissional Zelo Hair (todos)
Ocean Shine Florac Cosmetics (todos)
Educ Hair Edumi (todos)
Release Ledebut (todos)
Extreme Reduct Dona Lara (todos)
Hair Perfect Premium Tresaav (todos)
Gloss Alisamento Térmico Definitivo SA Carrias (todos)
Liso de Milhões Beleza Rara (todos)
Esse Liso É Um Luxo – Savassi (todos)
Liso Perfeito – SA Carrias (todos)
BTX Premium – Asaphepro (todos)
Expert Premium Botox Florac Cosmetics (todos)
Botox Collagen BTX Karseell (todos)
Botox Espelhado Matizador Fino Cheiro (todos)
Less Sizer Botox Matizador Diversi Hair (todos)
Botox Blueberry Umecthair (todos)
Botox Queen Hair (todos)
Botox Violet Mask Ledebut (todos)
Botox Branco Perla Profissional (todos)
Botox Matizador Kalainne (todos)
Botox Matizador Rute Rezende (todos)
Botox XG Forest Hair (todos)
Selagem 500ml Saint Glamour Beauté (todos)
Alisamento Algas + (Selagem) (todos)
Extreme Gold Selagem Gold RT Professional (todos)
Selagem Perla Profissional (todos)
Selagem Extreme Blond Kalainne (todos)
Selagem Algas Fino Cheiro (todos)
Multicream SSB Selagem Latorre Paris (todos)
Selagem Kalainne (todos)
Perfect Smooth (Selagem) Damy Monteiro Cosméticos (todos)
Gloss Selagem Umecthair (todos)
Selagem Chinesa Niza Freitas (todos)
Selagem 1L Saint Glamour Beauté (todos)
Selagem Kelsi Cosméticos (todos)
Selagem Orgânica Forest Hair (todos)
Selagem Gold – Ledebut (todos)
Selagem Matizadora Rute Rezende (todos)
Premium Master (Selagem) Liriu Cosméticos (todos)
Selagem Extreme Kalainne (todos)
Realinhamento Térmico – Oriente Beauty (todos)
Máscara Realinhamento (todos)

Ozônio

A ação de fiscalização atingiu também a +Briefing Agência de Publicidade e Representações Ltda, responsável pela marca Ozonteck. Os cosméticos à base de ozônio produzidos pela empresa devem ser recolhidos, e sua comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, suspensos. A lista inclui oito linhas de produtos como sabonetes, creme dental, tônico capilar e condicionadores, de uso adulto e infantil.

De acordo a Anvisa, apesar de serem registrados como cosméticos, o fabricante alega que os itens têm atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.

Confira os produtos da Ozonteck que foram suspensos:

Sabonete Líquido OX3 Ozonteck (todos)
Tônico Capilar Ozonizado Revita Tonic Ozonteck (todos)
Creme Dental Ozonizado Ozon Fresh Ozonteck (todos)
Gel Corporal Ozonizado Mind Chai Ozonteck (todos)
Óleo de Girassol Ozonizado Sofh Ozonteck (todos)
Gel Massageador Ozonizado Life Shii Ozonteck (todos)
Leave In Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)
Condicionador Kids Ozon Splash Ozonteck (todos)

Denúncias

O órgão reforça que produtos sem registro ou regularização não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde. A agência não recomenda o uso de produtos irregulares e informa que denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento (0800 642 9782).

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/07:00:00

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Prazo para Congresso votar MP que compensa revogação do IOF termina nesta quarta (8)

Congresso Nacional — Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Se não passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o final da noite, o texto perde a validade.

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que o Congresso vote a Medida Provisória criada para compensar a perda de arrecadação com a revogação do aumento do IOF. Se não passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o final da noite, o texto perde a validade.

A proposta foi aprovada ontem numa comissão especial de deputados e senadores por apenas 1 voto de diferença − 13 a 12. Por medo de derrota, o governo cedeu em uma série de itens para que a proposta pudesse avançar, mas deixou a votação em plenário para o último dia.

A desidratação da proposta provocou queda na bolsa e alta do dólar. O temor dos investidores é com a situação fiscal brasileira. A Medida Provisória é considerada fundamental pela equipe econômica para fechar as contas no ano que vem.

Entre as concessões feitas pelo relator Carlos Zaratini, do PT, foi retirado do texto um aumento de tributação das bets de 12 para 18%. O relator também removeu da MP a cobrança de Imposto de Renda sobre títulos que hoje são isentos – como Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio, as LCIs e LCAs.

A Frente Parlamentar da Agropecuária se recusava a votar a proposta se a isenção da LCA não fosse mantida. Com as concessões, a arrecadação prevista pelo governo para 2026 vai cair de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões.

+ O texto a ser votado nessa quarta pelo Congresso também aumenta a tributação de fintechs e uniformiza a cobrança de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras em 18%.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo precisou fazer concessões para tentar garantir a aprovação da Medida Provisória. Apesar das resistências, o relator Carlos Zaratini acredita que a Medida Provisória será aprovada nessa quarta.

 

Fonte: Jornal da CBN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/07:00:00

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Quaest: aprovação do governo Lula chega a 48%, maior nível desde janeiro

Foto:Reprodução | Os dados mostram que a aprovação é de 48%, enquanto a desaprovação fica em 49%, um empate técnico.

A avaliação do governo do presidente Lula chegou ao maior nível desde janeiro, com a aprovação do petista empatando com reprovação, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado nesta quarta-feira (08).

Os dados mostram que a aprovação é de 48%, enquanto a desaprovação fica em 49%, um empate técnico. O levantamento aponta que a reforma do Imposto de Renda, o encontro com Trump na ONU e as manifestações contra a PEC da Blindagem fortaleceram o petista no último mês.

A aprovação de Lula registra recuperação progressiva desde maio. Os grupos que se destacam no desempenho positivo do presidente são os eleitores que dizem não ter posicionamento político, as mulheres e os adultos entre 35 e 59 anos. A avaliação geral do governo também vem se recuperando desde maio, com uma distância menor entre os que avaliam negativamente a gestão atual (37%, contra 38% em setembro) e os que têm avaliação positiva (33%, contra 31% na pesquisa anterior).

Desde maio, subiu de 19% para 30% o percentual de entrevistados que dizem ter visto mais notícias positivas do que negativas sobre o governo. 46% dos entrevistados dizem ter visto mais notícias negativas do que positivas.

A reforma do IR foi a notícia sobre a qual mais entrevistados tiveram conhecimento: 68%, contra 32%. A maioria aprova.

São 79% a favor da isenção de imposto para quem ganha até R$ 5 mil e 17% contra. A taxação dos mais ricos tem a concordância de 64% e a discordância de 29%. Para 49% as mudanças vão trazer uma pequena melhora em suas finanças, e para 41% uma melhora importante.

O encontro entre o presidente Donald Trump e o presidente Lula foi de conhecimento de 57% dos entrevistados, contra 43% que desconheciam. Para 49%, Lula saiu politicamente mais forte do encontro com o presidente dos EUA, enquanto 27% dizem que o presidente brasileiro saiu mais fraco.

A pesquisa traz um bloco sobre a PEC da Blindagem, mostrando que o tema foi ignorado pela maior parte dos entrevistados. 54% não souberam da votação, 60% ignoraram a aprovação na Câmara e 62% passaram ao largo da rejeição do texto no Senado. No entanto, para 39% o governo saiu mais forte das manifestações e para 30%, mais fraco.

As avaliações sobre a situação econômica variaram pouco em relação à pesquisa anterior, e não foram determinantes para o resultado. A expectativa para os próximos 12 meses variou positivamente – 43% esperam que a situação melhore, contra 40% em setembro, e 35% esperam que piore (contra 37%). A avaliação sobre a direção do Brasil continua negativa. Para 56% a direção está errada e para 36%, correta.

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 5 de outubro. Foram 2.004 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro geral estimada é de 2 pontos percentuais.

 

Fonte:  Jornal da CBN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/07:00:00

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Avião pilotado por traficante cai no rio Andirá, em Barreirinha (AM)

Foto: Divulgação | Um avião monomotor caiu na manhã desta terça-feira (7) no rio Andirá, nas proximidades da comunidade quilombola de São Paulo do Açu, no município de Barreirinha, a 330 quilômetros de Manaus.

O piloto foi identificado como Bruno da Conceição Moura, conhecido por envolvimento com o tráfico de drogas. Ele chegou a ser preso em flagrante no ano passado pela Polícia Militar, transportando mais de 100 quilos de pasta base de cocaína, avaliados em cerca de R$ 2 milhões.

De acordo com informações de moradores, o avião caiu no rio por volta das primeiras horas da manhã. A própria comunidade realizou o resgate do piloto, que estava sozinho na aeronave. Apesar do acidente, ele não sofreu ferimentos e passa bem.

Equipes da Defesa Civil Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente foram acionadas para acompanhar a ocorrência e adotar as medidas cabíveis. As causas do acidente ainda serão investigadas, e o piloto deverá prestar depoimento às autoridades.

Bruno Moura ficou conhecido após ser preso em fevereiro de 2024, durante uma operação do 9º Batalhão da Polícia Militar de Manacapuru, que resultou na apreensão de uma aeronave utilizada no transporte de drogas. A ação ocorreu no quilômetro 12 do ramal do Joel, e contou com o apoio da Companhia de Operações Especiais (COE).

Na ocasião, foram apreendidos mais de 100 kg de pasta base de cocaína, além de uma motocicleta Honda Biz e um carro Vectra.

Com informações da A Crítica

 

Fonte: Estadodo Para News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/10/17:10:45

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