Pai é preso suspeito de quebrar pá nas pernas do filho
Jovem teve as duas pernas feridas após ser agredido a golpes de pá pelo próprio pai — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco
Jovem de 20 anos conseguiu escapar das agressões com ajuda de vizinhos. Crime aconteceu no bairro do Muçumagro,em João Pessoa.
Um homem de 40 anos foi preso suspeito de agredir o próprio filho, de 20 anos, com golpes de pá, na madrugada desta sexta-feira (29), em João Pessoa. A vítima contou que o pai queria matá-lo, mas que conseguiu escapar após pular um muro e ser socorrido por vizinhos.
O caso aconteceu por volta das 2h, no bairro do Muçumagro (pb), na Zona Sul. A vítima, que preferiu não se identificar, contou à equipe de reportagem da TV Cabo Branco que precisou se esconder embaixo de uma cama para não ser agredido.
“Quando ele colocou a mão na cama, já foi pegando a pá, e eu fiquei sem reação. Tinha uma faca lá, mas eu não peguei, deixei ele me espancar, me bater, e chamei os vizinhos. Consegui sair e, se eu não tivesse pulado o muro, ele teria me matado”, contou.
Vizinhos da casa do suspeito acordaram com o jovem gritando pedindo ajuda e o homem dizendo que ia matá-lo e correram para ajudá-lo. Uma vizinha, que também não se identificou, contou que o pai apresentava sinais de efeitos de drogas e de embriaguez, e que chegou a quebrar a pá durante as agressões.
Após a vítima escapar, os vizinhos acionaram a Polícia Militar, que prendeu o suspeito em flagrante. O jovem sofreu ferimentos nas pernas e foi atendido no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Já o suspeito foi levado para a Central de Polícia Civil de João Pessoa, onde deve passar por audiência de custódia nesta sexta-feira.
Vizinha mostra pá quebrada que foi usada pelo pai para agredir filho, em João Pessoa — Foto: Antônio Vieira/TV Cabo Branco
Fonte:G1PB/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/09/2023/10:23:03
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Reforma tributária custará R$ 179 bilhões aos cofres da União, diz consultora do Banco Mundial
Proposta da reforma tributária está em discussão no Senado (Foto:Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)
Conta se refere ao valor estimado até o fim da década. De acordo com Cristiane Schmidt, valor considera quanto o governo federal está injetando em recursos próprios na reforma
A economista e consultora do Banco Mundial, Cristiane Alkmin Schmidt, afirma que a implantação do novo modelo da reforma tributária custará R$ 179 bilhões aos cofres da União até o fim da década, considerando o quanto o governo federal está injetando na reforma tributária em recursos próprios, a preços de hoje.
Apesar das queixas de empresas preocupadas com aumento de tributação e de Estados e municípios, receosos com perda de receita, Schmidt avalia que a União “está sendo generosa”, porque é quem está abrindo o caixa para viabilizar a proposta e explica que há pelo menos seis pontos dentro do texto em que são impostos custos financeiros para a União.
“Mas ela precisa se planejar corretamente porque isso, tendo em vista a frágil situação fiscal, pode se complicar no futuro”, alerta, em entrevista ao Estadão, referindo-se a pedidos por mais exceções tributárias e transferências da União para Estados e municípios.
Conforme previsto, os recursos federais começam a ser injetados em 2025, quando começa a extinção progressiva do ICMS (imposto recolhido pelos Estados), a ser concluída em 2032.
Só no atual mandato de Lula, que se encerra no final de 2026, a previsão de gastos da União alcança R$ 29 bilhões, segundo a economista. No próximo mandato presidencial (2027-2030), a previsão é de que os gastos totais da União com a reforma alcancem R$ 150 bilhões, nas contas de Schmidt.
Despesas serão usadas para financiar, por exemplo, o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, com o objetivo de compensar as empresas que hoje se beneficiam de incentivos tributários do ICMS e que, assim como o tributo, serão extintos em 2032.
Também entram na conta da União os repasses para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, a ser usado pelos Estados para investir em infraestrutura e em melhorias de condições locais para atrair empresas.
Para Cristiane Alkmin Schmidt, é importante prudência a parlamentares, governadores e setores interessados.
“A gente tem de olhar com cuidado. Se eu sou um Estado, se eu começar a querer muito, vou acabar gerando um problema fiscal para a União. Se eu sou parlamentar, tenho que analisar antes de colocar mais custo para União nas leis complementares”, diz ela.
“O cenário internacional não está fácil, a inflação no mundo está resiliente e a China está crescendo bem menos do que no passado. A perspectiva futura é delicada. Então, é preciso muito cuidado, porque muito embora o curto prazo possa estar dando uma sensação de melhora, o cenário futuro é muito desafiador”, completou.
A proposta de reforma tributária ainda está em discussão no Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados, em julho. A entrega do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi adiada para 20 de outubro.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/16:51:26
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TSE rejeita recurso apresentado por Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível por 8 anos
A defesa de Bolsonaro ainda pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto:Reprodução).
Embargos foram julgados no plenário virtual, modalidade na qual os ministros apenas colocam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Terminou às 23h59 desta quinta-feira (28), no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a análise do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Por unanimidade, o recurso foi rejeitado.
Os ministros da Corte analisaram os chamados “embargos de declaração”, recurso que busca questionar pontos não suficientemente esclarecidos ou omissões e contradições dentre os votos apresentados. Ou seja, ele não trata do mérito da ação e não tem poder de reverter a decisão da Corte Eleitoral. Depois da análise do recurso é que a defesa pode contestar o mérito da decisão do TSE.
O julgamento começou no dia 22 de setembro. Pelo plenário virtual, os ministros apenas colocam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Bolsonaro foi condenado no julgamento de uma ação ajuizada pelo PDT que questionava uma reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente criticou o sistema eleitoral, as urnas eletrônicas e a atuação do STF e do TSE.
A defesa de Bolsonaro ainda pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentando o chamado recurso extraordinário, que pretende questionar pontos da decisão do da Corte Eleitoral que violariam a Constituição.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/16:33:18
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Governo isenta beneficiários do Bolsa Família de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida
(Foto:Reprodução) – O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (28) uma portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A isenção está prevista na portaria publicada pelo governo que define os limites de renda e participação financeira de beneficiários nas quitações dos contratos do programa.
A regra anterior para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, previa que a família beneficiada pagasse um percentual baixo do valor do imóvel financiado.
Em alguns casos, o subsídio do governo podia chegar a 95%, ou seja, a família pagava apenas 5% do total.
A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem um prazo de 30 dias regulamentar as regras e colocá-las em vigor.
“Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas”, informou o Ministério das Cidades.
Em fevereiro, o ministro Jader Filho já havia afirmado que estava em estudo pelo governo federal conceder isenção total no Minha Casa, Minha Vida a quem recebe benefícios como o Bolsa Família.
A proposta, segundo disse o ministro à ocasião, tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional e criar melhores condições de contratos para esse público.
Mudanças no programa
A portaria do governo também reduz a quantidade de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
O documento ainda estipula a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Além disso, fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no MCMV nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR. Veja abaixo:
Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;
Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.
Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.
Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/16:16:23
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Sem água na torneira, comida mais cara: o suplício das famílias em seca histórica na Amazônia
Operação Estiagem em Rio Branco atende cerca de 4,2 mil famílias — Foto: Evandro Derze/Prefeitura de Rio Branco
Combinação de El Niño e aquecimento do Atlântico provoca segunda pior estiagem na região em 13 anos e diversos municípios amazônicos declaram situação de emergência.
A Amazônia concentra 20% de toda a água doce do mundo, mas na casa de Maria, de 63 anos e moradora de Rio Branco, no Acre, não há água nas torneiras.
Casada e mãe de dois filhos, ela está dependendo da prefeitura local para receber 3.000 litros de água, entregues de caminhão-pipa semanalmente.
“Se a gente lava uma roupa, tira a última água para passar pano na casa, lavar a calçada. Vamos economizando, porque a gente vive na expectativa – nunca sabe se vai ter água ou não”, conta Maria, que pediu para ter seu sobrenome preservado.
“Às vezes o pipa da prefeitura dá algum problema e não vem, daí temos que gastar R$ 50 para comprar uma caixa de 1.000 litros. É assim, é muito sofrido.”
A família de Maria é uma das mais de 4 mil famílias que estão sendo abastecidas por caminhões-pipa da Operação Estiagem, iniciada pela Defesa Civil do Rio Branco em julho e que este ano deve se estender até meados de dezembro.
Em 2021, a operação atendia 10 comunidades, mas este ano já são pelo menos 30 – num momento em que o Rio Acre, que abastece a capital do Estado, chegou a bater no nível de 1,44 metro, apenas 19 cm acima da mínima histórica de 1,25 metro, registrada em outubro de 2022.
Seca afeta rios do Amazonas
Seca afeta rios do Amazonas
“Estamos com 40% de perda de produção em culturas como mandioca, banana, café, na piscicultura [criação de peixes] e na bacia leiteira – isso representa 40% de perda na economia do produtor na zona rural”, estima o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil em Rio Branco.
“Na zona urbana, há um aumento das doenças respiratórias devido às queimadas e alto risco de desabastecimento de água na capital. Temos nos desdobrado para manter o abastecimento nos bairros onde a água não tem pressão suficiente, mas os caminhões-pipa já estão sendo insuficientes para a demanda – lembrando que, com a seca, o consumo de água aumenta.”
Na semana passada, o governo do Acre declarou estado de emergência, citando a superlotação das unidades de saúde devido à má qualidade do ar e altas temperaturas.
“Entre 23 de junho e 4 de agosto, passamos 41 dias sem um pingo de chuva e, agora em setembro, a média histórica é de 91 mm e até agora temos a metade disso”, diz Falcão.
Dois fenômenos climáticos simultâneos
Num momento em que a região Sul enfrenta enchentes sem precedentes e as temperaturas em todo o país atingem recordes históricos, a seca na Amazônia este ano é a segunda mais grave em 13 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Os três acontecimentos – chuva em excesso no Sul, temperaturas acima da média na primavera e seca no Norte – têm uma causa em comum: o El Niño, aquecimento das águas do Pacífico.
Mas, este ano, o El Niño ocorre simultaneamente a um aquecimento do Atlântico Tropical Norte.
É a combinação dos dois efeitos que está agravando a seca na Amazônia e pode atrasar a próxima estação chuvosa na região – que normalmente começa em meados de outubro – em até 45 dias, afirma o meteorologista Renato Senna, do Inpa.
“Nesse momento, basicamente toda a Amazônia Oriental – do Pará até a foz do Amazonas no Oceano Atlântico – já está com déficit de precipitação bastante marcado. E, na Amazônia Ocidental, o problema é mais grave na bacia do Negro e do Rio Branco, no Estado de Roraima, onde a chuva está muito abaixo do que normalmente ocorre nesta época do ano.”
Segundo Senna, a ocorrência simultânea do aquecimento das águas do Pacífico e do Atlântico já aconteceu em 2005 e no biênio 2009-2010 – neste último episódio, foi registrada a maior seca na bacia do rio Negro nos últimos 120 anos.
“No rio Negro, estamos observando este ano um regime de descida do rio muito acentuado e atípico para essa época do ano”, observa Senna.
“Normalmente, [a descida] fica na casa de 15 a 20 cm [por dia]. Em 2005, essas taxas foram maiores, mas ainda dentro desse limite; em 2010, já ficou acima dos 20 cm por dia no mês de setembro e, em 2023, estamos numa média de quase 30 cm por dia – o que é totalmente fora dos padrões”, destaca o especialista.
vira, a 1.206 quilômetros de Manaus, é um dos municípios que decretaram situação de emergência devido à estiagem — Foto: Divulgação/Defesa Civil
Ele observa ainda que alguns dos principais rios amazônicos já estão em nível abaixo daquele registrado na mesma época em 2010 – ano da maior seca da história na Amazônia.
“Hoje [terça-feira, 26/9] o nível do rio Negro em Manaus está em 16,74 m. A mínima histórica foi 13,63 m em 2010 – mas nessa época aquele ano, o rio estava em 17,2 m. Ou seja, estava 50 cm acima do que temos hoje”, diz Senna, observando que isso indica que a seca esse ano pode talvez superar aquela histórica de 2010.
José Genivaldo Moreira, doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e professor da Universidade Federal do Acre (Ufac), observa que, embora os períodos de seca sejam sazonais na Amazônia e o El Niño seja um fenômeno cíclico, há um aumento da frequência dos eventos climáticos extremos na região, o que pode estar relacionado com o avanço das mudanças climáticas – que são agravadas por fatores como o desmatamento.
“Antes víamos eventos extremos acontecerem a cada 15 anos. Hoje não, vemos acontecer a cada cinco anos e às vezes até menos”, diz Moreira, lembrando que Rio Branco também sofreu com enchentes sem precedentes no primeiro semestre.
“Esses impactos recorrentes também são decorrentes de falhas na estrutura de ações – tanto estruturantes, como não estruturantes – que devem partir do poder público para enfrentamento do impacto desses eventos.”
Seca fora do normal em rios da Amazônia tem relação com El Niño e aquecimento do Atlântico Norte; entenda
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Saiba mais
Alunos sem escola e 500 mil sob risco de ficar sem comida e água
No Estado do Amazonas, já são 15 municípios em situação de emergência em razão da seca severa. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil do Estado, as cidades mais atingidas pela baixa das águas estão nas calhas dos rios Juruá e Solimões, nas regiões do Alto e Médio Solimões. Outros 40 municípios estão em estado de alerta e cinco em atenção.
Em nota divulgada na semana passada, a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas informou que a seca já afetava 355 estudantes da rede estadual de ensino, impedidos de chegar a suas escolas devido ao baixo nível dos rios.
“Caso a vazante continue a se acentuar nos municípios, pelo menos 20 mil alunos podem ser impactados”, informou a pasta, acrescentando que os estudantes já prejudicados terão mudança no calendário letivo e que os alunos em vulnerabilidade receberão kits de alimentação.
Na terça-feira (26/9), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), esteve em reunião em Brasília com os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e representantes de seis órgãos federais.
Após a reunião, foram anunciadas a ampliação da ajuda humanitária à região, com o envio de itens como cestas básicas e água, além da intensificação do combate ao desmatamento e aos incêndios, principalmente no sul do Amazonas.
O governo federal também anunciou a liberação de R$ 140 milhões para dragagem nos rios Madeira e Solimões, importantes vias de escoamento de cargas e produtos da região, inclusive da Zona Franca de Manaus.
Segundo Wilson Lima, mais de 100 mil já são afetados pela estiagem no Amazonas e o número de atingidos deve aumentar ao longo de outubro, chegando a 500 mil pessoas que podem ficar sem acesso a alimentos e água potável.
Além disso, ele acredita que a seca de 2024 na região amazônica pode ser ainda mais severa do que a atual. Isso porque, por conta do baixo nível dos rios agora, o próximo período chuvoso pode não ser suficiente para recuperá-los.
Alimento 40% mais caro
Vanessa Reis, de 40 anos, é moradora de Benjamin Constant (AM), um dos municípios mais afetados pela seca no extremo Oeste do Estado do Amazonas.
Assistente administrativa numa escola indígena e dona de um pequeno negócio de papelaria personalizada para empreendedores, ela sente os efeitos da seca extrema na alimentação de sua família e nos custos de sua pequena empresa.
“Houve uma alta nos preços dos produtos em torno de 40%, porque as embarcações grandes não estão chegando em Benjamin Constant. Elas estão chegando apenas na cidade vizinha de Tabatinga”, observa Vanessa, que é casada e mãe de um filho com deficiência.
Segundo ela, isso afetou principalmente os preços de itens que chegam de fora, como arroz, feijão e óleo, que agora precisam ser entregues em Tabatinga e então transportados a Benjamin Constant em embarcações menores, como as canoas e voadeiras.
“Houve um aumento também na passagem – para sair daqui para Tabatinga, custava R$ 35 nas baleeiras, que são as voadeiras pequenas. De R$ 35, foi para R$ 70, porque o percurso ficou mais longo. E tem muita gente que faz esse percurso diariamente, porque mora aqui e trabalha em Tabatinga, ou vice-versa”, relata a moradora.
Com seu pequeno negócio de papelaria, Vanessa atendia encomendas de cidades do entorno, mas precisou interromper a atividade devido à alta do frete. Agora, ela apenas cria os produtos e auxilia os clientes a imprimir por conta própria – mas com isso, perdeu bastante receita.
“Pagamos aluguel, combustível e nosso negócio ajudava a aliviar o orçamento. Agora estamos fazendo controle de gastos – por exemplo, a gente não janta mais, só fazemos um lanche à noite, então estamos aproveitando para equilibrar a balança”, afirma, mantendo o bom humor.
Renato Senna, do Inpa, avalia que as regiões amazônicas não estão preparadas para enfrentar uma seca tão dura como a atual – apesar dos esforços empreendidos atualmente por prefeituras, governos estaduais e federal, além das diversas defesas civis da região.
“Os rios são as grandes artérias de tráfego da população – são as estradas da Amazônia. Quando há uma grande seca, isso interrompe a chegada de itens de necessidade básica. Cestas básicas não chegam, combustível não chega para muitas cidades que ainda dependem disso para ter iluminação, o acesso às escolas e à saúde são interrompidos”, exemplifica.
“Com a seca, as distâncias crescem e os barcos não conseguem navegar. Fica impossível.”
Fonte:BBC e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/11:02:35
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Com presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outros integrantes do Judiciário, o coquetel de posse de Luís Roberto Barroso como presidente da corte teve ingressos a R$ 500.
Organizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), o evento com atrações musicais reuniu advogados, membros do Ministério Público, políticos e jornalistas em uma casa de festas em Brasília.
Foram 1.200 convidados. Até as 23h desta quinta-feira (28), havia 900 pessoas no local.
Além de Barroso e de Edson Fachin (empossado vice-presidente do Supremo), os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes participaram da festa.
O concorrido coquetel de posse começou com um show de uma banda de axé. Barroso e os outros ministros circulavam no local tietados pelos demais convidados.
A apresentadora Fátima Bernardes foi ao coquetel com o namorado, o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE). Antes, ela também esteve na cerimônia de posse do ministro, no plenário do Supremo.
Apesar do preço do ingresso, parte dos convidados não precisou pagar.
Barroso sucede a ministra Rosa Weber na presidência do Supremo. Ela completa 75 anos em 2 de outubro e terá de se aposentar. A previsão é de que o ministro fique até 2025 na presidência da corte.
Em seu discurso de posse mais cedo no plenário do STF, Barroso fez acenos a militares e a minorias e pregou a harmonia entre os Poderes. A fala ocorreu em um momento de pressão do Legislativo sobre a corte.
Barroso afirmou ainda que as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, rebateu a ideia de “ativismo do Judiciário” e defendeu uma pauta progressista, embora tenha rejeitado esse rótulo, dizendo que são “causas da humanidade”.
A cerimônia de posse contou com a presença do presidente Lula (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essas autoridades não participaram do jantar organizado pela AMB.
A associação tem tradição de organizar recepções para ocasiões em que ministros do Supremo tomam posse na corte ou na presidência do tribunal.
Em agosto, a AMB organizou a festa em homenagem a Zanin, o ministro mais recente no STF. Assim como na atual ocasião, os convites custaram R$ 500.
Fonte:Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/10:22:07
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Ibama faz operação combatendo garimpo ilegal em área indígena do Mato Grosso; 22 escavadeiras destruídas
O Ibama deflagrou hoje uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. A fiscalização ocorreu em parceria com o Grupo de Resposta Rápida da Polícia Rodoviária Federal, com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a Força Nacional de Segurança Pública e com a Polícia Militar do Mato Grosso. A terra indígena está localizada nos municípios de Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Via Bela da Santíssima Trindade. Ela foi homologada em 1985 e é ocupada tradicionalmente pelo povo Nambikwara.
Foram destruídos 22 escavadeiras hidráulicas, 23 dragas, três motos e uma balsa de mergulho. Essa foi a segunda ação do Ibama na Terra Indígena Sararé neste ano. Em julho, foram inutilizadas 21 escavadeiras hidráulicas e 25 motores estacionários.
Segundo o Ibama, neste ano houve expressivo aumento de alerta de garimpo no território. Conforme a plataforma +Brasil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre janeiro e setembro houve 1.104 alerta, o que corresponde a 4,79 km² de área destruída. No mesmo período de 2022 foram registrados 150 alerta, aumento de, 636%.
“Esse aumento pode ser explicado pela intensificação da atuação do Ibama nas demais áreas de garimpo, como na TI Yanomami e região do Tapajós, forçando a migração da atividade garimpeira para áreas que estavam fora do foco da fiscalização. A facilidade logística para acesso à TI Sararé também é fator-chave para a ampliação rápida da atividade ilegal na área”, destacou, através da assessoria.
Fonte:Redação Só Notícias / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/08:00:43
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Livro contendo imagens de nudez e insinuações de sexo é entregue a crianças do jardim de infância
Material contendo nudez é entregue a crianças do jardim de infância (Foto:Reprodução / Material cedido ao Metrópoles).
Livro contendo imagens de nudez e insinuações de sexo é entregue a crianças do jardim de infância
As imagens foram distribuídas por um artista para crianças de 4 anos de uma escola pública do Distrito Federal
Um livro com imagens de nudez e insinuações de sexo foi entregue a crianças do jardim de Infância de uma escola pública, localizada no Distrito Federal. O material revoltou os pais que alegaram que o material foi entregue por um artista na semana de arte do colégio.
Em uma das imagens, é possível ver o desenho de uma mulher nua, com os seios e parte das nádegas à mostra, como sendo uma atividade de colorir.
Um dos desenhos de nudez entregues a crianças
O pai de um dos alunos, que optou por não se identificar, comentou que não acreditou quando se deparou com as imagens. “Uma mulher com seios à mostra, em uma posição obscena. Para ser mais específico, em uma posição de quatro, no mundo adulto, né…? Eu achei uma cena muito forte para uma criança de quatro anos ter que pintar”, relatou.
Cada criança teria recebido um livro diferente, mas outros responsáveis também se sentiram escandalizados com as imagens vistas por seus filhos. Diante da situação, em um grupo no WhatsApp, a diretora do colégio reconheceu o erro, pediu desculpas e informou que irá cobrar mais atenção por parte dos professores quanto aos livros que chegam nas casas das crianças.
“Talvez não tenha sido intencional, mas 5 das 170 revistinhas tinham conteúdo impróprio para as crianças. Assim que soubemos do ocorrido postamos mensagens nos grupos da escola pedindo que as famílias olhassem o conteúdo do material recebido e nos avisasse. O artista, inclusive, já pediu desculpas em um vídeo”, disse o comunicado.
Pautas políticas
Nas redes sociais, alguns internautas relacionaram o feito como sendo um ato político, levantando, inclusive, um debate na Câmara dos Deputados.
“Já chegaram na plenária da Câmara dos Deputados com o discurso errôneo e distorcido do deputado Tiago Manzoni que atribui o fato a questões políticas e também a jornais e mídias. Caso queiram saber melhor o conteúdo, a internet está dando acesso a tudo. Não entendo onde querem chegar, mas acredito que já tenham ido longe demais em tornarem pública uma situação com fatos totalmente falsos”, disse a diretora ainda no comunicado.
Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/09:21:08
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Ex-integrante das Forças Especiais do Exército é alvo da nova fase da operação Lesa Pátria
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes (Foto:Divulgação / Exército).
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, acusado de participação nos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro
O general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes é alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, que apura os atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro deste ano, quando as sedes dos três poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal – foram invadidas e depredadas por manifestantes radicais.
Na manhã desta sexta-feira (29), a Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão em Brasília contra Fernandes, expedido pelo STF, que também determinou o bloqueio de ativos e valores do militar ex-integrante das Forças Especiais do Exército. Armas do general foram apreendidas por agentes apreenderam armas do general.
Investigações apontam que ele seria executor e possivelmente um dos idealizadores dos atos golpistas.
Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Ridauto Lúcio Fernandes foi nomeado para o cargo em julho de 2021 e exonerado no dia 31 de dezembro, último dia do governo de Jair Bolsonaro, e seria ligado ao ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/09:34:46
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Prefeitos criticam Funai por iniciar demarcação de área indígena entre Pará e Mato Grosso que acabaria com mais de 200 fazendas
Prefeitos criticam Funai por iniciar demarcação de área indígena entre Mato Grosso e Pará que acabaria com mais de 200 fazendas
A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore fará nova audiência pública na próxima terça-feira (3). A reunião será realizada a partir das 14 horas. O local ainda não foi definido. A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, e acabaria com mais de 200 fazendas. A área é sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó). Ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.
O debate foi proposto pela coordenadora da comissão, deputada mato-grossense coronel Fernanda (PL). Ontem, prefeitos criticaram o início do processo de demarcação. Eles afirmam que os municípios interessados não foram consultados antes de Funai aprovar os estudos de identificação e demarcação das terras, em julho. A prefeita de Santa Cruz do Xingu, Joraildes Soares de Sousa, afirma que o município não foi comunicado pela Funai sobre o início dos estudos antropológicos e que não há indígenas na região. “Há pessoas que moram em Santa Cruz do Xingu há mais de 40 anos e nunca viram um índio. A gente não entende por que agora eles colocaram esse estudo e querem dizer que Santa Cruz tem índio. Santa Cruz vai perder praticamente a metade do município”, reclamou a prefeita.
A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore fará nova audiência pública na próxima terça-feira (3). (Foto>Reprodução)
O prefeito de Vila Rica, Abmael da Silveira, reclamou da falta de critérios para o início da demarcação e de possíveis prejuízos aos proprietários. “Aparentemente sem critério nenhum, alguém apresenta como área onde viveu o índio e demarca essa área. Meus pais receberam uma escritura há 40 anos e hoje somos ameaçados nesta terra”, disse o prefeito. Atualmente, a Constituição estabelece que os proprietários de terras demarcadas não têm direito à indenização sobre a terra nua, apenas pelas melhorias feitas no terreno.
Durante a reunião, especialistas em assuntos indígenas de Mato Grosso também afirmaram desconhecer a presença da nação Kayapó no território que abarca a demarcação. “Eu conheço as 43 etnias de Mato Grosso, são aproximadamente 54 mil índios, e nunca me mandaram um ofício, nunca acompanhei e desconheço essa comunidade indígena”, disse Agnaldo dos Santos, superintendente de Assuntos Indígenas do estado.
“Não temos ciência de nenhuma documentação, solicitação de demarcação, nem de nenhuma outra solicitação [feita por essa aldeia], como auxílio para agricultura familiar, doação de cestas básicas ou perfuração de poços artesianos”, reforçou o coordenador de Assuntos Indígenas, Muryllo Fernandes.
Aos parlamentares, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, asseguraram que o processo vai obedecer o decreto 1.775/96, sobre procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, e que será dada a oportunidade para a contestação de interessados pelo prazo de 90 dias.
Fonte: Redação Só Notícias / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/08:00:43
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