A gasolina A terá redução de R$ 0,12 por litro do preço médio –  (Foto:Cristino Martins/ O Liberal).

Mudanças entram em vigor no próximo sábado (21)

Nesta quinta-feira (19), a Petrobras anunciou que irá reduzir em R$ 0,12, por litro, o preço médio de venda de gasolina tipo A para as distribuidoras a partir do próximo sábado (21). Com isso, o combustível comercializado pela petroleira passa a ser vendido por R$ 2,81, o litro.

Já o diesel A, também comercializado em mistura com etanol, terá um acréscimo de R$ 0,25, e será comercializado por R$ 4,05, o litro.

Em Ananindeua, frentista de posto de combustível abastece com diesel caminhão na noite desta quarta-feira (22)
Combustíveis no Brasil: gasolina acima da média internacional; diesel com diferenças regionais

Segundo a Petrobras, os preços de venda, tanto da gasolina quanto do diesel para as distribuidoras, registraram uma redução acumulada neste ano. No caso da gasolina, a diminuição é de R$ 0,27 por litro, enquanto no diesel, a queda é de R$ 0,44 por litro.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, enfatizou que a estatal não determina o preço nas bombas dos postos, pois “envolve outros fatores”.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/10/2023/08:56:41

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Bilionário envolvido em uma das maiores empresas de agronegócio do Brasil, Elusmar Maggi, demonstrou interesse em ser proprietário do Sport Club Internacional. O empresário já esteve envolvido em algumas ações com o clube e não esconde a vontade de contribuir para alavancar o sucesso do time Colorado nos campos. As informações foram divulgadas, apontam que o empresário demonstrou abertamente a intenção de compra do time. Confira os detalhes abaixo!

Mas calma, não basta simplesmente querer comprar. Para que ele possa assumir o Internacional, primeiro será preciso que o estatuto do Internacional seja alterado para que alguém possa comprar. Dessa forma, provavelmente, o novo dono do Colorado assumiria as dívidas da equipe como forma de pagamento e ainda teria que fazer investimentos no clube.

Elusmar Maggi, reconhecido sócio do Grupo Bom Futuro, uma das maiores empresas do setor no país, celebrou recentemente mais de quatro décadas de atividade da empresa no Mato Grosso. Sua história está profundamente entrelaçada com o grupo empresarial, criado com o apoio da família Maggi Scheffer. Outros integrantes que carregam o sobrenome Maggi, estão envolvidos na Amaggi.

A história da empresa começou com a chegada da família Maggi Scheffer no estado, que com o tempo adquiriu área e usou o nome para o grupo empresarial. Elusmar já esteve envolvido em ações com o Internacional e foi o responsável por pagar R$ 1 milhão para Rodinei jogar contra o Flamengo. Na época, o Colorado estava disputando o título do Brasileirão de 2020-21 com o Rubro-Negro.

Publicamente, nunca a diretoria do Internacional se manifestou a respeito de uma futura venda do clube. Porém, os problemas financeiros da instituição são conhecidos desde 2016, ano da queda para a Série B. Puxando pela memória, os torcedores se lembrarão de um bilionário apaixonado pelo Inter, que recentemente ajudou o time de coração.

É apontado como um dos torcedores mais ricos do Internacional, e suas chances de comprar o clube são altas.

O poderio dos Maggi

O Grupo Bom Futuro, onde Maggi é sócio juntamente com Eraí Maggi, dispõe de 445 caminhões, três mil toneladas de peixes e cerca de 110 mil cabeças de gado. Os Maggi, do Mato Grosso, foram eleitos como uma das famílias mais rica do Brasil, com uma fortuna estimada em mais de US$ 8 bilhões pela revista Forbes. Essa riqueza é proveniente da produção e comercialização de grãos, sendo uma das maiores do mundo.
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Elusmar Maggi

Além da conexão com o Internacional, Elusmar Maggi também tem laços de parentesco com personagens importantes do agronegócio e da política brasileira. Ele é irmão de Eraí, conhecido como “rei da soja”, e primo do ex-senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Pecuária

A criação bovina também é destaque na Bom Futuro. Nas unidades, são destinadas grandes áreas para a modalidade, atualmente, na pecuária são 93 mil hectares.

São criados mais de 130 mil cabeças de gados das raças Nelore e cruzamento industrial em sistema de semiconfinamento e confinamento. A vasta experiência, empenho e o auxílio da tecnologia, permitiram a Bom Futuro construir o maior projeto de integração lavoura-pecuária (ILP) do mundo, com uma área de 31 mil hectares para essa modalidade.

Com expertise na área da agricultura, a empresa tem como norte o fornecimento de alimentos para a população de forma sustentável e atua também nas áreas de pecuária, piscicultura, sementes, energia, aeroportuária e imobiliário.

No campo dos esportes, o Grupo Bom Futuro cedeu um terreno em Cuiabá (MT) para a construção de um autódromo internacional. Por diversas vezes, Elusmar foi convidado pelo Inter e esteve no estádio Beira-Rio para assistir à partida do time do coração.

Fonte:CompreRural e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/16:55:47

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Exército realiza exercícios com cooperação internacional — Foto: Exército do Brasil

Operação ‘Core’ é feita anualmente em cooperação com os Estados Unidos. Edição deste ano, marcada para acontecer entre outubro e novembro, será a primeira em território amazônico.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a entrada de 294 militares das forças armadas dos Estados Unidos em território brasileiro para a realização de um exercício combinado com o Exército. A autorização foi publicada nesta quinta-feira (19).

A operação, conhecida como Combined Operation and Rotation Exercise (Core), é realizada anualmente em parceria com as forças norte-americanas. Em 2022, por exemplo, militares brasileiros participaram do exercício conjunto nos Estados Unidos.

Neste ano, o “Core 23” será realizado no Pará e no Amapá. Segundo o Comando Militar do Norte, esta será a primeira vez que o exercício combinado com o Exército norte-americano acontecerá em território amazônico.

O Exército informou que o exercício tem como objetivo “aumentar a capacidade operacional da tropa, manter os laços históricos entre os países e incrementar a integração e a cooperação entre os dois exércitos”.

O exercício acontecerá entre 29 de outubro de 20 de novembro. Além da autorização de entrada de militares no país, o governo também permitiu que as forças dos EUA ingressem no Brasil com armamentos e outros equipamentos.

O Core surgiu por meio de um Acordo de Cooperação de Defesa entre Brasil e Estados Unidos promulgado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.

Fonte:wwwestadaomatogrosso.com.br  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/16:24:18

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Exército planeja tomar medidas internas após furto (EBC / Arquivo)

Entre os suspeitos estão militares que cumpriam plantão no feriado de 7 de Setembro

O Exército identificou três militares sob suspeita de envolvimento no furto de 21 metralhadoras no Arsenal de Guerra de São Paulo, localizado em Barueri, na Grande São Paulo. Além disso, uma investigação está em curso para determinar se o trio teria sido cooptado por facções criminosas para o desvio das armas.

De acordo com informações fornecidas a oficiais que supervisionam a investigação, a principal hipótese sugere que o roubo das metralhadoras ocorreu durante o feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro, quando o quartel encontrava-se praticamente vazio.

Entre os suspeitos, estão militares que estavam de plantão no feriado. O Exército também planeja tomar medidas internas para responsabilizar aqueles encarregados pelo controle do armamento, já que o furto só foi detectado mais de um mês após o ocorrido, no dia 10 de outubro.

Fonte: O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/16:33:06

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(Foto:Reprodução) – Oito funcionários de uma obra ficaram pendurados a 140 metros de altura em uma estrutura metálica no topo de um prédio em construção, na Chácara Santo Antônio, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta terça-feira (17). O caso ocorreu por volta das 16h.

Um dos operários não resistiu aos ferimentos e morreu, segundo os bombeiros. Os demais trabalhadores foram resgatados e um deles, que apresentava dores no corpo, foi encaminhado a um pronto-socorro da região.

Ao menos dez viaturas da corporação foram deslocadas para a ocorrência. O helicóptero Águia, da Polícia Militar, também foi acionado.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), um andaime teria caído da construção.

A estrutura que caiu fazia uma conexão entre as duas torres de 33 andares que estão em construção e têm previsão de entrega para 2025.

VEJA AO VÍDEO:

https://twitter.com/i/status/1715089078687797309

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) afirmou que está apurando o caso e busca identificar os responsáveis técnicos pelo empreendimento.

“Para a realização de quaisquer atividades e serviço, os profissionais e empresas contratados devem estar registradas no Crea-SP. Também é necessário que, para todos os serviços contratados, seja feito o registro de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), definindo a participação técnica no empreendimento”, explica o órgão.

Em nota, a construtora EZTEC, responsável pela obra, lamentou o acidente e informou que, “apesar de existirem os equipamentos de segurança e proteção, por uma fatalidade, um dos trabalhadores veio a óbito. O caso está sob apuração e, neste momento, o que se sabe é que houve um acidente na plataforma de trabalho e segurança. A empresa seguirá todas as recomendações das autoridades competentes”.

Fonte:wwwestadaomatogrosso.com.br  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/16:24:18

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Em parecer, nesta quinta-feira (19), vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a improcedência do pedido (Ricardo Stuckert / Divulgação)

Bolsonaro e coligação “Pelo Bem do Brasil” acusam os dois de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022

Duas ações que pedem a cassação e inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022 foram rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os autores são o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelos partidos Republicanos, PP e PL.

Eles apontam, na primeira ação julgada, que o Google favorecia em sua busca conteúdos patrocinados favoráveis a Lula ao pesquisar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex” e “Lula corrupção PT”. Segundo a coligação, os conteúdos citavam uma suposta perseguição da qual o então candidato à Presidência teria sido alvo.

Ainda de acordo com a ação, os candidatos praticaram abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, promovendo “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”. No seu parecer, apresentado nesta quinta-feira (19), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, defendeu a improcedência do pedido, afirmando que o TSE já reconheceu a licitude do tipo de impulsionamento tratado na ação.

Em seu voto, o relator, ministro Benedito Gonçalves, defendeu a extinção do processo sem resolução do mérito e a improcedência do pedido de cassação e inelegibilidade de Lula e Alckmin. Ele afirmou que não é possível identificar gravidade no ato e que não foi possível identificar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por parte dos eleitos. O voto foi acompanhado pelos demais ministros da Corte Eleitoral.

Impulsionamento

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou, durante o julgamento, que é necessário discutir a questão do impulsionamento digital. Segundo ele, que indicou o que chama de “estelionato eleitoral” em alguns casos, há manipulação do eleitorado para determinado candidato.

Ainda para Moraes, o tema deve ser analisado e regularizado pela Justiça Eleitoral, e a discussão deveria ser feita pelo Congresso Nacional no “PL das Fake News”, mas “infelizmente está parado”.

Meios de comunicação

Já a segunda ação apresentada por Bolsonaro e sua coligação trata de uma suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. Lula é acusado de difundir propaganda eleitoral irregular com suposto apoio da mídia para pedir votos e atingir os eleitores de forma massiva. Dizem ainda que, no dia da votação, Lula teve mais tempo de propaganda que os adversários.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela improcedência da ação, por considerar que não houve propaganda eleitoral vedada por parte do então candidato.

O relator votou no mesmo entendimento e defendeu a improcedência da ação e os pedidos feitos pela coligação de Bolsonaro. Os demais ministros acompanharam novamente,  por unanimidade, o voto.

Fonte: O Liberal  / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:42:25

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Presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que beneficia produtores de leite in natura do país – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Objetivo da medida é fomentar a produção de leite in natura e promover o
desenvolvimento da cadeia produtiva local

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto, que será publicado nesta quarta, em edição extra do Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável.

O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.

Por meio das redes sociais, o presidente afirmou que a medida ajuda os produtores de leite brasileiros. “Muitas famílias de agricultores familiares no Brasil, que vivem da produção de leite in natura, devem ser beneficiadas”, escreveu.

Fonte:Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:40:10

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(Foto: Carlos Moura / STF) – Para o STF a cobrança do IOF não deve ocorrer apenas quando os empréstimos envolverem instituição financeira

Sob relatoria do ministro Cristiano Zanin, por unanimidade o STF determinou que os empréstimos feitos entre particulares, ou seja, pessoa física para pessoa física, e pessoa física para empresa, serão taxados pelo Imposto sobre Operações Financeiras – IOF.

Atualmente somente os empréstimos feitos por instituições financeiras a pessoas físicas e empresas estão sujeitos a este imposto. Nestes casos a própria instituição financeira faz o desconto do imposto sobre empréstimos.

Com o julgamento, qualquer empréstimo em dinheiro, o chamado mútuo financeiro, feitos entre particulares, estará sujeito ao imposto, e caso não seja pago, a Receita Federal terá até cinco anos para aplicar multa ao devedor que não efetuar o pagamento.

O julgamento teve origem em um processo iniciado por uma fabricante de autopeças, que questionava decisão do Tribunal Regional Federal daª 4ª Região – TRF-4, que também manteve a cobrança do imposto.

Em seu voto, o ministro Cristiano Zanin lembrou que o STF já firmou entendimento de que nem a Constituição Federal e nem o Código Tribunal Nacional determinam que o imposto só deve ser cobrado quando os empréstimos são feitos por instituições financeiras, permitindo assim que para qualquer empréstimo, mesmo os não feitos por bancos, o imposto seja devido.

Como o recurso tem repercussão geral reconhecida, tribunais de todo o Brasil são obrigados a aplicar o novo entendimento.

O STF precisará definir ainda se a decisão vale para empréstimos feitos nos últimos cinco anos, ou se só valerá a partir da data do julgamento. Ainda cabem outros recursos no processo.

Fonte: James Moreno / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:32:37

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O Ministério dos Transportes instituiu um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade socioambiental da implantação da chamada “Ferrogrão”. A linha com mais de 900 quilômetros de extensão, de Sinop a Miritituba (PA), foi projetada para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte, mas sua implantação foi paralisada após uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021.

O grupo de trabalho será composto por representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, da subsecretaria de Parcerias e da subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva, que coordenará os trabalhos. Também participarão, como convidados, com direito a voz e voto, representantes de associações indígenas, como a Rede Xingu e o Instituto Kabu, além do PSOL, partido que ingressou com a ação no Supremo, questionando a implantação da ferrovia.

O grupo também terá autonomia para solicitar apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Infra S.A., Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas “e quaisquer outras entidades e instituições, públicas ou privadas, que possam colaborar com os trabalhos”.

De acordo com a portaria, o grupo terá foco nos aspectos de “viabilidade socioambiental e econômica, nos instrumentos de gestão de riscos socioambientais e nas premissas de participação e controle social do projeto”. Ainda terá que identificar as partes interessadas na ferrovia e propor os termos condicionantes socioambientais para os estudos de viabilidade, além de discutir as circunstâncias em que será promovida a consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

A portaria também estabelece que a elaboração e pactuação de um plano de consulta não será objeto do grupo de trabalho, “devendo ser realizado posteriormente ou paralelamente junto aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados”. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

Em setembro, conforme Só Notícias já informou, o STF decidiu suspender por seis meses a tramitação da ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a implantação da ferrovia. A decisão levou em conta os “avanços já concretizados após o início dos diálogos sobre a controvérsia tratada e consideradas as propostas consensualizadas pelos interessados no âmbito do Centro de Soluções Alternativas de Litígios”.

Em agosto deste ano, parlamentares e entidades do agronegócio e logística defenderam a implementação do projeto e início das obras da ferrovia. O assunto foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado.

Maryane da Silva Figueiredo Araújo, diretora do Departamento de Obras e Projetos da secretaria Nacional de Transporte Ferroviário falou sobre a situação do projeto dentro do ministério dos Transportes e garantiu que não há sobreposição do traçado com comunidades indígenas ou quilombolas. Segundo ela, a pasta está em permanente contato com o ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas para implementação da ferrovia.

Os demais convidados e parlamentares da comissão concordaram que a Ferrogrão é fundamental para consolidar novo corredor ferroviário de exportação pelo Arco Norte, e poderá promover, entre outros: a redução do tempo e dos custos logísticos estimado em R$ 6 bilhões por tonelada/ano; contribuir para descarbonização da matriz de transporte com compensação ambiental de R$ 765 milhões; aliviar as condições de tráfego na BR-163, com o objetivo de diminuir o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção da via; gerar emprego; e incrementar a competição e alternativa para os fluxos de cargas ao mercado consumidor.

A Ferrogrão foi paralisada em março de 2021 em razão de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL no Supremo. O partido questiona a alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), que está entre os municípios de Sinop e Itaituba (PA).

Em agosto, o STF finalizou um relatório que propõe a realização de compensações ambientais e a oitiva de indígenas para solucionar o impasse sobre a construção da Ferrogrão. As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios da Corte após o ministro Alexandre de Moraes enviar o caso para conciliação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

Segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba era, inicialmente, de R$ 8,42 bilhões, podendo chegar em até R$ 21,5 bilhões de aplicações ao longo da operação. Esses números, no entanto, deverão ser atualizados.

Fonte: Redação Só Notícias (foto: assessoria)// Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/15:22:30

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(Foto:Reprodução) – O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira (18) com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13), aguardando autorização para pousar em território egípcio.

A aeronave também leva 40 purificadores de água portáteis, além de dois kits de medicamentos e insumos enviados pelo governo brasileiro, para atender à situação de emergência na Faixa de Gaza, que vem sendo bombardeada por Israel desde 7 de outubro.

Segundo a FAB, cada kit tem 48 itens, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros. Já os purificadores têm capacidade para produzir água pura e atender até 13,5 mil pessoas por dia.

O VC-2 inicialmente pousará no Aeroporto Internacional de El-Arish, localizado a cerca de 60 quilômetros do posto de fronteira de Rafah, que separa Gaza do Egito.

Depois de descarregar o material, o avião da FAB será deslocado para o Cairo, capital egípcia, onde aguardará instruções sobre a retirada dos brasileiros que estão em Gaza.

Nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores nessa terça-feira (17), informava que o grupo de cerca de 30 brasileiros e seus familiares diretos estavam abrigados nas localidades de Khan Younis e Rafah, no sul de Gaza, aguardando a abertura do posto de fronteira de Rafah.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/11:01:50

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