(Foto:Reprodução) – O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de entretenimento, o PL 3/2023 prevê também medidas visando ao atendimento a vítimas, além de instituir o selo Não nos Calaremos – Mulheres Seguras para esses estabelecimentos.

A proposta foi inspirada em uma iniciativa adotada pela Espanha, o No Callem (Não se calem), que ficou internacionalmente conhecida após o caso do jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, preso desde janeiro naquele país, acusado de ter estuprado uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.

Aprovada na forma de substitutivo e tendo como relatora em plenário a senadora Augusta Brito (PT-CE), a matéria voltará à análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado teve como base substitutivo apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) à Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das medidas previstas em seis outros projetos que tramitaram conjuntamente.

O protocolo cria uma dinâmica a ser adotada para evitar o agravamento das situações de violência em potencial, preservando a integridade da vítima. Entre as medidas previstas, está a de atendimento célere à vítima; a garantia de proteção pela equipe do estabelecimento; o afastamento do agressor e o acompanhamento da vítima, por uma pessoa de sua escolha, bem como meio de transporte seguro na saída do estabelecimento.

Os organizadores de eventos e de locais de lazer deverão manter uma pessoa de sua equipe informada sobre o protocolo, divulgar canais de acionamento das medidas protetivas e preservar o local do incidente para adoção das medidas policiais.

Os profissionais do estabelecimento ou do evento deverão estar atentos a sinais de vulnerabilidade à violência sexual em razão do consumo de álcool ou de outras substâncias e, nesses casos, tomar as providências cabíveis.

Fonte: Agência Pará / e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/11/2023/15:14:36

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Famoso por atuar em casos de grande comoção no estado, o advogado criminalista Marcos Vinicius Borges também é conhecido por seu perfil “ostentação” e pelas declarações de amor das fãs.

Essa semana repercutiu nas redes sociais o caso da jovem Perola Ickert, que tatuou o nome do jurista nas nádegas. A escrita ocupa a polpa toda e foi exibida em live realizada por ela e o advogado.
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*Advogado de autor de chacina em Sinop (MT) vira meme nas redes

As fotos e conteúdos sobre a tatuagem foram incansavelmente compartilhadas por Marcos Vinicius em seu perfil artístico. Por conta de decisão judicial que o baniu das redes por um tempo, ele abriu uma página profissional bem mais discreta, com acesso somente por seguidores aceitos.

Mas Pérola não é a primeira a eternizar o nome do jurista no corpo. Em julho deste ano, Shayene Moro também se tatuou, porém de forma bem mais discreta ( se é que é possível).

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/18:03:11

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Clovis César Reis Bueno foi autuado em flagrante pela prática do crime de concussão, estando à disposição do Poder Judiciário –– Foto: Reprodução / Agência Tocantins

Delegado paraense que exigiu dinheiro de empresário de Palmas para liberar um caminhão apreendido no Pará é preso no TO
Ação que resultou na prisão do delegado Clovis César Reis Bueno foi coordenada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Tocantins.

Encontra-se preso na cidade de Paraíso do Tocantins e à disposição do Poder Judiciário, um delegado da Polícia Civil do Pará, investigado pela prática do crime de concussão, que consiste em obter vantagem indevida. A vítima é um empresário de Palmas que procurou a Polícia Civil do Tocantins nesta segunda-feira, 6, para registrar a ocorrência.

A Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Tocantins iniciou os levantamentos visando identificar a autoria do crime, chegando ao policial civil que exerce o cargo de  delegado de Polícia no Estado do Pará.

Conforme apurado, o suspeito exigiu da vítima o valor de R$ 15 mil reais para liberar um caminhão que foi apreendido em Santana do Araguaia (PA). “Após a negociação, que foi gravada pela vítima, o autor recebeu o valor de R$ 7,5 mil em espécie. Assim que recebeu o dinheiro, o autor contratou um serviço de motorista particular para levá-lo até à balsa em Caseara. No trajeto, com apoio da Polícia Militar, o veículo onde o autor estava foi interceptado”, informou a diretora de Inteligência da PC-TO, delegada Luciana Midlej.

Juntamente com ele foram apreendidos R$ 8.670,00 em espécie, uma pistola PT 845, calibre 45, de propriedade particular, uma pistola Glock G17, da Polícia Civil do Pará, e várias munições de diversos calibres.

“A ação exitosa da prisão do suspeito é resultado da atuação honesta e integrada da Polícia Civil com a Polícia Militar, no combate ao crime organizado”, destacou o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, Major Adsson Acácio Pimentel.

Após o flagrante, o suspeito foi conduzido à Central de Atendimento da Polícia Civil de Paraíso do Tocantins, onde foi autuado pela prática do crime de concussão, estando à disposição do Poder Judiciário.

Fonte:Com informações do site Gazeta do Serrado e Agência Tocantins/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/08:03:11

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(foto: Reprodução) – Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem – a partir desta terça-feira (7) – renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes podem ser beneficiados com as condições e o desconto de até 99% no valor consolidado da dívida.

As somas a serem renegociadas, segundo o MEC, chegam a R$ 54 bilhões. Os interessados devem procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. Ainda de acordo com o ministério, qualquer pessoa que tem contrato no Fies – inclusive as que estão em dia com o pagamento – pode ser beneficiada pelas novas condições de pagamento ofertadas.

Entenda as condições

A nova regulamentação cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies assinados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 terão desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, no caso de inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.

O estudante que tenha débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderá liquidá-los por meio da adesão à transação, nos seguintes termos:

– Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 meses e sucessivos do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ficam asseguradas garantias e eventuais taxas do contrato).

– Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021: desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.

– Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior:  desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/15:53:38

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(Foto: Getty)Barroso disse que, como presidente do STF, sua vontade “é pautar tudo”, mas que deixará a questão do aborto para 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira, 6, que a política de drogas no Brasil é “cheia de superstições” e um “fiasco”, ao comentar o julgamento sobre a descriminalização do porte de entorpecentes para consumo pessoal. Ele também disse que o julgamento da ação que trata da descriminalização do auto aborto, não entrará na pauta deste ano no Tribunal.

Barroso disse que, como presidente do STF, sua vontade “é pautar tudo”, mas que deixará a questão do aborto para 2024. “A questão da interrupção da gestação que eu disse que não estava pensando em pautar. Primeiro, para desanuviar o ambiente, segundo, porque é um debate que precisa amadurecer na sociedade. (…) Ninguém é a favor do aborto. O que estamos discutindo é se a mulher deve ou não ser presa”, argumentou o ministro.

O ministro deu as declarações durante congresso online Macroday, do BTG Pactual. Os dois julgamentos que ele mencionou – sobre descriminalização do auto aborto e das drogas para consumo pessoal – estão parados.

“O Congresso já descriminalizou o porte (de drogas) para consumo pessoal. O que o Supremo está fazendo é distinguir qual é a quantidade que vai separar o porte pessoal de tráfico. Hoje em dia quem define é a polícia, com critérios muitas vezes discriminatórios ou racializados. (…) Tudo que envolve drogas envolve muitas superstições, a política de drogas é um fiasco”, disse o magistrado.

‘A judicialização é um fato, o ativismo é uma lenda’

As discussões sobre aborto e drogas são um dos motes de uma queda de braço entre o Supremo e o Congresso Nacional – há um incômodo dos parlamentares com decisões da Corte sobre temas que, na sua perspectiva, deveriam ser pacificados dentro do Legislativo.

A fala de Barroso desta segunda-feira apontou para uma pacificação entre Judiciário e Legislativo – tom que ele tem adotado desde a sua posse na presidência do STF. Ele defendeu que a Constituição “é pacificadora” e disse que “não vê tensão entre os Poderes”. O ministro disse que no Brasil há um “preconceito contra a livre iniciativa” e que existe compatibilidade entre agronegócio, defesa ambiental e demarcação de terras indígenas.

O ministro refutou a prática de ativismo por parte da Corte e culpou o excesso de judicialização no Brasil. Barroso disse que “todas as questões” chegam ao Supremo e que seus membros são “atores institucionais, e não políticos”. Citando o dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que há 81,4 milhões de processos judiciais no Brasil para seus 203 milhões de habitantes, Barroso disse que “a judicialização é um fato, o ativismo é uma lenda”.

Ele justificou que o Supremo estaria apenas cumprindo o que determina a Constituição e disse que só haveria ativismo se estivesse agindo sem ser provocado. “O constituinte retirou algumas matérias da política ordinária, da vontade discricionária da política, e procurou trazê-la para a racionalidade pública da Constituição e da interpretação constitucional.”

Embate entre Congresso e Supremo resgata PECs que restringem poder da Corte

O ponto mais crítico do atrito entre Congresso e Supremo foi o marco temporal para demarcação das terras indígenas. O projeto de lei que o estabelecia foi aprovado na Câmara com regime de urgência e, quando chegou ao Senado, teve a promessa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a proposta ia ser aprovada criteriosamente

No entanto, antes que a tramitação fosse concluída, o STF julgou a tese do marco temporal e julgou-a inconstitucional, esvaziando a discussão no Congresso. O Senado reagiu aprovando o projeto de lei uma semana depois – mas a proposta, vetada por Lula no dia 20 de outubro, já nasceu “morta”. Isso porque, se o veto for derrubado e ela se transformar em lei, o Supremo deve declará-la inconstitucional também.

Além disso, há uma ofensiva no Congresso com a movimentação de propostas de emenda à Constituição (PECs) que restringem os poderes do Supremo. Uma delas, aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, veda decisões monocráticas que suspendam eficácia de lei. A Corte toda precisaria votar para derrubar liminarmente uma lei que seja inconstitucional.

Também foram ressuscitadas propostas de mandato para ministros do Supremo, questão encampada pelo próprio presidente do Senado. Gilmar Mendes refutou diretamente Pacheco, afirmando que o esforço dos senadores era “comovente”.

Fonte: Estadao Conteudo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/16:03:58

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(Foto: Reprodução) – Ministro participou do programa “Conversa com o presidente”, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (7)

O governo federal quer incluir famílias com renda mensal de até R$ 12 mil no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e já vem fazendo estudos para garantir a mudança e contemplar esse público. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, durante participação no programa “Conversa com o presidente”, transmitido ao vivo na manhã desta terça-feira (7).

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro paraense afirmou que a medida atende a uma demanda do próprio chefe do Executivo, que pediu para incluir a classe média no programa.
Medidas

Ainda segundo Jader Filho, os mutuários do Minha Casa, Minha Vida beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão seus contratos de financiamento quitados.

Ele anunciou também, que até o final de 2026, quando termina o mandato do presidente Lula, o governo vai superar a meta de contratação de 2 milhões de unidades habitacionais.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/15:21:43

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O presidente do Ibama, terceiro da esquerda para a direita, disse que a entidade atua de maneira “bastante pessoal” e “não faz política energética” –  (Foto:Edilson Rodrigues / Agência Senado).

Segundo o presidente Rodrigo Agostinho, as razões incluem “inúmeras inconsistências” encontradas no plano de emergência individual e no de comunicação social, por exemplo.

Convidado para prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, a chamada “CPI das ONGs”, nesta terça-feira (7), o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, esclareceu os motivos para o órgão não ter concedido o licenciamento ambiental para exploração ambiental na região conhecida como Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. A solicitação foi feita pela Petrobras.

Entre os motivos técnicos para a negativa do licenciamento ambiental, segundo ele, não consta a questão dos corais. “Os corais existem, estão lá, mas a faixa onde existem esses corais é muito próxima da costa, onde já ocorreram quase 100 perfurações, algumas delas onde estão esses bancos de corais. As razões são outras, como está na nota técnica. São as inúmeras inconsistências que foram encontradas no plano de emergência individual, nas modelagens hidrodinâmicas naquela região, no plano de comunicação social e uma série de outros pontos que o Ibama aponta que poderiam ser esclarecidos se tivéssemos um estudo mais amplo”, declarou.

Agostinho lembrou que a Petrobras é uma das instituições que “mais recebem licenças do Ibama”. Disse ainda que, neste momento, o órgão ambiental analisa quase 100 processos de exploração de petróleo. No caso específico da Foz do Amazonas, o presidente da instituição afirmou que a Petrobras fez um pedido de reconsideração, que está sendo analisado após novos estudos terem sido apresentados pela petroleira.

“Um dos pontos centrais é que, apesar de falarem que está a cerca de 180 km da costa brasileira, toda a base logística de socorro e de atendimento foi colocada em Belém, então a gente estaria colocando um eventual atendimento de emergência a pelo menos 48 horas de barco de Belém, é algo muito complicado. Não foi pelos corais, não foi pelo Greenpeace”, garantiu.

O presidente do Ibama ainda ressaltou, durante a reunião da CPI das ONGs, que a entidade atua de maneira “bastante impessoal” e “não faz política energética”. “[O Ibama] não decide se vai ter petróleo aqui ou ali, o Ibama analisa os estudos. E na costa conhecida como Foz do Amazonas a área é toda entrecortada por áreas de manguezais, então o Ibama é mais exigente. Vai analisar tecnicamente e deve emitir opinião independente das manifestações da sociedade”, concluiu.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/15:22:37

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Marina Silva anuncia liberação de recursos do Fundo Amazônia para ONG que barrou obras em rodovia no Acre (Foto:Léo Otero/MPI).

Anúncio foi feito pela ministra Marina Silva, integrante do Comitê Orientador do Fundo, responsável por direcionar recursos para o terceiro setor

O governo federal, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), anunciou durante um evento com a presença da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a liberação de R$ 33,6 milhões do Fundo Amazônia para o projeto Gestão Territorial da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), no Acre. Essa mesma Organização Não Governamental (ONG) conseguiu, em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica, barrar na Justiça as obras da BR-364, projetadas pelo governo passado, do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme reportagem da Revista Oeste, a expansão da rodovia que cortaria o Parque Nacional Serra do Divisor, perto da fronteira com o Peru, tinha como objetivo gerar empregos na região e facilitar a vida dos acreanos. Porém, as obras na pista foram impedidas sob a justificativa de “violação dos direitos socioambientais”, “risco de extermínio” de povos indígenas, ausência de consulta indígenas da região e “relação desproporcional entre investimento público e beneficiários”.

Além de Marina Silva, que é integrante do Comitê Orientador do Fundo, responsável por direcionar recursos para o terceiro setor, participaram da assinatura do contrato para liberação de dinheiro do Fundo Amazônia para a OPIRJ a presidente da Funai, Joenia Wapichana, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello. O coordenador-geral da OPIRJ, Francisco Piyãko também estava presente. A cerimônia foi realizada na Terra Indígena Poyanawa, em Mâncio Lima (AC), no último sábado (4).

Segundo o governo federal, o dinheiro será usado para realizar um projeto de “gestão territorial” voltado a beneficiar indígenas no Acre. “O Fundo Amazônia foi criado para proteger as populações tradicionais e a floresta, além de gerar emprego, renda e melhorar a vida das pessoas”, declarou Marina, na ocasião. “São R$ 33,6 milhões para gestão ambiental e territorial, equipamentos, segurança alimentar e melhora da produção, sem destruir a floresta”, continuou a ministra.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/14:59:45

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(Foto:Reprodução) – Desativado desde o ano de 2017, o Conselho das Cidades (Concidades), que faz parte do Ministério das Cidades, retornou às atividades nesta segunda-feira (06), em Brasília (DF). Em janeiro, o governo federal instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, diversos conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas.

O ministro das Cidades e presidente do colegiado, Jader Filho, destacou, durante a abertura da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades, que é fundamental promover o diálogo e a escuta, embora as ideias sejam divergentes. Para o gestor federal, a democracia é feita de debates.

Atuação

Com os fóruns, representantes da sociedade civil organizada e do poder público nas três esferas podem participar do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo ministério, além de acompanhar a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

“Essa nova fase da participação social chega agora no fim do ano com os conselhos nacionais praticamente todos recompostos e ainda faltam alguns; com 17 conferências nacionais convocadas até julho de 2024; com a retomada do PPA Participativo e o debate sobre a participação social no Orçamento; com a criação de uma plataforma digital potente – o Brasil Participativo – para integrar toda essa participação e, principalmente, com a política pública com participação social na ponta”, explicou o secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Renato Simões, em um balanço do das ações referentes à participação popular desenvolvidas desde o começo do ano.

ConCidades

Instituído em 2004, durante o primeiro governo Lula, o ConCidades é um órgão colegiado, com poder consultivo e deliberativo, cujo objetivo é ampliar o diálogo para o desenvolvimento dos municípios de forma sustentável nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial. A secretária-executiva do conselho, que representa o setor público dentro da instituição, Fabíola Barros Carneiro, falou sobre a importância da gestão democrática das cidades brasileiras.

“[O ConCidades] busca garantir uma reconstrução participativa por meio de seus membros entre os públicos e privados, empregados e empregadores, academia, profissionais e movimentos sociais”, destacou.“É nesse espaço plural, eclético, multidisciplinar e diverso, em perspectivas e expectativas, que o propósito de concatenar todas as ideias e experiências se concentra em um único objetivo: transformar as cidades em um espaço melhor para todos”, explicou Fabíola.

Ainda segundo a secretária, o principal desafio da quinta gestão à frente do Conselho será a diminuição da desigualdade sócio-territorial em ambientes de cidades inteligentes, que devem ser resilientes às mudanças climáticas. Na cerimônia de abertura da reunião, a coordenadora-geral da Central dos Movimentos Populares (CMP), Neide de Jesus Carvalho, pediu pela “Reforma Urbana agora”.

No evento, ela convidou os conselheiros a participarem do debate. “A gente quer de volta a nossa casa e nossas reuniões. Nosso espaço tem que ser lá no centro das políticas, que é no nosso ministério. Então, companheirada dos movimentos sociais, do poder público, desse grande mistério, desse conselho e do Brasil: vamos à luta! Na volta do conselho, vamos reconstruir as políticas sociais urbanas que foram destruídas durante tão pouco tempo. Viva a luta do campo! Viva a luta da cidade! Viva a reforma urbana. Viva o Conselho das Cidades!”, exclamou.

As reuniões que marcam a retomada do ConCidades serão realizadas durante três dias, em Brasília (DF), e poderão ser acompanhadas no canal do Youtube do Ministério das Cidades. As discussões do colegiado também serão preparatórias da 6ª Conferência Nacional das Cidades no próximo ano, em data a ser definida.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/11/2023/09:31:29

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Bruce Rubim no Leblon — Foto: Frederico Rigor/Divulgação

A ressaca que atingiu o litoral do Rio de Janeiro trouxe ondas de mais de três metros de altura, causando transtornos na orla da Zona Sul e afogamentos. O Corpo de Bombeiros segue procurando um adolescente de 16 anos que desapareceu no mar de Ipanema na manhã de domingo. Por outro lado, surfistas aproveitaram as condições raras e as ondas enormes para se arriscarem em picos como o Pontão do Leblon e a Laje do Sheraton, em São Conrado.

No Leblon, surfistas e fotógrafos avaliaram as ondas em até cinco metros de altura, uma ondulação que não era vista há muito tempo no Rio de Janeiro.

— Só lembro de ver um mar assim duas vezes, em 2011 e 2020. Estava bem grande, ganhando tamanho rápido desde cedo — diz Lucas Marins, 33 anos, que surfou uma das ondas mais impressionantes do dia.

— Veio essa série enorme no horizonte. Aquele momento que voce para e pensa na preparação ao longo dos anos. Fiquei tranquilo, remei com toda energia e fui. Foi um drop muito longo, muita adrenalina. Logo depois a onda balançou e acabei caindo na parede da onda, a velocidade era tanta que o braço ao bater ficou dormente, mas faz parte. Acho que foi a maior onda que já peguei no Brasil.

Frederico Rigor, fotógrafo que registrou a imagem, ficou impressionado com o que viu no Leblon:

— O mar estava muito grande. Sinceramente, acho que tinha séries de até 15 pés (cerca de 5 metros). Já viajei muito, já vi muita onda grande. Ontem fui um dos maiores mares que já vi.

Fonte: oglobo.globo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/11/2023/16:47:37

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