Mulher descobre traição, corta pênis do marido, joga no vaso e dá descarga

(Imagem ilustrativa) -Uma mulher de 34 anos descobriu uma suposta traição do marido e decidiu se vingar cortando o pênis do homem. O caso foi registrado na madrugada desta sexta-feira (22), em Atibaia (SP).

A mulher se apresentou de forma voluntária na delegacia e confessou o crime. Em depoimento ela disse que descobriu a traição no dia do aniversário dela. O marido teria a traído com uma sobrinha dela, de 15 anos.

No relato, ela disse que durante o ato sexual cortou o pênis do marido com uma navalha, tirou uma foto do órgão, jogou o membro no vaso sanitário e deu descarga com a intenção de que o pênis não fosse reimplantado.

O homem de 39 anos foi encaminhado ao hospital e não corre risco de morte. O caso foi registrado como tentativa de homicídio. A mulher responderá em liberdade. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.

Fonte:  O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/12/2023/16:11:54

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Ministro confirma aumento do salário mínimo; saiba o valor e quando entra em vigor

A informação foi dada durante uma entrevista coletiva sobre o balanço das ações da pasta no primeiro ano de governo.

Na quinta-feira (21) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou o aumento do salário mínimo para R$ 1.412, a partir do dia 1° de janeiro de 2024. A informação foi dada durante uma entrevista coletiva sobre o balanço das ações da pasta no primeiro ano de governo.

O valor deve ser confirmado pelo governo em um decreto. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor. A alta será de R$ 92, aumento de 6,97% em relação ao valor de 2023. Hoje, o salário mínimo é de R$ 1.320.

Marinho destacou que a política de valorização do mínimo, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma das grandes vitórias da pasta em 2023 e destacou que se os governos Temer e Bolsonaro não tivessem descontinuado a medida, o valor para o próximo ano seria maior.

 

Fonte:  O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/12/2023/15:55:40

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Eleições 2024-Comissão de Orçamento aprova fundão eleitoral recorde de R$ 4,9 bilhões

Para assegurar valor bilionário, relator do Orçamento tirou recursos previstos para emendas das bancadas estaduais – (foto:Reprodução)

A Comissão Mista de Orçamento aprovou um fundo eleitoral para a disputa municipal do próximo ano com valor turbinado. O relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou texto definindo que o fundão eleitoral terá R$ 4,9 bilhões, cifra recorde para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios.

O valor é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado. Na eleição municipal de 2020, o fundão chegou a R$ 2 bilhões.

Para dar conta de assegurar o montante bilionário aos partidos no pleito do próximo ano, o relator retirou parte das emendas parlamentares que destinavam recursos a redutos eleitorais indicados pelas bancadas partidárias.

Motta retirou R$ 4 bilhões das emendas de bancada estadual para incrementar o valor do chamado “fundão”. A proposta original do governo previa inicialmente apenas R$ 939,3 milhões para bancar as disputas a prefeito e vereador no ano que vem.

Motta ficou responsável por definir de onde tiraria recursos para aumentar o valor do fundo. Isso porque o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), retirou do parecer final o dispositivo que previa que eventual verba extra para as campanhas deveria ser custeada por emendas de bancada estadual.

Forte apenas fixou um teto para o fundo em torno de R$ 5 bilhões, valor mais próximo do que defendem os deputados e presidentes dos partidos. Já os senadores e o próprio governo defendiam um valor em torno de R$ 2,5 bilhões, o que seria equivalente ao valor destinado à campanha municipal de 2020 mais a inflação.

Além dos recursos do fundo eleitoral, as legendas ainda contam com reforço de caixa do fundo partidário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para 2024 com previsão de R$ 1,2 bilhão para esse segundo fundo. A Corte estimou que para o pleito municipal os partidos não precisariam do mesmo montante consumido na disputa de 2022. Segundo cálculos do TSE, seriam necessários R$ 1,4 bilhão para custear as despesas de campanha nos cerca de 5 mil municípios, valor bem menor do que foi aprovado na Comissão de Orçamento.

Fonte: Estadão  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/12/2023/06:51:23

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Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro

Projeto para criar o feriado nacional foi apresentado pela recém formada bancada negra da Câmara. Feriado já vai valer a partir do ano que vem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil

Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.

Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

Fonte: G1-Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2023/20:42:22

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Bolsa Família será bloqueado por irregularidade no CPF

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social determinou que irregularidades no CPF (Cadastro de Pessoa Física) e no CadÚnico (Cadastro Único) podem bloquear pagamentos do Bolsa Família a partir de janeiro.

A instrução normativa 33/2023, de 11 de dezembro, dá ao beneficiário seis meses para regularizar a situação após ser notificado sobre a irregularidade do CPF, caso contrário, o benefício é cancelado.

A medida faz parte do esforço da pasta para aprimorar a gestão do programa assistencial e evitar fraudes no benefício.

Para tratar a pendência de CPF no CadÚnico, as famílias devem verificar a sua situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco. Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico também parar voltar a receber o benefício.

Para consultar a situação do CPF basta:

Acessar o site da Receita Federal;
Clicar em “Consultar CPF”;

Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular;

Depois, clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF;
Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”;

Em seguida “Atualizar CPF”;

E, depois, em “Regularizar CPF”.

O beneficiário poderá realizar a regularização pelo email da Receita Federal do seu estado, por um formulário online ou em um posto de atendimento presencial. Após isso, a retirada da pendência ocorre de forma automática no Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

O documento do titular do benefício não pode:

Estar suspenso por desatualização de dados na Receita Federal;
Suspenso por falta de justificação de voto em eleições;

Cancelado devido a bloqueio judicial em nome do titular;
Cancelado para nomes com mais de um CPF;

Pendência por não entregar a declaração de anual do Imposto de Renda para quem é obrigado;

Ter divergência de titularidade.

O ministério afirma que irá comunicar as famílias sobre a situação do CPF e como regularizar a situação. A notificação será reforçada por mensagens enviadas por meio do extrato de pagamento dos benefícios, nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem.

Para esclarecimento de dúvidas, o governo federal disponibiliza diversos canais de atendimento, incluindo o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações permanentes no site do Ministério do Desenvolvimento Social.

Fonte:  DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2023/19:01:15

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PF vai revisar dados dos governos Lula e Bolsonaro

A corporação tomou a decisão de revisar os dados após encontrar inconsistências.

A Polícia Federal criou um grupo de trabalho para revisar as estatísticas sobre indicadores de descapitalização e apreensões de bens de organizações criminosas.

Uma portaria publicada no sistema interno da corporação na quarta (20) indica os dados de 2023, já sob Lula (PT), e de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), como alvos de revisão.

O texto não descarta, no entanto, a análise de anos anteriores e afirma que o objetivo é “garantir a integridade e confiabilidade das estatísticas oficiais”.

A corporação tomou a decisão de revisar os dados após encontrar inconsistências em números para comparar a evolução das operações que miram o dinheiro das quadrilhas.

A Folha apurou que a revisão tem como finalidade criar um padrão para contabilidade de valores computados como proveniente de ações contra organizações criminosas, entre elas as ligadas à corrupção, tráfico de drogas e armas e crimes ambientais na Amazônia.

A descapitalização dos grupos criminosos, que tem sido defendida na PF há anos, foi priorizada nas últimas gestões e é uma das principais bandeiras de Andrei Rodrigues, atual diretor-geral.
No caso das organizações ligadas ao narcotráfico, como as facções PCC e Comando Vermelho, por exemplo, o foco no dinheiro vem do entendimento de que só a apreensão de drogas não é capaz de desarticular e fazer cessar o poderio dos grandes grupos criminosos.

O ponto central a ser observado pelo grupo de revisão é sobre a apreensão efetiva de bens e valores. É comum, por exemplo, a divulgação de valores apreendidos em uma operação com base no valor solicitado pela PF e Ministério Público e autorizado pela Justiça.

A apreensão efetiva, no entanto, precisa aguardar o valor real encontrado em contas bancárias alvos da decisões judiciais, por exemplo, ou bens realmente acessados.

Assim, embora os pedidos de bloqueios, na maioria das vezes, sejam na casa dos milhões, o valor efetivamente encontrado não supera algumas centenas de reais.

Atualmente, os números levados em conta como apreensão numa operação são os de valores em espécie legal, nacional ou estrangeira, efetivamente apreendidos, valores de outros bens lícitos ou ilícitos efetivamente apreendidos e valores monetários constantes de contas bancárias objeto de efetivo bloqueio judicial.

Neste ano, segundo dados obtidos pela reportagem, só em casos de corrupção, a PF apreendeu até a última semana R$ 168,2 milhões, contra R$ 88 milhões em 2022. O valor, porém, é bem abaixo do registro em 2021, quando os dados atuais mostram R$ 510 milhões, e de 2020, quando o valor chegou a R$ 5,2 bilhões.

Já em relação a organizações ligadas ao narcotráfico, as investigações em 2023 conseguiram apreender, de acordo com os dados da PF, ao menos R$ 2 bilhões, valor bem superior aos R$ 602 milhões em 2022.

Os dados sobre apreensão de valores são fornecidos pelos responsáveis pelas operações e inseridos em um sistema interno da PF. O diretor da área fica responsável por homologar ou não as informações prestadas.

Com a criação do grupo, casos que não seguirem o padrão atual utilizado poderão ter a homologação retirada.

As estatísticas sobre apreensões, número de operações, pessoas presas e outros dados são levados em conta internamente para classificação das superintendências estaduais por meio do IPO (Índice de Produtividade Operacional).

 

Fonte:  DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2023/18:49:58

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Polícia já sabe a motivação da chacina que matou os 4 jovens

Cúpula da Segurança Pública do estado do Pará está em Marabá para acompanhar as investigações que resultaram na execução de quatro jovens na noite desta quarta-feira (20).

Todas as forças de segurança integradas estão trabalhando desde o final da noite desta quarta-feira (20) e durante toda a madrugada a fim de esclarecer a morte de quatro jovens que foram executados em Marabá no sudeste paraense. O crime aconteceu por volta das 21h30 quando quatro jovens que estavam sentados em frente a uma residência foram assassinados com tiros na cabeça de forma covarde.

Leia Também: Chacina Em Marabá Deixa Quatro Jovens Mortos; Assista

Uma diligência da alta cúpula da segurança do estado do Pará veio a Marabá no final da manhã desta quinta-feira (21) a fim de acompanhar as investigações. A comitiva contou com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, juntamente com o Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Dilson Júnior e o Delegado-Geral da Polícia Civil, Walter Resende.

A novidade do caso é que a polícia já identificou o veículo utilizado na chacina, segundo o Secretário Ualame Machado. “As forças de segurança locais já haviam trabalhado durante toda a madrugada e a manhã (de quinta) para que pudéssemos identificar os envolvidos, identificar o veículo utilizado para esclarecer o mais rápido possível esse crime”, enfatizou.

O que a polícia já sabe é que o crime envolve brigas entre facções criminosas rivais e que esse fato é resultante de um outro crime que aconteceu há duas semanas quando um grupo tentou eliminar um rival não conseguindo. “E esse rival possivelmente fez o revide agora, ceifando a vida de quatro pessoas”, revelou o secretário.

A polícia civil também já tem a informação de que as vítimas teriam envolvimento com organizações criminosas, sendo que uma das vítimas já tinha diversas passagens pela polícia.

“Independente de quem são as vítimas e quem são os autores nós vamos responsabilizar e elucidar o crime em sua totalidade, independente de passagens que tenham pela polícia, ou não, o objetivo nosso é que a população de Marabá e essa região do Pará possa estar confiante de que tudo será esclarecido, e que fatos dessa natureza não são mais admitidos em nosso estado”, salientou Ualame Machado.

A Segup disponibilizou todo o aparato de segurança para Marabá, com helicóptero do Graesp “Para que a população tenha certeza de que o crime no Pará não compensa, não prospera e será devidamente punido quando ele ocorrer”, declarou. (Com apoio de James Oliveira, da RBATV)

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2023/18:09:59

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Governo comemora a retomada da reforma agrária

Número de famílias assentadas subiu 96% em relação a 2022, último ano do governo Bolsonaro, mas ainda não atende à expectativa do MST.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está finalizando o balanço de suas atividades no primeiro ano do governo Lula. Segundo levantamento feito até o dia 19 de dezembro, o órgão assentou 14.024 famílias, um aumento de 96,7% em relação a 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro.

O número de famílias assentadas ainda está longe da reivindicação dos movimentos do campo. O MST calcula que há cerca de 60 mil famílias acampadas em todo o país e reivindica o assentamento de pelo menos 1 milhão de famílias nos próximos três anos.

O governo petista sempre deu atenção às demandas do MST. Somente em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula, foram assentadas 136 mil famílias no campo. Nos dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010, foram assentadas 614 mil famílias no total.

As estatísticas mostram que o governo de Fernando Henrique Cardoso assentou 540 mil famílias em seus oito anos de mandato. Dilma Rousseff, que ocupou o Palácio do Planalto por seis anos, o número de assentados chegou a 133 mil famílias. No curto mandato de Michel Temer, 11 mil famílias foram agraciadas. Bolsonaro terminou o governo com 21 mil famílias assentadas.

A principal dificuldade do governo Lula para deslanchar a reforma agrária nesse terceiro mandato, de acordo com o Incra, foi o orçamento limitado, estipulado em 2022, no final do governo Bolsonaro, de pouco mais de 250 milhões de reais. Outra dificuldade, segundo técnicos, foi o sucateamento do órgão.

Durante o governo Bolsonaro, a prioridade era a concessão de títulos rurais, mecanismo pelo qual o assentado torna-se o verdadeiro dono da terra. O MST, porém, tem restrições a essa modalidade, já que muitos assentados abandonam o movimento e costumam vender a propriedade.

VEJA O NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS A CADA ANO:

1995 – 42.912

1996 – 62.044

1997 – 81.944

1998 – 101.094

1999 – 85.226

2000 – 60.521

2001 – 63.477

2002 – 43.486

2003 – 33.301

2004 – 81.254

2005 – 127.506

2006 – 136.358

2007 – 67.535

2008 – 70.157

2009 – 55.498

2010 – 39.479

2011 – 22.021

2012 – 23.075

2013 – 30.239

2014 – 32.019

2015 – 26.335

2016 – 1.686

2017 – 1.205

2018 – 8.910

2019 – 5.312

2020 – 3.821

2021 – 5.148

2022 – 7.127

2023 – 14.024

Fonte:  Veja e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2023/17:16:06

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Governo Federal entrega 700 viaturas e repassa R$ 78 milhões aos estados para investimentos na segurança pública

As viaturas chegarão a estados e municípios de todas as regiões do país – Foto: MJSP

Do total de veículos, 500 têm entrega imediata: 300 chegarão a 15 estados e 200 serão destinados diretamente a cidades.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para atuação no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Estados e municípios de todas as regiões do país foram contemplados. Na cerimônia, também será anunciada a liberação de R$ 78 milhões para ações nas unidades federativas.

Do total de viaturas, 500 têm entrega imediata e as outras 200, em janeiro. Daquelas com entrega imediata, 300 chegarão a 15 estados para utilização na Operação PAZ, lançada em 1º de setembro com o objetivo de reduzir as mortes violentas intencionais em regiões com maiores índices de criminalidade, e 200 serão destinadas diretamente a cidades, para uso em ações do Pronasci 2.

Para a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), são 26 viaturas para substituição da frota do Sistema Penitenciário Federal (SPF), além de 16 blindadas para os presídios federais e 16 veículos seminovos doados aos estados que respondem a condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

INVESTIMENTOS NOS ESTADOS – Na cerimônia desta quinta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também assinará portaria de suplementação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no valor de R$ 78 milhões, para investimentos nos estados. Referente ao Pronasci 2, será iniciado o repasse financeiro para fomento de projetos de cultura nos municípios prioritários com altos índices de violência, totalizando R$ 30 milhões para projetos previamente selecionados.
Estão previstos ainda atos para instituir a Lista de Procurados do Sistema Único da Segurança Pública, além do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de doação das câmeras corporais para a Bahia, em projeto coordenado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju).

Após a cerimônia, serão apresentados, em coletiva de imprensa, os números referentes à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que reforçou a atuação em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como balanço da gestão do MJSP em 2023.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2023/15:15:19

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Deputado do PT dá tapa em colega em sessão com Lula na Câmara; Assista

Deputado Washington Quaquá, do PT, filmava parlamentares de oposição quando Messias Donato tentou tomar seu celular.

Vice-presidente nacional do PT, o deputado Washington Quaquá deu um tapa no rosto de Messias Donato (Republicanos-ES) nesta quarta-feira (20/12). O incidente aconteceu no plenário da Câmara, com a presença do presidente Lula. Os parlamentares participavam de sessão conjunta do Congresso para votação da reforma tributária.
Um vídeo mostra o momento em que Quaquá atinge o rosto de Donato. Parlamentares da oposição gritavam em coro, para o presidente, a frase “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. Quaquá se aproxima do grupo com um celular na mão esquerda, filmando os parlamentares.
“Vou representar na Comissão de Ética. Você é um viadinho, rapaz”, diz o petista ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Nesse momento, Messias Donato tenta tomar o telefone da mão de Quaquá. Em resposta, o petista desfere um golpe com a mão direita no rosto do parlamentar do Republicanos.
Irritado, Quaquá se dirige a Donato. “Vai tomar no c*. Vai tomar no c*”, grita o vice-presidente do PT. Outros deputados da oposição, como Gustavo Gayer, empurram Quaquá, que se afasta ainda gritando.
Washington Quaquá confirmou o tapa. “Estavam xingando o Lula e quebrando o decoro e o regimento. A autoridade máxima do país na Câmara, e eles dirigindo xingamentos. Falaram que somos todos ladrões, e eu chamei o Nikolas de viadinho. Aí o Donato tentou tirar meu celular, me empurrou e eu dei um tapa na cara dele. Se fizer de novo, toma outro de novo”.

ASSISTA O VÍDEO NO INSTAGRAM DO FOLHA AQUI.

Fonte: Metrópolis  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2023/19:14:29

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