Extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro, data limite para que os bancos processem transferências já programadas.

A partir das 22h desta segunda-feira (15), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram a realização de transferências via Documento de Ordem de Crédito (DOC), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas, e a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro, data limite para que os bancos processem transferências já programadas.

No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco. As instituições ainda deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários. Neste segundo caso, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.

Hoje, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. Não foram anunciadas mudanças nas operações de Transferência Eletrônica Direta (TED).

Confira os prazos para encerramento das funções:

As ofertas dos serviços de transferências via DOC ou TEC aos clientes podem acontecer até às 22h desta segunda-feira (15)

Dentro do prazo, os clientes podem agendar o envio do DOC ou TEC para até 29 de fevereiro de 2024

Os bancos encerrarão os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC no próprio dia 29 de fevereiro

Modalidades não são muito utilizadas

Sistema criado em 1985 pelo Banco Central, o DOC, segundo a Febraban, vinha sendo cada vez menos utilizado nos últimos anos, principalmente depois do lançamento do PIX, em novembro de 2020.

“Tanto a TEC quando o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes e sua utilização vem caindo continuamente nos últimos anos. Os clientes têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, afirmou o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria.

De acordo com dados da instituição, o DOC não ficou nem entre os cinco principais meios de pagamento usados em 2023. A preferência foi pelo PIX, seguido do cartão de crédito e do cartão de débito.

Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/15:32:18

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A Lei 14.811/2024, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15), definiu bullying e cyberbullying como crimes que estão sujeitos de dois a quatro anos de prisão para casos praticados na internet.

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência sofreu modificações nesta segunda-feira (15), com a publicação da Lei 14.811/2024 no Diário Oficial da União. A nova medida alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

O homicídio praticado contra uma pessoa menor de 14 anos em instituições de ensino foi uma das mudanças. A punição para este crime sofreu um aumento de dois terços. O texto ainda estabelece a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

Outra alteração foi a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de uma pessoa menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Essa prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo. Do mesmo modo, fica estabelecido a punição de cinco anos de cadeia para quem cometer esse delito.

A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.

O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.

Fonte: O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/14:53:07

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O mesmo vídeo que rendeu à magistrada Menção Elogiosa foi alvo de críticas nas redes sociais.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) concedeu uma Menção Elogiosa à juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, “em reconhecimento à sua atuação ética e humanizada” durante uma audiência de custódia realizada em 10 de janeiro, cujo vídeo viralizou nas redes sociais na última semana, gerando principalmente críticas. Na sessão, a magistrada ordenou que o réu, Luan Gomes, de 20 anos, fosse desalgemado – conforme previsto na lei – e, em seguida, solicitou o desligamento do ar-condicionado da sala, pois ele demonstrava sentir frio, oferecendo-lhe café e um casaco.

O reconhecimento foi formalizado pelo presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal, na última sexta-feira, sendo enviado ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ao presidente do TJ-RR, desembargador Jésus Nascimento. O vídeo da audiência de custódia vazou e se espalhou nas redes, desencadeando debates entre os internautas sobre a postura da magistrada.

“O senhor está com frio? Tem que tirar as coisas dele. Audiência não pode ocorrer com o réu algemado – afirma a juíza Lana Leitão, no início da gravação. “O senhor está com frio? Desligue o ar-condicionado, por favor (diz, dirigindo-se a algum profissional presente na sala). Pega um café para o senhor Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, declarou.

Em seguida, a magistrada continua demonstrando preocupação com o frio sentido pelo réu, procurando por alguma roupa que ele possa vestir para se aquecer.

“Eu vou pegar uma coisa ali para o senhor se esquentar… não tem nenhuma roupa ali, como um casaco, alguma coisa assim para o senhor Luan se esquentar, não?”, diz, mais uma vez voltada para um dos profissionais presentes na sala; até que um homem se oferece para emprestar o paletó. “O senhor vai dar seu terno?” Por fim, ela pergunta a Luan se “melhorou um pouco”, e ele responde que sim.

Vidal destaca no documento que, na ocasião, a juíza aplicou “efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

No documento, o presidente do Conselho Seccional ressalta que a menção elogiosa à magistrada se dá pela boa prestação de serviços no cumprimento do que preconizam os Art. 1°, III; 4°, II e 5°, III e XLIX, da Constituição Federal de 1988; o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos promulgado pelo Decreto nº 592 de 1992; e ainda, a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica promulgada pelo Decreto nº 678 de 1992; o Código de Processo Penal – art. 287 e art. 310, inclusive pela Lei 13.964/2019; a Decisão sobre o estado de coisas inconstitucionais pelo STF – ADPF 347; o que se refere à ADI 5240 (Audiências de custódia) e à Resolução CNJ 213/2015 (Apresentação da pessoa presa à autoridade judicial).

Um dos críticos à atuação da magistrada foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). “Eu acredito só vendo. Eu vendo não acredito”, escreveu na publicação no X, antigo Twitter, em que ocorreu o vídeo. Só em sua página, a gravação foi vista por 10 milhões de pessoas.

Fonte: O Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/09:02:06

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Para retomar a visitação, o Planalto passou por manutenção e algumas reformas, além de um intenso processo de recuperação do acervo artístico –  (Fotos: Oswaldo Corneti / Audiovisual PR)

Depois de reformas, manutenção e recuperação do patrimônio artístico, a sede do Poder Executivo federal está novamente aberta para receber visitantes aos domingos.

O Palácio do Planalto, em Brasília (DF), abriu as portas e voltou a receber visitas do público neste domingo, 14 de janeiro. Após uma reforma, recuperação de obras de arte e outros patrimônios e de um trabalho de adaptação, a sede do Poder Executivo federal pode receber visitantes pela primeira vez, após três anos.

De acordo com Pedro Pontual Machado, secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República, a reforma e reabertura do Planalto para a visitação foram um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para devolver ao público a possibilidade de conhecer o prédio projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 21 de abril de 1960.

“O Palácio do Planalto tem três funções: além da sede do Poder Executivo, ainda é um museu de arte, porque a gente tem obras de valor histórico e artístico que foram recebidas pelos presidentes ou fazem parte da decoração do palácio, e o prédio em si é tombado, é patrimônio histórico da humanidade. Ele atrai estudantes de arquitetura do mundo inteiro. Então a gente tem muita demanda para esse tipo de visita mais técnica”, explicou ele, durante a primeira visita deste domingo.

ADAPTAÇÃO — Para retomar a visitação, o Planalto passou por manutenção e algumas reformas, além de um intenso processo de recuperação do acervo artístico do local, feito em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um trabalho necessário, especialmente, após a invasão e a depredação de 8 de janeiro de 2023, detalhou Pontual.

“O 8 de janeiro mudou um pouco a forma como a gente pôde abordar, um reforço de segurança, exigiu também um reparo de algumas obras. O prédio está em condições, todo mundo gosta de receber visita com a casa em bom estado e a gente precisou fazer um processo de manutenção corretiva”, disse o secretário.

Para ele, a presidência brasileira do G20 no ano de 2024 também pode ampliar a demanda por visitas de estrangeiros ao Palácio, já que cerca de 30 reuniões de grupos de trabalho devem acontecer em Brasília até o fim de novembro. Por esse motivo, foram selecionados servidores com fluência em línguas estrangeiras, principalmente inglês, para realizar as visitas guiadas.

A readequação incluiu a colocação de um biombo transparente no terceiro andar, para que as pessoas possam ver o gabinete da Presidência.

EMOÇÃO — A professora aposentada Conceição Almeida saiu cedo de casa, na zona rural de Planaltina (DF), a mais de 45 quilômetros da Praça dos Três Poderes, para conhecer o Palácio e contou que ficou emocionada com a oportunidade. Ela fez parte da primeira turma de visitantes, que entrou no prédio às 9h.
“Foi a primeira vez, por incrível que pareça. É muito perto e também longe, a gente às vezes não percebe quantos pontos turísticos têm em Brasília. Visitar o Planalto não tem nem explicação, é muito emocionante. Minha vontade agora é de marcar outra visita para trazer os meus netos”, contou Conceição.

O economista Luigi Mauri, que também estava no grupo, falou sobre sua experiência. “É um sentimento de felicidade, é uma beleza muito grande por fora, por dentro do Palácio. É muito emocionante porque essa arquitetura só existe em Brasília. Estou muito feliz de estar aqui, as obras são lindas”, relatou.

ARQUITETURA — O projeto do Palácio do Planalto impressiona pela pureza das linhas, com grande poder dinâmico em que dominam os traços horizontais. O prédio encanta pela beleza das colunas, assim definidas nas palavras de Niemeyer: “leves como penas pousando no chão”. Na definição do presidente Juscelino Kubitschek, “o Palácio do Planalto assemelha-se a uma caixa de vidro, à espera das orquídeas que no seu interior deverão ser depositadas”.

Os jardins são de autoria do paisagista Roberto Burle Marx. Em 1991, foi construído um espelho d’água, em frente e na lateral direita do prédio, com uma área aproximada de 1.635 m², comportando 1.900 m³ de água, com largura que varia entre 5 a 20 metros.

VISITAS — Para agendar uma visita gratuita ao Planalto, as pessoas interessadas devem ir ao site visitapr܂presidencia܂gov܂br e escolher o dia e horário. As turmas entram de hora em hora, das 9h às 13h (e a última se encerra às 14h). As visitas são guiadas, em português e com possibilidade de guias que falam inglês. O site está aberto para agendamentos no ano todo, porém todos os domingos até fevereiro já estão lotados.

O roteiro da visita inclui o térreo, o segundo e o terceiro andar e ainda o subsolo, que agora é um novo espaço para exposições. As visitas terão duração média de uma hora e serão realizadas por grupos de até 30 pessoas, com vagas destinadas a grupos prioritários. Não é necessário realizar o agendamento para crianças de até 10 anos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/06:56:37

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Primeiro grupo que se aprensentou no ‘Carnarimbó’ —  (Foto: Kamila Andrade/g1)

O primeiro esquenta da festividade iniciou neste sábado (13).

O Carnaval em Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará, ganhou uma nova identidade cultural: o ‘Carnarimbó’. Essa fusão entre o tradicional Carimbó e o Carnaval já conquistou corações dos moradores e turistas. O primeiro esquenta da festividade iniciou neste sábado (13).

A dançarina de Carimbó, Maria Santana, expressou sua paixão pela dança e a valorização que o Carnarimbó trouxe à cultura do Pará. Para ela, a junção do Carimbó com o Carnaval é maravilhosa, conferindo mais responsabilidade e destaque à dança. Maria não apenas dança, mas também canta e compõe Carimbó, sendo parte do grupo Amazônidas.

“Eu sou apaixonada pelo Carimbó, tudo que tem o Carimbó, eu me apaixonei e hoje eu sou cantora de Carimbó, sou compositora de Carimbó. Estou muito feliz com esse momento”, destacou a dançarina.

Maria Santana, dançarina de Carimbó — Foto: Kamila Andrade/g1

O mestre Osmarino compartilhou sua satisfação em abrir o ‘Carnarimbó’, destacando a mobilização da comunidade local e a mistura de talentos. A energia atingiu turistas que experimentaram pela primeira vez a magia do Carimbó. O Mestre revelou ainda sua conexão com a arte desde a infância, com mais de dez anos dedicados à música.

“Esse é o primeiro, eu estou muito satisfeito de ter feito essa abertura hoje aqui no Carnarimbó. A gente sempre vinha pensando em fazer uma coisa a mais, para mobilizar mais o pessoal que está aqui. E é muito bom que venha visitar, que venha participar”, ressaltou.

A turisata, Giselia Maria, que veio de Minas Gerais, destacou que suas expectativas para o Carnarimbó foram as melhores. “A modernidade e criatividade da rica cultura paraense. A previsão é de que o Carnarimbó irá bombar em 2024, encantando turistas e colocando Alter do Chão no mapa cultural. É impossível ficar parada ao som do Carimbó, a música mexe com o corpo e a alma”, enfatizou.

De acordo com o Secretario de Cultura, Adson Tertulino, a mistura cultural do ‘Carnarimbó’ explica a decisão de valorizar os artistas locais e criar uma identidade especial para o Carimbó em 2024.

“A iniciativa surgiu como resposta aos pedidos dos artistas locais e estabelece Santarém como referência do Carimbó no Pará. O Carnarimbó é apresentado como a nova identidade cultural de Alter do Chão”, disse Adison.

Com uma programação extensa, o Carnaval em Alter do Chão não se limita apenas ao Carnarimbó, mas se estende por todo o final de semana, culminando em um Carnaval tradicional nos dias 11 e 12 de fevereiro.

Fonte: G1 Santarém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/01/2024/06:56:37

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De acordo com o boletim médico do Hospital Sírio Libanê, os exames não mostraram alterações no quadro de saúde do presidente Lula.

O presidente Lula (PT) passou por exames de rotina em São Paulo neste sábado (13), que não mostraram alterações em seu quadro de saúde, informou o Hospital Sírio Libanês em boletim médico.

Lula, segundo o boletim, foi acompanhado por Roberto Kalil Filho, médico pessoal do presidente, e Ana Helena Germoglio.

O presidente tinha uma agenda no Rio na tarde desta sexta-feira (12), mas cancelou e viajou de Brasília a São Paulo, sem agenda oficial, onde ficará no final de semana.

Em 29 de setembro do ano passado, o presidente foi submetido a uma cirurgia no quadril em Brasília, chamada artroplastia –que é a colocação de uma prótese para tratar sintomas da artrose avançada.

Antes da cirurgia, o presidente vinha se queixando de dores desde o período eleitoral, em 2022. Chegou a afirmar que não realizou o procedimento logo depois de assumir para não demonstrar fragilidade e as pessoas acharem que ele estava “velho”.

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A artrose é uma doença associada à perda de cartilagem, uma superfície que recobre as articulações para evitar o atrito entre os ossos.

À época, ele também fez uma blefaropastia, que consiste na retirada de excesso de pele das pálpebras.

Normalmente, se faz para evitar a aparência de um olho cansado, com a parte de cima das pálpebras caída sobre os olhos.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/01/2024/19:31:25

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No último ano, a WMO afirmou que a temperatura média global anual se aproximou de 1,5°C acima desses níveis.

A Organização Meteorológica Mundial (WMO) confirmou que 2023 foi o ano mais quente. Em 2023, a temperatura média global anual se aproximou de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, e 2024 pode registrar temperaturas globais ainda mais quentes, alertou a organização.

“As ações da humanidade estão incendiando a terra. 2023 foi apenas um prelúdio do futuro catastrófico que nos espera se não agirmos agora.

Devemos responder aos aumentos recordes de temperatura com ações pioneiras”, declarou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, comentando os dados da WMO.

“Não podemos nos dar ao luxo de esperar muito mais”, ecoou a secretária-geral da WMO, Celeste Saulo.

Para a agência especializada das Nações Unidas, a WMO, o mundo está cada vez mais próximo dos limites estabelecidos pelo Acordo de Paris.

O Acordo de Paris sobre mudanças climáticas visa limitar o aumento da temperatura a longo prazo (média ao longo de décadas, em vez de um único ano como 2023) a não mais que 1,5°C acima dos níveis pré-industriais (1850-1900).

Em 2023, afirma a WMO em um comunicado publicado em Genebra, a temperatura média global anual se aproximou de 1,5°C acima desses níveis.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/01/2024/18:51:29

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Diagnóstico precoce possibilitará que pacientes comecem o tratamento mais rápido.

Pesquisadores do Instituto Butantan desenvolveram um teste pioneiro capaz de detectar a leptospirose logo no início da doença. O diagnóstico precoce possibilitará que pacientes iniciem o tratamento de forma mais rápida, melhorando a qualidade de vida.

O exame utilizará uma proteína desenvolvida em laboratório pelos pesquisadores. A tecnologia se apresentou como superior ao teste convencional, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para detecção da doença e que só identifica anticorpos quando a infecção já está avançada, o que prejudica o tratamento.

O Butantan afirmou que o teste foi capaz de detectar a doença em mais de 70% dos pacientes que tinham obtido resultados falsos negativos nos primeiros dias de sintomas. Ele também mostrou 99% de especificidade, ou seja, detectou especificamente os anticorpos contra a leptospirose, sem demonstrar reação cruzada com outras doenças infecciosas como dengue e malária.

O teste utiliza uma proteína quimérica recombinante, construída de forma sintética e denominada rChi2. Ela foi criada pelo grupo da pesquisadora Ana Lucia Tabet Oller Nascimento, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas do Butantan.

O estudo foi publicado na revista Tropical Medicine and Infectious Disease, e os pesquisadores depositaram um pedido de patente em março de 2023.

Agora, o objetivo do Butantan é desenvolver um teste rápido utilizando a mesma proteína quimérica, semelhante aos testes que são feitos para detecção da covid-19 em farmácias. No entanto, em vez de secreção nasal, a coleta poderia ser feita por meio da urina ou sangue.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/01/2024/18:51:29

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O Ministério dos Transportes confirmou, ao Só Notícias, que está em análise preliminar o pedido de duplicação de um trecho de aproximadamente 1 mil quilômetros entre Sinop e Miritituba, no Pará. A obra não constava no contrato de concessão assinado em 2022 e a solicitação para executar a duplicaçõa foi feita pela concessionária que administra o trecho.

O Ministério explicou, em nota encaminhada ao Só Notícias, que a Via Brasil apresentou “proposta de otimização e readaptação do contrato”, nos termos de uma portaria publicada no ano passado pelo governo federal. O documento estabeleceu novas regras para remodelagem de contratos de concessões rodoviárias. A proposta feita pela concessionária contempla a duplicação.

Além do Ministério dos Transportes, o pedido de remodelagem de contrato de concessão com a Via Brasil passará por análise também da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

No ano passado, conforme Só Notícias já informou, o governador Mauro Mendes se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pediu recursos para duplicar a BR-163, de Sinop e a divisa com o Pará (cerca de 280 km). O tráfego nesse trecho aumentou muito nos últimos anos com milhares de carretas transportando soja, milho, carne, madeira até o porto em Miritituba.

Em novembro, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), disse que o governo federal prioriza a duplicação da rodovia. “Estamos trabalhando para destravar, com a otimização dos contratos, a duplicação de Sinop até Miritituba, no Pará, para facilitar o escoamento da produção em Mato Grosso, que é o Estado que mais cresce em produção no país”, declarou Renan, na ocasião.

Fonte: Só Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/01/2024/18:18:15

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Roraima – Luan Gomes, 20, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia com algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um casaco para amenizar o frio que sentia. O vídeo do momento viralizou nas redes sociais e dividiu opinões. O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

“O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado”, afirma a juíza na gravação.

Em seguida, ela pede a retirada das algemas. Esse é um protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os presos só são ouvidos algemados se forem violentos ou em se houver risco de fuga.

“Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo”, emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.

O momento ganhou as redes sociais e dividiu opiniões Assista o vídeo:

https://twitter.com/i/status/1746174379992477744

O juiz garantista, mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de ‘O direito penal da guerra às drogas’, Luís Carlos Valois, usou as redes sociais para ressaltar a humanidade da magistrada.

“Uma pessoa negra, acorrentada, vestida com a roupa do cárcere, sente frio, treme de frio, na sala da juíza, que manda tirar as correntes, desligar o ar-condicionado e lhe dá um agasalho.Quando acabou a audiência, o preso foi acorrentado de novo e voltou para cela da prisão suja, imunda, soperlotada e inconstitucional de onde tinha saído. Inconstitucional, ilegal, porque a prisão não cumpre a própia lei que a institui como pena “legal”. As pessoas criticam a juiza pela conduta simples de dar um agasalho a uma pessoa com frio. Na visão de Foucault as penas de tortura, os suplícios em praça pública acabaram, entre outras razões, não porque o direito se humanizou, mas porque o sofrimento do preso começou a incomodar o olhos delicados e os nervos frágeis do juiz. Estruturalmente, a conduta da juíza não muda nada o sistema, é apenas uma demonstração de sua própria e pessoal humanidade, que deveria ser normal. Contudo, a desculpa de que o direito foi humanizado, ou humaniza algo, por mais mentirosa, não afasta a
constatação que nós, como civilização, estávamos querendo evoluir e alguns evoluíram mesmo. A crítica à juíza é de quem gosta de morte, de quem não pode ver humanidade nem no outro, de quem quer ver sangue em praça pública, de quem está inconformado sim, mas faz do seu inconformismo um desejo de barbárie, uma saudade de barbárie, de mais barbárie”, disse o juiz.

Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), fez um comentário na Rede X, criticando a atitude da juíza.

A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.

Fonte: G1 Concursos e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/01/2024/09:35:20

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