Agentes da PF encontrara uma arma de fogo na casa de Valdemar

A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante nesta quinta-feira (8) o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por porte ilegal de arma. Ele é um dos alvos de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta, e que apura suposta tentativa de golpe após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

Agentes da PF encontraram uma arma de fogo na casa de Valdemar.

A sede do Partido Liberal, presidido por Valdemar Costa Neto, também foi alvo de buscas, nesta quinta. Ao todo, a PF cumpre 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Dois ex-assessores de Bolsonaro foram presos: Filipe Martins e Marcelo Câmara. Há ainda outros dois mandados de prisão contra os militares da ativa coronel Romão Correa Neto e major Rafael Martins de Oliveira.O ex-presidente Jair Bolsonaro também é investigado e teve impostas medidas restritivas. Ele tem 24 horas para entregar o seu passaporte e está proibido de fazer contato com investigados na operação.
A ação da PF foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Fonte: O Liberal   Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/13:40:17

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Ao todo, 33 mandados estão sendo cumpridos pela Polícia Federal.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis, que apura suposta organização criminosa que, segundo o órgão, “atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão entre os investigados, incluindo os ex-assessores Coronel Marcelo Câmara e Filipe Martins, que foram presos.

Segundo a PF, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.Entre os alvos dos investigadores estão também Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições 2022, general Augusto Heleno, que era ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão do ex-presidente, e o presidente do PL Valdemar Costa Neto.

As medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, estão sendo cumpridas nos seguintes estados:

• Amazonas,
• Rio de Janeiro,
• São Paulo,
• Minas Gerais,
• Mato Grosso do Sul,
• Ceará,
• Espírito Santo,
• Paraná,
• Goiás e
• Distrito Federal.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.”Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”, informou a Polícia Federal, acrescentando que o primeiro eixo de atuação do grupo “consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”.

O segundo eixo de atuação, ainda de acordo com a PF, “consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível”.Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Fonte: O Liberal  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/10:12:27

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), de forma simbólica, a urgência para o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.

A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário do Senado sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.

Ainda não há data para que o mérito da proposta, ou seja, o conteúdo, seja analisado pelos senadores.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado na terça-feira (6).

O que é a “saidinha”?

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

O texto que propõe alterar a Lei de Execução Penal para acabar com o benefício começou a ser discutido pelo Senado em 2013. Em agosto de 2022, foi aprovado pela Câmara. Como foi alterado pelos deputados, precisou retornar ao Senado.

Na terça, durante sessão da Comissão de Segurança Pública, o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que o fim da “saidinha” é uma “medida necessária e que certamente contribuirá para reduzir a criminalidade” no país.

“São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. É necessário compreender que o nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, defendeu.

O que diz o projeto

Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que o benefício seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais.

A mudança, no entanto, não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça. Atualmente, o benefício é negado apenas a quem pratica crime hediondo.

A emenda acatada também pretende manter a saída temporária, mas com aplicação restrita aos presos em regime semiaberto que frequentem curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio, ou superior, mas nesse caso, “o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes”.

O texto também determina a necessidade de um “exame criminológico” para que um preso tenha direito à progressão de regime.

Para isso ocorrer, por exemplo, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”.

Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade.

A proposta também estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica:

livramento condicional;

Execução da pena nos regimes aberto e semiaberto;

Restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.

Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.

Fonte: CNN  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/07:44:34

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Além do ex-presidente, estão entre os alvos Valdemar Costa Neto e os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres e Augusto Heleno.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação que a Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (8) em dez estados para apurar a participação de pessoas na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-chefe do Executivo no poder.

Foi determinada a apreensão do passaporte do ex-presidente, e os agentes aplicaram outras medidas restritivas a ele.

Entre os alvos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).

O R7 confirmou ainda que Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais de Bolsonaro, foi preso.

Ao todo, os agentes cumprem 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

Os policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Segundo a PF, nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

“O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022”, diz a corporação.

De acordo com a PF, o segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado democrático de Direito, por meio de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Investigação mira atuação de militares

O R7 apurou que a PF investiga a forma de atuação dos militares em duas frentes:

• Produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à lisura das eleições presidenciais de 2022 com a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas com o intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado. Incitavam outros militares a aderirem ao golpe de Estado, diretamente ou por meio de influenciadores nas redes sociais.

• Apoio às ações golpistas, reuniões e planejamentos de ações para manter as manifestações em frente aos quartéis militares, incluindo mobilização, logística e financiamento de militares das Forças Especiais.

Fonte: R7  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/07:20:46

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Caso trata de ação apresentada por cinco ex-funcionários do Banco do Brasil, admitidos por concurso e demitidos sem motivação.

Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se funcionários admitidos em concurso podem ser demitidos sem justa causa por empresas públicas. Os ministros devem analisar uma ação de relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Plenário físico da Corte.

Esse caso trata de uma ação apresentada por cinco funcionários demitidos pelo Banco do Brasil, que afirmam que foram admitidos por concurso público e demitidos pelo banco em abril de 1997 sem motivação. Ainda de acordo com os autores da ação, a instituição infringiu princípios constitucionais ao demiti-los sem justa causa.Na ação enviada à Justiça do Trabalho, os funcionários pediram reintegração aos seus cargos e o pagamento dos valores que deixaram de receber no período em que ficaram afastados. Inicialmente, o pedido foi acolhido pela 10ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza, mas foi revogado depois de um recurso do banco pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

O Banco do Brasil afirma que a estabilidade de funcionários públicos é inválida para empresas de economia mista. A Justiça entendeu que empresas públicas se sujeitam ao regime jurídico de empresas privadas, descartando a necessidade de motivação para os atos administrativos.Na pauta desta quarta, a ação é a primeira e tem repercussão geral. Ou seja, a decisão da Corte poderá ser aplicada a outros casos semelhantes que estão na Justiça.

Fonte: O Liberal e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/02/2024/09:27:52

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No Pará, 14 cidades terão ofertas de vagas, principalmente Belém, Marabá e Santarém.

Prazo de inscrição para participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) encerra nesta sexta-feira (9). A inscrição precisa ser feita exclusivamente pelo portal Gov.br e deve seguir a disposição de blocos temáticos previstos no edital. No Pará, haverá oferta de vagas em 14 cidades, principalmente Belém, Marabá e Santarém.

A prova será aplicada simultaneamente no dia 5 de maio em todo o país. O concurso se divide em oito blocos temáticos, onde cada um dos candidatos poderá se inscrever para diversos cargos, em diferentes instituições, desde que estejam em um mesmo bloco temático. O valor da inscrição é de R$60 reais para o nível médio e R$90 reais para vagas de nível superior. Haverá isenção aos candidatos que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou no Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como para os doadores de medula óssea.No ato da inscrição será gerado uma uma Guia de Recolhimento da União (GRU), segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), esta será a única forma de arrecadação.

Inscrição de última horaA analista de marketing pleno, Gabriela do Carmo, está entre os paraenses que deixaram a inscrição para a última semana. Segundo ela, a decisão de atrasar a sua inscrição foi uma precaução financeira. “No meu caso foi por questão de receber meu salário, mesmo sendo um valor “baixo” poderia acontecer alguma emergência e esse dinheiro me faria falta”, explica.Gabriela também demonstra preocupação devido a pouca experiência em concursos, o que não diminui em nada as suas expectativas. “São muitas vagas, o que é bom, mas pra alguém que nunca fez um concurso é meio assustador ver a quantidade de gente se inscrevendo. Já me questionei se deveria tentar ou não, já que não tenho o preparo que muitos têm e são acostumados com a rotina de estudo, mas pelo que me disseram a banca é meio imprevisível, além de ser um concurso que nunca foi feito antes, então ninguém sabe o que esperar”, pontua.Para o publicitário paraense, Gabriel Vila Nova, a demora na inscrição veio por cuidado em escolher bem
como ordenar a preferência de cargos. “O fator principal foi o fato da gente ter que ordenar a preferência dos cargos, então ainda tô analisando com bastante calma para escolher certinho, porque acho que isso é uma questão importante, ainda mais pra mim que não tenho mestrado nem doutorado. Vi muita gente só ordenando pelo salário, sem se preocupar com essa parte”, diz.O publicitário também compartilha do medo da primeira experiência em um concurso de grande proporção, mas se mantém otimista. “Por mais que o período até o dia da prova seja curto, acredito que dê pra fazer uma boa prova e quem sabe conseguir uma vaga entre os classificados”, afirma.

Ainda explica que pretende organizar os estudos e buscar outros materiais para se preparar bem. “Vou montar um cronograma de estudos de acordo com os assuntos que estão no edital. Pretendo ir atrás de material didático que possa me auxiliar, ainda mais por ser a primeira experiência em concurso público”, afirma.

Fonte: O Liberal e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/02/2024/09:04:36

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Medida beneficiará 15,8 milhões de pessoas. Norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira (6).

O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (6). De acordo com o governo, a medida isentará 15,8 milhões do Imposto de Renda.

Antes, o teto de isenção estava em R$ 2.640. O valor correspondia a dois salários mínimos do ano passado. Com a correção do mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 neste ano, quem recebia menos de dois salários mínimos teria de pagar o tributo.

Em janeiro, o presidente Lula prometeu que o governo revisaria a tabela do Imposto de Renda para incluir os trabalhadores que recebem até R$ 2.824 por mês na faixa de isenção.

O Ministério da Fazenda informou que os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos serão beneficiados devido ao desconto simplificado, no valor de R$ 564,80. Esse desconto é opcional, e os trabalhadores que recebem descontos maiores, como o previdenciário, não serão prejudicados.

Confira a seguir a tabela progressiva mensal já com o desconto simplificado aplicado ao salário:

Após a publicação, a MP é encaminhada ao Congresso Nacional para análise, que deve acontecer em um prazo de até 120 dias.

O Ministério da Fazenda informou que a mudança na faixa de isenção está adequada às leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal. O impacto em redução de receitas é estimado em R$ 3 bilhões para 2024.

Fonte: G1  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/02/2024/08:45:39

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Os estudantes da rede estadual de ensino, que conquistaram o segundo lugar na etapa estadual do Torneio Sesi de Robótica – First Lego League Challeng e vão disputar a fase nacional da competição em Brasília no dia 28 de fevereiro, foram recebidos pelo secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares, na sede da Seduc, na tarde desta terça-feira (6). Na ocasião, os estudantes puderam, inclusive, entoar o canto de garra para o governador Helder Barbalho por videochamada realizada pelo secretário.

Durante o encontro, o secretário parabenizou e incentivou os estudantes em uma conversa cheia de trocas. “É um orgulho para a gente e um prazer tê-los aqui. Parabéns pela conquista e pela dedicação. Não existe quem ganhe algo sem esforço e isso vocês tiveram e o mérito é de vocês e dos seus professores”, destacou o chefe da pasta.

A equipe “Pavulagem”, formada por Jean Serrão, Maria Eduarda Barbosa, Luiz Gabriel da Silva, Thyla Moraes, Jéssica Aguiar e Gustavo Lima, contou detalhes sobre como o projeto foi pensado e desenvolvido, além de explicar o funcionamento do torneio e como conquistaram a tão desejada vaga para a etapa nacional.

Para a estudante Jéssica Aguiar, do 8° ano da Escola Estadual Jarbas Passarinho, conquistar o segundo lugar no torneio estadual foi ótimo. “Sem dúvidas foi um momento muito bom para a gente, já que somos de escola pública e comparando com outras escolas que são melhores, a gente conseguiu se destacar. Demos o nosso melhor e foi muito gratificante. A gente sabe que é muito difícil, mas a gente acredita na nossa capacidade de conseguir. E com essa oportunidade em Brasília eu acho que a gente vai aprender muita coisa, a gente vai fazer novas amizades e isso é o que eu espero do torneio”, contou a estudante.

O estudante Jean Serrão, da 1° série da Escola Estadual Cordeio de Farias, está ansioso para competir em Brasília e representar o Pará. “Estou feliz e ansioso. Eu vou representar o meu Pará lá na capital do Brasil, mostrar para o Brasil todo o nosso projeto e eu tenho muita vontade mesmo de mostrar a nossa cultura. É algo que eu sempre quis, pois, por exemplo, muitas vezes na televisão mostram muitas coisas lá do Sul, Sudeste e do Norte aqui sempre têm uma outra visão e a gente quer mudar isso. Nossas expectativas para o torneio são altas, sem sombra de dúvidas, nosso projeto de inovação, nosso design do robô vai ser alto e a gente está com a confiança lá em cima”, destacou o estudante.

O professor responsável pelo projeto destaca a importância do encontro dos estudantes com o secretário de Educação. “Esse encontro aqui hoje foi fundamental porque ser recebido por uma autoridade representa muito. Os alunos puderem ter contato com o secretário ecom o governador, e escutar uma palavra de incentivo faz com que eles tenham muito mais energia, muito mais força para representar a escola pública. A gente agradece muito à Secretaria por esse apoio, tanto financeiro na viagem, quanto esse apoio emocional que é super importante”, frisou o professor Rafael Herdy.

O Torneio Sesi de Robótica é um processo de aprendizagem colaborativa no qual estudantes e professores aprendem conteúdos de física, química, biologia, matemática e linguagens de forma instigante e divertida. A cada temporada, a modalidade desafia crianças e jovens de 9 a 15 anos a resolver problemas do dia a dia e os inspira a seguir carreira em áreas de tecnologia e inovação no futuro. Este ano, o tema central envolve a Arte e a Ciência.

Fonte:  Ascom/Seduce e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/02/2024/08:32:22

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Material apreendido será analisado para determinar se a ameaça era apenas uma bravata ou se havia um plano real.

A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (6) uma busca e apreensão na residência de um jovem de 19 anos em Aracruz, no Espírito Santo, após ele publicar em uma rede social que pretendia organizar uma “vaquinha” para contratar um sniper e assassinar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a ação, foram apreendidos o celular e o computador do investigado, mas nenhuma arma foi encontrada em sua casa. Todo o material apreendido será analisado para determinar se a ameaça era apenas uma bravata ou se havia um plano real de ataque, possivelmente envolvendo outras pessoas.

O delegado responsável pelo caso revelou à CNN que o jovem colaborou em seu depoimento, admitindo a autoria da ameaça, mas alegando que não tinha a intenção de colocá-la em prática. Ele afirmou que se tratava apenas de uma “bravata” nas redes sociais e demonstrou arrependimento, inclusive apagando sua conta na plataforma.

A investigação está sendo conduzida pela Delegacia de Crimes Fazendários (Delefaz), após um alerta do Ministério da Justiça. Os investigadores conseguiram rastrear o endereço do suspeito e desencadearam a operação “Eco”, em referência à mitologia grega sobre uma jovem que falava demais.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/02/2024/17:43:35

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Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas.

Uma proposta que prevê o fim da saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, chamada de “saidinha”, foi aprovada nesta terça-feira (6), pela Comissão de Segurança Pública do Senado. O projeto de lei (PL) nº 2.253/2022, que trata sobre o tema, altera a Lei de Execução Penal.

Em 2013, proposta para acabar com a saidinha chegou a ser aprovada pelo Senado em 2013 e passou pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022, mas retornou para análise dos senadores porque sofreu alteração por parte dos deputados. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.“São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. É necessário compreender que o nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos Estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, escreveu, em seu parecer, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da matéria na Comissão de Segurança.

Ele também defendeu que, caso seja sancionada, a Lei receba o nome de “Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar Sargento Roger Dias da Cunha, que foi morto no dia 6 de janeiro por um preso beneficiado com a saidinha de Natal.Uma emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro (União-PR), permitindo a saída temporária a presos do regime semiaberto para a possibilidade de estudo externo, desde que cumpridas as exigências previstas na lei, foi acatada pelo relator. Atualmente, a legislação permite o benefício da saída temporária a presos que cumprem diversos pré-requisitos, como estar em regime semiaberto; ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário; ter cumprido pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente; e tiver comportamento adequado no presídio.Além da revogação da saída temporária, o projeto aprovado pela Comissão também prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. Pelo texto, o preso só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta
carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico”.

O texto prevê ainda regras para a monitoração de presos. Nesse caso, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes; aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e conceder o livramento condicional.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/02/2024/17:39:46

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