Concurso Público Nacional Unificado tem 2,65 milhões de inscritos

As inscrições encerraram nesta sexta-feira (09) e o pagamento da taxa de inscrição encerra na próxima sexta-feira.

Após o encerramento das inscrições na sexta-feira (9), foi divulgado, neste sábado (10), o balanço feito pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em 2024, o Concurso Público Nacional Unificado alcançou a marca de 2,65 milhões de inscritos, estabelecendo um novo recorde para concursos públicos no país.

Este concurso, que representa uma iniciativa inovadora na seleção de servidores, oferece um total de 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos públicos federais este ano. As vagas estão divididas em oito blocos temáticos, e os editais contemplam também a formação de um cadastro reserva com o dobro do número de vagas disponíveis, visando atender às demandas futuras.O modelo unificado de seleção de servidores consiste na realização conjunta de provas em todo o país. No dia 5 de maio, os candidatos enfrentarão questões objetivas específicas e dissertativas, de acordo com suas áreas de atuação. As provas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades brasileiras.

Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (16) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 90 para cargos de ensino superior e de R$ 60 para ensino médio. Até o momento, 1,28 milhão de inscritos ainda não realizaram o pagamento da guia de recolhimento, podendo fazê-lo por meio bancário ou via PIX, utilizando o QR Code disponibilizado no documento.Esther Dweck, ministra da Gestão, expressou satisfação com o número expressivo de candidatos inscritos, destacando o sucesso dessa inovação no serviço público. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil!”, declarou.A Fundação Cesgranrio é a responsável pela realização do certame, cujo resultado final está previsto para ser divulgado até 30 de julho. Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis no portal gov.br/concursonacional.

Fonte: G1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/02/2024/15:47:46

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Moraes tira sigilo de reunião de Bolsonaro com ministros

No encontro em julho de 2022, ex-presidente diz que o Brasil viraria um caos caso o PT assumisse o poder.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o sigilo do vídeo que mostra uma reunião em que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) convoca seus ministros a fazerem “alguma coisa” antes das eleições presidenciais de 2022 para impedir a vitória de Lula.

“Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 5 de julho de 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (PET 12.100), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública a íntegra do vídeo”, afirma a corte, em comunicado.

No encontro, Bolsonaro diz que o Brasil viraria um caos caso o PT assumisse o poder, ataca ministros STF e insinua que as eleições brasileiras seriam fraudadas.

“Os caras estão preparando tudo, pô, pro Lula ganhar no primeiro turno. Na fraude”, diz o então presidente.

“Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições”, seguiu.

O vídeo foi apreendido pela PF no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Trechos da reunião foram obtidos e publicados em primeira mão pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, na madrugada desta sexta (9).

Foram divulgados também, nesta manhã, pelo repórter Túlio Amâncio, da Band Brasília.

A Polícia Federal afirma que o encontro, que reuniu a alta cúpula do governo, teve como finalidade cobrar dos presentes conduta ativa na promoção ilegal de desinformação e ataques à Justiça Eleitoral.

“Essa narrativa serviu, como um dos elementos essenciais, para manter mobilizadas as manifestações em frente às instalações militares, após a derrota eleitoral e, com isso, dar uma falsa percepção de apoio popular, pressionando integrantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe de Estado em andamento”, segue a PF.

Veja, abaixo, seis trechos da reunião:

No primeiro, Bolsonaro diz que o país vai virar uma guerrilha se Lula vencer: “Nós sabemos que se a gente, se a gente reagir depois das eleições vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém duvida que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições.”

No segundo, ele ataca os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “Os caras estão preparando tudo, pô, pro Lula ganhar no primeiro turno. Na fraude. Vou mostrar como e por que. Alguém acredita aqui em Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes? Se acreditar, levanta o braço. Acredita que eles são pessoas isentas? Que estão preocupados em fazer justiça, seguir a Constituição? De tudo o que vocês estão vendo?”, diz. Em seguida, emenda: “Eu vou explicar a cagada. Cagada do bem, deixar bem claro. Como é que eu ganho uma eleição, um fodido como eu? Deputado do baixo clero, escrotizado dentro da Câmara, sacaneado, gozado, uma porra de um deputado.”

No terceiro, ele afirma que ele e os ministros terão que “fazer alguma coisa antes” das eleições:

“Todos aqui têm uma inteligência bem acima da média. Todos aqui, como todo povo ali fora, têm algo a perder.

Nós não podemos, pessoal, deixar chegar as eleições e acontecer o que está pintando, está pintando. Eu parei de falar em voto imp… em eleições há umas três semanas. Vocês estão vendo agora que… Eu acho que chegaram à conclusão. A gente vai ter que fazer alguma coisa antes.”

No quarto, ele afirma que é impossível atestar a lisura das eleições:

“Acho que não tem bobo aqui. Pô, mais claro do que tá aí? Mais claro? Impossível.

Eu acredito que essa proposta de cada um da Comissão de Transparência Eleitoral tem que… quem responde pela CGU vai, quem responde pelas Forças Armadas aqui… é botar algo escrito, tá? Pedir à OAB. Vai dar… a OAB vai dar credibilidade pra gente, tá? Polícia Federal… dizer… que até o presen… uma nova conjunta com vocês, com vocês todos… topam? Que até o presente momento, dadas as condições de… de… se definir a lisura das eleições são simplesmente impossíveis de ser atingidas.

No quinto, ele afirma que “para nós foi excelente” o TSE convocar as Forças Armadas para fiscalizar a transparência das eleições:

“O TSE cometeu um erro quando convidou as Forças Armadas a participar da Comissão de Transparência Eleitoral. Cometeram um erro. Eles erraram. Para nós foi excelente. Eles se esqueceram que eu sou o chefe supremo das Forças Armadas.”

No sexto, ele volta a dizer que é preciso reagir, porque os caras “não estão de brincadeira”.

“Vocês sabem o que está acontecendo. Achando que esses caras estão de brincadeira? Ah, vamos lá, não estão de brincadeira! O que está em jogo é o bem maior que nós temos enquanto estamos aqui na terra, hein? A porra da liberdade! Mais claro impossível. Nós vamos ter que reagir!”

Na mesma reunião, Bolsonaro segue fazendo ataques aos ministros do TSE Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

E insinua que os magistrados poderiam até estar recebendo dinheiro para atuar.

“Pessoal, perder uma eleição não tem problema nenhum. Nós não podemos é perder a democracia numa eleição fraudada! Olha o Fachin. Os caras não têm limite. Eu não vou falar que o Fachin tá levando 30 milhões de dólares. Não vou falar isso aí. Ou que o Barroso tá levando 30 milhões de dólares. Não vou falar isso aí. Que o Alexandre de Moraes tá levando 50 milhões de dólares. Não vou falar isso aí. Não vou levar pra esse lado. Não tenho prova, pô! Mas algo esquisito está acontecendo”, diz Bolsonaro.

Os ministros do governo não respondem.

Os vídeos da reunião são considerados cruciais pela PF, que aponta uma “dinâmica” golpista na alta cúpula do governo.

Na decisão em que autorizou as operações de busca e apreensão e as prisões contra aliados de Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a reunião comandada pelo ex-presidente “nitidamente revela o arranjo de dinâmica golpista no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte”.

Além de Bolsonaro, também o general Braga Netto, então ministro da Casa Civil, o general Augusto Heleno, que então comandava o Gabinete de Segurança Institucional, e o então ministro da Justiça, Anderson Torres, fazem falas que colocam em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro.

https://youtu.be/KCEFm30KQx8

Fonte: DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/02/2024/15:00:50

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Moraes manda afastar sete oficiais do Exército

O ministro Alexandre de Moraes (STF) suspendeu do exercício da função pública sete oficiais da ativa do Exército nesta quinta-feira (08/02). Há contra os oficiais uma investigação por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. São estes os oficiais:

Cleverson Ney Magalhães, coronel

Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general

Guilherme Marques Almeida, tenente-coronel

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel

Mario Fernandes, general

Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, major

A requisição do afastamento foi da Polícia Federal. A corporação apontou que os elementos probatórios reunidos ao longo da investigação evidenciaram que os oficiais “se utilizaram diretamente dos cargos públicos que exerciam tanto em ações relacionadas a tentativa de execução do Golpe de Estado, quanto para eximir possível responsabilidade criminal pelos atos até então já realizados”.

No caso do general Estevam Teophilo, atual comandante do Comando de Operações Terrestres do Exército, o Coter, e responsável pelo emprego do Comando de Operações Especiais, o COpESP, o relatório indicou que ele se reuniu com Jair Bolsonaro no dia 9 de dezembro de 2022 e, de acordo com diálogos encontrados no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do então presidente, “teria consentido com a adesão ao Golpe de Estado desde o que presidente assinasse a medida”.

PRISÃO DE MORAES

“Nesse sentido, além de ser o responsável operacional pelo emprego da tropa caso a medida de intervenção se concretizasse, os elementos indiciários já reunidos apontam que caberiam as Forças Especiais do Exército (os chamados Kids Pretos) a missão de efetuar a prisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal ALEXANDRE DE MORAES assim que o decreto presidencial fosse assinado”, complementa o relatório.

No dia 02 de janeiro de 2023, já no governo Lula, Mauro Cid encaminhou a Theophilo uma notícia jornalística com a informação de sua possível prisão nas primeiras semanas do ano. ”Fique tranquilo Cid. Vou conversar com o Arruda hoje. Nada lhe acontecerá”, respondeu o general, em referência ao então comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, exonerado de 21 de janeiro do ano passado.

De acordo com o relatório, Arruda caiu “após rumores de leniência com militares que participaram dos atos golpistas de 08.01.2023 e por se recusar a cancelar a designação de MAURO CID ao comando do 1º Batalhão de Ações de Comandos, justamente o setor do exército que seria encarregado de cumprir semanas antes a prisão do Ministro ALEXANDRE DE MORAES”.

BLINDAGEM INSTITUCIONAL

“Os elementos indiciários apresentados apontam, portanto, que os investigados buscaram espécie de ‘blindagem institucional’ a partir da manutenção de postos que lhe eram estratégicos, mesmo após o início do novo governo, quais sejam: o controle da força operacional militar e a garantia de superiores hierárquicos que supostamente exerceriam o poder do cargo para afastar medidas de responsabilização criminal que pudessem advir das condutas praticadas pela organização criminosa”, diz a representação.

“É neste sentido que a medida cautelar de suspensão do exercício da função pública se faz necessária para evitar que os investigados que ainda estejam no exercício do cargo atuem deliberadamente para evitar que novos elementos indiciários sejam descobertos pela investigação ou realizem atos de gestão capazes de influenciar partícipes ou testemunhas, utilizando-se para tanto o exercício do poder hierárquico/disciplina”, complementou a PF.

“PROPÓSITO GOLPISTA”

De acordo com Moraes, “o uso das funções/posições de investigados para a consecução do propósito golpista foi elemento essencial na atuação criminosa”. E que “o mesmo uso desvirtuado se verifica na tentativa de se eximirem de eventual responsabilização”.

“Assim, é razoável que, para fins de resguardo da própria investigação, tendo em conta que a manutenção do agente público no respectivo cargo poderia dificultar a colheita de provas e obstruir a instrução criminal, direta ou indiretamente, por meio da destruição de provas e de intimidação a outros servidores públicos, seja determinada a suspensão do exercício da função pública. Reforça tal necessidade a possibilidade de influência que decorre das posições de relevo ainda ocupadas por alguns dos investigados”, diz a decisão.

“O afastamento do exercício das funções do cargo se trata, portanto, de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, sendo, igualmente, necessária para a investigação criminal, evitando qualquer possibilidade de continuidade de eventuais práticas criminosas”, completa Moraes.

Fonte: novaiguacu24h  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/19:14:00

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Indígenas marcam oposição à Ferrogrão em Brasília nesta 4ª

Representantes das etnias indígenas Kayapó e Munduruku, presentes no norte do estado de Mato Grosso se encontram com o Ministério dos Transportes.

Nesta quarta-feira (07.02), representantes das etnias indígenas Kayapó e Munduruku, presentes no norte do estado de Mato Grosso, se encontram em Brasília (DF) com o Ministério dos Transportes para reforçar sua posição contrária à construção da Ferrogrão, ferrovia planejada para transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Pará.

Os indígenas, ligados ao Instituto Kabu, de Novo Progresso (PA), planejam exigir o aprofundamento dos estudos de impactos ambientais e a realização de consultas nas aldeias, conforme previsto pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o que ainda não foi feito. A ferrovia permanece suspensa devido à sua rota atravessar a Floresta Nacional do Jamanxim.

Um levantamento conduzido pelo veículo Brasil de Fato em colaboração com InfoAmazonia e O Joio e O Trigo revelou que ao menos seis terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2.600 pessoas, e 17 unidades de conservação estão na área delimitada da Ferrogrão, que abrange 25 municípios do Mato Grosso e do Pará, com população estimada em quase 800 mil pessoas. Considerando uma zona de amortecimento de 10km no entorno dos territórios, a ferrovia incide sobre mais de 7,3 mil km² de terras indígenas e ultrapassa 48 mil km² sobrepostos às unidades de conservação.

Um estudo intitulado “Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?”, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontou que a obra pode impactar quase 5 milhões de hectares de área protegida em municípios que já somam mais de 1 milhão de hectares desmatados ilegalmente.

“É importante deixar claro: Não somos contra o desenvolvimento do Brasil; não somos contra a Ferrogrão. Mas o próprio branco faz a lei e não cumpre”, afirmou o Relações Públicas do Instituto Kabu e liderança Kayapó, Doto Takak-Ire.

Fonte: PNB Online  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/18:35:18

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Além de arma ilegal, PF apreendeu 39 gramas de ouro com Valdemar Costa Neto

Presidente do PL, segundo investigações, está preso pela posse ilegal de arma de fogo e também por usurpação de mineral. Perícia tenta identificar a origem do ouro.

Perícia da Polícia Federal (PF) examinou e confirmou que foi apreendido uma quantidade de ouro com Valdemar Costa Neto. Ele foi preso nesta quinta (8) durante operação da PF, por posse irregular de arma de fogo.

Foi uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza, segundo a perícia.

O ouro e a arma ilegal, um revólver calibre 38, foram apreendidos durante cumprimento de busca e apreensão no quarto do hotel Meliá, em Brasília, onde reside o presidente do Partido Liberal (PL).

Valdemar Costa Neto, segundo as investigações, vai ficar preso pela posse ilegal de arma de fogo e também por usurpação mineral. Não cabe fiança.

A perícia agora vai tentar identificar a origem do ouro encontrado com presidente do PL. Desvendar de onde foi extraído, inclusive se de terras indígenas. Os peritos conseguem fazer o DNA do ouro apreendido.

O flagrante foi identificado enquanto policiais federais faziam buscas em um dos endereços de Valdemar Costa Neto como parte da operação que apura o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores no plano de um golpe de Estado no período das eleições de 2022.

Por volta das 11h10 desta quinta-feira, Valdemar estava na sede da Polícia Federal para as formalidades do flagrante. Ainda não se sabe se o político seguirá preso ou se será liberado após prestar esclarecimentos.

Leia Também: PF prende Valdemar Costa Neto em flagrante por porte ilegal de arma de fogo

Segundo informações iniciais apuradas pelo blog da Camila Bomfim, a arma encontrada no endereço de Valdemar estava com a documentação vencida e registrada no nome do filho do político.

A operação deflagrada pela PF nesta quinta-feira tem entre seus alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares. O objetivo é investigar uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder.

Bolsonaro teve seu passaporte retido, o que o impede de deixar o país, e ficou proibido de se comunicar com outros investigados, após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Três militares e um ex-assessor de Bolsonaro foram alvos de mandados de prisão, enquanto ex-ministros e outros integrantes das Forças Armadas foram alvos de mandados de busca.

As investigações apontam que integrantes do governo Bolsonaro planejavam prender os ministros do Supremo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A operação da PF mirou nomes como o do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Valdemar da Costa Neto.

O relatório da investigação aponta que Bolsonaro e militares atuavam em seis núcleos. Uma área de inteligência paralela monitorava ilegalmente as autoridades na mira do governo. A PF também encontrou a gravação de uma reunião para discutir o golpe. Ela foi apreendida no computador de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.

Ouro encontrado com Valdemar Costa Neto — Foto: Polícia Federal
Ouro encontrado com Valdemar Costa Neto — Foto: Polícia Federal

Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi preso em flagrante por posse irregular de arma — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, foi preso em flagrante por posse irregular de arma — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Fonte: G1  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/17:49:23

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PF encontra na sede do PL documento com argumentos para decretação do estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.

Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido.

O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.

A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.

Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar.

Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.

Como informou o blog de Daniela Lima, a PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação deflagrada nesta quinta foi embasada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela PF e foi proibido de falar com investigados.

Segundo a PF, os investigados se uniram para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com objetivo de criar condições para uma intervenção militar que mantivesse Bolsonaro no poder.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral. Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF.

Fonte: G1  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/17:42:52

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Passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro já está com as autoridades

Informação foi confirmada pelo advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten.

O passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já está em posse das autoridades. A informação foi confirmada pelo advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten. “O passaporte do Presidente @jairbolsonaro já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em BSB conforme determinação”, escreveu Wajngarten em suas redes sociais. Em uma publicação anterior, o advogado ressaltou que a única vez que o ex-presidente saiu do Brasil, a convite do Governo eleito da Argentina, sua defesa peticionou ao Supremo consultando e comunicando.

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o passaporte estava guardado no escritório que o ex-mandatário mantém na sede do PL, em Brasília. O local foi um dos alvos das operações de busca e apreensão realizadas nesta quinta-feira (08).

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PF cumpre mandado de busca e apreensão contra Jair Bolsonaro

Agentes da PF estiveram na casa de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ). O ex-presidente e outro alvo da operação, Tercio Arnaud Thomaz, um dos seus assessores, estavam no local no momento das buscas.

https://twitter.com/fabiowoficial/status/1755634724238737866?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1755634724238737866%7Ctwgr%5Ebc567e59ff80733471b640900d69c8a8f2b12b39%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.oliberal.com%2Fpolitica%2Fpassaporte-do-ex-presidente-jair-bolsonaro-ja-esta-com-as-autoridades-1.777196

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Fonte: O Liberal  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/15:49:01

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Julgamento no STF pode anular eleição de sete deputados, sendo seis do Norte; saiba quem são

Três ações podem resultar em uma mudança na interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional usado para considerar quem é eleito.

O julgamento sobre as “sobras eleitorais”, que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8), pode anular a eleição de sete deputados, sendo seis do Norte. Isso porque as três ações apreciadas pela Corte podem resultar em uma mudança na interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional usado para considerar quem é eleito.

Esta ação está parada desde agosto do ano passado, por causa de um pedido de vista do ministro André Mendonça. O caso estava no Plenário virtual da Corte, onde não há debate entre os membros do Supremo. Ao devolver o processo, Mendonça destacou que a ação deveria ser analisada no Plenário e o pedido foi atendido pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso.Entenda o casoHá três ações na Suprema Corte que ameaçam anular a eleição de sete deputados federais ao propor mudança na interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional para se considerar alguém eleito.

Apresentadas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e Progressista, as ações contestam os cálculos de “sobras das sobras eleitorais” feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para determinar quais deputados federais foram eleitos. Essas chamadas “sobras das sobras eleitorais” são os votos distribuídos em uma terceira fase da contabilização, uma espécie de “repescagem eleitoral”. As ações são julgadas simultaneamente pelo STF.VotaçãoDe todos os ministros da Corte, apenas três votaram na ação e todos foram favoráveis à revisão das sobras eleitorais, mas dois deles abrem divergência do relator, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2023, em relação ao prazo de aplicação da regra.Lewandowski votou pela ampliação da participação de partidos e candidatos na eleição proporcional, defendendo que o cálculo considere todos os partidos e candidatos na distribuição das vagas remanescentes. O ministro entendeu, no entanto, que a mudança na interpretação deve ser aplicada a partir do julgamento da Corte.

Já Moraes e Gilmar defendem que a aplicação seja aplicada ao pleito eleitoral de 2022. Se a posição for seguida pelos demais ministros, os seguintes deputados podem perder o mandato, segundo levantamento da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep):

  • Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
  • Lebrão (União Brasil-RO)
  • Lázaro Botelho (PP-TO)
  • Sonize Barbosa (PL-AP)
  • Professora Goreth (PDT-AP)
  • Dr. Pupio (MDB-AP)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teria pedido, informalmente, que o presidente do STF adiasse a análise e retirasse as ações da pauta desta quinta-feira (8), mas Barroso negou.Em manifestação enviada à Corte em 30 de janeiro, a Advocacia da Câmara dos Deputados pede para se pronunciar no Plenário físico sobre a ação. Segundo a peça, a ação pode mudar a composição da Câmara e isso provocaria mudanças no funcionamento da Casa e de seus órgãos.

Fonte: O Liberal   e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/13:55:34

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Michelle reage à operação da PF contra ex-presidente Bolsonaro e aliados

Ex-presidente Jair Bolsonaro, diversos aliados e assessores ou ex-assessores foram alvos de uma operação autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez algumas publicações em seu stories do Instagram em referência a operação deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal e que teve como alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Na primeira delas, compartilhou uma passagem bíblica, o versículo 17 do capítulo um do livro de Timóteo. “Ao Rei eterno, o Deus único, imortal e invisível, sejam honra e glória para todo o sempre. Amém”, diz a passagem.

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Lula se pronuncia após operação da PF contra Bolsonaro e aliados

Ela também compartilhou uma notícia sobre a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Bolsonaro entregue seu passaporte em 24 horas. “Se tudo der certo”… Lembram? Pois bem…”, escreveu Michelle, em referência a uma fala da primeira Rosângela da Silva, a Janja. Em dezembro do ano passado, Janja disse durante uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo, em Brasília, que “se tudo der certo, logo Bolsonaro vai estar preso”.

Em outra publicação, Michelle Bolsonaro compartilhou uma notícia sobre os comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a operação da PF desta quinta-feira. “E o pai da mentira segue construindo as suas narrativas. Quem nasce para ser mitomaníaco, jamais será mito!”, escreveu a ex-primeira-dama.

Foto: Instagram / Michelle Bolsonaro
Foto: Instagram / Michelle Bolsonaro

Fonte: O Liberal e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/13:44:46

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Lula se pronuncia após operação da PF contra Bolsonaro e aliados

Horas após o início da operação da PF contra Bolsonaro e seus aliados, em que o passaporte do ex-presidente será confiscado, Lula fala sobre suposta tentativa de golpe e possível envolvimento de Jair Bolsonaro.

Horas depois da Polícia Federal deflagar nesta quinta-feira (08) a Operação contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, o presidente Lula (PT) falou que considera “dado concreto” que houve tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições.

Luiz Inácio também apresentou que a tentativa de golpe não teria ocorrido sem Bolsonaro, mas defendeu a “presunção de inocência” do ex-presidente.

Em entrevista para Rádio Itatiaia, nesta quinta, o presidente Lula falou sua opinião sobre a suposta tentativa de golpe ocorrida após a derrota de Bolsonaro nas eleições.

A declaração ocorreu horas depois do início da operação que realizou buscas na residência de Jair Bolsonaro e de seus aliados e prendeu quatro pessoas ligadas ao ex-presidente.

Lula falou que não é papel do presidente da República “dar palpite” sobre o tema por ser “uma ação da Polícia Federal”, que exige sigilo. Mesmo assim, o presidente afirmou que “acha que tem muita gente que vai ser investigada”.

Ao ser questionado sobre o envolvimento de Bolsonaro, Lula evitou ser categórico, mas afirmou acreditar que Jair Bolsonaro está envolvido no plano de golpe, mas que esperará as investigações. “Eu acho que não teria acontecido sem ele. O comportamento dele foi muito diferente”, falou o presidente.

Mesmo que não tenha apresentado afirmações sobre o tema, Lula ainda provocou Bolsonaro ao afirmar que ele “não estava preparado para ganhar, não estava preparado para perder, não estava preparado para sair” e que “não teve nem coragem de me passar a faixa, ficou chorando e foi embora para os EUA”.

A postura de Lula em relação às investigações contra Jair Bolsonaro segue a lógica de defender a presunção da inocência do ex-presidente, do qual declara que não teve direito quando foi alvo da operação Lava Jato.

As falas de Lula ocorreram após a Polícia Federal realizar mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros aliados. Dois ex-assessores de Bolsonaro e dois militares que realizaram a função foram presos pela PF na nova operação. Os agentes deram 24 horas para que Bolsonaro entregue seu passaporte.

Fonte: O Liberal   e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/13:49:16

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