(Foto: Reprodução/Getty Images)- Dinheiro do FGTS Futuro será liberado, em princípio, para famílias com renda até R$ 2.640, mas limite pode ir a R$ 8 mil.

Em março, uma nova modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser liberada pelo governo federal para a compra de imóveis. Inicialmente: o FGTS Futuro.

De acordo com o governo federal, o FGTS Futuro se voltará para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com o foco em famílias com renda mensal de até R$ 2.640, que compõem a Faixa 1 do programa habitacional do governo. Técnicos do Ministério das Cidades apontam que a ideia é passar primeiro por um período de teste para, mais adiante, ampliar para todos os contemplados do Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de renda é de R$ 8 mil mensais.

O FGTS Futuro foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas, ainda depende de regulamentação pelo Conselho Curador do Fundo dos Trabalhadores. O governo Lula manteve a ideia e agora vai regulamentar o uso da modalidade. A medida permite que trabalhadores com carteira assinada possam comprometer a contribuição que o empregador ainda vai depositar na sua conta vinculada do FGTS, de 8% do salário mensal, para complementar a renda na hora de demonstrar capacidade de pagamento e tomar o financiamento habitacional.

Na prática, o trabalhador poderá optar por um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor. Quem ganha R$ 2 mil, por exemplo, pode comprometer atualmente 25% da renda mensal e pagar uma prestação de até R$ 500. Com o FGTS Futuro, o mesmo trabalhador poderia assumir uma prestação de R$ 660 e continuaria arcando com os mesmos R$ 500.A diferença seria coberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, mensalmente, os R$ 160 são referentes ao pagamento retido do empregado todos os meses. Assim, o fluxo mensal de pagamento do FGTS pelo empregador vai direto para o financiamento habitacional.

Isso também pode beneficiar famílias que não conseguem pegar um empréstimo habitacional devido ao comprometimento de renda exigido. Ao incluir o FGTS Futuro, trabalhadores têm mais chance de serem considerados elegíveis ao financiamento da casa própria. Assim, o FGTS passa a ser contado como renda mensal, o que não ocorre hoje.

Mais sobre o FGTS

Atualmente, é possível usar até 80% do FGTS acumulado para reduzir o valor das prestações que vão vencer em um ano ou abater no valor do contrato habitacional. No caso do FGTS Futuro, será possível abater as prestações com o FGTS simultaneamente ao momento em que o trabalhador recebe os valores do empregador.Entretanto, há um risco maior. Caso o trabalhador que opte pelo FGTS Futuro seja demitido, o valor da prestação que ele tem de pagar sobe. Ou seja, será necessário pagar o valor cheio da prestação, somando a fatia que vinha do FGTS.Com base no exemplo da prestação de R$ 500, esse valor seria acrescido de R$ 160 para cobrir a falta do depósito do FGTS. Em situação de inadimplência, o mutuário fica sujeito à retomada do imóvel pela instituição financeira.

Integrantes do Conselho Curador do FGTS chegaram a criticar a ideia, alegando que os trabalhadores que fizerem uso do FGTS Futuro vão deixar de acumular os valores recolhidos pelas empresas na conta vinculada. Em eventual demissão sem justa causa, os beneficiários do programa teriam pouco dinheiro a sacar. Porém, a multa de 40% sobre os valores depositados pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa, fica mantida.

O FGTS reservou para este ano um orçamento de R$ 97,15 bilhões para novas contratações dentro do Minha Casa, Minha Vida e mais R$ 8,5 bilhões para quem tem conta no Fundo. Os juros variam entre 4% e 8,16% ao ano. O prazo de pagamento é de até 35 anos. O programa financia imóveis de até R$ 350 mil em todo o país.

Além de condições mais facilitadas, o FGTS dá um desconto no valor total do crédito no ato do contrato, que pode chegar a R$ 55 mil para famílias com renda de até R$ 2.640. Para 2024, o volume total previsto para 2024 é de R$ 9,85 bilhões. Para famílias de baixa renda integrantes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, o Minha Casa, Minha Vida doa o imóvel com recursos da União. A verba prevista no Orçamento para isso em 2024 é de R$ 9,4 bilhões.

Em governos anteriores recentes, o FGTS foi utilizado para estimular o consumo na economia, com a autorização de saques emergenciais que não estavam associados a políticas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

Segundo dados da Caixa, o saque-aniversário, criado na gestão de Jair Bolsonaro e em vigor desde abril de 2020, é utilizado por 34,6 milhões de trabalhadores. Em 2023, foram sacados R$ 14,6 bilhões. As operações de antecipação já foram feitas por 19,2 milhões de trabalhadores até o último dia 19 de janeiro, somando R$ 133,3 bilhões.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/02/2024/10:32:34

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Penitenciária Federal de Mossoró — (Foto: Senappen/Divulgação)

Presos se aproveitaram de obras na unidade para passar pelo teto da cela, cortar alambrado e chegarem até a rua.

Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14).

Leia Também:  Dois presos fogem de presídio de segurança máxima em Mossoró-Rio Grande do Norte

PF investiga relação de foragidos do Rio Grande do Norte com Comando Vermelho

Veja o que se sabe até agora, segundo fontes:

🚨Por volta de 3h, os dois saíram pelo teto das celas arrancando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia ligados à iluminação da cela;

🚨 Em seguida, eles saíram para o pátio e, com alguma ferramenta cortante – possivelmente obtida do canteiro de obras de uma reforma em andamento no presídio – cortaram um alambrado e fugiram;

🚨Câmeras do presídio registraram a passagem deles para o lado de fora, vestindo uniforme de preso;

🚨A administração do presídio deu falta de Deibson e Rogério por volta das 5h, duas horas depois da fuga.

Conjunto de erros

A fuga aconteceu por um conjunto de erros, aponta a investigação preliminar realizada pelo gabinete de crise do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que foi instalado na capital potiguar.

Esta é a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal. O ministério iniciou uma minuciosa vistoria no presídio de segurança máxima em resposta à fuga.

Nesta quinta-feira (15), uma equipe de peritos da Polícia Federal retornou ao presídio para dar prosseguimento na investigação sobre a fuga de Rogério e Deibson, que seriam ligados ao Comando Vermelho e estavam em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, comanda pessoalmente o gabinete de crise instalado na delegacia da PF em Mossoró e determinou um “pente-fino” completo na estrutura do presídio, além de uma reavaliação de todos os funcionários que trabalham no local. A segurança da cadeia federal foi reforçada com mais agentes penais e policiais federais.

O presídio federal de Mossoró está passando por uma série de obras de manutenção, reformas e readequação de espaços, como o pátio e celas. Por ora, segundo as fontes, não há indícios de corrupção para favorecimento da fuga.

Veja características da penitenciária:

• Área total de 12,3 mil metros quadrados.
• Celas individuais de 7m² divididas em quatro pavilhões. Dentro delas, há dormitório, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento. Não há tomadas, nem equipamentos eletrônicos.
• Mais 12 celas de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem as regras.
• Cada movimento do preso é monitorado. O chuveiro liga em hora determinada, a comida chega através de uma portinhola e a bandeja é inspecionada.
• As mãos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma sol.
• Câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia, segundo o governo federal.
• Dentro do presídio, ainda há biblioteca, unidade básica de saúde e parlatórios para recebimento de visitas e de advogados, além de local para participação de audiências judiciais.

Fonte: Por César Tralli, TV Globo e GloboNews  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/02/2024/16:19:06

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

(Imagem meramente ilustrativa / Ilustração | Google)- Para mudar o nome do bebê, responsáveis devem se dirigir a um Cartório de Registro Público de Pessoas e solicitar a alteração

Uma mudança na legislação brasileira, por meio da lei 14.382/2022, que já está em vigor, permite agora que os pais arrependidos do nome escolhido para o recém-nascido façam alteração em até 15 dias após o registro no cartório. Antes, a troca de nome era permitida quando o cidadão completasse a maioridade.

Para mudar o nome do bebê, os responsáveis devem se dirigir a um Cartório de Registro Público de Pessoas e solicitar a alteração. Se o novo nome for consensual entre os pais, a mudança é imediata. Caso contrário, é necessário entrar com uma ação judicial junto à Vara de Registro Público da Comarca para resolver a situação com a participação de um juiz. Confira publicação do Senado Federal:

Outras alteraçõesA nova legislação também incluiu mudanças no sobrenome. Dessa forma, abre-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, basta a comprovação do vínculo.

Também é possível a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão da filiação. E a mudança na lei também permite que filhos acrescentem ou retirem sobrenome em virtude da alteração do sobrenome dos pais.O procedimento nos cartórios é feito em, no máximo, cinco dias. Para a modificação, é necessária a apresentação de documento de identificação, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista em caso de homens. A modificação do nome é cobrada, e o valor do serviço varia de acordo com o estado em que é realizada a troca.Antes da mudançaO processo para alterar o nome na maioridade era pouco conhecido no país, mas pessoas podiam fazer essa mudança ao completar 18 anos. O prazo se estendia até a meia-noite do dia em que completaria 19 anos. Outro dispositivo já permitia que transexuais alterassem o nome social nos documentos diretamente no cartório, sem a necessidade de ação judicial.

https://twitter.com/SenadoFederal/status/1758083733700120634?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1758083733700120634%7Ctwgr%5E05f5b9bcef8551e562b50ea67a70123e9da0e864%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.oliberal.com%2Fbrasil%2Fnova-lei-pais-podem-trocar-o-nome-do-recem-nascido-ate-15-dias-apos-o-registro-1.779724

(Foto: Isaac Fontana/Framephoto)- Os prazos variam de acordo com a vaga a ser disputada e o cargo que ocupam.

Com a aproximação das eleições para vereador e prefeito neste ano, os candidatos aos cargos devem ficar atentos ao prazo para a desincompatibilização. A ação consiste no afastamento do pré-candidato de cargos e funções como o serviço público e militar, para garantir que servidores não se beneficiem das posições que ocupam evitando abusos econômicos e políticos.

O advogado eleitoral, Sávio Melo, explica que “o fundamento da lei é equilibrar a disputa eleitoral”.

O especialista também ressalta que “a desincompatibilização é um instituto do Direito Eleitoral que visa evitar que determinadas pessoas que ocupem cargos públicos utilizem essa condição para influenciar um eleitor ganhando vantagem”, explica. Melo destaca que a lei exige o afastamento completo da função. “Essa exoneração, essa saída do cargo, ela tem que ser real, tem que ser concreta e tem que ser efetiva, não pode ser apenas no papel”, pontua.

A candidatura que for enviada em descumprimento da norma, será efetivamente anulada. “Se você não se desincompatibilizar no prazo legal e mesmo assim registrar a sua candidatura, na hora que a justiça eleitoral for fazer o check list de todos os requisitos e observar que você não se desincompatibilizou no prazo correto, a sua candidatura é indeferida”, observa. O advogado também explica que, apesar da inelegibilidade, o candidato não sofrerá outras penalidades.

O advogado lembra que “existem prazos de desincompatibilização diferentes a depender dos cargos que estão envolvidos”.

Embora dependa do cargo ocupado, os prazos de afastamento começam a ser contados seis meses antes do dia da eleição, que neste ano acontecerá em 6 de outubro. “Então a partir de abril nós começamos a ter prazos de desincompatibilização a serem cumpridos”, explica.

A função desempenhada e o tipo de cargo também influenciam no período obrigatório do afastamento. Melo exemplifica que, no serviço público de maneira geral, servidores comissionados e concursados possuem exigências diferentes. “Servidor Público que é concursado, ele pede uma licença… mas servidor público que é DAS [cargo comissionado] por exemplo tem que ser exonerado, o cargo DAS é de livre nomeação e de livre exoneração então ele sai no tempo exigido e tem que sair completamente”.

Período para afastamento

– 6 meses

Secretários municipais e estaduais

Diretor de departamento municipal

Magistrados (para vereador)

– 4 meses

Militares na ativa (varia com a candidatura e a função na corporação militar)

Magistrados (prefeito ou vice-prefeito)

– 3 meses

Servidores (efetivos e comissionados)

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/02/2024/10:41:03

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

(Foto: Reprodução)- Investigação indica que ex-presidente transferiu os recursos para se manter no exterior

A quebra de sigilo bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro mostra que, antes de terminar o mandato, ele transferiu R$ 800 mil para um banco dos Estados Unidos (EUA) para aguardar uma tentativa de golpe que se desenrolava no Brasil. Os recursos seriam usados para arcar com os custos da estadia de Bolsonaro em solo americano.

As informações são de um documento da Polícia Federal, obtido pela jornalista Andreia Sadi, e apontam que a operação de câmbio foi realizada em 27 de dezembro de 2022. “Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de Golpe de Estado que estava em andamento”, afirma o documento da PF.A PF aponta que os investigados “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado” e estavam cientes dos atos ilícitos cometidos.

O passaporte do ex-presidente foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, realizada no dia 8 de fevereiro.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/02/2024/10:32:34

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

(Foto: ASCOM/ Susipe) – Autoria do PL é do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e aguarda designação de relator e de comissões para análise.

Um projeto de lei (PL) que ainda vai ser analisado pelo Senado propõe que os condenados ou acusados de crimes arquem com os custos dos equipamentos eletrônicos usados para monitorá-los. Atualmente, o monitoramento eletrônico é feito por meio de pulseiras ou tornozeleiras.

De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o projeto ainda não tem relator, nem comissões designadas para análise. As informações são da Agência Senado.

“É mais do que justo que o próprio condenado arque com os custos desse direito – e não a sociedade brasileira, já vitimada pela prática do delito”, justifica Cleitinho, em sua proposição. O parlamentar argumenta que a saída da prisão sob monitoramento eletrônico é um benefício usufruído pelo condenado que não deveria ser custeado pelos cofres públicos. O texto prevê, no entanto, isenção do custeio caso o preso comprove não ter condições financeiras para arcar com os gastos.

Ao apresentar o projeto, o senador mencionou que o valor gasto mensalmente para manter este tipo de vigilância é alto para o Estado Brasileiro. “No Distrito Federal, o custo seria de R$ 211,102; no Mato Grosso do Sul, de R$ 255,003 (…) Admitindo-se, apenas para fins ilustrativos, um custo mensal de R$ 200 por preso, o valor gasto por mês com as 92.984 pessoas que faziam uso de equipamento de monitoramento eletrônico [em prisão domiciliar no ano de 2023] seria de R$ 18.596.800”, argumentou.

Caso a lei entre em vigor, o pagamento será depositado na conta do juízo responsável pela supervisão do monitoramento. Porém, se a condenação for definitiva, os recursos serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O fundo foi criado em 1994 para financiar melhorias no sistema prisional brasileiro, com repasses aos estados para a construção e ampliação de estabelecimentos penais, dentre outros fins.

Na hipótese de o preso que foi monitorado eletronicamente ser inocentado em definitivo, haverá ressarcimento. A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/1984) e obriga esses acusados e condenados a devolverem o aparelho de monitoramento em perfeitas condições após o uso.

O PL aguarda despacho para determinação das comissões temáticas que irão analisá-lo, e para decidir se precisará passar pelo Plenário. Uma vez aprovado pelo Senado, o projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados.

Em quais casos há monitoramento?

O monitoramento de presos por meio de tornozeleira ou pulseira eletrônica é determinado por um juiz, e se aplica tanto em casos de prisão domiciliar quanto em crimes mais graves – a exemplo de o condenado ou acusado ter mais de 80 anos de idade ou sofrer doença grave.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/17:45:12

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Marina Silva destaca a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris – (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Intenção é eliminar gradualmente os combustíveis fósseis na matriz energética e triplicar a capacidade de energia renovável até 2030.

Uma parceria inédita foi estabelecida entre o Brasil, os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão, visando a conter os efeitos do aquecimento global. Apelidada de “troika” (trio), a aliança foi concretizada por meio da cooperação entre a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28) e suas duas sucessoras.

Na cerimônia que formalizou essa parceria, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris. Ela salientou a necessidade de manter o aquecimento global abaixo da marca de 1,5 grau Celsius (ºC).

Marina destacou que o esforço conjunto dos três países, iniciado em Dubai, resultará na reorientação de investimentos e políticas públicas. O objetivo é eliminar gradualmente os combustíveis fósseis na matriz energética e triplicar a capacidade de energia renovável até 2030.

A ministra alertou para os riscos caso essas ações não sejam cumpridas, mencionando a interferência irreversível das atividades humanas no clima global. Ela ressaltou que a velocidade com que essas decisões serão implementadas será crucial, sendo os três países julgados por sua eficácia na transformação das decisões da COP 28 em ações concretas.

Nos últimos anos, a ONU, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), tem advertido sobre a ineficácia das medidas internacionais e dos planos apresentados pelas nações para reverter o impacto das emissões de gases do efeito estufa. Essas preocupações pautaram as discussões dos 198 países signatários participantes da COP 28, desde Dubai.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/17:25:27

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Rateio da quota entre os entes federados é baseado no Censo Escolar (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)

Montante vem da arrecadação de R$ 19 trilhões para contribuição social estimada pela Receita Federal.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (14) os critérios e valores para a distribuição da contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social, totalizando mais de R$ 19 trilhões. Desse montante, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão destinados aos Estados, Distrito Federal e municípios, na forma de salário-educação, para complementar as despesas públicas no setor.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, o cálculo da quota estadual e municipal segue as disposições legais, correspondendo a 2/3 de 90% da arrecadação líquida apurada. Já a quota federal equivale ao 3º terço desse percentual, enquanto os 10% restantes são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O rateio da quota entre os entes federados é baseado no Censo Escolar, levando em consideração o número de alunos em cada rede de ensino da educação básica pública, multiplicado pela estimativa de arrecadação. Cada Estado, Distrito Federal e município recebe um salário-educação por vaga, cujo valor varia de acordo com a arrecadação mensal e é disponibilizado pelo FNDE em seu site.

Os valores do salário-educação são depositados automaticamente, sem a necessidade de adesão ou convênio por parte da secretaria de educação. A única exigência é que o ente federado mantenha contas bancárias específicas abertas pelo FNDE em uma instituição financeira oficial.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/17:22:13

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Ao todo, foram contabilizados 1.456 usuários da testagem, sendo 771 do sexo masculino e 685 do sexo feminino

O Carnaval 2024 mal terminou e índices negativos já foram registrados relacionados a este evento. Segundo dados do “Fique Sabendo” de Salvador, campanha de testagem de HIV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, houve um aumento de mais de 25% nas testagens, em comparação ao carnaval de 2023.

Ao todo, foram contabilizados 1.456 usuários da testagem, sendo 771 do sexo masculino e 685 do sexo feminino. Entre eles, 5.824 realizaram testes para IST’s com 30 casos positivos para HIV, e 208 reagentes de sífilis.

A distribuição de preservativos no carnaval também teve um aumento em 115%, com mais de 770 mil unidades.

O Fique Sabendo prestou assistência 5.687 foliões durante os seis dias oficiais do Carnaval de Salvador 2024, entre 8 e 13 de fevereiro, com uma mega estrutura otimizada para o acesso aos primeiros socorros durante a folia.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/16:49:07

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com

Os diálogos de Mauro Cid sinalizam que Bolsonaro teria editado a “minuta do golpe”| (Foto: Alan Santos / Agência Brasil)

Evidências de localização e registros de entrada confirmam reunião, de acordo com relatório enviado ao Supremo.

A Polícia Federal (PF) utilizou a localização de celulares e registros de entradas dos palácios do Planalto e Alvorada para atestar a existência de uma reunião onde uma suposta “minuta do golpe” teria sido apresentada a comandantes das Forças Armadas.

A investigação da PF aponta que no dia 7 de dezembro de 2022, ocorreu um encontro no Planalto envolvendo Filipe Martins, assessor especial de Jair Bolsonaro, o jurista Amauri Saad, Paulo Sérgio Nogueira, então ministro da Defesa, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, e o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.

O registro simultâneo de todos os participantes na mesma Estação Rádio Base (ERB), ou “Cell site”, foi utilizado como evidência do encontro. A ERB indica horário e localização exata dos terminais móveis que se comunicam com ela.

Essa prova se juntou aos registros de entrada e saída nos palácios, que são obrigatórios, e às mensagens encontradas no celular de Mauro Cid, segundo consta no relatório da PF enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).Sequência de eventos segundo a PFA PF relata que em 9 de dezembro, Bolsonaro se reuniu com o general Estevam Theophilo, então comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), do Exército. Nesse período, segundo consta na delação de Cid, Bolsonaro teria recebido uma minuta para reverter o resultado das eleições, a qual teria passado por ajustes.A PF aponta o assessor Filipe Martins como o responsável pela elaboração da minuta. Registros de acesso ao Palácio da Alvorada mostram que ele esteve no local várias vezes após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Mensagens enviadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes, então comandante do Exército, sugerem que Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e buscando o respaldo do general Estevam Theophilo.

Os diálogos de Mauro Cid também sinalizam que Bolsonaro teria editado a “minuta do golpe”.

A defesa de Jair Bolsonaro nega as acusações, afirmando que o ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito. Os advogados Paulo da Cunha Bueno, Daniel Tesser e Fábio Wajngarten, que representam Bolsonaro, afirmam que ele tem sido alvo de repetidos procedimentos que insistem em uma narrativa divorciada de quaisquer elementos de prova.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/16:11:19

Notícias gratuitas no celular

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:

*     Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com