Governo lança primeiro zoneamento agrícola para cultivo do açaí e o Pará está contemplado
Em 2010 havia cerca de 6.886 hectares de açaizeiro plantados, número que saltou para 53.374 hectares em 2022 (Foto: Airton Nascimento/ Especial O Liberal)
Zoneamento permite identificar não apenas as melhores regiões para o cultivo, mas também as épocas mais adequadas para o plantio.
O cultivo do açaí, fruta de grande destaque na economia brasileira, especialmente na Amazônia, recebe impulso com o lançamento do primeiro zoneamento agrícola pelo governo federal. O documento traz uma classificação detalhada das condições ideais de solo e clima para o cultivo do fruto em sistema de irrigação, delineando as áreas mais favoráveis para investimentos nesse setor. O Pará está incluído na iniciativa.
A Embrapa, órgão referência em pesquisa agropecuária, estima que em 2010 havia cerca de 6.886 hectares de açaizeiro plantados, número que saltou para 53.374 hectares em 2022, com treze estados mantendo plantios cadastrados.
Alailson Santiago, pesquisador da Embrapa, falou ao Poder360 sobre a importância do zoneamento ao destacar que ele permite identificar não apenas as melhores regiões para o cultivo, mas também as épocas mais adequadas para o plantio, levando em conta as características climáticas, de solo e culturais. A iniciativa é apoiada por Nagib Belém, também pesquisador da Embrapa, que destaca a facilitação na obtenção de seguro em casos de eventos climáticos adversos.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, cerca de 40% do país apresenta risco climático, sendo considerados aptos para o cultivo do açaí apenas os estados onde esse risco é inferior a 20%. As regiões Norte, Nordeste e parte do Centro-Oeste e Sudeste despontam como as mais propícias para o cultivo do açaizeiro, devido às condições climáticas favoráveis.Um dos principais desafios apontados pela Embrapa é a exigência hídrica da planta, sendo que áreas de maior risco se concentram especialmente na região Sul, onde as baixas temperaturas podem resultar no abortamento dos frutos, causando prejuízos aos produtores. Para o estabelecimento do zoneamento, foram analisados diversos elementos que influenciam diretamente na produção agrícola, tais como temperatura, precipitação pluviométrica, umidade relativa do ar, disponibilidade de água nos solos e características geográficas.Unidades da Federação incluídas no zoneamento
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Sergipe
Acre
Amazonas
Amapá
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/14:55:31
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Aluno é esfaqueado em frente de escola e fica em estado grave
Aluno é esfaqueado na frente de escola e fica em estado gravea (Foto/Metrópoles)
Adolescente foi hospitalizado em estado grave e precisou de transfusão de sangue antes de passar por cirurgia. Suspeitos fugiram e não foram localizados.
Um aluno do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Zilda Arns, no Itapoã, Distrito Federal, foi esfaqueado na frente da instituição escolar nessa quinta-feira (29). A vítima, um adolescente de 15 anos, foi abordado do lado de fora do colégio por pessoas que chegaram em um carro. Ao perceber a ação, o jovem tentou correr para dentro do colégio, mas acabou sendo esfaqueado nas costas.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou que o crime ocorreu por volta das 18h30. A ocorrência foi registrada na 6ª Delegacia de Polícia de Paranoá como tentativa de homicídio. Câmeras de segurança do centro de ensino registraram a ação.
Os investigadores do caso conseguiram identificar os agressores, mas eles fugiram e ainda não foram localizados.
O adolescente foi levado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) para o Hospital da Região Leste (HRL), também em Paranoá. A vítima ficou em estado grave e necessitou de uma transfusão de sangue antes de passar por uma cirurgia.
Segundo o Metrópoles, a Secretaria de Educação (SEEDF) informou que a equipe gestora do CEF Zilda Arns confirmou o caso e disse que o colégio é vigilado 24 horas por dia.“Diante da agressão ocorrida, a gestão da escola acionou imediatamente a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para prestarem os primeiros-socorros à vítima”, respondeu a pasta.
O órgão público reforçou que “repudia qualquer forma de violência, dentro ou fora da escola”, e destaca “o compromisso e o empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como o [de prestar] suporte aos envolvidos, para garantir a segurança e a integridade da comunidade escolar”.
Fonte: Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/14:43:40
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Servidor do Detran DF é alvo de operação que investiga transferência ilegal de veículos
(Foto: DIVULGAÇÃO/ PCDF)- Funcionário é suspeito de atuar ilegalmente como despachante para agências de revenda de veículos e lucrar com o serviço.
A Polícia Civil do Distrito Federal realizou nesta sexta-feira (1°) uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um servidor do Detran suspeito de atuar ilegalmente como despachante para agências de revenda de veículos. Segundo as investigações, o funcionário teria realizado transferências veiculares a pedido das empresas sem considerar os trâmites legais em troca de dinheiro.
O servidor, que atuava em um setor responsável pela execução de processos relacionados a veículos, é suspeito de agilizar as transferências ilegalmente para as agências. De acordo com a polícia, as investigações tiveram início após uma denúncia do próprio órgão, que afastou o funcionário.
A operação teve por objetivo “arrecadar maiores elementos de prova hábeis a reforçar os indícios já presentes no inquérito policial e direcionar à continuidade das investigações, além de observar o possível envolvimento de outras pessoas, incluindo servidores”, informou a Polícia Civil.
Em nota, o Detran informou que a corregedoria do órgão está com processo em andamento e todas as decisões administrativas estão sendo tomadas. “O Detran-DF está à disposição para colaborar com as investigação, já que o processo está correndo na esfera criminal. Os procedimentos realizados pelo servidor serão revistos e os que forem constatadas quaisquer irregularidades serão desfeitos”.
O suspeito é investigado pelo crime de corrupção passiva e associação criminosa. Se condenado, ele poderá pegar até 15 anos de prisão.
Outras investigações
Em dezembro, servidores do Detran também foram alvo de uma operação que investigava um esquema criminoso que aprovava veículos com irregularidades nas vistorias em troca de propina.
Além de direcionar os usuários para empresas parceiras do esquema, o grupo criminoso também é suspeito de utilizar “laranjas” no quadro de sócios da empresa para burlar o credenciamento de empresas privadas no ramo do serviço de identificação veicular. Com os falsos sócios, eles evitavam a concentração de diferentes etapas de legalização de um veículo nas mãos de um único responsável e aparentavam uma falsa legalidade
A polícia busca indícios que apontem para outros envolvidos no esquema. Um dos servidores identificados, em medida cautelar, foi afastado de suas funções e está proibido de ter acesso às dependências do Detran.
A operação contou com 100 agentes e o apoio da Polícia Civil de Goiás nas buscas realizadas em Luziânia, no Entorno do DF. Foram cumpridos mandados nas sedes das empresas credenciadas pelo Detran e no Núcleo Regional de Trânsito de Brazlândia (Nutran III), além de mandados nas regiões administrativas de Taguatinga, Lago Norte e Luziânia.
Os suspeitos são investigados por corrupção passiva e ativa, falsidade documental e associação criminosa. Se condenados, as penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Fonte: R7 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/14:09:29
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Vídeo: agressor é preso após espancar e arrastar mulher pelo asfalto
(Foto: Reprodução)- Em gravação, criminoso aparece puxando vítima desacordada pelos cabelos, depois de espancá-la. Ele foi preso em flagrante, no Novo Gama (GO).
Um criminoso foi preso em flagrante pela Polícia Militar de Goiás (PMGO), na noite dessa quinta-feira (29/2), após agredir a companheira e arrastá-la pelo asfalto. A tentativa de feminicídio aconteceu na Quadra 596 do Pedregal, no Novo Gama (GO), Entorno do Distrito Federal.
Moradores da região testemunharam o momento em que o agressor derrubou a vítima no chão e, enquanto ela parecia estar desacordada, o criminoso a arrastou pelos cabelos no meio da rua.
Depois de gravarem a ação e ouvirem o criminoso ameaçar matar a companheira, as testemunhas intervieram e correram atrás do agressor, mas ele fugiu para a casa onde morava com a vítima.
Quando chegaram ao local onde ela estava, os policiais militares a encontraram em convulsão, bastante machucada e com queimaduras no rosto e nas costas, devido ao atrito da pele com o pavimento.
Após se recuperar, a vítima, que chegou a desmaiar durante o espancamento, contou que havia sido agredida pelo companheiro em casa, na frente dos dois filhos, de 6 e 10 anos.
Em seguida, ela disse aos PMs que o criminoso estaria na casa em que a família morava. Enquanto os policiais seguiram para o endereço, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou a vítima para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Novo Gama.
Na casa da família, os policiais encontraram o imóvel com chamas e fumaça, além de armários na calçada. Em seguida, procuraram pelas crianças e pelo agressor. Quando o encontraram, ele disse que os filhos da vítima brincavam na rua.
Quando o pai do criminoso chegou e ficou com as crianças, o agressor foi levado para a 5ª Delegacia Regional de Polícia (Luziânia). Até a mais recente atualização desta reportagem, as forças de segurança não haviam divulgado a identidade do agressor.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Assista:
Fonte: Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/13:55:47
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Menino autista de 7 anos é encontrado morto com sinais de envenenamento no Rio de Janeiro
(Foto: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS)- Segundo informações da RECORD, a mãe da criança é a principal suspeita de cometer o crime e teria tentado suicídio.
Um menino autista de 7 anos foi encontrado morto com sinais de envenenamento e com os pulsos cortados, na noite desta quinta-feira (29), em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Segundo informações da RECORD, a mãe seria a principal suspeita de matar a criança.
Os vizinhos alegaram que ela tem depressão e que teria tentado se matar logo depois do crime.
O padrasto foi quem encontrou o corpo do menino e o da sua mulher jogados no chão da casa onde moram.
De acordo com bombeiros, a mãe foi encaminhada em estado grave para o Hospital Albert Schweitzer, com suspeita de envenenamento por chumbinho.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que agentes foram acionados e encontraram a criança já em óbito. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso.
Fonte: R7 Rio de Janeiro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/13:51:20
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STF retoma em 6 de março julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime
(Foto: Reprodução/ROSINEI COUTINHO/SCO/STF)- Cinco ministros já votaram para descriminalizar o porte de maconha; julgamento foi interrompido em agosto do ano passado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 6 de março o julgamento de uma ação que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime. O caso é analisado pela corte desde 2015, mas ainda não foi finalizado devido a uma série de pedidos de adiamento para que os ministros tivessem mais tempo para analisar
a questão.
O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça. Até o momento, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas.
O texto afirma que é crime punível com penas alternativas — como medidas educativas, advertência e prestação de serviços — “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal” e que também pode ser punido com penas alternativas quem “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade”.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, inicialmente votou para descriminalizar todas as drogas para consumo próprio, mas depois alterou para se restringir à maconha e aderiu à proposta do ministro Alexandre de Moraes para fixação de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a 60g de maconha ou que tenham seis plantas fêmeas. Quem for abordado com quantidades diferentes será considerado traficante.
Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber acompanharam o novo voto de Mendes. Os ministros consideraram que criminalizar o consumo pessoal afronta a autonomia individual do cidadão e aumenta o estigma que recai sobre o usuário, além de dificultar o tratamento de dependentes.
O ministro Cristiano Zanin, por enquanto, foi o único a se posicionar para manter a criminalização por considerar que isso contribui para agravar problemas de saúde relacionados ao vício. Ele sugeriu, porém, fixar a quantidade máxima de 25 gramas para se diferenciar usuário de traficante.
O caso em avaliação no Supremo tem repercussão geral. Dessa forma, o entendimento que for tomado no fim do julgamento vai valer para todos os processos que tratem do mesmo assunto, inclusive por instâncias que sejam inferiores ao STF.
Fonte: R7 Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/13:39:16
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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Depois do leite, ONG quer acabar com exportação de gado vivo no Brasil
(Foto: Divulgação)- Organizações de defesa do bem-estar animal pediram que o Senado Federal analise com urgência um Projeto de Lei (PL) que pode proibir a exportação de gado vivo no Brasil O Projeto de Lei n° 3093, de 2021, que têm o objetivo de proibir a exportação de animais vivos para abate no exterior e dá outras providências, pode ter novos desdobramentos este ano. A ONG Mercy for Animals, que entitula-se a maior organização do mundo em promoção do veganismo e defesa dos direitos dos animais explorados para consumo, têm feito muitas campanhas para tentar alcançar os políticos em Brasília no sentido de trazer o projeto de lei para votação em plenário. Segundo a entidade, o Brasil é o segundo maior exportador de bois vivos do mundo, abocanhando 15% do comércio internacional e enviando ao abate no exterior por via marítima cerca de 300 mil cabeças de gado ao ano.
Para quem é ligado ao agronegócio, deve lembrar-se da ONG. A entidade, juntamente com o ator Márcio Garcia, divulgaram um vídeo com informações equivocadas sobre a produção de leite no Brasil. Várias associações repudiaram a ação. “Chega de fake news. Mais uma vez a pecuária leiteira é vítima de inverdades, desta vez espalhadas pela ONG Mercy for Animals” – disse a Associação de Criadores de Girolando nas redes sociais. Inclusive a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite) está processando o ator Márcio Garcia por conta do vídeo. A Abraleite alega que a mensagem transmitida no vídeo é “fake news” e que denigre a imagem da atividade de produção de leite no país. A associação também enfatiza que Márcio Garcia possui uma audiência significativa, com mais de nove milhões de seguidores no Instagram. Como resultado, a entidade está buscando uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.
Agora, quem está na mira da ONG é o gado vivo, exportado via navios nos portos brasileiros. A entidade fez um novo apelo através de uma carta endereçada ao presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que uma embarcação com 19 mil cabeças de gado proveniente do Brasil atracou na semana passada em Cidade do Cabo, e segundo a entidade, levando um “fedor inimaginável” à localidade. Esse tipo de legislação já foi aprovado em outros países. “Proibições e restrições já foram anunciadas na Ásia, na Oceania e na Europa. O Brasil não pode ficar para trás”, afirmam as entidades na carta endereçada a Pacheco. Ao todo, 19 organizações e ativistas assinaram o documento. O PL 3093/2021 nasceu de uma sugestão de uma cidadã ao Senado Federal formulada em 2018 que obteve mais de 21 mil apoios no portal e-Cidadania, da casa. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) formulou parecer favorável à matéria. Apesar disso, desde o final de 2022 o texto está parado na casa. Caso você queira votar no projeto de lei, clique aqui.
Quem também move uma ação civil pública para barrar a exportação de gado vivo é o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal. Ano passado, em um dos desdobramentos do processo, a Justiça Federal suspendeu a exportação de gado vivo em todos os portos do Brasil. Na sentença, o juiz Djalma Moreira Gomes reconheceu a dignidade dos animais e entendeu que tal atividade é cruel, não podendo ser justificada ou tolerada sob a égide de eventual prejuízo comercial “Para nossa vergonha eterna, o Brasil foi o último país a abolir o regime escravocrata, acentuando costumes cruéis e práticas reprováveis, entre elas o descumprimento de leis “feitas pra inglês ver”. Que não venhamos a ser o último país a respeitar efetivamente os direitos dos animais não-humanos, mas que sejamos vanguardeiros em abolir manejos inadequados e em erradicar todo o tipo de crueldade contra os animais”, afirmou o magistrado. Na época, consultamos o especialista Francisco Torma, advogado do agronegócio, que nos deu a seguinte informação.
“Esse processo movido pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal não é novidade para o agronegócio brasileiro. Em 2018, uma decisão liminar proferida nesse caso suspendeu a exportação de gado vivo em todo o Brasil, fato esse que causou muitos prejuízos aos produtores e aos exportadores nacionais. Felizmente, à época, a decisão liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, viabilizando a exportação de milhares de animais que aguardavam junto ao Porto de Santos o embarque para a Turquia.” – comentou. Segundo ele agora o processo foi julgado em primeiro grau pelo mesmo magistrado que concedeu a liminar em 2018. A sentença confirma a liminar daquela época e proíbe a exportação de animais vivos pelo Brasil. Felizmente a decisão não produzirá efeitos até a análise pelo Tribunal Regional Federal. “Analisando a decisão, esta se mostra um exemplo típico de ativismo judicial desarrazoado, alheia às normas que tratam do assunto e desassociada da realidade do agronegócio brasileiro. Não acreditamos que esta proibição se mantenha no Tribunal.” – disse o advogado.
Cenário de exportação de gado vivo no Brasil Caso o projeto de lei volte a tramitar em Brasília, e seja aprovado, o pecuarista brasileiro perderá uma opção rentável de comercializar seus animais por um bom preço, já que os animais destinados a exportação conseguem bons preços em comparação ao preço da arroba do boi gordo. O mercado está aquecido, recentemente uma empresa uruguaia, especialista em exportação e importação de gado vivo especialmente entre Brasil e Uruguai para a Turquia, ganhou uma licitação do governo turco para o embarque de 120 mil cabeças em 2024. Ainda segundo as informações a empresa irá realizar as compras do gado vivo no Brasil e Uruguai. Segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), o governo turco liberou a importação para engorda de cerca de 600.000 cabeças de gado. Ainda segundo a USDA esse número pode aumentar durante o ano, dependendo do governo da Turquia. Exportação de gado vivo no Brasil – Em setembro passado o porto do Rio Grande do Sul realizou duas
operações de embarque de carga viva. Os carregamentos aconteceram através dos navios MV Gulf Livestock II e Anna Marra, com destino à Turquia, totalizando 26.379 cabeças. O país de destino dos animais é o maior parceiro comercial do Brasil nessa modalidade, sendo uma importante via de escoamento para a produção pecuária nacional. O comércio de animais vivos, embora promissor, exige uma operação logística complexa. Para chegar ao país de destino, o animal geralmente precisa enfrentar uma viagem de milhares de quilômetros, que vai da fazenda fornecedora ao porto de origem, passando pelo transporte marítimo e por terra, até o frigorífico ou a fazenda de destino. Muitas vezes ainda se exige um período de quarentena no mercado de destino.
Foto: Reprodução
Fonte: Compre Rural e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/13:11:36
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Brasil envia 125 toneladas de alimentos para Cuba
O envio de 125 toneladas de leite em pó para Cuba provocou reação da oposição ao governo do presidente Lula.| (Foto: divulgação/Agência Brasileira de Cooperação)
Carregamentos adicionais serão enviados ao país nas próximas semanas.
O governo brasileiro enviou nesta segunda-feira (12) um lote de 125 toneladas de leite em pó para Cuba. O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de nota, que carregamentos adicionais de leite em pó, além de arroz, milho e soja, também serão enviados ao país nas próximas semanas.
No final de 2023, Brasil, Emirados Árabes Unidos e Cuba pactuaram, durante a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), uma iniciativa para promover a segurança alimentar e nutricional na América Latina, fornecendo recursos para a produção, distribuição e suporte de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.
“A operação conjunta tripartite alinha-se ao espírito da proposta da presidência brasileira do G20 de estabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, destacou o Itamaraty.
Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/13:04:30
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Funcionário diz que matou patrão porque recebeu cheque cruzado
Facões apreendidos com autores junto a pertences da vítima. (Foto: Divulgação/DOF)
Gerente de fazenda contou que não recebia há meses e acabou pedindo demissão.
David Rodrigues Lima, de 25 anos, acusado de matar o fazendeiro João Luiz Martins Cavalheiro, de 75 anos, com diversos golpes de facão, contou em depoimento que pediu demissão da fazenda, pois fazia meses que não recebia e estava até sem comida e quando pediu as contas recebeu cheque cruzado. O crime aconteceu na tarde do último domingo (25) na fazenda Relógio, localizada na região do Nabileque, em Corumbá, município que fica a 428 km da Capital.
Em depoimento, o jovem contou que é natural de Santa Catarina e que fazia cerca de três meses que estava trabalhando no local, como gerente. Ainda em depoimento, o funcionário contou que passou alguns dias cobrando o patrão para fazer o acerto das contas, pois queria ir embora da fazenda, sem sucesso.
No dia que pediu demissão, os dois acabaram tendo uma pequena discussão, mas segundo o funcionário, João o mandou terminar o serviço em um trator e garantiu que daria em seguida o dinheiro para ele ir embora.
David disse que quando chegou para pegar o acerto reparou que o cheque era nominal e cruzado e ficou irritado. Ele foi até um boteco próximo à fazenda junto de Alexsandro da Silva Sampaio, funcionário que também foi preso suspeito de envolvimento no latrocínio.
Para a polícia, David disse que planejou matar o fazendeiro na volta do bar. Ele chegou na fazenda, encontrou a vítima sentada na varanda. Assim que o fazendeiro o viu, David se levantou e foi em direção dele com um facão e desferiu vários golpes na região do pescoço. Mesmo caído, David continuou a esfaquear a vítima na intenção de “terminar o serviço”.
Após isso, o assassino foi até o quarto da vítima, pegou a chave de uma caminhonete e saiu com Alexsandro. Os dois passaram por audiência de custódia e tiveram a prisão convertida de flagrante para preventiva, pois os dois já tinha passagens por roubo e furto.
Entenda – Após o crime, ainda durante a noite, a dupla passava pela MS-243 sentido à BR-262 e furou o bloqueio com a caminhonete, mas foi interceptada. Segundo a polícia quando questionado, David confessou que ele e Alexandro eram os autores do assassinato do fazendeiro. Também confirmou que o motivo foi a demissão.
Na caminhonete foram encontrados facões e vários pertences da vítima, como carteira, R$ 225 em dinheiro, R$ 844 em cheque, e um relógio. Os dois ex-funcionários foram presos em flagrante por latrocínio.
Fonte: Campo Grande News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/12:53:31
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Pesca em rios de divisa em Mato Grosso está liberada a partir desta quinta-feira (29)
(Foto: Secom-MT)- Agentes ambientais então em campo fiscalizando a pesca ilegal e orientando pescadores sobre as novas regras válidas em Mato Grosso.
Está liberada, a partir desta quinta-feira (29.02), a atividade de pesca nos rios que fazem a divisa de Mato Grosso com outros estados, encerrando oficialmente o período de defeso da piracema. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) alerta que, para a pesca, é necessário atenção à legislação ambiental vigente.
Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam na característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o Rio Piquiri, na Bacia do Paraguai, que faz a divisa do Estado com Mato Grosso do Sul; o Rio Araguaia, na Bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiá,s e, na Bacia Amazônica, o trecho do Rio Teles Pires, que faz divisa com o Pará.
Nos rios de divisa, em que uma margem fica no Estado e a outra no território vizinho, a pesca do lado de Mato Grosso segue as regras estabelecidas pela Lei estadual n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero. Em vigor desde 1° de janeiro de 2024, o objetivo da lei é aumentar o estoque pesqueiro e combater a pesca predatória nos rios do Estado.
Agentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e das Polícias Militar e Civil estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores sobre as novas regras. Os estabelecimentos comerciais também estão sendo vistoriados para verificar se o estoque está adequado à legislação atual.
Conforme o Decreto n. 677/2024, que regulamenta a nova Lei, a pesca em Mato Grosso está liberada com restrições. Em todo o Estado estão proibidos a captura, transporte, armazenamento e comercialização de 12 espécies, sendo elas: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.
A Sema-MT alerta que, nas Unidades de Conservação (UCs) da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.
Foto: Mayke Toscano
Fonte: Nativa News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/03/2024/11:00:39
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