Justiça arquiva queixa-crime contra Neymar por relação com site de apostas
Foto: Reprodução | A denúncia foi feita por um advogado, que acusou o jogador de publicidade enganosa ou abusiva feita pelo atleta em promoção à Blaze em suas redes sociais.
A Justiça do Rio de Janeiro acatou um pedido do Ministério Público e pediu para que uma queixa-crime que fala da relação de Neymar com o site de apostas Blaze seja arquivada.
A denúncia foi feita por um advogado, que acusou o jogador de publicidade enganosa ou abusiva feita pelo atleta em promoção à Blaze em suas redes sociais, mesmo após a divulgação de que existiam irregularidades que estão sendo investigadas na plataforma.
O autor da queixa cita diversos processos de consumidores prejudicados financeiramente pelo site de apostas e que Neymar, como embaixador da marca, é alvo de inúmeras reclamações, muitas delas que acabaram virando ações judiciais.
Também citou reportagens de veículos de comunicação que falam sobre um pedido da Justiça de São Paulo para bloquear R$ 100 milhões das contas da empresa por indícios de fraude praticada contra usuários.
Porém, o Ministério Público pediu pela extinção do feito. A Justiça, então, determinou o arquivamento dos autos do inquérito policial, por ausência de interesse na persecução penal.
Esse não é o único processo sofrido por Neymar no Rio por sua relação com a Blaze. No início de setembro, a Justiça carioca determinou que o jogador e outros influenciadores exibam seus contratos firmados com a empresa de apostas.
A decisão foi publicada em agosto pela 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, em processo aberto por Erick Paiva, um desempregado carioca que diz ter perdido tudo apostando na plataforma.
A Justiça deu 15 dias para que Neymar, Felipe Neto e outros influenciadores, como Juju Ferrari, John Vlogs e Nanna Chara, exibam a documentação. Por outro lado, negou, por ora, o pedido de exibição dos extratos de suas contas digitais.
No ano passado, a Justiça de São Paulo bloqueou R$ 101 milhões da plataforma de apostas Blaze. A polícia de São Paulo começou a investigação, segundo o Fantástico, após apostadores denunciarem que prêmios mais altos não eram pagos pela plataforma, o que leva à suspeita de estelionato.
Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/14:35:01
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PF deflagra operação contra roubo de dados de beneficiários do INSS
Foto: Reprodução | Foram cumpridos 17 mandados de prisão em 8 estados e no DF.
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (26) 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no combate a uma organização criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a PF, a organização desarticulada hoje, na Operação Mercado de Dados, era composta por hackers, que acessavam o banco de dados do INSS e vendiam informações dos beneficiários a terceiros. Esses dados eram usados para consultas ou para fins criminosos, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios previdenciários.
A invasão nos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso. Com isso, três servidores e um estagiário do INSS também foram alvos da operação.
Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Bahia. De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro.
Imóveis e contas
A Justiça também atuou no combate à organização criminosa. A 4ª Vara Criminal Federal de Cascavel/PR determinou o sequestro de 24 imóveis pertencentes aos integrantes da quadrilha. Também foram bloqueados saldos em contas bancárias dos investigados até o valor de R$ 34 milhões.
Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/14:06:53
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Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil
Foto: Reprodução | Empresa diz que cumpriu com todas as exigências da Corte.
A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela Corte.
A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agostopor ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.
A defesa da empresa alega ter apresentado ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.
Não há prazo para o que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do X.
Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/14:25:28
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Lula sanciona lei que limita idade para carros de autoescolas
Lei sancionada estabelece uma idade máxima para veículos de autoescolas.(Imagem: Lia de Paula/Agência Senado)
Veículos das autoescolas devem ter no máximo 20 anos.
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 15, a lei 14.92/24 que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. A norma é oriunda do PL 2.000/22, da Câmara dos Deputados, que, anteriormente, recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão.
A lei estabelece a idade máxima de 8 anos para veículos da categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores); 12 anos para veículos da categoria B (automóveis de até 8 lugares); e 20 anos para veículos das categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).
Segundo a relatora, “a proposição deve melhorar a segurança dos alunos em autoescolas, por garantir que os veículos usados para treinamento estejam em boas condições”, além de estimular a indústria automobilística por meio do incentivo à renovação da frota de veículos das autoescolas.
Confira a lei completa:
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 14.921, DE 10 DE JULHO DE 2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
Art. 2º O art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º:
“Art. 154. ………………………………………………………………………………………….
§ 1º ………………………………………………………………………………………………….
§ 2º As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação de que trata o art. 143, não computado o ano de fabricação, serão de:
I – 8 (oito) anos, para a categoria A;
II – 12 (doze) anos, para a categoria B;
III – 20 (vinte) anos, para as categorias C, D e E.” (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA George André Palermo Santoro
Fonte: Portal Migalhas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/14:03:09
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PF apreende mais de 200 mil reais em ação de combate a crimes eleitorais
Foto: Reprodução | Boa Vista/RR. A Polícia Federal apreendeu, nesta quarta-feira (25/9), mais de R$ 200 mil, durante abordagem.
Também foram apreendidos eletrônicos e documentos, que seguem para análise na investigação.
A Polícia Federal reforça o seu compromisso em atuar firme na repressão aos crimes eleitorais e conta com o apoio da população roraimense, mediante o envio de informações relacionadas à prática de crimes eleitorais para o WhatsApp do Disque-Denúncia Eleitoral, número (95) 3621-4747.
Fonte: Portal do Tupiniquim e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/13:54:10
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Polícia Federal apreende 53 kg de pasta base de cocaína escondidos em tanque de combustível
Foto: Reprodução | Três Lagoas/MS. A Polícia Federal apreendeu, na tarde desta terça-feira, 24/9, 53,6 kg de pasta base de cocaína dentro do tanque de combustível de um veículo em Aparecida do Taboado/MS.
Policiais Federais abordaram o veículo na BR-158, próximo à entrada do município. O motorista não soube dar maiores detalhes sobre o motivo de seu trajeto de viagem.
Ao analisar detidamente o veículo, notou-se vestígios de que determinados compartimentos do veículo haviam sido mexidos, tendo a equipe de policiais federais conseguido encontrar, após desmontar o tanque de combustível, 53Kg de pasta base de cocaína, distribuidor em cerca de 50 tabletes, em seu interior.
Fonte: Portal do Tupiniquim e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/13:32:27
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Maior desmatador do Pantanal abastecia principais frigoríficos do país; saiba quais
Confira empresas que teriam sido abastecidas por desmatamento – (Foto:Reprodução/Policia Civil).
Investigado pelo desmatamento ilegal de uma área de 81,2 mil hectares com o uso de agrotóxicos no Pantanal ao longo de três anos, o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes fornecia aos principais frigoríficos do país, segundo um relatório publicado pela organização Mighty Earth na última terça-feira (17).
Além da JBS, outros dois grandes frigoríficos, Marfrig e Minerva, também estão na lista das principais empresas abastecidas pelas fazendas de Claudecy Lemes, localizadas no Mato Grosso, estado que atualmente possui o maior rebanho bovino do Brasil.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo relatório, as unidades dos frigoríficos abasteciam grupos varejistas como Carrefour, Grupo Pão de Açúcar, Grupo Mateus e Sendas (proprietário do Assaí Atacadista).
“Para proteger o Pantanal e outros biomas preciosos no Brasil, as grandes empresas de carne e seus clientes no varejo precisam ter controle total de suas cadeias de suprimento, tanto diretas quanto indiretas, até o nível das fazendas, e cortar todos os laços com pecuaristas que destroem a natureza por lucro”, afirma João Gonçalves, Diretor Sênior para o Brasil da Mighty Earth.
Histórico
Desde 2022, as autoridades policiais e ambientais investigam a devastação em 11 fazendas de propriedade de Lemes, que possui um patrimônio de 277 mil hectares e 60 mil cabeças de gado. Localizada no município de Barão do Melgaço, a 121 km de Cuiabá, a região desmatada faz parte do Pantanal, que é reconhecido como Patrimônio Mundial e Reserva da Biosfera pela Unesco. O bioma é a maior planície inundável de água doce do mundo.
No desmatamento da área, foram lançados sobre a vegetação, por meio de pulverização aérea, 25 tipos de agrotóxicos, incluindo o 2,4-D. Esse herbicida é um dos componentes do “Agente Laranja”, conhecido por seu efeito altamente destrutivo e utilizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. O objetivo do desmatamento era eliminar a vegetação nativa para plantar capim e expandir a criação de gado na região.
Conforme os dados da Guia de Trânsito Animal, divulgados pela Repórter Brasil, a Fazenda Monique Vale, de propriedade de Lemes e a 232 km da área desmatada, era utilizada para engorda de gado final antes do abate. Entre as principais beneficiadas estão também duas unidades da JBS em 2023.
Em nota, a empresa afirma ter bloqueado fazendas de Lemes, mas não especifica em qual período ou sob quais condições.
Como demonstra o relatório da Mighty Earth, na raiz dos 3.113 fornecedores diretos dos três frigoríficos está o desmatamento de 38.248 hectares de vegetação nativa vinculada. Entre os 8.433 fornecedores indiretos analisados, o desmatamento detectado foi de 72.457 hectares.
Impunidade
Com cerca de 15 atuações por danos ao meio ambiente, Lemes teve uma de suas acusações prescritas no dia 2 de setembro de 2024 por desmatar mais de 3 mil hectares da Barão de Melgaço entre 2013 e 2018,. A decisão, assinada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, foi caracterizada como “equivoco” pela promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini que diz que o Ministério Público deve recorrer da decisão.
Fonte: Raony Salvador/revistaforum e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/08:33:37
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Contrabando milionário de grãos começa a ser desarticulado pela Polícia Federal
Fotos: Polícia Federal | Associação criminosa fazia o desvio de commodities agrícolas por meio de empresas de fachada que já movimentaram mais de R$ 200 milhões.
A fase ostensiva da Operação Tebas, que visa desarticular associação criminosa responsável por esquema milionário de contrabando de grãos – soja e milho, em especial – foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul na manhã desta terça-feira (24).
A investigação descobriu que a carga era trazida da Argentina para o Brasil por meio de portos clandestinos às margens do Rio Uruguai.
A ação mobilizou 54 policiais federais e 14 auditores-fiscais da Receita Estadual que dão cumprimento a 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Crissiumal e Tiradentes do Sul, ambas no Rio Grande do Sul, e Curitiba, capital paranaense.
Também estão sendo executadas medidas de bloqueio de contas bancárias, vinculadas às pessoas físicas e jurídicas, com valores aproximados de R$ 80,8 milhões, bem como o sequestro e o arresto de dezenas de automóveis e imóveis, além de indisponibilidade de criptoativos.
Notas fiscais milionárias
Foto: Polícia Federal
As investigações, que se iniciaram em 2021, apuram associação criminosa dedicada ao contrabando de grãos e lavagem de capitais com a criação de dezenas de empresas de fachada, que eram utilizadas para emissão de notas fiscais inidôneas como mecanismo para conferir ares de legalidade à mercadoria internalizada de forma ilegal no território brasileiro.
Assim, amparada por essa documentação fraudulenta, a carga era transportada dos portos clandestinos às empresas destinatárias que, posteriormente, fazia sua distribuição pelo estado.
Há indícios que este consórcio criminoso foi responsável pela emissão de notas fiscais com valor superior a R$ 209 milhões de reais.
Fonte: Canal Rural e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/2024/08:33:37
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As cidades mais seguras do Brasil em 2024
Indaiatuba, em São Paulo, é uma das cidades mais seguras do Brasil, segundo ranking — Foto: Pedro Truffi/Getty Images
Estudo realizado com base nos dados do IBGE e Ministério da Saúde mostra quais são os municípios mais seguros do país; confira a lista
Um estudo realizado pelo guia imobiliário MySide, lançado em setembro deste ano, elencou as 10 cidades mais seguras para se comprar um imóvel e morar no Brasil. A partir de dados coletados do IBGE e Ministério da Saúde, a pesquisa utilizou a quantidade de assassinatos por 100 mil habitantes como indicador principal para classificar as cidades. Vale ressaltar que apenas municípios com mais de 100 mil habitantes foram analisados.
Veja o TOP 10 e conheça algumas características das cidade mais seguras do país:
1) Valinhos (SP)
A cidade que lidera o ranking é Valinhos, em São Paulo, que faz parte da Região Metropolitana de Campinas. Com cerca de 131 mil habitantes, o município é conhecido por sua forte tradição agrícola, sendo chamada de “Capital do Figo Roxo” devido à produção em grande escala dessa fruta, celebrada anualmente na Festa do Figo e Expogoiaba. Entre os pontos turísticos, destaca-se o Museu e Acervo Municipal Fotógrafo Haroldo Pazinatto, que preserva a história da cidade, e o Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, que oferece áreas verdes e lazer. Além disso, Valinhos possui uma qualidade de vida elevada, com diversas opções de educação, saúde e um ambiente tranquilo.
2) Botucatu (SP)
A cidade de Botucatu, em São Paulo, conquistou o segundo lugar — Foto: Ranimiro Lotufo Neto/Getty Images
Botucatu, situada no interior de São Paulo, possui aproximadamente 150 mil habitantes e é conhecida por seu clima ameno e qualidade de vida – não é à toa que conquistou o segundo lugar na lista. A cidade se destaca pela rica biodiversidade e belezas naturais, sendo famosa por suas inúmeras cachoeiras e formações rochosas, como a Cachoeira da Marta e o Parque Natural da Cuesta, que atraem amantes do ecoturismo e esportes de aventura. Botucatu também é um importante polo educacional e científico, abrigando o campus da Universidade Estadual Paulista (UNESP), referência em diversas áreas do conhecimento. Além disso, a cidade é sede de eventos culturais e esportivos, oferecendo uma combinação de patrimônio histórico, como a Catedral de Sant’Ana, e contato com a natureza.
3) Tatuí (SP)
A cidade de Tatuí, em São Paulo, fecha o TOP 3 — Foto: Reprodução/Visite São Paulo
Também localizada no interior de São Paulo, a cidade de Tatuí ocupa o terceiro lugar. O município tem uma população de cerca de 125 mil habitantes e é conhecida como a “Capital da Música” devido à sua tradição musical e ao prestigiado Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, que forma músicos e atrai estudantes de todo o Brasil. Com uma atmosfera tranquila e acolhedora, a cidade também conta com diversos pontos turísticos históricos e culturais, como o Museu Paulo Setúbal, que celebra o escritor nascido na região, e o Solar dos Guedes, uma construção histórica preservada.
Plantas:
4) Sertãozinho (SP)
Vista aérea da cidade de Sertãozinho, no interior de São Paulo — Foto: Mailson Pignata/Getty Images
Com cerca de 130 mil habitantes, a cidade de Sertãozinho, no interior de São Paulo, levou o quarto lugar do ranking. Considerado um importante polo industrial e agrícola, especialmente na produção de açúcar e etanol, o município se destaca pela economia forte e pelo desenvolvimento em torno do setor sucroalcooleiro, além de abrigar o Museu Nacional do Açúcar e do Álcool, que preserva a história dessa indústria no Brasil. Sertãozinho também oferece opções de lazer e cultura, como o Parque Ecológico e de Lazer Gustavo Simioni, um espaço com lago, áreas de esporte e convivência, ideal para o contato com a natureza. Com um ambiente dinâmico e boa infraestrutura, Sertãozinho atrai tanto investidores quanto visitantes interessados em seu desenvolvimento econômico e qualidade de vida.
5) Jaraguá do Sul (SC)
Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, ocupa o quinto lugar do ranking — Foto: Wikimedia Commons
Partindo para o sul do país, Jaraguá do Sul, localizada em Santa Catarina, ocupa o quinto lugar da lista. Com aproximadamente 185 mil habitantes, o município é conhecido por seu dinamismo industrial, sendo um importante polo de metalurgia, têxtil e tecnologia da região. A cidade também preserva uma forte influência da colonização alemã e italiana, refletida na arquitetura, gastronomia e tradições culturais. Entre os principais pontos turísticos estão a Chiesetta Alpina, uma pequena capela no alto do Morro Boa Vista, e o Museu Emílio da Silva, que preserva a história local. Além disso, Jaraguá do Sul é famosa pelo Festival de Música de Santa Catarina (FEMUSC), um dos maiores eventos de música erudita da América Latina, e também pelo seu foco em ecoturismo, com diversas trilhas e áreas naturais, como o Parque Malwee, ideal para passeios ao ar livre.
6) Várzea Paulista (SP)
Várzea Paulista, em São Paulo, é a sexta cidade mais segura do país — Foto: Herbert Pictures/Getty Images
Várzea Paulista, localizada na Região Metropolitana de Jundiaí, em São Paulo, possui aproximadamente 120 mil habitantes e conquistou o sexto lugar. A cidade tem um perfil predominantemente residencial e industrial, abrigando empresas dos setores metalúrgico, químico e de alimentos, o que impulsiona sua economia. Ainda, Várzea Paulista é conhecida por suas áreas verdes e paisagens naturais, como o Parque Chico Mendes, uma grande área de lazer com trilhas, lago e espaço para atividades ao ar livre. Outro destaque é a Serra do Mursa, um atrativo para os amantes de ecoturismo e trilhas, com vistas panorâmicas e rica biodiversidade.
7) Indaiatuba (SP)
Vista aérea da cidade de Indaiatuba, em São Paulo — Foto: Pedro Truffi/Getty Images
Situada na Região Metropolitana de Campinas, em São Paulo, o município de Indaiatuba se destaca por sua qualidade de vida elevada, sendo uma das cidades mais desenvolvidas do estado – e ocupando o sétimo lugar do ranking. Com uma população de 270 mil habitantes, a economia local é robusta, com indústrias nos setores automotivo, aeronáutico e tecnológico, além de um forte setor de serviços. Entre os principais pontos turísticos, estão o Parque Ecológico, um extenso parque linear com lagos, áreas de lazer, e o Museu Ferroviário que preserva a história da antiga estação ferroviária da cidade.
8) Votorantim (SP)
Votorantim, em São Paulo, ocupa o oitavo lugar da lista — Foto: Reprodução/QuintoAndar
Votorantim, localizada no interior de São Paulo e vizinha de Sorocaba, possui cerca de 125 mil habitantes e tem uma economia historicamente ligada à indústria, especialmente nos setores de cimento, papel e metalurgia. A cidade, que conquistou o oitavo lugar da lista, abriga o Parque Ecológico do Matão, um espaço com trilhas, áreas verdes e espaços para lazer, sendo um dos principais atrativos para quem busca contato com a natureza. Outro ponto de destaque é a Represa de Itupararanga, que além de abastecer a região, oferece opções de turismo náutico e belas paisagens.
9) Araxá (MG)
Entardecer na cidade de Araxá, em Minas Gerais — Foto: GutoSantos/Getty Images
Com cerca de 110 mil habitantes, a cidade de Araxá, em Minas Gerais, ficou na nona posição do ranking. O município é famoso por suas águas termais e lamas medicinais, sendo um importante destino turístico de bem-estar no Brasil. Além disso, é lar do icônico Grande Hotel e Termas de Araxá, um complexo histórico e luxuoso que oferece tratamentos de spa, além de ser um marco da arquitetura art déco. Outro destaque é o Museu Dona Beja, que homenageia a lendária figura histórica local, conhecida por sua influência na região durante o século XIX. Para completar, Araxá tem uma economia baseada na mineração, especialmente na extração de nióbio, um mineral raro.
10) Santana de Parnaíba (SP)
Vista de Santana de Parnaíba, em São Paulo — Foto: Priscila Zambotto/Getty Images
Fechando a lista das cidades mais seguras do Brasil, temos Santana de Parnaíba, localizada na Região Metropolitana de São Paulo. Com aproximadamente 150 mil habitantes, o município é conhecido por seu centro histórico bem preservado, com arquitetura colonial e ruas de paralelepípedos que remontam ao período bandeirante. Entre os pontos turísticos, destacam-se a Igreja Matriz de Sant’Ana, fundada no século XVII, e diversas casas tombadas pelo patrimônio histórico. Outro atrativo é o Monumento aos Bandeirantes, que celebra o papel da cidade nas expedições bandeirantes. Além de sua relevância histórica, Santana de Parnaíba tem se desenvolvido rapidamente, especialmente na região de Alphaville, um importante centro empresarial e residencial de alto padrão.
Quer saber mais? Confira o restante do ranking das cidades mais seguras do Brasil:
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Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro
(Foto: Reprodução) – Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.
A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.
Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.
Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.
Distrito Federal
Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
Eleitores
De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.
Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.
Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.
Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).
Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.
Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.
Fonte: g1 RJ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2024/16:13:09
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