Ana Lucia Umbelina Galache é sobrinha-neta do ex-militar falecido em 1988. — Foto: Reprodução/Redes sociais
Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza apresentou documentos falsos para se passar por filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e receber pensão após a morte do militar. A fraude foi denunciada pela avó paterna, que também estaria envolvida no esquema.

Entre 1988 e 2022, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, falsificou documentos para se passar pela filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e recebeu R$ 3,7 milhões do Exército durante 33 anos. Em fevereiro de 2023, ela foi condenada pela Justiça Militar em Mato Grosso do Sul e terá de devolver o valor. A pena também prevê três meses de prisão.

A Defensoria Pública da União (DPU) informou que recorreu da condenação alegando não houve dolo, ou seja, intenção de cometer o crime. Até esta sexta-feira (11), o caso aguardava julgamento na Justiça Militar (entenda mais abaixo).

Segundo a ação penal militar, Ana Lucia fraudou documentação para se apresentar como Ana Lucia Zarate e obter o benefício em nome de Vicente Zarate, seu tio-avô, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e morto em outubro de 1988.

Ana Lucia foi registrada em um cartório de Campo Grande, capital do estado, como sendo filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz, tendo nascido, supostamente, em 6 de junho de 1970. A nova documentação permitiu, ainda, que a mulher emitisse a Carteira de Identidade, constando seu novo sobrenome.

Em janeiro de 1989, Ana Lucia requereu sua habilitação como pensionista de Vicente na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército brasileiro. O pedido foi deferido no mesmo mês, quando a mulher, ainda menor de idade, passou a receber pensão integral como filha de Segundo Sargento.

Revelação do caso

Descontente com o valor que a neta vinha lhe repassando, Conceição Galache procurou, em 2021, a Polícia Civil e a Administração Militar para informar que Ana Lucia Zarate não era filha de Vicente Zarate.

Após abertura de sindicância e com a comprovação dos fatos, o pagamento da pensão foi suspenso.

Conforme a ação penal, Ana Lucia confirmou durante interrogatório que era sobrinha-neta de Vicente Zarate e que dividia a pensão com sua avó. A mulher disse, ainda, que se apresentava com o sobrenome Zarate apenas para fins de recebimento da pensão do Exército e que o caso veio à tona após a avó exigir que lhe fossem repassados R$8 mil, sob pena da neta ser denunciada caso não o fizesse.

Conceição faleceu em maio de 2022 e não chegou a ser ouvida nas investigações.

Ana Lucia contou ainda, que não vivia com seu tio-avô, Vicente Zarate, e não o tratava como pai.

Sentença

A Justiça Militar entendeu que Ana Lucia cometeu crime de estelionato ao se passar por falsa dependente do ex-combatente para obter vantagens, tendo plena consciência de que estava enganando o serviço militar para receber a pensão.

O prejuízo causado ao Exército, segundo o MPM, totalizou R$3,7 milhões, valor que deverá ser devolvido pela acusada.

O que diz a defesa?

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, informou ao g1, nesta sexta-feira (11), que acompanha o caso desde setembro de 2022 e aguarda julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM).

“A DPU apresentou recurso de apelação em que alega ausência de dolo e falta de provas para a condenação. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi negou provimento ao recurso de apelação, do qual pediu vista o ministro Artur Vidigal.

O que diz o Exército brasileiro?

O g1 procurou o Exército brasileiro para comentar o caso. A instituição disse que não se manifesta sobre decisões judiciais. “Esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais Instituições da República”, pontou.

Direito à pensão militar

Mensalmente os militares pagam alíquota de 10,5% para pensão militar dos dependentes. Segundo o advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Igor Santos, a pensão por morte é um direito dos dependentes do militar falecido, mas há ordens de prioridade que definem quem pode receber.

“Cônjuges e filhos, por exemplo, fazem parte da primeira ordem de prioridade. Já os pais têm direito caso o militar não seja casado ou não tenha filhos”, explica.

O advogado defende que mais fiscalizações sejam feitas em relação às pensões pagas aos dependentes de militares das forças armadas, visando a proteção da própria instituição e do Estado brasileiro, para que fraudes sejam evitadas.

“A falta de compliance, de uma preocupação fiscal, é algo tão profundo que pode se tornar um problema ainda maior com a possibilidade de fraudes que temos hoje em virtude da tecnologia”.

Confira abaixo a lista de dependentes por ordem de prioridade:

Primeira ordem de prioridade

Cônjuge;
Companheiro (a) em união estável;
Pessoa desquitada, separada judicialmente ou divorciada do militar, desde que receba pensão alimentícia;
Filhos ou outros menores de idade, que receberão até 21 anos de idade ou 24, caso comprovem que são estudantes universitários.

Segunda ordem de prioridade

A mãe ou o pai que comprovem ser dependentes econômicos do militar.

Terceira ordem de prioridade

Irmão órfão que comprove a dependência econômica do militar, e receberá até os 21 anos de idade ou 24, caso seja universitário ou apresente invalidez;
Qualquer pessoa escolhida pelo militar, desde que se comprove dependência econômica e tenha até 21 anos de idade; pessoa inválida até quando durar a invalidez; ou qualquer pessoa maior de 60 anos de idade que comprove dependência econômica.

Fonte: Loraine França, g1 MS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2024/15:20:54

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(Foto: Divulgação) – A pesca de tambaqui e outras nove espécies de peixes amazônicos ficará proibida no Amazonas até março de 2025.

A medida faz parte do período de defeso, conhecido como Piracema, que protege a reprodução das espécies e visa o repovoamento dos rios da Bacia Amazônica.

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) informou que a proibição da pesca do tambaqui começou em 1º de outubro. Já a pesca do capari, surubim, pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, aruanã preta e matrinxã será restrita a partir de 15 de novembro.

“No que diz respeito à comercialização desses pescados, reforçamos que os vendedores adquiram somente peixes oriundos da piscicultura e estejam atentos à documentação do produto”, diz Karen Alves, gerente de Aquicultura e Pesca do Idam.

Além disso, o Idam orienta os pescadores a regularizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) junto à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFA) durante o defeso. Para solicitar o seguro-defeso, os trabalhadores podem procurar as colônias de pescadores.

Fonte: Marcio Siqueira e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2024/15:20:54

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(Foto: Reproduçã0) – O governo federal está avançando em seu plano de conceder áreas degradadas da União para que a iniciativa privada faça o reflorestamento.

Em meio à consulta pública do edital de estreia, que envolve a recuperação de 15 mil dos 100 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) já prepara o terreno para um segundo leilão, com uma ambição mais de 20 vezes maior.

Dessa vez, a área total será de quase 7,3 milhões de hectares, divididos em 12 florestas e parques nacionais – dez no Pará, um em Roraima e um no Amazonas. O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, no Amazonas, e a Floresta Nacional de Jamanxin e a Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, no Pará, por exemplo, estão na lista.

Assim como no edital inaugural, os vencedores assumirão a responsabilidade por terras que incluem áreas em vários níveis de degradação, outras em que poderão explorar comercialmente madeiras nativas e também porções a ser preservadas.

A principal fonte de receita será a venda de créditos de carbono de remoção de CO2 da atmosfera pelas novas árvores plantadas.

A área estimada de restauração no segundo certame é de 333 mil hectares. O manejo sustentável da madeira poderá ser realizado em 1,4 milhão de hectares. O restante são áreas com finalidades diversas, como uso e manejo comunitário, preservação ou sobreposição com terras indígenas.

“Vimos que existe um apetite no mercado, que conseguimos encontrar um equilíbrio econômico no projeto, e por isso, estamos contratando os próximos junto ao BNDES”, diz Renato Rosenberg, diretor de concessões do SFB.

Com as áreas escolhidas, o passo seguinte é estruturar os projetos, o que é feito em conjunto com o BNDES.

O banco de desenvolvimento deve contratar consultorias para desenvolver a modelagem de cada uma das áreas florestais e desenhar a estrutura da concessão. Depois, vêm a consulta pública e audiências públicas com as populações afetadas, análise do Tribunal de Contas da União e, enfim, o lançamento do edital.

A expectativa é que o processo inteiro leve aproximadamente um ano e meio, diz Rosenberg.

Só ao fim desse trâmite, os editais chegarão ao mercado com modelagens econômicas de referência, o potencial de receita a partir de créditos de carbono e o número de concessões para cada área de conservação, por exemplo.

“Para a restauração, o foco está em empresas novas, que estão capitalizadas e buscando projetos. Já no manejo, são empresas menores, normalmente familiares, com experiência na área e uma forte relação na ponta”, afirma Rosenberg.

Estima-se que o país tenha entre 60 milhões a 135 milhões de hectares degradados ou sob risco de degradação, de acordo com uma análise do MapBiomas de 1986 a 2021. O estudo indica que 64% do território nacional está coberto por vegetação nativa, sendo que de 11% a 25% desta área se mostrou suscetível ao processo de degradação.

Reflorestamento

O Serviço Florestal calcula um investimento de R$ 600 milhões ao longo dos 40 anos dos primeiros contratos, que cobrem 15 mil hectares para reflorestamento, divididos em três lotes.

Recuperar áreas degradadas é uma atividade cara, com valores que variam de R$ 15 mil a R$ 50 mil por hectare, dependendo da região, da tecnologia e da intensidade do trabalho de recuperação. Um hectare corresponde a mais ou menos um campo de futebol.

Além da demanda por sementes e mudas, a atividade exige um acompanhamento cuidadoso na fase inicial, em áreas com infraestrutura deficiente ou não-existente. Além disso, pesquisas de melhoria genética das espécies nativas ainda estão na infância em comparação com exóticas há muito exploradas comercialmente, como pinus e eucalipto.

E as primeiras receitas com a venda de créditos de carbono só vêm depois de anos, quando as primeiras árvores começam a ganhar tamanho. Esse foi um dos motivos que levaram o SFB a permitir exploração sustentável de madeiras como forma de viabilizar o negócio.

Além do potencial de fechar a conta dos empreendimentos, o manejo sustentável tem outra função importante: ajudar na contenção do desmatamento.

“O mercado [para a madeira nativa] existe. Se não for atendido por fontes de manejo sustentável, será por outras formas”, afirmou o diretor do SFB, Garo Batmanian, em um evento realizado em Brasília nesta quarta-feira, 9.

Madeireiros ilegais ampliaram sua área de atuação na Amazônia no ano passado, enquanto a de atividade legal caiu.

As condições permitidas para a exploração nas áreas licitadas são rígidas. Tipicamente, são dadas autorizações para a derrubada de algo como cinco árvores por hectare – a cada 30 anos.

Rosenberg descreve essa operação como “mais que sustentável, é cirúrgica”. A ideia é permitir uma atividade econômica mais atraente que a extração clandestina sem que haja alterações na paisagem.
Edital nº 1

Os detalhes de como o edital de Bom Futuro deve ser construído foram apresentados em julho. Se o cronograma for cumprido, os leilões começarão no primeiro trimestre de 2025.

O contrato está no fim do período de consulta pública, e as questões centrais têm sido o compartilhamento da responsabilidade de segurança e ajustes na projeção de carbono, segundo o diretor.

Além de pagar outorgas, os vencedores terão de arcar com uma inovação batizada de  “encargos acessórios”. Parte da receita deverá ser direcionada para investimentos nas comunidades da região onde atuam, em projetos sob responsabilidade dos próprios concessionários.

As florestas nacionais concedidas têm conselhos consultivos, que envolvem representantes das comunidades locais, entidades da sociedade civil e governo. A ideia é que esses órgãos fiquem responsáveis pela definição das iniciativas.

Fonte: Ilana Cardial e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2024/15:03:54

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Declínio da oferta tende a diminuir a receita do setor madeireiro e a inibir a demanda internacional, dado o aumento do risco ambiental — Foto: Globo Rural

A partir de 25 de novembro, entram em vigor regras de exploração sustentável da árvore que já faz parte da lista de espécies em risco de extinção

Declínio da oferta tende a diminuir a receita do setor madeireiro e a inibir a demanda internacional, dado o aumento do risco ambiental

A oferta de ipê para as indústrias de construção civil e móveis pode despencar a partir de 25 de novembro. Nessa data, entram em vigor as regras de exploração sustentável que estão em elaboração no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A árvore-símbolo do Brasil já foi incluída, há dois anos, na lista internacional de espécies em risco de extinção.

“Um dos critérios que está se discutindo é a necessidade de se ter a mesma quantidade de indivíduos [árvores] disponível a cada ciclo de 30 anos. Isso reduz a intensidade de colheita, o que tem impacto sobre o volume de produção”, afirma Daniel Bentes, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta).

A inclusão segue uma Convenção que o Brasil assinou em 1975 para regular o comércio de espécies da fauna e flora ameaçadas pelo comércio internacional. No caso do ipê, que representa 25% da madeira legal que o país exporta, o declínio da oferta tende a diminuir a receita do setor e a inibir a demanda internacional, dado o aumento do risco ambiental.

“Para quem trabalha legalmente, o efeito é preocupante”, avalia Bentes. Ele ressalta que o setor considera correto aumentar o controle sobre a exploração da espécies e que a medida deve ajudar a coibir o comércio internacional ilegal da espécie. Por outro lado, há receios de que o ipê tenha o mesmo destino do mogno brasileiro e de outras espécies na lista das ameaçadas de extinção, em que se reduziu o comércio fortemente.

Atualmente, oito das mais de mil espécies madeireiras da Amazônia concentram 50% da demanda do setor. De acordo com dados da plataforma Timberflow, mantida pelo Imaflora e por operadores de mercado, a produção nacional de madeira foi de 5,8 milhões de metros cúbicos em 2023, o menor patamar desde 2010.

Fonte:  Cleyton Vilarino — São Paulo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2024/15:03:54

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Argentina e Venezuela voltam a jogar na próxima terça-feira (15), quando a Argentina recebe a Bolívia, e a Venezuela, o Paraguai | X/@Argentina

Apesar do tropeço, seleção argentina ainda lidera a classificação com 19 pontos

A Venezuela não se intimidou diante da líder Argentina, arrancou um empate contra a atual campeã do mundo por 1 a 1 em noite tímida de Lionel Messi e, além de ultrapassar provisoriamente o Brasil, se colocou no G6 das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2026.

O resultado deixou a equipe treinada por Fernando Batista com 11 pontos e na 6ª posição da tabela — a seleção de Dorival Júnior, que ainda joga nesta quinta-feira (10) contra o Chile, iniciou a rodada com 10 pontos.

Por outro lado, o time de Lionel Scaloni, mesmo com o tropeço, ainda lidera a classificação com 19 pontos. A Argentina se distanciou da vice-líder Colômbia, derrotada para a Bolívia.

Os times voltam a jogar pelas Eliminatórias na terça-feira (15). A Argentina recebe a Bolívia, enquanto a Venezuela vai a Assunção encarar o Paraguai.

O 1° tempo teve muita água, Messi discreto e 19 faltas. A bola pouco rolou diante de um gramado encharcado pelas chuvas, e a Argentina saiu vencedora por um gol de Otamendi gerado em bola parada. Messi, por outro lado, sentiu bastante dificuldade para ser protagonista com o campo pesado.

Na etapa final, o gramado secou — e a Venezuela melhorou. Os donos da casa se lançaram ao ataque, encurralaram os adversários com boas investidas e chegaram ao gol, finalmente, com Rondón. Soteldo também infernizou, mas não conseguiu virar a partida até o apito final.

Fonte: Fernanda Palheta – Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/10/2024/14:31:27

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Combate a queimadas no período de seca • Foto: Agência Brasil

Empresa usa inteligência artificial para emitir alertas de queimadas a usuários.

O Google doou US$ 250 mil, cerca de R$ 1,2 milhão, para o combate a incêndios no Brasil. Os recursos foram repassados ao Center for Disaster Philanthropy, organização responsável por distribuir doações para entidades sem fins lucrativos que atuam nas regiões afetadas pelo fogo.

Segundo a plataforma, a ideia é que os recursos possam ser empregados desde em soluções imediatas para as consequências das queimadas a políticas de reparação de longo prazo. A empresa informou que também está realizando uma campanha interna com seus colaboradores para receber doações em dinheiro para o combate a incêndios.

O Google está utilizando inteligência artificial para emitir alertas de incêndios na plataforma de “busca” e no “Maps”. De acordo com a plataforma, a ferramenta envia notificações para celulares de usuários localizados em regiões afetadas. O recurso está disponível no Brasil desde 2023.

O modelo do Google para identificar limites de incêndios florestais é atualizado de 10 a 15 minutos com imagens de satélites. O recurso também possibilita que os usuários visualizem ou reportem estradas ou vias próximas a incêndios.

Somente em outubro, o Brasil contabilizou 10,7 mil focos de incêndios, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até esta quarta-feira (9). Em setembro, foram 83,2 mil, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe.

Fonte: G1 MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/10/2024/07:53:58

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Incêndio no Shopping Popular de Cuiabá — Foto: Divulgação

Documento foi entregue à Polícia Civil nesta quarta-feira (09) e faz parte do inquérito que investiga as circunstâncias do incêndio.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu, nessa terça-feira (8), o laudo pericial sobre o incêndio de grandes proporções que destruiu a estrutura do Shopping Popular, em julho deste ano, em Cuiabá. O laudo apontou que o incêndio foi acidental e ocorreu devido a um superaquecimento elétrico no interior de um box, no piso inferior do shopping.

O incêndio atingiu o centro comercial no dia 15 de julho. Ainda na época do incêndio, a Prefeitura de Cuiabá cedeu o espaço do Complexo Dom Aquino, na capital, mas o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi contrário e no documento, o órgão comunicou que o complexo é de uso público e não pode ser usado para fins privados.

Para chegar à conclusão, os peritos recuperaram e analisaram as imagens de 14 gravadores e mais de 280 câmeras de segurança do sistema de vigilância. Além disso, foi verificado se os equipamentos eletrônicos da central de alarme de incêndio estavam operando corretamente antes do incêndio.

De acordo com a Politec, durante a análise, foi levado em consideração os projetos estruturais e elétricos para realizar o mapeamento completo do local.

Segundo o diretor geral da Politec, Jaime Trevizan, o documento foi entregue à Polícia Civil nesta quarta-feira (09) e faz parte do inquérito que investiga as circunstâncias do incêndio.

O incêndio

O incêndio de grande proporção atingiu o Shopping Popular em Cuiabá, na madrugada de segunda-feira (15). Imagens registradas por pessoas que transitavam pela região mostram o fogo e a destruição causada pelas chamas.

O vigia do local tentou conter as chamas iniciais, mas não conseguiu e acionou os bombeiros. Na manhã desta segunda-feira, equipes do Corpo de Bombeiros continuavam o combate às chamas.

Segundo a Polícia Civil, o fogo pode ter começado por meio de uma falha no sistema elétrico do prédio. Ainda de acordo com a polícia, foi pedido um exame técnico pericial do local, que será realizado após o encerramento total das atividades do Corpo de Bombeiro.

Fonte: G1 MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/10/2024/07:53:58

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O evento de churrasco será no sábado (12) e contará com atrações nacionais — Foto: Reprodução

Neste ano, o evento proporcionará 35 estações disponíveis de carne para o público.

Para os amantes da boa gastronomia e música sertaneja, nesse sábado (12) é realizado o Festival BBQ Mix, reconhecido pelo Guinness World Records como o maior churrasco do mundo. O evento será realizado no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro (Acrimat), em Cuiabá, e contará com atrações nacionais, como Matheus e Kauan e Guilherme Benuto (confira a lista completa ao final da reportagem).

Neste ano, os amantes de churrasco poderão vivenciar uma experiência gastronômica única, já que o BBQ Mix proporcionará 35 estações disponíveis de carne para o público, onde diversos churrasqueiros mestres do Brasil vão servir cortes nobres de bovinos.

Para adquirir ingressos para os setores Arena BBQ, BBQ Maturatta e BBQ Único, basta visitar a Casa de Festas do Pantanal Shopping e fazer a compra dos bilhetes. Já se preferir comprar dentro de casa, os ingressos também estão sendo vendidos no site oficial do evento.

Para aqueles que preferem ir em grupo, o evento oferece bangalôs, que acomodam até 15 pessoas. Neles, o público terá acesso ao open bar com água, cerveja, energético, refrigerante, vodka, gin e whisky, além do open food com mais de 20 cortes de carne e acompanhamentos, serviço de garçom, e uma praça de alimentação exclusiva e coberta. Além disso, haverá acesso exclusivo ao evento e ao palco secundário com show especial. Os camarotes possuem estrutura semelhante, mas acomodam até 100 pessoas.

Os passaportes dos bangalôs e camarotes só podem ser comprados por meio do telefone: (65) 99983-1082.

Confira abaixo as atrações confirmadas para esta edição:

• Matheus e Kauan

• Guilherme e Benuto

• Thiago e Samuel

• Gabriel Costta

• Mateus e Fabrício

• Erick Jordan e Sâmi Rico

A atração internacional será o DJ norte-americano Sevenn, um dos grandes nomes da música eletrônica.

Reconhecimento mundial

Em 2020, o Festival BBQ Mix conquistou o título de maior churrasco do mundo no Guinness World Records ao servir o maior volume de carne grelhada em oito horas. Durante o evento em Goiânia (GO), foram entregues 23.456 porções. Na edição de 2022, o festival superou o próprio recorde, servindo mais de 52 mil porções de churrasco.

Fonte: G1 MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/10/2024/07:53:58

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Carga com 916 espécimes, procedente de Belém, tinha nota fiscal falsa. – ( Foto: Ibama)

Uma carga de peixes ornamentais brasileiros que tinha como destino Hong Kong, na Ásia, foi apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na cidade de São Paulo.

A operação de rotina do Instituto resultou na apreensão dos 916 exemplares de peixes ornamentais nativos da fauna brasileira após constatação de irregularidades documentais. A investigação revelou que o exportador, localizado em Belém (PA), apresentou nota fiscal falsa no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) para obter a autorização do Ibama. O documento foi emitido por outra empresa, localizada em Santarém (PA), que também teve participação ativa na fraude. Ambas as empresas envolvidas na exportação foram multadas e tiveram as atividades de “exportação de fauna nativa brasileira (20-21)” e “revenda de organismos aquáticos vivos ornamentais (21-70)” suspensas no Cadastro Técnico Federal (CTF).

Os peixes foram resgatados com vida e entregues a empreendimento autorizado pelo Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna).

Fonte: Ascom IBAMA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/10/2024/09:11:21

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https://www.folhadoprogresso.com.br/voce-sabe-o-que-e-saf-entenda-de-uma-vez/

(Foto: Reprodução) – A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar na noite desta terça-feira (8/10).

A plataforma estava inacessível desde o dia 30 de agosto, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão, que posteriormente foi referendada por demais membros da Corte. A ordem de liberação foi dada também por ele nesta terça.

A decisão de Moraes desta terça determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faça a notificação às empresas de telecomunicação sobre o desbloqueio. No Brasil, há mais de 20 mil empresas de telecomunicações. Portanto, o processo de retorno da plataforma deve ser gradual, assim como foi quando houve a ordem para bloqueio.

Vários usuários relataram em outras redes sociais, como a BlueSky, que o X já estava disponível para acesso ainda na noite de terça. Outros publicaram não ter conseguido acessá-la.

O X tem no Brasil cerca de 22 milhões de usuários, aproximadamente 9 milhões deles ativos mensais no Brasil. Durante o período de bloqueio, outras redes sociais, como a BlueSky, ganharam projeção e novos perfis. A BlueSky incrementou 2 milhões de novos usuários em apenas uma semana.

Após a decisão do ministro do STF, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou o cumprimento das determinações legais por parte da plataforma. “Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, se pronunciou por meio de nota.

Problemas

A suspensão do X foi determinada porque a empresa descumpriu uma série de medidas. Uma das mais importantes foi a ausência de um representante legal no Brasil. Além disto, a plataforma havia sido notificada por Moraes para suspender alguns perfis que estariam disseminando ataques contra a democracia.

Por conta das irregularidades, houve a aplicação de multas. Estas despesas, no valor de R$ 28,6 milhões, foram pagas e, depois disto, o ministro do STF encaminhou o caso à Procuradoria Geral da República (PGR). A instituição governamental deu aval para o desbloqueio, que, só então, foi concedido por Moraes.

“Decreto o término da suspensão, autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro na decisão.

Fonte: by Redação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/10/2024/17:02:58

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