Foto: Reprodução | Câmeras de segurança de um bar localizado no município de João Neiva, no Espírito Santo, flagraram o exato momento em que um policial invade um bar, e desfere tapas em um homem. A vítima é suspeito de ter agredido a própria mãe.

O policial, que estava em serviço, chega ao local em uma viatura e entra no bar em direção ao homem. “Você volta a dar alteração na casa da sua mãe lá, uma senhora acamada, eu vou te socar nesse copo e te prender” diz o agente após as agressões.

Após a saída dos policiais, uma mulher diz ao homem: “Tá vendo, vagabundo, achou que era mentira, né? Se eu fosse polícia você tinha apanhado dobrado”.

A Polícia Militar do Espírito Santo instaurou um procedimento administrativo para investigar o ocorrido.

https://twitter.com/i/status/1853437576213860764

Fonte: Macajuba Acontece e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/10:02:36

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Fazenda da pecuarista Maria Augusta da Silva Neta em Altamira, no Pará. Ao fundo, área de floresta derrubada pelo antigo proprietário, às margens de igarapé, agora em regeneração.| Foto: Divulgação/Acervo pessoal/Maria Augusta da Silva Neta

O mesmo país que nos anos 1970 e 1980 incentivou milhares de pessoas a se mudarem para a Amazônia, com o slogan “integrar para não entregar”, hoje trata muitos daqueles pioneiros e seus descendentes como foras-da-lei e indesejáveis.

Sentindo-se cada vez mais preteridos nos debates sobre a ocupação sustentável da Amazônia Legal, agropecuaristas decidiram criar o movimento Produtores Rurais Independentes da Amazônia. Dentre as prioridades do grupo está garantir assento e voz na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) do ano que vem, em Belém do Pará. Um dos líderes da associação é o advogado e produtor rural Vinícius Borba, natural de Goiás, que migrou com os pais para Araguaína  aos seis anos.

“Próximo a essa COP, nós vamos realizar a COP do Agro. Seja em Belém ou em Marabá, vamos fazer um grande evento e uma carta de intenções em que pediremos a preservação ambiental, mas equilibrando as regras. Se essa proposta não for aceita, vamos ajuntar milhares de pessoas de chapéu e botina lá na porta da COP em Belém, para manifestar e mostrar nossa cara”, garante Borba.

Grupo de produtores da Amazônia tem mais liberdade para “bater de frente”

A criação de uma associação independente de produtores da Amazônia mobiliza alguns líderes já ligados a instituições tradicionais, como as federações de agricultura e sindicatos do sistema CNA. Contudo, Maria Augusta da Silva Neta, presidente do Sindicato Rural de Altamira e diretora da Associação de Pecuaristas do Pará (Acripará), diz que o novo movimento terá mais liberdade de atuação.

“As grandes federações não podem bater de frente, não podem apresentar demandas mais acirradas, devido a questões políticas. E esse é um momento importante dado o comprometimento do estado com a questão ambiental”, diz a produtora.

“Temos um governador [Hélder Barbalho, MDB] que se comprometeu a estar com o gado rastreado até o final de 2025. A gente entende que essa data é impossível, porque o estado encontra-se travado na questão ambiental e fundiária. Os governos pulam essas etapas e querem implantar a rastreabilidade sem cumprir o dever de casa”, acrescenta.

Há 40 anos, produtores eram multados por não abrirem suas áreas e por deixarem de cumprir a função social da terra. De lá para cá, a situação se inverteu. Hoje qualquer conversão para uso agropecuário, mesmo dentro do limite legal de 20% da propriedade, é passível de multa e embargo da produção caso não tenha havido licença específica para desmatamento.

Essas licenças, contudo, são raras e difíceis de obter, porque a maioria dos produtores não tem o título de suas terras. Assim, sem titulação dos imóveis rurais, a própria ideia de rastreabilidade de todo o gado paraense até 2026 estaria comprometida.

Rastreabilidade esbarra na falta de titulação das propriedades

“Eu sou a favor da rastreabilidade de uma outra maneira. Porque eu estou fazendo certo, criando um boi na Amazônia, preservando 80% da minha propriedade. Então, se estou fazendo correto, o meu gado tem que ter um custo diferenciado. O cara que está fazendo tudo errado, tem que se enquadrar, não pode ser assim. Como não sabemos quem está na terra, o governo vai prejudicar onde consegue chegar, que é quem está tentando fazer o correto”, diz Maria Augusta.

Sem avanço na regularização fundiária, mantém-se um círculo vicioso em que nem sequer os assentados da reforma agrária têm direito à propriedade. O deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO) aponta que do total de 9.469 assentamentos feitos na Amazônia desde 1970, apenas 5% foram consolidados. E somente 6% das famílias receberam título definitivo da terra.

As tentativas de legalização e regularização enfrentam forte oposição de viés esquerdista, que classifica tudo como “projetos de grilagem”. A não titulação está associada à falta de estrutura dos governos para analisar milhares de processos já georreferenciados. Em muitos casos, essa morosidade também envolve receio dos servidores públicos de reconhecer a titularidade de uma área e, depois, serem responsabilizados por haver sobreposição.

Dessa forma, em muitas áreas não regularizadas, persiste uma zona cinzenta, de insegurança jurídica, em que a ausência do Estado e do ordenamento da posse da terra favorece a ação, por vezes violenta, de grileiros e invasores.

Dificuldade para licenças de supressão de vegetação nativa

“Não defendemos criminosos. Quem desmata de forma criminosa, por especulação imobiliária, não faz parte do nosso meio. Quem faz parte do nosso meio é aquele cara que é errado, sim, porque desmatou sem uma licença. Mas onde é que vai conseguir uma licença?”, questiona Vinícius Borba.

Quando o Código Florestal foi aprovado, em 2012, as regras para regularização dos passivos ambientais retroagiam a 2008. Dali para frente, os governos teriam que validar o Cadastro Ambiental Rural dos produtores e o Plano de Regularização Ambiental, para aqueles que tivessem áreas a ser recuperadas. Mas nenhum estado da federação conseguiu concluir essas etapas até hoje.

Isso estaria agravando a insegurança jurídica e os conflitos agrários na Amazônia. Para Borba, é impossível haver solução ambiental enquanto não for resolvida a regularização fundiária, ou seja, a efetivação da posse da terra. “Pega essas propriedades, no estágio que está de ocupação, de antropização, aceita do jeito que está e dá escritura para esse cara. Por que daí você vai vincular a um CPF”, defende.

Regularização fundiária ajudaria a separar o joio do trigo

A situação seria comparável à de um carro regularizado e outro sem documento. “Quando a pessoa vai cometer um crime, ela vai no outro carro, porque o nome dela não está lá. Então, vincula o CPF, dá o título, resolve a questão ambiental. Feito isso, você consegue separar o joio do trigo. Aí quem insistiu em desmatar, você pode colocar pena de prisão para ele, porque é minoria”, diz Borba.

Ele reconhece, contudo, que há fortes interesses para impedir que essa pauta avance. “Por que não vão fazer? Você concorda comigo que existe uma galinha de ovos de ouro, e se eu fizer isso eu mato ela? Por que se eu der documento para todo mundo da Amazônia, igual no Sul e Sudeste, como é que as ONGs e a Marina Silva vão falar que invasores e grileiros estão desmatando a Amazônia?”, indaga.

Para utilizar livremente áreas antropizadas (abertas) antes de 2008, e terem direito a crédito bancário e acesso a políticas públicas, os produtores precisam passar pela validação do CAR e pela adesão ao PRA.

Painel prova interesse dos produtores da Amazônia – e lentidão do governo – na regularização das terras

Uma prova de que são os governos – e não os produtores – que impedem o avanço da regularização ambiental e fundiária está em um painel interativo lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro, no mês passado.

Nos dados gerais da Amazônia, o painel mostra que 592 mil propriedades (64,7% do total) manifestaram formalmente o interesse em aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os governos estaduais, contudo, conseguiram concluir menos de 10% das análises solicitadas, ou 58.647 cadastros. Sem PRA, os produtores não conseguem licença para suas atividades. E levam multas a cada supressão de área vegetal, mesmo nos limites do Código Florestal.

“O governo vai multando, multando e multando, mas não desembarga e nem analisa os processos. Hoje, teoricamente, todas essas propriedades vão sair do mercado formal pelo Termo de Ajuste de Conduta da Carne”, alerta Borba.

O TAC da Carne, citado pelo produtor, acaba de completar 15 anos e teve suas regras atualizadas pelo Ministério Público Federal, visando asfixiar frigoríficos não participantes, por meio de intensificação de auditorias e fiscalizações do Ibama e da Secretaria do Meio Ambiente.

Quase todo pequeno produtor da Amazônia tem pendência ambiental
Para Roberto Barbosa, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tucuruí (PA), essa rastreabilidade forçada vai “matar” os pequenos pecuaristas da Amazônia.

Quase todos teriam alguma pendência ambiental, seja por queimada ou corte raso; por sobreposição de área com reserva ecológica, área indígena, APA ou reserva extrativista; ou então por algum embargo do Ibama.

“Se ele rastrear o gado, ele está morto. É o que vai acontecer, porque 90% dos produtores têm esse problema, eles não têm regularização fundiária. Como vão rastrear o gado? Não vão ter condições de vender um bezerro para ninguém. E o grande produtor, que compra do pequeno e do médio, não vai poder comprar dele também. É outro que vai sair do mapa. Isso acontece porque não há interesse em resolver o problema ambiental e nem a regularização fundiária”, assegura Barbosa.

Governo acelera novas unidades de conservação, sem resolver passivos

Ao mesmo tempo em que o processo de regularização fundiária e ambiental se arrasta, o governo federal é célere em destinar novas áreas para reservas indígenas e unidade de conservação. Com frequência, se sobrepondo a terras onde famílias de agricultores estão estabelecidas há décadas. O governo Lula criou oito novas unidades de conservação em 17 meses, sem que se resolvam os impasses com antigos ocupantes.

É o caso da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, criada em 2006, e que abrange 51 milhões de hectares, 28 terras indígenas, 18 unidades de conservação e mais de 60 municípios do Pará e de Mato Grosso. Até hoje a área não tem um Plano de Manejo, Uso e Zoneamento, que deveria ter sido criado em no máximo cinco anos após sua criação.

“Titulação, lá, é minoria que tem. Então, mesmo dentro de uma APA, que prevê a ocupação, que determina a titulação, não existe título. Quando eu vou para o órgão ambiental pedir a licença de desmatamento, o primeiro documento que eles pedem é o plano de manejo e o título”, diz Borba, advogado líder do movimento dos produtores da Amazônia.

Decreto contra queimadas aumenta dificuldades

Sem conseguir separar o joio do trigo, os governos acabam tomando medidas restritivas que aumentam as dificuldades dos produtores. É o caso recente de um decreto do governo do Pará que proíbe a realização de qualquer queimada.

Produtores reclamam de ter de correr para apagar fogo ateado por criminosos, e ainda provar que não tiveram nada a ver com o crime. Por outro lado, há áreas que estão sendo convertidas da pecuária para a agricultura, em que os agricultores precisam queimar o material enleirado (tocos e restos de vegetação), mas não conseguem licença para isso.

A restrição impede, assim, a conversão de pastagens degradadas para cultivo agrícola, um dos projetos de sustentabilidade estimulados pelo próprio governo federal.

Produtores da Amazônia se mobilizam por WhatsApp e levantam recursos para esclarecer população

Mobilizados em grupos de Whatsapp, os produtores da Amazônia levantam recursos para fazer campanhas de esclarecimento à população e para se articularem com vistas à COP 30.

Eles afirmam que não querem ficar apenas como plateia, assistindo às iniciativas dos governos de ampliar áreas protegidas e de reservas indígenas, sem resolver os problemas dos moradores locais.

“Não vamos aceitar o governo empurrar as coisas goela abaixo, e nós ficarmos aqui calados. Pode ter certeza que novas áreas vão ser definidas, novas reservas vão ser criadas após essa COP 30″, diz Barbosa, do Sindicato Rural de Tucuruí.

“Nós queremos ser ouvidos pelo Brasil, porque hoje os produtores rurais da região amazônica são tratados como vilões. Como se fôssemos os maiores destruidores da floresta, como se não respeitássemos as leis ambientais, como se não produzíssemos sem degradar o meio ambiente”, queixa-se o produtor.

A Gazeta do Povo entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo do Pará para obter seu posicionamento a respeito das críticas dos produtores rurais. Não houve retorno até a publicação desta reportagem, mas o espaço segue aberto.

Contatado, o Ministério Público Federal do Pará enviou nota afirmando que “não procede o argumento de que sem a regularização fundiária os produtores não conseguem resolver passivos ambientais”.

Veja, abaixo, a íntegra da nota do MPF

Não procede o argumento de que sem a regularização fundiária os produtores não conseguem resolver passivos ambientais. Já existe programa de regularização ambiental, previsto desde o Código Florestal e na legislação infralegal.

No Pará, o programa de regularização ambiental é conduzido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Todos os Estados têm o mesmo programa, que é obrigatório para a regularização de passivos ambientais.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal foi lançado em 2009. Portanto, já faz 15 anos que existe a possibilidade da regularização ambiental necessária para adequação ao TAC. Nesse período, a maioria dos produtores que buscou a regularização já conseguiu ser atendida.

Além disso, é importante lembrar que o novo Código Florestal facilitou a regularização de desmatamentos ilegais ocorridos até 22 de julho de 2008. Portanto, os produtores que hoje não estão aptos a atuar no mercado, conforme as regras do TAC da Carne Legal, são os que cometeram desmatamento ilegal recentemente ou que ocuparam área pública e não querem cumprir a legislação. Destacamos que o TAC da Carne Legal nada mais faz que exigir o cumprimento das leis.

Por fim, é importante registrar que, para facilitar ainda mais a reinserção no mercado de produtores rurais que buscam a regularização, o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação dos Criadores do Pará (Acripará) previram, em Termo de Cooperação Técnica assinado em 2020, uma metodologia para a requalificação comercial desses produtores. A novidade foi lançada em agosto de 2024, pelo governo do Pará.

O Programa de Requalificação Comercial possibilita a reinserção de pecuaristas ao mercado, desde que se comprometam a isolar e não utilizar as áreas desflorestadas sem autorização dos órgãos competentes, suspendendo imediatamente as atividades em área desmatada irregularmente após 22 de julho de 2008, em cumprimento ao Código Florestal.

Fazendas registradas e aprovadas no programa receberão certificados de adequação ambiental, que requalificarão os imóveis como aptos para fins comerciais, de acordo com os critérios do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado da Amazônia.”

O ministro da Educação, Camilo Santana, concede entrevista coletiva após primeiro dia de provas do Enem 2024.
(Foto:© Frame Canal GOV)

Balanço preliminar foi divulgado na noite deste domingo (3) pelo MEC

Versão em áudio

Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).

“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.

As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.

Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.

O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.

Fonte: Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2024/06:36:44

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https://www.folhadoprogresso.com.br/motorista-da-maxim-supera-media-de-faturamento-nacional-e-da-dicas-de-como-obter-um-bom-rendimento/

A exposição “Cores do Futuro” contará com 23 desenhos produzidos por alunos da rede estadual de ensino do Pará. As ilustrações também farão parte da identidade visual do evento.

Mostrar o olhar diferenciado de crianças e adolescentes da rede estadual de ensino do Pará sobre o futuro da Amazônia, além de reconhecer e valorizar o talento destes paraenses. Este é o objetivo da Exposição “Cores do Futuro”, que acontecerá na 2ª Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, entre os dias 6 e 8 de novembro, das 13h às 21h, no Hangar Centro de Convenções, em Belém – PA. Clique aqui para mais informações sobre o evento.

Serão expostos 23 desenhos que estampam os materiais didáticos do componente curricular inédito no Brasil de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, ofertado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). As artes foram escolhidas no concurso “Cores do Futuro” da Seduc em 2023 e 2024. Os visitantes poderão contemplar desenhos inspirados em temas como a educação ambiental, projeto de vida, sustentabilidade e clima. Além disso, poderão ouvir dos seus criadores qual foi a inspiração para a criação artística em uma ativação com o depoimento de cada um dos artistas da rede estadual.

Além da exposição, os desenhos serão utilizados na identidade visual e em materiais para os participantes do evento, como bolsas e cadernos. “Ficamos encantados com o talento dessas crianças e adolescentes. Eles conseguiram transmitir por meio da arte a importância da Amazônia para a humanidade e que o futuro da região depende diretamente das nossas ações”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann.

Sobre o Concurso

Em uma iniciativa inédita no estado do Pará, a Seduc realiza, desde 2023, concurso de desenhos direcionados para que os estudantes ilustrem os projetos gráficos da Seduc, como os livros didáticos do componente curricular de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, Prepara Pará, além dos materiais do Programa Alfabetiza Pará. Desde então já foram realizadas 3 edições, o concurso “Prepara COP30” e duas edições do “Cores do Futuro”, sendo selecionados 31 desenhos em 2023 e 37 em 2024. A iniciativa marca o retorno da oferta de material didático próprio e regionalizado pela Seduc, além de potencializar os talentos, a aprendizagem e protagonismo juvenil dos estudantes paraenses.

“Contar com materiais didáticos regionalizados é fundamental para o desenvolvimento pedagógico dos nossos estudantes, porque é a partir de exemplos relacionados à cultura local, à vegetação, à culinária, aos costumes do próprio povo que nossos estudantes conseguem aprender com maior facilidade os conteúdos apresentados. Ter a participação deles na construção das capas eleva os materiais, gerando maior identificação ao material, além de estimular o talento das nossas crianças e jovens. Participar da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias é mais uma forma de potencializar a dedicação e os resultados de cada um deles”, observou o secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Soares.

Serviço:

Segunda edição da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias

Data: 6 a 8/11/2024

Local: Belém (PA)

Inscrições gratuitas: https://www.amazoniaenovaseconomias.com.br/

Público-alvo: profissionais de setores vinculados às novas economias, gestores públicos, executivos de empresas, profissionais da sustentabilidade e de ESG, gestores e profissionais de organizações da sociedade civil, comunidades de povos ancestrais e originários, negócios de impacto, cooperativas e associações, acadêmicos, ambientalistas, imprensa, público em geral.

Fonte: Ascom/ 2ª Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/11/2024/06:36:44

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Conta de energia | Foto: Reprodução

A mudança é resultado do aumento no volume de chuvas nas últimas semanas.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado no Brasil pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o intuito de refletir os custos variáveis de geração de energia elétrica. Introduzido em 2015, este mecanismo visa informar os consumidores sobre o impacto dos custos de geração na conta de luz, permitindo uma melhor gestão do consumo de energia em distintos períodos.

As bandeiras tarifárias são divididas em três cores: verde, amarela e vermelha, cada uma representa diferentes condições de geração de energia, variando de acordo com as condições climáticas e de operação das usinas hidrelétricas e termelétricas.

A partir desta sexta-feira (1º), a conta de luz vai ficar mais barata em todo o Brasil. A Aneel anunciou bandeira tarifária amarela para o mês de novembro, reduzindo a cobrança adicional para R$ 1.885 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira anterior, vermelha 2, os consumidores pagaram R$ 7.877 para cada 100 kWh, o valor mais alto na escala tarifária.

Segundo a agência, a mudança é resultado do aumento no volume de chuvas nas últimas semanas, que ajudou a recuperar os níveis dos reservatórios hídricos, evitando o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo alto de operação. A redução na bandeira tarifária deve aliviar o orçamento das famílias e empresas no período.

VEJA O COMUNICADO DA ANEEL:

Fonte: SBT News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/15:02:57

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Foto: Reprodução | Estudo encontrou contaminação em mais da metade das bacias analisadas.

Um estudo da ONG WWF-Brasil indica que quatro bacias da Amazônia, onde estão territórios indígenas sob ameaça do garimpo ilegal, apresentam grande risco de contaminação por mercúrio, acima de níveis considerados seguros.

Os resultados indicam um “risco extremamente alto” de contaminação em mais da metade das sub-bacias analisadas. A projeção foi feita a partir de um modelo de probabilidade, desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos.

Esse modelo usou dados do “Observatório do Mercúrio” sobre a distribuição e acúmulo do metal nas quatro bacias dos rios Tapajós (Pará, Mato Grosso e Amazonas); rio Xingu (Pará e Mato Grosso); e os rios Mucajaí e Uraricoera, esses dois últimos, norte de Roraima, área onde vive o povo yanomami.

As concentrações de mercúrio seriam mais baixas nas cabeceiras dos rios e aumentariam ao longo do curso. O mercúrio se acumula na cadeia alimentar, especialmente em peixes consumidos pela população local.

Para Vitor Domingues, analista ambiental e um dos responsáveis pelo estudo da WWF, um dos grandes desafios é a escassez de dados amostrais, por isso a necessidade dos dados serem projetados. O resultado é que a maioria dessas sub-bacias não atenderia aos padrões estabelecidos na legislação ambiental brasileira.

O estudo também traz várias recomendações, como a implementação de um monitoramento mais adaptado às condições das diferentes sub-regiões; e a criação de um sistema de informações para apoiar ações governamentais.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:51:01

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Foto: Reprodução | Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado.

Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado. Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.

No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.

Em agosto, a Câmara aprovou o texto-base do projeto com a taxação, mas o texto ficou parado por causa das eleições municipais. Nesta quarta, o plenário retomou a votação em separado de um destaque que pretendia derrubar a taxação. A retirada ocorreu por meio de um acordo entre os deputados. Benevides propôs uma emenda para retirar a cobrança em troca da retirada dos demais destaques do texto.

Antes da apreciação do destaque em plenário nesta quarta-feira (30), Benevides apresentou uma emenda propondo a retirada do trecho que tratava da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) sobre os planos de previdência.

Com o acordo, a emenda foi aprovada por 403 votos, e os demais destaques caíram, foram rejeitados ou retirados. Entre os destaques derrubados, estava um do PSOL que buscava instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

Uniformização

Originalmente, os estados queriam uniformizar a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada. Atualmente, cada estado define as alíquotas e as regras, mas a taxação enfrenta contestações na Justiça.

Após um acréscimo de Benevides à emenda, o ITCMD também não incidirá sobre atos societários que “resultem em benefícios desproporcionais” para sócio ou acionista de empresa sem justificativa negocial passível de comprovação. Entre as operações isentas, estão a distribuição desproporcional de dividendos e operações que resultem na transferência de controle acionário de uma pessoa prestes a falecer para outra da mesma família.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:43:19

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Foto: Imagem ilustrativa | A vítima sofreu uma perfuração no pulmão e precisou passar por uma cirurgia.

Um açougueiro de 25 anos foi preso após esfaquear um cliente que reclamou da qualidade do corte de carne em um supermercado no Setor Nova Olinda, em Aparecida de Goiânia, Goiás. O caso, registrado na última quinta-feira (24), envolveu uma discussão entre os dois, que acabou resultando em violência. O nome da vítima não foi divulgado.

De acordo com informações da Polícia Civil de Goiás, a vítima teria se queixado sobre o tipo de carne que lhe foi entregue, gerando atrito com o açougueiro, que resultou em uma reação inesperada e violenta.

Imagens captadas pelas câmeras de segurança do supermercado mostram o momento em que o cliente chega ao balcão do açougue, retira a carne da sacola e a arremessa na direção do funcionário. Logo em seguida, ele se afasta, mas é perseguido pelo açougueiro, que desferiu um golpe de faca em seu tórax.

A vítima sofreu uma perfuração no pulmão, sendo socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Brasicom. Devido à gravidade do ferimento, foi transferida para o Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia (Heapa), onde passou por cirurgia.

Após o ocorrido, a Polícia Civil iniciou buscas e conseguiu localizar o açougueiro na manhã seguinte, em uma residência no Jardim Nova Era, também em Aparecida de Goiânia. Ele foi levado para a 3ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Em audiência de custódia, foi liberado um dia após sua prisão.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/14:27:18

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Foto: reprodução | Zumbi e Consciência Negra serão lembrados dia 20.

A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Ensino nas escolas

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Este sábado (2) é o Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Fazem parte da tradição a visita a cemitérios e celebrações religiosas.

Já no dia 15 – uma sexta-feira – os brasileiros celebram a Proclamação da República. Este feriado lembra 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, marcando o fim da monarquia e o início da república no Brasil.

Além das datas nacionais, outros feriados estaduais e municipais podem existir pelo país em novembro.

No Distrito Federal, por exemplo, o dia 30 de novembro é feriado pelo Dia do Evangélico, de acordo com a Lei Distrital nº 963/1995. Em 2010, em seu segundo mandato, Lula sancionou lei instituindo a data como Dia Nacional do Evangélico, mas não é considerado feriado nacional.

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2024/13:49:19

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