(Foto: Reprodução) – Brasil vai ser o quinto país do mundo a utilizar um sistema tão moderno de alerta à sociedade. Tecnologia começa a ser implementada primeiro nos estados do Sul e Sudeste
O Defesa Civil Alerta, novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, vai começar a funcionar em novembro. Esse foi um dos temas abordados pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (24/10), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas, com aviso sonoro e vibratório, que se sobressaem a qualquer outro conteúdo em uso na tela do usuário, inclusive nos celulares em modo silencioso. Com isso, todas as pessoas, inclusive visitantes estrangeiros, que estiverem em áreas de risco de desastres naturais como alagamentos, enxurradas, enchentes, deslizamentos de terra e vendavais, ou causados pelo homem, vão receber as mensagens sem a necessidade de cadastro prévio.
“Existe um cronograma para no dia 4 de novembro a gente reunir todos os estados do Brasil, representados por suas autoridades nesta política pública de resposta ao desastre, para nivelar o início de operações, agora por definitivo, inicialmente em todos os estados do Sul e Sudeste”.
“Municípios eleitos inicialmente neste momento já em condições de serem certificado pelo Governo Federal com a capacidade de utilizar a tecnologia de alerta precoce, mas também com seus planos de contingência bem montados, onde as pessoas sabem exatamente o risco que correm, a cidade bem sinalizada, por onde as pessoas devem evacuar, quais são as áreas garantidas para as pessoas se protegerem. Está testado. O Brasil deverá ser o quinto país do mundo a utilizar um sistema tão moderno de alerta à sociedade”, disse o ministro
Como funciona
O Defesa Civil Alerta complementará outras ferramentas de alertas de emergência que já são utilizados no país, por SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts. A nova iniciativa usará o Sistema de Transmissão Via Telefonia Celular, denominado internacionalmente como alerta de emergência sem fio, que permite o envio de mensagens de texto para os celulares das pessoas que estejam em localidades com risco de desastres naturais.
A população não precisará realizar nenhum tipo de cadastro. O conteúdo dos alertas é de responsabilidade das Defesas Civis competentes nos municípios e nos estados em tempo real para todos os celulares conectados à rede móvel 4G ou 5G. A mensagem de alerta aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular. A depender da gravidade do alerta, também será emitido um sinal sonoro similar a uma sirene. Para o recebimento dos alertas, o celular deve estar conectado à rede móvel 4G ou 5G.
A tecnologia é inédita no Brasil e foi desenvolvida em conjunto pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e em parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de quatro grandes operadoras de telefonia. O Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros dos estados do Sul e Sudeste por um período de 30 dias entre agosto e setembro deste ano e utiliza informações de diversos órgãos.
“Obviamente que você alerta com a informação. Então aguçar cada vez mais o sistema de informação, de monitoramento, que é feito pelo Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), pelo Serviço Geológico Brasileiro. São várias instituições que reúnem essas informações meteorológicas, hidrológicas, ocorrências como essas, enchentes, estiagens, e essas informações são sistematizadas através do Cenad, que é o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres. Agora com o sistema novo creio eu que a gente vai ser muito mais eficiente nessa política pública”, explicou o ministro
Prevenção e resposta
O Defesa Civil Alerta é apenas uma das ações do Governo Federal para reestruturar a prevenção e resposta aos eventos climáticos. No bate-papo com radialistas de diversas regiões, Waldez Góes citou a entrega do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), que está sendo regulamentado, e a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e de Defesa Civil.
“O Brasil retomou a prevenção, retomou a resposta ao desastre e retomou todo um planejamento de reestruturar este país para melhorar, qualificar ainda mais a resposta às pessoas”.
“Em relação às mudanças climáticas, isso exige que essa capacidade de monitoramento, de informação, do valor que deve dar à ciência, de trabalhar a cultura da gestão do risco, e não atuar só depois que acontece o desastre para atender às pessoas. Nós passamos a ter no Brasil a partir desses instrumentos, a gente se qualifica infinitamente melhor para se antecipar, porque é verdade que não vai diminuir a frequência nem a intensidade dos eventos, hora de água, hora de estiagem”, falou o ministro
O ministro usou as estiagens na Amazônia para exemplificar a importância de atuar na cultura de risco. “Como é que vai se dar a estiagem no próximo ano na Amazônia? Que providências de prevenção e mitigação nós podemos adotar? Não necessariamente que a gente consiga evitar a estiagem, mas como a gente atende as comunidades antecipadamente à estiagem. Como a gente chega com alimento, combustível, remédio, sistema de água, tecnologias sociais de poços de captação e distribuição de água antecipadamente, porque senão depois o custo é altíssimo e, às vezes, até a dificuldade de levar água a uma comunidade isolada”, disse Waldez Góes.
Taxação de grandes fortunas
O ministro citou como vai funcionar o financiamento do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil. Estão previstos recursos de multas ambientais e de apostas de loterias não recolhidas. Também está em discussão no Congresso Nacional que 5% das emendas parlamentares, individuais e de bancada, financiem as atividades do Funcap.
Outra fonte de recurso defendida por Waldez é com a implementação de uma proposta de imposto sobre grandes fortunas, defendida pelo Brasil durante a presidência temporária do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Segundo o ministro, parte da arrecadação pode ser destinada para o Funcap. O país tem mais de dez milhões de pessoas vivendo em áreas de risco elevado ou muito elevado, o que torna o combate às desigualdades para a redução das vulnerabilidades a principal prioridade do grupo do G20.
“Para que a gente estruture definitivamente esses instrumentos para garantir uma política mais sólida de gestão do risco do desastre, de assistência às pessoas que estão em desigualdades dentro da sociedade e de poder na reconstrução ter uma capacidade também mais rápida de atender a sociedade brasileira. Todos sabem o que o que o Brasil tem vivido de janeiro a dezembro, já está vivendo de novo, e a gente não pode esperar viver novamente em 2025 sem ter criado uma retaguarda melhor de política pública, que é de responsabilidade de todas as instituições brasileiras”, defendeu Waldez
O ministro falou também de outras iniciativas, como a mobilização para atender todos os estados brasileiros no combate à seca, aos incêndios florestais e à estiagem. Góes justifica que, em meio a uma crise, não deve ocorrer politização e conflito partidário, nem espaço para disputa entre agentes.
O ministério comandado por ele aprovou, até o momento, 77 planos de trabalho, totalizando R$ 72,7 milhões destinados à assistência humanitária para os estados da Amazônia que enfrentam ou enfrentaram períodos de seca e estiagem. Além disso, foram aprovados outros 19 planos de trabalho, com aporte de R$ 70,9 milhões, para estados de todo o Brasil que solicitaram o reconhecimento de situação de emergência e que apresentaram seus planos à Defesa Civil Nacional.
Fonte: Eduardo Biagini | Agência Gov e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/11/2024/14:56:31
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