PGR aciona STF contra lei que regulou apostas esportivas online

Foto: Reprodução | Legislação que permite apostas virtuais é inconstitucional, diz Gonet.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos” – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

“Além das leis federais, a ação pede a inconstitucionalidade do conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa. Essa modalidade consiste em sistema de apostas em torno de eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, justifica a PGR.

Na ação apresentada ao STF, Gonet argumenta que a legislação das bets “fere direitos sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência”, e que, além disso, entra em “linha de choque com princípios da ordem econômica e do mercado interno e com o dever do Estado de proteção da unidade familiar”.

Ainda segundo o procurador, essas legislações não seguem as restrições constitucionais previstas para propagandas de produtos que colocam em risco a saúde das pessoas.

A Lei nº 13.756/2018 instituiu essa modalidade de apostas, ao mesmo tempo em que indica para onde parte dos recursos devem ser destinados. No entanto, segundo a PGR, não regulamenta as apostas virtuais.

“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, detalha a procuradoria.

Já a Lei nº 14.790/2023 foi instituída com o objetivo de amenizar os impactos sociais negativos deste novo mercado. Gonet, no entanto, avalia que isso não foi feito de forma suficiente. Nesse sentido, ele solicitou pedido cautelar para suspender algumas normas que teriam, como consequência, a proibição das bets.

Fonte: Agência Brasil Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/17:30:01

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Brasil tem 66,5 mil pessoas à espera de transplantes de órgãos

Foto: Reprodução | Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando havia 58.908 pacientes na lista de espera, o crescimento foi de cerca de 13%, segundo a ABTO.

Até setembro deste ano, o Brasil registrava 66.517 pacientes ativos na lista de espera para transplante de órgãos, conforme relatório do terceiro trimestre da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos).

O número reflete um aumento na quantidade de pessoas aguardando o procedimento. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando havia 58.908 pacientes na lista de espera, o crescimento foi de cerca de 13%, segundo a ABTO.

A taxa de doadores efetivos no trimestre foi de 20 por 1 milhão de habitantes (pmp), um valor 3,3% inferior à meta anual de 21 pmp. Esse resultado é, em grande parte, consequência da recusa familiar, responsável por 45% dos casos em que os órgãos não são doados, e da contrariedade médica à doação, que representa 18%.

Segundo a ABTO, essas questões devem ser enfrentadas por meio do “aprimoramento do acolhimento familiar e da flexibilização dos critérios de aceitação dos doadores limítrofes pelas equipes mais experientes”.

A taxa de notificação dos potenciais doadores, por outro lado, segue em crescimento, alcançando 74,1 pmp, o que representa um aumento de 5,9% em relação à meta de 2024, que era de 70 pmp.

Cinco unidades da federação registraram taxas de notificação superiores a 100 pmp: Acre, Rondônia, Sergipe, Paraná e Distrito Federal.

No entanto, a taxa de efetivação das doações, que está em 27,4%, apresenta baixo crescimento, ficando 8,7% abaixo da meta de 30% estabelecida para 2024.

Entre janeiro e setembro, os órgãos mais transplantados foram, nesta ordem: rim (60.608), fígado, coração, pâncreas e pulmão.

No caso dos transplantes renais, a realização de operações com doador vivo superou em 10% a meta anual, embora ainda represente apenas 14,5% do total de transplantes renais.

A taxa de transplante hepático com doador vivo ficou em linha com a meta para 2024, enquanto a taxa de doadores falecidos foi ligeiramente inferior à prevista.

Já a taxa de transplantes cardíacosficou 12,5% abaixo da meta anual, e a taxa de transplantes pulmonares foi 50% inferior à projetada, com procedimentos realizados em apenas quatro estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Ceará.

Por fim, a taxa de transplantes de pâncreas foi 22,3% menor que a meta para o ano, sendo realizada em oito estados.

Fonte: Folha Press  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/17:27:37

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Câncer de próstata mata 47 homens por dia no Brasil

Foto: Reprodução | O tumor é o segundo mais incidente entre os homens, atrás apenas do câncer de pele.

O Ministério da Saúde notificou 17.093 mortes por câncer de próstatano Brasil em 2023, o que corresponde a 47 óbitos por dia, segundo levantamento da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia). A doença, no entanto, tem altas chances de cura se descoberta e tratada de forma precoce.

O tumor é o segundo mais incidente entre os homens, atrás apenas do câncer de pele. Estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer) apontam para 71.730 novos casos da doença por ano no triênio 2023-2025, com uma média de 196 por dia.

Para detectá-la em estágio inicial, a SBU recomenda que homens a partir de 50 anos realizem consultas periódicas com um urologista. Para pessoas que fazem parte do grupo de risco, como pacientes com histórico na família, é recomendado acompanhamento a partir dos 45 anos.

Segundo o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, além da hereditariedade, os fatores de risco para o câncer de próstata são: idade, obesidade, tabagismo e sedentarismo.

“Outro grupo de risco são os homens negros. Neles, o tumor é mais frequente e mais agressivo por razões genéticas. Não há grandes estudos sobre isso, mas é sabido que essas pessoas estão mais propensas ao tumor, assim como japoneses têm mais câncer de estômago, por exemplo”, diz.

Torres destaca que muitos casos no país são diagnosticados em estágio avançado, quando o tratamento é apenas paliativo. Por isso, é importante que os homens façam exames regulares para que a doença possa ser detectada precocemente. Segundo pesquisa recente, três em cada dez homens nunca fizeram nem pretendem fazer o exame de toque retal.

Um estudo divulgado neste ano pela Comissão de Câncer de Próstata da revista científica The Lancet, uma das publicações de maior fator de impacto no mundo, previu uma duplicação global de casos de câncer de próstata, subindo para 2,9 milhões até 2040. A pesquisa também estima 700 mil mortes nesse período, o que representaria um aumento de 85%.

Para identificar a doença, são feitos o toque retal e um exame de sangue que mede os níveis de PSA, uma proteína produzida pela próstata. Encontrada alguma alteração, o paciente é encaminhado para biópsia (retirada de um fragmento da lesão para análise laboratorial), que vai confirmar a existência ou não de um tumor.

“Hoje só morre de câncer de próstata quem não faz o controle, o acompanhamento. É igual câncer de mama ou os tumores em geral: se fizer um diagnóstico cedo, tem-se uma probabilidade de cura maior.”

SUS NÃO FAZ RASTREAMENTO

Apesar da indicação da SBU, o SUS (Sistema Único de Saúde) não faz rastreamento do câncer de próstata, ou seja, exames em pessoas assintomáticas.

O Ministério da Saúde e o Inca não recomendam fazer rastreamento populacional, com base em revisões sistemáticas que identificaram que o “rastreamento aumenta de forma significativa o diagnóstico da doença, sem redução significativa da mortalidade e com importantes danos à saúde do homem.” Em vez disso, defende o diagnóstico precoce, identificação do câncer em estágios iniciais em pessoas com sinais e sintomas.

Segundo nota de 2022, “os resultados são incorretos (falsos positivos), que podem indicar a presença de um câncer, mesmo não sendo, gerando ansiedade e estresse, além da necessidade de novos exames (como a biópsia), bem como o risco de excesso de diagnósticos e tratamento (sobrediagnóstico e sobretratamento) e suas possíveis complicações.”

A SBU afirma, no entanto, que o argumento a favor do rastreamento para homens com idade entre 50 e 70 anos nos países de alta renda se fortalecem com o uso aprimorado de tecnologias como a ressonância magnética e com a crescente evidência da segurança da vigilância ativa.

DESCOBERTA PRECOCE

Aposentado na área de engenharia industrial, Gustavo Boog, 79, é um dos pacientes que descobriu e tratou o câncer ainda em fase inicial. Fazia consultas regulares no médico quando foi diagnosticado em 2007, quando tinha 62 anos. Fez a remoção da próstata e ficou em acompanhamento por dez anos, somente para impedir o retorno da doença.

“A primeira ideia que me vinha na cabeça era: vou morrer. Mas não é assim, a medicina tem muitos recursos. Hoje estou curado do câncer”, conta.

Nele, o efeito colateral da cirurgia foi incontinência urinária. Precisou usar uma bolsa para coletar a urina, mas o problema foi controlado com medicamentos. Passado o tratamento, ele entrou na faculdade de psicologia e deve concluir o curso neste ano.

Já o militar da reserva Marlon dos Santos, 53, começou a fazer exames de rotina após passar por um transplante de rim. Em uma das consultas, o médico fez o toque retal e não identificou nenhuma alteração. O câncer de próstata foi diagnosticado em 2023 a partir do exame de sangue que mede os níveis de PSA.

“Fiz exames de imagem e identificaram três ou quatro nódulos na próstata. Fizemos biópsia e identificamos o tumor. Depois disso fiz a remoção total da próstata por meio de uma cirurgia robótica”, relata.

Marlon afirma que não enfrentou efeitos colaterais após o tratamento. “Tenho uma vida sexual normal, vida do dia a dia normal também. Sou ativo, faço exercícios diariamente, sempre fui atleta, não tive nenhum impacto negativo.”

Os efeitos colaterais mais frequentes após a remoção da próstata são incontinência urinária e impotência sexual, diz Carlos Dzik, líder em oncologia geniturinária da Dasa. “Boa quantidade dos pacientes nos primeiros três meses vão perder urina involuntariamente, mas depois o problema vai diminuindo. E talvez perto de 5% ou 8% dos pacientes poderá ficar ainda com incontinência urinária pelo resto da vida, mas tem como tratar isso”, explica.

Com relação à disfunção erétil, o problema é comum em homens que removem a próstata, mas é possível resolver tratar com medicamentos ou próteses penianas. Já com o método de cirurgia robótica, que é mais precisa, é menos comum a perda da ereção. Além da cirurgia, os pacientes também podem fazer outros tratamentos para combater o tumor, como radioterapia e quimioterapia.

Fonte: Folha Press Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/15:24:35

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Mutação nos testículos pode levar à extinção dos homens, dizem cientistas

(Foto: Reprodução) – Alteração genética pode determinar o fim dos homens em 6 ou 7 milhões de anos, segundo os cientistas

Estudo aponta que o cromossomo Y está diminuindo, o que pode significar um futuro sem pessoas do sexo masculino

Cientistas alertam que a espécie masculina pode ser extinta em um futuro distante por causa de uma mutação genética nos testículos.

O gênero de humanos e mamíferos é determinado pelos cromossomos X e Y, que são estruturas semelhantes a fios que contêm DNA e proteínas no corpo. Os homens têm X e Y, enquanto as mulheres têm dois cromossomos X. Eles constituem apenas 4% do DNA de uma pessoa, embora sem dúvida criem a maior diferença na vida de alguém.

Os cientistas agora estão sugerindo que o cromossomo Y está diminuindo, o que pode significar um futuro sem homens. O cromossomo Y é minúsculo, com apenas 45 genes no cromossomo Y e apenas um gene que faz um homem.

Nem sempre foi assim, pois o Y costumava ser muito parecido com o X e tinha cerca de 900 genes. Agora, os números continuam a diminuir. Os cromossomos sexuais originalmente evoluíram de cromossomos idênticos que não tinham nada a ver com sexo. Como resultado, o que sobra é inútil.

Há algumas razões para isso, segundo a geneticista australiana Jenny Graves ao Science Focus. Primeiro, o cromossomo Y está no testículo e nunca em um ovário. Mas os testículos não são lugares seguros para se viver, com muitas mutações acontecendo.

“Para fazer esperma, muitas divisões celulares são necessárias e cada divisão celular é uma chance de mutação. Isso pode ter um efeito considerável no cromossomo. Ele também não é muito bom em se consertar porque há apenas um na célula”, disse Graves.

Geralmente, danos sofridos em um cromossomo podem ser corrigidos, pois eles podem trocar DNA com um cromossomo oposto. Infelizmente para Y, ele está sozinho, sem par. Não só isso, ele perdeu 97% dos genes ancestrais.

O X continua praticamente o mesmo de sempre, o que significa que é mais provável que sobreviva a essa mudança drástica. Mas o momento exato em que o Y desaparece para sempre ainda é indeterminado. As moscas-das-frutas já perderam todos os seus cromossomos Y.

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Mas Graves acha que ainda há um ‘pouco’ de tempo. Em um sentido evolutivo, o declínio tem sido bem rápido. O cromossomo se desenvolveu pela primeira vez há 180 milhões de anos e levou todo esse tempo para chegar a esse ponto.

Graves diz que os homens não devem entrar em pânico. “É engraçado que as pessoas fiquem tão chateadas com a perda do cromossomo Y. Meus cálculos aproximados são de que temos mais seis ou sete milhões de anos até que o cromossomo desapareça completamente”, afirmou

Depois disso, ela sugere que um novo gene determinante do sexo poderia se desenvolver, como visto em alguns roedores.

 

Fonte: O Dia e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/15:26:59

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Música ‘mais misteriosa da internet’ é identificada após 17 anos de pesquisa e mobilização mundial

(Foto: Pixabay) – O enigma teve início em 2007, quando a gravação da música foi disponibilizada em um blog

Após mais de 15 anos de buscas, teorias e investigação coletiva, a “música mais misteriosa da internet” finalmente teve sua identidade revelada. A descoberta ocorreu no dia 4 de novembro de 2024, quando um usuário do fórum Reddit, conhecido como Marijn, anunciou que havia desvendado o mistério. De acordo com G1, a faixa, gravada em uma rádio alemã nos anos 80 e por muito tempo considerada anônima, é intitulada “Subways of Your Mind” e pertence à banda alemã FEX. A história foi relatada pelo site KnowYourMeme, que detalhou a trajetória de investigação que mobilizou milhares de internautas ao longo de mais de uma década.

O enigma teve início em 2007, quando a gravação da música foi disponibilizada em um blog, atraindo a curiosidade de ouvintes ao redor do mundo. Na época, um DJ alemão chamado Darius havia gravado a faixa durante uma transmissão da rádio pública Norddeutscher Rundfunk (NDR), na década de 1980. Com a ajuda de sua irmã Lydia, ele digitalizou as gravações em um site intitulado Unknown Pleasures, iniciando a busca pela identificação da canção. O mistério atraiu ainda mais atenção quando o brasileiro Gabriel Pelenson, conhecido como @gabgaskins no Reddit, ampliou a investigação em diversos fóruns internacionais, onde curiosos e entusiastas da música formaram um coletivo de detetives virtuais.

Ao longo dos anos, a comunidade do Reddit “The Mysterious Song” se organizou para reunir pistas sobre a possível origem da faixa, especulando que o cantor tinha um sotaque europeu e que a canção provavelmente fora gravada em 1983 ou 1984. Diversas teorias mirabolantes emergiram, incluindo a hipótese de que a música poderia ter origem alienígena. “E se for feita por aliens? Parece que um alienígena pegou uma coleção de músicas humanas ou até mesmo de um viajante da NASA e tentou recriar o som da música usando algum outro tipo de tecnologia avançada”, sugeriu um usuário. As inúmeras teorias, somadas às dificuldades de identificação, fizeram com que alguns membros do fórum desistissem. “Hoje eu decidi que preciso parar de pensar nisso, preciso deixar para lá”, publicou um usuário em 2019.

Mas a persistência deu frutos. Marijn revelou que encontrou uma menção ao FEX em um jornal alemão antigo, o Nordwest Zeitung, que descrevia a banda como vencedora de um concurso de música em Bremen, e com um estilo de “rock com influências de wave e pop”. Marijn então entrou em contato com o líder da banda, Phret, que não fazia ideia do interesse mundial em torno de sua música. “Marijn me contatou e eu, ingenuamente, enviei a demo para ele. Não sabia que era a música mais misteriosa da internet. É absolutamente inacreditável”, disse Phret em entrevista à rádio NDR1.

Após o contato, Phret reuniu os outros membros da FEX, que ficaram surpresos e animados com o reconhecimento tardio. Michael Hädrich, integrante da banda, declarou a um veículo alemão que possui gravações originais e até registros de apresentações ao vivo que confirmam a autoria de “Subways of Your Mind”. O reencontro dos músicos resultou na decisão de regravar a faixa, e a banda já realizou sua primeira apresentação ao vivo em anos, transmitida em uma rádio alemã.

Para Lydia, uma das pioneiras na investigação, a confirmação da autoria foi o encerramento de um ciclo. “Não me deixou outra conclusão senão que encontramos os verdadeiros autores da nossa canção”, declarou. Além disso, internautas dedicados à busca expressaram sua emoção com a descoberta. “Eu literalmente chorei quando os ouvi na rádio, cercado pelos meus colegas de trabalho. A experiência de ouvi-los ao vivo foi tão poderosa, tão avassaladora, esperando tantos anos pela solução do mistério”, publicou um membro do fórum.

Fonte: Redação Brasil 247 e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/14:51:02

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PF deflagra operação para desarticular organização atuante no tráfico internacional de entorpecentes

Foto: Reprodução | Pelo fato de alguns dos alvos estarem localizados no Paraguai, 11 mandados de prisão preventiva foram inseridos no sistema de Difusão Vermelha na Interpol.

Guaíra/PR. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (12/11), a Operação Pó de Serra, com o objetivo de reprimir e desarticular organização criminosa atuante no tráfico de cocaína. Foram mobilizados cerca de 160 policiais federais para o cumprimento de 63 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, sendo 36 de busca e apreensão e 27 de prisão preventiva, nos municípios de Umuarama/PR, Guaíra/PR, Maringá/PR, Rolândia/PR, Amambai/MS, Naviraí/MS e Mundo Novo/MS.

A investigação teve início no final de 2023, a partir da prisão em flagrante em Guaíra, de um casal transportando 53 kg de cocaína. O destino da droga seria a cidade de Umuarama. No decurso do Inquérito Policial foi possível vincular 11 flagrantes de tráfico de drogas à atuação desta ORCRIM. No total, foi apreendida quase 1 tonelada de cocaína, porém estima-se que desde 2020, o grupo criminoso tenha transportado mais de 20 toneladas da droga.

Conforme foi apurado, os motoristas da ORCRIM normalmente carregavam a droga em Pedro Juan Caballero e desciam até a região de Katueté, no Paraguai, por uma rodovia brasileira que corta as cidades de Amambai, Tacuru e Sete Quedas, no Mato Grosso do Sul. Dentro do Paraguai os criminosos decidiam se retornavam para o Brasil na região de Guaíra ou Foz do Iguaçu/PR. O destino da droga incluía diversas cidades, dentre elas: Umuarama, Maringá e Curitiba, assim como cidades localizadas em Santa Catarina como Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville.

No transporte da droga o grupo utilizava homens e mulheres, simulando um casal, com a finalidade de dissimular o real motivo da viagem em caso de abordagens policiais ocorridas no trajeto.

Com o objetivo de descapitalizar a organização criminosa, foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis, além do bloqueio de contas no valor de até R$ 389 milhões, vinculadas a 31 investigados.

A investigação contou com o apoio do GISE (Grupo de Investigações Sensíveis) da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e a deflagração teve apoio de equipes do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) da Polícia Militar do Paraná e do Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (TIGRE) da Polícia Civil do Paraná.

Os envolvidos deverão responder pela prática de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e participação em Organização Criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem ultrapassar 55 anos de prisão.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/13:42:57

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PF combate tráfico de drogas em quatro estados

Foto: Reprodução | Os suspeitos investigados movimentaram mais de R$ 77 milhões em operações financeiras e aquisições de bens, evidenciando o uso de recursos ilícitos na composição de seu patrimônio

Juazeiro do Norte/CE. A Polícia Federal deflagra nesta terça (12/11), a operação Rebote, direcionada ao combate ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro. As investigações tiveram início com o monitoramento de um traficante de drogas atuante na região do Cariri.

No entanto, durante o processo investigativo, o investigado foi executado na cidade de Recife/PE, em frente a uma academia, o que ampliou o escopo da operação. Após a execução, foi identificado que o controle das atividades criminosas foi transferido para novos envolvidos, que se tornaram os alvos da presente ação policial.

Na ação de hoje, a Polícia Federal visa à prisão dos supostos líderes da organização criminosa, além de cumprir 28 mandados de busca e apreensão em imóveis localizados nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e São Paulo. Também são realizados na data de hoje o sequestro de postos de gasolina e a apreensão de bens e valores ligados ao grupo criminoso.

As pessoas investigadas e presas foram autuadas por tráfico de drogas e estão à disposição da Justiça. O crime flagrado tem pena de até 15 anos de reclusão. As investigações continuam para apurar a participação de outras pessoas no crime

A operação conta com a participação de mais de 125 policiais federais, incluindo equipes grupos táticos de pronta intervenção, para assegurar o cumprimento das ordens judiciais e garantir a segurança das ações. A Polícia Federal permanece comprometida com o combate à criminalidade organizada e à lavagem de dinheiro, em defesa da segurança e da ordem pública.

Fonte: Comunicação Social da PF no Ceará  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/13:10:01

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Corpo masculino em decomposição é encontrado no rio Cuiabá | MT

Foto: Reprodução | Um corpo masculino, ainda não identificado, foi encontrado em estado avançado de decomposição no rio Cuiabá, na noite de segunda-feira (11), na comunidade rural Miguel Velho, em Santo Antonio do Leverger (34 km ao sul de Cuiabá).

Segundo informações do Lapada Lapada, um pescador estava voltando para a margem do rio quando sentiu um cheiro forte, ao se aproximar ele logo ele avistou o corpo flutuando próximo a árvores.

Polícia Militar da região foi acionado e constatou o fato. O Corpo de Bombeiros também esteve no local, porém em razão do horário irá fazer a remoção do corpo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (12).

A ocorrência foi registrada e o caso será investigado.

Fonte: Vithoria Sampaio/GD Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/12:35:45

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Dia da Consciência Negra será feriado nacional pela primeira vez; entenda

Zumbi (1927), pintura de Antonio Parreiras — Foto: Acervo do Museu Antonio Parreiras

Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país.

Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, será feriado nacional — antes, a data era considerada feriado apenas em parte do país. A Lei 14.759/2023, que instituiu o feriado, foi sancionada pelo presidente Lula em 21 de dezembro do ano passado. No dia 19 de novembro, o Senado terá uma sessão especial para celebrar a data.

Em quais estados o dia 20 de novembro era feriado?

Antes de a Lei 14.759/2023 ser sancionada, o dia 20 de novembro era feriado em apenas seis estados do país. Eram eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nos demais estados, a data não era feriado até o ano passado. Leis municipais podiam, no entanto, estabelecer a medida em cada cidade. Já no Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra era ponto facultativo.

O que é celebrado no Dia da Consciência Negra?

O Dia da Consciência Negra faz referência à Morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que ficava localizado na Serra da Barriga, hoje Alagoas. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695. Ele foi decapitado e teve sua cabeça exposta na Praça do Carmo.

A data foi incorporada ao calendário escolar em 2003, após o presidente Lula sancionar a Lei 10.639/2003. A partir disto, tornou-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas brasileiras.

Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. Até o ano passado, a data era feriado apenas em seis estados ou onde havia leis municipais que adotassem o feriado.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Estudiosos apontam que Zumbi nasceu livre em 1655, no Quilombo dos Palmares. Ele teria sido capturado aos sete anos e dado ao padre português Antônio Melo, que o batizou de Francisco. Ainda criança, aprendeu a falar e a escrever a língua portuguesa e o latim.

Aos 15 anos, Zumbi conseguiu fugir e retornou ao Quilombo dos Palmares, onde iniciou a sua luta contra a escravidão.

Representação do Quilombo dos Palmares — Foto: Reprodução
Representação do Quilombo dos Palmares — Foto: Reprodução

Em 1678, o então líder de Palmares, Ganga Zumba, aceitou um acordo de paz proposto pelos portugueses para que os moradores do quilombo se mudassem para outras terras. A medida desagradou a muitos e, a partir disto, Zumbi passou a ser o líder do Quilombo dos Palmares.

Em 1694, o governo português realizou uma série de investidas contra o quilombo, sem êxito. Pouco tempo depois, a fortaleza de Macaco foi atacada e muitos quilombolas, assassinados. Zumbi, no entanto, escapou vivo.

Já em 1695, Antônio Soares. um homem de confiança de Zumbi, foi capturado e torturado até entregar o esconderijo do líder. Em 20 de novembro, Zumbi foi encontrado na Serra de Dois Irmãos e morto por um grupo de Bandeirantes liderado por Domingos Jorge Velho.

Fonte: CBN BRASIL Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/08:22:01

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Fim da escala 6×1: o que muda caso a PEC seja aprovada?

PEC prevê o fim da escala de trabalho 6X1 | Foto: Imagem ilustrativa/Freepik

Proposta ainda precisa de mais assinaturas para começar a tramitar; entenda quais mudanças devem impactar os trabalhadores.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6X1 se tornou um dos assuntos mais comentados nos últimos dias, principalmente nas redes sociais. A PEC é encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL), mas o texto ainda precisa de mais assinaturas para começar a tramitar no Congresso.

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A CLT também prevê tal jornada em seu artigo 58, de 8 horas diárias.

“Com base nisso, as empresas vêm adotando a escala de 6 dias trabalhados e 1 de folga, podendo variar as jornadas como, por exemplo: de segunda a sexta os funcionários trabalham 8 horas diárias e, aos sábados, trabalham mais 4 horas. Ou ainda, de segunda a sábado em jornada de 7h20min diários. Em ambos os casos, é respeitado o limite previsto na Constituição Federal de 44 horas semanais”, diz o advogado Ruy Barbosa Junior, chefe da área de Direito do Trabalho do escritório Vernalha Pereira.

Os funcionários que extrapolarem esses limites de tempo de trabalho previstos pela lei devem ser compensados com o pagamento de horas extras.

Esse modelo é muito comum em áreas que exigem que os funcionários trabalhem aos finais de semana, como o comércio em geral, supermercados, farmácias, restaurantes, entre outras atividades que demandem a necessidade de atendimento ao público aos sábados e domingos.

A ideia da PEC é diminuir o tempo que se passa trabalhando semanalmente. “A proposta tem como objetivo inicial reduzir o limite de horas semanais de 44 para 36, sem alterar a jornada de 8 horas diárias”, explica Barbosa Junior.

“Caso a proposta seja aprovada, as empresas deverão se adaptar e adotar uma escala diferente. Por exemplo, propor aos empregados a jornada de 7h20 apenas de segunda a sexta-feira, ou dias com 6 horas de trabalho. Ou ainda permitir uma escala com apenas 4 dias de trabalho semanais, o que não é possível na escala 6×1”, completa.

Para os trabalhadores, os benefícios envolvem mais flexibilidade e um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, gerando um bem-estar mental e físico.

Em contrapartida, empresários podem ter novos desafios. No entanto, também serão beneficiados, conforme o advogado. “Para as empresas, a aprovação da PEC gera o desafio de repensar as escalas e horários propostos, bem como a necessidade de aumentar o quadro de empregados. Contudo, com escalas menores e mais flexíveis, as empresas podem notar uma maior produtividade, redução da rotatividade e consequente incremento de receitas.”

Apoio no Congresso

A proposta, desenvolvida pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e apresentada à deputada Hilton em maio deste ano, também contou com a solicitação de uma audiência pública na Câmara para dar início ao debate sobre a construção da PEC. A audiência foi aprovada no dia 28 do mesmo mês, mas a discussão formal ainda não aconteceu.

Para seguir no processo legislativo e chegar ao Congresso, a PEC necessita do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika obteve o apoio de apenas 71 deputados na Câmara.

Enquanto isso, o apoio popular vem se mostrando expressivo. Uma petição online já conta com 1,3 milhão de assinaturas em apoio à proposta, e nas redes sociais o tema figura entre os mais discutidos no X (antigo Twitter), onde internautas têm promovido a campanha e incentivado os parlamentares a aderirem à causa.

Fonte: Portal Terra Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  12/11/2024/08:05:54

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