Maior projeto de mineração do Tocantins deverá gerar 2 mil empregos em Monte do Carmo

 A previsão da empresa é de implantar uma indústria mineradora em Monte do Carmo / Foto: Divulgação

Empresa Hochschild Brasil adquiriu Projeto Monte do Carmo por US$ 60 milhões.

Notícias do Tocantins – A Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços do Tocantins (SICS) recebeu o vice-presidente da Hochschild Brasil, Edson Del Moro, para discutir os investimentos no setor de mineração no município de Monte do Carmo. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (13).

A empresa adquiriu por US$ 60 milhões o projeto de mineração de ouro da Cerrado Gold, que está nos estágios finais de licenciamento e tem previsão de implantar uma indústria mineradora maior do que a da Aura Minerals, que trouxe cerca de R$ 1 bilhão de investimentos ao Tocantins, em Almas. A reunião foi presidida pelo secretário Carlos Humberto Lima e contou com a presença da equipe técnica da SICS e do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO).

Durante a reunião, o secretário Carlos Humberto destacou a visão estratégica do governador Wanderlei Barbosa para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Segundo ele, a administração estadual busca assegurar segurança jurídica e infraestrutura adequadas para atender tanto as empresas que já atuam no Tocantins quanto aquelas interessadas em investir na região.

“A instalação da Hochschild em nosso Estado é uma grande conquista. Ela impulsionará o desenvolvimento de Monte do Carmo e região, gerando empregos e renda para a população local”, afirmou o secretário.

Edson Del Moro explicou que o investimento planejado pela empresa é de grande porte e, de acordo com as projeções, poderá gerar mais de 2 mil vagas de emprego durante a fase de implantação. Por questões de privacidade de dados sensíveis, o valor do investimento não foi divulgado.

“Estamos avançando no desenvolvimento do projeto e aguardamos, em breve, as licenças e aprovações necessárias para iniciar a instalação da mina e operar o Projeto Monte do Carmo, gerando emprego e renda para toda a região”, disse Del Moro.

Atendendo a uma solicitação do secretário, técnicos da SICS acompanharão Edson Del Moro em visitas à Naturatins, Ameto e Mineratins, instituições que irão atuar junto à empresa durante suas operações no Tocantins.

 

Fonte:  Redação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  15/11/2024/07:10:38

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Com Tocantinzinho em produção comercial, G Mining quer ampliar presença no País

(Foto: Reprodução) – O alvo de produção de Tocantinzinho está hoje em 175 mil onças por ano, com alimentação da planta em torno de 1,4%, o que significa algo em torno de 60 mil t/ano.

O recente e positivo início de produção comercial da mina de ouro Tocantinzinho, em Itaituba (PA), reforça as boas perspectivas no Brasil para a G Mining Ventures, que segue prospectando novos alvos para ampliar sua presença no País. A companhia busca investimentos consistentes, com segurança, de rápido desenvolvimento e implementação: “ao contrário das empresas de pesquisa mineral que levam entre 10, 15 anos de estudo, queremos projetos que possam ser transformados em uma mina num prazo entre dois e quatro anos. Esse é o nosso alvo”, diz Eduardo Leão, Vice-presidente de Sustentabilidade da G Mining Ventures e Presidente da Brazauro (subsidiária da G Mining Ventures Corp.).

A dificuldade está em encontrar projetos que tenham padrão internacional, com relatório NI 43-101, norma canadense que estabelece que todas as informações técnicas e científicas divulgadas devem ser revisadas e verificadas por uma Pessoa Qualificada (Qualified Person), com conhecimento técnico e experiência adequada no setor. “O que temos são propostas querendo vender de privado para privado, não pensando que o grande alvo é uma empresa pública. A G Mining é uma empresa privada-pública listada em bolsa, com investimento internacional”, esclarece Leão. Mesmo com esses entraves, a G Mining acabou de adquirir da BHP o projeto Centro Gold, que já pertenceu à Oz Minerals e Avanco Resources, cujo estudo de pré-viabilidade indica uma vida útil da mina de 10 anos, com produção média anual de ouro entre 100 mil e 120 mil onças – ou seja, projeto que tem sustentação.

Voltando a Tocantinzinho, já em produção comercial, Leão informa que 80% do ramp up foi alcançado em dois meses e que uma das dificuldades que a empresa ainda está enfrentando é em relação à oscilação de energia. O projeto está no final da linha de transmissão da companhia Equatorial, que tem início no Mato Grosso – “nos últimos dias ficamos três horas sem energia na planta, o que implica em queda de produção. Por mais que tenhamos todo um sistema de back-up, de compensadores síncronos para estabilizar a rede, a transmissão tem falhado”, comenta Leão, descartando o uso de uma planta total a diesel, de custo elevado. Para tentar amenizar o problema, a empresa tem adotado unidades auxiliares a diesel.

A expectativa da GMin é atingir 100% da produção de Tocantinzinho até dezembro: tirando o percalço da energia, a equipe está bem treinada. E movimentos de expansão já são percebidos – a companhia que já possui uma CIL Pond – bacia para rejeito perigoso, pretende construir uma segunda para entrar em operação daqui a três anos: “vamos deixar tudo preparado, pois estamos com 19 alvos de pesquisa em curso, muitos dos quais bastante promissores”, indica Leão, acreditando num adicional de minério em curto prazo dentro da atual área de concessão. Nas áreas no entorno, a GMIN também possui autorizações de pesquisa e os alvos que estão sendo prospectados devem levar ainda uns cinco ou seis anos. O alvo de produção de Tocantinzinho está hoje em 175 mil onças por ano, com alimentação da planta em torno de 1,4%, o que significa algo em torno de 60 mil t/ano.

A mina situada em Itaituba (PA) foi implantada em 22 meses – “não era exatamente um projeto complicado”, prossegue Leão. Ele relata que antes da GMIN, a Eldorado Gold tentou viabilizar o projeto por 10 anos, mas sempre esbarrava na falta de disponibilidade de recursos e na linha de transmissão de energia. Para tornar Tocantinzinho viável, a atual proprietária executou e doou ao Governo Federal a linha de transmissão de energia, o que acrescentou R$ 200 milhões na conta do projeto, investimento que Leão classifica como “interessante do ponto de vista de tarifas”.

Mas, em seu entendimento, o que impediu mesmo o desenvolvimento do projeto pelas outras companhias foi a falta de recursos – “a Eldorado Gold decidiu investir na Grécia em 2015/2016, deixando Tocantinzinho em segundo plano. Quando a GMIN fez a aquisição, em 2021, já sabia dos custos adicionais de energia e o valor foi considerado no Capex”, prossegue Leão. No mais, o projeto não teve qualquer dificuldade do ponto de vista de engenharia e nem social, mesmo estando localizado numa área remota. O acesso é fácil por Manaus: com a pista de pouso construída dentro da unidade, o deslocamento de pessoal leva em torno de duas horas. A BR 163 ajudou na logística dos grandes equipamentos importados, que chegaram pelo Porto de Santos e, em duas semanas, já estavam na área da mina, depois de 100 km de estrada construída pela companhia.

Do ponto de vista social e ambiental, a mina Tocantinzinho é a única regular dentro de um território garimpeiro – “por esta razão, nossas licenças dentro da SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Sustentabilidade do Pará) foram obtidas de forma relativamente rápida, com o cunho de tentarmos induzir o desenvolvimento sustentável da região”, explica Leão, lembrando ainda a boa parceria que a empresa mantém com a prefeitura de Itaituba (PA), cujos impostos pagos ajudam no desenvolvimento do município. Desde que chegou ao local, a GMIN já promoveu diversos feirões de empregos e desenvolveu uma rede de fornecedores locais, entre outras melhorias. O projeto foi concluído com cerca de 85% de mão de obra do Pará. A mineração não era tão desconhecida da população de Itaituba, pois, devido ao garimpo, muitos já tinham contato com bombas, tratores de esteira, retroescavadeiras – “o que faltava era um trabalho de certificação e qualificação dessa mão de obra para nos ajudar no desenvolvimento da mina”, prossegue Leão.

 

Fonte: Brasil Mineral e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  14/11/2024/17:24:49

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Regras para aposentadoria mudarão em 2025; saiba quais!

As regras para a mudança na aposentadoria do INSS vão mudar até 2035. | Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo a Reforma da Previdência, haverá mudança nos critérios para a aposentadoria por pontos e por idade mínima, além do tempo de contribuição. Confira essas alterações.

As mudanças na aposentadoria do INSS para o ano de 2025 serão significativas, principalmente no que se refere à idade mínima exigida para a solicitação do benefício. Aqueles que estão planejando se aposentar no próximo ano devem prestar atenção às alterações.

A advogada especializada em previdência, Jullianny Geraldo, detalha os critérios exigidos para os principais tipos de aposentadoria em 2025. “Isso se deve ao fato de que as aposentadorias por idade, por pontos, e aquelas que combinam idade mínima com tempo de contribuição vão passar por alterações. Tais mudanças fazem parte das regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência em novembro de 2019”, esclarece.

O tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria por idade mínima será de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. A regra de transição para a idade mínima incluirá um acréscimo anual de seis meses, até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

No caso da aposentadoria por pontos, no ano que vem as mulheres precisarão acumular 92 pontos, devendo ter no mínimo 30 anos de contribuição. Para os homens, a exigência será de 102 pontos, com 35 anos de tempo de serviço no INSS Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Esses números sobem ano a ano. Essa regra de transição vai até 2035, quando as mulheres precisarão somar 102, e os homens, 105.

VALORES

No que diz respeito aos valores, a advogada especializada em previdência esclarece que o benefício corresponderá a 60% da média das contribuições, acrescido de 2% para cada ano adicional de contribuição. Isso significa que, para obter 100% da média, as mulheres devem contribuir por 35 anos, enquanto os homens precisam contribuir por 40 anos. O montante do benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo nem ultrapassar o limite máximo do RGPS, que está projetado para R$ 8 mil.

Como funciona

Aposentadoria por pontos

Em 2025, as mulheres precisarão acumular 92 pontos, devendo ter no mínimo 30 anos de contribuição. Para os homens, a exigência será de 102 pontos, com 35 anos de tempo de serviço no INSS. Os períodos mínimos de contribuição ao INSS permanecem inalterados.

Aposentadoria por idade mínima e tempo de contribuição

Para se aposentar nesta categoria, os homens devem ter pelo menos 64 anos de idade e 35 anos de contribuição. As mulheres, por sua vez, precisam atingir 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição. Esses limites serão aumentados em seis meses a cada ano, até que a idade mínima dos homens alcance 65 anos em 2027 e a das mulheres atinja 62 anos em 2031.

Aposentadoria por idade

A regra não mudou de 2024 para 2025. Ela, que é uma das mais populares, considera a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, e um tempo de contribuição de 15 anos para ambos. Os homens que passarão a contribuir após a Reforma da Previdência, se desejarem se aposentar com essa regra no futuro, terão que contribuir por pelo menos 20 anos.

Fonte: Agência Brasil  República Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  14/11/2024/15:27:45

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Ex-candidato a vereador antecipou explosão no STF: “O jogo acaba dia 16”

(Foto: Reprodução) – Francisco Wanderley Luiz é o dono de carro que explodiu na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13/11)

Candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo Partido Liberal em 2020, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz antecipou, nas redes sociais, um ataque a bombas na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

“Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc. Início 17h48 horas do dia 13/11/2024… O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!!!”, prosseguiu.

Conhecido como Tiü França, Francisco é o dono do carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11). Uma morte foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe se ele é a vítima da explosão.

Segundo relatos de pessoas que estavam no local, foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios.

LEIA TAMBÉM: Antes de se explodir, homem tentou jogar bomba em estátua da Justiça, no STF

 

Fonte: Tácio LorranManoela AlcântaraManuel MarçalMelissa Duarte – Metrópoles Rodrigues e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  14/11/2024/16:30:21

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Câmara Municipal de Belém poderá ter 39 vereadores em 2025

 Alteração na Lei Orgânica do Município, em novembro de 2021, aumentou o número de cadeiras na Câmara Municipal de Belém de 35 para 39 a partir de 2025 | Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Belém

Pedido feito pelo Movimento Democrático Brasileiro do Pará (MDB-PA) foi acolhido pela justiça eleitoral nessa semana e tem como base alteração na Lei Orgânica do Município realizada em novembro de 2021

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por meio do juiz Marcelo Lima Guedes, acolheu o pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Belém, na última terça-feira (12), em que solicita a retotalização dos votos das eleições para vereadores de Belém e a proclamação dos eleitos dentro do que determina a Lei Orgânica do Município, alterada pela Emenda nº 50, que aumentou o número de cadeiras na Câmara de 35 para 39 a partir de 2025.

No documento, o MDB Belém requereu:

Além de apreciar o pedido de tutela de urgência do MDB Belém, oficiou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que confirme a estimativa populacional do município de Belém em até três dias.

As regras que determinam o número de vereadores

A Constituição Federal, no artigo 29, inciso IV, na forma da redação dada pela emenda nº 58/2009, diz que a quantidade de vereadores na Câmara Municipal seja determinada pelo número de habitantes no município. O pedido feito pelo MDB Belém tem como base o projeto de resolução da Câmara Municipal de Belém (CMB), aprovado em novembro de 2021.

Na época, foi justificado que Belém tinha 35 vereadores porque sua população correspondia a pouco mais de 1,3 milhão de habitantes, porém, segundo os últimos dados do IBGE, a faixa populacional da capital paraense mudou, tendo mais de 1,5 milhão de habitantes, exigindo a manutenção do total de cadeiras na Câmara para 39.

 

Fonte: Fernanda Palheta – Google News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  14/11/2024/15:48:10

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Dono do carro envolvido em explosão perto do STF é de Rio do Sul (SC)

(Foto: PM-DF/Divulgação) – Identidade do corpo ainda não foi confirmada

O carro envolvido na explosão ocorrida na noite desta quarta-feira (13), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pertence a  Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC).

A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com familiares de Tiu França, em Rio do Sul, que confirmaram que o filho dele recebeu uma ligação sobre um acidente sofrido pelo pai em Brasília.

Tiu França foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul em 2020.

Explosão

Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas explosões terem ocorrido na noite de hoje perto do prédio do STF. O Corpo de Bombeiros confirmou a morte de uma pessoa.

A perícia também está no local.  O acesso de pedestres e carros à Esplanada dos Ministérios foi fechado em decorrência das explosões, que ocorreram por volta das 19h30.

Em nota, o STF disse que foram “ouvidos dois fortes estrondos ao final da sessão e os ministros foram retirados do prédio com segurança”. “Os servidores e colaboradores também foram retirados por medida de cautela”, acrescenta. O público que participava da sessão que analisava ação sobre letalidade policial em favelas foi retirado às pressas. As explosões foram ouvidas após o encerramento da sessão.

LEIA TAMBÉM: Antes de se explodir, homem tentou jogar bomba em estátua da Justiça, no STF

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  14/11/2024/15:01:01

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Joe Biden chega a Manaus no domingo como 1º presidente dos EUA em exercício a visitar a Amazônia

Foto: Divulgação | O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chega a Manaus no próximo domingo (17), em uma visita histórica que marca a primeira vez que um presidente norte-americano desembarca na cidade. O momento, que promete ser um marco nas relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, acontecerá no Aeroporto Internacional de Manaus, na manhã de domingo.

A visita de Biden tem grande significado, não apenas pela ocasião em si, mas também por destacar temas cruciais para ambos os países, como a proteção ambiental da Amazônia e o respeito às culturas locais. O compromisso de Biden com a sustentabilidade e a preservação da floresta amazônica será um dos principais focos de sua agenda, refletindo a importância da região para o futuro global.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil convidou veículos de imprensa (foto e vídeo) a acompanhar a chegada do presidente e registrar esse evento histórico. A visita reforça os laços entre Brasil e EUA, especialmente no contexto do bicentenário das relações entre as duas nações, que estão sendo celebradas ao longo de 2024.

Em um ano de celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países, a chegada de Biden a Manaus simboliza o fortalecimento de parcerias em questões ambientais, comerciais e culturais. A visita também deve abordar iniciativas para o desenvolvimento sustentável, com ênfase na preservação da Amazônia, e promover o diálogo entre as comunidades locais e o governo dos EUA.

A presença das equipes de imprensa será fundamental para registrar os momentos dessa visita de alto nível, que promete reforçar o papel do Brasil como parceiro estratégico dos Estados Unidos, especialmente na proteção de um dos maiores patrimônios naturais do mundo.

 Fonte: Portal Em Tempo  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  14/11/2024/10:34:25

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Justiça manda Basa nomear aprovados em concurso público

Foto: Rogério Uchôa/Diário do Pará | Decisão determina que o Basa nomeie aprovados no concurso público de 2007 para Técnico Científico – Direito.

A8ª Vara do Trabalho de Belém determinou, em decisão proferida no dia 6 de novembro de 2024, que o Banco da Amazônia (Basa) nomeie os aprovados no concurso público de 2007 para o cargo de Técnico Científico – Direito. A medida foi tomada após o Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT) ajuizar ação civil pública contra a instituição, alegando que os candidatos aprovados foram preteridos devido à prática de terceirização dos serviços jurídicos.

Histórico da Ação Judicial

A ação, movida em 2008, tem como objetivo a nomeação e contratação dos aprovados no concurso público de 2007, um processo que foi impactado pela terceirização de serviços jurídicos pelo Banco da Amazônia, em vez de convocar os candidatos classificados. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia reconhecido que a instituição bancária adotou práticas de terceirização indevidas, considerando que havia candidatos aptos para o cargo de Técnico Científico em Direito, mas que não foram chamados.

Determinação Judicial

A decisão mais recente, tomada pela Justiça do Trabalho, exigiu que o MPT fornecesse parâmetros para a implementação da convocação e contratação dos aprovados. O prazo para o cumprimento da decisão foi fixado em 90 dias, e o Basa deve se abster de terceirizar os serviços jurídicos da instituição. Caso o banco não cumpra a ordem, uma multa diária de R$ 10.000,00 será imposta, com o valor sendo destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Argumentos do MPT e do Banco da Amazônia

O MPT defendeu que a terceirização dos serviços jurídicos não pode ser justificada no caso em questão, uma vez que a prática viola os direitos dos candidatos aprovados no concurso público. A instituição alegou que a terceirização está respaldada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e que a criação de novas vagas exigiria autorização prévia da Secretaria de Governança das Estatais (SEST). No entanto, o MPT refutou esses argumentos, afirmando que a decisão do STF sobre terceirização de atividades não se aplica a casos de preterição de candidatos aprovados em concurso público. Além disso, ressaltou que a função de advogado no âmbito do Basa é essencial, e que a criação de vagas para este cargo não depende de autorização da SEST.

Consequências para o Banco da Amazônia

A Justiça do Trabalho determinou que, além de nomear e contratar os candidatos aprovados para as 53 vagas identificadas pelo MPT, o Basa deverá se abster de praticar a terceirização de serviços jurídicos. A medida visa garantir que a instituição cumpra a legislação trabalhista e os direitos dos candidatos concursados. O descumprimento da ordem judicial resultará em penalidades severas, incluindo a multa diária mencionada anteriormente.

Fonte: DOL  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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Vídeo: Globocop é atingido ao vivo e faz pouso emergencial

Globocop estava transmitindo ao vivo quando foi atingido | Reprodução/TV Globo

O helicóptero da TV Globo foi atingido enquanto mostrava o trânsito ao vivo ao sobrevoar uma rodovia no telejornal MG1. Ninguém ficou ferido.

Com o intuito de dinamizar as coberturas em tempo real, muitas emissoras de televisão dispõe de helicópteros equipados com câmeras para fazer os registros e transmitir ao vivo durante a programação jornalística.

Nesta quarta-feira (13), um helicóptero da TV Globo, mais conhecido como Globocop, precisou realizar um pouso de segurança emergencial em Minas Gerais após ser atingido por um pombo durante a transmissão ao vivo de um telejornal local.

O repórter Lucas Franco, que estava no ar pelo MG1, jornal local do horário do almoço, apresentando a situação do trânsito, relatou o impacto inesperado da ave contra a aeronave, comentando que o choque foi forte o suficiente para causar uma tremida notável no helicóptero.

“Pessoal, voltamos ao estúdio. Tivemos um ‘probleminha’ aqui e vamos precisar fazer um pouso”, anunciou Franco, tranquilizando os telespectadores.

A apresentadora Aline Aguiar, no estúdio, explicou o que havia acontecido e procurou acalmar o público: “Nós estávamos conversando com o Lucas Franco no Globocop, mas ele precisou interromper para pousar por segurança”, disse. Aline acrescentou: “Um pombo atingiu o helicóptero, e, por precaução, a equipe realizou um pouso seguro. Está tudo bem com todos”.

Mais tarde, Lucas Franco compartilhou um vídeo nas redes sociais para atualizar os seguidores sobre o incidente. “Ei, pessoal! Estamos todos bem e pousamos com segurança. Como a Aline comentou no MG1, o Globocop foi atingido por um pombo”, explicou o repórter, reafirmando o bom estado da equipe após o susto.

VEJA O VÍDEO!

https://twitter.com/i/status/1856732239939432501

Fonte: TV Globo Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:28:26

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Com 39 horas semanais, Brasil tem jornada de trabalho inferior à média global

Foto: Reprodução | Esse número também está abaixo do limite constitucional brasileiro de 44 horas semanais, que agora está em debate com a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o limite a 36 horas semanais.

No Brasil, a jornada de trabalho semanal média é de 39 horas, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma carga horária inferior à média global de 40 horas semanais, conforme o ranking da OIT com 169 países. Esse número também está abaixo do limite constitucional brasileiro de 44 horas semanais, que agora está em debate com a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o limite a 36 horas semanais.

O Brasil registra uma jornada semanal média mais elevada que países como Estados Unidos, Itália e Alemanha, mas abaixo de diversas nações em desenvolvimento, como China e México. Em comparação regional, o Brasil apresenta uma média de trabalho maior que a Argentina, onde a jornada semanal é de 37 horas.

A proposta de redução de jornada, que alcançou o número necessário de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados, tem como objetivo eliminar a escala 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias seguidos com um dia de folga, propondo um modelo que inclui três dias de descanso. O Ministério do Trabalho apoia a discussão, sugerindo que essa mudança deve ser negociada em convenções e acordos coletivos entre empresas e trabalhadores.

Segundo a OIT, a duração e organização das jornadas de trabalho têm impactos importantes na saúde física e mental dos trabalhadores e na competitividade das empresas. A PEC, agora em processo de tramitação, precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, seguirá para votação em duas etapas pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado antes de se tornar parte da Constituição.

Fonte: Portal Debate  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  13/11/2024/20:22:23

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