Polícia investiga corpo que foi encontrado em porta malas de veículos no MT; execução

Ninguém foi preso até o momento e as investigações estão em andamento. -(foto:Nailton Alves / Canal Diário)

A Polícia Civil abriu investigar para apurar as circunstâncias e motivação da morte de um homem em Pontes e Lacerda (500km de Cuiabá). O corpo foi localizado ao lado de um carro, entrada de uma fazenda, ontem (21). Policiais encontraram ainda, várias marcas de tiros no veículo e no corpo, característica de execução.

Uma testemunha encontrou o veículo GM Ônix, com placas de Águas Lindas (GO), abandonado às margens da MT-473 e a acionou a polícia. Em seguida, a Polícia Civil e Perícia Oficial (Politec) foram acionados.

Ninguém foi preso até o momento e as investigações estão em andamento.

Fonte: Redação – Portal de Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/12/2024/09:30:33

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Mortes confirmadas no acidente em rodovia de Minas chegam a 38

Ônibus e caminhão se chocaram na madrugada deste sábado (21) – (Foto: Corpo de bombeiros Militar/MG)
Acidente envolvendo ônibus que vinha de São Paulo, durante o trajeto, o ônibus estourou o pneu e o motorista perdeu o controle da direção batendo contra uma carreta, na BR 116, Km 286, na localidade de Lajinha, em Teófilo Otoni.
Versão em áudio

O número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21), chegou a 38, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni.

Segundo os bombeiros, 37 corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Uma 38ª vítima morreu no hospital.

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia em sentido contrário.

Após o impacto da rocha, segundo a PRF, o ônibus se incendiou. Um carro também se chocou contra a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

A PRF acredita que o número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/12/2024/06:30:33

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Governo abre consulta pública para privatizar aeroportos no interior;Aeroporto de Novo Progresso na lista

Aeroporto de Novo Progresso: governo quer privatizar aeroportos no interior de estados do Norte e Nordeste (Foto: Arquivo)
Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública sobre o AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais). O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, na última terça-feira (17), a consulta para colher contribuições da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.

Com o AmpliAR, o ministério pretende atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional e conectar áreas remotas aos principais aeroportos brasileiros. A estimativa do governo é que o programa gere mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente até uma centena de aeroportos regionais.

O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. Na primeira fase do programa, o foco será em 50 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste. A expectativa é de que o leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o modelo do AmpliAR é inédito e visa incorporar blocos de aeroportos aos contratos de concessão existentes. As concessionárias devem investir na modernização e gestão dos terminais até o fim do contrato. Em troca, segundo Costa Filho, as concessionárias poderão ter os contratos reequilibrados.

“Estamos criando um caminho sólido para garantir uma solução duradoura para os aeroportos regionais estratégicos. O modelo atrai investidores pela oportunidade de aprimorar seus contratos atuais enquanto ajudam a conectar o país de forma mais eficiente”, concluiu.

Lista dos aeródromos contemplados

Bloco 1: AC/AM

Marechal Thaumaturgo (AC)
Tarauacá (AC)
Carauari (AM)
Eirunepé (AM)
Lábrea (AM)
Santo Antônio do Içá (AM)
São Paulo de Olivença (AM)

Bloco 2: AM1

Barcelos (AM)
Fonte Boa (AM)
Manicoré (AM)
Santa Isabel do Rio Negro (AM)
São Gabriel da Cachoeira (AM)

Bloco 3: AM2

Apuí (AM)
Borba (AM)
Itacoatiara (AM)
Maués (AM)
Parintins (AM)

Bloco 4: AP/PA

Almeirim (PA)
Breves (PA)
Salinópolis (PA)

Bloco 5: PA1

Itaituba (PA)
Jacareacanga (PA)
Novo Progresso (PA)
Oriximiná (PA)

Bloco 6: PA2

Paragominas (PA)
Redenção (PA)
São Félix do Xingu (PA)
Tucuruí (PA)

Bloco 7: RO

Cacoal (RO)
Costa marques (RO)
Guajará-Mirim (RO)
Vilhena (RO)

Bloco 8: Nordeste

Guanambi (BA)
Lençóis (BA)
Paulo Afonso (BA)
Barreirinhas (MA)
Araripina (PE)
Garanhuns (PE)
Serra Talhada (PE)
São Raimundo Nonato (PI)

Bloco 9: MA/TO

Bacabal (MA)
Balsas (MA)
Araguaína (TO)

Bloco 10: MT1

Aripuanã (MT)
Cáceres (MT)
Juína (MT)
Tangará da Serra (MT)

Bloco 11: MT2

Canarana (MT)
Porto Alegre do Norte (MT)
Primavera do Leste (MT)

Em roadshow com as concessionárias que atuam no país para apresentar o programa, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a primeira fase do AmpliAR se concentrará em aeródromos de áreas que enfrentam um déficit de infraestrutura aeroportuária. Esses terminais foram selecionados com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN), um documento que direciona os investimentos para os locais com maior custo-benefício social.

“Em parte dessas cidades só há acesso por barcos, por onde chegam produtos de saúde, alimentos e combustível. Com estiagem, que ocorre com maior frequência na região Norte, alguns municípios acabam ficando completamente isolados. Baseado em uma análise técnica reconhecida pelo TCU, que sugeriu usar a metodologia do PAN como referência para planejamento, a implantação do AmpliAR resulta em múltiplos impactos para o desenvolvimento regional e traz benefícios para diversas áreas”, afirmou.
Consulta pública

A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil.
https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar.

Fonte/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2024/09:30:33 com informações Agência Brasil

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Mãe poderá sacar R$ 90 mil do FGTS para tratamento de filho autista

Foto: Freepik | Mãe poderá sacar R$ 90.659,57 do FGTS para custear tratamento de filho de 7 anos diagnosticado com autismo.

Liminar foi concedida pela juíza Federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª vara de Sorocaba/SP, ao considerar o direito à saúde da criança

Entenda

Uma mulher ajuizou ação para liberar valores de sua conta do FGTS, a fim de custear o tratamento médico contínuo de seu filho, diagnosticado com TEA – Transtorno do Espectro Autista, devido às altas despesas com psicoterapia, terapia ocupacional, medicamentos e suplementos.

Em defesa, a Caixa alegou que o levantamento dos valores não poderia ser feito de forma liminar, com base no art. 29-B da lei 8.036/90, que impede o saque de valores em caráter urgente.

Decisão

No entanto, a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo não acatou esse argumento, destacando que “o risco à vida ou ao tratamento devem prevalecer em detrimento do risco da reversibilidade da medida ao final da ação”.

A magistrada também se baseou em precedentes do STJ, que reconhecem a possibilidade de saque do FGTS para tratamento de doenças graves, mesmo fora das hipóteses legais expressas.

“Nos termos do art. 20-D, § 3º e 5º, da lei 8.036/90, o titular da conta vinculada ao FGTS poderá levantar os valores do saldo remanescente para tratamento de seu dependente (no caso de doença grave).”

Ao final, a juíza concedeu a liminar, determinando que a Caixa Econômica Federal libere os valores do FGTS no prazo de 30 dias.

Fonte: Migalhas Jurídicas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2024/10:27:53

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Homem é jogado e preso em bueiro por dívida de R$ 10

Foto: Reprodução | Na manhã desta sexta-feira (20), ele foi resgatado pela Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCMJP).

Por uma dívida de R$ 10, um homem de 45 anos foi jogado e preso em um bueiro no Centro de João Pessoa, Paraíba. Após passar a noite no local, a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCMJP) o resgatou. As autoridades prestaram socorro após pessoas ouvirem gritos vindos do bueiro.

A situação, informada pelo programa O Povo na TV, aconteceu próxima ao viaduto Damásio Franca, na rua 13 de Maio. O atendimento da GCMJP ocorreu de maneira rápida. O homem estava em condições precárias e debilitado, devido à fome, sede e tempo no espaço insalubre.

A vítima é moradora de rua e usuária de drogas, segundo o inspetor Claudinaldo, da Guarda Municipal. “Ele estava em uma situação muito difícil, e alegou que teria sido colocado ali por causa de uma dívida com traficantes. Ele informou também que, antes de ser jogado no bueiro, havia sido ameaçado de ser jogado de cabeça para baixo do viaduto”, relatou. Uma equipe do Corpo de Bombeiros prestou os primeiros socorros ao homem, que não teve a identidade revelada.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2024/10:09:09

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PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

Foto: Reprodução | General é apontado como um dos articuladores do plano golpista.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do general Braga Netto, preso na semana passada, no Rio de Janeiro, no âmbito das investigações do inquérito do golpe.

A manifestação foi motivada por um pedido da defesa do general para que a prisão seja substituída por medidas diversas da prisão. Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

“As tentativas do investigado de embaraçar a investigação em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segregação do agravante poderá garantir a cessação da prática de obstrução. O quadro fático denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz à espécie o elemento de contemporaneidade”, justificou o procurador.

No sábado (14), Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2024/09:52:45

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Azul cancela voos em Viracopos por “questões técnicas”

Foto: Reprodução | Problemas não foram especificados pela companhia.

Onze voos da companhia aérea Azul que sairiam nesta sexta-feira (20) do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, foram cancelados por “questões técnicas”, informou a empresa, que não detalhou quais seriam os problemas técnicos.

Por meio de nota, a Azul disse que os cancelamentos foram anunciados com antecedência mínima de 24 horas e que os passageiros foram comunicados por meio de seus canais oficiais.

Segundo a companhia, os passageiros estão sendo assistidos e reacomodados em outros voos da própria empresa. “A Azul lamenta eventuais transtornos causados e reforça que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações, valor primordial para a companhia”, escreveu a empresa.

Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que, em casos de atrasos e cancelamentos de voos ou em caso de alguma reclamação do passageiro, ele deve procurar inicialmente a própria empresa responsável pela viagem para a resolução do problema.

“Caso o cliente não tenha suas necessidades atendidas ou sentir que teve direitos desrespeitados no contato com a empresa aérea, é recomendado o registro de reclamação na plataforma Consumidor.gov.br para a solução do conflito por mediação de órgãos de defesa do consumidor”, orientou a Anac.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2024/09:51:11

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Árvore de Natal gigante pega fogo no centro de Manaus

Foto: Reprodução | A estrutura fazia parte da decoração contratada pela Secretaria de Cultura do Amazonas.

Uma árvore de Natal com 23 metros de altura pegou fogo no centro de Manaus, na tarde da última quinta-feira, 19. A estrutura fazia parte da decoração contratada pela Secretaria de Cultura do Amazonas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas. O fogo teria sido causado por um curto-circuito, informou o Corpo de Bombeiros. O incidente ocorreu no sistema elétrico das luzes que compõem a decoração e ninguém se feriu.

Inaugurada no início do mês, a árvore fica ao lado do Teatro Amazonas, um dos principais pontos turísticos e históricos de Manaus

A Secretaria de Comunicação do Estado do Amazonas, informou que o serviço de reparação começou nesta sexta-feira, 20, e deve ser concluído até domingo, 22.

Fonte: Roma News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/12/2024/09:48:08

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Nascimentos no maior berçário de tartarugas do Brasil caem 75%

(Foto: Antônio Lucas/Energisa/Divulgação) – Crise climática é citada como uma das razões da redução

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O número de nascimentos de quelônios no maior berçário do país pode não passar de 350 mil em 2024, segundo informações do Projeto Quelônios da Amazônia (PQA). O patamar representa uma queda brusca em relação ao ano passado, quando houve mais de 1,4 milhão de nascimentos. Os quelônios são répteis como as tartarugas, jabutis e cágados, e, no caso do PQA, trata-se principalmente de tartarugas-da-amazônia e tracajás.

O balanço foi divulgado pelo Grupo Energisa, que é um dos apoiadores do projeto, e é baseado em dados reunidos até quarta (18) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o número de nascimentos de quelônios no Vale do Guaporé, localizado em Rondônia, na divisa entre o Brasil e a Bolívia.

Considerada drástica, a queda se dá pelo atraso de todo o ciclo reprodutivo e de nascimento. De acordo com o Ibama e biólogos que acompanham as espécies há décadas, o cenário é consequência dos eventos climáticos extremos deste ano, especialmente a seca recorde registrada na Região Norte, a fumaça de queimadas intensas, a cheia dos rios e as altas temperaturas. Para salvar o máximo de filhotes possível, foi feita uma força-tarefa de salvamento no Rio Guaporé.

Rio Guaporé

O projeto Quelônios do Guaporé é realizado pelo Ibama, pela Associação Quilombola e Ecológica do Vale do Guaporé (Ecovale) e tem o apoio do Grupo Energisa. A iniciativa existe há mais de 22 anos e se destina a proteger quelônios da fauna nativa brasileira, como as tartarugas-da-amazônia, tracajás (outra espécie de quelônio). O projeto também atua na conservação de algumas aves (quero-quero, gaivotas) e lagartos que também utilizam as praias (também chamada de tabuleiros) do Rio Guaporé como local de desova.

O Vale do Rio Guaporé é um dos maiores berçários de quelônios do mundo e o maior do Brasil. Em um raio de 30 quilômetros, estão as sete praias desse nascedouro, com cinco praias de rio no lado brasileiro e duas no lado boliviano, onde tartarugas-da-amazônia, tracajás e outras espécies locais depositam os ovos.

Efeito cascata

Em agosto, setembro e outubro de 2024, a intensa fumaça das queimadas encobriu o céu da região.

“Essa fumaça desorientou as tartarugas, seja pela falta de visibilidade ou pela dificuldade em avistar predadores naturais. Com isso, elas acabaram demorando mais do que o normal a chegar nas praias para desovar, gerando um atraso que provocou um efeito cascata no ciclo de reprodução”, explica José Carratte, biólogo que acompanha o projeto e supervisor de Meio Ambiente do Grupo Energisa.

De acordo com o superintendente do Ibama em Rondônia, César Luiz Guimarães, a seca extrema deste ano aumentou o tamanho dos bancos de areia do rio (as praias de rio) e de seus afluentes. “Isso foi outro agravante para os filhotes que acabam de nascer. Como eles precisam levar mais tempo para cruzar o banco de areia até o rio, ficam mais expostos aos predadores, como urubus, jacarés e aves, e ao calor forte desta época do ano”, explicou César.

Além disso, o atraso fez com que nascimentos ocorressem já durante o período de chuvas mais intensas, que elevam o nível dos rios rapidamente e, por consequência, alagam e afogam as outras dezenas de centenas de filhotes que ainda vão tentar emergir das areias.

A força-tarefa resgatou os ninhos e o maior número possível de filhotes de tartarugas-da-amazônia, contabilizando, só no domingo, mais de 200 mil nascimentos. Nos últimos dias, essas equipes correram contra a cheia dos rios para guardar os filhotes em cercas e evitar os afogamentos, sendo possível realizar a soltura ordenada e com maior segurança.

Procurado pela Agência Brasil, o Ibama informou que a soltura dos quelônios já foi iniciada, com ações de manejo e monitoramento contínuos para diminuir os impactos das mudanças climáticas.

“Essas alterações climáticas têm causado um fenômeno conhecido como repiquete — variações bruscas no nível dos rios. No caso do Guaporé, praias que tradicionalmente permaneciam secas durante o período de desova foram inundadas, resultando em um aumento expressivo na mortalidade dos filhotes. O atraso no início do período de desova também foi observado, impactando o ciclo reprodutivo das tartarugas. A equipe do Ibama segue em campo, acompanhando o nascimento dos filhotes e registrando as eclosões, com números que ainda estão em atualização diária”, disse o Ibama.

Programa Quelônios da Amazônia

Os cenários preocupantes quanto à possível extinção da espécie incentivaram o governo federal a instituir, em 1979, o Projeto Quelônios da Amazônia. Nesse intervalo, o PQA manejou cerca de 100 milhões de filhotes de quelônios, principalmente das espécies podocnemis expansa, podocnemis unifilis e podocnemis sextuberculata.

Os resultados permitem que o Brasil seja reconhecido como o único país da América do Sul a ter estoques significativos de quelônios passíveis de recuperação e viáveis para programas de uso sustentável. Parte desses resultados deve ser creditada às comunidades que se associaram às iniciativas de proteção e manejo, por acreditarem na importância que esses animais representam no seu dia a dia.

O Programa Quelônios da Amazônia foi direcionado ao Ibama pela portaria 259/2011 e converteu-se em um instrumento de política de conservação da biodiversidade do governo federal. O PQA tem como premissa a conservação das espécies de quelônios da Amazônia em seus ambientes naturais de forma sustentável, na perspectiva de fixação do homem no campo, na geração de emprego e renda, e na melhoria do bem-estar socioeconômico e ambiental das comunidades inseridas nas bacias dos rios Amazonas e Araguaia/Tocantins.

 

Fonte: Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2024/16:06:03

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Haddad estima perdas em torno de R$ 1 bi com mudanças em pacote

(Foto; undefined) – Economia cairia de R$ 71,9 bilhões para pouco mais de R$ 70 bi
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As mudanças do Congresso no pacote de corte de gastos farão o governo deixar de economizar cerca de R$ 1 bilhão de recursos previstos, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro apresentou a estimativa em café da manhã de fim de ano com jornalistas.

Ao apresentar o pacote de corte de gastos no fim de novembro, o governo projetava economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026. Mesmo com mudanças significativas em alguns pontos das propostas, Haddad disse que a economia ficará em pouco mais de R$ 70 bilhões, com uma diferença “em torno de R$ 1 bilhão”, ao desconsiderar as casas decimais.

De acordo com o ministro, a economia com a limitação dos supersalários no serviço público, desidratada nas votações, não afetou a estimativa porque o projeto não atinge o resultado primário do Poder Executivo, mas de outros Poderes.

Distrito Federal

Segundo Haddad, o maior impacto decorreu da retirada das mudanças previstas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do pacote. Ele não deu um número sobre essa perda. O governo queria que o fundo fosse corrigido pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez da correção atual pela receita corrente líquida da União, que permite reajustes acima da inflação.

O ministro justificou a proposta para mudar a correção do FCDF com base na reforma tributária do consumo recém-regulamentada pelo Congresso. Segundo Haddad, o Distrito Federal terá ganhos expressivos com a mudança da cobrança do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no destino (local de consumo das mercadorias).

“Entendemos que a medida [mudança no FCDF] era justa por razão simples. O GDF [Governo do Distrito Federal] é o ente que mais ganha com reforma tributária. A partir do momento em que o imposto vai para o destino, o DF, local de alto consumo, terá ganhado com a reforma tributária. Entendemos que esse fundo teria de ficar dentro do arcabouço fiscal”, declarou Haddad.

 

Fonte: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2024/15:15:58

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