Para ministra, retirada de invasores na Terra Munduruku representa marco na defesa dos Povos Indígenas

Foto: Mário Vilela/ Funai | Iniciada em novembro de 2024, operação já soma 419 ações de combate ao garimpo ilegal e resulta em prejuízo de R$ 97,5 milhões aos criminosos.

A ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, celebrou os resultados da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku (OD-TIMU), no Pará, realizada por mais de 20 órgãos do governo federal, sob coordenação da Casa Civil. “A preservação da Terra Munduruku é uma prioridade nacional e internacional. O Brasil reafirma o papel na proteção das florestas e dos povos que são os maiores guardiões da biodiversidade”, afirmou a ministra ao comentar o terceiro mês de ações continuas.

Para ela, o trabalho repercute para além dos limites do território, sendo uma posição e um compromisso desta gestão federal, que busca construir soluções duradouras para proteger o meio ambiente e os direitos humanos. E ainda reafirma o compromisso do Brasil com a preservação da Amazônia e dos direitos dos povos originários.

OPERAÇÃO – Iniciada em novembro de 2024, a operação já realizou 419 ações de combate ao garimpo ilegal, destruindo 91 motores, 27 retroescavadeiras, 53 acampamentos e veículos utilizados nas atividades ilegais. O prejuízo financeiro acumulado aos criminosos que praticam o garimpo ilegal na terra indígena ultrapassa R$ 97,5 milhões.

APREENSÕES – Foram apreendidos equipamentos eletrônicos e ferramentas logísticas utilizadas para sustentar as atividades criminosas. A operação enfrenta a migração de garimpeiros para áreas próximas, como a Área de proteção Ambiental Tapajós, e as tentativas de burlar fiscalizações por meio de rotas alternativas e pequenos transportes.

IMPACTOS – Com a ampliação da presença do Estado na região, a OD-TIMU também trouxe impactos para as comunidades locais. “O reforço da presença de agentes federais cria um ambiente de segurança e fortalece o tecido social da região, reduzindo as tensões provocadas por invasores e incentivando a reconstrução das dinâmicas comunitárias”, afirmou o coordenador geral da operação, Nilton Tubino. Ele defendeu que o esforço para retirar ocupantes ilegais de áreas protegidas e impedir a exploração em terras indígenas, como a Munduruku, “é um passo para restaurar a justiça histórica e preservar a Amazônia como patrimônio de toda a humanidade”.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/16:25:51

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Pix: governo Lula recua e revogará norma da Receita sobre movimentação financeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (d), durante anúncio de medidas (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras.

A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (15) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, após uma reunião com o próprio Lula.

O recuo do governo acontece em meio a uma repercussão muito negativa das mudanças, inclusive com a disseminação de notícias falsas dando conta de que o Executivo taxaria as transações via Pix.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, por sua vez, que o governo editará uma Medida Provisória (MP) que garantirá a não taxação do Pix.

“A MP garante a não tributação do Pix”, disse o chefe da equipe econômica.

“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das ‘fake news’. Tudo isso para resguardar as pessoas”, completou.

Quais mudanças haviam sido feitas pela Receita

Em setembro do ano passado, por meio de uma Instrução Normativa (IN), a Receita Federal anunciou mudanças no processo de monitoramento de transações financeiras. Apesar de ter sido editada em 2024, a norma só entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a Receita, além das “instituições financeiras tradicionais, as entidades como administradoras de cartão de crédito e instituições de pagamento devem enviar informações” por meio de uma ferramenta específica de comunicação, a e-Financeira.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), instituído em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Segundo o texto da IN, movimentações globais ou saldo, em cada mês, por tipo de operação, terão de ser informados à Receita quando ultrapassarem R$ 5 mil (para pessoas físicas) e R$ 15 mil (pessoas jurídicas). Até então, os limites eram menos restritivos, de R$ 2 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

Desde que as mudanças entraram em vigor, o tema ganhou as redes sociais e foi usado por figuras ligadas à oposição ao governo Lula, que acusaram o governo de tributar as transações via Pix – o que é falso – e de buscar a cobrança maior de IR.

O que disse o Ministério da Fazenda

No último dia 9 de janeiro, Haddad publicou um vídeo no qual rebate uma série de notícias falsas envolvendo a suposta criação de novos tributos e a taxação do Pix, entre outros temas.

“Pessoal, vamos prestar atenção. Está circulando uma ‘fake news’ que prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas e, às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirmou Haddad, na ocasião.

O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, número 2 da Fazenda, também negou qualquer modificação no Pix, ao participar, na noite de terça-feira (14), do Onde Investir 2025, evento organizado pelo InfoMoney.

Durigan explicou que a nova regra da Receita Federal foi necessária para padronizar o envio de informações de movimentações por instituições financeiras, já que algumas reportavam transações com o Pix, enquanto outras tinham dúvidas sobre a necessidade de incluir o serviço nas prestações de contas.

Durigan ainda ressaltou a importância da fiscalização no combate ao crime organizado, ao destacar que “a Receita é a grande responsável por subsidiar autoridades criminais na apuração de crimes”.

“Faça e receba seus Pix, a Receita Federal não quer prejudicar ninguém, pelo contrário, quer proteger o cidadão brasileiro”, concluiu.

Efeito Nikolas

Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), viralizou nas redes sociais e, em um período de apenas 24 horas, ultrapassou a marca de 120 milhões de visualizações no Instagram.

Na gravação, publicada na terça-feira (14), o deputado reconhece que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo mais adiante. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, diz Nikolas.

O parlamentar oposicionista dá a entender que as mudanças no monitoramento de transações eletrônicas por parte da Receita Federal teriam como objetivo a cobrança de Imposto de Renda (IR) de pessoas que movimentam valores cuja origem não tenha sido comprovada. O governo rechaça qualquer ligação entre os controles da Receita e a cobrança de IR.

O vídeo de Nikolas Ferreira viralizou nas redes sociais nas últimas 24 horas. O nome do deputado está entre os assuntos mais comentados do X (antigo Twitter) e também aparece na lista dos temas mais buscados no Google Trends.

“O governo quer saber como você ganha R$ 5 mil e paga R$ 10 mil de cartão, mas não quer saber como uma pessoa que ganha um salário mínimo faz para sobreviver pagando luz, moradia, educação, compra do mês e gastos”, afirma o deputado na gravação.

Nikolas ironiza, ainda, ao dizer que “o amor está custando caro demais” e que o governo só pensa em arrecadar, mas não oferece nada em troca. “Se a gente não parar o Lula, ele vai parar o Brasil”, completa o deputado.

Por volta de 9 horas desta quarta-feira (15), o vídeo já batia 129 milhões de reproduções no perfil de Nikolas no Instagram, com 3,6 milhões de curtidas e 224 mil comentários.

Fonte: Infomoney e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/16:20:34

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Quatro pessoas são presas e avião usado para tráfico de drogas e garimpo ilegal é destruído em RR

Avião usado para tráfico de drogas e garimpo ilegal é destruído em Boa Vista (RR). — Foto: Polícia Civil de Roraima/Divulgação

Suspeitos foram encontrados em uma pista clandestina na região do Truarú, zona Rural de Boa Vista. Ação contou com agentes da Polícia Civil, Ibama e da Força Nacional.

 

Avião foi encontrado em uma pista clandestina na região do Truarú, zona Rural de Boa Vista. — Foto: Polícia Civil de Roraima/Divulgação
Avião foi encontrado em uma pista clandestina na região do Truarú, zona Rural de Boa Vista. — Foto: Polícia Civil de Roraima/Divulgação

Quatro pessoas foram presas e um avião suspeito de ser usado para dar suporte a logística do garimpo ilegal e o tráfico de drogas foi destruído durante uma operação integrada das forças de segurança em Boa Vista. A informação foi divulgada na noite dessa terça-feira (14) pela Polícia Civil de Roraima.

O avião foi encontrado em uma pista clandestina na região do Truarú, zona Rural da capital, na segunda-feira (13). A aeronave estava as margens do rio Uraricoera, também usado como rota para acessar as áreas de garimpo no estado.

Ele foi encontrado depois que os policiais receberam informações de que uma aeronave utilizada no tráfico de drogas havia pousado em uma pista clandestina na região há cinco dias e que o piloto e uma outra pessoa estavam acampados em uma fazenda próxima ao avião.

“Iniciamos as diligências para esclarecer a denúncia, formamos as equipes e fomos ao local. As informações que recebemos é de que a aeronave estaria sendo utilizada no tráfico de drogas e como suporte logístico para atividades de garimpo ilegal. Durante a ação, foi identificado um acampamento próximo à aeronave, onde os suspeitos aguardavam para dar continuidade às atividades criminosas”, explicou Marcus Albano, delegado titular da Delegacia de Repressão ao Entorpecentes (DRE).

No local, os agentes localizaram o piloto do avião, um jovem de 24 anos, e outras três pessoas. Eles foram presos e levados para a sede da Polícia Federal em Boa Vista, no bairro Treze de Setembro.

O avião foi destruído por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a Civil, ele também tinha “indícios de irregularidades”.

“A equipe do Ibama, com o apoio dos policiais, realizou a destruição da aeronave no local para impedir sua reutilização em atividades ilícitas e reforçar a eficácia das ações de fiscalização ambiental. As investigações relacionadas ao tráfico de drogas terão continuidade com base nas provas coletadas”, disse Albano.

A ação envolveu agentes da Delegacia de Repressão ao Entorpecentes (DRE), do Departamento de Narcóticos (Denarc), do Ibama e da Força Nacional de Segurança Pública. As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos na ação criminosa.

 

Fonte: g1 RR — Boa Vista e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/16:50:22

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Haddad: governo prepara providências contra fake news sobre Pix, inclusive na esfera criminal

O ministro ainda afirmou que o Pix não foi menos utilizado até o momento diante do episódio. (Foto:Evaristo Sá / AFP / Arquivo).

Em sua avaliação, quem divulga fake news sobre o assunto está “patrocinando” organizações criminosas pelo País

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 15, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encomendou com muita ênfase um combate “duro” sobre as fake news que circulam em torno do Pix, com mentiras como a que o governo passaria a taxar as transações feitas com o instrumento.

Segundo Haddad, a Advocacia-Geral da União (AGU) já está envolvida nos debates para tomar providências cabíveis, inclusive criminais se necessário, contra quem está propagando notícias falsas e até mesmo aplicando golpes com base em informações incorretas.

Haddad explicou, por exemplo, que há pessoas aplicando golpes no comércio, enganando o consumidor de que seria necessário pagar a mais via Pix do que se a compra fosse feita em dinheiro, o que pode caracterizar crime contra a economia popular.

“Há golpes sendo dados no comércio de uma pessoa querer pagar em Pix e se cobrar mais do que quem está pagando em dinheiro, por exemplo”, citou o ministro.

Em sua avaliação, quem divulga fake news sobre o assunto está “patrocinando” organizações criminosas pelo País.

Lula e novo chefe da Secom discutem combate à desinformação sobre Pix nesta quarta-feira
Questionado se o governo estaria preparando uma campanha publicitária sobre o assunto, Haddad respondeu que o fortalecimento do sistema financeiro “está sempre na agenda”.”Você fortalecer os instrumentos, o crédito, fortalecer a confiança no sistema bancário, isso é a rotina.

Mas o combate à fake news e o combate duro, aqueles que estão se valendo da fake news, patrocinar golpes no comércio junto a consumidores e cidadãos, isso foi encomendado com muita ênfase pelo presidente”, disse Haddad.O ministro ainda afirmou que o Pix não foi menos utilizado até o momento diante do episódio.

Ele argumentou que as transações com a ferramenta costumam cair em janeiro por uma questão de sazonalidade, na comparação com dezembro.

“Estou fazendo monitoramento me baseando em dados do Banco Central”, disse Haddad.

Fonte: Amanda Pupo/Estadão Conteúdo  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/16:00:16

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Porto Velho: criminosos voltam a atacar ônibus após reforço policial

As novas ocorrências aconteceram após o governo estadual anunciar o reforço do policiamento. (Foto: PMRO/Divulgação).

Circulação de ônibus continua suspensa na capital de Rondônia

Criminosos voltaram a incendiar ônibus e veículos particulares em Porto Velho (RO), motivando os trabalhadores das empresas de transporte público a manterem a suspensão dos serviços por tempo indeterminado.Segundo a Polícia Militar (PM), no início da madrugada desta quarta-feira (14), bandidos ainda não identificados atearam fogo em ao menos seis ônibus que estavam estacionados na garagem de uma empresa, na capital de Rondônia.

Outros cinco veículos usados para transportar estudantes foram incinerados no distrito de Jaci-Paraná, também em Porto Velho.

Os criminosos ainda atearam fogo em uma viatura da PM que estava em uma oficina mecânica onde passaria por manutenção, junto com outras viaturas da corporação. Bombeiros e vizinhos da oficina conseguiram apagar as chamas antes que elas atingissem outras viaturas. Em outro ponto da cidade, um carro particular foi incendiado.

As novas ocorrências aconteceram após o governo estadual anunciar o reforço do policiamento nas ruas e a chegada à cidade dos agentes da Força Nacional de Segurança Pública, autorizada pelo governo federal a auxiliar os órgãos de segurança pública estaduais a conter os ataques criminosos registrados nos últimos dias.Devido aos ataques criminosos, atribuídos a membros de facções criminosas nacionais que atuam no estado, a população enfrenta o segundo dia sem ônibus na capital de Rondônia.

“O transporte coletivo está 100% parado em Porto Velho”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuper), Francinei Oliveira, em entrevista à Agência Brasil.

“Havia a possibilidade de colocarmos metade da frota para rodar, porém, para nossa surpresa, ao chegarmos às garagens, por volta das 4 horas [desta quarta-feira], ficamos sabendo que uma outra garagem foi incendiada e que alguns motoristas do transporte coletivo foram ameaçados quando chegavam aos seus postos de trabalho”, contou Oliveira, avaliando que não há, por ora, condições de assegurar a segurança e a integridade física dos rodoviários e dos usuários do transporte público.

“Estamos acompanhando o trabalho da Polícia Militar e da secretaria estadual de Segurança Pública e tentando tirar algum encaminhamento para ver se conseguimos colocar para rodar ao menos 50% da frota, pelo menos até as 19 horas, mas, no momento, ainda não há como fazermos isso”, concluiu o sindicalista, destacando que, em um dos ataques a ônibus, ao menos um trabalhador ficou gravemente ferido, com queimaduras no corpo, e segue internado.

A reportagem da Agência Brasil ainda não conseguiu obter mais informações sobre a ocorrência e o estado de saúde do profissional.

Em nota, a prefeitura de Porto Velho confirmou que o serviço de transporte coletivo segue paralisado, pelo segundo dia consecutivo, a pedido do sindicato dos trabalhadores.

E destacou que, no início da tarde de ontem, o prefeito Léo Moraes enviou um ofício ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, e ao secretário estadual da Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Bernardo Vital, pedindo o reforço do policiamento.

“Solicitamos, com urgência, a adoção de providências dos órgãos de segurança pública para garantir um excepcional aumento do contingente de agentes e veículos para monitoramento das principais vias públicas e rotas do transporte coletivo, com a finalidade de assegurar a prevenção e a precaução da vida e da incolumidade física e patrimonial da população em geral e dos trabalhadores da empresa de transporte coletivo, garantindo o direito de ir, vir e permanecer com a segurança necessária”, solicitou Moraes ao atribuir “a recente onda de ataques” a facções criminosas.

A Agência Brasil pediu ao governo estadual uma manifestação sobre as declarações do presidente do Sitetuper e do prefeito de Porto Velho, bem como sobre a situação, e aguarda resposta.

Ofensiva De acordo com autoridades locais, os ataques e as ameaças a trabalhadores são uma reação à Operação Aliança Pela Vida, Moradia Segura, cuja primeira fase a PM deflagrou no fim de 2024.

Concentrada “nos dois maiores conjuntos habitacionais do estado”, construídos pelo governo estadual com recursos federais e que, segundo a PM, foram dominados por organizações criminosas, a operação já resultou na retomada de cerca de 70 apartamentos invadidos por bandidos que haviam expulsado os moradores, bem como na apreensão de drogas e armas.

“A facção [criminosa] obtém lucro não apenas com a venda de drogas, mas também com roubos e com venda e aluguéis desses imóveis”, afirma o comandante do 9º Batalhão, tenente-coronel Ewerson Pontes, em nota divulgada pela PM.Na noite do último domingo (12), poucos dias após a PM deflagrar a primeira fase da operação, criminosos mataram a tiros o cabo Fábio Martins, do Batalhão de Polícia Ambiental.

Já no dia seguinte, a corporação deflagrou a segunda fase da Operação Aliança Pela Vida, Moradia Segura, desta vez no conjunto habitacional Orgulho do Madeira.

Em nota, a própria PM reconheceu que mobilizou mais de 200 policiais em uma “resposta enérgica do Estado ao crime que vitimou o cabo Fábio Martins”.

Segundo a assessoria da corporação, cerca de 20 pessoas já foram presas nesta segunda fase da operação e ao menos dois suspeitos de integrarem facções criminosas foram mortos ao reagir à ação policial.

Nas redes sociais, a PM afirma que os ataques orquestrados a ônibus e a veículos particulares buscam “afastar as guarnições [policiais] dos residenciais, já que o prejuízo ao crime tem sido de grandes proporções”, com a apreensão de drogas, armas, retomadas de imóveis e detenção e identificação de suspeitos.

 

Fonte:Alex Rodrigues/Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/16:00:16

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Na contramão do resto do país, produção de grãos no Pará será menor em relação à safra anterior

(Foto: Reprodução) – Na contramão do desempenho da produção de grãos do país, que registrou um crescimento de 8,2% em relação à safra anterior, de dezembro do ano passado, o Pará deverá colher cerca de 2,23% a menos.

Os dados são do 4º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também aponta possíveis razões para este cenário.

Entre as justificativas, o zootecnista Guilherme Minssen da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), aponta o volume de chuvas e os desafios logísticos para transportar os grãos no estado.

O levantamento da Conab aponta que a produção este ano deve alcançar 6.037,9 mil toneladas, cerca de 137,7 mil toneladas a menos do que a safra anterior (2023/2024), que registrou 6.175,6. Os números também indicam queda na produtividade, que saiu de 3.258 quilos na análise anterior, para 3.080 neste início de ano, o que resulta em uma redução de 5,4%.

Minssen menciona exemplos de municípios que preferem escoar suas produções por outros estados em uma tentativa de evitar as dificuldades apresentadas pelas estradas paraenses.

Esse seria o caso de Tomé Açu, nordeste paraense, que estaria utilizando os portos do Maranhão e do Ceará para, segundo ele, “não pegar as filas gigantescas de Barcarena, por exemplo”. Ele ainda acrescenta que algumas estradas da região do sul do estado estariam em condições desfavoráveis para o transporte de cargas, influenciando mais nessa diminuição.

No caso das chuvas, seu efeito até pode ser positivo, desde que em quantidades que o solo seja capaz de absorver, entretanto, o excesso tem efeitos significativos nas produções. “A alta pluviométrica do inverno amazônico arrebenta com as vias rodoviárias, além de ocasionar severas erosões no solo”, explica Minssen. Na análise climática realizada pela Conab, embora as chuvas tenham ajudado em boa parte da região norte, esse recorte não se estendeu por todas as regiões no Pará.

“No norte de Roraima e noroeste do Pará, os volumes de chuva foram abaixo de 100 mm e não foram suficientes para elevar o armazenamento de água no solo em relação ao mês anterior”, destaca a entidade no boletim.

Principais cultivos

Arroz, soja e milho estão entre as produções mais presentes no estado, ambos com desempenhos positivos, embora sutis. No caso do arroz, as produções paraenses já foram quase que completamente colhidas, o restante deve ser retirado em junho, este diz respeito à segunda parte da produção local.

“O arroz irrigado chega ao final do seu primeiro ciclo com 95% das lavouras colhidas, restando apenas 5% para colher. A área total nestas áreas é de 5,2 mil hectares, divididos em dois plantios: o primeiro, com 4 mil hectares, ocorrendo de julho a setembro, com colheita em novembro/dezembro; e o segundo, de janeiro a março, com colheita em maio e junho”, aponta a Conab.

Outro cultivo do estado com destaque no boletim é o de milho, com colheita prevista até meados de março. No Pará, “a janela de plantio de milho, como no ano passado, já deveria estar sendo executada num ritmo maior, porém, nos principais polos de produção, as chuvas irregulares, tanto em volume como em localização, retardam a implantação da cultura”, esclarece a entidade.

A colheita da soja também já começou e deve acelerar em fevereiro nas regiões produtoras. A Companhia explica que a produção paraense de pelo menos 32% da área utilizada no cultivo já foi colhida, essa região compreende “a porção sul da BR-163, o sul da região intermediária de Altamira e a região intermediária de Redenção”. Apesar do bom desempenho, outros polos merecem atenção.

“As lavouras estão recebendo ótimos volumes de chuva, e a maioria das áreas se encontra nos estádios reprodutivos. Nas regiões intermediárias de Castanhal (polo Paragominas) e Santarém, que correspondem às regiões II e III, as precipitações abaixo da média para o período têm limitado um maior avanço do plantio”, explica a Companhia.

 

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/15:32:05

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Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça

(Foto: Reprodução) – A legislação que melhorou o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas no Brasil acaba de completar 18 anos.

A Lei Complementar 123, publicada em 14 de dezembro de 2006, criou o regime simplificado de tributação conhecido como Simples Nacional.

O secretário de Projetos Estratégicos de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, idealizador do regime tributário, lembra que o Simples foi criado com dois grandes objetivos em benefício dos pequenos negócios: simplificar a burocracia e reduzir a carga tributária.

O êxito dessa política pública pode ser medida pelos números: hoje são cerca 23,4 milhões de empresas optantes, incluindo os MEIs (microempreendedores individuais), que somam 16,4 milhões de pequenos negócios. “O Simples é uma conquista construída em décadas de lutas que trouxe para a formalidade milhões de empreendedores”, lembra Afif.

AMEAÇA

O regime tributário mais usado pelas empresas brasileiras para o recolhimento de impostos, no entanto, atinge a maioridade em um momento em que se coloca em xeque o seu futuro. O motivo? A regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, referendada pelo Congresso Nacional no final do ano passado com a aprovação do PLP 68/2024.

A criação dos novos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e a adoção da não cumulatividade plena – possibilidade de compensar o imposto devido com o montante cobrado sobre todas as operações nas compras de bens e serviços – devem “esvaziar” o regime tributário.

“As consequências da inviabilização do Simples são graves: muitas empresas voltariam à informalidade, outras reduziriam suas atividades ou fechariam, impactando diretamente o emprego formal e a arrecadação. A perda seria ainda maior pelo desestímulo ao empreendedorismo, importante alternativa para a criação de renda”, prevê Afif.

Assim, o fim da possibilidade de geração de créditos tributários para manter a competitividade dos pequenos negócios é um dos principais desafios a serem enfrentados, embora a reforma tributária tenha dado a opção do recolhimento separado da CBS e IBS da alíquota única do Simples.

Para o presidente do Sescon-SP, Antonio Carlos Santos, essa mudança desafia a lógica de praticidade e desoneração, que sempre foram a essência do regime tributário voltado aos pequenos negócios.

“Isso vai exigir adaptações operacionais para que as empresas mantenham sua relevância no mercado. O cenário de regimes híbridos, com maior complexidade no cumprimento das obrigações fiscais e custos tributários mais elevados, pode tornar inviável a operação de muitos pequenos negócios”, prevê Santos.

Para mitigar os efeitos da reforma tributária, o Sescon-SP vai trabalhar junto ao Congresso Nacional e as entidades da contabilidade e do empreendedorismo na implementação de ajustes na LC 123, como a correção dos limites de faturamento e extinção da obrigatoriedade do sublimite de faturamento anual, fixado em R$ 3,6 milhões. “É preciso proteger a sobrevivência e o crescimento dos pequenos negócios”, afirma.

Na avaliação do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, a manutenção do regime do Simples Nacional foi uma conquista estratégica na regulamentação da reforma tributária. “Por outro lado, é fundamental que as micro e pequenas empresas continuem competitivas. Estamos atentos ao possível aumento de custo de insumos e mercadorias com a nova CBS, que terá alíquota maior do que as atuais”, diz.

Outro ponto de atenção diz respeito à alíquota zero para os impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica nacional de alimentos. “É necessário que as MPE também possam “descontar” impostos pagos pelos produtos ao longo da sua cadeia de produção, mesmo que seja por mecanismos de cashback”, defende.

PROPOSTAS

No Congresso, são várias as propostas para aperfeiçoar a legislação do Simples Nacional, mas sem grandes avanços na tramitação. De acordo com o vice-presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), uma das prioridades da Frente é assegurar que a reforma tributária não comprometa o funcionamento e a competitividade do segmento.

“Infelizmente, os projetos que favorecem grandes empresas costumam avançar mais rapidamente devido ao forte lobby, enquanto pautas essenciais para os pequenos negócios enfrentam lentidão. Está na hora de sairmos do discurso e darmos o devido valor às pautas dos pequenos”, defende Goetten, que afirma ter solicitado ao favorito para o ocupar a presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), “olhar especial ao setor”.

Dentre os projetos fundamentais para atualizar a LC 123, Goetten destaca o Simples Trabalhista, que moderniza as regras e elimina travas para aumentar a produtividade, o aumento do limite de faturamento do MEI (PLP 108) e o pacote do Pequeno e Microempreendedor (PLP 125/2023), que inclui medidas concretas como a redução de multas trabalhistas, diminuição de impostos e maior equilíbrio financeiro para os pequenos negócios.

HISTÓRIA

A inclusão do artigo 179 na Constituição de 1988, que prevê tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas, por insistência do então deputado Constituinte Guilherme Afif Domingos, foi o embrião da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

O dispositivo foi regulamentado em 1995, com a criação do Simples Federal, que simplificou o recolhimento de tributos devidos à União. A unificação do tratamento diferenciado envolvendo Estados e municípios aconteceu em 2006, com a aprovação da Lei Complementar 123, após intensos debates no Congresso Nacional.

Desde 1996, a legislação tem sido aperfeiçoada para acompanhar as mudanças da economia e as novas demandas dos empreendedores. Uma das alterações mais importantes na história do empreendedorismo foi a universalização do Simples Nacional, que deu sinal verde para que outros os setores entrassem no sistema.

Até então, o enquadramento se baseava no setor ao qual a empresa desenvolvia suas atividades. Com a mudança, o critério passou a ser o porte do negócio, o que permitiu o ingresso de profissionais liberais organizados em empresas, como contadores e advogados. Hoje, praticamente todas as atividades econômicas podem optar pelo Simples Nacional, tendo como critério único o teto de faturamento anual de R$ 4,8 milhões.

A criação da figura jurídica conhecida como microempreendedor individual, em 2008, resultado de uma grande mobilização comandada por Afif, foi outro marco da legislação.

Porta de entrada para milhares de microempreendedores que atuavam na economia informal, a figura jurídica do MEI estabelece como critério de adesão receita bruta anual de até R$ 81 mil. Segundo dados mais recentes da Receita Federal, são quase 15 milhões de MEIs ativos no Brasil.

 

 

Fonte: Diário do Comércio  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/15:08:38

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STJ anula provas solicitadas ao Coaf sem autorização judicial

(Foto: Reprodução) – 6ª turma do STJ considerou ilegais provas solicitadas ao Coaf sem autorização judicial. Assim, determinou o desentranhamento de RIFS – Relatórios de Inteligência Financeira de ações.

Entenda

A questão foi objeto dos recursos RHC 203.737 e HC 943.710, que discutiam a legalidade da requisição de relatórios por autoridade policial sem autorização judicial.

Nos processos também foram questionadas a legalidade das investigações. Segundo as defesas, os delegados teriam aberto os inquéritos a partir de denúncia anônima verbal, sem esclarecer a origem das informações.

Falta de indícios

Em sustentação oral na ocasião em que o caso foi levado à 6ª turma, a defesa no RHC 203.737, representada pelo advogado Antônio Cláudio Mariz, do escritório Advocacia Mariz de Oliveira, alegou que o procedimento violou o devido processo legal ao permitir que a investigação fosse aberta sem indícios mínimos de materialidade e autoria.

Nesse sentido, afirmou que o delegado teve diversos dados revelados em razão do inquérito instaurado, intimando autoridades e empresas e pedindo informações ao Coaf, que as repassaram mesmo sem autorização judicial.

“O delegado não falou sobre denúncia anônima, emitiu qualquer informação pertinente ao denunciante. Será que esse denunciante existe? Ao se autorizar esse tipo de abertura clandestina, misteriosa, de um inquérito policial, nós estaríamos dando ao delegado de polícia poder maior que o do magistrado”, destacou.

No caso, o juízo de 1ª instância também manifestou estranheza sobre a ausência de elementos concretos que justificassem a abertura do inquérito, ao que entendeu não haver clareza sobre a origem das suspeitas da autoridade policial, não tendo sido esclarecido, ainda que de forma resumida, os indícios que motivaram a instauração.

Tábula rasa

Já na defesa do HC 943.710, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, afirmou que, nos moldes que o inquérito foi instaurado, qualquer autoridade poderia receber e forjar denúncia anônima para acessar dados sensíveis sem autorização judicial, fazendo “tábula rasa” dos preceitos constitucionais de proteção de dados e da proteção da intimidade.

Ainda, com relação às informações recebidas por requisição direta pelo delegado, ressaltou que o tema 990 do STF admite legitimidade do compartilhamento de relatórios sem autorização judicial, contudo, não prevê a requisição de informações por autoridade policial de forma espontânea, sem a autorização.

“Se esse tipo de operação for admitido, estará se dando à autoridade policial um poder desmesurado, porque ele poderá em qualquer circunstância, contra qualquer pessoa, solicitar ao Coaf relatórios de inteligência financeira e ter acesso a operações, transações e contratos comerciais sem autorização judicial, prática não coberta pelo ordenamento jurídico”, concluiu o advogado.

Decisão do STJ

Em seu voto, o relator, desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, afastou as alegações de nulidade quanto à origem das investigações, destacando que a jurisprudência admite a instauração de inquéritos a partir de denúncia anônima verbal, desde que acompanhada de diligências complementares que verifiquem sua plausibilidade. Nesse sentido, constatou que as denúncias foram acompanhadas de colheitas de elementos suficientes de informação.

Além disso, destacou que o CPP prevê em seu art. 5, inciso I, a possibilidade de instauração de inquérito, inclusive de ofício, admitindo a formulação verbal da notícia crime como ensejo para a atuação policial.

Contudo, o relator reconheceu a ilicitude da requisição direta dos relatórios ao Coaf. “O atual entendimento desta 6ª turma não admite a solicitação direta desse relatório pela autoridade policial sem autorização judicial”, observou.

Dessa forma, a 6ª turma, por unanimidade, determinou o desentranhamento dos relatórios de inteligência financeira e dos elementos probatórios deles derivados, cabendo aos juízos de 1ª instância avaliarem se persiste a justa causa para a continuidade da ação penal na ausência dessas evidências.

 

Fonte: Migalhas Jurídicas  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/15:03:31

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‘Sou um pecador’, diz Francisco em autobiografia

(Foto: Reprodução) – O livro reúne por meio de anedotas as mensagens que representam os pilares do pontificado de Francisco, de 88 anos

“Sou um pecador”, confessa o papa Francisco na autobiografia “Hope”, publicada nesta terça-feira (15), em que ele relembra sua infância na Argentina, sua escolha no conclave de 2013 e revela uma nostalgia por não poder sair para comer uma pizza.O livro reúne por meio de anedotas as mensagens que representam os pilares do pontificado de Francisco, de 88 anos: a busca pela paz, o acolhimento de imigrantes e a defesa do meio ambiente.

O papa relembra episódios de sua infância vivida em um bairro multicultural de Buenos Aires, sem esconder algumas ações das quais diz se arrepender. “Lembro-me dos meus pecados e sinto vergonha. Sou um pecador”, afirma o chefe da Igreja Católica, segundo declarações incluídas na edição inglesa da autobiografia.

Francisco se descreve como “um menino travesso”, e evoca com nostalgia os membros de sua família. Também narra a viagem de seus avós italianos, que emigraram para a Argentina em 1929.

Sem futebol

Jorge Bergoglio também lembra o conclave em que foi eleito papa, após a renúncia de Bento XVI. “Nunca imaginei que o conclave pudesse me afetar diretamente, e de forma alguma poderia ter pensado em um nome papal”, conta.

Francisco também revela que não vê televisão desde 1990, cumprindo uma promessa que fez após assistir acidentalmente a “imagens sórdidas”, que o ofenderam profundamente. Houve exceções, como no 11 de Setembro.

O papa não acompanha uma partida do seu time de futebol, o argentino San Lorenzo, há 30 anos, mas um membro da Guarda Suíça o mantém informado sobre os resultados, conta o pontífice.

Francisco lamenta o isolamento causado pelo poder. “Sair para comer uma pizza é uma das pequenas coisas de que mais sinto falta (…) tem um sabor bem diferente do de uma pizza entregue em casa.”“Quando eu era cardeal, adorava caminhar pelas ruas e pegar o metrô. Sempre gostei de andar. As ruas falavam comigo, estão cheias de ensinamentos”, destaca o papa no livro, escrito em colaboração com o jornalista italiano Carlo Musso.

Francisco também aborda os desafios do seu pontificado, como a reforma da burocracia do Vaticano e a imposição de regras na área financeira, que geraram “a maior das resistências”.

 

Fonte: Agence France-Presse – Mundo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/14:29:45

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Mais Professores: veja os estados com maior carência de profissionais, um dos focos de programa lançado pelo governo

O presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/30-01-2024

Projeto tenta criar mais uma marca positiva para a gestão petista e terá um investimento de R$ 1,7 bilhão em 2025 e 2026

O Ministério da Educação lançou na terça-feira o Mais Professores, programa com medidas como a atração de melhores alunos da universidade, descontos em hotéis e um concurso unificado para estados e municípios, com o objetivo de levar docentes a áreas do Brasil onde faltam licenciados em pedagogia. Inspirado no Mais Médicos, o programa tenta criar mais uma marca positiva para o governo e terá um investimento de R$ 1,7 bilhão em 2025 e 2026.

A proposta é pagar uma bolsa de R$ 2,1 mil a professores que se mudarem para áreas com déficit de docentes — especialmente nos estados do Norte e Nordeste, como Maranhão, Acre, Amazonas e Tocantins. Ele receberia o salário da rede de destino mais a ajuda federal.

O Mais Professores também pagará R$ 1.050 por mês a universitários que escolherem fazer qualquer licenciatura ou o curso Pedagogia, ingressando pelo Sisu, Prouni ou Fies (nesta ordem de prioridade), e que tirarem acima de 650 na média do Enem. Inicialmente, serão 12 mil bolsas disponíveis.

Desse total a ser pago, o estudante poderá sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser retirados depois de o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após terminar o curso. Os aprovados em 2025 já terão esse direito.

— Esse dinheiro, além de dar mais certeza às escolhas dos jovens, incentiva uma dedicação acentuada na formação escolar por parte das escolas e dos estudantes — afirmou a presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Outra medida do programa é uma seleção nacional unificada para que as redes municipais e estaduais contratem seus profissionais em início de carreira. Atualmente, cada estado ou prefeitura faz seu concurso. A ideia é elogiada por especialistas.

— É mais fácil produzir um concurso com qualidade do que melhorar nos 5 mil municípios. Além disso, economizaria recursos — disse Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

Desconto em hotéis

Uma plataforma para reunir cursos de formação continuada também foi anunciada. Além disso, estão previstas parcerias com a iniciativa privada para garantir benefícios aos profissionais. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica, por exemplo, vão dar um cartão específico para professores, com vantagens. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) dará 10% de desconto para docentes em estabelecimentos credenciados na rede.

— Todas as políticas dependem de um bom professor. Nossas estratégias são o início de um conjunto de ações que estamos estabelecendo para atrair novos professores, e também reconhecer e valorizar os que estão hoje na educação básica — disse o ministro da Educação, Camilo Santana, na solenidade de lançamento do programa, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Analistas, no entanto, apontam dificuldades. Dados do Inep levantados pelo GLOBO mostram que as redes públicas de quase mil cidades do país têm, no ensino fundamental, mais da metade dos professores sem diploma nas disciplinas em que dão aulas. Um estudo sobre a carência de professores no país, dos pesquisadores Alvana Maria Bof, do Inep, Luiz Zalaf Caseiro e Fabiano Cavalcanti Mundim, mostra que mesmo em regiões centrais, como o Sudeste, a quantidade disponível é pequena para suprir a carência do resto do país.

— A possível solução para esse problema não está em um único programa, mas num conjunto de políticas e ações integradas. Temos de pensar em ações para melhorar as condições de trabalho, que envolvem violência nas escolas, desinteresse e desrespeito dos alunos, baixos salários, desvalorização social e profissional da carreira — enumerou Alvana.

Mas a pesquisadora alerta que não é um exagero dizer que o país atualmente tem um apagão de professores com formação adequada em vários componentes curriculares da educação básica, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio

— Se continuar tudo como está, esse apagão poderá se agravar — afirmou.

Professores sem curso

Na maioria dos municípios em que falta mão de obra adequada, as aulas ficam a cargo de pessoas que têm pelo menos o ensino superior, mesmo sem possuir licenciatura na área em que atua como docente. Com isso, bacharéis de Matemática ensinam Física, ou biólogos assumem turmas de Química. Porém em mais de 100 cidades brasileiras, mais da metade dos docentes não chegou a concluir um curso universitário.

 

Fonte: Karolini Bandeira, Bruno Alfano e Pâmela Dias — Brasília e Rio e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2025/14:20:50

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