Emissoras foram autorizadas a retransmitir sinais de TV digital | Foto: Reprodução

Outorgas foram concedidas para Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), autorizações para retransmissões de canais digitais de TV em 25 municípios de dez estados brasileiros.

Empresas foram autorizadas a fazer retransmissões em Atalia, em Alagoas; em João Dourado e Presidente Tancredo Neves, na Bahia; em Hidrolândia, Frecheirinha, Ibicuitinga, Ipaporanga, Iracema, Jaguaruana, Piquet Carneiro, Poranga e Santa Quitéria, no Ceará; em Miranda do Norte e Nova Olinda do Maranhão, no Maranhão; em Borda da Mata, Extrema, Santo Antônio do Amparo, Campos Gerais e Monte Santo de Minas, em Minas Gerais; em Sinop, no Mato Grosso; em Mangueirinha, no Pará; em Belém do São Francisco, em Pernambuco; em Touros e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte; e Campinas, em São Paulo.

A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.

“A liberação de novos canais tem sido frequente porque nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade. Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).

Ascom MCom

Fonte: Ascom MCom e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/02/2025/09:24:54

Foto: Reprodução | Recurso para derrubar prisão domiciliar foi apresentado nesta segunda.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, condenado pelo assassinato do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT estadual Marcelo Aloizio de Arruda, em 2022.

Na sexta-feira (14), Guaranho deixou a prisão após ser condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba. O ex-policial penal cumpria prisão domiciliar e foi preso na quinta-feira (13) após o julgamento.

O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Gamaliel Seme Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O magistrado concordou com argumentos da defesa e decidiu que Guaranho vai voltar para a prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica.

Os advogados alegaram que Jorge Guaranho tem problemas de saúde e deve continuar em prisão domiciliar. Segundo a defesa, o condenado também foi alvejado por tiros no dia do crime e espancado, sendo necessário o tratamento médico das lesões.

Recurso

No recurso apresentado nesta segunda-feira (17) à Primeira Câmara Criminal, o MP afirma que Jorge Guaranho tem “alto grau de belicosidade” e deve ficar preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Os promotores também disseram que o tratamento médico pode ser realizado no estabelecimento prisional.

“Não se constata que o paciente esteja extremamente debilitado – como se observa dos vídeos veiculados na mídia que captaram sua entrada e/ou saída do fórum, bem como do vídeo de seu interrogatório em plenário – ou impossibilitado de receber atendimento no estabelecimento prisional”, sustenta o MP.

O crime ocorreu em julho de 2022, no município paranaense de Foz do Iguaçu, em meio à campanha eleitoral.

De acordo com as investigações, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos e fez provocações de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao então presidente Jair Bolsonaro.

Após o início de uma discussão, houve troca de tiros entre os dois, e Arruda foi morto. Guaranho ficou ferido durante a troca de tiros e foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu.

Após se recuperar, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras usadas pelos promotores para embasar a denúncia.

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/02/2025/08:43:04

Foto: Reprodução | Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 673,62.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (18) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, dez de Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,92 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 367,63.

Cadastro

Desde julho de 2023, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 31 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 101 mil famílias foram incluídas no programa em fevereiro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor subiu para R$ 106 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/02/2025/08:43:04

Foto: Reprodução | Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília.

As seis dezenas do concurso 2.830 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 90 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/02/2025/08:43:04

(Foto: Reprodução) – Novo protocolo visa reduzir morbimortalidade materna e infantil

O Ministério da Saúde recomenda que todas as gestantes do país façam suplementação de cálcio para prevenir a pré-eclâmpsia e a eclâmpsia, problemas causados pela hipertensão que são a maior causa de nascimentos prematuros e de morte materna e fetal. A nova estratégia será adotada no pré-natal do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo protocolo busca reduzir a morbimortalidade materna e infantil, especialmente entre a população negra e indígena. Em 2023, quase 70% das mortes causadas por hipertensão foram entre mulheres pretas e pardas. O cálcio ajuda a regular o metabolismo, mantendo a pressão arterial em níveis normais.

As gestantes devem tomar dois comprimidos de carbonato de cálcio 1.250 mg por dia a partir da 12ª semana de gestação até o parto. Essa dose garante a ingestão de 1.000 mg de cálcio elementar por dia, o que é a quantidade mínima necessária para reduzir o risco de complicações.
Gestantes

O medicamento já faz parte da farmácia básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e é oferecido pelas unidades de saúde, mas caberá aos municípios, ao Distrito Federal e aos estados adquirir os comprimidos na quantidade necessária para atender a todas as gestantes.

Desde 2011, a Organização Mundial da Saúde recomenda a suplementação de cálcio para gestantes com baixo consumo do micronutriente e mulheres com alto risco para pré-eclâmpsia. A orientação já era seguida pelo Ministério da Saúde, mas a prescrição era feita apenas para gestantes com risco detectado.

De acordo com a nota técnica do ministério, a mudança para a prescrição universal se baseia em pesquisas oficiais que mostram que tanto as adolescentes, quanto as mulheres adultas no Brasil, consomem menos da metade da quantidade recomendada de cálcio por dia.

As gestantes também devem manter a suplementação de ácido fólico e ferro, que é prescrita de forma universal desde 2005. Por isso, precisam ficar atentas aos horários de ingestão, já que o cálcio e o ferro devem ser tomados em ocasiões diferentes, para não prejudicar sua absorção.
Lexa

As complicações causadas pela hipertensão na gravidez ganharam notoriedade recentemente após o episódio o com a cantora Lexa. Sua filha recém-nascida, Sofia, morreu três dias após o parto prematuro, causado por pré-eclâmpsia com síndrome de Hellp.

Algumas situações aumentam o risco de desenvolver a condição: primeira gestação; gravidez antes dos 18 e depois dos 40 anos; pressão alta crônica; diabetes; lúpus; obesidade; gestação de gêmeos e histórico familiar.

Nesses casos – ou quando a alteração na pressão é detectada no início da gestação – a gestante precisa de acompanhamento especial e pode receber a prescrição para tomar o medicamento AAS [ácido acetilsalicílico] em conjunto com o cálcio.

Fonte: Ingrid Sales – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/02/2025/16:13:49

Cursinho Mais Horizontes foi iniciado com aula de Redação ministrada pelo advogado Lucas Veras | Foto: Divulgação

O cursinho pré-vestibular Mais Horizontes realizou sua aula inaugural no último sábado (15), reunindo dezenas de inscritos no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)

O município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, recebeu uma nova iniciativa educacional voltada para jovens concluintes do ensino médio que buscam ingresso no ensino superior público. O cursinho pré-vestibular Mais Horizontes realizou sua aula inaugural no último sábado (15), reunindo dezenas de inscritos no auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O evento contou com a presença do prefeito da cidade, Éverton Macias. A primeira aula foi de Redação, ministrada pelo advogado Lucas Veras.

A iniciativa é coordenada pela professora Kayla Paiano, que idealizou o projeto em 2018, quando ingressou no curso de Química da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). O cursinho, à época chamado “Química+”, obteve resultados expressivos, com mais de 15 alunos aprovados, alguns já em programas de mestrado. O projeto ganhou visibilidade nacional quando uma estudante contou sua história no Programa Eliana, do SBT. Apesar disso, o projeto se mantém apenas com o suor de seus idealizadores, nunca recebendo qualquer tipo de incentivo do poder público.

Após uma pausa para a conclusão da graduação, o projeto foi retomado em 2025 com um novo formato e ampliação das áreas de ensino. O Mais Horizontes oferece aulas gratuitas de todas as disciplinas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com turmas aos sábados e domingos, quinzenalmente. Atualmente, mais de 60 alunos estão inscritos.

Segundo Kayla Paiano, o objetivo é democratizar o acesso à universidade pública. “O Mais Horizontes é um sonho de transformação, de levar educação para as pessoas, para que entendam que a educação é a base da vida delas. Somente pelo conhecimento conseguiremos mudar nossa realidade”, afirmou.

A coordenação do projeto conta ainda com a participação das professoras Jéssica Marques e Geizy Oliveira. As aulas seguem calendário regular, buscando proporcionar suporte aos estudantes na preparação para o Enem e demais processos seletivos de ensino superior.

Fonte: Vinícius Soares – Portal Debate, REDAÇÃO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/02/2025/16:05:07

Cidades teriam sido construídas pelos povos Kilamope e Upano, que habitaram a região entre 500 a.C. e 600 d.C | (Tânia Rego/ Agência Brasil)

Construções foram encontradas pela tecnologia LiDAR em mapeamento no Vale Upano

O Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), em um estudo, encontrou mais de 6 mil estruturas, ruas e praças na região do Vale Upano, no Equador. A descoberta utilizou a tecnologia LiDAR, que permite mapear estruturas ocultas sob a densa vegetação.

O pesquisador Stephén Rosain, principal autor do estudo publicado na revista científica Science, afirmou que as estruturas estavam organizadas de maneira planejada, em uma área de mais de 6 mil m².

Mitologia Grega: veja a origem dos deuses e suas histórias fascinantes
As cidades teriam sido construídas pelos povos Kilamope e Upano, que habitaram a região entre 500 a.C. e 600 d.C. Essa descoberta muda o entendimento sobre as comunidades pré-hispânicas, que acreditavam-se ser apenas formadas por grupos nômades.

Não é a primeira vez que indícios de urbanização na Amazônia aparecem. No Mato Grosso, arqueólogos já haviam identificado aldeias circulares organizadas com praças centrais e valas de contenção, sugerindo uma rede conectada de assentamentos.

Fonte: Rafael Miyake – Click Petróleo e Gás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/02/2025/15:58:22

(Foto: Reprodução) – A vítima havia ido no carro buscar algo e foi abordada pelos criminosos. Três suspeitos foram presos

Uma jovem de 20 anos, identificada como Natany Alves, foi sequestrada e assassinada por três homens na saída de uma igreja evangélica em Quixeramobim, no Ceará, no último domingo (16). A vítima foi levada refém no próprio carro e encontrada morta horas depois em um município vizinho.Câmeras de segurança próximas ao local do sequestro registraram toda a ação dos criminosos. Nas imagens é possível ver o momento em que Nataly saiu da igreja para buscar algo no carro, quando foi surpreendida pelos criminosos na Rua Tabelião Miguel Câmara, no Centro de Quixeramobim.

A demora de Natany para retornar ao culto chamou a atenção dos amigos, que buscaram informações nas câmeras de um estabelecimento próximo da igreja e viram o momento que a vítima foi levada pelos suspeitos. Com isso, os jovens acionaram a polícia.

O carro de Natany foi encontrado abandonado horas depois na Rua Francisco Eneas de Lima, na cidade de Quixadá, a 43 quilômetros de distância do município que ela foi levada. As polícias Militar e Civil isolaram a área e conseguiram prender os três homens, que foram levados para a Delegacia Regional de Quixadá.

Após a prisão, os suspeitos informaram aos agentes que o corpo de Natany havia sido abandonado na localidade de Laranjeiras, no município de Banabuiú. De acordo com policiais que atenderam o caso, a vítima foi morta a pedradas e apresentava marcas de violência pelo corpo.

O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, se manifestou a respeito do ocorrido e decretou lutou oficial de três dias na cidade.

“É com grande tristeza no coração que me solidarizo com a família de Natany, assassinada cruelmente por bandidos desalmados vindos de outros municípios. […] Deus, em sua infinita misericórdia, é o único capaz de trazer à família a consolação que seu amor produz. Que Ele os abençoe e os fortaleça neste momento de dor e luto”, diz trecho da nota.

Fonte: Pedro Garcia – O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/02/2025/15:47:15

(Foto: Reprodução) – Um momento de celebração pela proteção da espécie que em 2025 comemora 29 anos de existência do projeto.

A comunidade Coroca, localizada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, vivenciou mais uma soltura de filhotes de tartarugas da Amazônia (quelônios). Em sua segunda edição, mais de 2000 mil animais foram soltos no sábado, 15, no rio Arapiuns, reforçando a importância da preservação ambiental e o esforço contínuo da comunidade em manter o equilíbrio ecológico, garantindo a perpetuação da espécie. O evento contou com a presença das lideranças locais, acadêmicos, turistas, instituições parceiras, e outros.

Mais de 2000 animais foram soltos.

A ação faz parte de um esforço conjunto organizado pela Associação dos Produtores Rurais e Criadores de Peixes da Comunidade de Coroca (Aprucipesc) e pelo Complexo de Turismo de Base Comunitária. A iniciativa é liderada por moradores da comunidade, que trabalham desde o monitoramento dos ninhos até o cuidado com os filhotes, garantindo que eles alcancem um tamanho adequado para serem reintroduzidos no ambiente natural com maior chance de sobrevivência.

Desenvolvido há 29 anos pelos próprios comunitários, o projeto de preservação de quelônios não apenas se tornou uma parte importante da identidade local, mas, também, impactou positivamente na vida de 26 famílias da região.

A vice-presidente da Aprucipesc, Luziete Corrêa, destaca que a soltura das tartarugas não é apenas um ato simbólico, mas uma ação concreta que contribui para a sobrevivência da espécie.

“Estamos realizando mais uma edição do projeto que a cada ano só cresce, ganhando mais visibilidade. Participar desse momento faz com que a gente tenha esperança na preservação. Esse tipo de ação contribui significativamente para a preservação ambiental e o fortalecimento do relacionamento entre a comunidade e os recursos naturais”, relatou.

O secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, esteve presente no ato representando o prefeito José Maria Tapajós. Na ocasião, parabenizou o esforço da comunidade em manter o projeto para a conservação da espécie.

Bruno Costa: “Esforço da comunidade pela preservação”.

“Essa é uma boa iniciativa. Aliás, qualquer ação que preserve a natureza é bom para o meio ambiente e, consequentemente, para todos nós. A soltura dos animais dão início a um novo ciclo de crescimento, reprodução e continuidade da espécie. Queremos parabenizar a todos os comunitários pelo projeto, que contribui para a conservação de quelônios na região amazônica, e fortalece o desenvolvimento do turismo de base comunitária, gerando oportunidades e econômicas sustentáveis”, disse.

Atualmente, o turismo de base comunitária é a principal fonte de renda para os moradores de Coroca, garantindo a sustentabilidade da iniciativa e movimentando a economia local por meio da comercialização de artesanato, produtos regionais e passeios ecológicos.

O secretário Municipal de Turismo, Emanuel Júlio, também esteve presente. Ele acredita que é possível desenvolver o turismo na região e preservar o meio ambiente, além de conciliar o desenvolvimento com a sustentabilidade.

Emanuel Júlio reforça vocação turística de Coroca.

“Coroca se destaca por ser uma comunidade que tem a vocação para o turismo de base comunitária, uma alternativa ao turismo tradicional que valoriza a identidade local e a preservação do território. Ações coletivas unindo diferentes setores da sociedade são cruciais para a existência e perpetuação do turismo de base comunitária na região”, pontuou.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), também, marcou presença no evento, reforçando o seu compromisso com a preservação ambiental.

Cláudio Santarém, chefe da Fiscalização, destacou a importância da ação para a conservação dos quelônios na região.

“O projeto desenvolvido na comunidade de Coroca é fundamental e serve de exemplo para outras localidades. Os quelônios estão cada vez mais ameaçados, especialmente, em nossa região, devido à caça e ao comércio ilegal. Por isso, iniciativas como essas são essenciais para garantir a sobrevivência da espécie a médio e longo prazo”.

A Semma atua na fiscalização de crimes ambientais, incluindo a captura, posse e venda ilegal de quelônios. Em fevereiro, a secretaria realizou a primeira apreensão do ano, resgatando oito quelônios – entre tracajás e tartarugas-da-Amazônia – que eram mantidos ilegalmente em uma residência.

Equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A Semma reforça que a captura, transporte, criação em cativeiro e comercialização desses animais são proibidos por lei. Denúncias podem ser feitas pelo disque-denúncia 93 99209 4670 ou presencialmente na sede da secretaria.

A iniciativa de preservação dos quelônios realizada pelos comunitários teve início nos anos 90, por incentivo do padre verbita José Gross. Em 1998, o Ibama doou três mil filhotes de tartarugas para a comunidade, que desde então mantém o projeto de repovoamento da espécie.

Fonte: Jeferson Miranda – Portal Santarém  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/02/2025/15:34:17