Justiça manda GOL indenizar mãe e filha agredidas por passageiras em avião

Foto: Reprodução | O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a GOL indenize uma mulher e sua filha, vítimas de agressão e xingamentos por passageiros da mesma família em um voo entre Salvador e São Paulo, em 2023.

O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a GOL indenize uma mulher e sua filha, vítimas de agressão e xingamentos por passageiros da mesma família em um voo entre Salvador e São Paulo, em 2023.

Vítima contestou que mulher com criança de colo com deficiência estava sentada em seu assento, na janela. Segundo o processo, a vítima pediu que a outra passageira mudasse de lugar, o que fez a contragosto. Após sentar no seu devido lugar, a avó da outra passageira começou a xingar a vítima, pedindo que outros membros da família fizessem o mesmo.

Situação acabou em confusão generalizada e gerou atraso no voo. As vítimas, mãe e filha, foram ameaçadas e agredidas com tapas. Quinze envolvidos na briga, incluindo as vítimas, foram retirados do voo, que partiu do Aeroporto de Salvador cerca de uma hora depois do previsto.

Justiça impôs que GOL pague R$ 10 mil para cada uma das vítimas. O juiz Sergio Castresi de Souza Castro entendeu que a vítima tinha direito de se sentar na poltrona que escolheu, mesmo que estivesse sendo ocupada por uma criança com deficiência.

“O passageiro tem o direito de usufruir do serviço conforme contratado. O passageiro tem direito ao assento comprado no avião. Já a companhia aérea deve garantir o uso do assento reservado”, escreveu.

O UOL entrou em contato com a GOL, que preferiu não se manifestar. Nos documentos, a defesa da empresa afirmou que não teria qualquer responsabilidade sobre brigas dentro da aeronave, posição que não convenceu o juiz. Ele escreveu que a GOL “tem o dever (não a faculdade) de impedir os passageiros de seus voos de se sentarem em assentos/poltronas reservados a outrem, justamente para evitar confusão/brigas”.

A reportagem tentou entrar em contato com a defesa das vítimas, mas não teve retorno. Este espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: Diário do Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/14:32:35

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 7 milhões

Foto: Reprodução | Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília.

As seis dezenas do concurso 2.837 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 7 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/14:29:17

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8 de Março: Dia Internacional da Mulher – Uma luta que segue viva

Arte: Chellsen Carneiro | No dia 8 de março, o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher, uma data que vai muito além de homenagens e flores. O dia representa a luta histórica das mulheres por igualdade de direitos, melhores condições de trabalho e o fim da violência de gênero.

A origem da data remonta ao início do século XX, quando operárias de fábricas nos Estados Unidos e na Europa organizaram greves para reivindicar melhores salários e condições dignas de trabalho. Em 1910, a ativista Clara Zetkin propôs a criação do Dia Internacional da Mulher durante a Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, e a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.

Conquistas e Desafios Ao longo dos anos, as mulheres conquistaram avanços importantes, como o direito ao voto, a maior inserção no mercado de trabalho e leis contra a violência doméstica. No Brasil, a Lei Maria da Penha (2006) e a Lei do Feminicídio (2015) são exemplos de marcos legais que buscam proteger as mulheres contra a violência.

No entanto, os desafios persistem. A desigualdade salarial, a sobrecarga do trabalho doméstico e a falta de representatividade feminina em cargos de liderança são questões que ainda precisam de atenção. Além disso, o combate ao feminicídio e à violência de gênero segue sendo uma luta diária.

Homenagens e Reflexão Em diversas cidades, o Dia Internacional da Mulher é marcado por eventos, palestras e atos públicos que buscam reforçar a importância da equidade de gênero. Empresas, escolas e organizações também realizam ações para valorizar o papel das mulheres na sociedade.

Mais do que uma celebração, o 8 de março é um momento de reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados para garantir um mundo mais justo e igualitário para todas as mulheres.

Fonte: Chellsen Carneiro  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/12:24:26

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Médica que postou fake news sobre câncer de mama não pode exercer a medicina durante 6 meses; entenda

Lana Tiani Almeida da Silva viralizou nas últimas semanas ao postar um vídeo no instagram afirmando que o câncer de mama não existe — Foto: Reprodução / redes sociais

Decisão foi tomada pelo Conselho Federal de Medicina, que adotou a interdição cautelar total do exercício profissional da médica após os eventos de fake news e desinformação.

A médica paraense Lana Tiani Almeida da Silva está impedida de exercer a profissão de medicina por seis meses. A decisão, tomada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), vale desde o dia 20 de fevereiro, quando tornou-se pública. A informação foi confirmada ao g1 pelo CFM nesta sexta-feira (7).

A medida aplicada à médica é uma Interdição Cautelar Médica, uma forma de o CFM proteger pacientes ou o próprio médico de uma situação considerada insegura.

Lana viralizou em outubro de 2024 ao postar um vídeo no Instagram afirmando que o câncer de mama não existe e que o exame de mamografia causava uma séria inflamação nas mamas, pedindo para que as mulheres não o fizessem mais.

Em novembro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Pará atendeu a um pedido do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) e determinou que a médica retirasse os conteúdos enganosos das redes sociais, sob a pena de multa diária de R$ 1.500 em caso de descumprimento.

O g1 procurou a médica sobre a decisão do conselho e aguarda retorno.

Câncer de mama é o mais incidente na população feminina

Com 73.610 novos casos a cada ano do triênio 2023/2025, o câncer de mama é o que mais incide na população feminina no Brasil, ocupando o primeiro lugar. Isso representa uma incidência de 41,89 casos a cada 100 mil mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Só em 2022, com o último balanço feito pelo DATASUS, houve 19.130 mortes por câncer de mama em mulheres no Brasil.

“Como o câncer é uma doença que não possui notificação obrigatória, a instituição não trabalha com dados de incidência, mas sim com dados de estimativas, divulgados a casa três anos. As estimativas mais recentes correspondem ao triênio de 2023 a 2025, com números que se repetem em cada um desses anos”, afirma o Inca.

No Pará, foram registrados 1.020 novos casos de câncer de mama em 2023, 2024 e 2025.

vestigados por dizerem que ‘câncer de mama não existe’ ou que mamografia causaria a doença

Médica excluiu conteúdos

Dias após a repercussão negativa nas redes sociais, a médica excluiu os conteúdos enganosos do Instagram e alterou o perfil para privado. No momento da publicação desta reportagem, todos os perfis das redes sociais de Lana haviam sido deletados.

Fonte: Mateus Souza – O liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/09:30:13

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Comando Vermelho cria provedor de internet e obriga população a usar

Comando Vermelho cria provedor de internet no RJ | Reprodução

A confirmação foi feita pela Polícia Civil do Rio, identificada como CVNet

Nos últimos anos, o crescimento do poder das facções criminosas no Brasil tem ultrapassado os limites do tráfico de drogas, estendendo-se a áreas essenciais para o cotidiano das pessoas. Esse “poder paralelo” agora inclui o controle sobre serviços fundamentais como internet, energia e gás, criando um sistema de extorsão que impõe aos moradores uma dependência direta dessas organizações.

Investigações realizadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) revelaram que o Comando Vermelho (CV) implementou um serviço ilegal de internet conhecido como CVNet, no qual a facção criminosa se tornou a única fornecedora de internet nas comunidades que controla.

O funcionamento desse provedor criminoso tem se tornado uma imposição para os moradores, que, ao não aderirem ao serviço, enfrentam ameaças graves, incluindo fuzilamentos.

Em uma recente operação, as autoridades descobriram uma rede complexa e clandestina envolvendo o fornecimento de internet e o controle sobre provedores de fibra ótica.

A facção, por meio de intimidação e violência, impediu a entrada de empresas legais no mercado local, estabelecendo um monopólio ilegal. Durante a ação, foram apreendidos equipamentos furtados de empresas de telecomunicações e quatro funcionários do provedor ilegal foram detidos.

Além da internet, as facções controlam outros serviços essenciais, como gás, energia elétrica e água, criando um sistema de extorsão que gera lucros substanciais para os criminosos.

Esses recursos financeiros são usados para financiar a compra de armamentos, fortalecer o poder das facções e expandir o território dominado pelo tráfico. Ao impor taxas abusivas sobre esses serviços, as facções também garantem uma forte influência social, tornando-se a única fonte de “proteção” nas comunidades.

Esse controle sobre serviços essenciais tem consequências diretas para a população. Quem tenta escapar ou se recusa a pagar pelos serviços ilegais sofre severas represálias, como ameaças de morte ou expulsão das comunidades.

A dependência da população em relação ao tráfico aumenta à medida que as alternativas legais desaparecem, e a presença do Estado nas comunidades se torna cada vez mais limitada.

O impacto desse controle vai além da esfera financeira. As facções também utilizam os serviços de internet para coordenar ações criminosas e fortalecer suas comunicações internas, dificultando a atuação das forças de segurança. Além disso, as facções criam um sistema paralelo de governança, onde qualquer resistência é severamente punida, perpetuando um ciclo de medo e violência.

O enfraquecimento do Estado é evidente, já que as facções oferecem uma proteção “não oficial”, mas impositiva, afastando as autoridades legítimas e criando um sistema em que os moradores se tornam reféns das facções criminosas.

Para muitas famílias, o tráfico de drogas se tornou a única forma de sobrevivência, e o domínio das facções sobre os serviços essenciais só reforça o poder desses grupos nas comunidades.

 

Fonte: Alexandre Nascimento – Google News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/09:27:48

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Assista ao vídeo especial sobre os 50 anos do caça F-5 na Força Aérea Brasileira

(Foto: Reprodução) – F-5M da Força Aérea Brasileira

A Força Aérea Brasileira (FAB) celebra hoje (06/03) os 50 anos da chegada das primeiras aeronaves de caça Northrop F-5 Tiger II.

As três unidades iniciais, do modelo F-5B, decolaram de Palmdale (EUA) em 6 de março de 1975, realizando seu primeiro pouso em território nacional na Base Aérea de Belém (BABE).

Após percorrerem aproximadamente 6.200 milhas náuticas e mais de 12 horas e 30 minutos de voo, efetuaram o pouso final na Base Aérea do Galeão (BAGL) em 13 de março de 1975.

A chegada do F-5 e o início de uma nova era

Diante das novas demandas operacionais e da necessidade de modernização da frota de combate, em 1975 o Governo Federal adquiriu 42 caças F-5, sendo 36 unidades da versão E (monoplace, para um piloto) e seis do modelo B (biplace, para dois tripulantes). A incorporação desses caças representou um avanço significativo na defesa aérea do país.

Com duas turbinas a jato e capacidade de ultrapassar a velocidade do som, os F-5 ampliaram substancialmente a capacidade de combate da FAB, sobretudo pela continuidade das operações aéreas e pelo aumento do alcance com o reabastecimento em voo—capacidade inédita introduzida com os novos “Tigres”. O 1º Grupo de Aviação de Caça, sediado na Base Aérea de Santa Cruz (BASC), foi a unidade responsável por recebê-los e desenvolver sua doutrina operacional.

Em 1988, os F-5B foram desativados e um segundo lote, com 22 F-5E e quatro F-5F, foi adquirido da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF). Em 2008, um terceiro lote, desta vez de 11 aeronaves da Real Força Aérea da Jordânia, foi incorporado, consolidando o ciclo de modernização da frota iniciado nos anos 2000.

 

Processo de modernização: afiando as garras do “Tigre”

Com design ágil, grande capacidade de manobra, baixo custo operacional e manutenção simplificada, o F-5 tornou-se um dos caças mais bem-sucedidos da aviação militar mundial, operado por mais de 20 países e testado em diversos conflitos. No entanto, para acompanhar a evolução tecnológica e manter a FAB na vanguarda regional, foi iniciado um processo de modernização no início dos anos 2000.

Essa modernização, conduzida em parceria com a EMBRAER e a AEL Sistemas (subsidiária da israelense Elbit), elevou os “Tigres” ao patamar de caças de 4ª geração. O pacote incluiu enlace de dados (datalink), suíte de armamentos modernos com mísseis além do alcance visual (BVR – beyond visual range), novo radar de bordo, painel digital, conceito de mãos na manete e no manche (HOTAS – hands on throttles and stick) e capacete com display integrado (HMD – helmet mounted display), entre outras melhorias.

O 1º Esquadrão do 14º Grupo de Aviação, Esquadrão Pampa, sediado na Base Aérea de Canoas (BACO), foi a unidade responsável pela adaptação doutrinária e logística desse salto tecnológico.
O F-5 Tiger II e a soberania do espaço aéreo brasileiro

Após o processo de modernização, o F-5 passou a ser designado F-5M ou, de maneira descontraída pelos pilotos, “Mike”. Ao longo de seus 50 anos de trajetória e mais de 300 mil horas de voo, operando atualmente nas cores do 1º Grupo de Aviação de Caça e do Esquadrão Pampa, a aeronave sempre se mostrou pronta para as mais diversas missões em todo o território nacional.

O F-5 teve participações destacadas em grandes exercícios internacionais, como a Red Flag (Base Aérea de Nellis, EUA), Salitre (Base Aérea de Cerro Moreno, Chile) e Cruzeiro do Sul (Base Aérea de Natal, Brasil), além de desempenhar papel crucial na segurança de grandes eventos nacionais, como a Copa do Mundo de 2014.

A importância do F-5 para a FAB é incontestável. O “Tigre” foi essencial para a consolidação da aviação de caça moderna no Brasil, influenciando gerações de pilotos e aprimorando táticas, técnicas e procedimentos de combate. Seu legado de inovação e excelência segue inspirando o adestramento de novos combatentes, garantindo que a FAB permaneça sempre preparada para cenários reais de defesa aérea.

Ao celebrar 50 anos de operação, a FAB não apenas exalta a trajetória do F-5, mas também reconhece seu impacto duradouro na aviação de caça nacional. Olhando para o futuro, a Força Aérea se prepara para novos desafios, mantendo o espírito e a qualidade operacional que o F-5 ajudou a consolidar ao longo dessas cinco décadas.

A história contada por quem a viveu

Para o Brigadeiro do Ar Teomar Fonseca Quírico, atual presidente da Associação Brasileira de Pilotos de Caça (ABRA-PC) e um dos primeiros pilotos a realizar o curso operacional do F-5 nos Estados Unidos em 1974, viver essa experiência foi um privilégio.

“Há 50 anos, tive a honra de fazer parte da primeira esquadrilha de F-5 que decolou de Palmdale rumo ao Brasil, marcando um novo capítulo na história da Força Aérea Brasileira. Com orgulho, vimos o ‘Tigre’ revolucionar nossas doutrinas e consolidar a FAB como uma Força Aérea de excelência. Hoje, celebramos não apenas o passado, mas a contínua evolução da nossa Aviação de Caça. Senta a Púa, Brasil!”, declarou o Oficial-General.

 

Fonte: Juliano Gianotto – Aeroin e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/09:18:07

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Lula chama Bolsonaro de “covarde” e manda indireta para Elon Musk

Lula criticou Bolsonaro por defender anistia antes do julgamento da denúncia da PGR por suposta tentativa de golpe de Estado. (Foto: EFE/André Coelho)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (7)  o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por defender a anistia antes do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta tentativa de golpe de Estado. O novo ataque do petista ocorre um dia depois de Bolsonaro contestar a acusação da PGR.

“A fábrica de mentiras que foi divulgada por um presidente que esse país teve e que não quero citar o nome, que se diz inocente, mas está pedindo anistia antes de ser julgado. Ele deveria ter coragem de esperar o julgamento, provar sua inocência, antes de ficar pedindo anistia”, disse durante um evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Minas Gerais.

A defesa do ex-mandatário reforçou que provará sua inocência e apontou que a denúncia “esmerou-se em contar uma boa ‘estória’, que alimenta boas manchetes e anima o imaginário popular, mas que não sustenta uma ação penal”.

Para o petista, o ex-presidente “está com medo”, porque “tramou um golpe”. A suposta trama golpista incluía um plano para matar Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Na verdade, ele está com medo… Ele foi covarde, tramou um golpe, tramou a morte de um presidente da República, de um vice, tramou a morte de um presidente da Justiça eleitoral e quando ele não conseguiu, meteu o rabo entre as pernas e fugiu para Miami”, disse o chefe do Executivo.

“Ele precisa ser julgado. Ele que tenha a coragem que eu tive. Se é inocente, brigue pela sua inocência, prove que foi inocente”, emendou.

Lula manda indireta a Elon Musk

No mesmo evento, o presidente aproveitou para alfinetar o empresário Elon Musk, dono da rede social X. Sem citar o bilionário diretamente, Lula disse que um “dono de empresa americana” acha que “pode tudo”, mas deve respeitar a lei brasileira.

“Tem até o dono de uma empresa americana, que é o dono de uma dessas empresas muito fortes aí, que divulga essas notícias na internet, que ele não quer nem respeitar governo, não quer nem respeitar a Justiça, ele acha que ele pode tudo. Ele pode tudo no país dele, aqui no Brasil ele vai ter que respeitar o povo brasileiro, ele vai ter que respeitar o povo brasileiro e não tem outra coisa”, afirmou.

No mês passado, o presidente defendeu Moraes em um outro embate com donos de plataforma após o ministro determinar o bloqueio do Rumble. “Esses produtores de plataforma pensam que mandam no mundo. Ninguém vai fazer com que a gente mude de rumo nesse país. Não adianta ameaçar pela Justiça, não adianta perseguir o Alexandre de Moraes”, disse o petista no último dia 22.

Fonte: Camila Abrão e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/08:53:19

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CBF pede exclusão do Cerro Porteño após caso de racismo contra atacante do Palmeiras

Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, com o coordenador de seleções Rodrigo Caetano — Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Entidade envia cópia também à Fifa para acompanhamento do caso; agressão aconteceu na Libertadores Sub-20 quando um torcedor imitou um macaco na direção de Luighi

A Confederação Brasileira de Futebol acionou a Conmebol pedindo a exclusão do Cerro Porteño, do Paraguai, após o caso de racismo contra Luighi, atacante do Palmeiras, durante o jogo de quinta-feira pela Libertadores Sub-20.

A entidade protocolou o documento nesta sexta-feira e encaminhou cópia da denúncia à Fifa, para que acompanhe o processo e peça rigor nas punições – uma vez que o protocolo global não foi respeitado.

Desde 2019, a Fifa deu mais poder aos árbitros e determina um procedimento de três etapas no novo Código Disciplinar: solicitar um anúncio público para exigir que a agressão pare; suspender o jogo até que cessem e, enfim, abandonar a partida definitivamente.

O intuito da CBF é que a Conmebol determine punições desportivas em casos de racismo, como interdição de estádio e exclusão de clubes, além da prisão dos responsáveis, por entender que “penas pecuniárias” – ou seja, em dinheiro – não são suficientes.

Após a publicação, a CBF divulgou ainda uma nota com declarações do presidente Ednaldo Rodrigues e detalhando que o documento protocolado, de 29 páginas, cobra tolerância zero contra as agressões.

– O que a gente espera da Conmebol é rigor. Basta de racismo e de multas que não levam a nada. Queremos punições esportivas – diz Ednaldo Rodrigues.

Um dos trechos do documento diz que a punição ao Cerro Porteño e dos envolvidos é não só necessidade jurídica, mas também obrigação moral e institucional para que “o combate ao racismo deixe de ser um discurso vazio”. A CBF também argumenta que o futebol sul-americano carrega histórico de impunidade.

Mais cedo, na Academia de Futebol, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, também disse que pediria a exclusão do Cerro Porteño. A documentação do clube alviverde ainda não foi enviada.

Ednaldo e Leila Pereira, inclusive, conversaram por telefone ainda na quinta-feira, quando o presidente deixou a equipe jurídica da CBF à disposição do clube alviverde.

Após o episódio no Paraguai, a CBF publicou uma nota dizendo que faria uma representação à Conmebol cobrando “rigor nas punições”, com um pronunciamento do dirigente.

– É chocante assistir cenas como essas. Racismo é crime e deve ser combatido por todos. Sei do tamanho da dor sofrida pelo Luighi. Basta de racistas no futebol. A CBF vai representar na Conmebol pedindo punições enérgicas – disse o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Nesta sexta, por sua vez, Leila Pereira fez críticas à Conmebol e chamou a união de clubes para brigar por regras duras no regulamento das competições – passíveis de saída dos brasileiros das disputas em caso de descumprimento das normas.

 

Fonte: Redação do ge — São Paulo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/08:48:24

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Bolsonaro apresenta defesa prévia no STF e questiona acesso a provas

Jair Bolsonaro apresentou defesa prévia na ação penal que investiga golpe de Estado.(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Defesa alega negativa de acesso integral ao suposto conjunto probatório e pede julgamento no Plenário do STF.

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF sua defesa prévia na (quase) ação penal que investiga sua suposta participação em um esquema para minar a legitimidade do processo eleitoral. O documento tem 129 laudas.

Assinado pelo advogado Celso Vilardi, o contra-libelo destaca o que se classifica como cerceamento de defesa, alegando que não houve acesso integral às provas reunidas no inquérito.

A defesa sustenta que o material probatório analisado pelo Ministério Público Federal foi disponibilizado de forma fragmentada, impedindo a devida verificação dos contextos das conversas e documentos utilizados na denúncia.

Entre os pedidos, pleiteia-se o reconhecimento da aplicação do Juízo de Garantias e que o julgamento ocorra no Plenário do STF, em vez de uma das turmas.

O documento critica o que chama de “desigualdade processual”, argumentando que o ex-presidente deveria ter acesso irrestrito às mídias e mensagens periciadas pela Polícia Federal.

Outro ponto de questionamento é a atuação do ministro relator Alexandre de Moraes, apontado como protagonista das decisões cautelares ao longo do processo.

Pontos questionados

Veja abaixo um resumo dos trazidos pela defesa:

1. Acesso às provas – A defesa alega que não teve acesso integral às mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal. Argumenta que o material fornecido é fragmentado e selecionado pela acusação, comprometendo a paridade de armas. Solicita a entrega da íntegra dos celulares, computadores e outros dispositivos analisados.

2. Plenário do STF – Defende que o julgamento não deve ocorrer em uma das Turmas do STF, mas sim no Plenário. Justifica o pedido com base na Constituição e no Regimento Interno do STF, alegando que o caso envolve um ex-presidente da República.

3. Juízo de garantias – Pede a aplicação do Juízo de Garantias, argumentando que o relator, ministro Alexandre de Moraes, atuou de forma similar a um juiz instrutor. Aponta que várias decisões foram tomadas monocraticamente, sem revisão do colegiado, o que comprometeria a imparcialidade.

4. Cadeia de custódia das provas – A defesa afirma que não teve acesso à totalidade dos dados extraídos dos dispositivos apreendidos. Argumenta que sem a íntegra das provas, não é possível avaliar sua autenticidade e contexto.

5. “Document Dump” – A defesa critica a estratégia da acusação de juntar um volume excessivo de documentos sem organização. Alega que a denúncia não apresenta um guia claro sobre quais provas sustentam cada acusação.

6. Contraditório e ampla defesa – Alega que o STF tem jurisprudência garantindo que o acusado deve ter acesso a todas as provas utilizadas na denúncia. Cita precedentes que reforçam a necessidade de garantir o contraditório de forma plena.

7. Revisor – Solicita que um novo relator seja designado para o caso antes do recebimento da denúncia. Argumenta que a condução da investigação comprometeu a imparcialidade e o devido processo legal.

Em suma, a petição busca, essencialmente, ampliar o acesso da defesa às provas e questiona a condução do processo, sugerindo que há desequilíbrio na tramitação do caso.

Ex-presidentes e a Justiça

O embate jurídico de Bolsonaro remonta a um histórico de ex-presidentes brasileiros enfrentando processos no Supremo.

Getúlio Vargas, por exemplo, enfrentou tentativas de responsabilização por atos administrativos. Juscelino Kubitschek teve que se defender de acusações durante o regime militar, enquanto Fernando Collor, após o impeachment, tornou-se réu no STF. Mais recentemente, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer também responderam a processos criminais.

A judicialização da política no Brasil, especialmente envolvendo ex-mandatários, reflete a crescente influência do Judiciário na resolução de crises institucionais.

Diferenças importantes

O caso Bolsonaro adiciona um capítulo sem precedentes na dinâmica Judiciário e política. É que não se trata apenas da responsabilização por atos de governo ou da suspeita de corrupção, mas sim da acusação de tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Se antes a Justiça pesava sobre ex-presidentes por decisões administrativas ou supostos desvios de conduta, agora o que está em jogo é a própria estabilidade do sistema democrático.

Nunca um ex-presidente foi acusado de arquitetar uma ruptura institucional em pleno exercício do mandato – e isso torna o processo atual um divisor de águas na história republicana brasileira.

Fonte: Redação – Google News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/08:26:24

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Primeiro caso de nova cepa do vírus Mpox é confirmado no Brasil

Mulher de 29 anos, após contato com pessoa da República do Congo, é internada com Mpox. (Foto:Reprodução).

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) anunciou, nesta sexta-feira (7), o primeiro caso da cepa Clado Ib do vírus Mpox no Brasil. A paciente, uma mulher de 29 anos moradora da Grande São Paulo, começou a apresentar sintomas em 16 de fevereiro após ter contato com uma pessoa vinda da República Democrática do Congo, onde a cepa é endêmica.

Ela está internada no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em isolamento, e seu estado clínico está evoluindo de forma satisfatória. O caso foi imediatamente reportado ao Centro de Operações de Emergência em Saúde para Mpox do Ministério da Saúde.

A SES-SP segue monitorando a situação epidemiológica no estado e reforça que as unidades de saúde estão atentas, realizando vigilância, testes e acompanhamento contínuo.

Em 2024, São Paulo registrou 1.126 casos de Mpox, sem óbitos. Até o momento, em 2025, foram confirmados 115 casos. A doença é transmitida por contato direto com lesões de pessoas infectadas, seus fluidos corporais, sangue ou mucosas, além de objetos compartilhados.

Os sintomas mais comuns incluem lesões cutâneas, febre, dores musculares, inchaço nos linfonodos, dor de cabeça, garganta, congestão nasal e tosse. Para prevenção, a recomendação é lavar as mãos frequentemente e usar álcool em gel. Caso haja suspeita ou confirmação da doença, o isolamento imediato é crucial.

 

Fonte:Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2025/06:52:13

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