STF volta a julgar sobras eleitorais; 7 deputados podem perder mandato

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Os ministros retomam o julgamento em plenário físico após pedido de destaque de André Mendonça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (13/3), o julgamento de duas ações que questionam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais, ou seja, para cargos de deputados e vereadores. A decisão pode impactar diretamente as vagas ocupadas por sete deputados federais. Eles podem perder os mandatos, caso a Corte entenda que a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.211/21 e da Resolução nº 23.677/21 valem a partir de 2022, não de 2024.

O plenário do STF formou maioria para invalidar legislação que fixou entendimento que só poderia concorrer às sobras os partidos que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral – divisão dos votos válidos recebidos pela quantidade de vagas. Além disso, os candidatos deveriam somar votos em número igual ou superior a 20% do quociente.

Também, por maioria, foi declarada a inconstitucionalidade de regra do Código Eleitoral com a previsão de que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. No entanto, o colegiado definiu que a decisão seria aplicada a partir das eleições de 2024 e não afetaria o resultado das eleições de 2022.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com embargos de declaração e pediu que a decisão seja aplicada a partir de 2022. Quando o caso estava quase definido em plenário virtual, com 6 votos a favor da aplicação em 2022, o ministro André Mendonça pediu destaque do julgamento e agora as ADIs chegam ao plenário físico com os votos zerados.

Se o plenário aceitar o recurso da legenda, sete deputados eleitos e em exercício do mandato perderiam seus cargos e seriam substituídos por outros candidatos

Se a data de aplicação da decisão do STF mudar, a Câmara dos Deputados pode sofrer as seguintes alterações:

Sairiam:

  • Professora Goreth (PDT-AP)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Sonize Barbosa (PL-AP)
  • Dr. Pupio (MDB-AP)
  • Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
  • Lebrão (União Brasil-RO)
  • Lázaro Botelho (Progressistas-TO)

Entrariam:

  • Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
  • Paulo Lemos (PSol-AP)
  • André Abdon (Progressistas-AP)
  • Aline Gurgel (Republicanos-AP)
  • Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
  • Rafael Bento (Podemos-RO)
  • Tiago Dimas (Podemos-TO)

Entenda o que são as sobras eleitorais

Nas disputas para o Legislativo (deputados federais, estaduais, distritais e vereadores), a eleição é proporcional. É diferente da eleição para presidente ou governador, por exemplo, que é majoritária. Na eleição majoritária, o candidato com mais votos ganha.

Já na eleição proporcional, o eleitor pode escolher se vota no partido ou no candidato. Mesmo o voto no candidato é computado também para o partido.

A proporcional tem outra característica própria: ela utiliza um número calculado pela Justiça, chamado quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.

O quociente eleitoral estabelece o número mínimo de votos que um partido precisa para eleger um candidato. Se o partido atinge a quantidade determinada pelo quociente eleitoral uma vez, tem direito a eleger seu candidato mais bem votado. Se atinge duas vezes, elege seus dois mais votados. E assim sucessivamente.

O problema é que a quantidade de votos recebida por todos os partidos é um múltiplo não exato do quociente eleitoral, um número não redondo. A parcela que resta são as chamadas sobras eleitorais.

Divisão das sobras

As sobras eleitorais eram divididas pelos candidatos mais bem votados, não importando o quociente eleitoral. Ou seja, um candidato poderia ser eleito na regra das sobras, sem o partido dele ter atingido o quociente.

Em 2021, a regra foi alterada, passando a exigir requisitos mínimos para que partidos e candidatos participem da distribuição. Os critérios da nova lei determinam que:

  • o partido tenha recebido votos correspondentes a, pelo menos, 80% do quociente eleitoral.
  • o candidato a ocupar a vaga tenha obtido votos correspondentes a, no mínimo, 20% do quociente eleitoral.

Os partidos questionavam a exigência de desempenho de 80% do quociente eleitoral – número de votos válidos obtidos dividido pelo número de vagas disponíveis – para que as legendas possam concorrer aos postos remanescentes de deputado federal, estadual e distrital.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2025/09:40:57

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Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Foto: Reprodução | Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão.

O estado de São Paulo tem atualmente mais de 1,3 milhões de eleitores em situação irregular. Só na capital, as pendências eleitorais atingem 425,1 mil pessoas. No total, o estado tem 34,4 milhões de votantes. Os dados são do Tribunal Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

São situações nas quais, por exemplo, o eleitor deixou de votar em três turnos consecutivos. Para estar em condições de participar dos próximos pleitos, o eleitor tem prazo até 19 de maio para regularizar o título, informou o TRE.

Caso tenha dúvida sobre sua condição, o eleitor pode entrar na página do Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), clicar na opção 7, ou no aplicativo e-Título, em “mais opções”, que fica na barra inferior da tela.

O eleitor pode também ir a um cartório, independentemente de sua zona eleitoral. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h, mas é preciso agendar previamente no site do tribunal antes do comparecimento.

O TRE informa ainda que, para regularizar o título, é preciso pagar as multas, que foram fixadas em R$ 3,51 por turno. Cada turno é considerado uma eleição. Se o eleitor perder o prazo de 19 de maio terá o título cancelado.

Um título de eleitor desatualizado pode resultar em uma série de inconvenientes, em casos como os de emissão de passaportes, regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ao realizar matrículas em instituições públicas de ensino ou tomar posse em cargos públicos.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2025/09:37:34

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Assassina de adolescente que estava grávida confessa crime

Foto: Reprodução | Emilly Azevedo Sena estava grávida de nove meses e teve o bebê retirado.

Nataly Helen Martins Pereira confessou ter assassinado a adolescente Emilly Azevedo Sena, de 16 anos, e em seguida arrancado o bebê da barriga da vítima. Emily estava grávida de nove meses e foi encontrada morta, por volta das 12h desta quinta-feira (13), enterrada em uma cova rasa no quintal de uma casa no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.

“Informalmente ela confessa. Ela basicamente só confessa, não cheguei a ver se fala sobre outros envolvidos, mas isso a gente deixa a critério do colega de plantão fazer as análises”, disse o delegado Caio Fernando Álvares Albuquerque, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“Não é impossível ter feito sozinha. Agora, é muito mais difícil fazer sozinha. Não é fácil. Mas, há uma possibilidade. Vamos analisar certo aí pra ver como vai ficar no curso do flagrante a questão das autorias”, acrescentou.

Nataly deve responder por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual. Outros três homens também são suspeitos de envolvimento e estão presos. Um deles é companheiro de Nataly.

O delegado informou que Nataly e o companheiro foram na manhã desta quinta ao Hospital Santa Helena, em Cuiabá, e tentaram registrar uma bebê recém-nascida. Eles alegaram que o parto dela teria ocorrido em casa, mas a equipe médica percebeu durante os exames que a mulher não teve gestação e acionou a polícia.

Nataly é mãe de três crianças.

O crime

Emily sumiu nessa quarta-feira (12), depois de sair de casa para buscar doações de roupas para sua filha. Ela morava em Várzea Grande.

As autoridades policiais suspeitam de que ela tenha sido atraída por Nataly e outros dois homens e “caiu em uma cilada”. Informações iniciais apontam que ela foi enforcada e posteriormente teve o bebê retirado da barriga.

A polícia não descarta a possibilidade de tráfico de crianças.

O casal foi encaminhado para a delegacia e a criança permanece no Hospital Santa Helena enquanto as diligências estão em andamento.

Leia mais sobre o caso

Fonte: Repórter MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/17:01:21

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Acusado de matar adolescente gravida publicou vídeo de bebê em rede social

Foto: Reprodução | O suspeito Christian Albino Cebalho de Arruda, 28, preso com a esposa, Nataly Helen Martins Pereira, 25, ao tentar registrar uma criança que não era do casal no Hospital Santa Helena, publicou uma foto em suas redes sociais, mostrando o rosto de uma criança com a legenda “Bem-vinda minha filha”. A polícia acredita que a recém-nascida seja filha de Emilly Azevedo Sena, 16, encontrada morta, enterrada em uma cova rasa, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (13).

Conforme informações do boletim de ocorrências, o casal chegou no hospital por volta de 15h30, dizendo que havia realizado um parto em casa. As enfermeiras perceberam que a mulher chegou com o cordão umbilical na mão, apresentando pouco sangramento e acharam a cena suspeita.

Após alguns exames, a enfermeira pediu que a suspeita amamentasse a criança, algo que ela se negou, dizendo que estava sem leite.

Por volta das 17h, Christian Cebalho publicou a foto de uma bebê recém nascida, dando boas-vindas à chegada da filha.
Ainda na noite de quarta-feira (12), o casal foi preso após confirmação de que a mulher não havia dado à luz. A acusada já é mãe de outros 3 meninos e publica a rotina familiar nas redes sociais.

Informações extraoficiais dão conta de que a mulher perdeu uma filha já com a gravidez avançada e buscava e quem tivesse uma bebê para doar, assim chegou até Emilly via rede social. Ela havia prometido doações de roupas para o bebê e atraiu a menor para uma emboscada.

Em suas redes sociais, a primeira dama do Estado, Virginia Mendes, declarou seu luto pelo assassinato da jovem e defendeu a pena de morte para os suspeitos envolvidos no crime.

Presos por homicídio de adolescente grávida em Cuiabá (MT)
Presos por homicídio de adolescente grávida em Cuiabá (MT)

Leia mais sobre o caso

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/11:44:10

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Quatro são presos por homicídio de adolescente grávida em Cuiabá (MT); veja vídeo

Foto: Reprodução | A Polícia Civil já prendeu quatro pessoas suspeitas do homicídio de Emilly Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses e teve o bebê retirado do ventre. De acordo com a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado em uma cova rasa na casa de um dos suspeitos na manhã desta quinta-feira (13), no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.

De acordo com as informações, os quatro suspeitos são da mesma família. Uma das suspeitas, identificada como Nataly Hellen Martins Pereira, foi presa na noite dessa quarta-feira (12), após dar entrada no Hospital Santa Helena com um bebê, afirmando ter dado à luz em casa. O outro suspeito já identificado trata-se do cozinheiro Christian Albino Cebalho de Arruda.

O corpo de Emilly foi encontrado na casa do cunhado de Nataly. A adolescente foi morta após ser atraída para uma “cilada”, acreditando que receberia doações de roupas de criança.

Vídeo é possível ver o momento em que dois dos suspeitos chegam à Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A princípio, ambos alegaram desconhecimento do crime e disseram cuidar apenas da limpeza da cena do crime.

“É um caso que, claramente, não foi feito por uma só pessoa. Por isso, nós temos quatro conduzidos e os delegados engajados no caso irão individualizar para posterior audiência de custódia”, afirmou o delegado Caio Alexandre.

O quarteto pode responder pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, seguido de ocultação de cadáver e tentativa de fraude de registro civil.

CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO NO X

Leia mais

Fonte: RD News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/15:57:03

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Por que você deve lavar sua garrafa de água todos os dias?

(Foto: Reprodução) – Veja o passo a passo para limpar corretamente os recipientes e evitar doenças

Garrafas de água reutilizáveis não higienizadas — como as que carregamos ao trabalho ou à escola — podem representar um risco para a saúde. De acordo com especialistas, quando os recipientes não estão com a higiene em dia, diversos microrganismos, incluindo bactérias e até mesmo fungos, podem ficar abrigados ali e causar algum dano à saúde.

Os microrganismos estão por todo lado: na boca, no ar que respiramos e nas superfícies que tocamos com as mãos (e depois levamos as mãos para as garrafas, potencialmente transportando os microrganismos para ela). Tudo isso pode resultar em uma contaminação do interior da garrafinha.

“Podemos ter uma série de doenças relacionadas a essas a ingestão de microrganismos, sendo as mais frequentes as doenças intestinais, como diarreia, vômito e infecções”, explica a professora Viviane Alves, do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB – UFMG).

Mas não é preciso jogar a garrafinha fora. Alguns cuidados simples e rápidos podem garantir que ela continue sendo sua parceira na hidratação.

Veja o passo a passo para limpar sua garrafa de água
Todos os dias

Lave a garrafa: use água e detergente neutro. Uma esponja ou escova de cerdas que ajudem a alcançar todos os cantinhos dentro da garrafa.
    Enxágue bem: remova todo o sabão para evitar gosto residual e possíveis reações alérgicas.
Seque completamente: após a lavagem é importante deixar a garrafa aberta em um local arejado para secar e, assim, evitar a proliferação de microrganismos.

“As garrafinhas que possuem canudos requerem ainda mais cuidado porque nesses canudos ficam resquício de saliva e os microrganismos podem crescer ali. Então é importante lavar também esses componentes menores dessas garrafinhas que têm esses acessórios”, acrescenta Viviane.

Uma vez por semana

   Faça uma limpeza profunda: prepare uma solução com uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água. Mergulhe a garrafa na solução por 30 minutos.
  Enxágue e seque: após esse período, faça uma lavagem na garrafinha com água e sabão, como a limpeza diária.

“Usar água e sabão e a água sanitária é o suficiente para a higienização total. Não existe a necessidade de fazer uso de água quente ou vinagre, até porque este último apresenta muita acidez e pode danificar o material da garrafa”, acrescenta Alexandre Inácio Cruz, microbiologista do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE).

Se a garrafa estiver com algum cheiro desagradável e o odor persistir mesmo após a limpeza mais profunda, o indicado é descartar a garrafinha e adquirir uma nova.

“Não existe um modelo que tenha menos propensão de causar problema, porém, garrafas que no seu design apresentam ranhuras ou fissuras podem apresentar maior acúmulo de matéria orgânica e maior dificuldade na hora da limpeza, o que pode facilitar a presença de bactérias”, explica Alexandre.

 

Fonte: Mateus Souza – CNN Brasile Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/16:14:12

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Uma mulher é vítima de feminicídio a cada 17 horas no Brasil, aponta relatório

(Foto: Reprodução) – Nove estados registraram 531 mortes por razão de gênero

A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados apontaram um total de 531 vítimas de feminicídios no ano passado.

Em 75,3% dos casos, os crimes foram cometidos por pessoas próximas. Se considerados somente parceiros e ex-parceiros, o índice é de 70%.

O novo boletim Elas Vivem: um caminho de luta, divulgado nesta quinta-feira (13), foi produzido pela Rede de Observatórios da Segurança, uma iniciativa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) dedicada a acompanhar políticas públicas de segurança, fenômenos de violência e criminalidade em nove estados.

Segundo o estudo, a cada 24 horas ao menos 13 mulheres foram vítimas de violência em 2024 nos nove estados. Ao todo, foram registradas 4.181 mulheres vitimadas, representando um aumento de 12,4% em relação a 2023, quando o estado do Amazonas ainda não fazia parte deste monitoramento. O estado juntou-se à Rede em janeiro do ano seguinte.

“Continuamos chamando a atenção, ano após ano, para um fenômeno muito maior do que essa amostragem, que foi normalizado pela sociedade e pelo Poder Público como apenas mais uma pauta social. E por isso os números seguem aumentando, enquanto as políticas de assistência estão sendo fragilizadas”, observa a organização.

“Apesar de importantes avanços ao longo dos anos com a institucionalização dos mecanismos de proteção às mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio como crime – que deveriam estar mais consolidados e dotados de melhores condições de funcionamento –, a violência contra mulheres e o feminicídio continuam sendo uma realidade alarmante em nosso país”, disse a pesquisadora Edna Jatobá, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Confira o número de vítimas de violência e de feminicídios em cada estado em 2024:
Estado     Vítimas de violência     Feminicídios
Amazonas     604     33
Bahia     257     46
Ceará     207     45
Maranhão     365     54
Pará     388     41
Pernambuco     312     69
Piauí     238     36
Rio de Janeiro     633     63
São Paulo     1.177     144
Total     4.181     531

Veja a situação em cada estado monitorado, segundo o boletim Elas Vivem
Amazonas

O estado aparece pela primeira vez no monitoramento da Rede de Observatórios. Com 604 casos, fica atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro em números de violência, superando estados mais populosos, como Bahia e Pernambuco. Foram registrados 33 feminicídios no estado, 15 deles por parceiros ou ex-parceiros.

No Amazonas, 84,2% das vítimas de violência sexual em 2024 tinha de 0 a 17 anos. Além disso, 97,5% não tiveram identificação de raça/cor. O estado registrou dois casos de transfeminicídio.

Bahia

O estado apresentou redução de 30,2% nos eventos de violência em um ano (de 368 para 257). Em 73,9% dos casos as vítimas não tiveram raça ou cor identificada. Entre os 46 feminicídios, 34 não tiveram essa informação.

A capital baiana, Salvador, foi a que mais registrou eventos, com 68 no total. A Bahia também teve 96 mortes de mulheres (feminicídio e homicídio). Nenhum transfeminicídio foi registrado.

Ceará

Os 207 casos registrados fizeram de 2024 o pior período em sete anos com relação à violência contra mulheres no Ceará. Em comparação com 2023, o aumento foi de 21,1%. Os feminicídios também aumentaram: de 42 para 45.

A maioria dos casos ocorreu com mulheres entre 18 a 39 anos. Parceiros e ex-parceiros cometeram 56 das violências. O estado também registrou um caso de transfeminicídio.

Maranhão

O Maranhão cresceu quase 90% na violência de gênero. O estado passou de 195 para 365 eventos violentos, sendo 151 cometidos por parceiros e ex-parceiros. Foram 54 assassinatos, sendo que 31 delas tinham entre 18 e 39 anos.

Quase 100% dos crimes não tiveram identificadas raça e cor (93,7% das ocorrências).

Pará

O Pará também registrou um crescimento alarmante sobre os eventos de violência: alta de 73,2% (de 224 para 388). A motivação dos casos majoritariamente não teve registro (81,3%), mas 63,4% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

As agressões registradas com uso de arma de fogo somaram 96 e com facas e objetos cortantes foram 95.

Pernambuco

O estado teve uma redução de 2,2% (de 319 para 312) nos casos de violência contra as mulheres. No entanto, Pernambuco ficou atrás apenas de São Paulo nas mortes de mulheres (feminicídio, transfeminicídio e homicídio), com 167 eventos.

Foi o segundo estado, entre os nove, com mais casos de feminicídio: 69 casos.

Piauí

O estado registrou crescimento de 17,8% nos crimes ligados a gênero (de 202 casos para 237). Teresina teve, disparadamente, o maior número de casos (101), seguida por Parnaíba (14). Foram 57 tentativas de feminicídios e 36 feminicídios.

A exemplo de outras regiões, o Piauí também teve problemas de transparência dos dados:  52,7% dos casos ficaram sem registro de motivações e 97,2% sem os marcadores social e étnico-racial, informações necessárias à compreensão do fenômeno e para o direcionamento de políticas públicas.

Rio de Janeiro

No Rio, os casos de violência de gênero cresceram de 621 para 633 em um ano – aumento de 1,9%. Do total, 197 crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Feminicídios e tentativas também registraram altos números: 63 e 261, respectivamente.

Foram registrados 103 casos de violência sexual/estupro. Do total de 64 eventos violentos, 13 foram cometidos por agentes da segurança pública.

São Paulo

São Paulo é a única região monitorada com mais de 1 mil eventos violentos contra mulheres em 2024. Foram 1.177 casos, um aumento de 12,4% em relação ao ano anterior.

A capital do estado teve os maiores números de casos: foram 149, seguida de São José do Rio Preto, com 66, e Sorocaba, com 42.

Entre as vítimas de violência com registro etário, 378 mulheres tinham de 18 a 39 anos – 422 não tiveram essa informação disponibilizada.

Foram registrados 144 feminicídios no estado, sendo 125 cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

 

Fonte: Ingrid Sales – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/15:31:30

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Vídeo: Diretora de creche é agredida por mãe de aluna em MT

Foto: Reprodução | Nas imagens, gravadas por uma testemunha, a mulher é vista jogando a vítima no chão, puxando os cabelos dela e dando socos no rosto.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher de 24 anos agredindo, com socos e puxões de cabelo, a diretora de 58 anos da Creche Municipal Madre Paulina, localizada no município de Juara (a 655 km de Cuiabá). A agressora seria mãe de uma aluna da creche, e o motivo seria porque ela queria tirar a filha da escola antes do horário.

O caso foi registrado pela Polícia Civil às 17h dessa terça-feira (11).

Nas imagens, gravadas por uma testemunha, a mulher é vista jogando a vítima no chão, puxando os cabelos dela e dando socos no rosto. No registro, a agressora grita: “Ela vai me pagar”.

Enquanto a diretora é agredida e ameaçada, uma outra pessoa que estava presente no local pede para que a moça que está filmando chame a polícia. “Eu já liguei”, responde a testemunha.

Por meio das redes sociais, a Prefeitura de Juara, a Câmara de Vereadores do município e o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) repudiaram a agressão sofrida pela servidora pública. Em nota, os órgãos informaram que vão tomar as medidas cabíveis para punir a agressora.

“A Prefeitura de Juara adotará todas as medidas legais cabíveis, conforme preconizado pela Constituição Federal e pelo Código Penal Brasileiro, que punem aqueles que atentam contra a integridade física ou psicológica de servidores no exercício de suas funções”, diz trecho da nota emitida pela prefeitura.

“A Câmara Municipal de Juara espera que as providências cabíveis sejam tomadas pelos órgãos responsáveis e reforça seu compromisso na defesa de um ambiente de trabalho digno e seguro para todos os servidores municipais”, cita a legenda da publicação feita pela Câmara de Vereadores.

“Orientamos que o caso seja formalmente encaminhado à Secretaria Municipal de Educação e à Procuradoria do Município, para que sejam adotadas providências administrativas e jurídicas, garantindo sua proteção e a defesa dos profissionais da rede pública”, pontuou o professor Valdeir Pereira, representante do Sintep.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte: Repórter MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/13:54:19

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Anvisa emite alerta sobre risco de botulismo associado ao uso de botox

(Foto: Reprodução) – Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anvisa solicitou que as empresas incluam na bula o risco de que a toxina botulínica pode afetar áreas distantes do local da injeção

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta, nessa quarta-feira (13/3), sobre os riscos relacionados ao uso da toxina botulínica, comum em procedimentos terapêuticos e estéticos, como o botox.

O comunicado destaca a importância de que esses procedimentos sejam realizados apenas por profissionais qualificados e em locais autorizados pela vigilância sanitária. A Anvisa também orienta que os pacientes verifiquem se o produto é aprovado e dentro da validade.
Recentemente, a agência recebeu notificações de dois casos de botulismo associados ao botox. Após análise de dados nacionais e internacionais, a Anvisa determinou que as bulas dos medicamentos incluam informações sobre os riscos de a toxina afetar áreas distantes do local da aplicação, provocando sintomas graves de botulismo.

“A toxina botulínica pode atingir regiões além do ponto de aplicação e causar sintomas graves, que podem aparecer horas ou semanas após a injeção”, alerta a Anvisa.

A toxina botulínica, produzida pela bactéria Clostridium botulinum, é amplamente usada em tratamentos médicos e estéticos, como a redução de rugas. Porém, em casos de administração inadequada ou reações inesperadas do organismo, o usuário pode desenvolver botulismo, uma doença grave que pode levar à paralisia muscular e até à morte.

O que fazer caso apresente sintomas?

Os sintomas iniciais de botulismo incluem visão borrada, pálpebras caídas, fala arrastada e dificuldades para engolir e respirar. Em casos mais graves, a paralisia pode se espalhar para todo o corpo. O tratamento imediato com antitoxina botulínica é essencial para evitar complicações mais graves.

“Qualquer suspeita de evento adverso deve ser notificada à Anvisa por meio do sistema VigiMed, acessível a todos, mesmo que não tenha certeza da relação com o medicamento. O órgão reforça que a notificação de eventos adversos é essencial para identificar novos riscos, atualizar o perfil de segurança dos medicamentos e desenvolver medidas corretivas quando necessário”, orienta a agência.

Recomendações da Anvisa

A Anvisa reforça que apenas produtos aprovados pelo órgão devem ser utilizados e sempre dentro do prazo de validade. A regularidade de uma toxina botulínica pode ser consultada pelo sistema da agência, utilizando informações como nome do produto ou CNPJ do fabricante.

A aplicação deve ser realizada exclusivamente por profissionais habilitados em serviços de saúde autorizados pela vigilância sanitária local. O paciente também tem o direito de ser informado sobre o procedimento e deve verificar dados como marca do produto, lote e validade antes da aplicação.

Profissionais de saúde também devem questionar os pacientes sobre histórico de aplicações anteriores e garantir que os intervalos recomendados sejam respeitados para maior segurança.

 

Fonte: Ingrid Sales – Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/15:07:56

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Lua de Sangue será visível na madrugada desta 6ª. Saiba como assistir

Foto: Getty Images | Fenômeno poderá ser acompanhado em todo o Brasil entre a noite desta quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira

O eclipse total da Lua, em que o Sol, a Terra e Lua estarão alinhados e a Lua passará sob a sombra da Terra, ocorrerá entre a noite desta quinta-feira (13/3) e a madrugada desta sexta (14/3). O fenômeno, conhecido como Lua de Sangue, poderá ser visto a olho nu por espectadores de todas as Américas (Sul, Norte e Central).

O evento atingirá sua totalidade às 3h58 da manhã (horário de Brasília) desta sexta, quando a sombra da Terra cobrirá completamente a Lua, que ficará avermelhada devido à ausência de luz solar direta.

Em todo o Brasil, o fenômeno pode ser observado a olho nu, mas binóculos e telescópios podem ajudar, assim como procurar locais com pouca poluição luminosa para melhor visualização.

O Observatório Nacional fará transmissão ao vivo do eclipse a partir da 0h30 desta sexta. Para acompanhar, basta acessar o YouTube do instituto de pesquisa.

A Lua de Sangue será visível totalmente na América do Norte e América do Sul e não ocorria desde 2022.

Dicas para assistir à Lua de Sangue:

  • Procure um local com pouca iluminação. A luz artificial das cidades pode atrapalhar a visualização do eclipse. O ideal é um local mais escuro, como um parque ou uma área rural, para ter uma melhor visão do céu noturno.
  • Certifique-se nos sites de meteorologia de que o céu estará limpo no momento do eclipse. Nuvens podem bloquear a visão do fenômeno.
  • Prepare-se para uma noite longa: programe um alarme para não perder o início do eclipse. Tenha em mente que o eclipse lunar pode durar horas.
  • O eclipse lunar total poderá ser avistado novamente em 7 e 8 de setembro. Porém, a Lua de Sangue será mais visível nas regiões asiáticas.

Beleza do cosmos

O fenômeno de março de 2025 será um evento astronômico de grande relevância, tanto para observadores casuais quanto para a comunidade científica. É uma oportunidade para apreciar a beleza do cosmos e refletir sobre os fenômenos naturais que ocorrem além do nosso planeta.

Observatórios e planetários em todo o Brasil estão organizando eventos especiais para a observação da Lua de Sangue. Locais como praias, campos e áreas rurais, longe das luzes da cidade, são ideais para apreciar o evento.

A experiência de observar a Lua de Sangue a olho nu é uma oportunidade única para entusiastas da astronomia e curiosos.

Fonte: Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/14:03:19

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