Polícia encontra ossada de traficante que foi torturado e morto por facção

(Foto: Reprodução) – As investigações integram as ações de planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para combate à atuação das facções criminosas, por meio da Operação Inter Partes

Ossada e roupas, possivelmente pertences à vítima, foram localizados em uma região de mata a sete quilômetros da cidade

Uma ossada, possivelmente pertencente a um traficante que estava desaparecido no município de Cocalinho (a 789 km de Cuiabá), foi localizada pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (9), em continuidade à Operação Verdades Ocultas que apura crimes de tortura, homicídio qualificado e ocultação de cadáver, praticados por integrantes de uma facção contra o traficante.

A. C. G. X. desapareceu na madrugada de 06 de março deste ano, quando integrantes de uma facção invadiram a sua residência e o sequestraram.

Segundo divulgado pela Polícia Civil, o traficante, que já havia levado um “salve” (castigo aplicado pela facção) dois dias antes, estava vendendo drogas sem a autorização do grupo criminoso e também foi apontado como autor de uma possível situação de estupro.

Durante as investigações para apuração dos fatos, a equipe da Delegacia de Cocalinho, com apoio do Corpo de Bombeiros, realizou buscas pelo corpo, percorrendo mais de 40 quilômetros nos arredores em diversos pontos aos arredores da cidade, em matas ciliares e de vegetação nativa.

Nesta quarta-feira (09), os policiais da Delegacia de Cocalinho receberam uma denúncia anônima sobre a localização de um osso aparentemente humano. Segundo as informações, na região de mata havia sido localizado um crânio e outros ossos, junto a vestimentas e chinelos.

Com base nas informações, as equipes da Polícia Civil e da Politec foram até o local, conhecido como Cascalheira, em uma estrada de chão, a aproximadamente sete quilômetros da cidade. Os retos mortais foram localizados em uma estrada vicinal, cerca de 30 metros mata adentro, misturados com lixo e ossos de animais, possivelmente bovinos.

As roupas encontradas no local foram reconhecidas por familiares da vítima. O corpo foi encaminhado para exame de necrópsia para identificação.

Verdades ocultas

A operação policial foi deflagrada no dia 21 de março para cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Comarca de Água Boa, com base em investigações conduzidas pela Delegacia de Cocalinho.

Nas investigações, foi possível identificar seis integrantes da facção criminosa, sendo cinco homens e uma mulher, envolvidos nos crimes de tortura, homicídio e ocultação cadáver. Entre os investigados, dois foram identificados como disciplina da facção criminosa e também como os executores dos crimes de tortura contra a vítima. Os outros suspeitos seriam os responsáveis por acionar a facção criminosa.

As investigações integram as ações de planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para combate à atuação das facções criminosas, por meio da Operação Inter Partes, dentro do programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

 

Fonte: REPÓRTER MT e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/17:15:44

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Brasil começa a exigir visto para EUA, Canadá e Austrália nesta quinta

Em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália. (Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Japão saiu da lista de países que exigem visto de cidadãos brasileiros

O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade.

A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”. O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados.

Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro. “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.

Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.

Solicitação do visto

Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias.

O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.

A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.

Projeto de lei

Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação.

O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Japão

Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros.

Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias.

A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/16:50:54

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Operação mira lavagem de dinheiro do CV e PCC: esquema teria movimentado R$ 6 bilhões em um ano

(Foto: Reprodução) – Segundo as investigações, o esquema movimentou R$ 6 bilhões em 1 ano e chegou a criar um banco digital para ocultar os recursos provenientes do tráfico de drogas

Policiais civis do Rio de Janeiro e de São Paulo deflagraram nesta quinta-feira, 10, uma operação conjunta contra uma rede de lavagem de dinheiro a serviço do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC), as duas maiores facções criminosas do País.

Segundo as investigações, o esquema movimentou R$ 6 bilhões em 1 ano e chegou a criar um banco digital para ocultar os recursos provenientes do tráfico de drogas. De acordo com a investigação, o núcleo financeiro do Comando Vermelho tem ramificações no estado paulista, com ligação direta com o PCC.

Eles usavam uma rede estruturada que incluía bancos digitais, fintechs, intermediadoras de pagamento ilegais, empresas de fachada e plataformas contábeis – tudo sem autorização do Banco Central. Conforme a Polícia Civil do Estado do Rio (PCERJ), esta é a maior operação já realizada contra o Comando Vermelho.

“O objetivo é asfixiar financeiramente o crime organizado, atingindo sua base logística, e cortar o dinheiro que é usado para compra de armas e drogas. Esses recursos também financiam as disputas por expansão territorial em comunidades da Zona Oeste do Rio”, diz a pasta.

Ao todo, 22 empresas são investigadas no inquérito. Agentes dos dois estados cumprem 46 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em São Paulo.

No Rio, os mandados são cumpridos nas zonas Oeste, Norte e Sul da capital fluminense, além de municípios do interior do estado.

Em São Paulo, as ações acontecem na capital, em cidades da Região Metropolitana e nos municípios de Santos, Praia Grande e Franca. No Rio e em Franca, interior paulista, suspeitos foram presos. De acordo com a PCERJ, a Operação Contenção é uma ofensiva permanente para impedir o avanço territorial do Comando Vermelho na Zona Oeste do Rio.

O principal objetivo é desarticular a estrutura financeira, logística e operacional da organização criminosa, além de prender traficantes que atuam na região. Segundo a pasta, o pedido à Justiça de bloqueio dos recursos movimentados pelos criminosos é o maior já feito na história da polícia do Rio.

A ação desta quinta é realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento-Geral de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD) e da Polícia Civil de São Paulo.

 

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/16:47:23

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Submarinos do tráfico: uma ameaça invisível

Os narcossubmarinos se trornaram o meio preferido dos traficantes sul-americanos para levar drogas à Europa. | Divulgação/Exército da Guatemala

Submersos por apenas alguns centímetros, esses submarinos artesanais atravessam o Atlântico escondendo tecnologia avançada e riscos extremos para seus tripulantes.

No silêncio do oceano, há embarcações que navegam quase invisíveis aos radares. Elas não transportam turistas nem pescadores, mas sim toneladas de cocaína em jornadas clandestinas que cruzam o Atlântico. A mais recente dessas viagens foi interrompida no fim de março, quando um submarino com 6,6 toneladas da droga foi apreendido nos Açores, região autônoma de Portugal. A embarcação havia partido de Macapá, no Amapá, e é uma das maiores apreensões desde a década de 1990, quando esse tipo de operação foi identificado pela primeira vez.

Segundo autoridades europeias, o submarino interceptado teria sido construído artesanalmente por um cartel sul-americano. Apesar da aparência improvisada, esses veículos submersíveis contam com engenharia sofisticada. “Faz-se um convés à prova d’água, (com) uma tampa hermética sobre o casco de uma lancha”, explica Gustavo Assi, professor de engenharia naval da Escola Politécnica da USP.

O casco dessas embarcações é feito com materiais como fibra de vidro, alumínio ou aço. A estrutura inclui motores adaptados, snorkel para ventilação e tanques especialmente ajustados para suportar longas travessias. “Alguns são construídos de forma bem rudimentar, mas pelas imagens que a gente tem visto das apreensões mais recentes, eles estão ficando mais bem equipados, os projetos têm evoluído e eles têm alcançado o destino. Esse foi pego, [mas] nós não sabemos quantos outros que chegam de fato a completar sua missão”, aponta Assi.

TECNOLOGIA SOFISTICADA

Embora pareçam precários, os submarinos estão longe de serem simples improvisações. “Você precisa laminar fibra de vidro, fazer selos poliméricos e tem que ter um conhecimento de motores, ventilação, de centro de gravidade e de instalações. Não é uma gambiarra”, enfatiza o professor. Para ele, não resta dúvida: “Há conhecimento técnico nítido nos projetos desses submarinos. Eles são construídos a mando dos narcotraficantes, [mas] é óbvio que existem profissionais cooptados pelo tráfico para fazer isso”.

A sofisticação desses projetos tem crescido. Um exemplo é o chamado “Che”, submarino de fibra de vidro interceptado na costa da Galícia em 2019, com 240 cavalos de potência e três tripulantes a bordo. Na ocasião, foram apreendidas três toneladas de cocaína, avaliadas em R$ 700 milhões. O modelo capturado nos Açores neste ano tinha cinco pessoas e quase o dobro de carga.
Carregamento de drogas encontrado no interior de um narcossubmarino apreendido pelas autoridades.

CAMUFLAGEM E VIAGEM DE UM MÊS

Com pintura escura, como cinza-chumbo, essas embarcações se camuflam melhor ao se aproximarem da costa europeia. A navegação ocorre em “águas rasas”, não mais que um metro abaixo da superfície, sempre com o snorkel exposto para permitir a entrada de ar. “Ele não vai lá nas profundezas e só emerge quando chega na Europa. É um barco que navega debaixo d’água porque não suporta grandes pressões externas”, explica Assi.

A travessia leva cerca de um mês e inclui parada na foz do rio Amazonas para abastecimento. Ao chegar próximo ao destino final, o submarino é propositalmente afundado. Durante a noite, pescadores aliados ao tráfico fazem o resgate da droga submersa.

RISCOS PARA OS TRIPULANTES

Apesar de engenhosos, os narcossubmarinos são armadilhas letais para quem embarca neles. “Você está ali com tanques de combustível dentro de um casco frágil, sem isolamento, então há risco de explosão, de vazamento de diesel”, alerta o professor. A falta de ventilação adequada também expõe os tripulantes a gases tóxicos, intoxicação e asfixia.

As condições internas são precárias: falta espaço, não há sanitários, e o calor do motor torna o ambiente quase insuportável. “Eles têm que fazer as necessidades – defecar, urinar – dentro do lugar onde dormem, onde comem. Há risco de contaminação de alimentos e de alimentos apodrecerem”, afirma.
Visão interna de um narcossubmarino usado para levar drogas da América do Sul à Europa.

MISSÃO KAMIKAZE

Com cascos frágeis e baixa visibilidade, qualquer obstáculo pode ser fatal. “Eu vejo como uma missão kamikaze. Quem embarca em um submarino desse, para atravessar o Atlântico em águas rasas e com esse nível de segurança, sabe que tem um risco altíssimo de não completar a viagem”, diz Assi. “O risco para a tripulação é altíssimo, é uma missão suicida. Mas a segurança não é um critério levado em conta, porque as drogas valem mais do que a vida humana nesse caso”.

Apesar dos perigos, o uso desses submarinos tem se expandido. Desde a primeira apreensão, em 1993, até 2009, a Marinha da Colômbia interceptou 33 dessas embarcações — o mesmo número de capturas feito apenas no ano de 2019. Com promessas de pagamento de até US$ 50 mil por viagem, esses veículos continuam sendo vistos como uma saída desesperada por alguns. Entre os brasileiros detidos na mais recente operação, um havia sofrido três infartos e decidiu embarcar para tentar pagar os custos de uma cirurgia.

 

Fonte: Sales Coimbra – UOL/Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/16:43:47

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Campanha de vacinação em escolas busca imunizar 90% dos estudantes

Segundo o Unicef, o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Cerca de 80% das escolas públicas brasileiras fazem parte do programa, com adesão de 5.544 municípios.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 10, um reforço no Programa Saúde na Escola, com aporte de R$ 150 milhões. A pasta informou que na segunda, 14, iniciará uma mobilização nacional do projeto, com foco em vacinação, que vai até o dia 25 deste mês.

De acordo com o governo, a meta da campanha é imunizar 90% dos estudantes de 9 meses a 15 anos. As vacinas prioritárias para cada faixa etária serão:

Para estudantes de 9 meses a menores de 5 anos:

Febre amarela Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) Tríplice bacteriana (DTP)

Para estudantes de 5 anos a menores de 15 anos:

Febre amarela Tríplice viral Tríplice bacteriana (DTP) Meningocócica ACWY HPV

Cerca de 80% das escolas públicas brasileiras fazem parte do programa, com adesão de 5.544 municípios. A estimativa do ministério é de quase 28 milhões de estudantes atendidos pelo Saúde na Escola.

Essas crianças e adolescentes seguem podendo ser vacinados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). De acordo com Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde, equipes de saúde de cada localidade se deslocarão para as unidades de ensino para incentivar a vacinação.

Após uma queda sem precedentes das taxas de imunização infantil, que teve início em 2016, o Ministério da Saúde anunciou no ano passado a melhora da cobertura de 13 vacinas infantis.

Apesar do avanço, os índices ainda estão abaixo das metas preconizadas pelo governo federal, que variam de 90% a 95%. A ideia da mobilização é justamente alcançar essas metas, segundo Ana Luiza.

O ministério informou que as escolas disponibilizarão aos pais e responsáveis um termo de autorização ou de recusa. Os profissionais de saúde farão a checagem da carteira de vacinação da criança ou adolescente na unidade de ensino.

“Os imunizantes mais que dobraram nos últimos dez anos. Dar a oportunidade de a criança ser vacinada na escola é um alívio para os pais”, afirmou Mauro Guimarães Junqueira, secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Ana Luiza reforçou que o programa não trata apenas de imunização e, mesmo durante a mobilização com foco nisso, outras ofertas serão feitas à comunidade escolar, como educação em saúde mental e saúde bucal.

 

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/14:56:12

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Foragido da Justiça de Paragominas é capturado em Goiás

(Foto: Ilustração) – A prisão foi efetuada pela Polícia Civil

Equipes da Seccional de Paragominas e da Seccional Urbana da Pedreira, com apoio da Polícia Civil de Goiás, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem por roubo majorado e associação criminosa, na quarta-feira (9). O indivíduo foi localizado em Rio Verde, no estado de Goiás, onde foi cumprido o mandado expedido pelo Juízo da Vara Única de Paragominas.

O sujeito encontrava-se foragido após cometer os crimes em Paragominas. A equipe policial tomou conhecimento que o homem estaria morando no bairro da Pedreira. Diante disso, foi realizada a diligência para cumprir o mandado, porém os policiais identificaram que o indivíduo estava em Rio Verde, no estado de Goiás.

O homem foi preso, conduzido até a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis e segue à disposição do Poder Judiciário.

 

Fonte: Ingrid Sales – PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/14:30:56

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Brasil registra maior fuga de dólares da história em 2025

(Foto: Reprodução) – A fuga da moeda estrangeira é registrada durante o aumento das incertezas e tensões em relação à política dos Estados Unidos de taxação do comercial internacional.

O Brasil registra a maior fuga de dólares da série histórica em 2025. No 1º trimestre, o saldo do fluxo cambial ficou negativo em US$ 15,8 bilhões. Superou a saída da moeda norte-americana em 2020, ano da pandemia de covid-19. Os dados são do BC(Banco Central). Eis a íntegra do relatório (PDF – 97 kB).

A saída de dólares do país foi a mais intensa da série histórica, iniciada em 1982. No 1º trimestre de 2020, no início da pandemia de covid-19, o fluxo cambial foi negativo em US$ 11,4 bilhões.CLVR

O fluxo cambial é divulgado semanalmente pela autoridade monetária, pelo relatório “Movimento de Câmbio Contratado”. Registra a entrada e saída do dólar no país através da soma dos contratos de compra e venda de moeda estrangeira dos bancos comerciais com o mercado não financeiro.

A saída de dólares foi de US$ 23,1 bilhões no canal financeiros, que inclui dados de remessas de lucros e dividendos ao exterior e outros. O segmento comercial (exportações e importações) teve entrada líquida de US$ 7,3 bilhões.

A fuga da moeda estrangeira é registrada durante o aumento das incertezas e tensões em relação à política dos Estados Unidos de taxação do comercial internacional.

A saída recorde anterior era do 1º trimestre de 1999. Somou US$ 13,7 bilhões no período. Por outro lado, a maior entrada de recursos de janeiro a março foi em 2011, quando totalizou US$ 35,6 bilhões.

Em março, o país registrou a saída de US$ 8,3 bilhões. Também foi a maior retirada de recursos da série histórica, iniciada em 1982. Havia sido de US$ 6,6 bilhões em 2020, o 1º mês da pandemia de covid-19 e responsável pelo recorde anterior.

O Banco Central disse que houve saída de US$ 12,8 bilhões na conta financeira. Na conta comercial, que inclui as exportações e importações, o saldo positivo em US$ 4,5 bilhões.

METODOLOGIA

O levantamento não considera os contratos de câmbio interbancários assim como intervenções e operações externas do Banco Central. A conta comercial exclui os seguintes itens:

exportação de mercadorias;
importação de mercadorias;
operações back-to-back;
encomendas internacionais;
ajustes em transações comerciais;
aquisição de mercadorias entregues no país;
e aquisição de mercadorias entregues no exterior.

Já o segmento financeiro inclui informações de renda, como remessas de lucros e dividendos ou investimentos.

Fonte: Mateus Souza – Poder360 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/14:23:44

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STF julga recurso na revisão da vida toda do INSS nesta quinta (10); veja o que pode mudar

Foto: Getty | A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados e pensionistas da Previdência Social pedem para incluir, no cálculo do benefício, valores pagos em outras moedas, antes de 1994, que não o real. Para o Supremo, não há esse direito.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam, nesta quinta-feira (10), recurso na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2.111, que derrubou a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A sessão de julgamento presencial está marcada para começar às 14h.

O processo é o segundo da pauta, mas a corte pode decidir por não seguir a ordem e iniciar a sessão julgando o caso.

A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados e pensionistas da Previdência Social pedem para incluir, no cálculo do benefício, valores pagos em outras moedas, antes de 1994, que não o real. Para o Supremo, não há esse direito.

Aprovada em 2022 pelo plenário, a tese foi derrubada em 2024, em julgamento de duas ações sobre o fator previdenciário, que chegaram à corte em 1999.

No recurso, chamado de embargo de declaração -quando se pede o esclarecimento de algum ponto da decisão-, a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos), que entrou com a ação há mais de 20 anos, pede a anulação do julgamento de março de 2024 garantindo o direito à correção.

A confederação quer ainda a preservação da tese, aprovada inicialmente no Tema 1.102, e, caso o STF entenda que não há mesmo esse direito, ao menos garanta o pagamento da aposentadoria maior a quem já ganhou ação na Justiça, sem que o segurado seja obrigado a devolver os valores recebidos.

A advogada Marcella Moreira Barbosa Hunas, sócia da Kravchychyn Advocacia e Consultoria, diz que as expectativas dos segurados e de seus advogados são altas em relação ao tema, porque espera-se que o Supremo decida a respeito dos valores já pagos e de outras verbas.

“Como o mérito da ADI 2.111 já foi julgado, o que se discute agora é a possibilidade de modulação dos efeitos da decisão. Essa modulação teria como objetivo afastar a obrigação de devolver os valores recebidos de boa-fé por segurados que obtiveram decisões judiciais favoráveis até 5 de abril de 2024 [quando houve publicação]”, diz.

“Essa proposta foi apresentada pelo relator, ministro Kassio Nunes Marques, durante a sessão virtual referente aos embargos de declaração, e contou com a adesão dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin”, lembra ela.

Segundo a advogada, o STF já sinalizou, em outros casos, a possibilidade de afastar a exigência de pagamento de honorários para a parte vencedora, que neste caso é o governo federal e seus procuradores e advogados.

A especialista diz, no entanto, que mesmo que se chegue ao trânsito em julgado da ADI, sem nenhuma possibilidade de recurso, o Supremo deverá ainda analisar recursos no Tema 1.102 e poderá seguir por dois caminhos.

O primeiro ponto seria entender que a revisão realmente não é possível e o segundo é julgar os recursos apresentados na própria ação de revisão da vida toda.

“Entre os pontos em debate, está o pedido para que os efeitos da decisão na ADI 2.111 não retroajam, a fim de preservar os direitos dos segurados que já haviam ajuizado ações judiciais”, diz.

Com isso, quem já tem aposentadoria maior não devolveria valores pagos pelo INSS nem teria o benefício reduzido.

Para o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin, o STF já tem precedentes para a não devolução dos valores, o que preservaria a segurança jurídica no país. Ele diz que as expectativas para esse julgamento são as melhores.
*
O QUE O SUPREMO PODE DECIDIR SOBRE O CASO

– Rejeitar os embargos de declaração e não julgar nada do que foi pedido

– Rejeitar parte dos embargos, mas modular a decisão dizendo que quem recebeu não precisa devolver

– Rejeitar os embargos e decidir que quem recebeu precisa devolver

– Rejeitar os embargos e decidir que a modulação dos efeitos será feita na própria tese da revisão da vida toda, no Tema 1.102 no STF

– Aceitar parte dos embargos de declaração e definir que não é preciso devolver os valores, ordenando que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informe quantos processos havia até 21 de março de 2024

– Aceitar os embargos de declaração e validar a revisão da vida toda

O QUE É A REVISÃO DA VIDA TODA?

A revisão da vida toda é um processo judicial no qual o aposentado do INSS pede o recálculo do benefício para incluir na conta salários antigos, de antes de julho de 1994, pagos em outras moedas. O caso é discutido no Tema 1.102, que está parado na corte, mas sua tese foi derrubada em 21 de março de 2024.

O que os ministros julgaram foram dois embargos de declaração -contestação de um julgamento- em duas ADIs de 1999, que contestavam a reforma da Previdência de Fernando Henrique Cardoso. Ao analisá-las, a corte decidiu, por 7 votos a 4, que a correção não é possível, contrariando posição de 2022, quando aprovou a revisão.

O direito à revisão da vida toda é discutido porque a reforma da Previdência de 1999, realizada no governo Fernando Henrique Cardoso, alterou o cálculo da média salarial dos segurados do INSS, garantindo aos novos contribuintes regras melhores do que para os que já estavam pagando o INSS.

Pela lei, quem era segurado do INSS filiado até 26 de novembro de 1999 tem a média salarial calculada com as 80% das maiores contribuições feitas a partir de julho de 1994.

Mas quem passou a contribuir com o INSS a partir de 27 de novembro de 1999 e atingiu as condições de se aposentar até 12 de novembro de 2019 tem a média calculada sobre os 80% maiores salários de toda sua vida laboral.

A reforma de 2019 mudou isso. Quem atinge as condições de se aposentar a partir do dia 13 de novembro de 2019 tem a média salarial calculada com todas as contribuições feitas a partir de julho de 1994.

A correção, no entanto, seria limitada. Em geral, compensando para quem tinha altos salários antes do início do Plano Real.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/13:12:04

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Jovem esfaqueia e mata ex da atual companheira em Osasco (SP)

Foto: Shutterstock | A ocorrência foi registrada no bairro Pestana, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo.

Um homem de 35 anos morreu após ser atingido por golpe de faca pelo atual companheiro da sua ex na tarde dessa terça-feira, 8. A ocorrência foi registrada no bairro Pestana, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado, as diligências para localizar e prender o autor do crime seguem em andamento.

A Polícia Civil foi acionada para atender a ocorrência e, no local, apurou que o suspeito, um homem de 26 anos, atingiu a vítima e fugiu em seguida. Conforme a SSP, a vítima chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto-Socorro Pestana, mas não resistiu aos ferimentos.

Posteriormente, a companheira do suspeito foi localizada pelos policiais e informou desconhecer o paradeiro dele. O caso foi registrado como homicídio no 1º Distrito Policial de Osasco. As investigações também seguem em andamento para esclarecer o motivo do crime.

Fonte: O Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/13:12:04

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Estudo da USP com cérebros humanos vê elo entre uso de álcool e lesões ligadas à demência

Foto: iStock (Foto ilustrativa) – Essas alterações são chamadas de arteriolosclerose hialina e se caracterizam pelo endurecimento e espessamento das paredes das arteríolas (pequenos vasos sanguíneos). Esse processo dificulta o fluxo sanguíneo e pode causar danos aos órgãos, incluindo o cérebro, ao longo do tempo

Oito ou mais doses de álcool por semana estão associadas a um maior risco de lesões cerebrais ligadas a problemas de memória e cognição, aponta um novo estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), publicado nesta quarta (9) na revista Neurology, da Academia Americana de Neurologia.

Essas alterações são chamadas de arteriolosclerose hialina e se caracterizam pelo endurecimento e espessamento das paredes das arteríolas (pequenos vasos sanguíneos). Esse processo dificulta o fluxo sanguíneo e pode causar danos aos órgãos, incluindo o cérebro, ao longo do tempo.

Para investigar as lesões, os pesquisadores utilizaram amostras de tecido cerebral do Biobanco para Estudos em Envelhecimento da FMUSP (Gerolab), conhecido como “banco de cérebros”. O biobanco existe desde 2004, tem cerca de 4.000 cérebros guardados e é um dos mais diversos do mundo.

Foram analisados dados de 1.781 pessoas submetidas a autópsias, com idade média de 75 anos ao morrer. Além do tecido cerebral, foram investigados sexo, idade, raça, condições socioeconômicas, doenças prévias, entre outras. Familiares dos mortos também responderam a questionários sobre os hábitos, entre eles o de consumo de álcool.

Com base nas respostas, foram formados quatro grupos: 965 pessoas que nunca beberam, 319 eram bebedores moderados (que consumiam até sete doses por semana), 129 bebedores excessivos (que consumiam oito ou mais doses por semana) e 368 ex-bebedores excessivos.

Os pesquisadores definiram uma dose como 14 g de álcool, o que equivale a cerca de 350 ml de cerveja, 150 ml de vinho ou 45 ml de destilados. Também avaliaram fatores que poderiam influenciar a saúde cerebral, como idade no momento da morte, tabagismo e o nível de atividade física, para evitar vieses nos resultados.

Os bebedores excessivos apresentavam um risco 133% maior de desenvolver lesões cerebrais em comparação com os abstêmios. Entre os ex-bebedores excessivos, o risco de lesões foi 89% maior e, entre os moderados, 60% -em comparação com os abstêmios.

“A gente sugere que até pessoas que usam o álcool de maneira moderada [uma dose por dia] já têm risco maior de desenvolver arteriolosclerose hialina”, diz Alberto Fernando Oliveira Justo, pesquisador de pós-doutorado da FMUSP e primeiro autor do artigo.

O estudo, porém, não estabelece uma associação entre consumo moderado de álcool e habilidades cognitivas.

Os bebedores excessivos e ex-bebedores excessivos tiveram maior probabilidade de desenvolver emaranhados da proteína tau, um biomarcador associado à doença de Alzheimer, com um aumento de 41% e 31%, respectivamente.

O consumo excessivo de álcool no passado também foi associado a uma menor proporção de massa cerebral e piores habilidades cognitivas.

Para o pesquisador, os resultados do estudo reforçam as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), no sentido de que não há dose segura para o consumo de álcool. O álcool contribui para mais de 200 doenças e lesões e causa mais de 3 milhões de mortes por ano em todo mundo, segundo a OMS.

“Antes a gente tinha essa ideia de que o álcool moderado era até um pouco benéfico e só o consumo abusivo era super prejudicial. Agora, a gente está vendo que até o baixo consumo pode trazer problemas de saúde”, diz Justo.

Uma das hipóteses que explicam os supostos efeitos protetores de pequenas quantidades de álcool na cognição, encontrados em alguns estudos, são chamados fatores de confusão, como estilo de vida mais saudável e melhor condição socioeconômica.

Na opinião de Justo, compreender os efeitos a longo prazo do álcool na saúde cerebral, especialmente no que diz respeito à memória e às habilidades cognitivas, é fundamental para a conscientização pública e para a implementação de medidas preventivas para reduzir o consumo excessivo da substância.

Os gastos diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais para tratar problemas de saúde relacionados ao uso do álcool custam ao SUS (Sistema Único de Saúde) R$ 1,1 bilhão por ano, segundo estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

No Brasil, o Congresso Nacional analisa uma nova reforma tributária, que entre outras propostas prevê a criação de um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como as bebidas alcoólicas.

O estudo da USP tem algumas limitações. Por exemplo, por falta de dados dos participantes antes da morte, não traz informações sobre a relação entre a duração do consumo de álcool e as capacidades cognitivas.

Também não foi avaliada a presença de deficiências vitamínicas, que são comumente encontradas em indivíduos com consumo excessivo de álcool.

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2025/13:12:04

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