Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril

Foto: Reprodução | Recebem nesta terça-feira todos os beneficiários com NIS de final 1.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (15) a parcela de abril do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta terça, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, manteve o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/04/2025/08:39:18

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5 animais que foram extintos no Brasil – e por quê

(Wikimedia Commons/Reprodução)

A grande maioria desses bichinhos não aguentou a ação humana em seus habitats e foram extintos. Conheça alguns.

O Brasil é conhecido por sua imensa biodiversidade, abrigando uma das maiores riquezas naturais do planeta. No entanto, ao longo dos séculos, o avanço das atividades humanas — como o desmatamento, a caça predatória e a degradação dos ecossistemas — colocou em risco inúmeras espécies, levando algumas à completa extinção.

Em um levantamento divulgado em 2024 pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), 2.475 espécies brasileiras de animais e plantas foram classificadas como ameaçadas de desaparecimento, sendo 515 delas consideradas Criticamente em Perigo.

Muitas outras espécies tiveram ainda menos sorte, e já estão extintas no Brasil. Conheça algumas delas:

Há mais de 80 anos que um exemplar de arara-azul pequeno não é avistado na natureza. Esse pássaro, que viveu na região sul do Brasil e em países vizinhos, nunca foi abundante em seu habitat natural, o que o tornava especialmente vulnerável. A situação se agravou a partir do século 19, quando a caça, o tráfico ilegal e a destruição das áreas onde vivia provocaram um declínio acelerado da população.

Apesar de ainda ser classificada como “criticamente em perigo” pela União Internacional para a Conservação da Natureza, não há registros confirmados da ave na natureza desde a década de 1960. Já o Ministério do Meio Ambiente brasileiro considera a espécie extinta desde 2003.

O tubarão-lagarto é uma espécie endêmica da América do Sul, com ocorrência registrada tanto no Oceano Pacífico — na porção sul da costa chilena — quanto no Atlântico, ao longo da costa a partir do litoral sul do Rio Grande do Sul. Apesar de ainda ser encontrado em outros litorais latinos, a situação no Brasil é preocupante: por aqui, não há mais registros da espécie.

Uma das principais ameaças enfrentadas por esse tubarão é o uso intenso de seu habitat por embarcações, o que gera distúrbios e poluição nas áreas costeiras onde vive. Além disso, ele costuma ser capturado acidentalmente por redes de arrasto de fundo, uma prática comum na pesca industrial. Apesar de seu nome e aparência chamativa, o tubarão-lagarto não representa perigo para os seres humanos.

Endêmico do Brasil, o rato-candango foi encontrado apenas na região de Brasília, durante as obras de construção da nova capital federal no início dos anos 1960. Desde então, passaram-se mais de 50 anos sem qualquer novo registro, e por isso a espécie foi oficialmente declarada extinta pela IUCN.

O nome científico da espécie é uma homenagem ao presidente Juscelino Kubitschek, idealizador da capital, e também aos candangos, como eram chamados os trabalhadores e moradores pioneiros da cidade. Cientistas acreditam que sua extinção tenha sido causada pelo avanço da urbanização — exatamente o processo que deu origem à cidade de Brasília. A ocupação humana modificou de forma irreversível o habitat onde o rato-candango vivia.

O limpa-folha-do-nordeste (Philydor novaesi) foi uma ave endêmica do Brasil, registrada apenas em pequenas áreas de floresta em Alagoas e Pernambuco. Descoberta em 1979, a espécie teve seu último avistamento confirmado em 2011. Apesar de ainda ser classificada como “criticamente em perigo” pela IUCN, muitos especialistas já a consideram extinta desde 2018. Sua extinção está ligada à destruição e fragmentação do habitat, que limitou drasticamente sua distribuição e dificultou sua sobrevivência.

O mocho-pigmeu-pernambucano (Glaucidium mooreorum), também conhecido como caburé-de-pernambuco, é uma pequena coruja endêmica do Brasil, encontrada apenas em áreas de mata no estado de Pernambuco. A espécie sofre com a destruição e fragmentação do habitat e, por isso, é classificada como “criticamente em perigo” pela IUCN. O último registro confirmado ocorreu em 2001, e, desde então, nenhuma nova observação foi feita. Por isso, alguns especialistas já a consideram potencialmente extinta.

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Fonte: Manuela Mourão – super.abril. e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/17:32:36

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Gilmar Mendes suspende todos processos na Justiça que tratam da chamada ‘pejotização’

Ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o caso. — Foto: Andressa Anholete/SCO/STF

Pejotização está configurada quando empregador contrata trabalhadores como pessoas jurídicas (empresas) em vez de físicas. STF ainda firmará regra geral para esses casos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão de todos os processos que discutem na Justiça a contratação de trabalhador que atua como pessoa jurídica para a prestação de serviços – a chamada “pejotização”.

Esse tipo de contratação, de pessoa física que atua como empresa, pode ser visto como uma burla às regras trabalhistas.

Contratos desse tipo são comuns em diversos setores, como o de entregas por motoboys, imóveis, advocacia, artes, saúde e tecnologia.

O STF não informou quantos processos serão suspensos com a decisão do ministro Gilmar Mendes.

As ações tratam da legalidade dos contratos envolvendo trabalhador autônomo ou que atua como empresa para prestação de serviços.

Recentemente, o plenário do STF decidiu que será firmado um entendimento geral sobre essas relações, que deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça. Ainda não há uma data para esse julgamento, no qual os ministros vão analisar:

a validade desses contratos
a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude
e a definição sobre quem recai o chamado “ônus da prova”, ou seja, quem deve apresentar as provas da existência, ou não, da pejotização: o trabalhador ou o contratante.

Na pratica, o STF vai decidir se esses contratos são válidos para determinados setores ou se eles configuram fraude na relação trabalhista.

Mendes ressaltou que o Supremo tem sido sobrecarregado com inúmeras ações que alegam o descumprimento de decisões da Corte sobre essas relações, o que, na prática, tem transformado o STF numa casa revisora da Justiça do Trabalho.

“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial”, ressaltou o ministro.

A questão da chamada uberização não será discutida nesse processo. Esse tema é analisado em outra ação, cuja relatoria é do ministro Edson Fachin.

 

Fonte: Márcio Falcão, TV Globo — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/17:19:31

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Cirurgia de Bolsonaro foi sem intercorrências e quadro do ex-presidente é estável, diz boletim

(Foto: Reprodução) – Após 12 horas, foi concluída na noite deste domingo, 13, a operação no intestino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília.

Trata-se da sétima operação do ex-presidente desde a facada na campanha eleitoral de 2018. A cirurgia durou cerca de 11 horas e, contando o pré-operatório, o procedimento totalizou 12 horas. Bolsonaro deixou o centro cirúrgico do Hospital DF Star por volta das 21h20. Segundo boletim médico do Hospital DF Star, divulgado às 21h42, o ex-presidente foi submetido a uma cirurgia de “estenda lise de aderências e reconstrução da parede abdominal”. “O procedimento de grande porte teve duração de 12 horas, ocorreu sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue”, diz a nota. Seu quadro de saúde é estável.

Ainda segundo os médicos, a obstrução que fez Bolsonaro passar mal no Rio Grande do Norte se deu a uma “a dobra do intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal e que foi desfeita durante o procedimento de liberação das aderências”.

Após a cirurgia, Bolsonaro foi encaminhado para a UTI. Segundo a nota, ele está sem dor, estável, recebendo suporte clínico, nutricional e de prevenção de infecções. O boletim é assinado pelos médicos Cláudio Birolini, Leandro Echenique, Ricardo Camarinha, Guilherme Meyer e Allisson Barcelos Borges.

Fonte: Gabriel de Sousa – Terra e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/17:13:58

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Pit bull mata tutora dentro de casa em Goiás

Dona de pit bull postou foto com o cão em mídia social — Foto: Reprodução Redes Sociais

Segundo o Corpo de Bombeiros, mulher apresentava ferimentos no pescoço e hemorragia quando a equipe chegou ao local, em Cidade Ocidental. Vizinhos mataram o animal para evitar novos ataques.

Dona de um cachorro da raça pit bull, uma mulher de 31 anos foi atacada e morta pelo animal em um condomínio em Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o Corpo de Bombeiros, vizinhos mataram o cão a pauladas para evitar novos ataques.

caso aconteceu no domingo (13). Os bombeiros informaram que a vítima se trata de Stefane Xavier da Silva.

De acordo com os bombeiros, a mulher já foi encontrada morta quando a equipe de resgate chegou ao local. Ela apresentava ferimentos graves na região do pescoço e grande perda de sangue.

A companheira da vítima pediu socorro e foi auxiliada pelos vizinhos, que mataram o cão para evitar novos ataques, inclusive a um bebê que estava na residência e não se feriu. O corpo da vítima ficou sob custódia da PM-GO e foi encaminhado à Polícia Técnico-Científica.

Nas redes sociais, Stefane tinha fotos com o cachorro. Em uma publicação, de 2020, ela se declarou: ‘A gente se gosta, meu parceiro’.

 

Fonte: Carolina Zafino, g1 Goiás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/17:10:04

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Cientista brasileiro lidera pesquisa iniciada sobre o uso de canabinóides no tratamento de Parkinson

A pesquisa brasileira cumpre todos os requisitos: formulação oral padronizada, testada contra placebo ao longo de 180 dias em portadores da doença em estágios iniciais a moderados –  (Foto-Freepik)

Estudo científico aponta alternativas promissoras para sintomas de portadores da doença; O Alzheimer, TEA, Fibromialgia e Esclerose Múltipla também passam a ser estudados por pesquisadores da UFSC

Em todo o mundo, aproximadamente 10 estudos publicados abordaram o uso de canabinóides no controle da Doença de Parkinson (DP). Faltam dados, amostras, pacientes e tempo de pesquisa o suficiente para consequências efetivas sobre benefícios e efeitos adversos. Mas, um estudo brasileiro, inédito globalmente , pode mudar as aplicações, as diretrizes e a realidade de milhares de pacientes e da comunidade clínica, no que diz respeito ao tratamento dos sintomas de Parkinson a partir da planta da maconha ( Cannabis sativa) .

Liderado pela farmacêutica Ana Carolina Ruver Martins, doutora em farmacologia e pós-doutoranda pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o estudo “Efeitos da associação dos canabinóides THC e CBD sobre os sintomas motores e não motores da doença de Parkinson: um ensaio clínico, duplo-cego, testado e controlado por placebo” , foi realizado no Laboratório Experimental de Doenças Neurodegenerativas (LEXDON), e se diferencia dos anteriores por sua metodologia rigorosa com análises mais aprofundadas e resultados inéditos.

Com 68 participantes e duração de seis meses, a pesquisa analisa os efeitos de uma combinação específica de THC (Tetrahidrocanabinol) e CBD (Canabidiol) – dois dos principais compostos canabinóides encontrados na planta, para tratar os sintomas clínicos na doença de Parkinson, estabelecendo um novo patamar na investigação científica sobre o tema, rompendo a barreira ao ser o primeiro ensaio clínico controlado com um número significativo de pacientes num período prolongado de acompanhamento permitindo avaliar com precisão sua eficácia e segurança a longo prazo.

Ruver destaca que o objetivo do estudo foi garantir dados confiáveis e uma base científica sólida. “Até então, alguns estudos clínicos controlados foram explorados o uso de canabinóides para Parkinson, e nosso objetivo foi mudar esse cenário, fornecendo dados sólidos e confiáveis para a comunidade científica”, explica.

A pesquisa foi realizada sob a orientação do Doutor em Farmacologia UFSC, Rui Prediger. Ele afirma que, apesar dos médicos prescreverem canabidiol, há poucos estudos clínicos controlados sobre sua eficácia na doença, o que motivou a análise. “Outro diferencial desse estudo é no uso combinado de THC e CBD, baseado em pesquisas anteriores que indicaram eficácia limitada do CBD isolado”, explica.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2024, existem aproximadamente 4 milhões de pessoas com Parkinson no mundo, o que representa 1% da população mundial com 65 anos ou mais. No Brasil, calcula-se que 200 mil indivíduos sofram com a doença.

A doença de Parkinson é neurodegenerativa, caracterizada pela manipulação progressiva dos neurônios dopaminérgicos, estruturas do cérebro humano responsáveis pela liberação de dopamina – neurotransmissor essencial para controlar a coordenação motora e outras funções orgânicas.

Quando esses neurônios começam a se degenerar, os níveis de dopamina diminuem, resultando em sintomas físicos como: tremores, tremores musculares e dificuldades para se movimentar. Ainda podem surgir alterações cognitivas, depressão, distúrbios do sono e dor crônica, impactando significativamente a qualidade e a redução da expectativa de vida, levando ao óbito em estágios avançados. Com a progressão do Parkinson, problemas como dificuldade para engolir (disfagia), infecções respiratórias, quedas frequentes e complicações cardiovasculares tornam-se mais comuns e podem ser fatais.

Pesquisa inédita na comunidade científica

Uma Dra. Ana Ruver explica que os estudos existentes consideram um número limitado de participantes, além de não especificarem as dosagens utilizadas e a aplicação decannabis sem padronização, como extratos e inalação.

No entanto, a pesquisa brasileira cumpre todos os requisitos: utilizou uma formulação oral padronizada, contra placebo ao longo de 180 dias em portadores da doença em estágios iniciais a moderados (até estágio 3 na escala de Hoehn e Yahr).

Essa metodologia é validada pela comunidade científica e se chama ‘duplo-cego’, o que significa que nem os pacientes tampouco os pesquisadores sabiam quem estava recebendo o tratamento com CBD:THC e quem estava no grupo placebo. Esse tipo de procedimento é amplamente utilizado em pesquisas para evitar viés e garantir que os efeitos observados sejam realmente causados pela substância testada, e não por expectativas de pacientes, pesquisadores ou outros fatores e interesses externos.

O orientador da pesquisa, Prediger, ressalta que a adoção de uma metodologia rigorosa evita vieses e garante resultados mais confiáveis, garantindo a imparcialidade na análise. “Seguimos o modelo duplo-cego e a randomização, feita por software, que garante a distribuição equilibrada entre os grupos, considerando fatores como sexo e estágio da doença. O controle por placebo permite avaliar possíveis respostas subjetivas, não diretamente relacionadas ao tratamento”, afirma.

Os 68 pacientes foram testados por seis meses e divididos em dois grupos, onde um grupo recebeu uma dosagem do composto (líquido) de CBD:THC, e o outro recebeu o composto neutro (placebo). “Avaliamos as melhorias dos sintomas motores e não motores da doença, e a qualidade de vida e os níveis sanguíneos do fator neurotrófico derivado do cérebro (BDNF) em pacientes com DP, após a ingestão dos canabinóides”, explica o pesquisador.

Resultados, legislação e avanços

O estudo revelou que os pacientes que receberam o tratamento perceberam melhorias motoras mais rápidas do que o grupo placebo. Além disso, as mulheres responderam melhor em aspectos como gravidade da doença, flexibilidade e qualidade do sono. Os resultados indicam que os canabinóides podem ter potencial terapêutico, entretanto mais estudos são necessários para determinar a melhor dosagem e os efeitos a longo prazo.

Para a Dra. Ana, a pesquisa pode abrir caminho para novos tratamentos e pesquisas, uma vez que os dados encontrados servem como base para outros estudos, e reforçam o potencial dos canabinóides no combate aos sintomas da DP, mas também na evolução da legislação brasileira sobre o uso medicinal dos canabinóides.

A pesquisa de Ruver está em conformidade com as leis nacionais, atendendo à Declaração de Helsinque, às normas de boas práticas clínicas e às diretrizes da Conferência Internacional de Harmonização. Além disso, você pode contribuir para a regulamentação de produtos canabinóides no país, alinhando-se às exigências da Anvisa, especialmente às disposições das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC 327/2019 e RDC 660).

“Especialmente no contexto das normas da Anvisa, como a RDC 327/2019, que regula a fabricação, importação e comercialização de produtos à base de cannabis no Brasil, os achados podem interferir nas revisões regulatórias, incentivando a flexibilização das RDCs vigentes para facilitar a pesquisa clínica, o registro de novos produtos e a ampliação da oferta no SUS, garantindo mais segurança e eficácia no uso medicinal da cannabis”, afirma.

Qualidade de vida e esperança

O paciente AK (iniciais para preservar a identidade da entrevistada), é um dos voluntários da pesquisa e conta que, antes do estudo, apresentou intensa dor muscular e dificuldade para dormir, o que afetou sua qualidade de vida, causando prejuízo e cansaço.

“Eu utilizei apenas massagem e liberação muscular para alívio dos sintomas. Quando comecei a participar dos testes, a medicação foi ajustada corretamente e percebi uma grande melhora na dor e no sono. A diferença entre os dias com e sem a medicação é profunda, e minha adaptação ao tratamento ocorrido de forma rápida”, afirma.

AK foi entregue com Parkinson em 10 de janeiro de 2023, e o uso de THC e CBD trouxe muitos benefícios, mudando sua percepção sobre os canabinóides no tratamento da doença. Além disso, o paciente recomenda a ampliação dos estudos e do tratamento para outros pacientes, sob supervisão clínica.

De acordo com a empresa especializada em inteligência de mercado no setor decannabis, Kaya Mind, os dados da Anvisa indicam que o Brasil tem 219 mil pacientes que importam medicamentos à base de cannabis , enquanto 114 mil (26%) utilizam tratamentos via associações e 97 mil (22%) compram esses produtos em farmácias. O Sistema Único de Saúde (SUS) também oferece alguns desses remédios, com um gasto estimado de R$ 80 milhões em 2023.

Os dados de mercado projetam que o mercado decannabis medicinal pode ter ultrapassado R$ 1 bilhão em 2024. Caso haja regras para uso medicinal, industrial e outros, o setor pode movimentar R$ 26,1 bilhões até 2027.

A soma desses fatores faz com que um pesquisador acredite ser fundamental a quebra de tabus sobre o uso medicinal dacannabis . “Ainda há muito preconceito, mas acredito que não estamos no caminho certo. É gratificante ver como o canabinóide pode ajudar quando utilizado da maneira adequada”, comemora.

O Laboratório Experimental de Doenças Neurodegenerativas da UFSC estuda há 18 anos as alterações precoces da Doença de Parkinson e possíveis novos tratamentos. “Acredito que este estudo ampliará o conhecimento sobre essas alterações, abrindo caminho para o desenvolvimento de novas terapias, incluindo o uso de canabinóides”, conclui Ruver.

O estudo “Efeitos da associação dos canabinóides THC e CBD sobre os sintomas motores e não motores da doença de Parkinson: um ensaio clínico, duplo-cego, randomizado e controlado por placebo”, está em avaliação para ser publicado em revistas científicas internacionais.

Os pesquisadores comemoram os resultados e continuam evoluindo como pesquisas sobre os efeitos dacannabis na DP, mas também em outras doenças, como o Alzheimer, o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Esclerose Múltipla (EM) e a Fibromialgia. “O uso da cannabismedicinal é poderoso, e se a nossa sociedade retirar os tabus e preconceitos, todos ganham com os estudos e aplicações medicinais”, conclui.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/17:02:13

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https://www.folhadoprogresso.com.br/analise-de-monovex-com-descubra-como-inovacao-e-confianca-estao-levando-sua-experiencia-de-negociacao-a-novos-patamares/




Governo publica ampliação da faixa de isenção do IR para R$ 2.428

(Foto: Reprodução) – Medida vale a partir de maio deste ano

O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14),

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de maio (ano-calendário de 2025).

Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isenção, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036 – equivalente a dois salários mínimos.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518.

As demais faixas previstas na medida provisória publicada hoje foram mantidas. Portanto, salários com valores entre R$ 2.428,80 e R$ 2.826,65 pagarão alíquota de 7,5%. Entre esse valor e R$ 3.751,05, a alíquota aplicada será de 15%.

Salários entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 pagarão alíquota de IR de 22,5%. Acima desse valor terão alíquota de 27,5%.

Promessa de campanha

Uma das principais promessas de campanha feitas pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi a de, até o final de seu mandato, em 2026, ampliar para R$ 5 mil a faixa de isenção.

Para isso, o governo federal apresentou em março ao Congresso Nacional projeto de lei que, por meio de descontos parciais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, isenta aqueles que recebem até o valor prometido durante a campanha.

 

Fonte: Vinícius Soares – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/16:48:45

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STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

(Foto: Reprodução) – Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo.

O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização.

Na ocasião, o Supremo decidiu, por maioria, liberar as empresas brasileiras, privadas ou públicas, para terceirizarem até mesmo suas atividades fim, e não só serviços de apoio como limpeza e vigilância. Desde então, esse entendimento tem embasado milhares de decisões dos ministros da Corte para derrubar vínculos empregatícios reconhecidos pela Justiça Trabalhista.

Para a corrente majoritária do Supremo, a decisão sobre terceirização garante a atualização das relações de trabalho para uma nova realidade laboral, conferindo maior “liberdade de organização produtiva dos cidadãos” e validando “diferentes formas de divisão do trabalho”, conforme escrito por Gilmar Mendes, relator do tema na Corte.

Ao reconhecer a repercussão geral do assunto, Mendes frisou o grande volume de recursos que chegam ao Supremo todos os anos, do tipo chamado reclamação constitucional, em que empresas buscam reverter o reconhecimento de vínculos trabalhistas, alegando descumprimento da decisão da corte sobre a terceirização irrestrita.

O ministro deu como exemplo o primeiro semestre de 2024, período no qual foram julgadas pelas duas turmas do Supremo mais de 460 reclamações “que envolviam decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva”, descreveu Mendes. No mesmo período, foram 1.280 decisões monocráticas (individuais) sobre o assunto.

“Conforme evidenciado, o descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, escreveu Mendes na decisão desta segunda.

O recurso que servirá de paradigma sobre o assunto trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre um corretor de seguros franqueado e uma grande seguradora, mas Mendes destacou que uma eventual tese de repercussão geral deverá ter alcance amplo, considerando todas as modalidades de contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços.

“É fundamental abordar a controvérsia de maneira ampla, considerando todas as modalidades de contratação civil/comercial. Isso inclui, por exemplo, contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais da área de TI, motoboys, entregadores, entre outros”, afirmou o ministro-relator.

Não há data definida para que o Supremo paute o processo para julgamento pelo plenário. Quando isso ocorrer, os ministros deverão decidir sobre três pontos já pré-definidos:

1) Se a Justiça do Trabalho é a única competente para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços;

2) Se é legal que empresas contratem trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento sobre a terceirização de atividade-fim.

3) Definir se cabe ao empregado ou ao empregador o ônus de provar se um contrato de prestação de serviços foi firmado com o objetivo de fraudar as relações trabalhistas ou não.
Uberização

O tema da pejotização está relacionado também ao fenômeno chamado “uberização”, que trata da prestação de serviços por autônomos via aplicativos para celular, como é o caso dos motoristas da plataforma Uber, por exemplo.

Em fevereiro do ano passado, o Supremo já havia reconhecido a repercussão geral num recurso sobre uberização, no qual deve definir se há ou não vínculo de emprego formal entre motoristas de aplicativos de transportes e as empresas responsáveis pelas plataformas (Tema 1291).

 

Fonte: Vinícius Soares – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/16:42:22

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Guia de natureza registra encontro impressionante com onça-pintada no Pantanal de MS

Foto: Reprodução | A onça-pintada conhecida como Aurora foi registrada em um momento raro durante um passeio de ecoturismo na Fazenda Caiman, em Miranda, e foi documentada pela guia de natureza Giovanna Leite, que acompanhava um grupo de turistas. Nas imagens capturadas, a onça se aproxima do veículo onde estavam os visitantes, passa próximo ao grupo e adentra a mata, subindo em uma árvore de tarumã.

Uma onça-pintada conhecida como Aurora foi registrada em um momento raro durante um passeio de ecoturismo na Fazenda Caiman, em Miranda, no estado de Mato Grosso do Sul. O avistamento ocorreu no Pantanal Sul-Mato-Grossense e foi documentado pela guia de natureza Giovanna Leite, que acompanhava um grupo de turistas.

Nas imagens capturadas, a onça se aproxima do veículo onde estavam os visitantes, cruza próximo ao grupo e adentra a mata, subindo em uma árvore de tarumã. De lá, o animal observou as pessoas por um tempo antes de seguir seu caminho. Segundo Giovanna, a proximidade foi tão grande que não foi necessário usar zoom para fotografá-la.

Aurora é uma onça-pintada filha de Isa, um dos primeiros felinos reintroduzidos com sucesso na natureza pelo projeto Onçafari. A guia, experiente no registro de animais silvestres, descreveu o momento como um dos avistamentos mais impressionantes que já presenciou.

“Ela veio em nossa direção, passou muito perto, entrou na mata, vocalizou (esturrou) e depois subiu na árvore, onde ficou deitada por bastante tempo observando a gente”, relatou Giovanna. A onça vive na região desde 2018 e é considerada um símbolo dos esforços de conservação da espécie.

A Onçafari, ONG responsável pelo projeto de reintrodução de Aurora e outras onças, atua na preservação da biodiversidade em biomas como Pantanal, Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, aliando conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais.

https://twitter.com/ProgressoJornal/status/1911845031670866250?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1911845031670866250%7Ctwgr%5E293c7561dbbfb418f6ec52b7445557b4975fa2dc%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fpublish.twitter.com%2F%3Furl%3Dhttps%3A%2F%2Ftwitter.com%2FProgressoJornal%2Fstatus%2F1911845031670866250

Fonte: G1 / Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/10:46:28

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Cinco pessoas morrem em acidente entre carro e carreta na BR-163 em Matupá (MT)

Acidente entre carro e carreta deixa 5 mortos na BR-163 — Foto: Divulgação

Vítimas estavam no veículo de passeio. Acidente ocorreu por volta de 0h e os cinco ocupantes do carro morreram ainda no local do acidente.

Cinco pessoas morreram após uma batida entre um carro e uma carreta na BR-163, entre os municípios de Matupá e Guarantã do Norte, a 696 km e 721 km de Cuiabá, respectivamente, nesta segunda-feira (14). Todas as vítimas estavam no veículo de passeio, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O acidente aconteceu por volta de 0h. Os cinco ocupantes do carro morreram ainda no local do acidente. Apenas uma das vítimas estava com os documentos pessoais, já os outros quatro foram encaminhados para o IML, sem identificação.

Além do motorista, havia mais uma pessoa no caminhão. Ambos saíram ilesos.

Equipes da concessionária que administra a rodovia ajudaram na remoção dos corpos que ficaram presos às ferragens.

As causas do acidente são investigadas.

Fonte:  Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/04/2025/11:01:22

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