Exploração de petróleo. (Foto: Freepick)
Aprovação do plano de emergência é vista como avanço para o processo de licenciamento, com forte apoio de parlamentares, incluindo o presidente do senado, Davi Alcolumbre.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19/05), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras. Essa aprovação é um passo importante para o processo de licenciamento da companhia para a perfuração de um poço exploratório na Margem Equatorial, que compreende o litoral do Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A medida gerou reações entre parlamentares da região.
O senador paraense Zequinha Marinho (Podemos-PA) vê o avanço como um passo crucial para a região, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a importância estratégica da exploração para o Amapá. Já o senador Beto Faro (PT-PA) defendeu a competência da Petrobras em operar de forma ambientalmente responsável. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) também demonstraram apoio ao plano.
O Ibama aprovou o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) da Petrobras com base no planejamento de resposta a eventuais impactos ambientais, especialmente no atendimento à fauna oleada, caso ocorra algum derramamento de óleo.
No entanto, a aprovação conceitual do plano não significa a liberação definitiva da licença para a perfuração do poço. O Ibama esclareceu que a análise do PPAF é apenas uma parte do processo, que ainda inclui a avaliação de outros aspectos técnicos da operação.
Em nota enviada ao Grupo Liberal, o instituto afirmou que “não há acompanhamento específico para o PPAF mencionado, uma vez que não houve concessão de licença”. O Ibama também destacou que a Petrobras já tem uma estrutura de resposta offshore, previamente aprovada, para atuar em situações emergenciais.
Zequinha Marinho apresenta frente parlamentar em defesa da exploração na margem equatorial
O senador paraense Zequinha Marinho, do Podemos, autor do projeto (PRS 2/2025) que cria a Frente Parlamentar do Senado Federal em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, comemorou a aprovação do PPAF pela Petrobras.
Ao Grupo Liberal, Marinho ressaltou que a medida representa um passo importante para a obtenção da licença de exploração e enfatizou a relevância da frente parlamentar no monitoramento das etapas do licenciamento.
“Vamos aprovar, na sessão desta terça-feira (20), o projeto que cria a Frente Parlamentar. A inserção desse projeto na pauta é muito oportuna, logo após a aprovação do PPAF”, afirmou o senador.
Ele também reforçou que o poço a ser perfurado está localizado a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas, contrariando críticas sobre impactos ambientais na região amazônica.
Marinho argumentou que a exploração responsável pode gerar desenvolvimento socioeconômico na região e que a Frente Parlamentar será fundamental para garantir transparência no processo. A expectativa é que os debates englobem especialistas, ambientalistas e setores produtivos, além de gestores municipais, para evitar qualquer risco de procrastinação no processo de licenciamento.
Beto Faro reforça capacidade técnica da Petrobras e transparência no processo
O senador Beto Faro (PT-PA) também se manifestou sobre o avanço do processo, defendendo a Petrobras e sua competência para realizar a exploração de forma responsável.
Ao Grupo Liberal, Faro destacou que, apesar das preocupações ambientais, a Petrobras tem demonstrado, ao longo dos anos, excelência na exploração de petróleo em águas profundas, como no pré-sal.
“Não tivemos problemas ambientais na exploração do pré-sal, e o mesmo ocorrerá na Margem Equatorial. A Petrobras investe pesadamente em protocolos específicos e tem uma capacidade técnica reconhecida mundialmente”, afirmou o senador.
Para Faro, os protocolos de segurança e cuidados ambientais da Petrobras garantem tranquilidade quanto aos impactos ambientais da exploração na região.
Ele também pontuou que a transparência nas discussões sobre o projeto, tanto no Congresso quanto na sociedade, é essencial para assegurar que todos os passos da exploração sejam realizados com responsabilidade.
Davi Alcolumbre destaca oportunidade para o Amapá e o Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se manifestou sobre a aprovação do PPAF e ressaltou a importância estratégica da Margem Equatorial para o desenvolvimento do Amapá e do Brasil.
Alcolumbre, que também é senador pelo Amapá, afirmou que a exploração de petróleo representa uma oportunidade para reduzir as desigualdades históricas na região amazônica.
“Como senador do Amapá, sigo acompanhando de perto esse processo. A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para o nosso estado e para o país. A aprovação do plano reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro e sustentável”, afirmou Alcolumbre.
O presidente do Senado reiterou que a exploração será realizada dentro dos rigorosos critérios técnicos, sem abrir mão da preservação ambiental. “O desenvolvimento econômico e a preservação ambiental podem e devem andar juntos”, concluiu.
Petrobras reforça compromisso com a sustentabilidade e a transição energética
A Petrobras também se manifestou sobre a aprovação do PPAF, destacando que a empresa está comprometida com a responsabilidade ambiental e social.
Em nota oficial, a empresa afirmou que a operação na Margem Equatorial será conduzida com o máximo respeito à vida e ao meio ambiente, seguindo protocolos rigorosos e utilizando tecnologias avançadas.
Ela, além disso, enfatizou que a exploração da região pode abrir uma nova fronteira energética para o país, que se desenvolverá de forma integrada com outras fontes de energia, contribuindo para uma transição energética justa, segura e sustentável.
A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) também demonstrou ser a favor da aprovação do plano. O porta-voz do órgão, Alex Dias Carvalho, afirmou em nota que esse avanço representa mais uma etapa importante no processo de licenciamento da atividade de exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira, sendo um passo fundamental para garantir que a exploração ocorra com segurança, responsabilidade e capacidade real de mitigação de impactos ao ecossistema da Bacia da Foz do Amazonas.
“A exemplo do que acontece em outras regiões, a exploração de petróleo deve trazer grandes benefícios socioeconômicos para o nosso Estado, impulsionando a geração de emprego e renda, além de outros impactos positivos provenientes dos royalties da atividade, que são revertidos para áreas estratégicas ao desenvolvimento regional com melhorias em infraestrutura, saneamento, educação e saúde”, disse Alex Dias Carvalho.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou que a aprovação é o reconhecimento por parte do órgão ambiental da capacidade da indústria brasileira de atender os requisitos técnicos nas atividades de segurança operacional e ambiental.
“Embora ainda não configure a concessão da licença para o início da perfuração exploratória, a aprovação do PPAF é uma etapa importante para avançar no processo de licenciamento para a verificação em campo da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual. Como parte do processo, o IBP espera que de forma breve o IBAMA defina com a Petrobras um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO) que visa verificar, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto”.
Sobre a preocupação com a exploração da área, o deputado federal Joaquim Passarinho relatou que trata-se, neste momento, de um ponto de exploração localizado a cerca de 200 km da costa e a 500 km da Foz do Amazonas, o que significa um baixo risco.
“A Petrobras possui tecnologia e competência suficientes em perfuração em alto-mar. Um bom exemplo é a costa do Rio de Janeiro, onde nunca houve qualquer problema com vazamentos. É fundamental seguir as exigências legais já existentes, conciliando responsabilidade ambiental com desenvolvimento econômico”.
Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/05/2025/07:21:37
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