Após Virgínia Fonseca e Rico, Carlinhos Maia pode ser o próximo grande influenciador a ser convocado. (Reprodução/Instagram)

Influenciador deverá ser ouvido como testemunha para explicar sua participação na divulgação de sites de apostas e a natureza dos contratos firmados com essas plataformas.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado, aprovou nesta quarta-feira (21) a convocação do influenciador digital Carlinhos Maia. Com mais de 34 milhões de seguidores nas redes sociais, ele deverá ser ouvido como testemunha para prestar esclarecimentos sobre sua atuação na divulgação de plataformas de apostas online.

O pedido foi apresentado pela relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke, que destacou a forte influência de Carlinhos sobre o público nas redes sociais, especialmente os mais vulneráveis. Segundo o requerimento aprovado (REQ 462/2025), será importante entender os contratos firmados com casas de apostas, bem como os critérios éticos e legais adotados na promoção desses conteúdos.

“Diante da abrangência de sua influência, especialmente sobre públicos vulneráveis, torna-se imprescindível compreender os termos e a natureza dessas relações contratuais”, afirma o documento da CPI.

A aprovação da convocação de Carlinhos Maia ocorreu após o depoimento do padre Patrick Fernandes, que foi ao Senado como convidado da CPI. O religioso revelou que já recebeu propostas para divulgar casas de apostas, mas recusou todas.

Também nesta sessão, os parlamentares aprovaram requisições de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) referentes aos influenciadores Virgínia Fonseca e Rico Melquiades, que prestaram depoimento na semana passada. Os RIFs, elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), trazem dados bancários e fiscais sigilosos, que podem revelar movimentações financeiras suspeitas.

Instalada em novembro de 2024, a CPI das Bets investiga a influência das apostas esportivas e jogos virtuais no comportamento e orçamento das famílias brasileiras.

Ainda não há data definida para o depoimento de Carlinhos Maia, que se somará à lista de personalidades convocadas pela CPI para esclarecer suas ligações com empresas do setor de apostas online.

Fonte: O Liberal/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/07:34:57

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Dilma Roussef, presidente do Banco dos Brics, se encontra com Vladimir Putin, presidente da Rússia na reunião de cúpula em Kazan — Foto: Kristina Kormilitsyna/ Brics

Dilma quer ser declarada anistiada política, em razão da violência que sofreu na ditadura militar.

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania julga nesta quinta-feira (22) o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff para ser reconhecida como anistiada política, em razão das violações de direitos humanos que sofreu durante a ditadura militar.

O caso será o primeiro item da pauta da Sessão Plenária do dia.

Dilma foi presa em 1970, aos 22 anos, por sua atuação em uma organização de resistência ao regime militar. Durante a prisão, foi submetida a sessões de tortura e, segundo sua defesa, impedida de retomar os estudos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pressionada a deixar um cargo público no Rio Grande do Sul por determinação do Serviço Nacional de Informações (SNI).

A ex-presidente protocolou o pedido de anistia ainda em 2002, mas a tramitação foi suspensa enquanto ocupava cargos no governo.

Em 2016, solicitou a retomada do processo. O requerimento foi negado em 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, a Comissão irá analisar o recurso apresentado pela defesa.

Julgamento

A sessão plenária desta quinta terá início com a análise do caso de Dilma. O rito prevê que cada requerente ou representante possa se manifestar por até 10 minutos. Em seguida, os 21 conselheiros da Comissão votam pelo deferimento ou não do pedido.

Dilma vive atualmente na China, onde preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira do grupo dos Brics. O caso dela é um dos mais antigos ainda pendentes de julgamento pela Comissão.

Reconhecimento já foi concedido pela Justiça

Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal reconheceu Dilma como anistiada política e determinou o pagamento de indenização de R$ 400 mil por danos morais, mas negou o pagamento mensal. A Comissão, no entanto, é o órgão oficial do Estado brasileiro responsável pela política pública de reparação.

A atual presidente da Comissão de Anistia, Ana Maria Oliveira, afirma que o caso de Dilma “é simbólico” e que a decisão terá impacto no debate sobre memória, verdade e justiça. Segundo ela, o colegiado trabalha com um teto de R$ 100 mil em parcela única ou até R$ 2 mil mensais, conforme regras aprovadas em 2023.

Fonte: Kellen Barreto, TV Globo — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/08:34:38

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Presidente do Senado, David Alcolumbre, preside a sessão da votação na noite desta quarta-feira (21) (Foto: Reprodução / TV Senado)

Matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos favoráveis a 13 contrários, o projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil.

A proposta tramita há 21 anos no Congresso, e vai retornar para a análise da Câmara, porque os senadores fizeram modificações em relação à versão dos deputados. A proposição traz as regras nacionais para os processos de licenciamento, com prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e a consolidação de normas atualmente dispersas.

O texto aprovado manteve os principais pontos previstos nos relatórios das comissões temáticas. A matéria dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. No entanto, defensores do texto garantem que as novas normas vão simplificar e agilizar os processos demorados e burocráticos, que até então, precisam ser enfrentados, para a obtenção de licenças ambientais.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma nota, nesta quarta-feira (21), condenando o projeto. De acordo com a pasta, trata-se de um texto que “representa rico à segurança ambiental no país”.

Fonte: Tv Senado/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/08:15:48

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Foto:Reprodução | O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior com o objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.

O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior – publicou nesta semana o decreto que trata do tema.

o que muda com a nova política de EaD:

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;

atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;

Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;

Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;

Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais dúvidas podem ser tiradas no site do MEC.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/08:34:38

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Foto: Reprodução | O texto agora vai para o Senado

A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei sobre o reajuste salarial dos servidores – 388 deputados votaram pela aprovação do texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE); 43 parlamentares votaram contra o texto.

A proposta tramitava com urgência constitucional e passou a trancar a pauta do plenário da Casa desde segunda, 19. O texto agora vai para o Senado. O texto repete, basicamente, o conteúdo da medida provisória (MP) que foi editada pelo governo no fim do ano passado e caduca no início de junho. A MP formaliza 38 acordos firmados com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024 e consolida os novos salários para 2025 e 2026, abrangendo 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União. O reajuste médio acumulado será de 27% entre 2023 e 2026 – incluindo os 9% garantidos em 2023. Em 2024, não houve reajuste.

O projeto foi votado nesta quarta após um acordo que envolveu o fatiamento da proposta que foi encaminhada pelo governo à Câmara em março. Foram retirados do PL trechos que tratavam de pontos relacionados a uma reforma administrativa na estrutura de cargos públicos. As medidas excluídas previam, por exemplo, propostas sobre progressão de carreira e mecanismos de avaliação de desempenho.

Tais temas passarão a ser discutidos por um Grupo de Trabalho (GT), que será criado com prazo de 45 dias para analisar e apresentar propostas para uma reforma administrativa mais ampla. O GT deve ser presidido pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), apurou o Estadão/Broadcast.

No plenário, o relator da matéria ressaltou que, em razão da MP, os servidores já estavam usufruindo das alterações remuneratórias. Segundo o parecer lido pelo relator, as estimativas de impacto orçamentário do projeto são de R$ 17,99 bilhões para 2025, R$ 26,76 bilhões para 2026 e R$ 29,17 bilhões para 2027.

Os dados são do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além dos pontos atinentes à reforma administrativa, Gastão tirou do projeto de lei alterações que “implicariam em aumento de despesa”, como no caso de pedidos de médicos e veterinários do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Segundo Gastão, o atendimento da demanda “precisa ser realizado por outro projeto de lei a ser enviado pelo chefe do Executivo em razão do disposto constitucional”.

O tema gerou impasse durante a votação, até que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), prometeu, no plenário, buscar uma “solução”, com um grupo de trabalho, para a categoria e outras em situações semelhantes. Motta sinalizou que cobraria do governo uma atenção especial à demanda.

Quando o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início à análise do texto no plenário, o PL e a oposição chegaram a apresentar seu ‘kit obstrução’ – anunciado há semanas em razão da anistia não avançar na Câmara. Depois, o grupo mudou a orientação, “em respeito aos funcionários públicos”. Em “defesa do funcionalismo”, foi sugerida até uma votação simbólica.

Durante a discussão do texto em Plenário, os deputados apresentaram mais de 60 emendas de plenários, quase todas rejeitadas pelo relator – ou por não integrarem o acordo político ou caracterizarem despesas obrigatórias de caráter continuado. Gastão admitiu apenas uma emenda – que, segundo ele, não tem impacto orçamentário e versa sobre “a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas”.

Fonte: Estadão Conteúdo/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/08:11:49

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Losartana é o genérico mais vendido do Brasil — Foto:Reprodução

Levantamento obtido pelo g1 mostra que quatro dos dez medicamentos mais comercializados no Brasil tratam hipertensão; tadalafila aparece em quinto lugar.

Quatro dos dez remédios genéricos mais vendidos no Brasil têm como indicação o tratamento de hipertensão. É o que mostra um levantamento da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac) obtido pelo g1.

Além deles, medicamentos para disfunção erétil, anti-inflamatório, analgésico e redutor de colesterol compõem a lista.

A prevalência de substâncias que controlam a pressão arterial segue a alta no número de brasileiros que têm a doença: cerca de 30% da população do país é hipertensa, e esse número dobra quando analisadas pessoas acima de 60 anos.

“A hipertensão arterial sistêmica é a mais frequente entre as doenças crônicas comuns”, explica o pesquisador da Unidade Clínica de Aterosclerose do Incor e cardiologista da Clínica Sartor, Henrique Trombini.

Ter a pressão arterial elevada, ele explica, pode gerar consequências mais graves, como acidente vascular cerebral (AVC), infarto do miocárdio e insuficiência cardíaca.

“A hipertensão é praticamente uma epidemia mundial”, ele diz. Justificada, principalmente, pelos hábitos alimentares que envolvem cada vez mais alimentos ultraprocessados. Sedentarismo e obesidade também são causas comuns da doença.

Doença assintomática

Coordenador da cardiologia do Hospital Sírio-Libanês em Brasília, Carlos Rassi detalha que a hipertensão é uma doença silenciosa, que costuma apresentar sintomas somente quando já está avançada.

“Pela ausência de sintomas iniciais, é importante realizar exames anuais. Estima-se que, de todas as pessoas hipertensas no Brasil, 30% não sabem que têm a doença”, diz o médico.

O valor aceitável de pressão arterial, explica o especialista, varia. Ainda assim, o ideal é ter um número abaixo de 12/8.

“A hipertensão gera um estresse nas paredes dos órgãos, podendo resultar em consequências graves para o coração, rins, aorta e para o tecido cerebral”, explica Rassi. “Praticamente todos os órgãos do corpo são afetados pela pressão arterial sistêmica.”

Hipertensão não controlada pode gerar:

Nefropatia hipertensiva, perda renal que pode fazer o paciente precisar de hemodiálise.
Insuficiência cardíaca.
Aneurisma de aorta.
Infarto agudo do miocárdio.
Acidente Vascular Cerebral.
Cegueira (retinopatia hipertensiva).

Presidente da Sociedade Brasileira de Hipertensão, Luis Cuadrado atrela o alto índice de pessoas hipertensas ao consumo excessivo de sódio. Alimentos ultraprocessados, cada vez mais presentes na alimentação, são ricos em sódio.

“Nada substitui o arroz feijão da mesa do brasileiro. Essa é a base da alimentação, junto a verduras e legumes. Ultraprocessados devem ser consumidos sob caráter excepcional”, diz Cuadrado.

Ainda assim, o médico ressalta a importância da medicação contra a hipertensão. “É uma doença crônica que pode ser controlada, e para isso há uma gama de medicamentos disponíveis”, ele afirma.

Todos os medicamentos para hipertensão citados nos dados desta reportagem podem ser adquiridos sem custo via farmácia popular.

Uso recreativo de tadalafila

Um levantamento exclusivo feito pelo g1 mostrou que a venda de tadalafila, substância que trata disfunção erétil, cresceu 20 vezes em dez anos.

O medicamento aparece em quinto entre os genéricos mais vendidos, e no top-10 há também o remédio-irmão, a sildenafila, comercialmente vendido sob o nome ‘Viagra’.

Especialista em Clínica Médica do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (HSPE), Fábio Campos diz que cada vez mais pessoas têm usado esse tipo de medicação de forma recreativa.

À reportagem, ele explica que homens cada vez mais jovens –e sem disfunção erétil– tem se automedicado com tadalafila e sildenafila para aumentar a performance sexual.

“É um problema grave de saúde pública porque gera um vício psíquico. Esses homens começam a pensar que dependem do medicamento para ter relação sexual”, diz.

“Haver dois medicamentos contra disfunção erétil na lista dos genéricos mais vendidos é um retrato do uso recreativo, uma vez que disfunção erétil está longe de ser uma das principais doenças do brasileiro.”

Tanto a tadalafila quanto a sildenafila têm restrições a pacientes com coronariopatias. “Em homens com doenças cardiovasculares, aumenta severamente as chances de infarto. É um remédio que precisa ser usado apenas sob prescrição médica”, ele explica.

Ao g1, o Conselho Federal de Farmácia corrobora a ideia de uma automedicação abusiva de tadalafila e similares. “O preço acessível e o marketing farmacêutico também podem explicar o perfil de utilização de medicamentos em uma população”, diz.

Na contramão do mundo?

Entre os analgésicos, a dipirona é a única presente na lista, e é considerada pelos especialistas um medicamento seguro, embora não comercializado em alguns países.

Com a nimesulida, é diferente. O anti-inflamatório é proibido nos Estados Unidos e em países da Europa pelo alto risco de causar insuficiência renal.

“O uso indiscriminado, como acontece no Brasil, pode ocasionar problemas graves nos rins e até o aumento da hipertensão”, explica Campos. “Não é um remédio seguro para ser vendido nessa quantidade”, diz.

Alimentação explica simeticona e sinvastatina

Pesquisador do Incor e cardiologista da Clínica Sartor, Henrique Trombini também relaciona uso excessivo de simeticona –um remédio anti-gases– aos maus hábitos alimentares dos brasileiros. A má-digestão, responsável pela produção de gases abdominais, é muitas vezes causada pelo baixo consumo de frutas e verduras.

“É a mesma base que faz o colesterol aumentar, doença para a qual a sinvastatina (sétima da lista e disponível gratuitamente pelo programa Farmácia Popular) é recomendada. No fim, comidas saudáveis e exercícios físicos regulares evitariam grande parte do consumo dos dez medicamentos genéricos mais vendidos no Brasil.”

Presidente da Alanac, Henrique Tada reforça a segurança dos medicamentos genéricos, comercializados desde 1999.

“Registrados na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), esses remédios têm os mesmos efeitos terapêuticos e a mesma eficácia do medicamento de referência. São opções baratas e seguras que atendem às necessidades da população.”

Fonte: Talyta Vespa, g1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/08:34:38

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Carlos de Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica (Foto: Reprodução)

De acordo com o relato de Baptista Junior, ele e o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, se opuseram ao posicionamento do almirante Garnier e tentaram dissuadir Bolsonaro da ideia

O ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou ontem, durante depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em novembro de 2022, o então comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, colocou suas tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um intento golpista.

Baptista Junior, que comandou a Força Aérea Brasileira (FAB) de abril de 2021 a dezembro de 2023, foi ouvido como testemunha de acusação no processo a que Bolsonaro responde no STF por tentativa de golpe de Estado. Ele foi inquirido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os advogados de Bolsonaro, do almirante Garnier e do general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto também participaram da audiência. Os três são réus sob acusação de terem integrado o “núcleo crucial” da trama golpista. Até agora, dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito do golpe, 31 foram processados.

De acordo com o relato de Baptista Junior, ele e o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, se opuseram ao posicionamento do almirante Garnier e tentaram dissuadir Bolsonaro da ideia de impedir a posse do então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

“O almirante Garnier não estava na mesma sintonia, na mesma postura que o general Freire Gomes. Em uma dessas reuniões, chegou a um ponto em que ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, disse Baptista Junior. O tenente-brigadeiro afirmou não se recordar da data exata da reunião e disse que ela deve ter ocorrido perto do dia 14 daquele mês.

Prisão

Baptista Junior declarou ainda que o general Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso fosse decretada uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para evitar a posse de Lula. O episódio, relatou, ocorreu em uma reunião no Palácio da Alvorada, também em novembro de 2022. “General Freire Gomes é uma pessoa polida. Não falou com agressividade, mas foi isso que ele falou: ‘Se o senhor fizer isso, vou ter que te prender’. Foi algo assim”, disse o ex-chefe da Aeronáutica.

Na segunda-feira, 19, em depoimento ao STF também como testemunha de acusação, Freire Gomes afirmou que não deu voz de prisão a Bolsonaro. “O que alertamos ao presidente foi que no Exército não iríamos participar de qualquer coisa que extrapolasse nossa competência constitucional”, disse o general na ocasião.

Questionado pela defesa de Garnier sobre a contradição, Baptista Junior respondeu: “Ele (Freire Gomes) não deu voz de prisão ao presidente, não foi assim. Mas ele falou, por hipótese, que poderia prender o presidente”.

Minuta

Segundo a denúncia oferecida pela PGR, Bolsonaro mostrou aos então comandantes das Forças Armadas uma “minuta” de golpe, que propunha a realização de novas eleições e a prisão de autoridades do Poder Judiciário. Baptista Junior afirmou ontem que ele e Freire Gomes se recusaram a aderir a qualquer trama de ruptura institucional.

“O ministro (da Defesa) Paulo Sérgio (Nogueira de Oliveira) disse: ‘Trouxe aqui um documento para vocês’. Não me lembro se era estado de defesa ou estado de sítio. Perguntei: ‘Esse documento prevê impedir a assunção do presidente eleito?’ Ele disse: ‘Sim’. Eu disse: ‘Não admito sequer receber esse documento. Não ficarei aqui'”, relatou o ex-comandante da Aeronáutica no depoimento ao Supremo.  O ex-titular do Ministério da Defesa também é réu por tentativa de golpe, acusado de integrar o mesmo núcleo de Bolsonaro.

Baptista Junior disse ainda que, nas conversas, Bolsonaro e auxiliares do ex-presidente passaram a aventar a possibilidade de decretar uma operação de GLO, estado de defesa ou estado de sítio a pretexto de solucionar uma “crise institucional”. Entre os participantes da reunião que buscavam dar subsídios à ideia de estabelecer medidas de intervenção, afirmou o ex-comandante, estava o então ministro da Justiça, Anderson Torres.

Conforme Baptista Junior, nas primeiras reuniões com Bolsonaro após o segundo turno da eleição presidencial de 2022, discutia-se uma operação de GLO para lidar com possível convulsão social causada pela polarização política e mobilização de apoiadores do ex-presidente. Depois, segundo o tenente-brigadeiro, ficou claro que o plano tinha como finalidade evitar a posse de Lula.

‘Brainstorming’

Em um desses encontros, houve, nas palavras de Baptista Junior, um “brainstorming” sobre a possível prisão de autoridades. Durante reunião realizada no Alvorada com a participação de Bolsonaro e dos então chefes das Forças Armadas, relatou, foi cogitada a possibilidade de prender o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, que na época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Eu lembro que houve essa cogitação de prender o ministro Alexandre de Moraes.

“Brainstorming é um termo em inglês que significa “tempestade de ideias”, e é usado para designar a técnica colaborativa para buscar ou criar soluções para um problema.

O chefe da Aeronáutica afirmou ter avisado também ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que a FAB não participaria de uma tentativa de golpe. Os dois se encontraram durante uma formatura do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), segundo o tenente-brigadeiro. Heleno também é réu no STF.

Na ocasião, de acordo com Baptista Junior, o general acompanhava a formatura do neto, quando foi convocado para uma reunião emergencial com Bolsonaro e pediu carona para Brasília no avião da Força Aérea.  “Eu falei: ‘General, nós nunca conversamos sobre esse assunto. Não é normal o senhor sair no meio da formatura para uma reunião de emergência. No clima que o Brasil está, preciso falar algo para o senhor. Eu e as Forças Aéreas não vamos apoiar ruptura institucional'”, disse Baptista Junior.

Urnas

O ex-comandante da Aeronáutica disse também no depoimento que informou Bolsonaro da inexistência de evidências de que as urnas eletrônicas tivessem falhas. Segundo ele, o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente, procurou um outro coronel que integrava a Comissão de Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação do TSE para tratar de “achados” sobre o sistema de votação adotado.

“Comentei (sobre a inexistência de fraudes nas urnas) após o segundo turno, numa reunião que tivemos no dia 9 de novembro, e depois em várias reuniões com o ministro da Defesa e depois, com mais ênfase, no dia 14, quando ele (Bolsonaro) me apresentou o relatório do Instituto Voto Legal”, afirmou o tenente-brigadeiro. O relatório produzido pelo instituto foi usado pelo PL para pedir a anulação de parte dos votos das eleições de 2022.

Fonte: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/07:34:57

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O secretário do Departamento de Estado norte-americano, Marco Rubio, disse nesta quarta-feira (21/5) que os Estados Unidos avaliam a possibilidade de criar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por censura e perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Isso está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que aconteça”, disse Rubio em um depoimento na Comissão de Relações Exteriores do parlamento americano, após ser questionado pelo deputado republicano Cory Lee Mills.

Mills alega que Moraes pode ser alvo da Lei Magnitsky — legislação que permite que o governo norte-americano possa punir autoridades que tenham violado os direitos humanos.

As sanções podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas nos EUA, além de proibição de entrar no país.

“Nós temos visto uma censura generalizada e perseguição política a toda a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns. E o que estão fazendo agora é uma iminente prisão por motivos políticos do ex-presidente Bolsonaro. Essa repressão se estende para além das fronteiras do Brasil e atinge indivíduos em solo americano”, argumentou o deputado.

A situação acontece em meio ao avanço das investigações que apuram o envolvimento de Bolsonaro em uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O descontentamento com decisões do ministro tem motivado pedidos de retaliação por parte de parlamentares norte-americanos.

Essa não é a primeira vez que Moraes é alvo de pressões por parte do governo dos EUA. Em fevereiro, o Departamento de Estado divulgou uma mensagem com referências explícitas à determinação feita pelo ministro para a exclusão de contas de bolsonaristas em redes sociais.

À época, o órgão afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

Fonte: correiobraziliense e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/08:34:38

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Lula assina MP do setor elétrico. — Foto: Ricardo Stuckert/ Presidência da República

Famílias de baixa renda que consomem até 80 kW/h por mês ficarão isentas. Texto precisará ser aprovado pelo Congresso em 120 dias para continuar válido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) a medida provisória (MP) que altera regras do setor elétrico e amplia descontos na tarifa de energia.

A proposta determina a ampliação da tarifa social. Segundo dados do governo, cerca 55 milhões de brasileiros serão beneficiados com desconto e 60 milhões com a isenção.

O custo da isenção é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano (leia mais abaixo).
Proposta de reforma do setor elétrico divide opiniões

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“Os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral terminam pagando mais caro pela energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, disse Lula na ocasião.

Lula reuniu no Palácio do Planalto ministros e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para assinar a MP.

A MP foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) na noite desta quarta e já entrou em vigor.

Câmara e Senado terão de aprovar o texto em até 120 dias, a contar da publicação do ato. Caso a MP não seja chancelada, as mudanças perderão a validade.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a MP busca uma solução “para proteger a classe média e os mais pobres do país” e, além disso, promove uma “abertura de mercado acabando com monopólio das distribuidoras”.

Já o ministro da Casa Civil reforçou o objetivo de fazer “justiça tarifária”. “Esse é um debate que todos desejam fazer há muito tempo”, disse Rui Costa.

Como vai funcionar?

💡Gratuidade:

A conta será gratuita para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo) e cujo consumo seja de até 80 kw/h por mês.

💡Desconto:

Consumidor com renda entre meio e um salário mínimo per capita e consumir ate 120 kW/h ao mês terá um desconto na conta em razão da isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custeia subsídios do setor.

Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão no CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% do total da conta de luz.

Fonte do recurso

O custo da isenção é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano.

O dinheiro para bancar a ampliação da tarifa social, segundo o governo, será obtidos por meio da redistribuição dos encargos dentro do próprio setor elétrico.

Assim, a MP prevê o corte de subsídios para fontes de energia mais limpa, como a eólica e solar. Os subsídios a essas fontes eram custeados por todos os consumidores.

A MP estabelece ainda a abertura do mercado de energia a partir de 2026 para indústria e comércio. Os demais consumidores poderão aderir em dezembro de 2027.

Pela regra, todos os consumidores poderão escolher de qual empresa querem comprar a energia — a exemplo do que ocorre com operadoras de celulares.

Atualmente, o chamado “mercado livre” é restrito a grandes consumidores, como indústrias e estabelecimentos comerciais de grande porte.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, mencionou que essa abertura será gradual. “Vai ser uma escadinha. Até 2027 todos os consumidores poderão ir ao mercado livre comprar”, explicou.

Lula

O presidente Lula afirmou que o Congresso buscar fazer “justiça tarifária” com a MP assinada nesta quarta-feira, que amplia a isenção e os descontos na conta de luz de famílias de baixa renda e define um cronograma da abertura do mercado.

“Hoje todo mundo sabe que o povo mais pobre, que a classe média brasileira, ela que utiliza energia elétrica através do mercado regulado, ela paga exatamente mais do que as pessoas que utilizem energia pelo mercado livre, que normalmente são os empresários”, afirmou.

“Os pequenos comerciantes, o pequeno empresário e o povo em geral terminam pagando mais caro pela energia do que aqueles que consomem muito, aqueles que são os grandes empresários brasileiros”, acrescentou.

Lula ainda ressaltou a prerrogativa dos parlamentares para modificar o texto da MP, porém disse que só concorda com o que considerar melhorias na proposta. “Sempre digo a seguinte frase: melhorar sempre; piorar jamais. Esse é o lema”, disse.

Motta e Alcolumbre

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a MP “trata de um tema estratégico” para o país e de um setor que precisa de melhorias constantes. “Vamos precisar ter muita energia para tratar um tema tão importante”, declarou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a complexidade da discussão que será feita pelos parlamentares e garantiu que haverá “maturidade política adequada e necessária” para melhorar a proposta do governo.

Alcolumbre criticou o emaranhado de portarias, resoluções e leis que regem o setor elétrico e impactam no cotidiano das pessoas. Ele citou a “sensibilidade” de Lula na proposta e assumiu compromisso de indicar os “melhores quadros” do Congresso para liderar as tratativas.

“Chamar os melhores técnicos do estado brasileiro, chamar a iniciativa privada, chamar a sociedade para a gente verdadeiramente entregar uma nova reestruturação do setor elétrico que faça justiça social com os que mais precisam”, disse.

Fonte: Guilherme Gonçalves, Mariana Assis — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/05/2025/08:34:38

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