Conselho Nacional de Trânsito acaba com exigência de aulas em autoescolas para tirar CNH

Foto: Reprodução |  Governo afirma que medida deve reduzir custos para tirar carteira de motorista. Norma mantém provas práticas e teóricas; para valer, texto terá de ser publicado no Diário Oficial da União.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A norma passará a valer após ser publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

Além de pôr fim à obrigatoriedade das aulas em autoescolas, a resolução também atualiza e estabelece novas regras para tirar a CNH (veja mais detalhes abaixo).

Entre as mudanças estão:

  • diminuição da carga horária mínima para aulas práticas e teóricas;

  • fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira CNH.

As novas regras não alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas.

O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).

O governo afirma que o objetivo do novo regramento é diminuir o custo e a burocracia para obter a CNH. Em abril, uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes apontou que o custo elevado é o principal motivo pelo qual um terço dos brasileiros não possui carteira de motorista.

O mesmo levantamento indicou que quase metade dos brasileiros que dirige sem habilitação afirma não regularizar a situação devido ao valor do processo.

Atualmente, segundo o Ministério dos Transportes, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. A pasta espera que, com as alterações, o número de condutores habilitados cresça, reduzindo o índice de motoristas sem formação adequada.

Veja a seguir, nesta reportagem, os principais pontos das novas regras para obtenção da CNH:

  • aulas teóricas;

  • aulas práticas;

  • instrutores autônomos;

  • provas teóricas e práticas;

  • prazo de validade do processo;

  • categorias C, D e E.

Aulas teóricas

A resolução aprovada pelo Contran prevê que deixará de existir uma carga horária mínima pré-definida para as aulas teóricas.

A duração e a estrutura serão livremente estabelecidas pela entidade que ministrará a aula, mas terão de seguir o conteúdo e as diretrizes previamente fixadas pelo Contran.

As aulas teóricas poderão ser presenciais ou remotas (ao vivo ou gravadas). Segundo o texto, o candidato poderá fazer as aulas por meio de uma plataforma do governo federal em:

  • autoescolas;

  • entidades especializadas de ensino a distância (EaD);

  • escolas públicas de trânsito;

  • entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

Aulas práticas

Também haverá alteração nas aulas práticas. A resolução estabelece a figura do instrutor autônomo. Com isso, não será mais obrigatório fazer aulas práticas em autoescolas.

A carga horária mínima também mudará: de 20 horas para duas horas.

Além disso, o candidato poderá usar seu próprio veículo nas aulas práticas, desde que esteja acompanhado por um instrutor autorizado e que o carro atenda aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo as novas regras, além das aulas, o veículo do candidato também poderá ser usado na prova prática.

Instrutores autônomos

Os instrutores já registrados no sistema do governo serão notificados, via aplicativo da CNH, e poderão optar por atuar como instrutores autônomos.

Para novos instrutores, o Ministério dos Transportes irá oferecer um curso de formação gratuito.

Autoescolas e entidades credenciadas também poderão ofertar esse curso. Depois de concluí-lo, o instrutor deverá solicitar autorização junto ao órgão executivo de trânsito. De acordo com a pasta, os profissionais serão identificados oficialmente por meio do aplicativo. Nenhum instrutor poderá atuar sem autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Serão requisitos para habilitação como instrutor autônomo:

  • ter ao menos 21 anos;

  • possuir autorização do Detran;

  • ter CNH há pelo menos dois anos na categoria em que pretende instruir;

  • ter ensino médio completo.

O candidato a instrutor também não poderá ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.

Provas teóricas e práticas

As provas teóricas continuarão obrigatórias e seguirão com questões objetivas de múltipla escolha, na modalidade física ou eletrônica:

  • os exames terão duração mínima de uma hora;

  • para ser aprovado na fase teórica, o candidato deverá alcançar, no mínimo, 20 acertos;

  • quem reprovar poderá refazer o exame, sem limite de tentativas.

Os exames práticos também serão obrigatórios:

  • o candidato terá de seguir um trajeto pré-definido;

  • a avaliação será feita por uma comissão de exame de direção veicular, composta por três membros;

  • será possível utilizar o próprio veículo para fazer a prova;

  • em caso de reprovação, será possível realizar novas avaliações — sem limite de tentativas, até alcançar a aprovação;

  • a segunda tentativa poderá ser agendada sem cobranças adicionais.

Prazo de validade do processo

O processo de formação do candidato permanecerá aberto por tempo indeterminado e será encerrado apenas nos casos estabelecidos na resolução.

Antes, a validade padrão do processo era de 12 meses.

Categorias C, D e E

A resolução também prevê a facilitação dos processos de obtenção de CNH para as categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou por outras entidades.

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/12/2025/08:20:46

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Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil | Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair.

A expectativa de vida do brasileiro chegou a 76,6 anos em 2024. É o maior valor já registrado desde 1940, quando começa a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o indicador estava em 76,4 anos.

A expectativa de vida ao nascer representa quantos anos uma pessoa viverá, em média, se forem mantidos os padrões atuais de mortalidade.

Já em comparação com o início da década de 40, houve avanço de 31,1 anos. À época, o brasileiro que nascia tinha expectativa de viver apenas 45,5 anos.

Os dados fazem parte da chamada Tábua de Mortalidade, divulgada nesta sexta-feira (28) pelo instituto.

No mundo, os locais com maiores expectativas de vida são Mônaco (86,5 anos), San Marino (85,8), Hong Kong (85,6), Japão (84,9) e Coreia do Sul (84,4).

Efeito pandemia

O IBGE aponta que, de uma maneira geral, a expectativa do brasileiro tem trajetória de crescimento. A exceção foi durante a pandemia de covid-19. Em 2019, quem nascia esperava viver 76,2 anos, patamar que foi reduzido para 72,8 anos em 2021.

Confira a evolução da expectativa de vida ao nascer nos últimos anos:

  • 2000: 71,1 anos
  • 2010: 74,4 anos
  • 2019: 76,2 anos
  • 2020: 74,8 anos
  • 2021: 72,8 anos
  • 2022: 75,4 anos
  • 2023: 76,4 anos
  • 2024: 76,6 anos

Mulheres vivem mais

A projeção do IBGE mostra que as mulheres, historicamente, têm expectativa de vida maior do que os homens. Em 2024, a esperança delas era de 79,9 anos, enquanto a deles era 73,3 anos. Isso significa que as mulheres têm em média 6,6 anos de vida a mais do que os homens.

Em 1940, essa diferença era de 5,4 anos, a menor já registrada. A maior disparidade foi no ano 2000, quando ficou em 7,8 anos.

A Tábua da Mortalidade apresenta também o indicador de sobremortalidade masculina, que analisa a relação entre as taxas de mortalidade de homens e mulheres. O dado aponta que, em 2024, na faixa etária de 20 a 24 anos, a sobremortalidade masculina era 4,1 vezes o das mulheres.

Isso significa que, nesse grupo de idade, um homem de 20 anos tinha 4,1 vezes mais chance de não chegar aos 25 anos do que uma mulher.

No grupo de 15 a 19 anos, a taxa ficou em 3,4; já no grupo de 25 a 29 anos, 3,5.

Ao apontar que na década de 1940 não havia essa diferença elevada entre os sexos, o IBGE explica que o fato de morrerem mais homens está relacionado ao processo de urbanização e metropolização do Brasil.

“A partir dos anos 1980, as mortes associadas às causas externas ou não naturais (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito etc.) passaram a elevar as taxas de mortalidade da população, particularmente dos adultos jovens do sexo masculino”, cita o IBGE.

Confira as informações sobre o levantamento no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

Efeito na Previdência

A Tábua da Mortalidade é uma das fontes de informação do governo para ajustar o chamado fator previdenciário, que integra o cálculo dos valores das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O estudo aponta a expectativa de vida do brasileiro em determinadas idades. Por exemplo, em 2024, a população do país que chega aos 60 anos de idade vive, em média, mais 22,6 anos (20,8 anos para homens e mais 24,2 anos para as mulheres).

Em 1940, esse período a mais de vida para uma pessoa de 60 anos era 13,2 anos.

Já uma pessoa de 80 anos tinha a expectativa de viver mais 9,5 anos (mulheres) e 8,3 anos (homens). Em 1940, esses valores eram de 4,5 anos para as mulheres e 4 anos para os homens.

Mortalidade infantil

O levantamento mostra que a mortalidade infantil, que considera para o cálculo bebês com menos de 1 anos de idade,  era de 12,3 para cada mil crianças em 2024. O dado representa melhora na comparação com 2023 (12,5), mas fica ainda acima de 2000, quando a taxa era de 11,4 para cada mil crianças.

Em uma comparação mais longa, a evolução é explícita. Em 1940, de cada mil crianças que nasciam, 146,6 morriam com menos de 1 ano de idade.

Confira a evolução da mortalidade infantil no Brasil (por mil crianças nascidas):

  • 1940: 146,6
  • 1960: 117,7
  • 1980: 69,1
  • 2000: 28,1
  • 2020: 11,4
  • 2023: 12,5
  • 2024: 12,3

O IBGE associa a evolução a fatores como campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, ao aleitamento materno, ação dos agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil, entre outros fatores.

“Também contribuíram para a diminuição desse fatídico indicador os aumentos da renda, da escolaridade e do número de domicílios com acesso a serviços de saneamento adequado”, completa o instituto.



Presa por matar enteada no DF e foragida por assassinar o marido em Castelo dos Sonhos é encontrada morta em cela

Foto: Reprodução | Iraci Bezerra dos Santos Cruz, 43 anos, presa por matar a enteada de 7 anos, foi encontrada morta no fim da tarde deste sábado (29), dentro da cela onde cumpria a chamada “quarentena” na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O corpo foi localizado por agentes penitenciários por volta das 17h, no momento da entrega da janta.

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a principal suspeita é de que Iraci tenha tirado a própria vida. As circunstâncias da morte serão investigadas pela 20ª Delegacia de Polícia (Gama).

Relembre o caso

No dia 21 de novembro, Iraci se apresentou espontaneamente à 8ª Delegacia de Polícia, na Estrutural, e confessou ter matado a enteada, Rafaela Marinho, de 7 anos. Segundo o depoimento, ela enforcou a criança com um cinto e a deixou pendurada por uma corda em uma pilastra da residência em que moravam.

A delegada responsável informou que Iraci disse ter ingerido bebida alcoólica e utilizado drogas antes do crime. Em depoimento, a mulher afirmou que tentou dopar a menina com álcool no nariz antes de enforcá-la. A motivação, segundo ela, teria sido uma fala da criança dizendo que preferia morar com uma vizinha.

A vítima teve a morte confirmada pelo Corpo de Bombeiros no local. Indignados, moradores tentaram invadir a casa, e a Polícia Militar precisou isolar a área para evitar agressões e conter a população revoltada.

Histórico de violência

Investigações revelaram que Iraci era considerada foragida da Justiça do Pará por outro homicídio: o assassinato do ex-companheiro, Marcos Gomes, ocorrido em dezembro de 2023, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira (PA).

Conforme relatório da Polícia Civil paraense, Marcos foi morto com um tiro na cabeça durante a madrugada. Parte do corpo foi incendiada e a arma — uma espingarda calibre 28 — foi localizada no local do crime. Testemunhas afirmaram que Iraci ligou para conhecidos confessando a execução e, após o homicídio, fugiu da fazenda onde o casal vivia.

A Justiça do Pará decretou a prisão preventiva em março de 2024. Iraci havia se mudado para Brasília cerca de um ano antes de matar a enteada.

Relatos da família da vítima

Fabiana Marinho, mãe de Rafaela, contou que a filha não queria mais permanecer na casa do pai e relatava medo da madrasta. A menina conversou com a mãe pela última vez na véspera do crime, quando pediu para voltar para Valparaíso de Goiás (GO), onde morava com a família materna.

“Eu falei: ‘Amanhã a mamãe vai te buscar’. E fui buscar minha filha morta”, disse Fabiana, emocionada.

A irmã da vítima, que preferiu não se identificar, também relatou que Rafaela chorava ao voltar para a casa do pai após os fins de semana. Em outra ocasião, a menina teria contado que a madrasta tentou envenenar o pai.

Classificação do crime

A PCDF enquadrou o assassinato da criança como feminicídio, com aplicação da Lei Henry Borel e agravantes de:

  • meio cruel;

  • motivo fútil;

  • impossibilidade de defesa da vítima;

  • relação de madrasta;

  • vítima menor de 14 anos.

A pena poderia chegar a 40 anos de prisão.

Com a morte de Iraci na penitenciária, o inquérito referente ao óbito dela segue em investigação. Já o caso do homicídio de Rafaela será concluído e remetido à Justiça.

Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/12/2025/04:23:03

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Mãe mantida em cárcere privado pelo filho em MT é resgatada após bilhete de socorro: ‘Salve a minha vida’

Bilhete entregue à testemunha tinha relato da vítima sobre cárcere privado — Foto: Divulgação/Polícia Militar de Mato Grosso

Vítima relatou viver em ‘constante vigilância, medo e violência psicológica’; dois suspeitos foram presos

Mulher é resgatada de cárcere privado pelo próprio filho em MT

Uma mulher de 55 anos foi resgatada de cárcere privado em Cuiabá, MT, após entregar um bilhete de socorro a uma testemunha. Mantida por um mês pelo filho de 25 anos, a vítima vivia sob vigilância, medo e violência psicológica. A PM, acionada por uma amiga preocupada, encontrou a casa em condições insalubres. Dois suspeitos foram presos em flagrante. A vítima está segura e recebe atendimento.

Uma mulher de 55 anos, mantida em cárcere privado há um mês pelo filho de 25 anos em Cuiabá (MT), foi libertada na última quinta-feira, após pedir socorro por um bilhete entregue a uma testemunha presente no local. Após ser resgatada, a vítima foi retirada do local em segurança e recebeu atendimento. O homem e uma segunda suspeita foram presos em flagrante e encaminhados para a delegacia para o registro da ocorrência.

Segundo informações divulgadas pela PM, o caso veio à tona após uma amiga da vítima acionar as forças de segurança ao se preocupar com o estado de saúde e bem-estar dela. Ao chegarem ao local, agentes da Polícia Militar foram impedidos de entrar na residência pelo filho da mulher.

Após insistirem, os policiais conseguiram entrar na casa e “se depararam com local insalubre, com grande quantidade de sujeira acumulada, com fezes de cachorro espalhadas por toda a área externa” e identificaram que a vítima vivia em um “quarto extremamente escuro, com pouca circulação”.

Um dos agentes, de acordo com o relato divulgado pela PM, também observou o momento em que a vítima, abraçada com uma das testemunhas, tentou colocar um bilhete com um pedido de socorro de forma discreta no bolso da camisa dela.

“Estou em cárcere, [sendo] ameaçada. Nem vejo o sol, [estou] proibida de sair do quarto. Sinto medo. Me ajude. Gratidão. Salve a minha vida, em nome de Jesus”, dizia a nota. Em depoimento, a vítima relatou que vivia “em constante vigilância, medo e sofria violência psicológica”. O GLOBO busca contato com a PM para atualizações sobre o caso.

Fonte: O GLOBO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/11/2025/06:46:41

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https://www.folhadoprogresso.com.br/recordes-e-trajetorias-da-superliga-masculina-e-do-mundial-de-volei/



Banco da Amazônia avança em modernização tecnológica e reforça compromisso com sustentabilidade na Amazônia Legal

Foto: Reprodução | Banco registra lucro líquido de R$ 799,9 milhões e carteira de crédito de R$ 64,4 bilhões nos nove primeiros meses de 2025.

O Banco da Amazônia encerrou os nove primeiros meses de 2025 (9M25) com avanços significativos em sua agenda de transformação e modernização, consolidando-se como agente financeiro estratégico do desenvolvimento sustentável na região. Nesse período, o Banco alcançou lucro líquido de R$ 799,9 milhões, em um contexto econômico mais desafiador e de atuação prudencial, ao mesmo tempo em que expandiu sua carteira de crédito para R$ 64,4 bilhões, crescimento de 19,4% em relação a setembro de 2024. O patrimônio líquido atingiu R$ 7,3 bilhões, alta de 12,3%, e o ROAE ficou em 15,6%, refletindo solidez e capacidade de geração de valor.

O Banco seguiu avançando de forma estruturada em seu Programa de Transformação, que envolve a modernização de processos internos, a transformação digital com a construção da infraestrutura tecnológica que dará suporte ao novo Core Bancário. As iniciativas incluem a ampliação do uso de dados e automações, a padronização de fluxos e o fortalecimento da integração entre sistemas, criando bases mais estáveis, seguras e eficientes para atender clientes com maior agilidade e experiência aprimorada. Esse movimento tem sido determinante para aumentar a produtividade das equipes, reduzir complexidades operacionais e preparar a instituição para um modelo mais moderno e orientado ao cliente.

“Estamos construindo um Banco mais moderno, seguro e conectado às necessidades do mercado. Os resultados dos três primeiros trimestres mostram que é possível crescer com responsabilidade, ampliar o impacto do crédito e, ao mesmo tempo, avançar em uma transformação estrutural que coloca o cliente no centro das decisões”, afirma Luiz Lessa, presidente do Banco da Amazônia.

A agenda ASG teve papel central no desempenho do período. As linhas verdes somaram R$ 7,4 bilhões, expansão de 23,8% em comparação ao ano anterior, com foco em bioeconomia, energias renováveis e sistemas agroflorestais. O apoio aos negócios em municípios de baixa e média renda somou R$ 11,4 bilhões (+32,1%), reforçando o compromisso da instituição com inclusão produtiva e redução de desigualdades na Amazônia Legal. Também foram aplicados R$ 3,8 bilhões em negócios nos municípios da faixa de fronteira, ampliando a atuação em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Como administrador exclusivo do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Banco aplicou R$ 13,4 bilhões até setembro de 2025, crescimento de 25,4%. O PRONAF apresentou expansão expressiva, alcançando R$ 1,7 bilhão em contratações (+113,7%) e beneficiando mais de 24 mil agricultores familiares, um aumento de 82,1% em relação ao 9M24. Esse conjunto de ações reforça o papel estratégico do Banco na mobilização de crédito de impacto e no apoio às cadeias produtivas que sustentam a economia regional.

A presença ativa do Banco nas pautas climáticas internacionais, como a COP30 e a Climate Week NYC 2025, evidenciou seu engajamento com a transição verde e com a promoção de soluções financeiras alinhadas ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Ao levar ao debate global suas experiências em crédito verde, bioeconomia e inclusão produtiva, a instituição reafirma seu protagonismo em agendas que combinam preservação ambiental e crescimento econômico.

“O Banco da Amazônia segue comprometido em fortalecer sua estrutura, ampliar o acesso ao crédito e impulsionar iniciativas que apoiem a transformação socioeconômica da região, unindo inovação, responsabilidade e sustentabilidade”, completa Lessa.

Mais informações sobre o Balanço do Banco, seu Relatório Anual e outros dados podem ser obtidos em: https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/relacoes-com-investidores

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/11/2025/07:49:06

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PSDB pode voltar ao protagonismo? Declaração de Aécio acende alerta em Brasília

Foto: Reprodução | O deputado federal Aécio Neves (MG), recém-empossado como presidente nacional do PSDB, afirmou que o partido pode romper de vez com a polarização política e lançar um candidato próprio à Presidência da República em 2026.

Em entrevista à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Aécio deixou claro que a sigla não pretende apoiar nomes alinhados nem ao presidente Lula, nem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, defendendo a construção de uma alternativa de centro com identidade própria.

“Se percebermos a continuidade do atual governo ou a representação direta do bolsonarismo, temos que ousar pensar em uma candidatura ao centro para qualificar esse debate”, afirmou.

Recado direto a Tarcísio de Freitas

Ao ser questionado sobre o nome de Tarcísio de Freitas, favorito do Centrão, Aécio foi categórico ao dizer que o governador paulista precisa demonstrar ser um candidato de centro e não apenas um representante das pautas mais radicais do bolsonarismo.

Autocrítica sobre 2022

Aécio também classificou como erro histórico o PSDB não ter lançado candidato próprio em 2022 e ter apoiado Simone Tebet, afirmando que o projeto nacional acabou sendo prejudicado por decisões regionais, especialmente em São Paulo.

Foco principal em 2026

Apesar da possibilidade de candidatura ao Planalto, o tucano ressaltou que a prioridade será fortalecer a bancada no Congresso, com meta de eleger cerca de 30 deputados federais.

Análise Papaleguas PB

O movimento do PSDB sinaliza uma tentativa clara de ressurreição política e reposicionamento no tabuleiro nacional. Resta saber se a sigla, que já foi protagonista no cenário brasileiro, conseguirá reconquistar protagonismo ou continuará orbitando entre alianças estratégicas e perda de identidade.

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/11/2025/07:49:06

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Polícia apreende mais de R$ 2 milhões em espécie e esmeraldas durante operação contra Grupo Refit

Esmeraldas apreendidas em operação Poço de Lobato — Foto: Divulgação

Dinheiro foi apreendido em dois endereços na capital paulista nesta quinta-feira (27). De acordo com a Receita Federal, o grupo empresarial movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e empresas offshores.

A operação Poço de Lobato, realizada na manhã desta quinta-feira (27) por uma força-tarefa contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, apreendeu em dois endereços da capital paulista mais de R$ 2 milhões em espécie.

Além do dinheiro, também foram apreendidos oito sacos plásticos com esmeraldas em uma empresa localizada em Campinas, no interior do estado. Cada pacote foi avaliado em cerca de R$ 11 mil. Um laudo indicando que se trata de esmeralda bruta também foi encontrado.

A força-tarefa foi formada por promotores de justiça, auditores fiscais e policiais, que cumpriram mandados de busca e apreensão contra 190 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro pelo Grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos, localizada no Rio de Janeiro,

O grupo, de acordo com a Receita Federal, movimentou mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano, utilizando empresas próprias, fundos de investimentos e empresas offshores em paraísos fiscais (criadas no exterior e em local livre de impostos) para ocultar lucros e, assim, blindá-los.

A investigação descobriu que a Refit sonega impostos a partir do momento em que importa combustíveis via portos até a hora em que vende o produto em postos de gasolina.

Com sede no Rio de Janeiro, a Refit possui atuação nacional. As buscas nesta quinta aconteceram no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal.

Comandado pelo empresário Ricardo Magro, o grupo é considerado o maior devedor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) do estado de São Paulo, o segundo maior do Rio e um dos maiores da União.

Em nota, a Refit esclarece que os débitos tributários apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que serviu como base para a operação Poço de Lobato estão sendo questionados pela companhia judicialmente, tratandos-se, portanto, de “uma disputa jurídica legítima” (leia íntegra abaixo).

Em resumo, a fraude fiscal funcionava assim, segundo os promotores: no centro do esquema, estava a refinaria. Ao redor, uma rede de colaboradores dividida entre diferentes núcleos: internacional (com empresas no exterior), de tecnologia e jurídico, além de fintechs e bancos, distribuidoras e postos de gasolina. O objetivo, de acordo com investigadores, era beneficiar um núcleo familiar.

Como o processo corre sob sigilo, o nome de nenhuma empresa investigada foi divulgado. Em entrevista à imprensa ao lado de diversas autoridades, o promotor de Justiça Alexandre Castilho afirmou que não foi detectada a presença da atuação de facções.

Ocultação e blindagem

dinheiro (1)

As fraudes da Refit começaram, de acordo com a Receita, quando as importadoras adquiriam gasolina como sendo outros derivados do petróleo com impostos mais baixos. Entre 2020 e 2025, foram importados mais de R$ 32 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Na Operação Cadeia de Carbono, foram retidos quatro navios da Refit que continham 180 milhões de litros de combustível. A partir desta operação, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) interditou a refinaria após constatar diversas irregularidades:

Suspeita de importação com declaração falsa, pois a gasolina importada era declarada como derivados de petróleo;

Ausência de comprovação do processo de refino;

Indícios de uso de aditivos químicos não autorizados alterando a característica do produto.

Em 27 de outubro, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu reabrir a empresa. Dois dias depois da reabertura, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma nova interdição da Refit. A decisão é do presidente do STJ, Herman Benjamin.

Além das importadoras, a Receita constatou sonegação e fraudes nas outras etapas do processo até o combustível chegar aos postos de gasolina:

  • Formuladoras – São empresas autorizadas pela ANP para a produção de gasolina e de óleo diesel por meio da mistura de produtos. As formuladoras não refinam petróleo, mas adquirem componentes de refinarias e de importadores e que cuidam do processo até atingir o nível definido como ideal pela ANP.
  • Distribuidoras – Cuidam da etapa logística de armazenar e transportar para os postos de venda os combustíveis. Essa etapa do processo também é regulada pela ANP, que monitora preços e garante a qualidade dos produtos.
  • Postos de combustível – Assim como os formuladores e distribuidoras, os postos têm seus valores, segundo a Receita, sonegados pela Refit.

O dinheiro lucrado com a sonegação era investido em negócios, propriedades e fundos de investimento que davam aparência de legalidade e dificultavam o rastreamento pelos órgãos de controle.

A Refit criou várias empresas e abriu fundos, vários em paraísos fiscais, incluindo no estado americano de Delaware (que oferece benefícios para empresas), para dificultar a identificação de quem eram os verdadeiros destinatários finais. Também havia a substituição permanente de sócios dessas empresas para atrapalhar o rastreio do dinheiro.

A Receita identificou inicialmente 17 fundos ligados ao grupo, que somam patrimônio líquido de R$ 8 bilhões. No entanto, depois se constatou que eram cerca de 50 fundos.

“Em sua maioria, são fundos fechados com um único cotista, geralmente outro fundo, criando camadas de ocultação. Há indícios de que as administradoras colaboraram com o esquema, omitindo informações à Receita Federal”, informou a Receita em nota.

A operação foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e conta com a participação da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP, Secretaria Municipal de Fazenda de SP, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de SP e polícias Civil e Militar.

O que diz a refinaria

Leia íntegra do posicionamento do Grupo Retif:

“A Refit esclarece que os débitos tributários apontados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, que serviu como base para a operação Poço de Lobato estão sendo questionados pela companhia judicialmente — exatamente como fazem inúmeras empresas brasileiras que divergem de uma cobrança tributária, incluindo a própria Petrobras, maior devedora do Estado do Rio de Janeiro.

 Trata-se, portanto, de uma disputa jurídica legítima e não de qualquer tentativa de ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos. Todos os tributos estão devidamente declarados portanto não havendo que se falar em sonegação.

É lamentável que as autoridades constituidas permitam ser levadas a erro pelo cartel das distribuidoras personificado no Instituto Combustível Legal.”

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/11/2025/07:49:06

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Número de mortes por câncer de próstata cresce 21% no Brasil

Foto Reprodução| A campanha Novembro Azul está acabando e muito pouco foi dito sobre o Câncer de Próstata, que vitimou cerca de 48 homens por dia no ano passado, totalizando 17.587 óbitos no Brasil em 2024. Em um período de dez anos, o número de mortes cresceu 21%, atingindo mais de 159 mil vidas perdidas no total.

Um em cada seis homens tem risco de desenvolver a doença ao longo da vida, mas quando diagnosticada precocemente, as chances de cura chegam a 90%.

Fonte: Diário Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/11/2025/15:35:56

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Brasil é 1º lugar mundial em pagamento de supersalários para servidores públicos

Foto: Reprodução | O estudo considera como supersalários os vencimentos que ultrapassam o limite definido na legislação de cada país.

O Brasil aparece em primeiro lugar em ranking que analisou supersalários do funcionalismo em 11 países. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (26/11), compara a elite do serviço público no Brasil com os profissionais de Alemanha, Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido.

A pesquisa foi realizada pelo Movimento Pessoas à Frente e a República.org, duas instituições da sociedade civil voltadas à valorização do servidor público.

O estudo calcula que o Brasil possui 53,5 mil servidores ativos e inativos que recebem acima do teto constitucional remuneratório, de R$ 46.366,19.

Os gastos com esses supersalários chegam a R$ 20 bilhões em um ano, o equivalente a US$ 8 bilhões em PPC (paridade de poder de compra), que compara o poder aquisitivo de diferentes moedas.

A cifra é 21 vezes maior do que na Argentina, segundo país da lista que mais gasta com salários extrateto e que conta com 27 mil servidores públicos com supersalários.

Em seguida, aparecem os Estados Unidos, com pouco mais de 4.000 servidores acima do teto. Nenhum outro país pesquisado registrou mais do que 2.000 trabalhadores recebendo supersalários. A Alemanha não tem registro de casos.

O que são supersalários?

O estudo considera como supersalários os vencimentos que ultrapassam o limite definido na legislação de cada país. Para os casos em que não há teto na lei, foi considerado como limite o salário recebido pelo presidente ou o primeiro-ministro. No caso do Brasil, o presidente da República também recebe o teto. Os dados são do período entre agosto de 2024 e julho de 2025.

No Brasil, os supersalários são pagos principalmente na magistratura, no Ministério Público e em carreiras como advogados da União e procuradores federais.

O Brasil tem também o maior número de funcionários públicos no top 1% da população mais rica, com renda anual acima de R$ 685 mil, em 2025. São 40 mil servidores que se encaixam nesse grupo. Em seguida, vem a Colômbia, onde apenas 2.774 estão no 1% mais rico.

O levantamento foi feito para subsidiar os parlamentares na decisão sobre a votação de medidas para impedir que os chamados penduricalhos (verbas extras) sejam utilizadas para furar o teto salarial do funcionalismo. A proposta tramita há quase uma década sem sucesso no Congresso por pressão maior do Judiciário.

Apesar do apoio popular à restrição, a proposta incluída no texto da reforma administrativa neste ano perdeu força, em meio a uma sucessão de crises políticas. Pesquisa Datafolha, divulgada em julho, mostrou que 83% da população reprovam os supersalários e defendem o resgate da autoridade do teto constitucional.

No Brasil, quase 11 mil juízes receberam mais de US$ 400 mil, cerca de R$ 1 milhão, entre agosto de 2024 e julho de 2025, valor superior ao pago a qualquer magistrado em sete dos outros dez países analisados. Em alguns casos no Brasil, juízes sem cargo de direção receberam mais de US$ 1,3 milhão, impulsionados por pagamentos retroativos.

A remuneração inicial de um magistrado brasileiro é a quarta maior entre os países analisados, sendo muito próxima ao salário dos juízes do Reino Unido e inferior apenas ao valor pago nos EUA e no México.

No topo dos salários do Judiciário, que não estão vinculados a funções de comando ou a cargos em tribunais superiores, um juiz brasileiro chega a ganhar quatro vezes mais do que ministros das cortes constitucionais da Alemanha, da França, da Argentina e dos Estados Unidos.

“Qualquer reforma do Estado no Brasil deve começar por regular melhor os salários. Em países com bom serviço público, servidores, de qualquer poder ou nível, não podem determinar seus próprios salários e benefícios”, diz Guilherme Cezar Coelho, fundador da República.org.

“Se aumentarmos a amostragem, o custo pode ser ainda bem maior, alcançando, possivelmente, R$ 40 bilhões, que é 40% do déficit fiscal previsto pelo governo neste ano”, alerta.

Para Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, os gastos com supersalários reduzem a capacidade de investimento em áreas essenciais. “Quando colocamos o Brasil em comparação com esses dez outros países, vemos que há uma anomalia”, afirma a executiva.

O estudo mostrou que os 53,5 mil funcionários que recebem acima do teto remuneratório equivalem a apenas 1,34% de um grupo de 4 milhões de servidores ativos e inativos analisados.

Segundo Sergio Reis, autor da pesquisa, a força das remunerações excessivas no Judiciário é maior no Brasil. Esses servidores têm direito a uma série de verbas indenizatórias, como por acúmulo de função e férias não usufruídas, livres de imposto de renda e que podem ultrapassar o teto constitucional, um fenômeno que não existe em outros países.

“No caso dessas elites, a técnica de transformar as parcelas indenizatórias leva a um salário muito próximo entre o líquido e o bruto”, afirma Reis.

Segundo Alketa Peci, professora de administração pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), o fato de que há categorias que decidem as próprias regras, como ocorre no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalece o corporativismo e interfere no combate aos supersalários.

Para ela, o estudo permite entender como esse fenômeno afasta o Brasil sobretudo de países desenvolvidos. “Confundimos autonomia institucional e financeira com a falta de responsabilização. Isso não existe nos países desenvolvidos, que têm consensos sobre o que é considerado razoável.”

O gasto de R$ 20 bilhões em um ano tem como grupo mais beneficiado a magistratura, sendo em torno de 21 mil juízes com remuneração acima do teto constitucional, somando R$ 11,5 bilhões. No Ministério Público, o gasto adicional é de R$ 3,2 bilhões, com 10,3 mil membros acima do limite.

No Executivo federal, 12,2 mil servidores estão nessa condição, representando R$ 4,33 bilhões pagos além do teto, concentrados em carreiras como advogados da União.

Para Ana Pessanha, especialista em conhecimento da República.org, as distorções salariais revelam um desequilíbrio estrutural: “A situação brasileira é totalmente bizarra em comparação com esses dez países. E a quantidade de supersalários daqui no Brasil é destoante.”

Pessanha ressalta que os servidores precisam ter uma remuneração justa, compatível com a complexidade do seu trabalho, e de forma sustentável.

Soluções de outros países

  • Chile e Reino Unido dispõem de comissões salariais independentes, que definem faixas e reajustes com base em critérios técnicos
  • Nos EUA, tudo que excede o limite anual deve ser pago no ano seguinte, sempre respeitando o teto de cada ano
  • Na Alemanha, há um vínculo direto entre as remunerações dos servidores civis e das autoridades políticas. Postos de direção política e com maior responsabilidade são mais bem pagos

Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/11/2025/13:43:49

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Anvisa determina recolhimento de vinagre de maçã da marca Castelo; saiba o motivo e veja o lote

Foto: Reprodução | O órgão também decretou a proibição de comercialização, distribuição e consumo do produto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o recolhimento de um lote do vinagre de maçã da marca Castelo, além da proibição de comercialização, distribuição e consumo do produto.

Segundo o órgão, o item apresentou resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa quantitativa de dióxido de enxofre realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), indicando quantidade da substância não declarada no rótulo.

No lote 12M2 do vinagre de maçã da marca, foi detectada a presença de 340,65 mg/L de dióxido de enxofre, composto que pode causar alergias em pessoas sensíveis. A Anvisa informa que a ausência da declaração do componente no rótulo infringe instrução normativa da agência, além de resoluções e decreto-lei vigentes.

Em nota, a Castelo afirma que está adotando todas as medidas necessárias e cooperando com os órgãos reguladores. “Reforçamos nosso compromisso com a qualidade, segurança e transparência, valores que norteiam nossa atuação ao longo de 120 anos de história, pois sabemos que o consumidor confia em nossa marca pela consistência e pelo cuidado com a excelência”, diz a empresa.

A orientação é que os consumidores verifiquem se possuem o produto do lote 12M2, com data de fabricação de 25 de março de 2025 e validade até 25 de setembro de 2026. Em caso positivo, a Castelo pede que entrem em contato com o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) pelo telefone 0800-771-6111 ou pelo e-mail sacc@casteloalimentos.com.br.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/11/2025/08:50:13

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