Seduc abre inscrições em cursos gratuitos de extensão para professores da rede estadual

(Foto: Divulgação) – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Ânima, abriu inscrições para dois cursos de extensão gratuitos e a distância para educadores da rede pública estadual.

As oportunidades disponíveis são para os cursos de Educação Financeira e Educação Socioemocional. As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever até o dia 20 de julho, por meio do site do Instituto.

Com início das aulas programado para o dia 4 de agosto, os cursos de extensão terão a duração de quatro meses, com conclusão prevista para o dia 4 de dezembro de 2025. O formato dos cursos será EAD com momentos síncronos semanais e momentos assíncronos. Cada curso possui carga horária de 120 horas e certificação.

Os cursos são uma oportunidade para enriquecer a prática pedagógica e contribuir ainda mais para a educação paraense. Como reforça o diretor de Formação (Difor) da Seduc, Raimundo Corrêa. “Participar dos cursos é importante porque contribui para a formação profissional e pessoal dos professores, além de representar uma nova janela de oportunidade de aprimoramento.”

Os inscritos passarão por processo seletivo e receberão as comunicações sobre resultado e início do curso no final de julho, através do email cadastrado na inscrição.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:50:30

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MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30

(Foto: Reprodução) – Interessados podem se inscrever até dia 4 de julho

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (24) o edital para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025. As inscrições terão início no dia 30 de junho e seguem até 4 de julho, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Para se inscrever, é necessário ter participado das edições de 2023 ou 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de não ter zerado a prova da redação. O processo seletivo é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio.

O Prouni oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) sobre o valor da mensalidade de cursos em instituições privadas de educação superior. Em 2025, a política pública completa 20 anos de existência, com mais de 3,4 milhões de estudantes beneficiados entre 2005 e 2024.

Podem concorrer estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital.

No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de um salário mínimo e meio. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 7 de julho na página do Prouni, no Portal Acesso Único. Já a segunda chamada está prevista para 28 de julho. Após as duas chamadas, os candidatos não selecionados podem participar da lista de espera, manifestando o interesse por meio do portal nos dias 18 e 19 de agosto. A lista estará disponível na página do Prouni para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos no dia 22 de agosto.

Cronograma

Inscrições: 30 de junho a 4 de julho
Resultado da primeira chamada: 7 de julho
Resultado da segunda chamada: 28 de julho
Manifestação de interesse na lista de espera: 18 e 19 de agosto
Resultado lista de espera: 22 de agosto

Fonte: Ingrid Sales – Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:28:45

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Casamentos homoafetivos no Pará crescem 220% em cinco anos

(Foto: Reprodução) – Foram 381 uniões homoafetivas realizadas no estado, contra 119 há cinco anos

Em 2024, o Pará registrou um marco histórico: os casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentaram 220% em relação a 2020, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Foram 381 uniões homoafetivas realizadas no estado, contra 119 há cinco anos, consolidando um avanço significativo na garantia de direitos e na celebração da diversidade.

Além disso, 56 alterações de nome e gênero foram registradas em 2024, um aumento de 180% em relação a 2023 (20 atos) e 1.020% comparado a 2019 (5 atos), após o Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros cinco meses de 2025, 173 casamentos homoafetivos e 35 mudanças de gênero já foram realizados, indicando novo recorde até o fim do ano.

Coincidindo com o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho) e a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada em 22 de junho na Avenida Paulista, esses números refletem o avanço na inclusão e no respeito à diversidade. “Os Cartórios do Pará promovem cidadania ao garantir casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero, assegurando um ambiente igualitário e acolhedor”, destaca Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/PA.

Conrrado Rezende, presidente da Arpen-PA, reforça: “O aumento de 220% nos casamentos homoafetivos em cinco anos é um marco civilizatório. Os Cartórios de Registro Civil desempenham um papel crucial na promoção da igualdade e na garantia de direitos.”

Crescimento histórico

Desde a Resolução nº 175/2013 do CNJ, que regulamentou o casamento homoafetivo no Brasil, o número de uniões no Pará cresceu 556,9% em relação a 2014 (58 casamentos) e 215% em comparação a 2023 (183 casamentos). As alterações de gênero, regulamentadas desde 2018, também seguem em alta, com 136 atos realizados desde 2020.

Como realizar os procedimentos

Casamento Civil: Os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um deles, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. Documentos necessários:

Certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento com averbação de divórcio (divorciados) ou com óbito do cônjuge (viúvos);

Documento de identidade e comprovante de residência.

O custo varia conforme o estado e o local da cerimônia (no cartório ou em diligência).

Alteração de Nome e Gênero: Exige documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além de certidões de execução criminal, Tabelionatos de Protesto e Justiça do Trabalho. Após análise, o oficial realiza uma entrevista. Não é necessário laudo médico ou psicológico, e apontamentos nas certidões não impedem o procedimento. A atualização de RG e CPF deve ser solicitada aos órgãos competentes.

 

Fonte: Mateus Souza – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:19:03

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Inmet emite alerta laranja para queda de temperatura em vários estados

(Foto: Reprodução) – Além da Região Sul, frio intenso atinge MG, MT, MS, GO, MG, RO e SP

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, parte de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rondônia e São Paulo em razão das baixas temperaturas. O alerta laranja, que indica perigo, está em vigor até o fim de terça-feira (24).

De acordo com o instituto, a previsão é de um declínio maior do que 5º C, com risco à saúde. O alerta abrange quase 2 mil municípios. O Inmet ressalta ainda que a frente fria deve provocar chuvas em áreas entre o norte do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e o sul de Mato Grosso do Sul e a faixa sul de São Paulo.
Neve

A frente fria e a condição para chuva mantêm a expectativa de ocorrência de neve localizada nas áreas das serras gaúcha e catarinense, entre a noite desta segunda-feira (23) e a manhã de terça.

 

Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/14:28:03

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Árbitro é preso durante final de campeonato de futebol amador no Guarujá

Foto: Reprodução | Homem de 38 anos era foragido da Justiça por tráfico de drogas e foi detido em campo durante partida decisiva.

Um árbitro de futebol amador foi preso enquanto apitava a final de um campeonato de várzea no Guarujá, litoral de São Paulo, na tarde do último sábado (22). O homem, identificado como Ederson Carlos da Silva, de 38 anos, era procurado pela Justiça por envolvimento com o tráfico de drogas e tinha um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal da cidade.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), a prisão foi realizada por policiais militares durante o cumprimento do mandado. A abordagem ocorreu em um campo localizado na Avenida Artur Paixão, no bairro Vila Ligya, onde acontecia a partida decisiva do torneio. Os nomes dos times que disputavam a final não foram divulgados.

Imagens gravadas por torcedores mostram o momento exato em que o árbitro, posicionado dentro de campo, é surpreendido pelos agentes e conduzido até fora do gramado, sob escolta.

Ainda de acordo com a SSP, Ederson Carlos da Silva não apresentou resistência no momento da detenção. Após ser preso, ele foi levado a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município para exame de corpo de delito, como determina o protocolo, e em seguida encaminhado à Delegacia Sede do Guarujá.

O caso foi registrado como captura de procurado, e o homem segue detido, à disposição da Justiça.

Fonte: O Liberal/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/12:03:04

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Ambulante é preso após cobrar mais de R$ 3 mil em caipirinha de turista

Ambulante aplicou golpe em turista jamaicano após venda de caipirinha (Freepik)

Golpe envolveu cobrança no cartão e dinheiro em espécie de turista jamaicano em praia de Copacabana.

Um ambulante foi preso em flagrante na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio, após enganar um turista jamaicano e cobrar cerca de R$ 3 mil por uma unidade de caipirinha. Saiba mais a seguir:

Julio Cesar de Almeida Barreto, ambulante da orla de Copacabana, vai responder por furto qualificado e fraude. Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, o homem cobrava valores abusivos por produtos vendidos na praia e ainda fingia problemas na maquininha de cartão para induzir as vítimas ao pagamento em múltiplas transações, realizando assim o golpe.

Em um dos casos, que o levou a prisão, o golpe gerou prejuízo de mais de US$ 600, o equivalente a mais de R$ 3 mil. A vítima era um turista da Jamaica que passeava pela praia, quando foi abordado por dois vendedores de caipirinha. Após consumir a bebida, o turista foi induzido a realizar várias tentativas de pagamento na maquininha do cartão, que ao todo contabilizaram 500 dólares, o turista ainda pagou 110 dólares em espécie.

Indignado e inconformado, o turista procurou policiais militares que estavam na região e registrou ocorrência na delegacia. O golpista foi detido ainda na orla da praia.

A polícia também identificou o segundo envolvido: Alexsadro Júnior da Silva Barreto, que está sendo procurado.

Fonte: Estadão Conteúdo/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/11:32:55

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STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Foto: Reprodução | Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão seja avaliada pelo Supremo.

A reunião contará com a presença de representantes do governo federal, do INSS, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF).

Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas as pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.

Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento a fim de viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada. Segundo Toffoli, os requerimentos serão examinados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 4 milhões de ações sobre assunto estão em tramitação no país.

Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.DevoluçãoNa semana passada, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a devolução dos descontos indevidos deverá ser feita em parcela única, sem grupo prioritário, até o fim deste ano. Mais de 3,2 milhões contestaram os descontos feitos por entidades associativas.

Fonte: Estadão Conteúdo/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/11:32:55

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Braga Netto e Mauro Cid se confrontam em acareação no STF na ação por tentativa de golpe

Advogados dos réus não interrogados hoje podem levantar questões, mas não questionarão Mauro Cid e Braga Netto (Geraldo Magela/Agência Senado e Pedro Ladeira/Folhapress)

Acareação busca esclarecer divergências entre depoimentos sobre reunião que pode ter articulado ações contra a democracia..

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, e o tenente-coronel Mauro Cid estão frente a frente na manhã desta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), durante audiência de acareação na ação que investiga a tentativa de golpe de Estado. Nesse procedimento judicial, pessoas que prestaram versões conflitantes são confrontadas para esclarecer os fatos.

A acareação foi autorizada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da defesa de Braga Netto. Os advogados do ex-ministro alegam contradições entre os depoimentos dele e de Cid, principalmente sobre uma reunião que, segundo o tenente-coronel, ocorreu em novembro de 2022 na residência de Braga Netto.

O ex-ajudante de ordens afirmou que o encontro teria servido para discutir o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo” e que o general lhe entregou uma quantia em dinheiro, dentro de uma caixa de vinho, com a orientação de repassá-la a um dos militares das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”, para financiar ações antidemocráticas.

Braga Netto chegou acompanhado dos seus advogados e não falou com a imprensa. Ele está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde 2024, por obstrução à Justiça, mas veio a Brasília com autorização do ministro Moraes.

O ministro também atendeu a pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para a realização de acareação entre ele e o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes. Freire Gomes afirmou que Torres participou de reuniões com teor golpista, o que o ex-ministro nega.

O confronto de versões está marcado para esta terça-feira, às 11h.Fux é o único da 1ª Turma a acompanhar audiência.

O ministro Luiz Fux é o único integrante da Primeira Turma do STF presente à audiência, assim como esteve nos interrogatórios dos réus.

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, e o defensor do almirante Almir Garnier, Demóstenes Torres, também acompanham a sessão.

Os advogados dos réus que não são interrogados nesta terça podem apresentar questões de ordem, se julgarem necessário, mas não poderão fazer perguntas a Mauro Cid e Braga Netto.

Fonte: Estadão Conteúdo/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/11:39:03

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Gripe aviária: após reconhecimento da OMSA, países retomam importação de frango brasileiro

A expectativa do governo brasileiro é de que, com o encerramento oficial do foco, mais países flexibilizem as restrições e retomem as importações (Divulgação)

Com a flexibilização, o número de países que mantêm a suspensão total das importações de carne de frango do Brasil caiu de 20 para 17

Após o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco de gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1) em uma granja comercial no Brasil, países importadores começaram a retomar a compra de carne de frango brasileira. Entre os mercados que já comunicaram o fim das restrições estão Coreia do Sul, Iraque, Marrocos e Bolívia, segundo o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.

“Aos poucos os mercados estão se reabrindo e o fluxo comercial sendo retomado. Esse movimento ocorre desde a autodeclaração do Brasil de que novamente está livre da gripe aviária em plantel comercial, na última quarta-feira”, afirmou Rua.

Até então, Iraque, Coreia do Sul e Marrocos mantinham embargos totais ao produto brasileiro, enquanto a Bolívia havia limitado a importação de carne de frango apenas do Rio Grande do Sul. Rua destacou que a Coreia do Sul, além de retirar o embargo, também aceitou a regionalização do protocolo, o que significa que eventuais novas restrições serão aplicadas apenas ao estado onde for registrada a ocorrência da doença.

Com a flexibilização, o número de países que mantêm a suspensão total das importações de carne de frango do Brasil caiu de 20 para 17, conforme levantamento mais recente do Ministério da Agricultura. Permanecem com embargos: China, União Europeia, Chile, Filipinas, Peru, Albânia, Canadá, República Dominicana, Uruguai, Malásia, Mauritânia, Argentina, Timor Leste, Índia, Sri Lanka, Macedônia do Norte e Paquistão.

Essa lista inclui os países que suspenderam as compras e também aqueles para os quais o Brasil interrompeu voluntariamente a certificação das exportações, seguindo os acordos sanitários bilaterais. As suspensões, em geral, abrangem o território nacional, o Estado do Rio Grande do Sul, o município de Montenegro ou o raio de 10 km a partir do foco, conforme estipulado nos protocolos sanitários.

Além disso, ainda há 17 mercados que proíbem especificamente a importação de frango proveniente do Rio Grande do Sul. Estão entre eles: Arábia Saudita, México, Kuwait, Reino Unido, Omã, África do Sul, União Euroasiática (Rússia, Belarus, Armênia, Quirguistão), Angola, Turquia, Bahrein, Cuba, Montenegro, Namíbia, Casaquistão, Bósnia e Herzegovina, Tajiquistão e Ucrânia.

Já Japão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Jordânia mantêm suspensas as compras de frango e derivados apenas do município de Montenegro (RS), onde foi detectado o foco da doença. Outros 18 mercados restringiram os embarques a um raio de 10 quilômetros da área afetada.

A expectativa do governo brasileiro é de que, com o encerramento oficial do foco, mais países flexibilizem as restrições e retomem as importações. O Ministério da Agricultura informou que já comunicou o novo status sanitário aos parceiros comerciais, mas o reinício dos embarques depende do reconhecimento oficial por parte das autoridades sanitárias de cada país.

As negociações com os países importadores seguem em andamento. O objetivo, segundo o ministério, é minimizar os impactos econômicos do primeiro foco de gripe aviária em plantel comercial registrado no Brasil sobre a balança comercial do agronegócio.

Fonte: Estadão Conteúdo/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/11:32:55

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PF assume dia 1º controle total sobre CACs

Foto: Reprodução | A transição das competências, anteriormente sob responsabilidade do Comando do Exército, será realizada de forma escalonada pelas superintendências regionais.

A Polícia Federal vai assumir, a partir de 1.º de julho, atribuições relacionadas ao registro, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). A mudança ocorrerá segundo previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2023/GM, de 18 de setembro de 2023, e no Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.A transição das competências, anteriormente sob responsabilidade do Comando do Exército, será realizada de forma escalonada pelas superintendências regionais, informou a PF nesta segunda, 23.

Entre as atribuições que passam à Polícia Federal estão:- Registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional; – Autorização para compra e transferência de armas; – Fiscalização das atividades exercidas por CACs; – Concessão de guias de tráfego; – Fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física.

A PF informou que como parte da estruturação da nova fase, está em desenvolvimento um painel de Business Intelligence (BI), que reunirá dados estatísticos sobre os processos relacionados aos CACs.

Fonte: Estadão Conteúdo/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/10:57:58

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